IRS e IRC: contribuintes queixam-se da demora na validação das declarações

Portal da Queixa recebeu mais de 170 reclamações relacionadas com o tema dirigidas ao fisco.

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A demora na validação das declarações de IRS e IRC está a motivar várias reclamações no Portal da Queixa. Há contribuintes que relatam estar à espera há mais de um mês. O erro com o cálculo do valor do reembolso é outro problema apontado ao fisco. Sobre o tema, já foram registadas mais de 170 queixas dirigidas à Autoridade Tributária (AT).

A entrega da declaração de rendimentos de IRS e de IRC, referente ao ano 2023, realiza-se até ao dia 30 de junho e até 15 de julho, respetivamente, mas os contribuintes estão a queixar-se do processo. Declarações de IRS e IRC já entregues, mas que demoram para ser validadas ou alterarem o status e problemas com o cálculo do valor a ser reembolsado são os principais motivos de reclamação relatados no Portal da Queixa contra a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Até ao dia 20 de maio, o tema deu origem a 172 reclamações dirigidas à AT. Os dados apontam, contudo, para uma ligeira redução de 3.9% no número de ocorrências, face a igual período de 2023, onde se registaram 179 queixas.

Entre os motivos mais invocados pelos contribuintes, estão os problemas com a validação da declaração do IRS ou IRC, a gerar 29.6% das queixas e os erros com o cálculo do valor a ser reembolsado, a recolher 22.2% das reclamações. A motivar 7.4% das ocorrências está a demora no reembolso do valor e as dificuldades com a utilização da plataforma do fisco deram origem de 7.4% dos problemas denunciados.

Segundo aferiu a análise global ao organismo, este ano, o tema IRS/IRC foi o mais citado pelos contribuintes nas reclamações dirigidas à AT, ocupando uma fatia de 15.7% no total. Segue-se o Apoio à Renda, com 11.6% das queixas e o Atendimento (por parte da entidade ao cliente), a pesar 10.5%. Já os problemas com a Plataforma online acolhem 8.7% das ocorrências registadas e o tema Desalfandegamento de encomendas absorve 7%.

“Submeti a minha declaração usando dados do e-fatura no dia 1/4/2024 e o estado passou para Declaração Certa dia 10/4/2024. Estamos a 7/5/2024, passou já 1 mês, e não sai desta situação, normalmente por esta altura já teria indicação do reembolso”, descreveu Pedro Santos na queixa dirigida à AT, submetida no Portal da Queixa.

Cecília Mendes foi outra contribuinte que denunciou a demora na validação do processo: “Venho, por este meio, expressar a minha indignação sobre este atraso sem explicação por parte das Finanças. Declaração de IRS entregue a 02.04 e desde então aguarda validação.”

Ludgero Jesus, na reclamação submetida a 11 de maio, também aponta o mesmo problema: “O meu IRS foi aceite no dia 3 de Abril de 2024 e até à data ainda não foi validado.”

Recorde-se que, no início deste mês, o ministério das finanças rejeitou quaisquer atrasos ou problemas nas validações das declarações. Por seu turno, vários especialistas em contabilidade relacionaram o problema da demora com o facto de o sistema informático do fisco ter sido atualizado em cima da hora do início da entrega das declarações.

AT responde e resolve os problemas

Contudo, a AT é, segundo os indicadores no Portal da Queixa, dos organismos públicos que mais resolve os problemas que lhe são reportados, registando altos indicadores de performance e reputação. Atualmente, a Taxa de Resposta é de 100%, a Taxa de Solução de 93.7% e o Índice de Satisfação avaliado pelos consumidores é de 86.9 em 100 pontos.

“Mesmo com os problemas e constrangimentos relatados pelos contribuintes, os dados analisados, apontam para uma ligeira descida no número de reclamações dirigidas à Autoridade Tributária. De realçar também que este organismo público conseguiu manter um alto nível de satisfação no Portal da Queixa, sendo ainda uma Marca Recomendada 2024.”, destaca Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa.