Portugal & Angola – Construímos Relações Sólidas

Não tenhamos dúvidas, a magnitude da representação da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por si só, demonstra sua importância para as Relações internacionais e empresariais. São mais de 10 milhões de km2 de território e aproximadamente 270 milhões de pessoas, sendo, assim um papel bastante significativo no tabuleiro internacional e que merece atenção de todos nós.

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Interessa compreender que a CPLP se constitui atualmente como um símbolo do património luso cultural que abarca quatro continentes, oito países, sendo um instrumento de extrema importância para o desenvolvimento da cultura e da língua portuguesa, conjugando a concertação político-diplomática, a cooperação estratégica de negócios e ainda o apoio ao desenvolvimento, numa abrangência cada vez mais intensa e global.

A ideia de edificação de uma comunidade de países e povos que partilham a Língua Portuguesa – nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia – foi sonhada por muitos ao longo dos tempos. Em 1983, no decurso de uma visita oficial a Cabo Verde, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, referiu que: “O processo mais adequado para tornar consistente e descentralizar o diálogo tricontinental dos sete países de língua portuguesa espalhados por África, Europa e América seria realizar cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo, promover encontros anuais de Ministros de Negócios Estrangeiros, efetivar consultas políticas frequentes entre diretores políticos e encontros regulares de representantes na ONU ou em outras organizações internacionais, bem como avançar com a constituição de um grupo de língua portuguesa no seio da União Interparlamentar”.

Podemos dizer que este foi um dos principais pontos de partida para a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tendo-se assumido como um novo, na altura, projeto político cujo pilar passa pela Língua Portuguesa, cimentado por uma unidade conjunta, fundamentada no plano global/mundial, e que, ao longo dos anos, tem conquistado uma atuação cada vez mais significativa e influente. Mas que impacto teve a CPLP na promoção das relações empresariais? De que forma é que as entidades privadas se viram orientadas e decididas a incrementar a sua cooperação e intervenção nesses países? Não nos esqueçamos que a edificação da CPLP foi o mote para que muitas empresas pudessem dar o passo rumo à internacionalização e isso, naturalmente, provocou um conjunto enorme de mais valias para quem apostou, sabiamente, nos países da CPLP.

Desta forma, deu-se início a enorme vitalidade de relações e cooperação entre Estados e entidades privadas por todos os países que compõem a CPLP, ou seja, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Assim, assistimos nos últimos anos, mais concretamente desde 17 de julho de 1996, efeméride de quando foi criada a CPLP, a uma dinâmica forte, consolidada e célere entre players empresariais de vários países. Com isso ganharam todos. Uns mais do que outros, é verdade, mas é necessário analisar que esses ganhos foram o reflexo de como está cada país deste composto (CPLP), preparado para dar resposta às exigências de empresas de génese internacional.

As empresas portuguesas têm sido um verdadeiro exemplo do que é aproveitar as mais valias de “navegar” num mar com o timbre CPLP. Basta analisar o caso específico entre Portugal e Angola, dois países que têm aproveitado ao máximo esta ligação e proximidade promovida pela CPLP. A cooperação institucional entre os dois Estados tem evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos, vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

Desta forma, é absolutamente vital que ambos os países, a nível institucional e empresarial, mantenham e até aumentem estes níveis de ligação e cooperação, pois, como é sabido, isso tem-se traduzido em ganhos históricos e vitais para as economias de ambos os países.

Fórum Económico Portugal-Angola

Assim, no passado dia 17 de maio, a Revista Pontos de Vista esteve presente no Hotel Sheraton Porto, onde se realizou o Fórum Económico Portugal-Angola, promovido por entidades como a AICEP, o Banco Caixa Geral Angola e a AIPEX, onde foi possível conhecer as oportunidades setoriais que ambos os mercados têm para oferecer e as razões porque estas relações deve continuar a ser incrementadas e fomentadas.

Entre as suas diferenças institucionais e territoriais, reside o objetivo comum de promover e impulsionar as relações que Portugal e Angola têm vindo a estabelecer ao longo dos anos. Por esse motivo, no dia 17 de maio, o Hotel Sheraton Porto foi o palco escolhido pelas três marcas, para a realização do Fórum Económico Portugal-Angola.

Sob o tema “Construímos relações sólidas”, esta iniciativa representou uma oportunidade para os participantes e convidados estabelecerem contactos com representantes institucionais e empresariais de ambos os países e ficarem a conhecer, em primeira mão, os planos futuros do mercado português e angolano.

Quanto a estatísticas e provas claras desta união que não é de agora, segundo a AICEP, “Angola é, atualmente, o nono principal cliente de Portugal, lugar que mantém. Constitui-se como o terceiro mercado de exportações extracomuntário mais importante, logo depois dos EUA e do Reino Unido e é, igualmente, o parceiro comercial mais relevante nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”. Por outro lado, “existem mais de quatro mil operadores económicos portugueses a exportar para Angola e a presença empresarial nacional neste país faz-se notar em quase todos os quadrantes da economia angolana. Estima-se que mais de 1.200 empresas de capital português ou misto possuam atividade em Angola, em domínios tão diversos e importantes como a construção civil e infraestruturas, o agroalimentar e agroindustrial, a banca, os seguros, a metalomecânica, as tecnologias de informação e comunicação, a energia, a saúde e o transporte e logística”.

A AICEP ressalva ainda que “o evento acontece em contexto de antecâmara da visita oficial do Primeiro-Ministro português a Angola, prevista para o início de junho, com o intuito de identificar novas oportunidades de negócio e investimento, bem como fomentar a participação de novos operadores económicos no esforço de diversificação económica de Angola”.

Posto isto, o Fórum Económico Portugal-Angola foi dividido em cinco momentos, sendo que, a sessão de abertura, contou com Luís Rebelo de Sousa, Membro do Conselho de Administração AICEP; João Plácido Pires, Presidente da Comissão Executiva Banco Caixa Geral Angola; António Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar; e Manuel Nunes Júnior, Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Numa segunda fase, falou-se, primordialmente, do desempenho e perspetivas sobre a economia angolana, cuja apresentação ficou a cargo de Mário Caetano João, Ministro da Economia e Planeamento. Posteriormente, o mesmo continuou em palco, ao qual se juntou Ottoniel Santos, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola; João Manuel Bartolomeu da Cunha, Secretário de Estado para Agricultura e Pecuária de Angola; e Francisco Santos, Administrador Executivo do Banco Caixa Geral Angola.

Programas de desenvolvimento e oportunidades setoriais foi o tema que tomou conta do terceiro momento, que contou com a apresentação de Lello Francisco, Presidente do Conselho de Administração da AIPEX e de João Manuel Bartolomeu da Cunha. Seguiu-se a mesa redonda com personalidades como Jerónimo Pongolola, Diretor Nacional para a Integração e Cooperação Económica Internacional; Lello Francisco; José Carlos Nogueira, Administrador da Mota Engil; António Pinto Sousa, Vice-Presidente do Grupo Ibersol; Miguel Oliveira, CEO da Cimertex; e Mariano Ferreira, Diretor de Grandes Empresas e Petróleos e Gabinete de Apoio e Estruturação.

Após um almoço de networking, abordaram-se os instrumentos financeiros de apoio ao investimento, cujas vozes principais foram de Ottaniel Santos; de Celeste Hagatong, Presidente do Banco Português de Fomento; de Ana Barreto, Diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais; e de Francisco Oliveira.

O evento terminou com a palavra de João Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmando que “as relações económicas entre Portugal e Angola são intensas, mas têm ainda muito potencial de expansão, devendo dois países trilhar esse caminho juntos”.

A Palavra dos Presentes

Luís Rebelo Sousa,
Membro do Conselho de Administração da AICEP

“Nos dois primeiros meses deste ano, confirmando o caminho de crescimento notou-se, do lado das exportações portuguesas de bens e serviços, um aumento de 23,9% e, do lado das importações, um incremento de 486,5%. Angola, ocupa assim a nona posição da tabela dos principais clientes de Portugal (…) a tendência de crescimento que se observa deve ser encarada como um ponto de partida para as empresas portuguesas que queiram abordar o mercado angolano”.

João Plácido Pires,
Presidente da Comissão Executiva Banco Caixa Geral Angola

“O Caixa Angola é um associado do Grupo Caixa Geral que está presente há 30 anos no mercado angolano e que durante este tempo tem estado ao serviço da economia e das empresas que trabalham em Angola e das relações económicas entre Portugal e Angola. Em associação com a AICEP, realizámos este Fórum para apresentar às empresas portuguesas a oportunidade de investir em Angola”.

António Costa Silva,
Ministro da Economia e do Mar

“Este Fórum é muito significativo porque aproxima as empresas e os empresários, tudo aquilo que são os operadores e que são fulcrais pelo desenvolvimento das economias, dos responsáveis políticos e dos organismos públicos (…) nesta crescente incerteza internacional, penso que é muito significativo construirmos espaços de certeza”.

Celeste Hagatong,
Presidente do Banco Português de Fomento

“Hoje em dia o Banco do Fomento é que gere a Convenção Portugal-Angola, que é a linha mais importante que existe em Portugal (…) o nosso interesse é o máximo para podermos trabalhar com Angola numa ótica de continuidade”.

Manuel Nunes Júnior,
Ministro de Estado para a Coordenação Económica

“Consideramos importante que os empresários angolanos estabeleçam parcerias estratégicas com empresários de outros países, possuidores de know-how, de tecnologia avançada, para que possamos rapidamente ter acesso ao que de melhor o mundo nos pode proporcionar nos domínios empresarial e tecnológico”.

Mário Caetano João,
Ministro da Economia e Planeamento

“Vamos finalizar o nosso plano de desenvolvimento nacional, que é movido por três principais pilares de desenvolvimento: o primeiro é o capital humano, onde o motor é a educação (…) o segundo pilar é o das infraestruturas, onde a mobilidade de bens e pessoas é o foco, e o terceiro pilar é a diversificação”.

Lello Francisco,
Presidente do Conselho de Administração da APEIX

“Ficou claro o quadro de oportunidades que Angola tem para os potenciais investidores. Os números da relação entre Portugal e Angola falam por si – Portugal é claramente dos nossos maiores parceiros económicos e comerciais”.

João Manuel Bartolomeu da Cunha,
Secretário de Estado para Agricultura e Pecuária de Angola

“É uma oportunidade para falar do Plano de Privatizações que o Executivo de Angola tem estado a desenvolver desde o ano de 2019”.

Mariano Ferreira,
Diretor de Grandes Empresas e Petróleos e Gabinete de Apoio e Estruturação

“Relativamente aos programas de desenvolvimento, temos alguns pilares referentes à melhoria do ambiente de negócios, incentivo ao investimento, consolidação das infraestruturas existentes em Angola, capacitação e qualificação dos recursos humanos (…)”.

Ottoniel Santos,
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Angola

“Quando o Estado contrata ou consegue a abertura desta linha para financiar o setor privado, tem como pressuposto um conjunto de requisitos para que as empresas nacionais possam ter acesso ao crédito e são projetos que têm de ser analisados pelo Ministro das Finanças para, posteriormente, se fazer a submissão dos projetos financiados. Desde a altura que foi elaborado esse acordo até ao presente, nós temos aprovados à volta de mil garantias, mais de 500 milhões de dólares de projetos”.

João Gomes Cravinho,
Ministro dos Negócios Estrangeiros

“Podemos dizer que o mote que foi escolhido para este Fórum, “Construímos relações sólidas” traduz de forma certeira e verdadeira a natureza do relacionamento que existe entre os nossos países e que estamos todos os dias a construir (…) com Angola, Portugal possui uma excelente e muito saudável relação no plano político e possuímos, sobretudo, uma relação fraternal entre os nossos povos”.