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Elisabete Teixeira

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Homossexualidade no Colégio Militar: Marcelo aceita exoneração do Chefe do Estado-Maior do Exército

O General Carlos Jerónimo, chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), pediu a demissão na sequência da polémica sobre discriminação homossexual no Colégio Militar. A polémica nasceu depois de uma reportagem do Observador, publicada na última sexta-feira, onde o subdiretor daquele colégio, tenente Coronel António Grilo, admitia a discriminação. O Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pediu explicações, considerando a situação inaceitável. A consequência surgiu ao final da noite desta quinta-feira, com o pedido de demissão do responsável militar que tutela aquele colégio. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de quem dependem todas as Forças Armadas do país, já aceitou a exoneração.

A reportagem do Observador sobre o Colégio Militar foi publicada no dia 1 de abril e várias fontes da escola referiram que a homossexualidade é um tabu na escola. Questionado sobre o assunto, o subdiretor da escola referiu:

Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos”, afirmou então o tenente-coronel.
Dias depois, e em reação às declarações do tenente-coronel António Grilo, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, ouvido pelo DN, afirmou que estava a avaliar a situação e considerou “absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei”. O ministério solicitou depois ao Comando do Exército – entidade que detém a tutela deste estabelecimento militar de ensino -, “esclarecimentos sobre o teor de tais declarações”.

Quem é o General Carlos Jerónimo?

O general paraquedista Carlos Jerónimo era chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) desde fevereiro de 2014. Carlos Hernandez Jerónimo iniciou a carreira na Academia Militar em 1973, Arma de Infantaria, e serviu no Corpo de Tropas Pára-quedistas da Força Aérea Portuguesa até à sua transferência para o Exército em 1994. Foi comandante do contingente militar destacado em Timor-Leste entre 2000 e 2003.

Desempenhou as funções de Adjunto do Comandante das Forças Terrestres, de 2006 a 2007, de Comandante da Brigada de Reação Rápida, de 2008 a março de 2009, ao que se seguiu a de Inspetor-Adjunto, na Inspeção Geral do Exército, até janeiro de 2010. Chefiou o Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL) do Estado-Maior General das Forças Armadas entre 2010 e 2012 e desempenhou as funções de Comandante das Forças Terrestres, de setembro de 2012 a fevereiro de 2014.
Ao final da noite desta quinta-feira, o pedido de demissão chegou ao Palácio de Belém, tendo fonte oficial do Presidente da República confirmado ao Observador que Marcelo aceitou a exoneração que lhe foi apresentada com base em “razões pessoais”. O Presidente “apontou e agradeceu os serviços prestados à nação” por Carlos Jerónimo.

Já o diretor do Colégio Militar, contactado pelo Observador, recusou-se a comentar o caso. “Não vou prestar declarações”, disse o coronel José Sardinha Dias, dizendo que tem de ser autorizado a falar pelo chefe do Estado-Maior do Exército, agora demissionário. O mesmo responsável que, aliás, autorizou o trabalho do Observador. “A entrevista que foi dada, foi dada com autorização do chefe do Estado-Maior do Exército, por isso quem tem de de prestar declarações é o general-chefe”, disse. Sardinha Dias não quis falar também sobre eventuais demissões no estabelecimento de ensino, nem sobre as declarações do seu subdiretor. Recorde-se que, na mesma reportagem, o diretor do Colégio Militar garantiu: “Não expulsamos ninguém por ser homossexual” e destacou que “essas situações têm de ser tratadas com algum cuidado”.

O assessor do ministro da Defesa, contactado pelo Observador, confirmou que o Presidente da República já informou o Governo do facto de ter aceite a demissão, e que dará agora início ao processo de substituição, que demorará cerca de um mês e envolve quatro entidades: Governo, Estado-Maior do Exército, Chefe do Estado-General das Forças Armadas e o Presidente da República, que terá a palavra final. Quanto ao processo que levou à demissão de Carlos Jerónimo, o ministro da Defesa pediu esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, esclarecimentos esses que chegaram a Azeredo Lopes antes de o general ter apresentado a demissão. Quanto ao teor das explicações, não foram revelados pormenores.

Bloco chama Carlos Jerónimo à comissão

O Bloco de Esquerda entregou ainda esta quinta-feira um requerimento para ouvir o agora ex-chefe do Estado-Maior do Exército Carlos Jerónimo na comissão de Defesa Nacional. Os bloquistas querem saber se “era do conhecimento da hierarquia militar a discriminação em função da orientação sexual no Colégio Militar”; se esta “era a orientação das chefias”, se “já tinha havido denúncias sobre esta discriminação” e, em caso afirmativo, “que medidas tinham sido implementadas para que esta situação terminasse”.

Depois das declarações do sub-diretor do Colégio Militar ao Observador, o Bloco já havia pedido a presença da direção daquela instituição na mesma comissão parlamentar.

Do lado do PSD, não houve ainda reações, apesar de alguns contactos feitos pelo Observador. Já o CDS reagiu por João Rebelo: “Não conhecendo ainda, de forma oficial, o teor do pedido de exoneração, a não ser as razões pessoais evocadas, nem a alegada intervenção do Ministro da Defesa, não podemos ainda emitir uma opinião, nem avaliar politicamente esta circunstância”, disse. O centrista quis contudo destacar “a forma competente e sempre correta como o senhor General Carlos Jerónimo desempenhou as suas funções”.

No PCP, o deputado Jorge Machado diz que o caso do Colégio Militar “impõe que o Governo tome medidas para que situações destas não aconteçam em mais lado nenhum, é necessário que passe uma mensagem clara. Tome medidas em toda a Administração Pública para que situações destas sejam evitadas. Não faz sentido em pleno século XXI, não dignifica o Estado e a estrutura militar”, argumenta o comunista. O PCP nota que o chefe do Estado Maior do Exército “assume responsabilidade por declarações que não proferiu”, e que o deputado classifica de “lamentáveis”. Questionado sobre se as consequências deste caso ficam resolvidas com esta demissão, o deputado passa a bola ao Governo que “deve ponderar esta matéria”, diz.

Os socialista mantiveram-se reservados, no entanto, ao final do dia, na sua página de facebook, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro congratulava-se com o pedido de demissão. As felicitações do socialista foram, no entanto, para o ministro da Defesa, com Barbosa Ribeiro a escrever que “a discriminação de homossexuais no Colégio Militar era incompatível com os valores democráticos”.

Chuva, vento forte e queda de neve no continente a partir de domingo

O estado do tempo vai agravar-se a partir de domingo com precipitação e vento forte, queda de neve acima dos 800/1000 metros e descida da temperatura, adiantou hoje à agência Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues.

De acordo com a especialista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para hoje, está previsto no continente céu pouco nublado ou limpo, com alguma nebulosidade nas regiões do litoral norte e centro e possibilidade de chuva fraca ou chuvisco no Minho.

“A partir do domingo, prevê-se um agravamento do estado do tempo com precipitação, que pode ser forte, em especial nas regiões do norte e centro, queda de neve acima dos 800/1000 metros e também vento moderado a forte nas terras altas”, adiantou.

No que diz respeito às temperaturas, segundo Madalena Rodrigues, durante o dia de hoje já está prevista uma descida da mínima e da máxima.

“Estamos a falar, a partir de hoje, de uma descida da temperatura máxima entre 03 e 05 graus Celsius e da mínima entre 02 e 04, mantendo-se depois nos próximos dias mais ou menos sem grandes alterações”, disse.

Segundo a meteorologista, as máximas deverão rondar os 13 graus no Porto, 16 em Lisboa e 22 em Faro.

“Na segunda e na terça-feira vamos continuar com precipitação. Vamos ter tempo húmido, com precipitação e vento forte devido à passagem de uma superfície frontal”, concluiu.

Piscar os olhos e tirar uma fotografia

A empresa sul-coreana patenteou estas “lentes inteligentes”, segundo o blog da Samsung SamMobile, embora não se saiba se a patente foi aprovada.

O blog mostra o desenho da lente de contacto que está equipada com um minúsculo monitor, uma câmara, uma antena e sensores que detetam o movimento dos olhos e o piscar, a forma como o utilizador controla a câmara. Há depois uma ligação ao smartphone para onde a informação é enviada.

Jornalista de 9 anos dá notícia de crime, dizem-lhe para “ir brincar” e ela responde aos críticos

Uma jovem norte-americana de apenas nove anos deu a notícia de um crime de homicídio que ocorreu numa pequena cidade do estado da Pensilvânia e foi acusada de sensacionalismo e aconselhada a “ir brincar com bonecas”.

Hilde Kate Lysiak escreve no jornal online Orange Street News, criado por si própria, e recebeu uma dica no passado sábado à tarde que dava conta de forte atividade policial na Ninth Street de Selinsgrove, onde reside.

Seguindo o procedimento normal de um jornalista, deslocou-se ao local e publicou uma pequena notícia sobre o incidente com a manchete “EXCLUSIVO: Assassinato na Ninth Street”, acompanhada por um pequeno vídeo gravado no local.

A peça conta a história de um homem suspeito de matar a mulher com um martelo e inclui citações dos vizinhos e da polícia.

A velocidade a que deu a notícia foi tão grande que bateu todos os meios de comunicação seus concorrentes, conta o The Washington Post.

Logo após ter divulgado a publicação na sua página de Facebook e no seu canal no YouTube, começaram a aparecer os comentários negativos. Alguns aconselhavam a jovem repórter a “ir brincar com bonecas” e outros punham em causa o facto de os pais a deixarem fazer um tipo de reportagem considerada perigosa.

“Este tipo de comentários irrita-me. Só porque tenho nove anos, isso não significa que não posso escrever uma grande história e não significa que não possa ser jornalista”, disse Hilde Kate Lysiak, segundo a ABC.

Sei que o meu trabalho deixou alguns de vocês desconfortáveis e sei que alguns de vocês só querem que fique sentada e quieta porque tenho nove anos. Mas se querem que eu pare de escrever notícias, então saiam da frente dos vossos computadores e façam algo acerca das notícias. Será que isto é “fofinho” o suficiente para vocês? “
Foi a resposta da jovem jornalista aos críticos, num vídeo que publicou no seu canal no YouTube.

Hilde Kate Lysiak criou o site Orange Street News em 2014 com a ajuda do pai, Matthew Lysiak, um ex-repórter do jornal New York Daily News, e da irmã de 12 anos, Isabel Rose, que edita os vídeos e trata das fotografias.

O Orange Street News começou como um pequeno jornal impresso para a família mas rapidamente se tornou uma fonte de notícias para a comunidade onde residem, com direito a site, página no Facebook e canal no YouTube.

PJ detém 12 suspeitos de tráfico de armas e posse de material de guerra

A Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real anunciou esta quarta-feira a detenção de 12 suspeitos dos crimes de associação criminosa e tráfico de armas na região Norte e a apreensão de elevada quantidade de armas, munições e material de guerra.

Os inspetores da Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, em conjunto com a Diretoria do Norte da PJ, detiveram 12 homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 71 anos, sobre os quais recaem “fortes indícios” da prática dos crimes de associação criminosa e tráfico e mediação de armas.

A operação policial decorreu em várias localidades do Norte do país e culminou com a realização de 20 buscas domiciliárias.

A PJ anunciou a apreensão de 5.058 munições de diversos calibres, 22 armas curtas, nove armas longas, seis armas elétricas, nove aerossóis, 12 armas brancas, oito granadas, três sabres baioneta, cerca de mil artigos considerados material de guerra e fardamento militar e, ainda, centenas de peças de armas de fogo (carregadores, carcaças, coronhas, platinas, corrediças, canos).

Nesta operação, a PJ contou com a colaboração da Polícia Judiciária Militar, da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana. Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de eventuais medidas de coação.

O que é que Marcelo levaria na mala? Presidente apoia campanha de sensibilização

Marcelo Rebelo de Sousa levaria “o mínimo possível” se tivesse de fugir de um conflito e fosse obrigado a procurar asilo noutro país. A campanha “E se fosse eu”, que está a decorrer esta quarta-feira em várias escolas no país, quer que os alunos portugueses se ponham na pele de refugiados e preparem as suas malas caso tivessem de abandonar o país. O Presidente e o ministro da Educação associaram-se à iniciativa.

Fotografias de família, uma Bíblia, o livro Guerra e Paz e um telemóvel (com carregador) são as escolhas do Presidente caso tivesse de fazer uma mala para fugir como refugiado de uma zona de conflito. “Se fosse eu levava o mínimo possível. Levaria alguns objetos de valor estimativo pessoal como fotografias, recordações de família”, afirmou o Presidente num vídeo para a campanha “Se fosse eu”. Marcelo Rebelo de Sousa levaria ainda uma Bíblia e um livro, possivelmente o Guerra e Paz – embora o Presidente também considere A Condição Humana, de Hannah Arendt, ou Ulisses, de James Joyce. Por último, o Presidente levaria ainda um telemóvel e carregador. “O resto é supérfluo”, declarou.

A iniciativa está a decorrer em várias escolas e pretende criar empatia junto dos mais jovens pelos refugiados que chegam à Europa e trazem apenas uma pequena mala com as necessidades mais básicas. Esta manhã, também o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve numa escola e disse o que levaria consigo. Produtos de higiene pessoal, medicamentos, um agasalho, uma lanterna, o seu passaporte, um rádio e ainda as chaves de casa. “Lembro-me sempre dos judeus que saíram da Península e foram passando as chaves das casas que deixaram de geração em geração”, lembrou o ministro.

Esta campanha da Plataforma de Apoio aos Refugiados — com o Alto Comissariado para as Migrações, Conselho Nacional de Juventude e Direção Geral de Educação — foi inspirada no projeto “What’s In My Bag?” desenvolvido pelo International Rescue Comitee em colaboração com o fotógrafo Tyler Jump que fotografou o que vários refugiados conseguiram trazer quando chegaram à ilha de Lesbos.

Cartas de condução vão deixar de ter morada na face e validade alargada para 15 anos

A secretária de Estado da Modernização Administrativa anunciou que as cartas de condução vão deixar de ter a morada na face do documento e alargam o prazo de validade para 15 anos.

Graça Fonseca falava aos jornalistas à margem da audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

As alterações à carta de condução são “fundamentalmente quatro”, afirmou a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

“A primeira é o prazo de validade”, apontou, recordando que atualmente o prazo é de 10 anos, o que resulta de uma diretiva que “o anterior governo transpôs” que permitia aos Estados escolherem entre o prazo de 10 e 15 anos.

“E o anterior governo escolheu 10 anos”, adiantou.

“Parece-nos que o prazo adequado” dentro daquilo que a diretiva permite seria mais alargado, pelo que “vamos alterar o prazo para 15 anos”, acrescentou Graça Fonseca.

Outra das alterações é “retirar da face da carta de condução, que é o único documento pessoal que ainda a mantém, a morada”, disse a governante, salientando que “são cerca de 400 mil renovações por ano [que são feitas] por alteração da morada”.

“Ao retirar a morada da face e ao fazer com que, de cada vez que altero a minha morada no cartão de cidadão, essa alteração seja automaticamente alterada no passaporte e, agora, na carta de condução”.

Ou seja a morada que consta no cartão de cidadão passa a alimentar a informação em todos os outros documentos pessoais.

O objetivo é que seja feita apenas uma única vez a alteração de morada.

Além disso, a recolha de dados feitas pelo cartão de cidadão, “nomeadamente a fotografia e a impressão digital”, passa também a “ser aquela que automaticamente alimenta as renovações das cartas de condução”.

Outra das alterações é a desmaterialização dos atestados médicos, documento necessário cada vez que um cidadão renova a carta de condução, já que através de uma ligação entre o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes e o ministério da Saúde, o atestado médico “passa a ser automaticamente enviado”.

Por último, Graça Fonseca adiantou que vai ser alargada “a frente de atendimento” para as cartas de condução, estendendo-se às conservatórias, permitindo que “o processo de renovação seja mais fácil”.

Questionada quando é que estas medidas estarão em vigor, a secretária de Estado afirmou: “Estimamos que no início de 2017 esteja tudo concluído”.

O objetivo para este ano é avançar os centros de atendimento em Lisboa e Porto para garantir “acelerar a entrega” das cartas de condução.

Angola pede ajuda ao FMI

Angola pediu ao Fundo Monetário Internacional para negociar um plano de resgate, anunciou hoje o FMI. As negociações devem começar já na próxima semana.

“Recebemos um pedido formal das autoridades de Angola para começar negociações sobre um programa económico que pode vir a ser suportado por assistência financeira do FMI”, de acordo com o diretor-adjunto do FMI, Min Zhu, num comunicado enviado esta tarde.

O FMI cita o efeito da queda acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 nas economias mais dependentes e com pouca diversificação e diz que está pronto e disponível para ajudar Angola a enfrentar os desafios económicos que enfrenta atualmente “apoiando um pacote alargado de medidas para acelerar a diversificação da economia, enquanto salvaguarda a estabilidade financeira e macroeconómica”.

Segundo o FMI, as negociações com as autoridades angolanas devem começar durante as reuniões da primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington – entre 15 e 17 de abril -, reuniões que continuarão pouco depois em Angola.

O programa poderá ser apoiado por financiamento ao longo de três através do mesmo mecanismo usado para apoiar Portugal, o Extended Fund Facility.

Portagens no Túnel do Marão entre os 1,95 e 4,90 euros

As portagens no Túnel do Marão, que brevemente ligará Amarante a Vila Real, vão custar entre os 1,95 euros para os veículos classe 1 e os 4,90 para os de classe 4, disse esta terça-feira fonte oficial.

De acordo com a fonte as portagens a praticar na Autoestrada do Marão são de 1,95 para veículos de classe 1, de 3,40 (classe 2), 4,40 (classe 3) e 4,90 (classe 4).

O empreendimento, que está em fase de conclusão e abrirá ao público em breve, irá ligar de forma mais rápida e segura Amarante a Vila Real, permitindo a ligação por autoestrada entre o Porto e Bragança (A4).

Os sistemas de portagens, pórticos idênticos aos instalados nas antigas SCUT, estão colocados junto ao nó da Campeã, perto de Vila Real.

A fonte referiu ainda que, nesta autoestrada, se vão aplicar os descontos praticados nas ex SCUT, nomeadamente para os veículos de mercadorias 10% no período diurno, 25 % no período noturno, fins de semana e feriados. Os motociclos terão um desconto de 30% (com utilização de dispositivo eletrónico).

Desde o início que o projeto desta autoestrada prevê o pagamento de portagens, no entanto, numa região onde as empresas e utentes se queixam de pagar as portagens “mais caras do país” na A24 (Viseu, Vila Real, Chaves), reivindicavam “valores mais acessíveis e competitivos” para a nova via.

O preço da portagem previsto para a Autoestrada do Marão, aquando do arranque da obra há sete anos, era de cerca de três euros.

A fonte salientou que as portagens se justificam devido à existência de uma via alternativa, o Itinerário Principal 4 (IP4), que se vai manter em funcionamento, e porque se trata de “uma obra de extraordinária dimensão, com um investimento financeiro muito significativo”.

Apesar da portagem, os empresários de Vila Real acreditam que a viagem que vai passar pelo túnel rodoviário de quase seis quilómetros “vai compensar” devido à segurança e a uma maior rapidez na viagem, ainda devido aos custos do combustível e o desgaste dos veículos com a subida da serra do Marão, pelo IP4.

O IP4 é uma via sinuosa, considerada perigosa e que, ao longo dos anos, tem sido palco para muitos acidentes, vários com vítimas mortais.

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