Na 150.ª edição da Revista Pontos de Vista, conversamos com António Penelas sobre os desafios e as oportunidades da advocacia de negócios num mundo cada vez mais interligado. Numa reflexão marcada pela experiência no mercado angolano e pela visão internacional, entre a sofisticação técnica, a proximidade ao cliente e a necessidade de uma leitura integrada do contexto económico e institucional, António Penelas partilha a sua visão sobre o futuro da advocacia internacional e sobre o papel das sociedades de advogados na criação de pontes sólidas entre diferentes jurisdições.
Como olha para a evolução da advocacia de negócios num contexto cada vez mais internacional e interligado?
A advocacia de negócios atravessa um período de transformação profunda, impulsionada pela
globalização dos fluxos de capital, pela digitalização das economias e pela crescente interdependência entre mercados que, até há pouco tempo, operavam de forma relativamente autónoma. Enquanto advogado angolano, testemunho diariamente esta realidade: Angola deixou
de ser um mercado que se analisa isoladamente e passou a integrar cadeias de investimento que envolvem capitais europeus, brasileiros, asiáticos e norte-americanos.
A advocacia que não acompanhe esta dimensão internacional arrisca a se tornar marginal. O advogado de negócios de hoje precisa de compreender não apenas a lei do seu país, mas também a lógica económica e regulatória dos mercados com os quais os seus clientes interagem. Trata-se de uma evolução que exige formação contínua, redes de colaboração sólidas e uma capacidade de leitura geopolítica que ultrapassa, em muito, o domínio estritamente jurídico.
Que mudanças considera mais relevantes na forma como empresas e investidores procuram hoje apoio jurídico?
A mudança mais significativa é, sem dúvida, a exigência de uma assessoria integrada. O cliente, seja uma empresa angolana que pretende expandir-se para outros mercados, seja um investidor estrangeiro que procura oportunidades em Angola, já não se contenta com um parecer técnico sobre a legalidade de uma operação. Quer compreender os riscos, as alternativas estratégicas, os prazos, a cultura institucional do mercado-alvo e, sobretudo, quer sentir que o seu advogado está tão empenhado no sucesso do negócio quanto ele próprio. Assistimos também a uma crescente sofisticação na forma como se estruturam as operações: os instrumentos financeiros são mais complexos, os contratos mais exigentes e as Due Diligences mais abrangentes. Tudo isto obriga o advogado a ser mais do que um simples jurista. Obriga-o a ser um parceiro estratégico com sensibilidade comercial.
Até que ponto a complexidade regulatória e a multiplicidade de jurisdições exigem uma advocacia mais estratégica e mais próxima do negócio?
A complexidade regulatória é, hoje, um dos maiores desafios para quem opera em mercados emergentes e, em particular, no espaço lusófono. Angola, por exemplo, tem vivido um período intenso de reformas legislativas, desde a Lei do Investimento Privado ao novo regime cambial, passando pelas regras de repatriamento de capitais e pelo enquadramento fiscal, o que exige do advogado uma atualização permanente e uma capacidade de antecipar as implicações práticas de cada alteração normativa. Quando a esta realidade se somam operações que envolvem duas ou mais jurisdições (Angola e Portugal, Angola e Brasil, Angola e Moçambique), a necessidade de uma advocacia estratégica torna-se absolutamente incontornável. Não basta conhecer a lei; é preciso saber articular regimes jurídicos distintos, compreender as sensibilidades dos reguladores locais e garantir que a estrutura da operação resiste ao escrutínio de todas as jurisdições envolvidas.
O que distingue uma assessoria jurídica preparada para acompanhar operações internacionais com maior exigência?
Distingue-a, em primeiro lugar, a profundidade do conhecimento local aliada à visão internacional. Uma sociedade de advogados que pretenda acompanhar operações transfronteiriças precisa de dominar o direito do seu mercado com rigor absoluto, mas também de possuir uma rede de correspondentes fiáveis e uma cultura de colaboração com escritórios de outras jurisdições. Em segundo lugar, distingue-a a capacidade de comunicar com clareza. As operações internacionais envolvem interlocutores com formações jurídicas e culturais muito diversas, e o advogado que não consiga traduzir complexidade em linguagem acessível e orientada para a decisão não acrescenta verdadeiro valor. Por último, distingue-a a integridade e a independência: num contexto em que os riscos reputacionais são elevados, o cliente precisa de um advogado que lhe diga a verdade, mesmo quando essa verdade é inconveniente.
Que importância tem hoje a confiança jurídica na decisão de investir entre diferentes mercados?
A confiança jurídica é, porventura, o fator mais determinante na decisão de investir num mercado estrangeiro. Antes de avaliar taxas de rentabilidade ou oportunidades setoriais, o investidor sofisticado quer saber se os seus direitos serão protegidos, se os contratos serão cumpridos, se os tribunais funcionam e se o quadro regulatório é estável e previsível. Em Angola, temos feito progressos notáveis neste domínio (a criação de tribunais especializados, a modernização do registo comercial, a adesão a convenções internacionais de arbitragem, etc.), mas o caminho a percorrer continua a ser longo. O papel do advogado, neste contexto, é duplo: por um lado, ajudar o investidor a compreender o quadro jurídico real, sem dramatizações nem idealizações; por outro, contribuir activamente, através da sua prática e da sua participação no debate público, para o fortalecimento das instituições e do Estado de Direito.
Como se constrói essa confiança em operações que envolvem múltiplos enquadramentos legais e interesses distintos?
A confiança constrói-se com transparência, competência e experiência acumulada. Em termos práticos, isto significa que o advogado deve, desde o primeiro momento, apresentar ao cliente um mapeamento claro dos riscos jurídicos de cada jurisdição envolvida, identificar as potenciais zonas de conflito normativo e propor estruturas que minimizem a exposição e incertezas. A escolha do foro de resolução de litígios, a definição da lei aplicável ao contrato, a estruturação societária da operação, tudo isto são decisões que, quando tomadas com rigor e antecipação, geram confiança e reduzem significativamente o risco de surpresas desagradáveis. A confiança constrói-se também pela reputação: um escritório que cumpre prazos, que comunica com regularidade e que não promete aquilo que não pode garantir conquista, com o tempo, a credibilidade que é a base de qualquer relação profissional duradoura.
Que erros continuam a ser cometidos quando se entra num novo mercado sem o devido enquadramento jurídico e estratégico?
O erro mais frequente, e mais oneroso, continua a ser a subestimação da especificidade local. Muitos investidores, particularmente os que vêm de jurisdições mais maduras, tendem a projetar sobre o mercado angolano as suas próprias referências jurídicas e institucionais, assumindo que os processos, os prazos e as práticas serão semelhantes aos que conhecem. Esta presunção conduz, não raras vezes, a estruturas contratuais inadequadas, a incumprimentos regulatórios involuntários e a conflitos com parceiros locais que poderiam ter sido evitados com uma assessoria prévia competente. Outro erro recorrente é o de procurar assessoria jurídica apenas quando o problema já se instalou, em vez de a integrar desde a fase de planeamento da operação. A advocacia preventiva, aquela que antecipa riscos e estrutura soluções antes de os problemas surgirem, continua a ser, infelizmente, subestimada por muitos operadores económicos.
Até que ponto a advocacia pode contribuir para transformar complexidade em previsibilidade e segurança para o cliente?
Esse é, na minha perspetiva, o propósito central da advocacia de negócios. O cliente não nos procura para que lhe expliquemos a complexidade, ele já sabe que ela existe. Procura-nos para que a organizemos, a hierarquizemos e a transformemos num roteiro de decisão que lhe permita avançar com confiança. Quando fazemos bem o nosso trabalho, o cliente sai de uma reunião com o seu advogado mais seguro do que quando entrou, não porque os riscos tenham desaparecido, mas porque foram identificados, quantificados e integrados numa estratégia que os mitiga. Esta capacidade de transformar complexidade em previsibilidade exige não apenas conhecimento jurídico, mas também disciplina metodológica, clareza de comunicação e uma genuína compreensão dos objetivos comerciais do cliente
Como olha para o potencial dos mercados lusófonos na atração de investimento e no desenvolvimento de negócio?
O espaço lusófono encerra um potencial extraordinário e, em muitos aspetos, ainda insuficientemente explorado. Estamos a falar de um conjunto de mercados que abrange quatro continentes, reúne mais de 260 milhões de falantes de português e compreende economias com perfis complementares, desde o mercado maduro e regulado de Portugal, passando pela dimensão continental do Brasil, até às economias emergentes de Angola, Moçambique e dos demais países africanos de língua portuguesa. Angola, em particular, vive um momento de abertura económica e de diversificação que cria oportunidades significativas em setores como a energia, a agricultura, as infra-estruturas, a tecnologia e os serviços financeiros. O desafio está em transformar este potencial em fluxos de investimento efetivos, e é precisamente aí que a advocacia de negócios pode desempenhar um papel decisivo, ao reduzir as barreiras de informação e de confiança que ainda travam muitos investidores.
O que distingue este espaço económico e jurídico do ponto de vista das oportunidades e dos desafios?
A principal distinção reside na combinação entre proximidade cultural e diversidade regulatória. Os mercados lusófonos partilham uma língua, referências históricas comuns e, em muitos casos, tradições jurídicas com raízes semelhantes, a influência do direito português é visível em Angola, em Moçambique, em Timor-Leste. No entanto, cada um destes mercados desenvolveu o seu próprio quadro normativo, as suas próprias instituições e as suas próprias práticas comerciais. Esta dualidade, proximidade e diversidade, é simultaneamente a maior oportunidade e o maior desafio. É uma oportunidade porque facilita o diálogo, a compreensão mútua e a construção de relações de negócio. É um desafio porque pode criar uma falsa sensação de familiaridade que leva o investidor a descurar as especificidades locais que, na prática, determinam o sucesso ou o fracasso de uma operação.
Até que ponto a partilha de língua e afinidades culturais facilita, ou nem sempre resolve, a complexidade das operações?
A partilha da língua é, sem dúvida, um facilitador poderoso. Em operações internacionais, a capacidade de comunicar diretamente, sem a mediação de tradutores e sem os mal-entendidos que frequentemente decorrem de barreiras linguísticas, tem um valor prático imenso. Permite negociações mais fluidas, contratos redigidos com maior precisão e uma relação advogado-cliente mais próxima e mais eficaz. As afinidades culturais também ajudam: há uma sensibilidade partilhada, uma forma de estar nos negócios e uma compreensão mútua que não se encontra noutros espaços económicos. Contudo, seria um erro grave assumir que a língua e a cultura resolvem tudo. As diferenças nos sistemas jurídicos, nos procedimentos administrativos, nas práticas fiscais e na cultura institucional são reais e substantivas. O advogado que opera neste espaço precisa de valorizar o que une, mas respeitar escrupulosamente o que distingue cada jurisdição.
Que papel pode ter uma sociedade de advogados na criação de pontes sólidas entre estes mercados?
Uma sociedade de advogados bem posicionada pode ser, genuinamente, um catalisador de negócios entre mercados lusófonos. Ao oferecer ao cliente um ponto de contato que compreende ambos os lados de uma operação, a realidade angolana e a realidade portuguesa, por exemplo, o escritório funciona como um tradutor não apenas linguístico, mas também jurídico, cultural e institucional. Este papel de ponte exige, naturalmente, investimento: investimento em equipas multiculturais, em parcerias com escritórios de outras jurisdições, em formação permanente sobre as evoluções legislativas de cada mercado. Exige também uma postura de humildade: reconhecer que nenhum escritório domina sozinho todas as jurisdições e que a verdadeira força está na capacidade de construir redes de confiança com parceiros locais de excelência. Na nossa prática, temos procurado exactamente isso, ser uma porta de entrada credível e competente para quem quer investir em Angola e, ao mesmo tempo, apoiar os nossos clientes angolanos que olham para outros mercados lusófonos como destino de expansão.
Num mercado jurídico cada vez mais competitivo, o que continua a distinguir uma advocacia verdadeiramente próxima do cliente?
A proximidade genuína distingue-se pela disponibilidade, pela escuta e pela capacidade de compreender o negócio do cliente para além da dimensão estritamente jurídica. Num mercado em que a oferta de serviços jurídicos é cada vez mais abundante, o que verdadeiramente diferencia um escritório é a relação de confiança que constrói com cada cliente. Isso significa conhecer o sector em que o cliente opera, compreender os seus constrangimentos financeiros, antecipar as suas necessidades e estar presente nos momentos críticos, não apenas quando há um contrato para redigir ou um litígio para resolver, mas também quando é preciso pensar estrategicamente sobre o futuro do negócio. Em Angola, onde o tecido empresarial é diversificado e onde muitas empresas estão em fase de crescimento e de profissionalização, esta proximidade assume uma importância particular: o advogado é, frequentemente, um dos primeiros conselheiros externos a quem o empresário recorre.
Como se equilibra sofisticação técnica com clareza, sensibilidade comercial e capacidade de resposta?
Este equilíbrio é, talvez, a competência mais difícil de desenvolver e a mais valiosa na prática da advocacia de negócios. A sofisticação técnica é condição necessária, mas não suficiente: de pouco serve um parecer juridicamente brilhante se o cliente não o compreende ou se não responde à pergunta que efetivamente lhe importa. O advogado precisa de desenvolver a capacidade de traduzir conceitos jurídicos complexos em linguagem clara e orientada para a ação, sem perder rigor. Precisa, igualmente, de compreender que o tempo é um recurso escasso para o cliente e que a capacidade de resposta rápida, sem sacrificar a qualidade, é um diferencial competitivo cada vez mais valorizado. A sensibilidade comercial, por seu turno, adquire-se com experiência e com genuína curiosidade pelo mundo dos negócios. Um advogado que lê apenas legislação e jurisprudência será sempre um técnico competente, mas dificilmente será um conselheiro estratégico.
Considera que hoje os clientes procuram mais do que enquadramento jurídico, esperando também visão estratégica e leitura de contexto?
Sem qualquer dúvida. A expetativa dos clientes evoluiu significativamente nas últimas duas décadas, e em Angola essa evolução é particularmente visível. O empresário angolano de hoje, seja ele um investidor local com operações em vários setores, seja o representante de um grupo internacional,espera do seu advogado uma leitura integrada que combine o enquadramento jurídico com a análise do contexto político, económico e institucional. Quer saber não apenas se uma operação é legal, mas se é oportuna, se é prudente e se está alinhada com a trajetória do mercado e da regulação. Esta expetativa é legítima e saudável: obriga-nos, enquanto advogados, a elevar o nível do serviço que prestamos e a investir numa compreensão mais profunda do ambiente em que os nossos clientes operam.
O que define, na sua perspetiva, uma resposta jurídica com verdadeiro valor acrescentado?
Uma resposta jurídica com verdadeiro valor acrescentado é aquela que permite ao cliente tomar uma decisão informada com confiança. Não é a mais longa, nem a mais erudita, é a mais útil. Deve ser clara na identificação dos riscos, precisa na apresentação das alternativas e honesta na avaliação das probabilidades. Deve chegar a tempo e deve ser compreensível para quem não é jurista. E deve, acima de tudo, reflectir um conhecimento profundo do caso concreto e do cliente concreto, porque não existem respostas jurídicas verdadeiramente valiosas em abstracto. O valor acrescenta-se quando o advogado demonstra que compreendeu o problema, que ponderou as variáveis relevantes e que propõe um caminho que o cliente pode efetivamente seguir com segurança.
Que tendências acredita que irão marcar os próximos anos na advocacia internacional de negócios?
Identifico três tendências estruturantes. A primeira é a digitalização acelerada da prática jurídica, que vai muito além da simples utilização de ferramentas tecnológicas: estamos a assistir a uma transformação profunda na forma como se pesquisa, se analisa e se produz trabalho jurídico, com a inteligência artificial a assumir um papel crescente na automatização de tarefas repetitivas e na análise de grandes volumes de informação. A segunda tendência é a crescente importância do compliance e da regulação ESG (ambiental, social e de governança), que está a redesenhar o quadro normativo em que as empresas operam e a criar novas áreas de prática jurídica com enorme potencial de crescimento. A terceira é a consolidação do mercado jurídico à escala global, com movimentos de fusão e de aliança entre escritórios de diferentes jurisdições que procuram oferecer aos seus clientes uma cobertura geográfica mais ampla. No espaço lusófono, esta tendência manifesta-se na multiplicação de parcerias entre escritórios angolanos, portugueses e brasileiros.
Como imagina a evolução da relação entre investimento, regulação e assessoria jurídica?
Imagino uma relação cada vez mais integrada e cada vez mais precoce. O investidor do futuro e, em muitos casos, já o investidor do presente, vai exigir que a assessoria jurídica esteja envolvida desde a fase de conceção da estratégia de investimento, e não apenas na fase de execução. A regulação, por seu turno, vai continuar a tornar-se mais complexa e mais exigente, particularmente em áreas como a proteção de dados, o branqueamento de capitais, a fiscalidade internacional e a sustentabilidade. Em Angola, antecipo uma continuação do processo de modernização legislativa e institucional, com um quadro regulatório progressivamente mais alinhado com as melhores práticas internacionais. Neste contexto, o advogado que consiga posicionar-se como um interlocutor credível junto dos reguladores e, simultaneamente, como um conselheiro de confiança junto dos investidores, terá um papel cada vez mais relevante na dinamização da economia.
Que prioridades considera essenciais para continuar a reforçar a relevância da sua Sociedade neste contexto?
As prioridades são claras e exigentes. Em primeiro lugar, o investimento contínuo no talento: atrair, formar e reter os melhores é a base de qualquer projeto de excelência na advocacia. Em segundo lugar, o aprofundamento das nossas redes internacionais, com especial enfoque no espaço lusófono, mas sem descurar outras geografias estratégicas. Em terceiro lugar, a aposta na especialização sectorial: os clientes procuram cada vez mais advogados que compreendam em profundidade o sector em que operam (energia, banca, imobiliário, tecnologia, etc.) e não apenas generalistas com conhecimentos superficiais.
Em quarto lugar, a modernização dos nossos processos internos e a adoção de tecnologia que nos permita ser mais eficientes sem comprometer a qualidade. E, finalmente, a manutenção intransigente dos valores que nos definem: integridade, rigor, independência, confiança e compromisso com os interesses dos nossos clientes.
O que continua a ser decisivo para construir uma advocacia preparada para mercados mais exigentes e interdependentes?
O que continua a ser decisivo é, paradoxalmente, o que sempre foi: a competência, a ética e a dedicação ao cliente. As ferramentas mudam, os mercados evoluem, a regulação transforma-se, mas a essência da advocacia permanece a mesma. Um advogado que conhece profundamente o seu direito, que se mantém actualizado, que comunica com clareza, que age com integridade e que coloca genuinamente o interesse do cliente no centro da sua prática estará sempre preparado para os desafios que o futuro lhe reserva. No contexto específico dos mercados lusófonos, acrescento um elemento que me parece fundamental: a capacidade de construir relações de longo prazo baseadas na confiança mútua. Num espaço onde a dimensão pessoal das relações de negócio é ainda muito valorizada, o advogado que investe tempo a conhecer os seus clientes, a compreender as suas ambições e a acompanhá-los ao longo do tempo constrói um capital relacional que nenhuma tecnologia consegue substituir.
