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Andreia Azevedo

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Nomeação de Lula suspensa por Justiça Federal de Brasília

Lula da Silva

O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto da 4ª Vara do Distrito Federal anulou o termo de posse de Lula da Silva, após convite da Presidente brasileira Dilma Rousseff.

De acordo com as publicações brasileiras, a medida em causa tem um alcance nacional e é provisória, podendo haver um recurso à primeira instância.

A Justiça Federal de Brasília tomou a decisão tendo em conta a possibilidade de existência de um crime de responsabilidade.

Segundo a TV Globo, a Advocacia Geral da União (AGU) confirmou que vai recorrer da decisão.

Hoje é dia de os correios passarem a ter banco: O Banco CTT

Quando estiver à procura de um banco para depositar ou investir o seu dinheiro, vai passar a ter mais uma escolha. Em todo o país, o Banco CTT nasceu em simultâneo em 52 locais, aproveitando espaços já existentes dos correios nacionais e recorrendo às caras já reconhecidas nos serviços de envio de correspondência para lidar com os novos clientes.

“Por todo o País,  mais de 500 colaboradores das lojas CTT estarão a postos. Passaram os últimos meses em ações de formação, em articulação com o Instituto de Formação Bancária, que os tornaram habilitados também a prestar serviços bancários”, explicam os CTT em comunicado oficial enviado à redação do Economia ao Minuto. A empresa de correio fala num “novo rosto” trazido pelo Banco CTT às lojas onde está presente: “Além de toda a sinalética e do mobiliário, os colaboradores CTT irão também apresentar-se com um novo vestuário, mais sóbrio e moderno, e que será, gradualmente, estendido a toda a rede de lojas à medida que se concretize o plano de expansão de agências Banco CTT”.

“O nosso objetivo é devolver às pessoas um relacionamento com o seu banco assente naquilo que é realmente necessário”, explica Luís Pereira Coutinho, presidente executivo do novo Banco CTT. Para Francisco de Lacerda, CEO dos CTT, “O Banco CTT reforça um dos motores de desenvolvimento dos CTT, o dos serviços financeiros, apresenta ao mercado uma proposta atrativa e em linha com a identidade da empresa”.

O ‘banco dos correios’ começa a atividade com uma conta à ordem com garantia de não ter qualquer custo de manutenção, anuidade de cartão de débito nem nas transferências digitais. Nos depósitos a prazo, a oferta inicial é de um mês a um ano, sempre com taxa de juro fixa de 0,5% “sem asteriscos nem complicações”, garantem os CTT.

Dia do Sono: Tudo o que a ciência descobriu

No Dia Mundial do Sono, o Lifestyle ao Minuto reuniu as principais conclusões a que a ciência chegou sobre o sono nos últimos tempos. Confirme-as:

1. Deitar-se depois das 23h pode levá-lo a ingerir mais 220 calorias do que as pessoas que vão cedo para a cama, como lhe noticiámos aqui.

2. Dormir demais é prejudicial para a saúde. Se dormir pouco (menos de sete horas) faz muito mal, dormir demais (mais de nove horas) também não é nada positivo. É o que sugerem vários estudos que lhe divulgámos aqui.

3. Os dispositivos móveis interferem com a qualidade do sono. Além dos ecrãs dos telemóveis e tablets deixaram as pessoas mais despertas, a tendência de acordar a meio da noite para verificar se existem ou não notificações novas é cada vez maior.

4. O sono é fundamental para a inteligência emocional. Diz um estudo da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que as poucas horas de sono interferem diretamente com a capacidade de compreender e decifrar emoções de terceiros.

5. A prática de mindfulness ajuda a dormir melhor e por mais tempo, como indicou um estudo da Universidade do Sul da Califórnia, também nos Estados Unidos.

6. Recorrer a terapeutas ou à terapia comportamental é também uma forma eficaz de dormir melhor, como indica uma revisão científica divulgada este ano.

7. O relógio circadiano do cérebro tem um botão de ‘reiniciar’, que consegue manipular os neurónios de tal maneira que o ritmo circadiano interno do corpo fica deslocado, diz um estudo da Universidade de Vanderbilt.

8. O sono ajuda a processar a memória, como indicou um estudo da Universidade de Exeter.

9. Os padrões de sono dos nossos antepassados não são, afinal, assim tão diferentes dos padrões de sono atuais, como indicou um estudo norte-americano.

10. Uma boa noite de sono ajuda a manter a memória forte e a afastar a doença de Alzheimer, como indica um estudo da Universidade da Califórnia.

Curioso: O lado que escolhe para dormir pode ter influência nas suas funções digestivas. Como lhe mostrámos aqui, dormir para o lado direito pode fazer com que acorde com azia, isto porque como o estômago tem menos espaço desse lado o suco gástrico pode ficar no esófago durante a noite.

Turismo de Portugal alvo de buscas da PJ

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Turismo de Portugal confirmou as diligências e remeteu mais esclarecimentos para um comunicado que será divulgado ainda hoje.

Entretanto, a Procuradoria Geral da República adiantou, em resposta à agência Lusa, que as buscas são diligências realizadas no âmbito de um inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

De acordo com a informação divulgada pelo Diário de Notícias (DN) no seu ‘site’, a Polícia Judiciária realizou, durante o dia de hoje, buscas no Turismo de Portugal.

Segundo informações recolhidas pelo DN, os inspetores da Unidade Nacional contra a Corrupção (UNCC) recolheram documentação sobre contratos e adjudicações sobre a promoção do turismo português no estrangeiro, sobretudo no Brasil, escreve o jornal na sua edição on-line.

Ainda de acordo com o DN, no centro das suspeitas estará um ex-elemento do conselho de administração deste instituto público, que terá distribuído adjudicações por empresários que lhe eram próximos.

O Turismo de Portugal é atualmente liderado por Luís Araújo, que sucedeu no cargo a João Cotrim de Figueiredo.

Portuguesas criam luva que permite tratar osteoartrose e frieiras

“Juntamos tecnologia, ciência e ‘design’ para criar um produto que, embora possa ser usado por qualquer pessoa, foi criado especialmente para as que sofrem destas patologias, utilizando o calor como tratamento”, disse à Lusa uma das responsáveis pelo projeto, Débora Pereira.

A osteoartrose é uma doença crónica das articulações, que causa a degeneração da cartilagem e dos ossos e provoca dor, rigidez e redução das funcionalidades.

O projeto deu origem à ‘startup’ (empresa recém-criada) Smart Gloves, fundada em setembro de 2015, que utiliza a termoterapia superficial na criação das suas luvas, podendo estas servir como uma alternativa a tratamentos dispendiosos e ao consumo de fármacos.

Segundo a investigadora, as luvas são produzidas com um “material parecido com um tecido, que se comporta como resistência e que permite ser aquecido”, ao contrário das luvas convencionais que apenas isolam a pele do ar exterior.

O sistema de aquecimento incorporado no produto, concebido diretamente pelos membros da equipa, é automático e permite ajustar a temperatura.

“Embora seja possível lavar o material, estamos a verificar agora como o podemos unir ao dispositivo que regula a temperatura para tornar a luva totalmente lavável”, acrescenta.

O produto, em fase de desenvolvimento e testes até junho de 2016, vai ser comercializado a partir de para 2017, em farmácias e parafarmácias, referiu ainda a co-fundadora.

As investigadoras Débora Pereira e Elsa Filipa Sousa desenvolveram o projeto no âmbito do Mestrado Integrado em Bioengenharia, na FEUP.

Brasil. Nomeação de Lula suspensa

Lula da Silva

O juiz Itagiba Preta da 4ª Vara Federal considerou que a passagem de Lula a ministro da Casa Civil prejudicava as investigações em curso no caso Lava Jato e suspendeu o ato.  E o magistrado refere que era mesmo esse o objetivo de Dilma ao chamar o seu antecessor para ocupar um cargo ministerial.

Lula da Silva está a ser investigado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato e caso passasse a ser ministro, o processo teria de ser deslocado para o Supremo Tribunal Federal, a instância que pode investigar governantes.

“[A tomada de posse] implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, em deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário. Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção no Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu – do Judiciário – livre exercício”

O juiz defende ainda que esta sua decisão não tem grande impacto para a governação do País, uma vez que não depende do cargo que lula iria ocupar (ministro da Casa Civil) o poder executivo.

Esta decisão surge depois de ontem terem sido tornadas públicas pela Justiça escutas que mostram como Dilma terá planeado o convite de Lula com o objetivo de evitar qualquer medida que privasse a liberdade do ex-presidente, no âmbito das investigações em curso.

Hoje, tomaram ainda posse Mauro Lopes (como ministro da Aviação Civil) Jaques Wagner (como chefe de gabinete) e Eugênio Aragão (na pasta da Justiça).

Há risco de acordo entre UE e Turquia ignorar direitos humanos, afirma a Oxfam

Caso a União Europeia (UE) transfira para a Turquia a responsabilidade pelos refugiados que fogem de conflitos no Médio Oriente, estará a abandonar as suas “obrigações legais fundamentais” e usar pessoas como “moeda de troca”, alertou esta quinta-feira a Oxfam.

A organização humanitária sublinhou que caso se confirme o pré-acordo entre a UE e a Turquia sobre a devolução de refugiados vai estabelecer-se “um perigoso precedente em que os direitos humanos deixariam de ser uma questão essencial”.

A responsável da Oxfam pelo dossier das migrações, Sara Tesorieri, disse que “não há dúvidas de que a UE e a Turquia devem trabalhar juntas e precisam uma da outra”, mas acusou que “o acordo entre elas utiliza as pessoas como moeda de troca”.

Tesorieri apelou a que, “quando se reunirem esta sexta-feira, os líderes europeus e turcos devem colocar os direitos humanos à frente das outras questões”.

Para a Oxfam, há elementos do acordo proposto entre Bruxelas e Ancara que, “na sua forma atual, podem violar potencialmente a legislação internacional e os direitos fundamentais das pessoas, incluindo o direito a pedir asilo”.

Ao ritmo atual a Europa só conseguirá erradicar tuberculose em 2100

O número de casos de tuberculose está a baixar, mas muito lentamente, e a este ritmo a Europa só conseguiria eliminar totalmente casos novos da doença no ano de 2100, ou seja, daqui a 84 anos. No grupo de países da Europa e da Ásia Central, o número de novos casos está a cair em média 5,2% por ano.

Desde 2005 que o número de novos casos de tuberculose tem caído em média 5,2% por ano – um decréscimo menor entre 2010 e 2014, apenas 4,3% -, constituindo um dos decréscimos mais acentuados em todo o mundo. Em Portugal, verifica-se a mesma tendência decrescente, com um declínio equivalente à da União Europeia/Espaço Económico Europeu – 4,5%. Os resultados foram apresentados esta quinta-feira no oitavo relatório conjunto entre o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e Gabinete Regional da Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS/Europa) – que compreende 53 países.

A diminuição do número de casos em Portugal tem sido, ao longo dos últimos 10 anos, mais acentuada no grupo etário entre os 15 e os 44 anos. Já a partir dos 45 anos o ritmo de redução de número de casos ao longo dos anos tem sido menor. Ainda assim, Portugal, com 21,3 casos por 100 mil habitantes, está próximo do grupo com menor incidência – aqueles que têm menos de 20 casos por 100 mil habitantes, como a Alemanha, o Reino Unido ou a Grécia.

A tuberculose continua a ser uma das principais preocupações de saúde para a OMS/Europa. Estima-se que em 2014 existissem entre 320 mil e 350 mil casos de tuberculose na região europeia da OMS, o que equivale a uma média de 37 casos por 100 mil habitantes. A doença será considerada eliminada quando se registarem anualmente menos de um caso de tuberculose por milhão de habitantes. Mas a este ritmo a Europa não conseguirá eliminar a doença antes de 2100, disse ao Observador o ECDC.

Os países desta região que não pertencem à União Europeia (UE) ou ao Espaço Económico Europeu (EEA, na sigla em inglês) têm taxas altas de tuberculose e de resistência da bactéria a várias dos medicamentos usados. Por outro lado, os países da UE e EEA apresentam um número significativo de casos tuberculose entre as populações mais vulneráveis, como imigrantes e prisioneiros.
Os grupos mais vulneráveis, como as populações mais pobres e marginalizadas ou os imigrantes e refugiados, são também os grupos onde é mais provável o aparecimento de bactérias multirresistentes (com resistência a vários antibióticos). “Por causa das condições em que vivem, a tuberculose é, muitas vezes, diagnosticada muito tarde e é mais difícil para estes grupos completar o tratamento. Se queremos eliminar a tuberculose da Europa, ninguém deve ser deixamos para trás”, disse a diretora da OMS/Europa, Zsuzsanna Jakab.

A tuberculose e os migrantes
Há um consenso geral de que os migrantes e refugiados devem ter acesso a cuidados de saúde, quer tenham documentos ou não, quer se tenham conseguido registar ao não. A probabilidade de adoecerem com tuberculose aumenta com a falta de condições de salubridade onde vivem, mas está sobretudo dependente da incidência da doença no país de origem.

Em comunicado de imprensa, o ECDC e OMS/Europa referem que a probabilidade de os migrantes poderem transmitir a doença aos residentes europeus é mínima porque os contactos são limitados e a tuberculose não é facilmente transmissível. Mais, a Síria tem menos casos de tuberculose por ano do que a União Europeia – 17 casos em 100 mil habitantes, contra 37 casos em 100 mil habitantes.

É certo que o aumento do número de refugiados impõe uma pressão maior nos serviços de saúde dos países que os recebem. E, ainda que os refugiados constituam um grupo prioritário para a prevenção e controlo de algumas doenças, porque são um grupo vulnerável, isso não significa que representem uma ameaça à saúde pública na Europa, esclareceu o ECDC ao Observador.

O risco de os refugiados de adoecerem quando chegam à Europa tem aumentado devido à sobrelotação dos centros de acolhimento, onde as condições de higiene e salubridade estão comprometidas, acrescentou o ECDC. “Garantir níveis apropriados de acesso ao diagnóstico médico e aos serviços de tratamento e a implementação de rastreio apropriado ligado a esses serviços são importantes.”

A Organização Mundial de Saúde apresentou recomendações sobre o rastreio de tuberculose, especialmente em migrantes e refugiados de países com elevada taxa de incidência da doença e que viajaram e vivem em condições precárias. Esta é uma forma de evitar que os contactos mais próximos sejam contaminados, mas não deve de forma nenhuma ser usada para negar a entrada de migrantes ou refugiados.

As dificuldades de vencer a tuberculose
A tuberculose pulmonar é causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também chamado de bacilo de Koch, e é a forma mais comum da infeção com esta bactéria. A vacina da BCG, constante do Plano Nacional de Vacinação, não previne a infeção, mas diminui a gravidade de algumas formas de tuberculose, como a meningocócica.

Tirando esta vacina dada às crianças, não existe nenhuma vacina contra a tuberculose e os doentes têm de ser tratados durante seis meses com um conjunto diferente de medicamentos. O tratamento prolongado é uma das dificuldades no combate à doença, porque alguns doentes não cumprem a medicação integralmente. A interrupção do tratamento ou a medicação intermitente podem potenciar o aparecimento de formas resistentes.

A resistência das bactérias a vários antibióticos (multirresistência) pode aparecer quando o tratamento não é adequado e aumentar por transmissão entre pessoas. “Se os doentes com tuberculose multirresistente não forem diagnosticados precocemente e tratados com sucesso, isso põe não só a vida deles em risco, mas aumentam o risco de transmissão da doença”, esclareceu o ECDC ao Observador.

A incidência de tuberculose na Europa aumentou rapidamente desde 1990 e atingiu o pico em 1999-2000, começando a diminuir a partir de 2005. Um dos problemas adicionais da tuberculose é que aparece como doença oportunista em doentes imunodeprimidos, com os seropositivos. Na região europeia da OMS, entre 18 mil a 21 mil casos de tuberculose são de doentes com VIH (vírus da imunodeficiência humana).

Pessoas com gatos têm menos amigos e recebem menos do que os donos de cães

Um novo estudo revelou que donos de cães são mais felizes, sociáveis e com maiores rendimentos do que pessoas que têm gatos. Outra das conclusões do estudo é que os donos de cães têm relações sexuais mais vezes do que donos de gatos.

Segundo o Telegraph, o estudo realizado pela VetPlus – empresa que desenvolve farmacêuticos para animais – revela que as pessoas que têm um cão costumam ter mais sucesso a nível de emprego do que donos de gatos, mas também caracterizam a sua vida como mais “stressante”. Relativamente a relações sociais, os donos de cães afirmam ter, em média 15 amigos chegados, já os donos de gatos têm cerca de 12 amigos.

O mesmo estudo revela que quem tem um gato beneficia mais da sua companhia e que as despesas com o animal de estimação são menores, comparativamente a quem tem um companheiro canino. Em média, para manter um gato alimentado e saudável, os donos gastam 60 euros. Já quem tem um cão gasta, em média 76 euros.

O estudo mostra também que os donos de cães, em média, gostam mais dos seus animais de estimação do que as pessoas que têm gatos. Em média, os visados no estudo declararam que gostavam (numa escala de 0 a 10) 9,5 dos seus cães, enquanto os donos de gatos classificaram o seu nível de afeto pelo animal de estimação em apenas 8.

O estudo foi feito com recurso a 1.500 adultos que tinham ou cães ou gatos. Segundo um porta-voz da VetPlus, responsável pelo estudo, o objetivo era perceber “a diferença entre os donos de cães e gatos e o que os leva a visitar um veterinário”, escreve o Telegraph.

Guterres tenta convencer José Eduardo dos Santos para apoio angolano na corrida à ONU

António Guterres

O também ex-Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados foi recebido em audiência pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a quem solicitou o apoio angolano, tendo no final destacado que se tratou de um encontro interessante e positivo.

“Para mim é muito importante ter Angola logo no princípio desta campanha. Sou um velho amigo de Angola, um grande admirador do povo angolano, vivi com grande angústia os momentos difíceis por que Angola passou no passado e, com grande satisfação a evolução progressiva de Angola, afirmando-se no contexto internacional”, disse António Guterres.

Defendeu que o apoio de Angola é importante por ser membro, não-permanente, do Conselho de Segurança e pelas suas intervenções “de grande importância” naquele órgão da Nações Unidas, nomeadamente em matérias como os Grandes Lagos, proteção da mulher e situações de conflito.

“Por isso era também muito importante poder vir aqui dizer o quão é fundamental que as Nações Unidas seja um instrumento decisivo para apoiar os africanos, para a liderança africana – não apenas no caminho do desenvolvimento sustentável – mas também para a solução, para os problemas de paz e segurança que ainda existem em muitas áreas do continente africano”, frisou.

Questionado se as divergências na escolha do novo secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) não afetarão o seu pedido de apoio, António Guterres disse que são situações diferentes.

“Não foi disso que vim aqui tratar em Angola, esta é uma candidatura com um objetivo e esse objetivo tem a ver com as Nações Unidas e com a afirmação de um conjunto de valores essenciais nas Nações Unidas, da paz, da segurança, do desenvolvimento sustentável, da reforma das próprias instituições e estou profundamente reconhecido ao Presidente de Angola por me ter recebido neste momento e pela forma positiva como decorreu este encontro”, salientou.

Em Luanda, António Guterres vai manter outros encontros com elementos da administração governamental, antes de deixar ainda hoje Angola, com destino a Nova Iorque.

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