Todos os dias, na comunicação social fala-se sobre a inflação e o seu aumento. Notícias como o aumento dos preços dos produtos essenciais devido à inflação, o insustentável preço da habitação, a inflação que leva os estudantes a recorrer a refeições sociais, a inflação que estrangula a classe média, multiplicam-se.
Mas afinal o que é a inflação? Que fenómeno é este, que embora não seja novo tem estado tão presente recentemente?
A inflação ocorre quando se regista numa subida generalizada e sustentada dos preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias e não apenas de alguns artigos em específico.
Numa economia de mercado, já sabemos que o preço dos bens e serviços podem sofrer variações em qualquer momento, podendo registar-se preços que sobem e outros que descem, mas isso nada tem que ver com a inflação, mas sim com o normal funcionamento do mercado. A inflação existe quando os preços dos bens e serviços aumentam de forma generalizada e esse aumento é continuado ao longo do tempo, o que acaba por nos afetar a todos.
Quando falamos na medição da inflação, é tido em conta todos os bens e serviços consumidos pelas famílias, como os artigos do dia a dia (alimentos, jornais, combustíveis), bens duradouros (eletrodomésticos, vestuário) e serviços (arrendamento, seguros).
O aumento continuado dos preços, tem igualmente um outro impacto inevitável, que se prende com a desvalorização da moeda, pois quando se regista um aumento generalizado e continuado dos preços, somos confrontados com a necessidade de gastar mais dinheiro para comprar os mesmos produtos e serviços.
O que significa que uma inflação alta aumenta as desigualdades sociais e enfraquece o poder de compra dos cidadãos.
Quer isto dizer que, o que seria favorável era que a inflação não crescesse, mas antes pelo contrário descesse? A resposta é não.
A inflação negativa é igualmente má para atividade económica, este fenómeno regista-se quando se dá uma descida generalizada dos preços, a que normalmente denominamos como deflação. Neste caso o risco prende-se com o facto das empresas e famílias adiarem parte do investimento, ou do consumo com a expectativa de que o custo dessas atividades diminua, o que leva a que a economia se contraia devido à diminuição da procura agregada, robustecendo desta forma o contexto de deflação.
Em 2020 na Zona Euro, em plena pandemia, este fenómeno registou-se nos meses de agosto a dezembro do referido ano. Agora mais recentemente, entre junho e julho de 2022, de acordo com os dados fornecidos pelo The Global Economy, países como o Brasil, Arménia, Espanha, Bélgica, Grécia ou Estados Unidos da América, registaram uma deflação.
Pelo que a situação desejável é que os preços se mantenham estáveis. Conseguir essa estabilidade é competência do Banco Central Europeu (BCE) e dos outros bancos centrais. Para tal, no caso da União Europeia, o BCE deve-se centrar na taxa de inflação global da zona euro, e não na taxa de inflação de cada país. A economia dentro da Zona Euro não é de todo uniforme, isto porque a mesma, é composta, como bem sabemos por diferentes países, que se encontram em fases diferentes do ciclo económico, apresentando por isso diferentes taxas de inflação e de crescimento.
Mas esta estabilidade desejada, não significa que os preços não aumentem, antes pelo contrário. O BCE considera que a estabilidade de preços é assegurada de forma mais eficaz, com uma taxa de inflação positiva, estável, mas baixa, com pequenos aumentos progressivos do nível geral dos preços. O BCE considera que uma taxa de inflação a médio prazo de 2% lhe proporciona uma margem de segurança contra a deflação, e flexibilidade suficiente para reduzir as taxas de juro em situações adversas.
Outro conceito importante a ter em conta quando falamos de inflação, é o de Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC). Este indicador mede a evolução média dos preços de um cabaz de bens e serviços representativo das despesas das famílias em consumo final efetuado no território. Este indicador é utilizado para comparar a inflação dos países europeus entre si, daí o termo harmonizado, que advém do facto de todos os países da União Europeia utilizarem a mesma metodologia de cálculo, o que assegura que os dados relativos a um país podem ser comparados com os dados de outro.
Este indicador da inflação é uma boa forma de acompanhar a evolução dos preços na economia. Funciona como uma diretriz importante que auxilia o BCE a aferir a estabilidade dos preços dentro da Zona do Euro, bem como na tomada de decisões para atingir esse objetivo.
O BCE, tendo por mote a estabilidade e confrontado com a subida em flecha da inflação, toma a decisão de proceder ao aumento dos juros, pela primeira vez em 11 anos, fazendo assim que em julho de 2022 a taxa base -0,5% passasse para 0%, terminando assim com o legado de taxas negativas, que vigoravam desde 2014 nos anos da crise da dívida soberana na União Europeia. Os aumentos, desde então, têm sido frequentes, situando-se em fevereiro de 2023 a taxa de juro em 3%.
O que está na base desta medida de aumento de juros?
E como é que ela é benéfica no controlo da inflação?
Os Bancos Centrais como identidades públicas independentes, são responsáveis de gerir a moeda de um determinado país, no caso do BCE do conjunto de países que compõem a Zona Euro. Estas entidades têm poderes exclusivos de emissão de moeda, de controlo de reservas em moeda estrangeira, de atuar como credores de última instância e de garantir a viabilidade do sistema financeiro. E o principal objetivo, tal como referido anteriormente, é garantir a tão desejada estabilidade dos preços.
O impacto prático do aumento dos juros é gerar um efeito em cadeia. Ou seja, quando um particular ou empresa pretende abrir uma conta bancária ou pedir um empréstimo, dirige-se aos bancos comerciais. Estes, por sua vez, pedem dinheiro emprestado ao banco central para cobrir as suas necessidades financeiras imediatas.
Para esta finalidade, é necessário que o banco comercial apresente ao banco central um ativo que sirva como garantia para o pagamento do empréstimo concedido. A forma mais recorrente de prestar este tipo de garantia, é através de títulos de dívida pública emitidos pelos governos dos países em questão.
Assim, um banco central empresta dinheiro aos bancos comerciais, e por sua vez os bancos comerciais concedem empréstimos aos particulares e às empresas.
Tal como acontece nos empréstimos entre banco comercial e os particulares ou empresas, também o empréstimo entre banco central e os bancos comerciais estão sujeitos a uma taxa de juro. O banco central tem o poder de fixar as suas próprias taxas de juro, o que efetivamente acaba por determinar o preço do dinheiro.
Estas são as taxas de juro de referência, que os bancos centrais, incluindo o BCE, estão presentemente a aumentar de forma a controlarem a inflação.
Se o banco central cobra taxas mais altas aos bancos comerciais, os bancos comerciais, por sua vez, repercutem esse aumento nas taxas que oferecem aos particulares e às empresas que solicitam empréstimos.
Naturalmente, os empréstimos, os cartões de crédito e as hipotecas ficam mais caros, o que faz com que haja uma maior relutância em requerê-los. Já as empresas, que pedem recorrentemente empréstimos para fazer investimentos, começam a ponderar mais antes de tomar a decisão de investir.
Estas condições financeiras mais restritivas geram uma queda nos gastos do consumidor na generalidade dos setores económicos. Quando a procura de bens e serviços diminui, o seu preço tende a seguir a mesma tendência.
É exatamente isso que os bancos centrais desejam atualmente fazer: conter os gastos de forma a conter a inflação.
Sabemos que, desde que a guerra na Ucrânia começou, o aumento da inflação tem se acentuado e o crescimento económico pelo contrário tem abrandado. A escassez de materiais e de peças necessários à produção, como o caso dos semicondutores e outros componentes eletrónicos por exemplo, bem como o aumento dos produtos energéticos e dos produtos alimentares agravam substancialmente os problemas resultantes da pandemia COVID-19.
E não, o aumento das taxas de juro não são a solução que colocará fim a todos estes problemas. Mas servirão sim, segundo o BCE, para manter as expectativas de inflação sob controlo. Se os particulares e as empresas considerarem que a tendência de crescimento da inflação irá persistir, estaremos perante o que se designa “espiral de salários-preços”, o que significa que os trabalhadores exigiram salários mais elevados e que os empregadores, por sua vez, subam os preços dos bens e/ou serviços que vendem.
O fenómeno “espiral de salários-preços”, é um verdadeiro pesadelo para os bancos centrais pois trata-se de uma autoalimentação da inflação, utilizando uma expressão típica portuguesa trata-se de uma «pescadinha de rabo na boca». Isto, porque provocaria dificuldades nas ações para desacelerar o aumento dos preços.
E este foi sem dúvida um dos motivos que levou o BCE, bem como Reserva Federal norte-americana a avançaram com um rápido aumento das taxas de juro, de forma a evitar que os agentes económicos se antecipassem.
O argumento é de difícil “digestão” principalmente para aqueles que sofrem diariamente e de forma bastante intensa os efeitos da inflação. Mas é um argumento defendido pelo Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno e pela presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, de recordar as declarações onde defenderam ser necessária uma contenção nos salários.
Mas não são só os aumentos dos salários, que geram preocupação, também o aumento das margens de lucro das empresas estão a ser apontados como um fator de segunda derivada com um impacto muito significativo na inflação, de acordo com o relatório publicado pelo BCE.
Em novembro de 2022, Mário Centeno chamava a atenção precisamente para esse facto “É igualmente importante prestar a atenção ao papel das margens de lucro neste processo inflacionário”, “um euro de salários pago acima do que é compatível com a estabilidade de preços, causa uma pressão igual na inflação à de um euro a mais nas margens de lucro das empresas.”
A opinião pública virou a sua atenção para os resultados apresentados pelas grandes empresas, e dando maior enfase às empresas energéticas, de produção alimentar e de distribuição. Depois de muita discussão, os 27 países da União Europeia chegaram a acordo, e estabeleceram uma taxa de imposto de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético e alimentar, como mais uma medida para fazer face à escalada dos preços. Este mecanismo não é inédito e países como a Itália, Bélgica, Roménia e Bulgária já tinha implementadas taxas deste género.
Portugal já adotou o modelo, este novo imposto apresentar-se-á sob forma de contribuição de solidariedade temporária, cujo valor arrecadado será entregue aos mais vulneráveis. Esta contribuição incidirá sobre os lucros de 2022 e 2023.
Numa análise objetiva e puramente económica, é compreensível as decisões tomadas na Zona Euro para o controlo da inflação. Mas, fazendo uma análise à realidade do nosso país torna-se assustador perceber que parecemos estar a caminhar sem destino com um abismo tão perto de nós, onde medidas de controlo da inflação parecem dificultar e muito a vida quotidiana de particulares e empresas.
Em dezembro de 2022, a taxa de inflação na Zona Euro registava uma descida, fixando-se nos 9,2%, sendo Espanha o país com a inflação mais baixa em cerca de 5,5% e a mais alta a registar-se na Letônia registando uma taxa de 20,7%, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat. Já Portugal, registou nesse mesmo mês uma taxa de 9,8%, acima da média da zona euro.
A inflação começa a mostrar sinais de abrandamento do seu crescimento, mas tal ainda não se reflete na redução de preços, e tudo indica que essa tão aguardada atualização dos preços esteja longe de chegar, se é que chegará. Entretanto o descontentamento aumenta, as famílias continuam a perder poder de compra, as empresas começam a ter dificuldades acrescidas. As previsões do Banco de Portugal é que em 2023 a inflação se situe nos 5,8%. já a nível europeu, Christine Lagarde já veio dizer que a perspetiva continuará a ser de mais subidas nos juros. Resta-nos saber o que sobrará quando tudo isto regressar à “normalidade”.