20 anos na promoção de acesso e melhor saúde

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Ana Valente, Diretora Executiva da APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares

Há duas décadas, a APOGEN iniciou uma transformação do setor farmacêutico nacional, assegurando um compromisso na representação da indústria dos medicamentos genéricos e biossimilares, através de investigação, desenvolvimento, manufatura e comercialização.
Neste percurso, é possível destacar o trabalho realizado, em especial a contribuição objetiva na promoção do acesso dos cidadãos a medicamentos com qualidade, segurança e eficácia, enquanto é garantida a sustentabilidade do sistema de saúde. Tal só foi possível através de um diálogo regular e de um trabalho conjunto com todos os intervenientes do setor da saúde.
Apesar do percurso favorável, ainda são muitos os desafios enfrentados pela indústria portuguesa de medicamentos genéricos e biossimilares no contexto atual. Por um lado, no mercado ambulatório, apenas 5 em cada 10 utentes beneficiam destas soluções mais custo-efetivas, ainda que exista margem de crescimento à semelhança de outros países europeus. Por outro, no mercado hospitalar, os segmentos representados pela APOGEN permitem tratar 8 em cada 10 doentes, e apenas contribuem para 22% da despesa, embora a quota de mercado dos medicamentos biossimilares apresente valores heterogéneos nos diferentes hospitais do SNS, entre 0% e 98,5%.
Neste sentido, é fundamental reforçar a confiança dos profissionais de saúde e das pessoas com doença com campanhas públicas que divulguem os ganhos obtidos em saúde pela utilização destas soluções mais custo-efetivas e criar mais incentivos para a sua prescrição e dispensa.
Além do impacto direto na saúde, os associados da APOGEN permitiram libertar mais de 7300 milhões de euros, o que possibilitou alocar recursos para o financiamento de mais cuidados e novas tecnologias de saúde. Aliás, o setor é responsável pela exportação de 625 milhões de euros, contribuindo para um equilíbrio da balança comercial.
Tendo em conta as dificuldades relativas à recuperação da pandemia e a guerra na Ucrânia, várias são as adversidades relativas ao risco do abastecimento mundial e o consequente aumento dos preços das matérias-primas, dos transportes e da energia.
Perante o contexto relativo às dificuldades globais dos produtores e considerando que existe capacidade instalada para garantir soberania na produção de medicamentos essenciais, Portugal necessita de alavancar a criação de riqueza para se tornar mais competitivo a nível europeu e mundial, já que a base industrial continua aquém do seu potencial.
A título de exemplo, de acordo com o relatório Health at a Glance: Europe 2022, o investimento feito em saúde per capita é 11% inferior à média da EU27 e a despesa out-of-pocket é bastante superior à média dos países da UE27, praticamente o dobro.
No caso da indústria farmacêutica dos medicamentos genéricos e biossimilares, o seu
impacto social exige que se tenha de dar particular atenção à convergência entre as áreas da saúde, da economia e da sociedade. Tal só será possível com empresas competitivas que proporcionem uma economia sustentável e sejam geradoras de melhores condições sociais. Assim, crescer, através de mais investimento, é inovar e criar valor para a saúde, economia e coesão social, aumentando as exportações, o emprego e a produtividade nacionais com impacto no maior acesso à saúde.
Por outro lado, a pressão dos custos no setor do medicamento conjugado com a existência de preços regulados provoca uma pressão extraordinária sobre a sustentabilidade das empresas e coloca em causa a continuidade no abastecimento da cadeia do medicamento e a prestação de cuidados de saúde à generalidade da população.
É, assim, necessário criar um consenso que permita um equilíbrio entre a sustentabilidade da despesa em saúde com a competitividade e atratividade da indústria farmacêutica representada pela APOGEN. Logo, é prioritário construir um futuro que aborde as desigualdades nos cuidados de saúde, assegure a equidade de acesso e a capacitação do cidadão através de uma maior literacia, informação e participação.
Tendo como pilar fundamental o desenvolvimento do círculo virtuoso da sustentabilidade, ou seja, a disponibilização de medicamentos mais acessíveis e que, simultaneamente, geram valor para a inovação, a APOGEN quer continuar a ser uma referência no setor. Vamos continuar a ser uma voz forte e unida em prol da saúde dos portugueses. Com o espírito de missão que une esta indústria farmacêutica, a prioridade passa por encontrar as melhores soluções para tornar Portugal um país com mais acesso para mais e melhor saúde.