Inicio Autores Posts por Elisabete Teixeira

Elisabete Teixeira

4038 POSTS 0 COMENTÁRIOS

O que é que Marcelo levaria na mala? Presidente apoia campanha de sensibilização

Marcelo Rebelo de Sousa levaria “o mínimo possível” se tivesse de fugir de um conflito e fosse obrigado a procurar asilo noutro país. A campanha “E se fosse eu”, que está a decorrer esta quarta-feira em várias escolas no país, quer que os alunos portugueses se ponham na pele de refugiados e preparem as suas malas caso tivessem de abandonar o país. O Presidente e o ministro da Educação associaram-se à iniciativa.

Fotografias de família, uma Bíblia, o livro Guerra e Paz e um telemóvel (com carregador) são as escolhas do Presidente caso tivesse de fazer uma mala para fugir como refugiado de uma zona de conflito. “Se fosse eu levava o mínimo possível. Levaria alguns objetos de valor estimativo pessoal como fotografias, recordações de família”, afirmou o Presidente num vídeo para a campanha “Se fosse eu”. Marcelo Rebelo de Sousa levaria ainda uma Bíblia e um livro, possivelmente o Guerra e Paz – embora o Presidente também considere A Condição Humana, de Hannah Arendt, ou Ulisses, de James Joyce. Por último, o Presidente levaria ainda um telemóvel e carregador. “O resto é supérfluo”, declarou.

A iniciativa está a decorrer em várias escolas e pretende criar empatia junto dos mais jovens pelos refugiados que chegam à Europa e trazem apenas uma pequena mala com as necessidades mais básicas. Esta manhã, também o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve numa escola e disse o que levaria consigo. Produtos de higiene pessoal, medicamentos, um agasalho, uma lanterna, o seu passaporte, um rádio e ainda as chaves de casa. “Lembro-me sempre dos judeus que saíram da Península e foram passando as chaves das casas que deixaram de geração em geração”, lembrou o ministro.

Esta campanha da Plataforma de Apoio aos Refugiados — com o Alto Comissariado para as Migrações, Conselho Nacional de Juventude e Direção Geral de Educação — foi inspirada no projeto “What’s In My Bag?” desenvolvido pelo International Rescue Comitee em colaboração com o fotógrafo Tyler Jump que fotografou o que vários refugiados conseguiram trazer quando chegaram à ilha de Lesbos.

Cartas de condução vão deixar de ter morada na face e validade alargada para 15 anos

A secretária de Estado da Modernização Administrativa anunciou que as cartas de condução vão deixar de ter a morada na face do documento e alargam o prazo de validade para 15 anos.

Graça Fonseca falava aos jornalistas à margem da audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

As alterações à carta de condução são “fundamentalmente quatro”, afirmou a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

“A primeira é o prazo de validade”, apontou, recordando que atualmente o prazo é de 10 anos, o que resulta de uma diretiva que “o anterior governo transpôs” que permitia aos Estados escolherem entre o prazo de 10 e 15 anos.

“E o anterior governo escolheu 10 anos”, adiantou.

“Parece-nos que o prazo adequado” dentro daquilo que a diretiva permite seria mais alargado, pelo que “vamos alterar o prazo para 15 anos”, acrescentou Graça Fonseca.

Outra das alterações é “retirar da face da carta de condução, que é o único documento pessoal que ainda a mantém, a morada”, disse a governante, salientando que “são cerca de 400 mil renovações por ano [que são feitas] por alteração da morada”.

“Ao retirar a morada da face e ao fazer com que, de cada vez que altero a minha morada no cartão de cidadão, essa alteração seja automaticamente alterada no passaporte e, agora, na carta de condução”.

Ou seja a morada que consta no cartão de cidadão passa a alimentar a informação em todos os outros documentos pessoais.

O objetivo é que seja feita apenas uma única vez a alteração de morada.

Além disso, a recolha de dados feitas pelo cartão de cidadão, “nomeadamente a fotografia e a impressão digital”, passa também a “ser aquela que automaticamente alimenta as renovações das cartas de condução”.

Outra das alterações é a desmaterialização dos atestados médicos, documento necessário cada vez que um cidadão renova a carta de condução, já que através de uma ligação entre o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes e o ministério da Saúde, o atestado médico “passa a ser automaticamente enviado”.

Por último, Graça Fonseca adiantou que vai ser alargada “a frente de atendimento” para as cartas de condução, estendendo-se às conservatórias, permitindo que “o processo de renovação seja mais fácil”.

Questionada quando é que estas medidas estarão em vigor, a secretária de Estado afirmou: “Estimamos que no início de 2017 esteja tudo concluído”.

O objetivo para este ano é avançar os centros de atendimento em Lisboa e Porto para garantir “acelerar a entrega” das cartas de condução.

Angola pede ajuda ao FMI

Angola pediu ao Fundo Monetário Internacional para negociar um plano de resgate, anunciou hoje o FMI. As negociações devem começar já na próxima semana.

“Recebemos um pedido formal das autoridades de Angola para começar negociações sobre um programa económico que pode vir a ser suportado por assistência financeira do FMI”, de acordo com o diretor-adjunto do FMI, Min Zhu, num comunicado enviado esta tarde.

O FMI cita o efeito da queda acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 nas economias mais dependentes e com pouca diversificação e diz que está pronto e disponível para ajudar Angola a enfrentar os desafios económicos que enfrenta atualmente “apoiando um pacote alargado de medidas para acelerar a diversificação da economia, enquanto salvaguarda a estabilidade financeira e macroeconómica”.

Segundo o FMI, as negociações com as autoridades angolanas devem começar durante as reuniões da primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington – entre 15 e 17 de abril -, reuniões que continuarão pouco depois em Angola.

O programa poderá ser apoiado por financiamento ao longo de três através do mesmo mecanismo usado para apoiar Portugal, o Extended Fund Facility.

Portagens no Túnel do Marão entre os 1,95 e 4,90 euros

As portagens no Túnel do Marão, que brevemente ligará Amarante a Vila Real, vão custar entre os 1,95 euros para os veículos classe 1 e os 4,90 para os de classe 4, disse esta terça-feira fonte oficial.

De acordo com a fonte as portagens a praticar na Autoestrada do Marão são de 1,95 para veículos de classe 1, de 3,40 (classe 2), 4,40 (classe 3) e 4,90 (classe 4).

O empreendimento, que está em fase de conclusão e abrirá ao público em breve, irá ligar de forma mais rápida e segura Amarante a Vila Real, permitindo a ligação por autoestrada entre o Porto e Bragança (A4).

Os sistemas de portagens, pórticos idênticos aos instalados nas antigas SCUT, estão colocados junto ao nó da Campeã, perto de Vila Real.

A fonte referiu ainda que, nesta autoestrada, se vão aplicar os descontos praticados nas ex SCUT, nomeadamente para os veículos de mercadorias 10% no período diurno, 25 % no período noturno, fins de semana e feriados. Os motociclos terão um desconto de 30% (com utilização de dispositivo eletrónico).

Desde o início que o projeto desta autoestrada prevê o pagamento de portagens, no entanto, numa região onde as empresas e utentes se queixam de pagar as portagens “mais caras do país” na A24 (Viseu, Vila Real, Chaves), reivindicavam “valores mais acessíveis e competitivos” para a nova via.

O preço da portagem previsto para a Autoestrada do Marão, aquando do arranque da obra há sete anos, era de cerca de três euros.

A fonte salientou que as portagens se justificam devido à existência de uma via alternativa, o Itinerário Principal 4 (IP4), que se vai manter em funcionamento, e porque se trata de “uma obra de extraordinária dimensão, com um investimento financeiro muito significativo”.

Apesar da portagem, os empresários de Vila Real acreditam que a viagem que vai passar pelo túnel rodoviário de quase seis quilómetros “vai compensar” devido à segurança e a uma maior rapidez na viagem, ainda devido aos custos do combustível e o desgaste dos veículos com a subida da serra do Marão, pelo IP4.

O IP4 é uma via sinuosa, considerada perigosa e que, ao longo dos anos, tem sido palco para muitos acidentes, vários com vítimas mortais.

PS marca eleições diretas do secretário-geral para 20 e 21 de maio

As eleições diretas pelos militantes socialistas do secretário-geral do PS vão realizar-se a 20 e 21 de maio, dias em que também serão eleitos 1450 delegados ao congresso nacional, entre 03 e 05 de junho, em Lisboa. Este calendário foi transmitido à agência Lusa pelo presidente da comissão executiva da Comissão Organizadora do Congresso (COC), Francisco César, dirigente socialista e deputado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Aos 1450 delegados que serão eleitos diretamente pelas estruturas socialistas, importa ainda somar cerca de três centenas de delgados com direito a inerência, que por serem membros de órgãos nacionais do PS (ou por desempenharem cargos políticos de representação deste partido a nível institucional) têm direito estatutário de participar no congresso nacional, que se realizará na Feira Industrial de Lisboa, tal como o anterior de novembro de 2014.

Na segunda-feira à noite, durante a reunião da Comissão Nacional do PS, entre as decisões tomadas, foi eleita comissão executiva da COC. Além de Francisco César, a comissão executiva da COC integra para já mais oito elementos: Castro Fernandes (Porto), Palmira Maciel (Braga), Manuel Laje (Lisboa), Pedro Ruas (Setúbal), Marina Gonçalves (Viana do Castelo), Pedro Vaz (Aveiro), Sara Velez (Leiria) e Tiago Gonçalves (Juventude Socialista).

“Todos os elementos da COC são novos, exceção feita a Manuel Laje”, referiu Francisco César.

O dirigente adiantou que cada candidatura à liderança do PS, após ser formalizada dentro dos prazos legais, terá depois, automaticamente, um representante na COC com direito a voto.

Uma candidatura à liderança do PS, para ser válida, entre outras normas estatutárias, tem de ser acompanhada por uma moção de orientação estratégica ao congresso e por um mínimo de 250 militantes subscritores.

Tabaco mais caro a partir de 1 de julho

O tabaco ao preço atual só pode ser vendido até 30 de junho, tendo depois desta data que ser praticado o novo preço, que reflete o aumento do imposto inscrito no Orçamento do Estado para 2016.

Segundo portaria do Ministério das Finanças, “as embalagens individuais de cigarros, que tenham aposta a estampilha especial referida no número anterior [antigas], só podem ser objeto de comercialização e venda ao público até 30 de junho de 2016”.

O aumento do Imposto sobre o Tabaco deverá resultar num aumento médio de um maço de cigarros de cerca de sete cêntimos, segundo cálculos efetuados pela consultora PricewaterhouseCoopers para a Lusa.

Partindo de um valor base de 1,63 euros para um maço de 20 cigarros, o imposto específico, face à proposta do OE 2016, aumentará de 1,76 euros para 1,82 euros. Já o elemento sobre o valor do tabaco deverá manter-se nos 0,28 cêntimos. Tudo somado, o acréscimo de tributação será de cinco cêntimos (de 2,04 euros para 2,09 euros).

A este valor ainda acresce a aplicação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), pelo que o total dos impostos sobre este maço de cigarros atingirá 2,95 euros em 2016 face aos 2,89 euros de 2015. Ou seja, o maço de cigarros que custava 4,52 euros em 2015 passará para cerca de 4,59 euros em 2016, um aumento de sete cêntimos ou de 1,4%.

Além do aumento do preço, a estampilha de selagem do tabaco deixa de ser vermelha, como tinha sido definida em julho de 2015, para ser de cor verde.

Segundo a portaria do ministério de Mário Centeno, o tabaco destinado a cigarros de enrolar com o preço definido em 2015 só pode ser objeto de comercialização e venda ao público até 20 de maio de 2017.

Segundo a mesma consultora, o aumento para o tabaco de enrolar também deverá ser de cerca de 1,4%.

O Governo define que “o novo preço de venda ao público pode ser impresso ou afixado nas embalagens individuais, através de autocolante, de forma inamovível, sendo que nas embalagens celofanadas o referido autocolante pode ser afixado por cima do celofane de forma inamovível”.

Adeus, cartão de cidadão vitalício. Não há condições técnicas

O cartão de cidadão vitalício para maiores de 65 anos foi definitivamente arrumado na gaveta. Esta terça-feira, no Parlamento, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, confirmou não existirem condições técnicas e de segurança para emitir um cartão vitalício para cidadãos seniores.

A nova modalidade do cartão de cidadão tinha sido aprovada pelo anterior Governo, ainda em 2015. No entanto, e já depois de existirem 25 mil pedidos deste “B.I.” vitalício, o Instituto dos Registo e do Notariado (IRN) veio dizer não existirem condições de segurança para emissão destes cartões. Em causa estão constrangimentos de natureza tecnológica, de segurança e regulamentares como voltou a explicar esta terça-feira Maria Manuel Leitão Marques.

O Governo socialista, no entanto, está a preparar medidas para atenuar os efeitos do fim da medida, como o alargamento do prazo de validade do cartão de cidadão de cinco para dez anos para todos os cidadãos com mais de 25 anos.

Esta seria uma forma de ultrapassar, em parte, o problema e de reduzir o custo das renovações obrigatórias – em média, e ao longo da vida, um cidadão está obrigado a renovar “por seis vezes” o seu documento de identificação, o que “tem um custo médio de 90 euros”, estimou a ministra. De acordo com os dados avançados por Maria Manuel Leitão Marques, o alargamento deste prazo – de cinco para dez anos – vai resultar numa perda de receita para os serviços de 24 milhões de euros a partir de 2024.

O cartão de cidadão vitalício para maiores de 65 anos foi pensado para atender às eventuais dificuldades de deslocação dos cidadãos seniores. Perante dificuldades técnicas e de segurança, e para contornar esta situação, o Governo está a estudar, entre outras coisas, a possibilidade do pedido e recolha dos dados biométricos destes cidadãos com mobilidade reduzida ser feita através de serviço ao domicílio.

O Executivo socialista planeia também reduzir as deslocações necessárias para a renovação do cartão de cidadão – sobretudo a pensar em quem vive fora do país. De acordo com a ministra, o problema seria ultrapassado de uma ou de outra forma: ou o cidadão deslocava-se ao serviço para fazer o registo dos dados biométricos e, depois, o cartão de cidadão seria enviado para a morada registada; ou então, mediante o pedido de renovação, seriam utilizados os dados biométricos anteriores e o cidadão só tinha de se deslocar aos serviços para levantar o documento de identificação. Seria sempre obrigatória uma deslocação por razões de segurança.

Outro dado novo: em caso de perda ou dano, será possível pedir a emissão de uma segunda via do cartão através de um pedido efetuado através da internet ou do balcão de cidadão.

A terminar, a ministra revelou que o Governo está a estudar a hipótese de acabar com os “dois milhões de BI em circulação” por razões de segurança. O diploma do Governo socialista vai ser apresentado dentro de 60 dias no Parlamento.

Quais são os constrangimentos do cartão de cidadão vitalício para maiores de 65 anos?

Por partes. Primeiro, os constrangimentos tecnológicos. O prazo de garantia do chip incorporado no cartão é, atualmente, apenas de seis anos. Além disso, a validade dos certificados eletrónicos é de cinco anos e, para evitar “potenciais situações de falsificação” de identidade, não deve exceder os dez anos.

Paralelamente, há a impossibilidade técnica de novos certificados eletrónicos serem recarregados nos cartões de cidadão. Ao mesmo tempo, explicou Leitão Marques, assegurar um cartão de cidadão vitalício para maiores de 65 obrigaria a manter um suporte de tecnologia que pode tornar-se obsoleto em poucos anos.

Segundo, os constrangimentos de segurança. Mais uma vez, a questão da validade dos certificados eletrónicos, mas também tudo que envolve os mecanismos utilizados no design e na impressão dos cartões de cidadão – como as marcas de água e os hologramas. Se não forem renovados, explicou a ministra, os documentos de identificação são passíveis de serem falsificados.

A ministra ainda lançou um outro argumento para a liça: a renovação do cartão de cidadão possibilita o contacto periódico dos cidadãos com os serviços públicos responsáveis pelo registo civil e pela emissão do documento de identificação – o que servia de garante de identidade.

A terminar, um último constrangimento: a faixa MRZ inscrita no cartão deve conter obrigatoriamente uma data em formato numérico. E, se em vez de números, existirem letras, como era o caso, a função do cartão de cidadão como documento de viagem, dentro dos países da União Europeia e/ou do espaço Schengen, ficaria comprometida. Além disso, a validade máxima recomendada para documentos de viagem é de dez anos.

A lei que criou o cartão de cidadão vitalício para maiores de 65 foi proposta pelo PCP e foi aprovada por unanimidade. Ainda assim, desde outubro que não é possível pedir este novo cartão. Todas as pessoas que pediram a emissão deste documento de identificação – que entretanto foi descontinuado – não serão obrigadas a pagar o novo cartão de cidadão.

Problemas de comportamento aumentam em turmas maiores

Quanto maiores forem as turmas, menor é o tempo gasto em actividades de ensino e aprendizagem. Esta é uma das conclusões destacadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) num estudo sobre a organização de turmas, divulgado na semana passada, onde se refere também que as salas com mais estudantes “estão associadas a uma maior proporção de alunos com problemas comportamentais”.

Para avaliar a relação entre a dimensão média das turmas e o tempo gasto em actividades de ensino e a manter a ordem na sala de aula, o CNE recuperou os dados do último inquérito realizado pela OCDE a professores e dirigentes escolares de 34 países, datado de 2013. As respostas recolhidas no âmbito do inquérito Teaching and Learning International Survey (TALIS) dão conta de que Portugal está entre os países em que os professores dizem gastar mais tempo a manter a ordem na sala de aula: 15,7% do tempo de aulas é consumido nesta tarefa, contra uma média de 13,1% na OCDE. A Rússia é o país que apresenta melhores resultados neste capítulo, com apenas 6,3% do tempo dos professores a ser gasto em manter a ordem nas aulas. O pior é o Brasil, onde esta percentagem sobe para 19,8%.

O relatório foi divulgado a uma semana de serem apreciadas no Parlamento várias iniciativas legislativas — do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda, CDS e PS — com vista à redução do número de alunos por turma, uma medida que, segundo o CNE, poderá resultar num encargo financeiro de mais 750 milhões de euros.

No último estudo sobre o estado da educação da OCDE (Education at Glance 2015), refere-se que “os professores gastam, em média, 79% do seu tempo no processo de ensino e aprendizagem”, uma proporção que, contudo, “varia muito de país para país” e que, só em parte, pode ser explicada pela dimensão das turmas, lembra o CNE, remetendo para as respostas recolhidas no âmbito do TALIS e que dão conta, por exemplo, desta situação: a dimensão média das turmas é semelhante em Portugal e na Polónia, mas o tempo gasto a ensinar é substancialmente menor por cá — 75,8%, por comparação com os 82,2% reportados pelos professores polacos.

Apesar de existirem outros factores que contribuem para esta variação, entre eles a qualidade dos professores, os dados recolhidos pela OCDE mostram que existe uma correlação entre o número de alunos por turma e o tempo dedicado ao ensino. “Especificamente, por cada aluno adicionado à média da dimensão de uma turma está associado uma diminuição de 0,5 pontos percentuais no tempo gasto em actividades de ensino e aprendizagem”, frisa o CNE.

Mais alunos indisciplinados

As turmas de maior dimensão também “estão associadas a uma maior proporção de alunos com problemas comportamentais” e, quando esta é superior a 10%, os professores “gastam quase o dobro do tempo a manter a ordem na sala de aula”, destaca o CNE. Segundo os dados do TALIS, Portugal está entre os cinco países com uma maior percentagem de professores a indicar que estão nesta situação: 38%. A Finlândia, geralmente apontado como um modelo na educação, aparece logo a seguir, com 35%, e o Brasil volta a ser o pior colocado, com mais de metade dos docentes (67%) a relatarem que leccionam em turmas onde mais de 10% dos alunos têm problemas de comportamento. Já no Japão desce para 14%, o valor mais baixo nesta tabela.

Num estudo sobre a indisciplina nas escolas, divulgado no mês passado, o docente do ensino secundário Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras, também apresenta a redução do número de alunos por turma como uma das medidas que podem contribuir para a redução daquele fenómeno que, segundo ele, é um dos principais problemas do sistema de ensino português.

Os dados que recolheu em 38 agrupamentos e escolas, abrangendo cerca de 50 mil alunos, dão conta de que no ano lectivo de 2014/2015 se registaram mais de nove mil participações disciplinares. Sublinhando que estes elementos dizem respeito apenas a 4% dos agrupamentos existentes, Alexandre Henriques faz o seguinte exercício: extrapolando para uma amostragem de 100% poder-se-ia chegar, “hipoteticamente, a um número superior a 200 mil participações disciplinares num só ano”.

Em resposta ao PÚBLICO, Alexandre Henriques comenta que “é do senso comum que tomar conta de 30 crianças não é a mesma coisa que tomar conta de 15″. Embora defenda a redução do número de alunos por turma, considera que é preciso muito mais para reduzir a indisciplina em sala de aula, que deveria passar por “uma estratégia conjunta que envolva Ministério da Educação, pais, professores e também alunos que permitam a implementação de um plano em várias frentes”. “A elevada carga lectiva, a negligência parental, modelos pedagógicos erráticos e antiquados, a ausência de monitorização disciplinar e processos burocráticos, entre outros, não se diluem com turmas mais reduzidas”, alerta.

Mas se a investigação reconhece que a dimensão das turmas “contribui para a melhoria dos ambientes escolares”, tal já não se passa com a melhoria das aprendizagens, lembra o presidente do CNE, David Justino, na introdução ao relatório apresentado na semana passada. “Se colocarmos em alternativa a redução do número de alunos por turma e um maior investimento na formação de professores e em práticas de apoio às aprendizagens, estas últimas medidas têm maior impacto do que a mera redução administrativa da dimensão das turmas”, especifica o antigo ministro da Educação do PSD.

Actualmente, as turmas do 1.º ciclo podem ter num máximo de 26 alunos e nos ciclos seguintes este número sobe para 30. Os dados recolhidos pelo CNE, um órgão consultivo do Parlamento e do Governo, dão conta de que cerca de 45% das turmas do 1.º ciclo, 25% do 2.º ciclo e 32% do 3.º “estão subdimensionadas, isto é, não atingem o limite mínimo de alunos” por sala.

PS quer aumentar para 10 anos prazo para aumento de rendas para idosos

PS quer alargar a proteção nas lei das rendas para os mais velhos, pessoas com deficiência acima dos 60% e ainda lojas históricas. Os projetos apresentados pelos socialistas visam alargar a prorrogação do aumento das rendas dos inquilinos com mais de 65 anos de cinco para 10 anos e ainda garantir que as lojas históricas passam a estar protegidas dos aumentos de renda.

A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios, que escreve que o PS quer que as pessoas com mais de 65 anos, grau de deficiência igual ou superior a 60% ou que invoquem uma situação de debilidade financeira vão ter um período transitório de dez anos em vez dos atuais cinco. Durante este período a renda não pode ir além de um valor determinado de acordo com a lei e tendo em conta a taxa de esforço do inquilino perante os seus rendimentos.

Em declarações à Lusa, o deputado socialista Pedro Delgado Alves, garante que as rendas não estão congeladas. “Não se trata de um regresso ao congelamento [das rendas], trata-se apenas de prolongar o regime transitório” para dez anos, explicou o socialista, o que se estenderia até 2027, sendo que o atual regime termina em 2017.

Quanto às lojas históricas, o Público avançou no sábado, depois de uma entrevista de Fernando Medina ao DN em que o presidente da Câmara já defendia tais medidas, que esses estabelecimentos passarão a estar protegidos contra despejos e que o aumento das rendas será limitado.

A Associação Lisbonense de Proprietários e a Confederação Portuguesa de Proprietários garantem que irão “processar as câmaras municipais sempre que estas procedam à qualificação de uma loja como histórica”, sendo que reclamarão uma “justa indemnização” pela “expropriação da sua propriedade”.

EMPRESAS