Numa altura em que muitos Municípios deste País foram fustigados e assolados por incêndios que deixaram em sobressalto cidadãos e os seus líderes autárquicos, fomos ao encontro de Paulo Catalino, Presidente do Município de Carregal do Sal, saber o que de especial e interessante está a fazer a região no âmbito do Desenvolvimento Habitacional Colaborativo e da melhoria dos serviços sociais. São outros tópicos como a Imigração,
Apoio Social, Inclusão e Sustentabilidade, são outros assuntos que pode ver em destaque nesta entrevista. Saiba mais!
O Município de Carregal do Sal tem implementado uma visão estratégica para a promoção da habitação colaborativa e a melhoria dos serviços sociais. Pode descrever quais foram as principais motivações para abraçar este modelo de desenvolvimento habitacional?
Tem efetivamente sido uma preocupação nossa atender às necessidades sociais e habitacionais existentes no nosso território e dos nossos munícipes. A definição da nossa Estratégia Local de Habitação foi o ponto de partida para um trabalho que sabemos ser complexo, mas perante o qual não baixamos os braços. Por isso, com os nossos serviços temos feito de tudo para aproveitarmos as oportunidades proporcionadas no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, através das mais diversas medidas consagradas neste domínio, nomeadamente as Habitações Colaborativas que tem subjacente um projeto integrado em que os seus habitantes têm propósitos e objetivos comuns.
De que forma estas iniciativas se alinham com as metas de sustentabilidade e inclusão social definidas pelo município? Como tem sido o processo de envolvimento da comunidade local?
É nossa preocupação e missão dotarmos o território de condições dignas para quem vive e/ou se pretende instalar no nosso Concelho. E, nesse sentido, uma das medidas que temos tentado implementar é a recuperação de casas devolutas para posterior realojamento de agregados carenciados. A par, submetemos, também, dez candidaturas no âmbito da BNAUT – Bolsa Nacional do Parque Habitacional Social Municipal, das quais três já foram aprovadas.
A Habitação integrada fomenta a inclusão social criando dinâmicas habitacionais que permitem o desenvolvimento dos nossos territórios.
Quais são os projetos mais emblemáticos em curso que ilustram esta transformação social e habitacional? Como têm sido os primeiros resultados ou impactos sentidos?
Existem diversos projetos que poderíamos aqui elencar. Vou, no entanto, referir-me a três ou quatro que, apesar de ainda não estarem concluídos, estão aprovados pelas respetivas entidades. Nestas situações estão o Centro de Acolhimento e Integração Profissional que vai surgir na Casa do Aido, em Cabanas de Viriato, que pode receber até 120 pessoas e no qual temos o objetivo claro de poder integrar na nossa comunidade; vários projetos de habitação Colaborativa e de Habitação a Custos Acessíveis.
Para além destes, permitam-me destacar também a aquisição de edifícios devolutos para reabilitação e realojamento das famílias carenciadas; a beneficiação do parque social de habitação social existente, à qual apresentámos 9 candidaturas, todas elas já aprovadas e, no âmbito da medida 1.º Direito, temos 18 candidaturas submetidas de beneficiários diretos e 22 submetidas de iniciativa municipal.
Não tenhamos dúvidas de que, sem habitação e a consequente integração dos munícipes no tecido empresarial, não aumentaremos e fixaremos as populações nos nossos territórios. Podemos ter as melhores empresas do mundo mas, se não conseguirmos reter pessoas no nosso concelho, não conseguiremos de forma sustentável, equilibrada e duradoura, potenciar o desenvolvimento social do nosso território.
Impacto da Habitação
Colaborativa na Comunidade
A habitação colaborativa é vista como uma solução inovadora para promover a inclusão social. Que benefícios concretos têm sido observados até agora na coesão comunitária em Carregal do Sal?
Neste momento não conseguimos ainda ter um feedback fundamentado desta aposta na Habitação Colaborativa uma vez que as obras não estão ainda concluídas. Podemos, no entanto, avançar que das quatro candidaturas submetidas, três foram aprovadas e estão inclusive já assinados os respetivos contratos para a sua execução e, a quarta candidatura, que não foi contemplada, foi reformulada para Habitação a Custos Acessíveis, pelo que aguardamos a respetiva decisão. estamos, no entanto, confiantes na sua viabilização.
Sabemos que quanto mais inovadores conseguirmos ser na nossa proposta habitacional, propiciamos e potenciamos mais inclusão e maior será a coesão comunitário no concelho de Carregal do Sal.
Como é que o município está a adaptar estas soluções habitacionais para responder às necessidades de grupos mais vulneráveis, como migrantes, imigrantes e pessoas em situação de risco?
Este é um trabalho que estamos ainda a desenvolver, mas teremos, como não poderia deixar de ser, de atender às questões legais subjacentes à atribuição das respetivas habitações, que equaciona a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No caso das habitações colaborativas serão um conjunto de habitações agrupadas e de edifício polivalente para atividades colaborativas, em que as áreas não edificadas serão constituídas por espaços verdes ajardinados, destinados ao recreio e lazer, hortas comunitárias, acessos às habitações, pretendendo-se fomentar a autonomia e a independência das pessoas que nele participam e, simultaneamente, criar comunidades solidárias, onde os residentes se apoiam mutuamente. Desta forma, é de evidenciar o aspeto da multiculturalidade decorrente da coexistência e intercâmbio de diferentes culturas dentro de um mesmo espaço, permitindo também que se organizem entre si por forma a puderem ter mais meios de subsistência.
Relativamente aos migrantes e refugiados, firmámos um protocolo com a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo – no sentido de garantirmos o atendimento presencial no âmbito dos procedimentos administrativos da competência desta Agência, para o qual disponibilizámos um espaço nas instalações do nosso Mercado D´Ideias e garantiremos também os recursos humanos afetos a essa tarefa.
Em complemento, iremos dispor de alojamentos BNAUT que responderão às necessidades de pessoas em risco devidamente sinalizadas.
Desenvolvimento
de Infraestruturas Sociais
e Educativas
Um dos pilares deste desenvolvimento é o investimento em infraestruturas sociais e educativas. Pode destacar alguns dos novos equipamentos que estão a ser construídos e o impacto que terão na comunidade?
Neste domínio, para além do Centro de Acolhimento e Integração Profissional, não podemos passar ao lado da recente candidatura já aprovada para uma Creche Pública que conseguirá acolher até 75 crianças, num investimento estimado de cerca de 550 mil euros, com a comparticipação do PRR de 300 mil euros. Esta valência vai surgir na antiga escola primária Conde Ferreira, em Carregal do Sal, após obras de adaptação daquelas instalações.
No âmbito da educação apresentámos, ainda, uma candidatura para Reabilitação da Escola Secundária de Carregal do Sal que permitirá a modernização daquelas instalações, através de uma intervenção que, para além das questões relacionadas com a reabilitação e modernização do edifício, visa de igual modo auxiliar a contribuir para a diminuição do abandono escolar precoce, alcançando-se um ensino mais atrativo e inclusivo, promovendo simultaneamente a ansiada e necessária transição verde e digital. No caso, falamos de um investimento no montante de 4.404.140,21€ (a que acresce o IVA), financiado na totalidade pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em termos de estruturas de apoio social, temos igualmente garantido o financiamento para a reabilitação e apetrechamento do Centro de Saúde Carregal do Sal, cuja obra está em curso e cujo investimento global total ascende ao montante de 2.849.750,00€ (a que acresce o IVA), também totalmente financiado pelo PRR.
Como é que as novas infraestruturas irão beneficiar diretamente as crianças e famílias da região? De que forma o município está a garantir que estas infraestruturas respondem às necessidades da população?
Relativamente ao Centro de Acolhimento e Integração Profissional, garantiremos o atendimento e acompanhamento de pessoas fragilizadas que, terão no interior do País, uma porta aberta para os acolher, auxiliar, capacitando-os em termos profissionais em vários domínios. Foi uma aposta que fizemos e de que muito nos orgulhamos, por isso esta estrutura será edificada na Casa do Aido, onde nasceu o Cônsul Aristides de Sousa Mendes, que reconhecidamente elegemos como exemplo maior de humanismo.
Todas as intervenções e investimentos feitos em prol dos nossos munícipes são sempre mais valias. Por isso, dotar estas estruturas de melhores condições, colocando-as ao seu dispor e usufruto destas novas ou requalificadas estruturas de apoio, serão sempre um garante de benefícios para todos eles. No caso concreto da creche, acreditamos que será uma resposta de extrema importância, pois não existe nenhuma estrutura pública do género no nosso Concelho e, assim sendo, constituirá uma solução para muitas famílias que não possuem retaguarda familiar.
Relativamente ao investimento no Centro de Saúde, que passará a estar dotado de novos equipamentos, até aqui inexistentes, serão melhorados os serviços e as condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, o que constituirá sempre um benefício acrescido para todos.
De que maneira estas iniciativas contribuem para um desenvolvimento infantil saudável e para o apoio às famílias locais? Como é que essas infraestruturas irão melhorar a qualidade de vida no município?
Os nossos territórios precisam de ver nestas novas estruturas uma oportunidade para se desenvolverem. não é para parar, temos que parar com os discursos de coitadinhos. Viver no Interior é um privilégio e permite o alcance mais sustentado da chamada qualidade de vida.
Perspetivas Futuras e Compromissos do Município
Quais são as perspetivas de médio e longo prazo para o Município de Carregal do Sal em termos de desenvolvimento social e habitacional? Quais os projetos futuros que estão em fase de planeamento?
Até junho de 2026 temos que ter engenho e arte para cumprir o desafiante projeto habitacional que temos pela frente. Precisamos de energia e foco para fazer acontecer.
O município tem demonstrado um forte compromisso com a sustentabilidade e a inovação. Como pretende garantir a continuidade desses compromissos nos próximos anos, e que medidas adicionais estão a ser planeadas?
Temos projetos que vão ao encontro da inovação, sobretudo no nosso Comércio, com a implementação dos Bairros Comerciais Digitais que irão permitir ter e acrescer dinâmica empresarial para projetar as nossas riquezas de forma sustentada, não descurando as nossas mais valias naturais e a preservação do ambiente, envolvendo toda a comunidade nesse objetivo.
Em sua opinião, de que forma estas iniciativas posicionam Carregal do Sal como um líder na promoção de desenvolvimento inclusivo e sustentável a nível regional e nacional?
Com orgulho afirmamos ter como prioridade criar dinâmicas de inclusão que potenciem os nossos territórios. Somos um Concelho que teve grande parte da sua população emigrante durante uma vida. É hora de conseguir ser uma porta de entrada tanto que, vindo por bem, podem potenciar os nossos territórios e, aqui encontrar uma luz de vida que lhes devolva a dignidade que esta sociedade demasiada egocêntrica e de luta poderes que lhes retirou.
Temos que saber honrar o nome e o legado do nosso inspirador maior – Aristides de Sousa Mendes
Como vê o impacto geral destas iniciativas na comunidade nos próximos cinco a dez anos? Quais são as principais mudanças que espera ver durante este período?
Acredito que esta década é decisiva para o meu Concelho e para a Região, para conseguirmos renovar e desenvolver o nosso território de forma sustentada.
Que mensagem gostaria de deixar aos munícipes e outros stakeholders em relação ao papel do Município de Carregal do Sal no futuro desenvolvimento da região?
Carregal do Sal assume-se como o concelho do Humanismo e, estamos certos de que estas políticas inclusivas de promoção social, vão permitir ao Concelho ter vida e aumentar a qualidade para que se consiga atingir um patamar acrescido de felicidade.
