A paixão pela Vida e pelo Direito

Liliana Pontes, apaixonada pela vida e pela sua profissão enquanto Advogada, concedeu-nos uma entrevista onde explora esta sua paixão pela área e aborda os desafios que hoje, enquanto Mulher e Profissional da área do Direito, enfrenta. Conheça as lições que os anos de experiência lhe trouxeram e, ainda, a mensagem que deixa a todas as jovens e aspirantes a Advogadas.

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Gostaríamos de começar por conhecer um pouco mais sobre a sua história pessoal e profissional. Poderia falar-nos um pouco sobre quem é a Liliana Pontes como Pessoa, Mulher e Advogada?
Enquanto pessoa, sou uma apaixonada pela vida e pelo meu filho. Tenho também um elevado espírito de entreajuda para com o próximo.

Fazendo uma viagem ao passado, o que a atraiu para a área do Direito? O que a fez apaixonar-se pela área e como é que essa paixão se tem mantido ao longo dos anos da sua carreira?
Desde sempre que me lembro que o Direito e espírito crítico que lhe é inerente, me suscitaram vontade de desenvolvimento do mesmo no dia a dia.

Ser Mulher Advogada em Portugal poderá representar desafios e conquistas. Que vislumbre faz deste contexto? Como é a experiência de ser uma Mulher Advogada neste país?
Ser mulher Advogada em Portugal representa desafios e conquistas iguais aos que representa para o Homem, a caminhada de hoje é bastante igualitária entre Homem e Mulher face ao desenvolvimento histórico do nosso País.
Nesse sentido, a principal dificuldade que encontro, não só no nosso País, não é no exercício da Advocacia, pois a legislação Portuguesa que nos é tão cara, está de acordo com o contexto socioeconómico e social no contexto de globalização em que Portugal se insere, o que permite o exercício e reconhecimento de direitos e obrigações no seu todo. Mas sim, a pedra de toque do papel da Mulher Advogada em Portugal, e, de um modo geral, no resto do mundo, prende-se com a necessidade de estabelecimento de quotas para que a Mulher Advogada possa ocupar cargos de Liderança como instância última de poder, que ainda está reservada ao Homem fruto dos condicionalismos históricos que ainda hoje se fazem sentir em Portugal e no resto do mundo.

Como compreende a liderança feminina na área do Direito – e na sua própria carreira? Quais são os principais desafios que as Mulheres Advogadas enfrentam e as oportunidades que podem explorar neste sentido?
A minha história de vida, marcada desde os 18 anos pela formação jurídica em constante desenvolvimento, que passou desde a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de, 1998-2003, com interregno da frequência do programa Erasmus em Poitiers/França, no ano de 2002/2003, início e conclusão de estágio na Ordem dos Advogados, conclusão de MBA de gestão na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, bem como a conclusão da parte letiva do mestrado de gestão, nessa Faculdade, com tese em Direito da concorrência que pretendo apresentar num futuro próximo em simultâneo com a conclusão da parte letiva do mestrado em Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cuja tese também pretendo apresentar num futuro próximo. Na verdade, foi o facto de abrir escritório por conta própria, em 2007, na Póvoa de Varzim, e até aos dias de hoje, período durante o qual abri escritório no Porto e em Lisboa, estabelecendo parcerias no estrangeiro com outros escritórios de Advogados, que consegui desenvolver todo o know-how necessário e suficiente para solucionar qualquer problema enquanto caso jurídico a tratar, uma vez que exerci uma Advocacia generalista, dando primazia à velha máxima de que cada caso é um caso com necessidade de análise casuística e total especialização no tratamento do mesmo com recurso a todo o conhecimento revelado pela lei, doutrina, jurisprudência e análise de usos, costumes e sensibilidade social e humana que os caracteriza.
Um desafio que enfrento, por exemplo, nos dias de hoje, é o facto de enquanto Advogada, em causa própria, o exercício da Advocacia na realização da justiça, se tornar cruel e severamente complexo quando temos de denunciar o erro humano que está presente em determinadas decisões judiciais e exercício da medicina, que também os caracteriza, não fossem exercidos por seres humanos. a sociedade tem necessidade de evoluir no reconhecimento de tais erros e necessária aplicação do Direito penal a esses casos, sempre como “ultima, mas necessária ratio” em obediência à velha máxima “ LEX SED DURA SED LEX“, com aplicação individual e Universal, pois até a Lei da Selva, obedece à Lei do mais forte, que gosto de acreditar que a razão que nos distingue dos restantes seres, impõe o bom senso como corolário último da condição humana e respetiva evolução societária, de modo global, com reconhecimento de todos os direitos e obrigações para uma convivência justa e inevitavelmente de Paz entre as Nações.

De uma forma geral, quais diria que foram as principais lições que reteve ao longo da sua carreira enquanto Advogada?
A principal lição que retive ao longo da minha carreira é “o céu é o limite”, pois são os que permitem o exercício do contraditório, só possível com análise crítica das várias questões em discussão, “conditio sine qua non”, para a realização e desenvolvimento da justiça, no seu sentido legal, ético-social e enquanto pertença inata do ser humano destinatário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Na qualidade de Pessoa, Mulher e Advogada, certamente há metas e objetivos que ambiciona alcançar. O que lhe falta ainda concretizar na sua vida e carreira? Quais são os seus sonhos e ambições para o futuro?
O Direito, já dizia, nas primeiras aulas do 1.º ano de Introdução ao Direito, o meu querido Professor a quem presto aqui homenagem, o Exmo. Senhor Doutor Pinto Bronze, sem deixar de reconhecer todos os ensinamentos de todos os Professores que o precederam e lhe seguiram, o Direito é um ser constituendo, que é, tal como é no presente e no futuro, pelo que a única ambição que é possível ter é fazer parte, de modo participativo e integrante, de um ínfimo de um todo que é o Direito.

Para encerrar, gostaria de deixar uma mensagem às Jovens Mulheres, aspirantes a Advogadas e a todas as outras que lutam por igualdade e reconhecimento nas suas profissões? O que gostaria de lhes dizer?
Resumo a minha inspiração no Direito, e que gosto de transmitir a quem nisso tiver interesse, que tal como dizia e nos deixa o poeta: “Eles não sabem nem sonham que o sonho é uma constante na Vida, tão concreta e definida como outra coisa qualquer, eles não sabem nem sonham que o sonho comanda a vida, como uma bola colorida entre as mãos de uma criança”, e não é por acaso que a minha saudosa avó que me queria sempre ao pé dela, se chamava Fé.
Em suma, o facto de ser mulher, permite-me o desenvolvimento do sexto sentido, intuição, que para quem acredita, aliado ao desenvolvimento de um ser constituendo, como é o Direito, na aplicação do Direito e realização da justiça, um sentimento último de felicidade quando, no meu caso, é exponencializado com o exercício e desenvolvimento da maternidade para com o meu filho, a quem lego a minha vida.