“Somos um País com grandes oportunidades para o investimento e para o desenvolvimento”

Numa conversa esclarecedora, Miguel Monteiro, Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC), partilhou a visão atrativa do país como um destino de investimento em ascensão. Saiba tudo.

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A Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A (BVC), foi fundada a 11 de maio de 1998. Enquanto Presidente do Conselho de Administração – e passados 25 anos de história – quem é esta entidade?
A BVC é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos cuja missão é proporcionar, a todos os agentes económicos, alternativas de investimento e de financiamento, através da realização e intermediação de operações sobre valores mobiliários em condições favoráveis, disponibilizando sistemas e plataformas para o bom funcionamento do mercado. É importante frisar que a criação da BVC foi resultado de um conjunto de condições favoráveis com destaque para os seguintes: a abertura política verificada no início da década de 90; o plano de ancoragem do Escudo (CVE) ao Euro (Escudo PT, na altura); a entrada em vigor do então novo código de empresas comerciais; e o programa de privatizações.
Volvidos 25 anos após a sua criação e 18 anos após sua reabertura, o crescimento da BVC tem sido significativo, atingindo em outubro de 2023 uma capitalização bolsista global de 110.510.592.997 ECV (1002,23 milhões de Euros) o que representa aproximadamente de 50% do PIB de Cabo Verde projetado para o ano de 2023, e cerca de 12 vezes superior ao registado em dezembro de 2005, data da sua reabertura oficial.

Fazendo uma análise ao mercado de Cabo Verde, como observa o atual ambiente de investimento no país e quais são as principais fontes atrativas que fazem do mesmo um país aberto ao investimento?
Cabo Verde é um país arquipelágico africano com uma excelente estabilidade política e social, estrategicamente bem localizado, no meio do Atlântico. Cabo Verde é uma nação democrática, pacifica, tolerante e bem governada. Em África somos reconhecidos como sendo um dos países mais estáveis, política, civil, social e economicamente. A qualidade da democracia e da boa governação é reconhecida nos principais rankings mundiais, designadamente das liberdades, da democracia e de competitividade. Cabo Verde é um país de primeira categoria em termos de liberdade civil e política, sendo o mais livre de África segundo a Freedom House.
Cabo Verde tem abundância de recursos na perspetiva de transição energética, com sol e vento constantes e 99,3% do nosso território é mar, o que representa uma oportunidade significativa de investimento.
Associado à estabilidade política e social, o país está dotado de um quadro fiscal virado para atração do investimento estrangeiro, nomeadamente, isenções diversas, de entre outros benefícios fiscais.
Resumindo, somos um país com grandes oportunidades para o investimento e para o desenvolvimento.

Por outro lado, quais diria que são as iniciativas ou políticas que estão a ser implementadas para atrair investidores para Cabo Verde? De que forma a BVC está a contribuir para esse ambiente?
O governo de Cabo Verde tem implementado reformas legislativas para simplificar procedimentos, reduzir burocracias e criar um ambiente mais favorável aos negócios.
Foram igualmente introduzidos incentivos fiscais para atrair investidores, como isenções de impostos em determinados setores estratégicos, principalmente da transição energética e para projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável. Também foram tomadas medidas para facilitar o investimento estrangeiro, incluindo a simplificação dos processos de entrada e saída de capital, bem como a promoção de parcerias público-privadas.
A BVC tem estado a contribuir na medida em que, iniciámos em 2021 uma nova era com a implementação da plataforma Blu-X (www.blu-x.cv), em parceria estratégica com o PNUD, cuja ambição é atrair investimentos regionais (África) e globais, para uma economia sustentável e inclusiva por meio da listagem de instrumentos financeiros sustentáveis, tais como, títulos azuis, verdes e sociais. Através da Blu-X já foram emitidos 6 títulos sustentáveis, arrecadando cerca de 35 milhões de euros, aplicados em projetos sustentáveis.

Além disso, em que medida a Bolsa de Valores de Cabo Verde colabora com organizações internacionais para promover o país como um destino de investimento?
Ao longo dos anos, a BVC firmou parcerias importantes com vista a promover o desenvolvimento do mercado de capitais cabo-verdiano, bem como promover o país como um destino de investimento. Mais recentemente, salientam-se as parcerias estabelecidas com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, BAD – Banco Africano de Desenvolvimento, LuxSE/LGX – Luxembourg Stock Exchange/Luxembourg Green Exchange, BODIVA – Bolsa de Dívida e Valores de Angola e a BVM – Bolsa de Valores de Moçambique.
De realçar que a nossa parceria com a LuxSE/LGX resultou, no mês passado, na listagem dupla, no Luxemburgo, da iiB Marine and Ocean-based Blue Bond emitida em Cabo Verde.

Qual a estratégia da BVC para atrair investidores internacionais, principalmente a diáspora cabo-verdiana que representa mais do dobro da população residente no país?
Para trazer a dinâmica que se almeja para o mercado de valores mobiliários de Cabo Verde, é imperativo captar negócios no estrangeiro, com enfoque na nossa diáspora.
Um dos objetivos estratégicos 2021-2025 é a aposta na internacionalização, tendo como grande objetivo, que até 2025, 20% dos investidores sejam residentes fora do país. (atualmente está em cerca de 4%).
O Governo, desde o Orçamento de Estado de 2023, instituiu a isenção de impostos sobre os rendimentos, para os cabo-verdianos na Diáspora, que invistam em qualquer produto cotado na BVC. Neste contexto, adicionalmente estamos a dinamizar ações específicas dirigidas à diáspora cabo-verdiana, através de participação em fóruns promovidos para aproximar Cabo Verde à sua diáspora e por meio de desenvolvimento de campanhas de sensibilização para o mercado da diáspora através das redes sociais, que promovam produtos que poderão ter como target a diáspora como por exemplo, as Diaspora bonds, que deverão ser lançadas no início de 2024.

Por fim, o que é que se pode esperar da BVC nos próximos anos?
Segundo o nosso plano estratégico, até 2025 o nosso objetivo é ser vistos como uma Bolsa de Valores sustentável, acessível, atrativa e relevante a nível nacional e regional (África), com uma reputação global.
Assim, pretendemos elevar o estatuto da BVC como um dos principais players do mercado financeiro de Cabo Verde no geral, e do mercado de valores mobiliários em particular.
Com a implementação do novo plano estratégico 2021/2025, a BVC delineou alcançar um montante adicional de 28 emissões de obrigações (corporate, municipais, sustentáveis, incluindo blue e diáspora bonds), neste sentido temos estado a apostar numa política de proximidade com o setor privado. Volvidos sensivelmente três anos da implementação do plano estratégico, a BVC já operacionalizou notáveis 22 operações de financiamento a empresas e municípios, o que reflete o compromisso em auxiliar na promoção do financiamento e investimento, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.