Os Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas em Portugal possuem uma das formações mais longas, exigentes e diferenciadas a nível mundial. O acesso à profissão implica quatro anos de formação em Enfermagem, seguidos de dois anos adicionais de formação para alcançar a certificação na profissão, que em Portugal se inicia com o grau académico de mestrado, para se tornarem em especialistas altamente diferenciados e competentes. São em Portugal a profissão mais diferenciada para promover e acompanhar a saúde da mulher e o desenrolar fisiológico da gravidez, do parto, da amamentação e da recuperação pós-parto.
Em situações de alto risco e patologia, têm ainda um papel essencial, de trabalho interdisciplinar com outros profissionais de saúde, tais como os médicos Obstetras/Ginecologistas, Fisioterapeutas, Psicólogos, Nutricionistas, entre outros, sempre tendo como modelo base a ciência, a verdade, a salutogénese e a humanização.
No entanto, apesar desta qualificação robusta, os serviços de saúde em Portugal continuam a restringir o exercício pleno destes profissionais. Muitos sentem-se forçados a emigrar para países onde o seu papel é valorizado e integrado em modelos assistenciais centrados na mulher. Trata-se de uma perda significativa de capital humano, agravada por um cenário nacional de encerramento de blocos de partos, escassez de médicos obstetras e aumento da medicalização desnecessária.
Em Portugal, temos disponíveis profissionais competentes e a evidência científica é robusta em demonstrar os benefícios da assistência deste grupo profissional para a saúde e para a economia.
Falta coragem e decisão política!
A mais recente revisão Cochrane (Sandall et al., 2024) confirma de forma inequívoca: os modelos de continuidade liderados por parteiras oferecem melhores resultados para mães e bebés. Reduzem a necessidade de intervenções obstétricas, aumentam a taxa de partos vaginais espontâneos, melhoram a experiência da mulher e representam uma poupança significativa para os sistemas de saúde. No contexto português, o estudo de Gonçalves et al. (2025) confirma que, estes modelos de excelência seriam igualmente custo-efetivos e sustentáveis.
A Organização Mundial da Saúde reconhece os Enfermeiros Obstetras e as Parteiras Certificadas como pilares fundamentais dos cuidados de saúde reprodutiva, recomendando a sua atuação autónoma e integrada em todos os contextos de saúde da mulher. As lacunas na regulamentação (Portugal não traduziu em pleno a lei europeia, omitindo itens importantes da profissão) e na estrutura institucional que dificultam o exercício pleno da profissão em Portugal violam este princípio internacional e comprometem o direito das mulheres a cuidados baseados na evidência (WHO, 2018). Quem beneficia com isto? Não são as mulheres e a prova disso mesmo é o que assistimos diariamente sobre o estado da saúde materna no país.
A abordagem humanizada e científica dos Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas não se opõe à medicina, mas sim complementa-a: os médicos obstetras devem estar disponíveis para intervir quando necessário, em contextos de risco ou patologia, enquanto os Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas devem ser a linha da frente nas situações de fisiologia, incluindo acompanhamento pré-natal e de trabalho de parto, parto e pós-parto
Esta dualidade colaborativa já é prática comum em diversos países desenvolvidos, no Sistema Nacional de Saúde assim como os Sistemas de Saúde Privados. Nesses contextos, a autonomia dos Enfermeiros Obstetras e das Parteiras Certificadas resultou em melhores indicadores de saúde materno-infantil e em maior satisfação das mulheres pela experiência de gravidez, parto e pós-parto.
A evidência é clara,
estes profissionais estão preparados e a necessidade é urgente
A necessidade é urgente face à atual crise nacional nos serviços de saúde materno-infantil, com desigualdades no acesso aos cuidados, fecho de maternidades e serviços, profissionais sobrecarregados, e dificuldade de acesso de mulheres ao acompanhamento de profissionais de saúde ao longo da gravidez e noutros contextos da sua saúde sexual e reprodutiva. Apesar da equidade ser um valor fundamental do Serviço Nacional de Saúde, atualmente o acesso aos cuidados maternos depende em grande medida da região onde a mulher reside. É inaceitável que o código postal determine a qualidade do acompanhamento da saúde da mulher, incluindo o acompanhamento na gravidez, parto e pós-parto.
A Associação dos Enfermeiros Obstetras tem vindo a propor ao governo soluções práticas para esta crise, tais como a implementação de Unidades de Cuidados na Maternidade em Portugal, geridas por Enfermeiros Obstetras.
O momento de agir é agora. Pela saúde das mulheres e dos recém-nascidos. Pela justiça. Pela dignidade dos cuidados. Portugal não pode mais adiar este compromisso para com as famílias e a saúde em Portugal.
A Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras criou recentemente a campanha PUSH for Midwives Portugal, um projeto que nasce como o braço nacional de uma campanha internacional impulsionada pela Confederação Internacional de Parteiras (ICM – International Confederation of Midwives). Esta iniciativa global defende a implementação de cuidados de saúde centrados na mulher, reconhecendo os Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas como agentes indispensáveis neste sentido. É um movimento global que une profissionais, ativistas, doadores e organizações de diferentes setores com um objetivo comum: melhorar os cuidados prestados às mulheres em todas as fases da sua vida.
A campanha PUSH for Midwives Portugal pretende informar e sensibilizar, iluminando o olhar da sociedade sobre o papel dos Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas, que não se limita ao momento do parto. Estes profissionais acompanham a mulher desde a adolescência à menopausa, passando pela conceção, gravidez, parto, pós-parto, planeamento familiar, aleitamento e recuperação. Pretende chegar não só aos profissionais e decisores políticos, mas também às comunidades, aos meios de comunicação social e à sociedade civil. Para divulgar esta campanha foi criado um podcast que vem reforçar essa missão: levar o debate para o dia a dia das pessoas, com linguagem acessível, vozes reais e soluções práticas.
Este podcast consegue dar voz aos que cuidam e às que são cuidadas, através de encontros públicos, debates presenciais e conteúdo audiovisual, criando um espaço plural e democrático para ouvir experiências, analisar realidades regionais e propor soluções concretas. O primeiro episódio do Podcast PUSH for Midwives Portugal decorreu, a 30 de novembro de 2025, em Leiria e já se encontra disponível no YouTube. Este evento reuniu profissionais de saúde, decisores locais e mulheres da comunidade, num painel participativo que debateu temas centrais para a transformação dos cuidados de saúde da mulher.
Convidamos a ouvir, partilhar e envolver-se: Assiste no YouTube: PUSH for Midwives Portugal – Leiria, 30 Nov 2025.
Em junho de 2026 a ICM juntará em Lisboa milhares de Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas vindas de diversas partes do Mundo para o seu congresso trienal e lança um apelo para toda a população ao nível internacional:
A cada 2 minutos morre uma mulher por complicações da gravidez ou parto. A cada 17 segundos, perde-se um bebé antes de nascer; e, todos os anos, 2,3 milhões de recém-nascidos morrem nos primeiros 28 dias. Muitas destas mortes são evitáveis. Ao mesmo tempo, crescem as cesarianas desnecessárias e persiste a violência obstétrica. Em vários países, os direitos sexuais e reprodutivos estão a ser restringidos.
Há uma solução clara: mais Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas. Profissionais formados e regulados, capazes de prestar 90% dos cuidados essenciais de saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal e do adolescente, com foco em cuidados respeitosos, baseados em direitos. O mundo precisa de mais 1 milhão destes profissionais.
Em junho de 2026, Lisboa recebe o Congresso da ICM. Até lá, pretende-se com esta iniciativa juntar 1 milhão de assinaturas para exigir aos decisores políticos um desfecho diferente do contexto atual. Reivindique o que é seu de direito e aponte a câmara do seu telemóvel para este QR code, assine e partilhe.
Quando se investe na autonomia e integração dos Enfermeiros Obstetras e Parteiras Certificadas, ganham as mulheres, ganham os bebés, ganham os serviços de saúde e ganha a sociedade em geral. ▪
Estudos referenciados:
Gonçalves, A., et al. (2025). Economic evaluation and budget impact analysis of midwifery-led care for low-risk pregnancies in Portugal. Women and Birth. Advance online publication.
Sandall, J., Soltani, H., Gates, S., Shennan, A., & Devane, D. (2024).
Midwife-led continuity models versus other models of care for childbearing women. Cochrane Database of Systematic Reviews, CD004667.
World Health Organization. (2018).
WHO recommendations: Intrapartum care for a positive childbirth experience. Geneva: WHO.
