Celebrar a mulher africana é celebrar trajetórias de coragem, força e construção coletiva. Mas, também, é visibilizar as múltiplas violências que ainda atravessam a vida de milhares de mulheres africanas imigrantes por todo o mundo. Mulheres que enfrentam não apenas a discriminação de género, mas também o racismo, a xenofobia, a precariedade laboral e o desamparo legal.
A experiência migratória, para muitas dessas mulheres, não é feita de oportunidades, mas de luta. A condição de mulher imigrante carrega consigo camadas sobrepostas de vulnerabilidade: o estatuto migratório precário, a ausência de rede familiar, a dificuldade de acesso à justiça, à habitação e à saúde.
No meu trabalho como advogada, tenho acompanhado casos de mulheres africanas que são verdadeiros exemplos. Como o de uma mulher que fugiu de África com a sua filha, vítima de maus-tratos por parte do pai da criança — um homem com poder e influência, o que tornava difícil obter uma decisão justa no seu país. Em busca de segurança, chegou a Portugal com a esperança de encontrar um lugar onde a justiça funcionasse, onde a filha pudesse receber tratamento médico e onde fosse possível recomeçar. Mas encontrou outro tipo de barreiras: a morosidade judicial, os custos com o processo em detrimento da própria subsistência e decisões que pouco dialogam com a realidade concreta de uma mulher imigrante.
Ou como o de outra mulher que sofreu anos de violência psicológica, moral e económica, perpetrada contra si e contra a sua filha, fruto de outra relação. Eram constantemente expulsas de casa, até que finalmente encheu-se de coragem e deixou a casa de morada de família, contraindo dívidas para poder ter o seu próprio teto e viver sem medo. Hoje vive com dignidade e é exemplo de superação. Mas teve de enfrentar o estigma e aprender a amar-se para conseguir existir fora do ciclo de violência.
Há, ainda, o caso de uma mulher que deixou os filhos pequenos em Portugal aos cuidados do pai e voltou para África para cuidar da mãe doente e dos irmãos mais pequenos. É a estrutura emocional e financeira da família, mas carrega o peso do sacrifício pessoal. Adiou os seus sonhos, a maternidade presente, o descanso e a felicidade. Como tantas mulheres africanas, aprendeu desde cedo a cuidar dos outros, mesmo que para isso tenha de abrir mão de si própria.
Essas histórias são diferentes, mas têm algo em comum: a migração como sinónimo de sobrevivência. Para milhares de mulheres africanas, migrar não é uma escolha livre. É uma necessidade para proteger os filhos, fugir da violência, garantir a subsistência. Mas, mesmo após atravessarem fronteiras, continuam a enfrentar outras formas de violência.
A violência doméstica, quando ocorre, é agravada pelo medo de denunciar — por não ter título de residência, por desconhecer os seus direitos, por recear represálias sociais ou legais e por falta de apoio necessário para romper o ciclo. Tantas vezes, estas mulheres carregam consigo o peso do silêncio, imposto por uma sociedade que ainda não aprendeu a escutá-las.
A violência institucional manifesta-se, por exemplo, nas demoras absurdas nos processos de regularização, que deixam mulheres durante anos à espera de um título de residência. Sem ele, não podem trabalhar legalmente, assinar um contrato de arrendamento, aceder a apoios sociais ou até abrir conta bancária. Essa vulnerabilidade perpetua ciclos de dependência, pobreza e exclusão.
Há ainda um sistema de justiça que, muitas vezes, não está preparado para lidar com realidades interculturais. Magistrados, técnicos e autoridades frequentemente ignoram as especificidades culturais, linguísticas e migratórias das vítimas, revitimizando e desvalorizando as suas denúncias.
Apesar de tudo, estas mulheres resistem. Reivindicam os seus direitos. Recomeçam. Criam redes de apoio informal. Enfrentam os tribunais. Educam os filhos com valores de respeito e coragem. A sua existência é um ato diário de resistência e reconstrução.
Neste ano, em que a África conclama rumo a uma década de ação real e transformadora em favor dos direitos humanos e pela igualdade de direitos das mulheres africanas, é urgente que olhemos com seriedade para a situação das migrantes. É preciso acelerar os processos de regularização, garantir acesso à justiça em igualdade de condições, criar estruturas de acolhimento e, sobretudo, ouvir as mulheres.
O capital humano destas mulheres não pode ser medido apenas em termos de produtividade ou empreendedorismo. Deve ser reconhecido na sua luta por dignidade, autonomia e justiça. Ser mulher, ser imigrante e ser africana, não pode continuar a ser sinónimo de exclusão.
