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Elisabete Teixeira

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Costa inicia visita de três dias aos Açores com sete ministros na comitiva

O primeiro-ministro inicia esta sexta-feira uma visita de três dias a quatro ilhas dos Açores, sendo acompanhado por sete ministros e uma secretária de Estado, comitiva que pretende transmitir o peso político atribuído a esta deslocação.

António Costa estará nas ilhas da Terceira, Graciosa, Faial e São Miguel acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), da Defesa (José Azeredo Lopes), Adjunto (Eduardo Cabrita), da Ciência e Tecnologia (Manuel Heitor), da Saúde (Adalberto Campos Fernandes), do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques), do Mar (Ana Paula Vitorino), e pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

Fonte do executivo disse à agência Lusa que este programa nos Açores surge na sequência de um convite do presidente do executivo Regional, Vasco Cordeiro, e também da visita oficial já realizada pelo primeiro-ministro recentemente à Madeira.

No seu primeiro dia de visita oficial aos Açores, que começará pela manhã em Angra do Heroísmo, com um encontro a sós com o presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, poderá ser anunciado um plano transversal de “revitalização” da economia da ilha Terceira.

Na agenda do primeiro-ministro, em termos de caráter imediato, estarão questões relacionadas com os efeitos negativos resultantes da redução do contingente norte-americano na Base das Lajes, na Ilha Terceira, e com as consequências económicas da aplicação das quotas europeias à agricultura açoriana, sobretudo na área do leite.

No caso da Base das Lajes, onde António Costa estará a meio da tarde de hoje, a mensagem do Governo é “dar continuidade aos esforços diplomáticos que têm sido feitos nos últimos anos” pelo Estado Português junto dos Estados Unidos para minimizar o impacto económico e social causado pela gradual redução da presença militar norte-americana – decisão de Washington cada vez mais encarada como irreversível.

Uma das soluções alternativas, tendo em vista minorar impactos, segundo fonte do Governo, passa por um esforço ao nível da diversificação de atividades, designadamente através do aproveitamento dos meios físicos já instalados na base para a investigação científica – projeto que se poderá desenvolver tendo como base a celebração de protolocos com universidades norte-americanas.

A meio da tarde, num avião da Força Aérea, o primeiro-ministro partirá da Base das Lajes para a ilha da Graciosa, onde terá como tema central a exploração das potencialidades das energias renováveis, sobretudo da eólica.

Na ilha da Graciosa, está a ser desenvolvido um projeto pioneiro privado de baterias de armazenamento de energia por parte de um consórcio alemão – isto, sabendo-se que em algumas ilhas dos Açores, como em São Miguel, as energias renováveis já ultrapassam os 50 por cento.

Ninguém pára Marcelo: ontem no Coliseu com Caetano Veloso e Gilberto Gil

Caetano Veloso e Gilberto Gil receberam ontem uma visita especial nos bastidores do seu segundo concerto no Coliseu de Lisboa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assistiu ao espetáculo – tendo prescindido do camarote presidencial – e foi aos bastidores cumprimentar os músicos brasileiros.

Caetano e Gil, que agora seguem para Zurique, na Suíça, partilharam uma foto desse momento no seu Instagram.

Portugal tem 314 praias e 17 marinas distinguidas com Bandeira Azul

A Bandeira Azul vai ser hasteada este ano em 314 praias, mais 15 atribuições do que em 2015, ultrapassando pela primeira vez a barreira das três centenas, anunciou o presidente da associação promotora em Portugal, esta sexta-feira.

O galardão vai ser entregue também a 17 marinas, mais duas do que no ano passado.

No ano em que se comemoram 30 anos de Bandeira Azul, sob o mote “Trinta anos, trinta critérios, um objetivo”, João Archer referiu que o facto de a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) atribuir mais de 300 distinções a praias é uma marca “significativa”.

Este número “representa aproximadamente 55% das praias designadas [com reconhecimento oficial] em Portugal”, colocando, percentualmente, o país no topo a nível mundial, afirmou o responsável aos jornalistas, após a conferência de imprensa de anúncio das atribuições deste ano, em Lisboa.

Em termos de valores brutos, Portugal, com 314 Bandeiras Azuis, é o quinto país com mais galardões conferidos, entre os 54 países que os atribuem, atrás da Espanha (578), Turquia (436), Grécia (395) e França (379).

Do total das bandeiras que vão ser hasteadas nas praias portuguesas, 292 são em praias costeiras e 22 são em praias fluviais, registando-se entre elas 10 que nunca tinham recebido a distinção.

Adaúfe (concelho de Braga, na região Norte); Piódão (Arganil), Bogueira (Lousã), São Pedro da Maceda (Ovar) e Torrão do Lameiro (Ovar), na região Centro; Bolestim (Vila de Rei, na zona que a associação denomina Tejo); Rocha Baixinha (Albufeira) e Amoreira Mar (Aljezur), no Algarve; Furna de Santo António (São Roque do Pico, Açores) e Cabeço da Ponta (Porto Santo, Madeira) são as novidades da lista.

Em termos de reentradas em relação ao ano passado, registaram-se 14, enquanto nove praias deixaram de ter a distinção.

A região Norte conta este ano com 69 bandeiras nas praias (mais quatro do que em 2015), o Centro ganhou cinco, tendo um total de 32, a região Tejo tem 52 (menos duas do que no ano passado) e o Alentejo 27 (mais uma do que em 2015).

O Algarve continua a ser a região do país com mais praias galardoadas, tendo agora 88 (mais três), os Açores ficam com 34 bandeiras (mais três) e a Madeira conta com 12 (mais uma).

Comparativamente ao ano passado, as marinas/portos de recreio receberam duas bandeiras a mais, perfazendo um total de 17.

As duas entradas registaram-se na Madeira – Funchal e Quinta do Lorde -, que não tinha qualquer marina distinguida em 2015.

Os Açores são a região com mais marinas galardoadas (cinco), seguida do Algarve (quatro) e do Tejo e do Alentejo (cada uma com três).

A associação revelou estarem planeadas para este verão 707 atividades de educação ambiental, em 650 praias e 57 marinas, havendo ainda concurso sobre práticas sustentáveis e códigos de conduta.

Tendo em conta os critérios de atribuição da Bandeira Azul, desde a “informação e educação ambiental”, “qualidade da água”, “gestão ambiental e equipamentos” e “segurança e serviços”, o presidente da ABAE, João Archer, considera que a possibilidade de se hastearem 314 bandeiras este ano é reflexo “de um caminho de sucesso”.

João Archer afirmou que se atingiu o objetivo de “ter a Bandeira Azul representada como uma marca de desenvolvimento sustentável, uma marca de confiança” das praias portuguesas.

As cerimónias oficiais de hastear das primeiras Bandeiras Azuis de 2016 estão programadas para 01 de junho, no concelho de Mafra, 3 de junho, no Porto de Recreio de Sines e no dia 17 de junho, em Góis.

Ministro da Agricultura acompanha com “preocupação” possível seca no Alentejo

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, manifestou esta sexta-feira “preocupação” com um possível cenário de seca no Alentejo, este ano, mas disse estar a acompanhar a situação e admitiu adotar medidas, caso sejam necessárias.

“Não estamos ainda” em seca, mas “estamos perante um conjunto de indícios que faz antever que” esta situação “será, provavelmente, um problema incontornável”, este ano, afirmou o ministro, em declarações à agência Lusa, em Estremoz, no distrito de Évora.

À margem de uma conferência na Feira Internacional de Agropecuária e Artesanato de Estremoz (FIAPE), Capoulas Santos reconheceu à Lusa que o cenário de seca “ameaça” zonas específicas do Alentejo, sobretudo no interior sul.

“De facto, é sobretudo na parte sul do Baixo Alentejo”, no distrito de Beja, onde “não houve este ano, infelizmente, a pluviosidade necessária para recarregar os aquíferos”, sendo que, “em alguns casos, os riachos não chegaram sequer a correr neste inverno”.

E, em algumas localidades do Baixo Alentejo, indicou o ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, “já é necessário carregar água para abeberar o gado”.

“Estamos no final do mês de abril, portanto, não é difícil imaginar o que acontecerá quando chegarmos a junho, julho, agosto ou setembro”, ou seja, os meses mais quentes e secos, disse, frisando que o ministério está “a acompanhar” a situação, que “causa preocupação”.

Já antes, no encerramento da conferência sobre “O Futuro da Organização da Produção”, que marcou o dia desta sexta-feira na FIAPE, o governante tinha abordado o problema da seca, aludindo a impressões que tinha acabado de trocar com o presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), João Machado, e o autarca de Estremoz, Luís Mourinha.

“Estamos todos a ficar muito preocupados com a perspetiva de uma situação grave de seca”, para a qual, “no momento próprio, teremos que equacionar eventuais medidas”, afiançou.

Luís Capoulas Santos revelou à Lusa que, “brevemente”, vai reunir a comissão de seca que está instituída no ministério para fazer “uma avaliação correta da situação”.

Questionado igualmente pela Lusa, o presidente da CAP disse que “a grande maioria do território nacional não tem problemas de falta de água e não está a sofrer com a seca”, mas confirmou também que “há zonas do Alentejo que, neste momento, já estão numa situação difícil” a esse nível.

“O que se tem de verificar é se vai chover nos próximos tempos ou não. Se chover, a situação pode ser amenizada”, mas, “se não chover, tem que se adotar medidas”, defendeu.

João Machado realçou ainda que já tem vindo a abordar esta temática com o ministério: “É isso que temos vindo a falar”, para que, “quando chegarmos à altura mais quente, no verão, haja medidas previstas, nomeadamente para abeberamento do gado ou para outras situações que os agricultores precisem”.

“Isto é publicidade à borla para nós”, diz motorista da Uber

No dia da marcha lenta dos taxistas contra a Uber, o Observador solicitou um dos motoristas da empresa para uma viagem de teste. Logo ao aceder à aplicação recebeu uma mensagem de alerta a informar que, por causa da “paralisação organizada pelas associações de táxi portuguesas”, “as opções de mobilidade” seriam “mais reduzidas”.

O aviso confirmou-se logo de seguida. A aplicação informou depois que o tempo de espera previsto para a chegada do motorista à Rua dos Caetanos (onde fica a redação) era de 21 minutos.

“O dia está a correr bem mas como há muito tempo de espera tem havido muitas pessoas a cancelar as viagens”, começa por dizer Morais, o motorista que nos foi atribuído para a viagem desta sexta-feira. “Cheguei a pensar que talvez fosse cancelar também”, diz-nos ainda.

PJ faz buscas em Viana, Defesa e na Douro Azul

A Polícia Judiciária está a realizar buscas nos estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), no ministério de Defesa e na Empordef (a holding das indústrias de Defesa) por suspeitas de gestão danosa, corrupção e participação económica em negócios por parte da administração anterior dos estaleiros. Há oito buscas em curso no âmbito da Operação Atlantis: “Em causa estão fatos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana e a venda do navio Atlântida”, informou a PGR em comunicado esta sexta-feira ao início da tarde.

O Observador sabe que a empresa de turismo Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, também está a ser alvo de buscas. O grupo Douro Azul, que faz cruzeiros no Douro, comprou o navio Atlântida ao Estado e depois vendeu-o ao dobro do preço a uma empresa norueguesa. O Observador tentou contactar Mário Ferreira, mas ainda não obteve resposta. Foi um negócio realizado quando José Pedro Aguiar-Branco era ministro da Defesa, durante o Governo de Pedro Passos Coelho era o primeiro-ministro. A PGR também está a investigar “factos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana” à Martifer, um negócio polémico concretizado no mesmo período, que chegou a ser alvo de uma comissão de inquérito. O Ministério da Defesa reforçou a informação à Lusa, de que as buscas tinham a ver com a subconcessão.

Os cerca de dez investigadores que se deslocaram ao Ministério da Defesa têm estado a reunir documentação da antiga Direção Geral do Armamento (atual Direção-Geral dos Recursos de Defesa) no sétimo andar no edifício situado no Restelo, apurou o Observador. Outro caso que está a ser objeto de análise da Judiciária e do Ministério Público é a dos navios asfalteiros, encomendados pela Venezuela no tempo do Governo de José Sócrates.

De acordo com o comunicado da Polícia Judiciária há 30 agentes, cinco procuradores da República do Ministério Público e dois magistrados judiciais envolvidos nesta operação. As diligências estão a ser feitas em Viana do Castelo, Lisboa, Porto, Aveiro e Torres Vedras e ainda ninguém foi constituído arguido.

Atlântida comprado por 9 milhões quando estava avaliado em 50 milhões

A Douro Azul de Mário Ferreira comprou o navio Atlântida aos Estaleiros de Viana por 9 milhões de euros, em 2014, quando era avaliado em mais de 50 milhões. A embarcação tinha sido encomendada pelo Governo Regional dos Açores, mas o ferry-boat foi recusado porque não tinha as condições técnicas requeridas para navegar entre as ilhas do arquipélago.

Depois de ter um projeto para transformar o navio num cruzeiro de luxo na Amazónia, Mário Ferreira acabou por vender o Atlântida a uma empresa da Noruega. O Diário Económico chegou a avançar que o navio seria vendido por 17 milhões de euros, mas Mário Ferreira não divulgou os valores. “A empresa cotada que o comprou a outra empresa pediu confidencialidade, mas posso dizer que ganhámos dinheiro”, disse Mário Ferreira à SIC, em novembro de 2015, quando a venda se concretizou.

O colapso dos Estaleiros de Viana do Castelo foi objeto de uma comissão parlamentar de inquérito em 2014 e na altura já a Procuradoria-Geral da República estaria na posse de documentos enviados pelo então ministro da Defesa, Aguiar Branco, sobre o contrato para a construção do navio Atlântida feito com a região Autónoma dos Açores. A entidade que encomendou o barco recusou recebê-lo e os Estaleiros tiveram de devolver 32 milhões de euros aos Açores, financiados com uma ajuda de Estado que veio a ser considerada ilegal pela Comissão Europeia.

O relatório desta comissão também seguiu para a PGR.

Os Estaleiros Navais

Os ENVC encontram-se em processo de extinção desde 10 de janeiro de 2014, data da assinatura, entre o anterior Governo e o grupo privado Martifer, do contrato de subconcessão dos estaleiros navais até 2031, por uma renda anual de 415 mil euros.

Em maio de 2015 foi empossada a comissão liquidatária da empresa de construção naval, data em que cessou funções o último Conselho de Administração dos ENVC, presidido por Jorge Camões.

De acordo com dados fornecidos na altura à Lusa, os 129 leilões realizados pela administração ENVC desde o início do processo de liquidação representaram um encaixe financeiro de 12,5 milhões de euros.

Naquele montante “está incluída” a venda do Atlântida, o navio construído nos ENVC, por encomenda do Governo dos Açores, que depois o rejeitaria em 2009 devido a um nó de diferença na velocidade máxima. A embarcação foi vendida em setembro de 2014 por 8,750 milhões de euros, através de concurso público internacional, ao grupo português Douro Azul.

Aquele montante inclui também os 1.275 milhões de euros da venda do material comprado para a construção do Anticiclone, a segundo navio encomendada pelo Governo regional, que ficou na fase de blocos.

A subconcessão foi a solução definida pelo anterior Governo, com José Pedro Aguiar-Branco como ministro da Defesa, depois de encerrado o processo de reprivatização dos ENVC, devido à investigação de Bruxelas às ajudas públicas atribuídas à empresa entre 2006 e 2011, não declaradas à Comissão Europeia, no valor de 181 milhões de euros.

A decisão de subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC, adjudicada a 18 de outubro de 2013 pela administração daquela empresa pública à Martifer, resultou do relatório final elaborado pelo júri do concurso.

A proposta do grupo português foi a única analisada pelo júri, após exclusão de um investidor russo, por incumprimento dos requisitos do concurso público lançado em julho e concluído em 23 de setembro de 2013.

Quando fechou portas, enquanto ENVC, em abril de 2014, depois de quase 70 anos de atividade, a empresa pública empregava cerca de 609 trabalhadores.

Nova teoria. Madeleine McCann terá sido raptada durante assalto a apartamento feito por 3 portugueses

Madeleine McCann terá sido raptada durante um assalto que não correu como esperado. A nova tese é da polícia britânica e será aquela que encerrará o processo. Segundo esta linha de investigação, há três suspeitos portugueses do crime: José Carlos da Silva, 30 anos, Ricardo Rodrigues, 24 anos, e Paulo Ribeiro, 53 anos.

Um dos suspeitos trabalhava no Ocean Club Resort, onde a família McCann estava instalada. O homem era responsável por conduzir os clientes até aos apartamentos na Praia da Luz. A polícia acredita que o suspeito trabalhava com os restantes dois suspeitos. O grupo ter-se-á juntado e terá arrombado o apartamento da família para o assaltar. Quando entrou, ter-se-ão deparado com a menina a dormir e optaram por a levar.

A nova tese da polícia britânica surge depois de terem sido registadas conversas telefónicas suspeitas entre os três homens naquela noite. Além disso, sabe-se que duas semanas antes de o casal McCann e os filhos chegarem ao Ocean Club, dois apartamentos foram assaltados no mesmo resort. A tese do assalto ao apartamento da família McCann ganha assim mais forma. A polícia britânica quer interrogar os suspeitos, tendo já informado a polícia portuguesa.

No início desta semana, o chefe da Polícia Metropolitana de Londres disse à rádio britânica LBC que os investigadores estão a seguir uma teoria final para o desaparecimento de Madeleine McCann e que a investigação pode ser encerrada em breve.

“Tem havido muito tempo de investigação dispensado neste caso. Uma criança desapareceu, toda a gente quer saber se ela está viva e, se estiver, onde é que ela está (…) Temos de seguir uma investigação em conjunto com Portugal e outros países que estejam envolvidos. Há uma linha de investigação que está a ser seguida e espera-se que se conclua nos próximos meses”, disse Bernard Hogan-Howe. Se não houver provas, a Scotland Yard fechará o caso, disse o mesmo responsável.

Tudo começou em 2007

Madeleine McCann tinha três anos. Estava com os pais e com o irmão e irmã a passar férias na Praia da Luz, no Algarve. A família tinha escolhido o Ocean Club Resort. A 3 de maio de 2007, os pais foram jantar com amigos a um restaurante de tapas. Madeleine e os irmãos gémeos ficaram no apartamento. Só a mais velha desapareceu. Madeleine faria quatro anos a 12 de maio.

O caso terá acontecido assim: o casal estava a jantar no Tapas bar, dentro do próprio Ocean Club. Às 21h, o pai Gerry McCann terá ido verificar os filhos ao apartamento e todos estavam bem. Um amigo terá ido novamente às 21h30. Por volta das 22h, a mãe Kate McCann terá ido ao apartamento e terá encontrado a cama da filha mais velha vazia. Os estores e uma janela estavam abertos. A GNR foi avisada logo a seguir. Começava aí longos meses de buscas e investigações.

Operação Fénix. Pinto da Costa vai a julgamento

O juiz Carlos Alexandre vai levar a julgamento o presidente do Futebol Clube do Porto, no âmbito da Operação Fénix. Jorge Nuno Pinto da Costa, que foi recentemente reconduzido na presidência do clube, é suspeito de ter contratado uma empresa de segurança privada ilegal.

O Ministério Público constituiu 57 arguidos, onde está incluído também um administrador da SAD do Porto, Antero Henrique, que também será levado a julgamento. Os suspeitos foram acusados de associação criminosa, exercício ilícito de segurança privada, extorsão, coação, ofensas à integridade física qualificada, ofensas à integridade física agravadas, trafico, posse de armas proibidas e favorecimento pessoal.

Ban Ki-moon preocupado com medidas restritivas contra refugiados na Europa

“Estou preocupado com o facto de os países europeus estarem a adotar políticas cada vez mais restritivas no que concerne aos imigrantes e aos refugiados”, disse Ban Ki-moon durante um discurso no parlamento austríaco, em Viena.

“Estas políticas afetam negativamente as obrigações dos estados membros que se encontram obrigados a respeitarem as leis internacionais e a legislação da União Europeia em matéria de direitos humanos”, sublinhou.

Os comentários de Ban Ki-moon ocorrem um dia depois de o parlamento de Viena ter adotado uma das leis mais “duras” da Europa sobre legislação relacionada com pedidos de asilo, e numa altura em que se verifica um aumento da popularidade da extrema-direita austríaca.

A medida, que foi adotada na quarta-feira por 98 votos contra 67, pode vir a permitir ao governo da Áustria declarar o estado de emergência caso o número de migrantes venha a aumentar “significativamente”. A mesma medida prevê a rejeição dos pedidos de asilo solicitados na fronteira, sobretudo aos civis, refugiados da guerra da Síria.

Se a proposta for ratificada, as autoridades de fronteira passam a limitar o acesso aos refugiados que consigam provar que são alvo de ameaças de morte, ou aqueles que têm familiares na Áustria.

As restrições austríacas são semelhantes aquelas que já se encontram em vigor na Hungria desde 2015. A Áustria recebeu 90 mil pedidos de asilo no ano passado.

Mais de um milhão de pessoas, maioritariamente da Síria, Iraque e Afeganistão entraram na Europa em 2015 provocando a maior crise de refugiados desde o final da II Guerra Mundial.

Sentimento económico sobe na zona euro em abril após 3 meses a cair

Na zona euro, de acordo com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, o sentimento económico subiu 0,9 pontos para os 103,9.

Já no conjunto dos 28 Estados-membros da UE, o indicador aumentou 0,5 pontos para os 105,1.

O sentimento económico subiu em três das cinco maiores economias da zona euro – 4,4 pontos na Itália, 1,9 pontos na Holanda e 0,4 na Alemanha – e recuou em França (-1,0) e Espanha (-0,8).

Em Portugal, o indicador aumentou de 104,1 em março para 106,5 em abril.

A recuperação na zona euro deve-se a uma maior confiança dos consumidores e em todos de negócio, exceto no do comércio de retalho.

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