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Ana Rita Silva

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Serão estes os ataques que Abdeslam planeava?

Didier Reynders, ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, tinha avisado: Salah Abdeslam planeava fazer “alguma coisa em Bruxelas” depois dos atentados de novembro em Paris. Terá sido o próprio Abdeslam que deu a entender que o próximo alvo da unidade terrorista a que pertencia tinha como próximo alvo a capital belga, depois da capital francesa.

Depois da detenção de Abdeslam, “os seus primeiros comentários foram que queria ir ao Stade de France e que ia fazer-se explodir, mas não o fez. E a outra informação foi que estava disposto a recomeçar qualquer coisa em Bruxelas”, disse o ministro. “E provavelmente é verdade, porque encontrámos muitas armas, armas pesadas, nas primeiras investigações e encontrámos uma rede nova em volta dele em Bruxelas”, acrescentou Didier Reynders.

Os acontecimentos desta manhã em Bruxelas ainda não foram oficialmente associados à detenção de Salah Abdeslam nem a grupos a si associados.

A polícia está, entretanto, a procurar um novo suspeito de envolvimento dos atentados de Paris. O presumível cúmplice foi identificado como Najim Laachraoui, de 24 anos, mais conhecido pelo nome falso de Sufiane Kayal.

O suspeito, que foi identificado através do ADN encontrado em casas usadas pelo Daesh, continua em fuga. “As investigações revelaram que Sufiane Kayal pode ser identificado como Najim Laachraui, nascido a 18 de maio de 1991 e que viajou para a Síria em fevereiro de 2013”, afirmou num comunicado a procuradoria federal belga.

Laachraui é suspeito de ter estado em contacto telefónico com membros do comando terrorista na noite de 13 de novembro.

O que já se sabe

— Duas explosões fortes na zona de partidas do aeroporto de Zavantem perto das 8h locais. Oficialmente está confirmado um morto, sendo que testemunhos no local e fontes hospitalares falam em 10 ou 11 vítimas mortais. Dezenas de feridos.

— Governo belga diz em comunicado que está em cima da mesa a possibilidade de ter sido um atentado. Alguma imprensa fala em bombista suicida no aeroporto.

— Pouco depois nova explosão na estação de metro de Maelbeek, situada muito perto do bairro europeu em Bruxelas, onde está a sede da Comissão Europeia. Não há confirmações de número de vítimas neste local.

— Toda a Bélgica está sob nível máximo de alerta terrorista. O Conselho Nacional de Segurança já foi convocado, segundo o gabinete do ministro do Interior.

— Todas as estações de metro foram fechadas, assim como todos os acessos ao aeroporto, tanto de carro como de comboio. Voos cancelados.

— Tudo aconteceu em plena hora de ponta. O aeroporto de Bruxelas recebe em média 50 mil passeiros por dia, sendo um dos que maior circulação regista na Europa.

Auditoria. Centrais da EDP tiveram ganhos anormais

O governo já recebeu o relatório da auditoria independente que avaliou a existência de sobrecompensações recebidas pelas centrais da EDP entre 2010 e 2014. As conclusões confirmam que se verificou um aumento dos preços, e de custos, no mercado dos serviços de sistema. E que essa subida de preços se traduziu em ganhos de margem para as centrais da maior elétrica portuguesa que operam em regime de mercado, sobretudo entre setembro de 2012 e setembro de 2013. Mas o relatório é muito prudente quanto às causas que estarão por detrás dos desvios detetados, ou seja, não conclui que as ofertas das centrais da EDP tenham sido geridas intencionalmente para produzir esse resultado.

A auditoria a cargo do Brattle Group reconhece que “os desvios observados entre as ofertas das unidades e as nossas referências durante 2012 e 2013 aumentaram as margens de fornecimento de reserva secundária das unidades da EDP que não fazem parte do âmbito dos CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual)”. Mas, nas contas ao valor das sobrecompensações, o relatório quantifica vários cenários e variáveis que dificilmente permitem retirar conclusões definitivas, e as respetivas consequências, em relação ao impacto financeiro do comportamento das centrais elétricas da EDP.

Ainda assim, o governo considera que as conclusões apresentadas “são de relevante interesse para o Sistema Elétrico Nacional” e, em despacho do secretário de Estado da Energia, a que o Observador teve acesso, dá orientações aos reguladores (o da energia e o da concorrência) para que tomem medidas “corretivas” em relação ao passado e de “correção do desenho de forma a evitar a ocorrência destas situações no futuro”.

Situações que “têm de ser corrigidas”

Em declarações ao Observador, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, destaca que o relatório detetou situações que “têm de ser corrigidas” ao nível do desenho do mercado de energia e assegurou que o governo vai aproveitar as conclusões “para atuar, do ponto de vista legislativo e contratual, para evitar que estes problemas voltem a acontecer”.

O que são os CMEC?

A sigla CMEC quer dizer “custos de manutenção do equilíbrio contratual”, um mecanismo criado em 2004 por causa do mercado ibérico de eletricidade. Para o Mibel funcionar, era preciso que fossem feitas ofertas de energia em mercado, mas as centrais vendiam a sua produção ao abrigo de contratos de longa duração que as protegiam do risco de mercado. A EDP aceitou trocar estes contratos CAE (contrato de aquisição de energia) por contratos CMEC, libertando a oferta no mercado. Mas garantiu que, em caso das condições e do preço serem mais desfavoráveis, receberia compensações durante alguns anos pagas pelas tarifas elétricas.

No caso das medidas corretivas relativas ao passado, os reguladores só podem atuar por via das suas funções sancionatórias. Neste caso, apenas a Autoridade da Concorrência (AdC) pode atuar, abrindo um processo de investigação por práticas contrárias à lei da concorrência. Em causa poderá estar um eventual abuso de posição dominante por parte da EDP que controla cerca de 90% do mercado de serviços de sistema.

Questionada pelo Observador, fonte oficial da AdC afirmou aguardar com expectativa a conclusão e os resultados da auditoria que recomendou, e que não deixará de ter em consideração na ponderação de eventuais intervenções futuras. Para que a auditoria fique concluída, falta ainda o parecer final da comissão de acompanhamento.

Travão aos preços dos serviços de sistema

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) não tinha, à data, competências para sancionar, mas já este ano produziu uma diretiva que introduz um conjunto de medidas para limitar para o futuro os ganhos da EDP neste mercado e que deverão permitir poupar 120 milhões de euros aos consumidores até 2020. Esta iniciativa corresponde já às medidas de correção do desenho do sistema pedidas pelo Ministério da Economia.

O primeiro travão às sobrecompensações da EDP foi aplicado em 2014, através de um despacho do anterior governo que impôs um teto ao preço cobrado por estes serviços, usando como referência os valores cobrados em Espanha e nas centrais a gás. Segundo a ERSE, estas medidas terão permitido uma poupança de 50 milhões de euros até ao final de 2015. Afastada parece estar a possibilidade, admitida pelo anterior executivo, de exigir à EDP a devolução de ganhos excessivos, em benefício do sistema e do défice tarifário.

Fonte oficial da elétrica adiantou ao Observador que a empresa desconhece o relatório. No entanto, assegura que “a sua atuação a este respeito foi sempre no sentido de cumprir as regras”.

O aumento dos custos no mercado de serviços de sistema e as suspeitas de distorção das ofertas em benefício da elétrica foram identificadas pela ERSE e pela pela AdC, em 2013. Na recomendação ao governo em que propunha a realização de uma auditoria independente, a Autoridade da Concorrência assinalou:

Em causa, nesta análise, estão dois mecanismos complexos que fazem parte do sistema nacional de produção de energia e que condicionam a forma como funciona o mercado grossista de eletricidade com impacto nos preços que chegam aos clientes finais: os CMEC e o mercado de reserva secundária de energia que é gerido pelos serviços de sistema.

Os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual) são contratos que asseguram o nível de remuneração de uma central elétrica durante um período de tempo, independentemente da quantidade de energia produzida e vendida por essa unidade e o preço cobrado. Durante o período analisado, uma boa parte das centrais da EDP funcionava com a proteção de contratos CMEC, em particular as grandes barragens.

Determinar os “ganhos excessivos” é difícil

Ora, as centrais hídricas são também as principais fornecedoras de reserva secundária. Este é um serviço contratado pelo operador da rede, a REN, para assegurar que há um equilíbrio perfeito entre a procura e a oferta de eletricidade a cada momento. A REN faz um leilão diário para adquirir capacidade de produção que possa fornecer reserva de regulação secundária. As centrais que participam não fazem ofertas de energia, mas de capacidade que pode vir a ser acionada ou desligada em tempo real de forma a responder às necessidades do sistema elétrico.

O que são serviços de sistema?

Os serviços de sistema, ou mercado de reserva secundária, asseguram que a energia disponibilizada pela rede corresponde exatamente à procura, a cada instante. Um desencontro pode provocar um apagão. As centrais que oferecem reserva secundária estão disponíveis para fornecer ou retirar energia do sistema, em função das necessidades definidas pelo operador da rede, a REN (Redes Energéticas Nacionais). Essa disponibilidade é colocada em mercado por um preço e contratada pela REN, que passa os custos para os preços da eletricidade. A maioria das centrais que operam neste mercado é explorada pela EDP.

Mas quando chega a hora de fazer as contas à sobrecompensação que a elétrica terá recebido por via do aumento dos preços destes serviços, a auditoria apresenta vários cenários e com intervalos distantes, em função da ponderação ou não de um prémio de risco, que dificultam o apuramento dos ganhos que podem ser considerados anormais. Nos quatro anos analisados, as centrais da EDP que estão em regime de mercado terão beneficiado de sobrecompensações entre cerca de 47 milhões e quase 120 milhões de euros. O valor mais alto exclui qualquer prémio de risco das centrais, o mais baixo incorpora um prémio de 10 euros por MW (megawatt).

O relatório apresentado pelo Brattle Group diz, ainda, que o grosso destas compensações aconteceu em 2012 e 2013, cerca de 30 milhões de euros por ano, e foi capturada pelas centrais elétricas que funcionam em regime de mercado e cujos ganhos resultaram de um aumento de oferta no mercado de reserva. Este comportamento só foi possível porque as centrais que funcionam num regime de remuneração protegida (as que têm CMEC) não colocaram ofertas em cima da mesa, não obstante terem capacidade para o fazer.

Foi aliás este comportamento duplo, verificado numa mesma central com grupos a funcionar nos dois regimes (mercado e CMEC) — circunstância que resultou dos reforços de potência feitos em barragens do rio Douro — que fez soar os sinais de alerta.

Os dois tipos de central são geridos pela EDP que tinha um incentivo para retirar as centrais CMEC do mercado. Estas centrais, quase todas grandes barragens, beneficiam de um contrato que garante a sua remuneração, mesmo quando não vendem energia. Ganham sempre, mesmo paradas. Já as centrais que funcionam em regime de mercado só ganham em função da energia ou reserva que colocarem no mercado. É esta diferença que permite à EDP fazer arbitragem entre as ofertas e reforçar os ganhos das unidades que estão no mercado. Os eventuais ganhos obtidos pelas unidades em regime CMEC acabam por ser devolvidos no acerto de contas.

Conheça algumas conclusões do relatório:

  • As unidades detidas pela EDP que são abrangidas pelos CMEC foram incentivadas a não participar no mercado de reserva secundária devido ao ajuste anual dos CMEC e ao impacto positivo que a sua participação limitada teve sobre as receitas de reserva secundária auferidas pelas fábricas (centrais) da EDP que não fazem parte do âmbito dos CMEC.
  • As unidades associadas aos CMEC parecem ter oferecido consistentemente menos capacidade do que tinham disponível para fornecer regulação secundária e as suas ofertas ultrapassaram os verdadeiros custos da prestação desse serviço.(…)
  • Apesar destas conclusões, pelo menos parte do aumento dos preços de reserva secundária observado entre 2010 e julho de 2012 parece justificar-se. A capacidade disponível para fornecer reserva diminuiu devido ao declínio da energia produzida por centrais a gás e às restrições de produção hidroelétrica devido à baixa precipitação no outono e inverno de 2011. (…)
  • Consideramos que foi entre setembro de 2012 e setembro de 2013 que o comportamento de oferta das unidades associadas aos CMEC teve o maior impacto no mercado de reserva secundária. Embora o preço da reserva secundária tenha diminuído a partir desse momento, é durante este período que as ofertas das unidades e o preço de mercado real se desviam mais das nossas referências.
  • No entanto, e na ausência de informações detalhadas sobre os custos das unidades individuais, não é possível determinar se todos os aumentos de preço foram justificados por este motivo. Um pressuposto essencial neste contexto é saber se teria sido razoável para as unidades incluir um prémio de risco nas respetivas ofertas de reserva secundária. (…)
  • Se considerarmos também o impacto de uma oferta que reflete os custos sobre o preço de reserva secundária, o aumento global das margens é de cerca de 15 milhões por ano com um prémio de riso de 10 euros/MW (megawatt) e 30 milhões de euros por ano sem prémio de risco.

Regulador exige informação mais detalhada

A entrega de informação mais detalhada por parte dos produtores que funcionam em regime CMEC para permitir uma monitorização mais eficaz destas centrais no mercado de serviços do sistema, é uma das novas exigências do regulador.

A auditoria foi pedida pelo anterior executivo depois de a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e a Autoridade da Concorrência terem detetado um aumento significativo dos custos no mercado de serviços de sistema, cobrados à REN (Redes Energéticas Nacionais), mas que passaram para o sistema e as tarifas elétricas, sobretudo a partir de 2011. Perante as suspeitas de distorção do mercado com ganhos para a EDP, a elétrica que gere as centrais que fornecem serviços de sistema, foi pedida uma auditoria externa independente para confirmar a existência de sobrecompensações, calcular o seu valor e, determinar, se fosse caso disso, a devolução desses ganhos excessivos ao sistema elétrico e às tarifas da eletricidade.

Para realizar esta auditoria foi contratado, pela REN, o Brattle Group, um grupo inglês de consultoria nas áreas de energia, financeira, regulação e concorrência. O relatório foi remetido no início deste ano, e está a ser ainda apreciado pela pela comissão de acompanhamento nomeada para o efeito e que inclui representantes da ERSE, AdC, Direção-Geral de Energia e REN.

Caixa vende participação no fundo que gere o edifício do Campus da Justiça

Os acionistas do fundo que detém o Campus da Justiça, no Parque das Nações, venderam a sua participação a investidores estrangeiros, avança o Jornal de Negócios que cita fontes do mercado imobiliário.

O fundo Office Park Expo era detido por vários acionistas, entre os quais o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, para além do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e da Fundação Calouste Gulbenkian.

Entre os ativos do fundo estão vários imóveis no Parque das Nações, incluindo o edifício alugado ao Campus da Justiça. Fonte oficial da Caixa confirmou ao Negócios a venda da participação no fundo Office Park.

Dois cometas vão passar perto da Terra entre hoje e amanhã

3,5 milhões de quilómetros pode parecer muito, mas quando se trata da distância entre um cometa e o planeta Terra pode dizer-se que é quase uma “razia”. Entre esta segunda e terça-feira, dois cometas vão fazer aproximações raras à Terra, sendo que um deles deverá fazer a aproximação mais tangente desde 1770, segundo o jornal brasileiro Folha de São Paulo.

Trata-se do cometa P/2016 BA14, que esta terça-feira deverá estar a uma distância máxima de 3,5 milhões de quilómetros da Terra, o que corresponde a apenas nove vezes a distância da Terra à Lua. Antes, já esta segunda-feira, um outro cometa (252P/Linear) vai estar a 5,34 milhões de quilómetros de distância.

A última vez que um planeta esteve tão perto da Terra foi em 1770, quando o Lexell (D/1770 L1) passou a 2,2 milhões de quilómetros de distância.

Segundo o mesmo jornal, os dois cometas têm ambos pouco mais de cinco anos e praticamente a mesma órbita, devendo um ter-se desprendido do outro. A sua composição é quase inteiramente gelo e rocha.

Turquia confronta-se com “uma das maiores vagas de terrorismo”

A Turquia confronta-se com “uma das maiores vagas de terrorismo da sua história”, afirmou esta segunda-feira o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, prometendo reprimir os rebeldes curdos e o grupo extremista Estado Islâmico (EI).

“Vamos atingir estas organizações terroristas com toda a força possível”, declarou Erdogan, num discurso público em Istambul, pedindo aos turcos que “se mobilizem” contra esta ameaça, na sequência de seis atentados bombistas em oito meses que causaram mais de 200 mortos.

Um grupo rebelde curdo reivindicou dois recentes ataques bombistas em Ancara.

Erdogan questionou “a sinceridade” dos países da União Europeia no apoio ao combate do governo turco contra os rebeldes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, ilegalizado) e denunciou “a hipocrisia” dos 28.

O PKK foi considerado um grupo terrorista e integra “a lista negra” na Turquia e dos aliados ocidentais de Ancara.

“Como se pode falar de sinceridade quando a organização terrorista (PKK) pode montar uma tenda em Bruxelas, em frente ao edifício do Conselho Europeu”, questionou Erdogan, numa referência a uma tenda de ativistas curdos presente na capital belga durante a cimeira UE-Turquia, na passada semana.

Ministro das Finanças grego questiona “boa-fé” do FMI em relação a Atenas

O ministro grego das Finanças lançou este domingo dúvidas sobre a atitude do Fundo Monetário Internacional (FMI) no plano de resgate financeiro da Grécia, questionando-se sobre a sua “boa-fé” em relação à Grécia e à zona euro.

“O Fundo disse que ao mesmo tempo que nos pressionava para as reformas, pressionava os nossos credores para a dívida”, afirmou Euclides Tsakalotos, que tutela a pasta das Finanças na Grécia, exigindo que a União Europeia (UE) alivie a Grécia.

“Mas toda a pressão está sobre nós, na medida em que os Estados-membros disseram que a discussão sobre a dívida só se vai abrir depois de concluída a primeira avaliação” dos esforços de ajustamento de Atenas, disse o governante grego, sublinhando “ter dificuldade em ver que o FMI se comporte de boa-fé”.

“O Fundo deve compreender que nós somos um país europeu” e não pode “dificultar a estratégia do Governo de sair do ciclo viciosos de medidas-recessão-novas medidas”, reiterou.

O Governo helénico e as autoridades europeias acordaram em 2015 um novo programa de resgate financeiro, o terceiro desde 2010, no montante de 86 mil milhões de euros.

Até agora, o FMI não confirmou a sua participação no programa, e já disse que só participa se se aplicarem reformas credíveis e houver um alívio da dívida por parte dos europeus.

Porém, os europeus têm-se manifestado reticentes a este alívio da dívida, o qual contudo é considerado por Atenas como fundamental para continuar com as reformas.

Wi-Fi aberto pode transformar cafés em centros de pirataria

No futuro cafés que disponibilizem internet grátis aos seus clientes poderão ser ainda mais visitados por quem apoia descarregamentos ilegais, algo que se pode tornar realidade graças a uma decisão preliminar do Tribunal Europeu.

Como conta o The Next Web, a decisão aponta que os proprietários destes cafés não têm de providenciar uma ligação segura à internet com o propósito de proteger propriedades intelectuais abrangidas por direitos de autor, referindo que esta necessidade coloca em causa os princípios da livre circulação de informação e liberdade de expressão.

A decisão refere-se a um processo levantado pela Sony ao proprietário de um café na Alemanha onde o era comum descarregar música ilegalmente, algo possibilitado pela rede de Wi-Fi não protegida.

 

Relator da ONU critica violações dos direitos humanos em Israel

Makarim Wibisono, que assumiu o cargo em junho de 2014, apresentou o último relatório perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Em janeiro passado, o indonésio anunciou a demissão do cargo por Israel nunca o ter autorizado a entrar nos territórios palestinianos.

Wibisono sucedeu ao norte-americano Richard Falk, que Israel também não autorizou a entrar nos territórios palestinianos.

“Esta falta de cooperação parece infelizmente assinalar a continuação de uma situação na qual os palestinianos sofrem diariamente violações dos direitos humanos sob a ocupação israelita”, declarou Wibisono, denunciando perante o Conselho a falta de procedimentos legais contra autores e responsáveis por estas violações.

O representante israelita, que acusou repetidamente o Conselho dos Direitos Humanos e o relator de parcialidade, não estava presente na sala durante o debate.

O embaixador israelita Eviatar Manor justificou a ausência em comunicado. “Enquanto o Conselho não se submeter a uma terapia comportamental para tratar a obsessão em relação a Israel, não iremos cooperar com mecanismos parciais”.

O representante da União Europeia, o diplomata dinamarquês Peter Soerensen, lamentou que Israel não tenha autorizado a visita de Wibisono aos territórios palestinianos e criticou o mandato do relator por se ter “limitado a investigar as violações de Israel”.

Israel, Jerusalém e os territórios palestinianos são palco de uma nova vaga de violência. Pelo menos 200 palestinianos, 28 israelitas, dois norte-americanos, um eritreu e um sudanês morreram desde 01 de outubro passado, de acordo com uma contagem da agência noticiosa France Presse (AFP).

A maioria dos palestinianos mortos foi o autor ou alegado autor de ataques contra israelitas, quase diários ao longo dos últimos cinco meses.

 

 

Marques Mendes avança com nome para Lisboa. PSD põe ‘travão’

Luís Marques Mendes avançou, no comentário semanal na SIC Notícias, que Jorge Moreira da Silva seria provavelmente o nome do PSD para a Câmara Municipal de Lisboa.

“Lanço uma novidade. Jorge Moreira da Silva pode avançar para a Câmara”, atirou o social-democrata.

Contactada pelo Notícias ao Minuto, fonte oficial do PSD frisou que o partido “não faz comentários sobre comentadores políticos”.

Até ao momento, os sociais-democratas ainda não tinham avançado com qualquer nome para a câmara da capital, e Marques Mendes veio lançar uma discussão que deverá colocar vários nomes em cima da mesa.

 

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