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Elisabete Teixeira

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Santos Silva diz que já tramitou 1600 vistos gold desde que entrou em funções

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, voltou a defender na Assembleia da República que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já tramitou centenas de pedidos de vistos de investimento, ou vistos gold, desde a sua chegada às Necessidades, mas lembrou que tramitar não significa atribuir. Santos Silva atualizou os números desde o início do ano e disse que já foram tramitados 1611 pedidos – em março tinha mencionado 850 -, mas em 2016 foram aprovadas 459 autorizações para investimento.

“Tramitados significa que foram analisados, alguns resultam em concessão de residência, outros em renovação de residência, concessão de autorização para reagrupamento, outros são extintos, outros são recusados”, esclareceu o ministro na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, já que os números que foram avançados pelo ministro na audição durante o debate do Orçamento do Estado indicavam a tramitação de 850 pedidos e os números divulgados pelo SEF em seguida foram muito abaixo disso.

A pedido do PSD, Santos Silva veio à Assembleia esclarecer este ponto, mas avançou com números concretos sobre a atribuição de vistos gold. Assim, desde o início do processo, em 2012, até agora – números até 22 de abril – já foram atribuídas 3247 autorizações para investimento e 4950 autorizações para familiares. Isto significa, e segundo os dados também divulgados pelo SEF, que nos primeiros quatro meses de 2016 já foram concedidas 459 autorizações para investimento. “Duplica o ritmo de 2015”, referiu Santos Silva.

O ministro esclareceu em maior pormenor o que aconteceu aos 1611 pedidos que diz já terem sido tramitados, ou analisados, como insistiu o ministro. 537 foram relativas a novas autorizações de investimento, 767 diziam respeito a reagrupamento familiar e 307 pedido foram indeferidos.

O Bloco de Esquerda afirmou nesta reunião que a atribuição de vistos “é um dos fatores que nos separa do Governo” e Santos Silva afirmou que respeita esta posição, afirmando que o próximo passo nesta atribuição dos vistos gold é “captar investimento na cultura e recuperação do património”.

Assinatura do acordo do Governo com a TAP adiada por “três semanas”

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou esta terça-feira no Parlamento que o Governo vai adiar, por duas ou três semanas, a assinatura do acordo de compra e venda de ações da TAP, que permite ao Estado manter 50% do capital da companhia aérea portuguesa. O motivo, disse, citado pelo Expresso, prende-se com a complexidade dos instrumentos jurídicos em causa.

“Os documentos de concretização do memorando de entendimento [assinado no início de Fevereiro] estão essencialmente concluídos”, disse Pedro Marques, prometendo fechar o dossiê “nas próximas três semanas”.

A assinatura do acordo devia acontecer até ao final desta semana, uma vez que o memorando de entendimento assinado com os acionistas privados só vigorava até sábado, dia 30. Não sendo assinado até essa data, tal significa que se voltava ao modelo anterior definido pelo Governo de Passos Coelho, em que o consórcio Atlantic Gateway, de David Neeleman, ficava com 61% da empresa.

Agora, o ministro da tutela vem dizer, durante uma audição na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, que vai passar o prazo, em duas ou três semanas, por motivos de complexidade dos instrumentos jurídicos. A ideia do atual Governo é manter a TAP com 50% de capital público, sendo que a gestão corrente continua a caber aos privados.

Banif. Solução proposta por Portugal foi “barrada” por Bruxelas e “bloqueada” pelo BCE

O presidente do Fundo de Resolução voltou a apontar na direção das instituições europeias quando estão em causa as responsabilidades pela solução final aplicada ao Banif e para qual só exigia uma alternativa, a liquidação.

José Berberán Ramalho, que também é vice-governador do Banco de Portugal, defendeu que é “profundamente questionável o papel predominante que as considerações sobre a concorrênciaassumem nestes processos, em detrimento das considerações que deveriam ser prioritárias, que são a preservação da estabilidade financeira e a proteção do erário público.”

Na audição na comissão parlamentar de inquérito ao Banif, o responsável alertou ainda para o facto de as “preocupações com a concorrência neste contexto são consideradas na perspetiva limitada de evitar
distorções da concorrência resultantes de ajudas de Estado, desconsiderando (ou só considerando de forma secundária) o potencial de distorção mais geral à concorrência que resulta do processo de concentração bancária.perfeitamente questionável”.

Em respostas ao deputado do CDS, João Almeida, José Ramalho explica que a interação do Banco de Portugal com a DG Comp (direção-geral da concorrência europeia) era incontornável porque havia uma ajuda de Estado e, lembra, nesses casos tem de haver resolução bancária, o que envolve a autoridade nacional de resolução.

O vice-governador concluíu ainda que a solução defendida pelas autoridades portuguesas “foi barrada” por Bruxelas, no que diz respeito à recapitalização pública com integração na Caixa Geral de Depósitos. Outra solução que foi bloqueada foi o banco de transição. Era uma solução de recurso que nos daria mais força negocial. Foi inviabilizada na prática pelo Mecanismo Único de Supervisão.”

Na sua intervenção inicial, José Ramalho explicou que o Mecanismo Único de Supervisão do BCE colocou objeções à constituição dum banco de transição.

A hipótese de constituição de um banco de transição ficou dependente da constatação da impossibilidade de uma venda.Isto inviabilizou, na prática, a possibilidade de constituição dum banco de transição como solução de recurso, no horizonte temporal exigido, e a disponibilidade dessa solução de recurso como elemento de reforço da capacidade negocial no processo de venda. Deste modo, em consequência das sucessivas restrições introduzidas, a alternativa de resolução ficou limitada à venda da atividade, caso contrário o banco entraria em liquidação”.

Prince, Michael Jackson e James Brown juntos em palco: sim, já aconteceu e foi um espanto

Prince, Michael Jackson e James Brown: três lendas da música que, infelizmente, partiram demasiado cedo, deixando para trás um legado enormíssimo.

E, na verdade, houve uma altura em que todos eles estiveram juntos no mesmo palco: aconteceu em 1983, durante um concerto de James Brown em Hollywood, no Beverly Theater.

Após Michael Jackson ter subido – e dançado – em palco por insistência de Brown, o rei da pop ter-lhe-à dito que haveria, na audiência, alguém que deveria ter o mesmo tratamento: Prince, que tinha lançado um dos seus álbuns mais conhecidos, 1999, no ano anterior.

O momento foi captado em vídeo, estando presente no YouTube há muito. Relembre-o aqui:

Obama pede aos britânicos que não saiam da União Europeia

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu aos britânicos que apoiem a permanência do seu país na União Europeia (UE) no referendo de 23 de junho próximo e destacou a influência do Reino Unido na Europa.

Num artigo publicado hoje no diário britânico “The Daily Telegraph”, Obama — que chegou na noite passada a Londres para uma vista oficial de três dias — sublinhou a sua convicção de que a participação do Reino Unido na UE aumenta o prestígio do país no mundo.

A opinião do presidente dos Estados Unidos sobre o debate europeu representa um apoio forte à campanha do primeiro-ministro britânico, David Cameron, a favor da manutenção do país na União Europeia, ao mesmo tempo que foi alvo de críticas dos partidários do “Brexit” (saída do Reino Unido da UE), encabeçados pelo mayor de Londres, Boris Johnson, que considera que Obama não deveria intervir num assunto interno do país.

O chefe de Estado norte-americano sublinha no seu artigo a especial relação entre os Estados Unidos e o Reino Unido, forjada no “campo de batalha”, em referência à aliança na Segunda Guerra.

Dirigindo-se aos cidadãos britânicos, Obama sustenta que “deveriam estar orgulhosos pelo facto da UE ter ajudado a estender os valores e práticas britânicos — a democracia, o império da lei, a abertura dos mercados — a todo o continente e à sua periferia.

“A União Europeia não modera a influência britânica, magnifica-a. Uma Europa forte não é uma ameaça para a liderança global do Reino Unido, aumenta a liderança global do Reino Unido”, reforça o presidente.

“Os Estados Unidos veem como a vossa voz poderosa na Europa garante que a Europa tenha uma postura forte no mundo”, diz ainda Obama, acrescentando que os EUA e o mundo precisam da influência britânica.

Ainda que reconheça que o voto de dia 23 de junho diga apenas respeito aos britânicos, Obama deixa claro que o resultado da decisão “é um assunto de profundo interesse para os Estados Unidos”.

“As dezenas de milhares de norte-americanos que descansam em cemitérios da Europa são um testamento silencioso de quanto entrelaçadas estão a nossa prosperidade e segurança”, escreve o presidente.

A necessidade do mundo ocidental enfrentar os desafios globais é também um argumento utilizado por Obama para defender a permanência do Reino Unido na União Europeia.

O presidente recorda a ameaça do grupo terrorista Estado Islâmico e sublinha a importância de se resolverem os conflitos no Médio Oriente — como os do Iémen, Síria e Líbia — ao mesmo tempo que se mostra a favor da manutenção do investimento na Aliança Atlântica.

“Neste mundo complicado, conectado, os desafios que a UE enfrenta — migração, desigualdade económica. Ameaças de terrorismo e alterações climáticas — são os mesmos que encaram os Estados Unidos e outras nações”, escreve.

“Juntos, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, transformámos séculos de guerra na Europa em décadas de paz, e trabalhámos como um para fazermos um mundo mais seguro, um lugar melhor. Este é um legado notável. E será também um legado notável o que iremos deixar quando, juntos, enfrentarmos os desafios deste novo século”,

O presidente norte-americano reúne-se esta tarde com David Cameron, e em seguida dará uma conferência de imprensa em que se espera que reitere o seu apoio à manutenção britânica na União Europeia.

Antes do encontro com o primeiro-ministro britânico, Obama almoçará no castelo de Windsor, nos arredores de Londres, com a rainha Isabel II, a quem — como escreve no seu artigo — o presidente espera desejar “pessoalmente” um feliz aniversário.

Criado por Charles Schulz, o cão Snoopy já tem museu em Tóquio

O primeiro museu dedicado a Snoopy, o cão criado pelo desenhista Charles Schulz, vai abrir no sábado em Tóquio, juntando centenas de vinhetas, estátuas, fotografias e desenhos originais do autor.

O edifício está instalado no bairro turístico de Roppongi e vai receber 60 esboços originais do falecido artista escolhidos pela sua mulher e exposições temporárias dedicadas ao universo imaginado por Schulz, em que o mundo é visto pelos olhos do cão intelectual que dormia no telhado da sua casota.

Snoopy e as outras personagens da história, como um grupo de crianças algo contestatário, vão estar representados sob a forma de estatuetas, vinhetas ou fotografias.

O museu, que estará aberto até 2018, conta igualmente com uma cafetaria dedicada à popular personagem inspirada num cão da raça ‘beagle’.

Doze artistas japoneses e norte-americanos, como a escritora Banana Yoshimoto e o poeta Shuntaro Tanigawa, escolheram os seus objetos favoritos ligados ao mundo de Snoopy a expor no museu, entre os quais peluches, bandas desenhadas ou peças de roupa.

Este é o primeiro museu dedicado à personagem e aos seus companheiros, os ‘Peanuts’ (Carlitos, Lucy e Linus), e depende do centro de arte Charles M. Schulz Museum com base na Califórnia, dedicado ao criador da personagem.

A banda desenhada humorística de Schulz tornou-se numa das mais icónicas da segunda metade do século XX, ao ponto de Snoopy ter uma estrela no Passeio da Fama de Los Angeles, Estados Unidos e um dos seus companheiros, Charlie Brown, ter dado nome a um módulo lunar da nave espacial Apollo 10.

Macau quer ser centro de formação de língua portuguesa na Ásia

Macau quer assumir-se como um centro de formação de língua portuguesa na região da Ásia-Pacífico, disse esta sexta-feira o chefe do Governo do território, Fernando Chui Sai On.

Considerando que já há “uma certa base” no ensino do português, Chui Sai On afirmou que Macau “tem condições para ser uma base de formação” nesta área na zona da Ásia-Pacífico, dizendo que este é um dos objetivos estratégicos da região para os próximos anos.

O chefe do executivo de Macau considerou que é possível ir contratar mais professores em Portugal, sublinhando “o bom relacionamento” com Lisboa.

Chui Sai On falava na Assembleia Legislativa, numa sessão de respostas aos deputados, tendo sido questionado sobre o objetivo, estabelecido por Pequim, de tornar Macau numa plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa.

O apoio de Pequim ao desenvolvimento deste papel de Macau como ponte entre a China e a lusofonia consta do XIII Plano Quinquenal chinês, aprovado recentemente, o que foi lembrado por diversos deputados.

Cheang Chi Keong, eleito por sufrágio indireto, lembrou, a este propósito, a falta de quadros bilingues (português e chinês, as duas línguas oficiais de Macau) e quis saber como é que o executivo pretende responder a este problema.

Chui Sai On reconheceu que esta é uma questão central e deu como exemplo o próprio Governo, em que faltam neste momento 126 tradutores para responder às necessidades.

Garantindo que o executivo “tem dado toda a atenção” a esta questão e que o número de alunos a estudar português em Macau cresceu 20% no atual ano letivo, vincou que é preciso apostar no ensino da língua portuguesa nas escolas não superiores e apoiar ainda mais as escolas privadas na criação de oferta de ensino do português.

Chui Sai On referiu que o estudo do português é uma opção dos estudantes e encarregados de educação e que “muitos” preferem escolher estudar chinês e inglês.

A este propósito, prometeu a adoção de medidas para incentivar mais estudantes a optar pela língua portuguesa, incluindo alargar o âmbito de bolsas de estudo, como as destinadas a estudar em Portugal e noutros países.

Nas respostas que deu aos deputados, o chefe do executivo revelou que o primeiro plano quinquenal de Macau será divulgado na próxima terça-feira, para consulta pública, sendo o objetivo recolher contributos para elaborar o documento final.

Numa sessão muito dominada por questões ligadas à habitação, Chui Sai On revelou que a região vai avançar com a revisão dos diplomas que regem a atribuição de casas aos funcionários públicos e de habitação económica, que têm sido motivo de contestação e reivindicações.

Por outro lado, defendeu que Macau deve criar a licença paga de paternidade, sugerindo que se siga o exemplo das regiões e países vizinhos onde os pais têm direito a entre três e 14 dias quando lhes nasce um filho.

Sobre a situação da economia e a queda das receitas do jogo há 22 meses consecutivos, considerou que apesar de uma queda do PIB superior a 20% no ano passado, a situação não “é tão má” como se pensa e disse estar “otimista”.

Assim, lembrou que o desemprego se mantém abaixo dos 2% e que a inflação é inferior à da média mundial, por exemplo.

No entanto, realçou que a região vai continuar a estudar medidas para apoiar as PME e para diversificar a economia, para a tornar menos dependente do jogo.

Costa no Portugal Próximo: “Acompanho a visão otimista do sr. Presidente”

Foram duas horas de conversa num hotel da pacata Évora. O primeiro-ministro foi ao encontro do Presidente da República para o habitual encontro semanal e como Marcelo anda pelo Alentejo foi lá a primeira conversa entre ambos pós aprovação pelo Governo do Programa de Estabilidade. À saída, António Costa colou-se ao PR para mostrar confiança no parecer de Bruxelas.

“O senhor Presidente tem uma visão otimista e eu acompanho-o”, afirmou, sorridente. Quanto ao que Marcelo dissera na véspera em Portalegre – onde se congratulou por o Governo socialista ter deixado para trás “a ideologia”, sabendo render-se à lógica do sistema europeu -, o primeiro-ministro preferiu contornar: “o que o nosso Programa de Estabilidade mostra é que é possível mais do quem caminho para a consolidação orçamental”.

Costa prefere pôr o enfoque no Plano Nacional de Reformas – “é o mais importante para superarmos os nossos bloqueios estruturais”. Quanto às políticas de rigor, diz o que sempre disse: que quer cumprir a regras europeias, mas “sem prejuízo de entender que elas devem evoluir e que face à situação da Europa e do mundo, outras políticas económicas permitiriam outro tipo de crescimento”.

Confrontado com as críticas do Conselho de Finanças Públicas que acusa o Governo de fazer previsões “com elevado grau de incerteza”, António Costa respondeu: “não vivemos num sobressaalto permanente sobre o que vai acontecer amanhã”. O primeiro-ministro apontou duas válvulas de segurança da sua estratégia orçamental para o próximo ano: “as cativações no Estado e uma gestão cautelosa nas admissões na Função Pública”.

À porta do hotel, alguns alentejanos a assistir ao movimento e alguns, poucos, aplausos para o PM. Minutos depois, sai o Presidente da República, e a praça aquece. O carro preto é automati

mente rodeado de gente.

“Queremo-lo lá 10 anos”, grita-lhe uma a alentejana no meio dos abraços que esperam Marcelo em cada esquina. ” Acho-o magro!”. O PR diz que não:” Estou cansado mas tenho mais um quilo”. O Portugal Próximo continua.

Estação de metro de Maelbeek reabre um mês após ataque

A estação de metro de Maelbeek, cenário de um dos atentados terroristas de 22 de março passado em Bruxelas, vai reabrir na próxima segunda-feira, anunciou a empresa gestora dos transportes públicos da capital belga.

“Todas as condições estão tecnicamente reunidas para permitir de novo o acolhimento de passageiros e retomar a exploração da estação”, anunciou hoje a STIB, precisamente no dia em que se completa um mês sobre os atentados que atingiram Bruxelas, causando 32 mortos (16 dos quais na estação de Maelbeek) e mais de três centenas de feridos.

As obras de reconstrução da estação, avaliadas em cerca de 100 mil euros, decorreram ao longo do último mês e só terminam hoje à noite, indicou a STIB, acrescentando que foi instalado um “muro de memória” no átrio da estação, onde as pessoas poderão prestar homenagem às vítimas.

A empresa que explora a rede de transportes públicos da capital belga anunciou ainda que está já em curso um projeto de uma obra de arte para assinalar a tragédia, que deverá estar pronta no verão, e que foi confiada ao artista Benoît van Innis, o mesmo autor das obras em azulejo que decoravam a estação de Maelbeek, e que também sofreram danos.

A 22 de março passado, às 09:11 (08:11 de Lisboa), cerca de uma hora depois do duplo atentado suicida no aeroporto internacional de Bruxelas-Zaventem, um outro “jihadista” fez-se explodir numa carruagem de metro na estação de Maelbeek, provocando 16 mortos e dezenas de feridos.

Incêndio em Guimarães destruiu fábrica de calçado

Um incêndio destruiu esta madrugada, uma fábrica de calçado em Calvos, Guimarães, e danificou um armazém têxtil, tendo sido combatido por oito viaturas e 29 homens, informou fonte dos Bombeiros Voluntários da cidade.

Segundo a mesma fonte, o alerta foi dado às 00:43 e “as causas do incêndio não são ainda conhecidas”.

O fogo, adiantou, “teve início na fábrica de calçado e pegou depois a um armazém de uma empresa têxtil que fica mesmo ao lado”.

A mesma fonte explicou que a fábrica de calçado “ficou destruída”, enquanto a têxtil ficou “apenas danificada”.

Não há feridos a registar neste incêndio, que demorou cerca de quatro horas a ser combatido.

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