Avós na Suécia passam a ter licença remunerada para cuidar dos netos

A nova lei, considerada pioneira, abrange bebés dos três meses ao primeiro ano de vida e entrou em vigor a 1 de julho.

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Em 1974, a Suécia marcou a história ao ser o primeiro país a introduzir uma licença de parentalidade remunerada para ambos os progenitores. Agora, volta a inovar com uma legislação que permite aos avós receberem apoio financeiro do Estado para cuidar dos netos enquanto os pais estão a trabalhar.

A proposta, apresentada pelo Governo sueco, foi aprovada no parlamento em dezembro do ano passado e entrou em vigor na segunda-feira, 1 de julho. Esta nova lei abrange bebés desde os três meses até completarem um ano.

Durante este período, os pais podem transferir parte da sua licença de parentalidade para os avós, desde que estes se comprometam a cuidar dos netos. No entanto, os avós não podem estar empregados nem a frequentar cursos de estudo, conforme noticiado pela “Associated Press”.

A legislação permite que um casal transfira até 45 dias de licença para os avós. No caso de mães ou pais solteiros, este número aumenta para 90 dias.

Ao contrário de Portugal, onde a licença parental é de 150 ou 180 dias, na Suécia, os pais têm direito a 480 dias (aproximadamente 16 meses) de licença após o nascimento dos filhos. Nos primeiros 390 dias, a compensação depende do salário dos pais, enquanto nos últimos 90 dias o valor é fixo, cerca de 16€ por dia. Adicionalmente, a Suécia oferece outras medidas de apoio à parentalidade, como a possibilidade de pais com filhos até aos oito anos trabalharem em horários reduzidos.

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