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Elisabete Teixeira

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O laranja solitário. Quem se opõe a Passos

Um líder com um prazo, com uma estratégia por afinar e com uma necessidade urgente de renovar a direção do partido, atiram os críticos. Está “isolado”, vão dizendo à boca pequena no PSD. Pedro Passos Coelho prepara-se para enfrentar o congresso de Espinho deste fim-de-semana reforçado com o voto de 95% de militantes que o reelegeram como líder. Ao mesmo tempo, o presidente social-democrata vê os críticos a aumentarem o tom e a passarem uma mensagem clara: os próximos dois anos pertencem a Passos; depois, logo se verá.

É isso que diz José Eduardo Martins, ex-deputado, barrosista e crítico assumido da atual direção. Foi isso que deixou em aberto Nuno Morais Sarmento, não afastando, no futuro, uma eventual candidatura à liderança do partido. E ainda há Pedro Duarte, antigo líder da JSD e ex-diretor de campanha de Marcelo. Ou Rui Rio, há muito um nome apontado para suceder a Passos. Ele, que decidiu não ir a Espinho para “não perturbar” o congresso e para não se “tornar uma peça central” do evento, como disse numa entrevista à TSF, jantou na véspera com mais de 200 militantes da concelhia do PSD Porto.

As peças vão-se movendo no tabuleiro social-democrata. Na SIC, Luís Marques Mendes traçou um cenário delicado para o presidente do PSD. Pedro Passos Coelho “corre um risco enorme de andar a ser permanentemente queimado em lume brando”, admitiu o comentador e ex-líder social-democrata.

José Eduardo Martins não vai por aí e afasta-se de lutas fratricidas. O ex-secretário de Estado do Ambiente garante que não vai a Espinho cavar trincheiras. Se Passos foi reeleito com 95%, então “o partido deve ajudá-lo a cumprir esse mandato” e avançar unido para a primeira batalha – as autárquicas. “Sem medos” e “com bons candidatos”. Para já, não será ele a afirmar-se como challenger, repete. Este social-democrata que esteve nas direções de Passos na JSD, lembra que não “há gente suficiente” a pensar como ele no partido para construir uma alternativa e uma candidatura sólidas.

Em 2017, porém, far-se-ão outras contas. “Daqui a dois anos, se esse cenário que descreve existir [o Governo socialista sobrevive para lá dos dois anos de mandato de Passos], aí haverá um novo congresso e será altura para se fazer um balanço do desempenho do partido na oposição” e nessas mesmas eleições autárquicas, admite ao Observador.

Na Antena 1, Nuno Morais Sarmento admitiu o mesmo. Passos é o “líder ideal”. Por agora. Mas se o Governo socialista sobreviver para lá do prazo previsto (2017), dificilmente Passos Coelho “poderá ser candidato a primeiro-ministro”, atirou Morais Sarmento. Contactado pelo Observador, o ex-ministro de Durão Barroso e Santana Lopes preferiu não acrescentar uma vírgula. Mas as regras parecem ser claras. Ou cai o Governo ou Passos tem sair.

No horizonte imediato, a atual direção tem pelo menos dois desafios: vencer as autárquicas, como pedem os autarcas social-democratas, e acertar de vez a estratégia.

José Eduardo Martins vai ao congresso defender isso mesmo, garante ao Observador. Vai a Espinho dizer que o partido perdeu, nos últimos meses, “densidade de discurso” que urge recuperar e que o PSD deve voltar-se “definitivamente para o futuro depois de ter sido surpreendido” pelos arranjos parlamentares pós-eleitorais. É tempo de deixar o estado de “atordoamento” e “amargura” em que mergulhou.

Foi isso que pediu também Paulo Rangel, em entrevista ao Público. O eurodeputado, que em 2010 foi derrotado por Passos na corrida à liderança do partido, defendeu que já está na hora de o PSD “fazer oposição mais forte” ao Governo socialista. O partido precisa de se “reinventar”, diz Rangel.

Marques Mendes, que liderou o PSD na oposição a José Sócrates, diz ao Observador que Passos precisa de sair de Espinho com “uma equipa, uma agenda e iniciativas renovadas” e “aproveitar o Congresso para mudar de vida”. Ou as contas complicam-se.

E complicam-se porque os críticos da atual direção não se escusam a apontar o dedo à estratégia de Passos. Rui Rio fê-lo na entrevista à TSF, censurando as declarações do ex-primeiro-ministro sobre a intervenção de António Costa na banca. O ex-autarca pôs-se ao lado do socialista no caso BPI-Isabel dos Santos, como já antes o tinham feito Eduardo Catroga e Marcelo Rebelo de Sousa (o Presidente considerou natural a posição do Governo). Pacheco Pereira, crítico assumidíssimo desta direção, acabaria por notar o isolamento de Passos nas críticas a Costa. Marcelo, diz Pacheco Pereira, deu “uma sonora estalada” a Passos Coelho.

Com Marcelo a ditar o ritmo em Belém, com o CDS a adotar uma estratégia própria, com os críticos a tornarem-se cada vez mais audíveis, muito se tem dito e escrito sobre Passos ser por esta altura um líder com pouca companhia para além dos seu núcleo duro. Ao Observador, José Eduardo Martins admite que essa tese tem “sido alimentada à boca pequena no PSD” e que “serve bem a estratégia dos adversários” do partido. “Mas essa é uma característica do partido que não vale a pena explorar”, desvaloriza. A terminar, deixa uma pergunta: “Como é que um líder que foi reeleito com 95% dos votos pode estar isolado?”. Os próximos tempos dirão se há mesmo alguém disposto a ser consequente e a correr em pista própria para suceder a Passos Coelho, ou se este volta a ser primeiro-ministro.

Presidente do Novo Banco diz que despedimento coletivo irá abranger 150 trabalhadores

O presidente do Novo Banco disse no Parlamento que o despedimento coletivo na instituição irá abranger cerca de 150 trabalhadores, uma vez que espera que 350 aceitem sair por rescisões amigáveis.

“O processo de rescisão de mútuo acordo em cima da mesa abrange 350 pessoas em Portugal. Face às respostas, posso dizer que para já o número que terá de ser abrangido pelo despedimento coletivo será no máximo de 150. Se perguntam se estou contente, não. (…) Mas é um alívio”, afirmou Stock da Cunha aos deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

O responsável recordou que, segundo o plano de reestruturação acordado entre as autoridades portuguesas e a Comissão Europeia, o Novo Banco tem de reduzir em 1.000 pessoas o número de efetivos e de cortar em 150 milhões de euros os custos operativos.

No entanto, como parte significativa já saiu, nomeadamente através de um programa de reformas antecipadas, e a venda de unidades no estrangeiro implicará também a redução de pessoal, faltam efetivamente sair cerca de 500 colaboradores.

Stock da Cunha fez questão de referir que o número de trabalhadores que sairão em despedimento coletivo será inferior aos números inicialmente referidos publicamente, acrescentando ainda que a instituição está a levar a cabo este processo de redução de efetivos ao mesmo tempo que corta outros custos.

“Antes de cortamos em pessoas, cortamos em gastos supérfluos. O ano passado, os custos do Novo Banco baixaram 13% e os custos com pessoal (excluindo reestruturações) baixaram 8%”, afirmou Stock da Cunha.

Apesar de dizer que este processo de reestruturação foi imposto por Bruxelas, Stock da Cunha afirmou também que o conselho de administração que dirige concorda com ele, uma vez que é “necessário garantir a viabilidade da terceira maior instituição financeira portuguesa”.

O Novo Banco foi criado no início de agosto de 2014 na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES) como banco de transição, detido na totalidade pelo Fundo de Resolução bancário. Este tem de ser vendido no máximo até agosto de 2017, depois de a Comissão Europeia ter estendido por um ano a data para a sua alienação.

A instituição teve prejuízos de 980,6 milhões de euros em 2015, justificando mais de metade do prejuízo ainda com o ‘legado’ do BES. Quanto ao resultado operacional (antes de impostos, imparidades e provisões), esse foi positivo em 125 milhões de euros em 2015.

Ouviram Marcelo? “Este Programa requer estabilidade política”, diz Costa

O Governo vai dispor de cerca de 13 mil milhões de euros para apostar nas seis áreas que definiu como prioritárias para os próximos cinco anos no Programa Nacional de Reformas. O documento ainda não está totalmente fechado, mas António Costa apresentou hoje metas e medidas mais genéricas do Programa que vai levar a debate nas próximas semanas, antes de o apresentar em Bruxelas, com o Programa de Estabilidade. O objetivo é primeiro consensualizar o documento (que já foi “articulado” à esquerda) – com o primeiro-ministro a lembrar que foi o Presidente da República que pediu estabilidade – para pôr fim ao “longo período de estagnação”, de que responsabiliza todos os partidos.

António Costa deu sinal claro de ter entranhado a declaração ao país do Presidente da República, a qual citou várias vezes durante a longa apresentação desta terça-feira, aproveitando a seu favor os avisos feitos por Marcelo Rebelo de Sousa. Sobretudo quando falou na necessidade de “estabilidade”. “Este programa requer estabilidade política”, avisou o primeiro-ministro que ainda acrescentou que “este não é um programa do Governo, tem de ser do conjunto do país e é assim que o queremos discutir com todas a forças políticas, parceiros sociais, universidades, administração pública”. “Não é um desafio para 12 meses, nem sequer doze anos, mas seguramente para os próximos 5 anos que é o âmbito deste programa”, avisou.

O primeiro-ministro abriu a sessão de apresentação do Programa Nacional de Reformas por uma projeção no ecrã gigante onde os presentes (na sala do centro de congressos de Lisboa estava o Governo em peso) puderam ver um gráfico com a evolução do PIB nos últimos 20 anos. “O país tem estado num período de longa estagnação”, conclui Costa que não isenta ninguém de culpas: “A explicação simples de que a culpa se esgota no governo anterior, não a podemos dar. Temos um problema estrutural na economia”. E o Governo PS quer resolvê-lo concentrando-se em seis eixos:

  • Qualificação do portugueses
  • Promoção da inovação na economia
  • Valorização do território
  • Modernização do Estado
  • Capitalizar empresas
  • Reforçar a coesão social

Quase 13 mil milhões de financiamento

Para implementar o plano traçado para os próximos cinco anos, o primeiro-ministro socialista conta com duas importantes fontes de financiamento: 10,5 mil milhões de euros dos fundos comunitários (quadro Portugal 2020) e cerca de 2 mil milhões de euros vindos do Plano Juncker (Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos). Este último servirá sobretudo para a capitalização de empresas, “um dos maiores bloqueios à atividade e crescimento da economia”, segundo o primeiro-ministro que descreveu o ambiente entre empresas e banca como “uma pescadinha de rabo na boca”: “Os bancos dizem que não emprestam porque as empresas não são viáveis e as empresas dizem que não investem porque os bancos não emprestam”. Para resolver a questão, Costa falou na “estabilização do sistema financeiro”, mas também no “esforço” público para que “empresas recuperem autonomia”, através de “fundos de capitalização, incentivos fiscais por capital próprio”, por exemplo. A meta é chegar a 9 300 empresas e é aqui que entrarão os 2 mil milhões do Plano Juncker.

Mas a área que o Governo coloca à cabeça é a da qualificação de recursos, onde coloca metas como a “universalização do pré-escolar”, que já constava no programa do Governo, ou na ligação mais direta às universidades para os jovens que optam pela via do ensino profissional mas que depois acabam por querer fazer a licenciatura.

Ao nível da coesão social, o Governo coloca já medidas que entram em vigor com o Orçamento do Estado para este ano, como a reposição do complemento solidário para idosos, que abrange 200 mil idosos, bem como do abono de família e do rendimento social de inserção.

Já no capítulo da valorização do território, as principais medidas dizem respeito À reabilitação urbana, onde a previsão é de apoiar 4 mil edifícios públicos e privados e reabilitar 3000 metros quadrados de espaços públicos. E ainda disponibilizar fundos para operações em fogos horizontais que procurem uma melhor eficiência energética, num exemplo mais concreto. Os outros dois eixos são bandeiras já batidas dos executivos socialistas – a modernização do Estado e a Inovação – onde o Governo multiplica os milhares de empresas que terão apoio ao empreendedorismo (1500) e acesso a medidas de digitalização (12 mil) e medidas de internacionalização (5100).

Fonte do governo explicou que ainda não está fechado se o Governo submeterá este Programa a votação, o que seria possível através de um projeto de resolução apresentado por um dos partidos com assento parlamentar, já que o documento não precisa de aprovação da Assembleia da República. O que o Governo apresentou esta tarde já mereceu “a articulação normal” com os partidos que compõem a maioria de esquerda no Parlamento, disse a mesma fonte que ainda adiantou que este será assunto do debate quinzenal desta semana e também da reunião da concentração social de quinta-feira.

Banif. Auditoria pedida por BdP detectou diversas irregularidades até 2012

O Banco de Portugal recebeu em março de 2014 uma auditoria forense sobre a atuação dos órgãos de gestão do Banif entre 2007 e 2012. Segundo revelou a ata de uma reunião da administração do BdP, esta auditoria detetou “diversas irregularidades” ao nível do controlo de créditos concedidos a partes relacionadas do grupo (acionistas ou empresas), mas também das operações internacionais.

A referência a esta auditoria, realizada pela Deloitte, foi feita pela deputada do PSD, Ana Margarida Mano, na primeira audição realizada pela comissão de inquérito ao Banif que ouviu Joaquim Marques dos Santos. O gestor, que liderou a comissão executiva do banco e foi presidente não executivo até 2012, garantiu não conhecer este documento, nem nunca ter sido questionado pelo Banco de Portugal sobre o tema. O período abrangido inclui ainda a gestão de Horácio Roque, o fundador do banco que faleceu em 2010.

A auditoria, descrita como forense, incide sobre a gestão do Banif e do grupo anterior à entrada em funções da última administração liderada por Jorge Tomé e Luís Amado. Entre as entidades do grupo visadas nesta avaliação da Deloitte estão o Banif Internacional, Banif SGPS e Rentipar Financeira, a holding da família Roque que era a maior acionista do banco.

O PSD e o PS vão pedir ao Banco de Portugal esta auditoria. Já em 2014, a propósito do colapso do Banco Espírito Santo, o governador, Carlos Costa, tinha revelado no parlamento que existiam quatro auditorias forenses a bancos, embora tenha salvaguardado que o nível de gravidade das questões investigadas não seria da dimensão das irregularidades detetadas no BES.

A corretora no Brasil que deu lucro ao Banif e prejuízo à Caixa

Um das operações mais questionadas pelos deputados nesta primeira audição foi a atividade do Banif no Brasil onde foram registadas imparidades relevantes. Este banco foi alvo de um processo de contraordenação por parte do Banco do Brasil por causa da concessão de créditos sem a devida autorização por parte da gestão local.

Ainda sobre os negócios do Brasil, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, levantou dúvidas sobre a venda à Caixa Geral de Depósitos da corretora online no Brasil. Uma “claramente lucrativa” para o Banif, que teve mais-valias, mas prejudicial para a Caixa que acabou por reconhecer as imparidades da ordem dos 60 milhões de euros nas duas fases desta operação.

Marques dos Santos explicou que a Banif CVC, então considerada uma das principais corretoras online do Brasil, teve um grande sucesso, o que suscitou o interesse da Caixa. O Banif teve de vender, com pena, porque precisava já na altura de reforçar os seus capitais.

O processo de venda arrancou em 2010 e ficou concluído em fevereiro de 2012, e envolveu a participação do lado da Caixa Geral de Depósitos de Jorge Tomé, então administrador do banco do Estado, que assumiu a presidência executiva do Banif desde março de 2012.

Trasladação para Portugal começa até ao final da manhã

A assessoria do secretário de Estado das Comunidades garantiu à agência Lusa que o processo de trasladação está em curso, sendo que a viagem para Lisboa irá ter início até ao final da manhã de hoje. Os corpos serão transportados em sete carros funerários, segundo a vontade da família.

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, já se encontra em Moullins, localidade francesa onde ocorreu o acidente, tendo prestado uma primeira homenagem aos mortos.

As 12 vítimas, com idades entre os 07 e os 63 anos, morreram na sequência de um choque frontal entre a carrinha ligeira de passageiros em que seguiam e um veículo pesado. O veículo em que seguiam os portugueses saiu da Suíça por volta das 21:00 de quinta-feira e tinha como destino Portugal.

O condutor da carrinha envolvida no acidente, de 19 anos, também português e o único sobrevivente do acidente, continua hospitalizado numa unidade psiquiátrica e ainda não foi ouvido pelas autoridades.

O condutor sofreu uma fratura num pulso e é o único sobrevivente entre os ocupantes da carrinha envolvida no acidente, que ocorreu cerca das 23:45 de quinta-feira passada na estrada nacional N79, perto da cidade francesa de Lyon, na localidade de Moulins.

Entretanto, a Liberty Seguros anunciou segunda-feira que assegura a trasladação para Portugal dos corpos dos 12 cidadãos portugueses invocando que a decisão se deveu a “razões de natureza puramente humanitária e de respeito profundo pela dor dos familiares e amigos das vítimas”.

Câmara de Lisboa quer alargar taxa a quem aluga casas a turistas nas plataformas online

A Câmara de Lisboa está a negociar com várias plataformas online de arrendamento de casas e quartos, como a Airbnb e a HomeAway, para que estas também cobrem a taxa turística que desde o início do ano tem sido cobrada pelos hotéis. Uma taxa que já rendeu mais de um milhão de euros à Câmara de Lisboa, escreve esta terça-feira o jornal i.

Até ao momento, apenas os hotéis e os estabelecimentos de alojamento local estão a cobrar a taxa de um euro por noite nas dormidas em Lisboa. Trata-se de uma taxa fixa, aplicada a todas as dormidas independentemente do custo global pago pela estadia, e que reverte para um fundo turístico para financiar investimentos na cidade.

As plataformas online, que facilitam a busca e o encontro entre a procura e a oferta de casas (ou partes de casas) para arrendar, dizem-se disponíveis para introduzir nos seus sites uma funcionalidade que permita a colecta da taxa e a sua entrega, posteriormente, às autoridades. “Estamos ainda em conversações em Lisboa”, adiantou ao i fonte da empresa Airbnb.

TAP espera ganhar 60 milhões com ponte aérea Lisboa-Porto

A TAP antecipa um ganho líquido de 60 milhões de euros com a ponte aérea entre Lisboa e Porto, inaugurada neste fim-de-semana, um “valor que contribuirá para o equilíbrio das contas da companhia e para novos investimentos que beneficiarão o serviço”, afirma a transportadora em comunicado citado pelo i.

A ponte aérea, já experimentada pelo Observador (e comparada com a mesma viagem em comboio), implicou a supressão de nove rotas à parida de Lisboa e quatro à partida do Porto, indica a companhia, que lhes chama “deficitárias”. As mudanças têm sido duramente criticadas pela Câmara Municipal do Porto e pelo seu presidente, Rui Moreira, que acusam a TAP de tirar 74 voos semanais ao Aeroporto Sá Carneiro.

A empresa não revelou o número de passageiros no primeiro dia (domingo) mas indicou à imprensa que “todos os voos estavam cheios ou praticamente cheios”. Algo que “não deixa margem para dúvidas” sobre a oportunidade destas mudanças.

Médico de Abrantes entrou em guerra de fome como protesto contra falta de pagamentos

Rui Oliveira Teixeira deu início ao protesto através da greve de fome a 21 de março. O médico de 51 anos protesta contra a “impunidade” da empresa RPSM – Serviços Médicos que, segundo o próprio, deve mais de 150 mil euros a um total de sete médicos, informam o Público e a agência Lusa.

Rui Teixeira faz parte do quadro do Hospital de Abrantes, prestando ainda serviço na Urgência do Hospital de Santarém. Segundo O Mirante, o médico tem a haver mais de oito mil euros por honorários.

Em informações dadas à Lusa, o médico informou que a empresa foi declarada insolvente e condenada a pagar os montantes em dívida, com acréscimo de juros, mas que até este momento a empresa não tinha dado as compensações, por não ter meios monetários para o fazer.

O médico, que se viu mais longe de receber o dinheiro que lhe é devido, decidiu entrar numa greve de fome para chamar atenção para o caso. No passado fim de semana, enquanto estava de serviço no Hospital de Santarém, já no quinto dia sem comer, Rui Teixeira teve de ser colocado a soro. As análises feitas ao clínico mostraram resultados com “algum grau de gravidade”.

Apesar deste episódio, o médico afirmou que continuará a greve e que apenas trabalhará enquanto se sentir capaz.

Rui Teixeira informou que cessará a greve de fome caso lhe paguem o montante devido, ou quando for assinado um acordo para pagamento das verbas em dívida a outros seis médicos.

O presidente do conselho de administração do Hospital de Santarém, José Josué, afirmou à Lusa que o hospital “tudo fez até ao limite” para tentar resolver o pagamento dos honorários aos médicos, tendo acabado por rescindir com a empresa da RPSM, reforçando que o hospital sempre cumpriu atempadamente com os pagamentos.

Um morto, 5 feridos graves e 220 leves em operação “Páscoa em segurança 2016”

A Polícia de Segurança Pública registou 800 acidentes na operação “Páscoa em segurança 2016”, dos quais resultou um morto, cinco feridos graves e 220 feridos leves, informou esta segunda-feira a PSP.

Na operação foram ainda detidas 367 pessoas e apreendidas 65 viaturas e 21 armas, segundo um comunicado da PSP.

Do total de detenções, 157 deveram-se a condução sob excesso de álcool, 56 a falta de habilitação legal para conduzir e 45 a tráfico de estupefacientes. Vinte e oito detenções decorreram de mandados de detenção e 21 a furto.

Além das 21 armas apreendidas, das quais seis eram armas brancas, a Polícia apreendeu ainda 1.500 doses de produto estupefaciente. Os efetivos da polícia realizaram 1.045 operações, tendo fiscalizado 28.175 viaturas.

A PSP fiscalizou 6.639 condutores (tendo detetado 81 com taxa de alcoolemia entre 0,5 e 0,8 gramas de álcool por litro de sangue e 106 com taxa de 0,8 a 1,20). Foram ainda controladas, por radar, 2.794 viaturas e detetadas 2.340 infrações graves e 68 muito graves.

A PSP registou ainda 3.628 outras infrações ao Código da Estrada, das quais 1.350 por estacionamento ilegal ou irregular, 205 por falta de inspeção periódica do veículo, 177 por uso de telemóvel durante a condução, 124 por não utilização do cinto de segurança e 46 por incumprimento de semáforos.

No total, a PSP levantou 76 autos, tendo realizado, igualmente, 1.458 ações de prevenção da vitimização junto da comunidade idosa.

Retomadas buscas por mulher desaparecida na praia da Foz do Arelho

A autoridade marítima e a Força Aérea retomaram às 07h15 desta terça-feira as buscas por uma mulher alegadamente desaparecida na segunda-feira no mar da Foz do Arelho, informou a Capitania do Porto de Peniche.

“Os meios da autoridade marítima e os bombeiros das Caldas da Rainha e de Óbidos iniciaram buscas em terra e no mar às 07h15 e uma hora depois foram reforçadas com um helicóptero da Força Aérea”, disse à agência Lusa Marco Augusto, comandante da Capitania de Peniche.

A mulher, de 60 anos, residente na Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, foi dada como desaparecida ao início da noite de domingo.

Na segunda-feira, as suas roupas foram encontradas na praia da Foz do Arelho por familiares, que alertaram a autoridade marítima para a possibilidade de a mesma ter entrado no mar.

As buscas foram iniciadas às 17h30 de segunda-feira, envolvendo meios da capitania, das duas corporações de bombeiros e de um helicóptero A 101 da Força Aérea Portuguesa.

De acordo com o comandante do porto de Peniche, “o mar encontra-se com condições favoráveis para as buscas, que estão a ser intensificadas aproveitando sobretudo o período da manhã, até à preia-mar”.

As buscas estão também a ser acompanhadas pela GNR e no local encontra-se uma embarcação da Capitania de Peniche.

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