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Ricardo Andrade

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“O BNU faz parte da vida financeira do território”

Pedro Cardoso

O BNU – Banco Nacional Ultramarino foi o primeiro banco comercial em Macau, isto ainda no início do século 20. Que análise perpetua da atividade da instituição e de que forma tem contribuído para a evolução do sistema financeiro e económico de Macau?
O BNU está presente em Macau há mais de 113 anos. É um banco de direito local desde 2001. Continua a ser o banco emissor da Pataca e Caixa do Tesouro da Região Administrativa Especial de Macau. É, também, um dos principais bancos comerciais de Macau. Tem presentemente mais de 200.000 clientes, aproximadamente um terço da população de Macau. Ao longo da sua história foi contribuindo para o desenvolvimento económico e social de Macau, quer no seu papel de banco emissor, quer no apoio aos grandes projetos de infraestruturas de Macau. O BNU continua cada vez mais empenhado neste papel, com equipas especializadas no apoio às pequenas e médias empresas locais, consideradas um pilar no desenvolvimento da economia de Macau.

De que forma tem o BNU promovido a cooperação para oportunidades de negócio de Macau, como plataforma económica e comercial, bem como no intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa?
O BNU tem promovido diversas iniciativas procurando enfatizar as excelentes condições de negócio que Macau aporta às empresas que estejam a operar nestes mercados, através do intercâmbio entre os diversos atores do setor económico e comercial. A título de exemplo, o BNU tem promovido diversos encontros entre responsáveis políticos portugueses, entre os quais o Presidente da República, o Secretário de Estado da Economia e o Presidente da AICEP, com diversos empresários locais. Organização e/ou receção de delegações de empresários para encontros com estruturas empresariais locais; Participação em colóquios na China com o objetivo de apresentar o Grupo CGD e o BNU a um conjunto de empresários chineses; Apoio na deslocação de empresários macaenses a países de expressão portuguesa.
Temos igualmente participado ativamente nas iniciativas do IPIM-Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau e da AICEP, sendo que este ano participámos em alguns dos eventos promovidos por estas entidades em Macau. A título de exemplo apoiámos recentemente o IPIM na divulgação da plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os PLP junto aos Bancos do Grupo CGD presentes nos PLP num fórum em Lisboa, organizado pela CGD.
Não podemos ainda deixar de destacar o protocolo que o BNU assinou em junho com o Banco da China com o objetivo de promover a cooperação entre a República Popular da China e os países de língua portuguesa, tendo Macau como plataforma privilegiada.

Ao longo de mais de um século, o BNU tem apoiado as atividades empresariais locais. De que forma o fazem e qual a relevância desse apoio para essas empresas?
Desde sempre que o BNU se foca no apoio às empresas, procurando estar próximo a estas, percebendo a sua atividade e participando ativamente na construção dos seus projetos. Um exemplo claro foi o papel pioneiro no suporte aos novos casinos estabelecidos em Macau após a liberalização do setor do jogo em 2002. Previamente a esta fase, o BNU foi um dos principais pontos de apoio do desenvolvimento da indústria manufatureira nos anos 70 e 80, tendo ainda financiado algumas das principais infraestruturas públicas existentes em Macau. No entanto, como já referi anteriormente, atualmente a nossa prioridade principal é o apoio às pequenas e médias empresas do território.

Fachada do edifício
Fachada do edifício

O investimento externo é fundamental para qualquer região, sendo que Macau não é exceção. Desta forma, que estratégias e instrumentos utiliza o BNU no sentido de captar maior investimento estrangeiro e assim contribuir para o desenvolvimento económico de Macau?
O BNU apoia no estabelecimento de empresas em Macau, tendo nos últimos anos facultado informação referente às condições necessárias para a abertura de empresas no território. Em particular e através da CGD em Portugal, procuramos estabelecer um contacto logo que haja intenção da empresa se estabelecer em Macau, facultando naturalmente a informação necessária para a abertura de conta no banco mas também informando e destacando as condições fiscais favoráveis ao investimento no território. Aproveitamos igualmente o nosso conhecimento do mercado local para identificar potenciais parceiros, fornecedores e/ou potenciais clientes para estas empresas.

Na sua opinião, quais são as verdadeiras potencialidades de Macau ao nível de oportunidades para empresas de outros mercados? Quais são os principais riscos que as mesmas enfrentam?
Macau pode ser utilizado por estas empresas como uma plataforma de preparação e adaptação de produtos e serviços e formas de negociação ao enorme mercado chinês, através de parcerias, alianças estratégicas e contactos privilegiados com as empresas estabelecidas no Delta do Rio das Pérolas.
A banca tem um papel crucial no apoio à implementação de empresas dos países de expressão portuguesa no território, quer facilitando os contactos, quer prestando serviços financeiros, nomeadamente na área do trade finance.
Julgo que o maior desafio que se pode enfrentar serão as diferenças culturais e linguísticas entre os mercados chinês e lusófono. O BNU está particularmente bem posicionado, pelo conhecimento que tem de ambos, para fazer a ponte e assumir um papel de facilitador desses contactos.

Para se apostar num mercado como Macau, é fundamental conhecer a região? Ter um parceiro como o BNU pode marcar a diferença entre uma aposta de sucesso e aposta de resultados negativos?
Há mais de um século que o BNU faz parte da vida financeira do território, mantendo um papel ativo no desenvolvimento social e económico de Macau e no apoio às atividades empresariais locais.
O conhecimento e a experiência adquiridos têm sido, ao longo da história de Macau, fundamentais para o sucesso das empresas e dos projetos dos nossos clientes, em setores como o imobiliário, o comércio a retalho, o turismo, as indústrias transformadoras, os transportes, a construção, os serviços públicos e o comércio internacional.

Fazem parte do Grupo CGD, uma das maiores instituições financeiras da Europa e o maior grupo financeiro de Portugal. Com uma extensa rede global presente em 23 países distribuídos pela Europa, Ásia, África e Américas, o BNU combina o conhecimento local com experiência internacional para lhe oferecer soluções bancárias completas e inovadoras. O facto de pertencerem ao Grupo CGD aporta maior confiança por parte daqueles que vos procuram?
Conforme anteriormente referido, o BNU faz parte do Grupo CGD, presente em 23 países e em todos os Países de Língua Oficial Portuguesa, à exceção de um. O nosso banco tem estado, assim, extremamente ativo no apoio ao comércio entre a China e os países de expressão portuguesa, quer em termos de fluxos de comércio como de investimento.
O Grupo CGD está diretamente presente em sete países de expressão portuguesa, tendo uma posição de liderança em cinco destes. Está ainda presente em Macau, Zhuhai e Xangai e prevê-se ainda a abertura de uma sucursal do BNU em Hengqin, constituindo-se assim uma plataforma ainda mais forte na ligação dos Países Lusófonos à China.
Concretamente em relação à sua questão, sim aporta, pois uma instituição como a CGD com a sua vasta presença em mercados tão dispersos e com diferentes níveis de estágio de desenvolvimento é uma fonte de conhecimento e experiência que se pode partilhar com os nossos clientes.

Na sua opinião, o que ainda falta para que as relações bilaterais económico/comerciais entre Portugal e Macau sejam ainda mais consolidadas? Qual tem sido o contributo do BNU para que esta «parceria» seja ainda mais forte?
Com o eclodir da crise económico-financeira, a Europa no geral e Portugal em particular passaram por um reajustamento económico. Em Portugal, ainda que em período de contração económica, deve-se destacar o excelente desempenho do setor das exportações.
Na sua relação com a República Popular da China, ao nível do investimento por PIB, Portugal foi um dos principais mercados europeus em que a República Popular da China investiu nos últimos anos. Este facto por si só demonstra a excelente confiança que a China deposita em Portugal e no seu potencial de desenvolvimento.
Gostávamos de ver mais produtos portugueses no mercado chinês, e Macau pode desempenhar um papel importante no estabelecimento de relações comerciais de empresas portuguesas com a China, aproveitando não só as afinidades culturais mas também as excelentes condições fiscais que o território proporciona.
Com a abertura da sucursal em território chinês no próximo ano, o BNU para além de acompanhar mais de perto os seus clientes e ter uma postura mais ativa na promoção dos negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa, irá reforçar o leque de serviços aos nossos clientes que possuem cada vez mais ligações à China continental.

De que forma tem o BNU apostado fortemente na inovação e em produtos diferenciadores? Existe essa preocupação, no seio da instituição, em oferecer aos vossos clientes e parceiros produtos e serviços personalizados? Essa é a grande marca distintiva do BNU?
A estratégia seguida pelo BNU tem sido a de reestruturar para crescer. Criar as condições necessárias para gerar valor num ambiente cada vez mais competitivo; formar e agilizar a estrutura para melhor responder às exigências do mercado e para surpreender a concorrência e, obviamente, estar muito atento para poder antecipar às suas necessidades.
Permita-me destacar alguns dos projetos que, de facto, demonstram a nossa capacidade de inovação e diferenciação perante a concorrência local: o lançamento em janeiro deste ano do primeiro cartão de crédito de Milhas; em abril, a disponibilização de requisição de moeda estrangeira através do serviço de Internet Banking, garantindo assim toda a comodidade e conveniência ao cliente. Mais recentemente, em setembro, lançámos o primeiro cartão de crédito de tripla moeda (Hong Kong Dólar, Yuan da China e a Pataca de Macau), etc. Estas e outras iniciativas mereceram inclusivamente alguns prémios internacionais em que destacamos os atribuídos pela Visa e pela Mastercard, assim como pela Capital Finance International, que classificou o BNU como melhor banco de retalho em 2014 e ainda pela International Finance Magazine que classificou o BNU não apenas como melhor banco de retalho, mas também o banco com melhores práticas ao nível da Responsabilidade Social Corporativa.

Quais são as principais prioridades e desafios do BNU de futuro? O que podemos esperar do mesmo?
Nos últimos anos o volume de negócio do mercado bancário de Macau tem vindo a crescer a um ritmo muito rápido. No entanto, é um mercado muito competitivo. A Região Administrativa Especial de Macau conta com cerca de 600.000 habitantes e existem já 29 bancos a operar no território.
A média da margem financeira líquida anda à volta de um ponto percentual. Ou seja, a diferença entre o que os bancos recebem de juros dos empréstimos e o que pagam nos depósitos, é das mais baixas do mundo. Ora isto implica que devido a este esmagamento da margem financeira teremos que ser criativos; vamos ter que ser capazes de fornecer mais e melhores serviços com forte controlo dos custos. Durante o ano passado, além de continuar com o processo de reestruturação interna, ampliámos as oportunidades de formação para os nossos colaboradores. Esta tem sido uma peça fundamental para otimizar a qualidade dos nossos serviços.
Os resultados têm sido encorajadores pois crescemos expressivamente no número de clientes e ainda no número médio de produtos por cliente. O nosso rácio cost to income é já inferior a 30%, um valor alinhado com as melhores práticas internacionais. Nos primeiros nove meses de 2015 o contributo do nosso resultado líquido para os resultados da CGD ascendeu a cerca de 46 milhões de euros, aproximadamente o dobro do registado há três anos.
O BNU tem prosperado num ambiente muito competitivo, sendo já conhecido pela sua agilidade operacional. Essa característica, aliada à excelência dos serviços, permitiu ao BNU navegar com segurança em tempos menos favoráveis. E em relação ao futuro, o BNU está extremamente bem preparado para colher o máximo benefício do crescimento económico .
Com esta postura, e a par de um balanço robusto, o BNU tem mantido uma política de crescimento sustentado, refletindo a confiança na nossa capacidade de criar valor para todos os nossos clientes e acionistas nos próximos anos.

“Cada vez mais a MIF se reinventa”

Vítor Sereno

Ocorreu entre os dias 22 e 25 de outubro a 20ª Feira Internacional de Macau, que visa promover o comércio e o investimento entre nações. Que balanço é possível fazer deste evento que marcou o mês de outubro em Macau?
A MIF é o principal evento multissetorial na área de promoção do comércio e investimento que se realiza em Macau, com uma área total de 37 mil metros quadrados, cerca de dois mil stands e mais de 950 expositores, de uma grande diversidade de mercados. A nível dos países lusófonos, Portugal tem contado com a maior participação de empresas.
Tendo em atenção os crescentes esforços de intensificação de relacionamento entre China, Macau e os PLP, este ano a MIF introduziu o conceito de “exposição dentro da exposição”. Assim, concentrou a participação dos PLP numa área de 2.241 metros quadrados, o que totalizou 249 stands com 150 expositores dos PLP. Igualmente, nesta área expositiva foram integrados os serviços profissionais bilingues. Claramente saiu reforçada a visibilidade e notoriedade da oferta, quer de bens quer de serviços, dos PLP em geral, e claro muito em especial de Portugal. Em termos de números de que dispomos, a presença portuguesa na 20.ª edição da MIF foi muito positiva: 133 expositores, cerca de 250 empresários e 44 protocolos assinados.
O número de empresas portuguesas presentes na MIF tem crescido de forma sustentável, o que é um indicador da importância desta iniciativa para o nosso tecido empresarial. As empresas portuguesas, em especial do setor agroalimentar, consideram que Macau tem elevado potencial, quer pelo mercado interno existente quer na lógica de triangulação com os mercados de Hong Kong, da China Continental e dos restantes países do sudoeste asiático.
Durante, e paralelamente à MIF, decorreram diversos fóruns, conferências e outras atividades que possibilitaram o intercâmbio de conhecimento, intenso networking e reforço da cooperação entre as diversas organizações presentes. Portugal, através da AICEP,  participou ativamente em eventos como o Fórum dos Jovens Empresários entre a China e os PLP, a mesa redonda com dirigentes das províncias e municípios da China e PLP, o Fórum internacional de investimento, sessão de intercâmbio económico e comercial entre PLP, Fujian e Macau, sessão de apresentação dos setores das pescas e de transformação do pescado nos PLP, reunião do Grupo de Promoção de Trabalho de Educação. Todas estas iniciativas revelam-se de grande interesse para a promoção do nosso país na China e Macau, possibilitando reforçar a marketing intelligence e branding do país e organizações bem como estabelecer e sedimentar parcerias. Por todas estas razões, o balanço que efetuamos desta iniciativa é muito positivo.

De que modo este acontecimento promove um futuro com um mais forte sentido de investimento, nomeadamente entre Portugal e Macau? Durante a Feira foram criadas condições e parcerias nesse sentido?
As feiras internacionais constituem veículos privilegiados de excelência para a promoção da oferta das empresas e, por inerência, do potencial (a nível da exportação ou de investimento) do país. São um instrumento essencial de marketing que permite às empresas dar-se a conhecer, apresentar os seus bens e serviços, apresentar inovações, reforçar a sua imagem de marca e diferenciar-se. Complementarmente, como montras de diversos bens e serviços, as feiras transmitem uma visão geral sobre a oferta atual existente no mercado e são fundamentais na identificação das necessidades dos mercados, tendências e de nichos de mercado com probabilidades de sucesso. A presença em feiras, e muito em especial em mercados muito distintos do doméstico, possibilita às empresas conhecer o ambiente de negócios do país, a cultura e a forma de fazer negócios. São fontes de informação muito fiáveis e atualizadas e que possibilitam reforçar quer o conhecimento formal quer o conhecimento tácito das organizações.
São ainda interfaces fundamentais para conhecer novos parceiros e estabelecer parcerias visando a cooperação empresarial. São pontos de encontro centrais de setores de atividade, possibilitando o diálogo entre decisores, prescritores, potenciais interessados e utilizadores.
Em muitos casos, estes eventos podem mesmo ser determinantes para o sucesso em determinado mercado. Muito em especial em mercados em que o relacionamento pessoal e próximo com o cliente são críticos para a concretização de negócios.
A MIF é um exemplo vivo de tudo isto. A sua localização e caraterísticas e dinamismo materializam-na como uma montra de excelência para a China e Regiões Administrativas Especiais bem como para a Ásia, constituindo uma oportunidade privilegiada para demonstração das nossas valências, quer na lógica de exportação quer de atração de investimento. Todos os anos um número crescente de empresas e outras organizações nacionais aposta na participação na MIF. Todos os anos são encetados novos relacionamentos, mais ou menos formais, cujos resultados são mais visíveis no médio/longo prazo.
Cada vez mais a MIF se reinventa e contribui para o desenho de novas parcerias, com novos players e em novas áreas. Este dinamismo da MIF, traduzido na multiplicação de iniciativas de interface entre empresas e instituições, tem sido crítico para o aprofundamento da cooperação Portugal-Macau.

De um modo geral, e enquanto Cônsul-Geral, como caracteriza as relações bilaterais entre estes dois pontos geográficos tão distantes? As relações económicas são um importante aspeto para ambos?
Num contexto de globalização parece-me estranho falar em distâncias. Cada vez menos, com o nível existente e crescente de infraestruturas e comunicações, a distância se constitui como um tão grande obstáculo nas relações económicas entre países. O mundo é efetivamente gigante pois as oportunidades são imensas. Mercados como Macau, com um elevado potencial, em que a nossa presença tem séculos, em que as nossas culturas, história e gentes se misturam, são pela sua natureza estratégicos, nomeadamente a nível económico.
As relações económicas entre Portugal e Macau têm-se intensificado. Em termos estatísticos, e de acordo com o INE – Instituo Nacional de Estatística, Portugal exportou em 2014 para a RAEM 23,7 milhões de euros de mercadorias. No ano anterior, o valor das exportações tinha-se cifrado em 18 milhões de euros, o que se traduziu num crescimento record de 32%.
Aqui permita-me pôr em perspetiva a importância de Macau no contexto do nosso relacionamento com o Extremo Oriente/Sudoeste Asiático. Portugal exporta quase tanto para a RAEM como para a Indonésia, o quinto país mais populoso a nível global. Alias, no contexto do Extremo Oriente/Sudoeste Asiático, que compreende 19 economias, Macau posiciona-se como o nosso oitavo principal cliente, à frente da Tailândia, Malásia e Vietname.
É ainda importante referir que a RAEM, com apenas 0,05% da população total da República Popular da China representa 2,4% das exportações portuguesas para este país. Estes dados evidenciam claramente a importância da pequena Região Administrativa de Macau.
A estrutura das exportações de Portugal para Macau, por grandes grupos de produtos, é muito concentrada. Segundo o INE, a primeira posição é ocupada pelo grupo dos produtos alimentares (com 39,7% do total em 2014), seguindo-se as máquinas e aparelhos (28,4%), os produtos agrícolas (14,8%) e os produtos químicos (10,8%). Estes quatro primeiros grupos representaram, em conjunto, quase 94% das nossas vendas para o mercado. Destaque-se que face a 2013, houve um incremento significativo do peso das máquinas, da ordem dos 17 pontos percentuais.
O ranking dos principais produtos portugueses exportados para Macau (a quatro dígitos) é liderado pelo vinho (mais de um quarto das exportações), seguido dos fios e outros condutores elétricos, medicamentos, quadros e painéis elétricos. Estes quatro produtos são responsáveis por quase 60% das nossas exportações.
As estatísticas locais indicam que a venda de produtos alimentares lusos a Macau representa quase metade (49%) do total que Portugal comercializou com a RAEM (cerca de 121 milhões MOP). Os produtos com maior peso nas importações de Macau são as bebidas, peixes e crustáceos, preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, os leites e laticínios e as gorduras e óleos.
Um destaque para os vinhos, a principal bebida portuguesa importada por Macau. Embora Macau seja um mercado pequeno, tem um potencial interessante na área dos vinhos, nomeadamente em resultado da indústria dos casinos e atividades turísticas conjugadas com a crescente utilização do vinho nas diversas e frequentes celebrações locais. O consumo de vinho tem ganho dimensão em todo o mercado chinês, estando associado a status. A RAEM importou, em 2014, vinhos no valor de 1.461 milhões de MOP correspondentes a cerca de 5,5 milhões de litros. Em volume, Portugal, com uma quota de 31%, é o segundo fornecedor do mercado e o terceiro em valor, com uma quota de 4%.
Estas relações económicas correm a par de uma estreita colaboração nas áreas da ciência, da cultura e da educação. A criação de uma subcomissão mista dedicada exclusivamente à língua portuguesa e à educação espelha o forte empenho colocado pelos dois lados no estreitamento da cooperação em matérias como o reconhecimento de habilitações e o desenvolvimento de programas de mobilidade científica e académica. Apoia essa aposta o crescimento da cooperação entre instituições de ensino superior da RAEM e de Portugal, já com uma longa tradição e que vem conhecendo novos e importantes desenvolvimentos. Macau é, para as universidades e institutos portugueses, um objetivo em si e também um parceiro no acesso a esse grande espaço de cooperação científica e académica que são as universidades na China continental.
A língua portuguesa ocupa, nesta estratégia, um papel central. Estando outorgado à RAEM, por determinação das autoridades chinesas, o papel de plataforma de ligação aos países de língua portuguesa e sendo desígnio do Executivo da RAEM afirmar Macau como um centro de ensino e de formação em língua portuguesa para a região Ásia-Pacífico, abrem ambas decisões muito boas perspetivas para a língua portuguesa, em primeiro lugar, mas também para a cooperação entre os dois países nesta matéria – onde incluímos a ação do IPOR – e para as instituições de ensino superior portuguesas.

Qual tem sido o papel do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no sentido de estreitar relações e possibilitar uma união cada vez mais indestrutível? São estes eventos, como a MIF, pontos importantes nesta vossa missão?
Nos últimos anos, Macau alterou o seu paradigma, procurando afirmar-se como um “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e uma plataforma privilegiada entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa e não apenas um centro de jogo. Está a ser incentivada e promovida a criação de indústrias emergentes locais, nomeadamente do setor de convenções e exposições, das indústrias culturais e criativas, bem como da indústria de medicina tradicional chinesa. No enquadramento atual de queda nas receitas do jogo, a diversificação da economia de Macau tem ganho crescente relevância.
Para Portugal, cada vez mais a dinâmica de internacionalização assume uma importância crucial para a competitividade, sendo que a diversificação de mercados é uma prioridade. Neste âmbito, o mercado asiático, e em particular a China, Macau e Hong Kong, possuem uma elevada atratividade e devem ser cuidadosamente trabalhados.
Portugal e Macau têm cooperado ativamente na busca de soluções conjuntas, reforçando um relacionamento que já tem mais de cinco séculos. Atualmente existe um conjunto de iniciativas e projetos em curso que partilhamos e que são do máximo interesse para o fortalecimento desta parceria.
Portugal participa desde 2003 no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP, em que Macau desempenha o papel de plataforma de ligação para a China e PLP. Desde a criação do Fórum de Macau, que os diversos países participantes têm implementado um plano de ações, que contribui para o incremento da cooperação no âmbito da economia, comércio e investimento. O plano de ação 2014-2016 inclui medidas de cooperação numa grande diversidade de domínios, como a agricultura, pescas e pecuária, infraestruturas, ambiente, educação, energia, finanças, transportes, turismo e cultura. O fórum tem um intenso programa de atividades, em que Portugal permanentemente se envolve e para as quais contribui proactivamente. Destacam-se seminários, visitas e missões empresariais e institucionais aos PLP e China, ações de formação, que são do máximo interesse para o estreitar de relacionamentos quer com a China quer com Macau quer com os outros PLP.
Colaboramos de forma intensa no projeto “Uma Plataforma, Três Centros” que é uma iniciativa promovida pela R. P. da China e que está a ser desenhada e operacionalizada pela RAE de Macau. Este projeto, acarinhado pela R. P. China e do máximo interesse, visa facilitar a entrada de empresas dos PLP no mercado chinês, tendo Macau como plataforma privilegiada. Para as empresas portuguesas, em especial da área alimentar e também da prestação de serviços profissionais, representa um novo canal de promoção e acesso ao mercado da China. Também a nossa presença crescente na MIF, com novas empresas e novos produtos, a nossa participação como país convidado da Hong Kong Wine & Spirits, com 44 entidades presentes, são instrumentos que possibilitam o fortalecimento da relação entre Portugal e as RAE.
Por outro lado, diariamente o Consulado, através da AICEP, é contactado e dá resposta a empresas, associações e outras entidades que buscam informação e acesso a players no mercado de Macau. Igualmente, e já no que respeita a empresas e entidades das RAE e da China, procuramos facilitar-lhes todos os elementos que os apoiem na sua abordagem do mercado português.
Temos também trabalhado intensamente no sentido de consolidar as relações culturais entre a RAEM e Portugal, através de intervenções a diversos níveis. Em primeiro lugar, promovendo e apoiando ativamente a apresentação em Macau de expressões da contemporaneidade artística, científica e cultural portuguesa. A um tempo, visa esta intervenção mostrar o que faz em Portugal nestes domínios, a qualidade que marca muita da nossa criação intelectual, tecnológica e artística, trazendo-a ao conhecimento alargado, em estreita colaboração com associações de matriz portuguesa, com instituições da RAEM e com patrocinadores locais. Promovemos, desse modo, a internacionalização de conteúdos portugueses, ao mesmo tempo que cimentamos um diálogo entre duas culturas – a portuguesa e a chinesa – que constitui um importante legado que à RAEM também interessa preservar.
Apoiamos fortemente, por outro lado, a criação de pontes institucionais que fortaleçam esse diálogo entre o ocidente e o oriente de que portugueses e chineses foram pioneiros. Estão, nesse âmbito, em curso vários projetos de cooperação no domínio da museologia ou dos arquivos históricos, para citar alguns.
Mas, para além dos Governos, são as pessoas que tornam os laços indestrutíveis. Temos aí dirigido um importante apoio à valorização da nossa comunidade portuguesa e ao papel que tem desempenhado no desenvolvimento da RAEM, ao mesmo tempo que temos estimulado um forte diálogo intercultural, abrindo os espaços de Portugal em Macau – o Consulado-Geral e a Residência oficial – ao encontro da nossa comunidade com os nossos amigos de Macau, reforçando as relações do presente e abrindo novos caminhos de futuro. Em conclusão, há muito trabalho que já foi feito, que está a ser feito, e que irá ser feito, e que passa pela consistente e coerente promoção das nossas potencialidades como país nas vertentes comércio e investimento, pela divulgação das nossas empresas e produtos, pelo networking e estabelecimento de parcerias institucionais. Temos procurado ser um intermediário, um facilitador de relacionamentos, com alguns inputs em termos de conhecimento e cobrindo eventuais falhas de mercado. Claro que ainda temos um longo caminho pela frente pois a nossa ambição é grande.

A entrada de empresas portuguesas em Macau pode significar um primeiro passo para a sua expansão para outros países asiáticos e, nomeadamente, para a própria China? Que áreas de atuação terão um maior sucesso neste contexto ao entrar em Macau?
Macau é assumidamente uma plataforma natural de entrada na China e na Ásia, por razões da mais variada natureza, localização e proximidade física, afinidades linguísticas e culturais.
Fazendo parte da R. P. China, sob a égide “Um País, Dois Sistemas”, a integração regional de Macau tem sido intensificada por diversas iniciativas. Em 2004, foi assinado o Acordo de Cooperação Regional Pan Pearl River Delta (9+2), entre nove províncias da China, Macau e Hong Kong, que visa acelerar a cooperação regional dos seus membros. Em 2008, o Governo nacional divulgou e aprovou o plano de desenvolvimento da região do Delta do Rio das Pérolas para o período 2008-2020. Este plano define o desenvolvimento da região como um todo, propondo a reorganização do espaço político, económico, industrial e social, com ênfase na integração metropolitana, e resultou da iniciativa conjunta do Governo Provincial de Guangdong e do Governo Municipal de Cantão, com o apoio político do Governo Central.
A assinatura do CEPA – Acordo de Estreitamento Económico e Comercial entre Macau e a China Continental em 2003, e dos subsequentes suplementos, criaram espaço para as empresas de Macau explorarem o mercado do interior da China, intensificando o comércio entre as duas “regiões”. Macau é também uma das cidade integrantes do projeto “One Belt, One Road”, que visa promover a cooperação e a conetividade, sobretudo através de infraestrutura logística, de regiões da Ásia Central, do Oriente Médio e da Europa à China.
Como já referido, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP, em que Portugal participa, é um mecanismo multilateral de cooperação, que está sediado em Macau, reconhecendo o seu legítimo papel de plataforma. No âmbito do Fórum de Macau, a RAEM está atualmente a desenvolver o projeto “Uma Plataforma, Três Centros”, coordenado pelo IPIM, que tem um contributo fundamental na facilitação do acesso ao mercado da China por empresas dos PLP, gerando novas oportunidades de negócio. Com esta iniciativa, Macau reforça inequivocamente o seu papel-pivot de plataforma de serviços para a cooperação China e os PLP.
Tendo em atenção todo este contexto, claramente, a entrada de empresas portuguesas em Macau pode ser um primeiro passo numa estratégia de abordagem integrada dos países asiáticos. Em termos de produtos, a oferta portuguesa é vasta. Na exportação para Macau há um enfoque nos produtos alimentares, mas claramente existem oportunidades a explorar em muitas outras áreas, como as energias e ambiente, saúde, TIC, fileiras moda e casa. No que se refere a bens de consumo, os produtos premium, de nicho, inovadores, têm certamente um espaço para crescerem.

Como idealiza o futuro das relações entre Portugal e Macau? Existirá um intercâmbio tranquilo quer no contexto económico quer em questões de migração? Que conselho deixaria àqueles que pretendem entrar no mercado macaense?
A forte concorrência e crescente competitividade nos mercados mundiais conferem uma importância crescente à gestão de relações, sendo que o crescimento de uma economia depende do posicionamento que assume na teia de ligações em que se insere.
No contexto de mudança e de reorientação estratégica de Macau, e em que a China considera prioridade estratégica o relacionamento com os PLP, Portugal é um aliado fundamental. Num enquadramento também de diversificação de mercados-alvo, em que a entrada em mercados extra-União Europeia é prioritária, a RAEM é um também um parceiro natural para Portugal.
As parcerias entre empresas portuguesas e de Macau são fundamentais para o crescimento e exploração conjunta destas novas geografias tão desejáveis. Estas novas geografias vão do continente africano, ao europeu, ao americano. Tal como Macau, Portugal também é uma plataforma para outros países, sendo um bom parceiro no que toca à potencialização de negócios com outros mercados. É disto exemplo, os investimentos feitos pela EDP e pela China Three Gorges em países como o Peru, o Brasil ou a Colômbia, ou da Galp e a Sinopec no Brasil, por exemplo.
A partilha de um passado, de uma língua, de valores comuns, de recursos complementares (conhecimento, capital e networking) e de objetivos alinhados augura seguramente um excelente futuro para os próximos 500 anos da relação Portugal-Macau.

Portugal – Um parceiro incontornável de Angola

Paulo Varela

A realidade económica e financeira vivida em Angola desde meados de 2014 devido à acentuada diminuição do preço do petróleo nos mercados internacionais trouxe grandes limitações ao país: a redução para menos de 50% no preço do barril do petróleo afundou as receitas de exportação e fiscais oriundas do sector, obrigando o Executivo a conter a despesa pública, nomeadamente através da suspensão/adiamento/cancelamento da implementação de grandes projetos em curso, mantendo apenas, os projetos considerados inadiáveis de acordo com o Plano de Desenvolvimento Económico 2013 – 2017.

Apesar de as autoridades angolanas terem intervindo desde os primeiros sinais de crise, o panorama pioraria em 2015: produtores de petróleo até então sob embargo internacional regressaram aos mercados; a OPEP manteve a decisão de não restringir a produção de petróleo e o preço do crude continuou a baixar, o que obrigou as autoridades angolanas a reverem o OGE para o corrente ano, tendo a base de cálculo das receitas baixado de uma perspetiva de USD 80,00 por barril para USD 40,00 por barril; estabeleceram-se prioridades de pagamento das importações, tendo sido privilegiados os bens alimentares, os produtos de saúde e os equipamentos destinados ao sector petrolífero em detrimento, por exemplo, da prestação de serviços às empresas; adotaram-se medidas diversas de contenção da despesa e de procura de fontes de financiamento, interno e externo, que apoiassem o Executivo na continuação do processo de reabilitação e construção de infraestruturas, de diversificação e crescimento da economia, nomeadamente não petrolífera, e da satisfação das necessidades dos seus habitantes.

A situação interna teve, também, impacto negativo a nível externo: as limitações e os atrasos registados na liquidação de compromissos com os fornecedores do país prejudicaram, entre outros, os empresários portugueses que trabalham com e no mercado, pois Portugal é o principal fornecedor de mercadorias a Angola (sem incluir o sector petrolífero) e, logo, os empresários portugueses são os primeiros a ressentirem-se, e mais, com esta situação.
Não obstante a criação, pelo Governo português, de uma linha de crédito de € 500 milhões com o objetivo de apoiar as empresas com dificuldades de tesouraria derivadas do atraso nos pagamentos vindos de Angola, a pesada burocracia envolvida, a taxa de juro e os spreads praticados, o prazo dos documentos exigidos não ser compatível com a tramitação dos processos e o facto de a operacionalização da linha depender de bancos em ambos os mercados, obrigaram muitas empresas, nos diversos sectores económicos, a terem que suspender os seus fornecimentos a Angola e procurar mercados alternativos de exportação.
Pesem embora as dificuldades sentidas, o cenário pouco atrativo e a quebra registada, entre janeiro e agosto do corrente ano, nas trocas bilaterais –as exportações portuguesas para Angola caíram cerca de 26,9% e as exportações angolanas para Portugal contraíram cerca de 12,5% -, o mercado angolano continua a ser o segundo maior mercado de destino das exportações portuguesas no espaço extracomunitário, imediatamente a seguir aos E.U.A.. As exportações de Portugal para Angola, essencialmente, máquinas e aparelhos, produtos alimentares, produtos químicos e metais comuns (estes dois grupos de produtos alternam entre si o 3º lugar nos principais grupos de mercadorias exportadas), atingiram, neste período, cerca de € 1,4 mil milhões e Portugal reocupou o lugar de principal fornecedor de mercadorias a Angola, posição que havia perdido para a China no início do ano. Já as importações portuguesas provenientes de Angola assentam em mais de 99% no crude e registaram, no mesmo período de 2015, cerca de € 861 milhões.

Ainda que prevaleça, ao final de um ano e meio de dificuldades, um cenário macroeconómico desfavorável para o desenvolvimento de Angola, é unânime o reconhecimento internacional dos esforços que o Executivo angolano tem desenvolvido no sentido de atenuar os efeitos dos baixos preços de venda do crude, que são tão mais perversos, porquanto não é possível vislumbrar-lhe o termo.
Em 2008 – 2009, uma crise financeira internacional afetou as contas públicas e o preço do petróleo, “abanando” a estrutura económica de Angola: a característica do país enquanto (essencialmente) monoprodutor e monoexportador, cuja economia assenta no petróleo enquanto principal fonte de receitas de exportação e fiscais, torna-o, como acontece com todas as economias com características idênticas, muito dependente e volúvel face às oscilações do preço do crude nos mercados internacionais.

A crise de finais da primeira década do século XXI criou grandes dificuldades de pagamentos, a nível interno e externo, a empresas e aos parceiros internacionais, o que levou as autoridades angolanas a percecionarem a necessidade de promover uma mudança rápida no modelo económico em vigor até então: tornou-se premente o apoio ao setor não petrolífero, o incentivo ao seu crescimento e ao peso detido no PIB; a promoção do investimento nas Províncias; o aumento da produção e a implementação da política de substituição das importações por produtos obtidos localmente, que permitiria atenuar problemas diversos, nomeadamente a dependência face ao exterior e a permanente saída de divisas, cuja disponibilidade oscilava, também ela, em função das oscilações do petróleo.

As dificuldades que Angola atravessava na época levaram o Executivo a estabelecer um acordo de ajustamento estrutural com o FMI, por um prazo de 4 anos, visando reestabelecer o equilíbrio da balança de pagamentos. Em abril de 2013, no termo do programa, o Fundo reconheceria que Angola tinha condições para perseverar no caminho da diversificação das atividades económicas, assegurando o peso crescente do setor não petrolífero no PIB (a taxas superiores às do setor petrolífero) e reduzindo desta forma os perigos da exposição direta às oscilações do valor internacional do petróleo.
Mais do que um reconhecimento das capacidades internas de Angola, o Fundo estava, com esta conclusão, a conceder aos investidores internacionais uma prova de confiança no Governo angolano. E o Governo angolano soube aproveitar o momento pelo que, no decurso dos seis anos subsequentes ao início da crise, procurou desenvolver as infraestruturas do país e iniciar o processo de diversificação da economia.

Considerando que a necessidade mais premente de Angola era a reabilitação/construção das infraestruturas básicas, desde o saneamento, à produção e distribuição de energia, ao acesso a água potável, à reconstrução de estradas, aeroportos, pontes, ferrovias, barragens, ou seja, grandes investimentos em obras públicas, eventualmente em regime de parcerias público-privadas, a lei de investimento privado de 2011 definiu que o valor mínimo dos projetos a apresentar doravante seria de USD um milhão. Acima deste valor, negociar-se-iam, entre os representantes do Estado angolano e os investidores, as condições em que se implementariam os projetos, incluindo a atribuição de benefícios fiscais e isenções aduaneiras, condições preferenciais na obtenção de vistos e repatriamento de capitais, entre outros aspetos.

Se a Lei de 2011 estabeleceu condições para satisfazer as necessidades do país em termos de grandes projetos (o que viria a acontecer graças aos financiamentos chineses, a par das verbas disponíveis no Programa de Investimentos Públicos consagrado no Orçamento Geral do Estado e dos acordos de financiamento bilaterais) a implementar em áreas de atividade prioritárias e três zonas geográficas pré-definidas, que serviriam de base ao crescimento da estrutura produtiva nacional, é igualmente verdade que tais projetos não eram, de per se, geradores de desenvolvimento: eram alicerces, é certo, mas não o objetivo final.

Assim, a partir de dada altura, a legislação em vigor limitou o aparecimento de projetos de pequena e média dimensão, de valor inferior a um milhão de dólares, que, embora não tão impactantes, eram de importância vital para os projetos mais ambiciosos; a reabilitação do tecido industrial; a transformação dos abundantes e diversificados recursos em produtos de consumo final, nomeadamente na agricultura e nas pescas, e em matérias-primas para, por exemplo, o setor dos materiais de construção; a diminuição da taxa de desemprego; a redução da pobreza e da fome, enfim, a prossecução dos objetivos do Governo angolano conforme o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 – 2017 e a tão necessária – e desejada – diversificação da economia.
Em simultâneo, o desenvolvimento de um sector empresarial local, privado, ampliou o número e a tipologia de áreas de investimento, com o surgimento de novos nichos de mercado, contribuindo para a multiplicação das parcerias com empresários portugueses, há muito presentes em Angola, dotados de meios tecnologicamente avançados, mão-de-obra qualificada e partilhando muitos traços da identidade cultural angolana.

Com efeito, houve uma tomada de consciência de que a diversificação na economia angolana seria tanto mais rápida e eficaz se fosse promovido o cruzamento das mais-valias dos parceiros, da transferência de tecnologia e know how (neste caso, de Portugal para Angola), com uma aposta especial na formação e qualificação profissional dos trabalhadores angolanos, no sentido de assegurar o desenvolvimento do sector produtivo nacional –a indústria em geral – e promover o emprego dos nacionais, em substituição dos trabalhadores expatriados, mais onerosos para as empresas.
Neste cenário de rápido crescimento da atividade empresarial no país, o Estado manteve a sua função enquanto legislador, delineador de estratégias e fiscal do bom cumprimento das regras estabelecidas. Mais ainda: o Executivo angolano entendeu que tinha que se manter atento à evolução do contexto económico e financeiro mundial, no qual Angola se integrava, de forma a garantir que os resultados advenientes da legislação adotada e implementada iam ao encontro daquilo que os parceiros internacionais esperavam na sua ligação com o país, fator fundamental para a consolidação da sua presença, por via dos investimentos efetuados.

É assim que o legislador do investimento em Angola transforma a aplicação do conceito “estrangeiro” no conceito “privado”, permitindo-lhe abarcar investidores estrangeiros e nacionais, investimento em capital e também em espécie, a criação de algo novo e a renovação e reestruturação do que já existia, na economia em geral (a atividade petrolífera obedece a legislação própria).
Tão importante quanto a adoção das medidas referidas desde meados de 2014, é o novo enquadramento legislativo que alterou as regras anteriormente em vigor, procurando definir um panorama mais atrativo para o investidor, levando, em agosto de 2015, à publicação da nova Lei de Investimento Privado de Angola, no âmbito de uma estratégia de investimento pré-definida e envolvendo a criação de novos órgãos com capacidades de avaliação e decisão sobre os projetos, como é o caso da APIEX – Agência para a Promoção do Investimento Estrangeiro e das Exportações de Angola – e da UTIP – Unidade Técnica do Investimento Privado.

É de destacar que, apesar do impacto das medidas adotadas na economia real não ser, ainda, totalmente quantificável, segundo a edição de 2016 do estudo DOING BUSINESS, elaborado pelo Banco Mundial, Angola melhorou duas posições na facilitação de negócios face a 2015, em consequência da redução dos encargos com a constituição de empresas e das medidas facilitadoras adotadas para o seu registo.
As expetativas que os empresários depositam no “pacote” legal de enquadramento do investimento em Angola são muitas e grandes, porquanto e entre outras medidas, com a nova Lei:
– desaparece o limite mínimo para que os projetos sejam considerados investimento privado e é permitido o repatriamento de capitais em geral, ainda que o valor a repatriar esteja sujeito à aplicação de uma taxa suplementar de imposto sobre a aplicação de capitais, visando estimular o seu reinvestimento local ;
– os benefícios fiscais e as isenções aduaneiras são atribuídas casuisticamente a projetos estrangeiros, no valor mínimo de USD um milhão, e nacionais, no valor mínimo de USD 500 mil, de acordo com critérios objetivos de avaliação e atribuição;
– são definidos setores prioritários para o investimento – eletricidade e água; hotelaria e turismo; transportes e logística; construção civil; telecomunicações e tecnologias de informação; meios de comunicação social -, nos quais se torna obrigatória a participação de um sócio angolano que será titular de pelo menos 35% do capital social e deterá uma participação na gestão da sociedade. Esta medida parece-nos muito importante, porquanto não só define uma regra uniforme de atuação no que concerne à formação de parcerias como assegura o envolvimento dos empresários angolanos na implementação de projetos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país;
– a aprovação dos projetos de investimento privado passa a estar a cargo do Órgão da administração direta ou indireta, a quem o Titular do Poder Executivo delegue tal função.
Mas não só a nova LIP foi importante nos passos tomados em 2015 pelo Executivo angolano para procurar colmatar as consequências nefastas derivadas da crise, da profundidade que a mesma alcançou e da imprevisibilidade do seu termo.
Foi, também:
– atualizada a Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e as taxas do regulamento do Imposto de Consumo, de forma a aumentar a tributação da importação dos produtos considerados de luxo e desonerar os produtos considerados essenciais para a população (no primeiro caso) e passar a onerar a gasolina e o gasóleo produzidos em Angola (no segundo caso, com uma taxa de 5%);
– terminada a subvenção do Estado ao preço da gasolina, estando previsto, para breve, também ao do gasóleo;
– aprovado o novo Código dos Valores Mobiliários;
– aprovada uma nova Lei Geral do Trabalho (revogou a de 2000), que introduz alterações significativas no direito laboral angolano, nomeadamente no que concerne ao âmbito de aplicação; aos contratos de trabalho por tempo determinado; aos procedimentos obrigatórios de resolução alternativa de litígios laborais; à definição de um prazo de prescrição para pedido de reintegração pelos trabalhadores em caso de despedimento.

Urge perguntar: como estão os empresários portugueses a dar-se nesta conjuntura? Sabemos que a resposta não é a mas desejada: se, por um lado, as condições económicas e financeiras em Portugal ainda não permitem a definição e implementação rigorosa de projetos de internacionalização, nomeadamente para países de risco elevado como Angola, por outro lado, e enquanto principal fornecedor de mercadorias ao mercado angolano, os exportadores portugueses estão mais expostos aos atrasos nos pagamentos.
Por outro lado, a suspensão e o adiamento de projetos diversos no setor das obras públicas acarretou problemas diversos para as empresas do setor, que se viram obrigadas a reduzir a sua força de trabalho. Acresce, neste domínio, o facto de a desvalorização do Kwanza face ao Dólar estar a obrigar as empresas a quem haviam sido adjudicadas obras públicas em moeda nacional se verem na contingência de terem que procurar financiamentos para colmatar o hiato entre os valores adjudicados e os valores reais dos trabalhos.
Também a resposta do Governo português às dificuldades de tesouraria das empresas portuguesas com créditos sobre Angola não produziu os resultados esperados: em setembro, dos € 500 milhões disponíveis, apenas € 121 milhões estavam atribuídos a 23 empresas, o que não corresponde de todos às expectativas criadas.

Um dos maiores problemas da presente crise é o facto de não se vislumbrar o seu termo: se segundo o FMI, Angola começará a recuperar em 2017, já segundo diversas outras previsões só daqui a algum tempo o preço do barril de crude voltará aos USD 80,00. Em qualquer dos casos, 2016 será mais um ano de contenção económica e financeira, refletindo a proposta de Orçamento Geral do Estado precisamente um cenário de dificuldades, com um défice de 5,5% do PIB, uma taxa de crescimento da economia de 3,3% e receitas assentes no pressuposto do barril de petróleo a USD 45,00.
Acresce o problema dos “atrasados”: Angola não dispõe de divisas suficientes para respeitar os compromissos assumidos com as empresas presentes no mercado, seja no âmbito de projetos de investimento direto ou de comércio externo.
A CCIPA acredita que Angola ultrapassará esta crise. Mas a CCIPA também acredita que, uma vez ultrapassada esta crise, as características do mercado angolano serão diferentes das atuais, será necessário alterar o paradigma das relações económicas e empresariais entre Portugal e Angola e, aproveitando as sinergias e a identidade cultural existentes entre os dois Povos, passar de uma condição de exportador para o mercado angolano, para uma nova realidade em que se torna produtor.
É certo que este desiderato não se atinge da noite para o dia e muito trabalho ainda há por fazer, pelo que será do interesse de todos os envolvidos, desde o Governo e os consumidores angolanos até aos empresários e às autoridades portuguesas, que a transição para uma maior aposta na produção local seja feita de forma gradual, criando incentivos para tal.

As empresas e os empresários portugueses já provaram ser capazes e estar à altura dos desafios e das necessidades de Angola, encontrando-se dispersos por todas as Províncias e atuando em todos os setores de atividade, pelo que Portugal dispõe de todas as condições para continuar a ser um parceiro incontornável e sempre presente de Angola.

Labconcept, na vanguarda da inovação

Ana Vicente

Enquanto marca reconhecida pela dedicação que presta aos produtos e equipamentos de saúde, a Labconcept tem promovido o crescimento e progresso nesta área em Angola. Como definem este vosso papel, crucial num país em pleno desenvolvimento?
A Labconcept aposta, desde o início, em marcas de qualidade reconhecida, numa equipa de profissionais competentes e em formação contínua. Prestamos assistência técnica imediata com uma equipa técnica residente.

A inovação é o pilar na produção de medicamentos e equipamentos destinados à área de saúde. Neste sentido, o que podemos esperar dos produtos Labconcept?
A Labconcept procura estar em busca contínua de produtos inovadores na área da saúde, de modo a trazer para Angola meios de diagnóstico e tratamento de ponta, contribuindo assim para o crescente desenvolvimento das técnicas dos nossos clientes, bem como para a formação dos quadros integrantes.

Apesar de produzirem e distribuírem para a saúde no âmbito global, dão especial ênfase aos Bancos de Sangue e Diagnóstico Laboratorial. Porquê estas duas especialidades? De que modo a presença da Labconcept permitiu uma evolução mais evidente nestas áreas específicas?
Os Bancos de sangue têm sido a nossa grande preocupação, ao quais temos dedicado grande parte do nosso trabalho. Uma transfusão exige segurança e qualidade e com os equipamentos da marca Abbott temos conseguido passar essa segurança para os profissionais da área, garantido um serviço de excelência.
O Diagnóstico Laboratorial é o ponto principal e exato para um bom diagnóstico e consequente tratamento por parte do profissional de saúde. A aposta nesta área permite antecipar e agir de acordo com o necessário, permitindo ao doente um tratamento adequado e ajustado. Também nesta área temos contado com marcas de topo como a Abbott Diagnóstico e Molecular, Analyticon e R-Biopharm.

De forma a permitir um acompanhamento integral aos vossos clientes, a Labconcept dedica-se, ainda, às áreas de formação, consultoria e assistência técnica. O que podem dizer-nos sobre estes serviços?
A assistência técnica e formação dos nossos clientes foram sempre os nossos objetivos principais. Assumimos cada projeto como um todo e fazemos um acompanhamento muito próximo ao cliente após a instalação dos equipamentos. As marcas que representamos apostam também na formação, o que nos permite, muitas vezes, proporcionar formação para os utilizadores, no estrangeiro, nas instalações das próprias marcas.

Atualmente têm direcionado as vossas atenções para uma nova área de negócio, dedicada à formação especializada na área da saúde. Em que consiste esta vertente da Labconcept?
Ao longo do nosso trabalho verificámos que há uma grande carência na formação especializada na área da saúde. Como tal criámos a Cletraining – Formação Especializada, que aposta fortemente nesta área de formação. Temos, na nossa bolsa de formadores, profissionais com larga experiência e que muito têm contribuído para o sucesso destas ações contínuas. A Cletraining – Formação Especializada, enquanto unidade de negócio da empresa Labconcept, é a primeira em Angola, certificada pelo INEFOP, dedicada inteiramente ao setor da saúde.

O que reserva o futuro à Labconcept? De que modo continuarão a promover a inovação junto dos diferentes players da saúde em Angola? A internacionalização passa pelos planos vindouros?
A aposta na inovação será sempre um dos nossos pontos de honra. Para 2016 temos planeadas algumas novidades no que respeita ao diagnóstico precoce, ajudando assim a contribuir para o desenvolvimento e crescimento da saúde em Angola.
A internacionalização poderá ser uma das nossas apostas para o próximo ano, levando a outros países o sucesso, a inovação, a aposta no serviço e formação e o crescimento que temos vindo a desenvolver em Angola. Temos já desenvolvido contactos nesse sentido, sendo no entanto prematuro o anúncio dos mesmos.

A 2ª Semana da Farmácia Angolana e III ExpoFarma 2015 aconteceram recentemente. De que modo esteve a LabConcept presente neste evento? Qual a importância destes momentos para a saúde e inovação?
A Labconcept marcou presença nestes dois eventos, apresentando uma linha de artigos para farmácias e dando continuidade aos projetos de formação para farmacêuticos, nomeadamente ações sobre Logística Farmacêutica, Gestão de Stocks em Farmácias e Farmácia Comunitária. Este tipo de encontros são muito importantes para dar a conhecer a um maior número de profissionais de saúde os novos serviços e artigos que estão disponíveis.

Pegado Motor – Viva a Sua Vida

Grupo BMP

O Grupo Bruno Miguel Pegado, LDA é uma empresa 100% angolana, com serviços a pensar em si e na sua instituição. Vimos, desta forma, oferecer aos amigos, colaboradores e público em geral, em suma à grande família Angolana, serviços de grande utilidade pública, de modo a corresponder com as exigências e expectativas de modernização do nosso mercado. Temos disponíveis os seguintes serviços:
-Distribuição e gestão de correspondência, através de Courier/Mensageiros, de forma rápida, eficaz e segura.
-Serviços de Mediação Imobiliária, onde faremos a mediação da compra/venda ou arrendamento do seu imóvel.
-Serviços de alojamento e construção de Web Sites, lojas on-line (com pagamentos rede VISA) e Soluções internet em Angola.
-Serviço de Fornecimento de uniformes e equipamentos desportivos para todas as áreas e atividades com storyboard para pré avaliação.
-Serviços de Consultoria e Viabilidade de Negócios.
-Serviços Comerciais, onde poderá adquirir os melhores Quadriciclos de marca Angolana, Motorizadas e Bicicletas de qualidade a nível mundial.

Para além de estarmos equipados com meios informáticos e técnicos, pomos à disposição dos nossos clientes e amigos, uma eficiente e motivada equipa de profissionais para garantir o seu melhor atendimento.
Se tem dificuldades na entrega de correspondência aos seus clientes e parceiros bem como na gestão interna da sua correspondência, na mediação do seu imóvel, ou na construção de uma página Web para a sua empresa ou negócio; um estudo no seu negócio bem como no auxílio da viabilidade do mesmo; uniformizar a sua empresa ou clube. Adquirir a melhor bicicleta ou carros para atividades recreativas e não só? Não hesite, contacte-nos, os nossos profissionais estarão sempre disponíveis para o ajudar e efetuarão uma visita personalizada nas suas instalações para uma avaliação de serviços, em Luanda. Conte Connosco Para o Servir!
grupo.bmp@grupobmp.com
www.grupobmp.com

Apresentação Marca Pegado
O Grupo Bruno Miguel Pegado, Lda, vem por este intermédio apresentar a sua Marca Pegado e o seu objetivo no mercado. O Grupo BMP, a pensar no desenvolvimento de Angola e no setor turístico, lazer, vida alternativa e diversificação no setor produtivo, criou uma linha de produtos como: Bicicletas, Motorizadas e Quadriciclos (estes últimos com motores de 50, 125, 200, 300, 400, 500, 800, 1100 e 1500 centímetros cúbicos).
De forma a oficializar a marca Pegado no mercado Angolano e Mundial, foi feita a apresentação em Angola dos nossos modelos e Show Room. Poderão visitar-nos na Centralidade do Kilamba, no Bloco W, edifício 15, loja 326/A, ou obter informações através dos terminais 923 130 100 / 992 130 100 e ainda pelo e-mail info@grupobmp.com para informações adicionais.
Poderá ainda visitar a nossa página no Facebook.com/pegadomotors, facebook.com/lojagrupobmp ou ainda assistir os vários vídeos no youtube.com e pesquisar por pegadomotors.
Todos os nossos modelos foram criados e desenvolvidos de acordo ao nosso clima e terreno, de forma a fornecer equipamentos resistentes e sofisticados para Africa e o Mundo.
Todos os nossos modelos passarão por testes internacionais tendo obtidos os certificados necessários (CCE e EEC) para circulação em todo mundo mediante as especificações solicitadas pelas autoridades locais.
Em Angola contamos com uma loja de vendas, armazém, linha de montagem e assistência técnica pós vendas. O nosso principal objetivo é de fornecer, a todos os angolanos, equipamentos com a garantia de um ano e assistência técnica garantida, bem como os melhores preços no mercado uma vez tratando-se de equipamentos angolanos que numa primeira fase estão a ser produzidos na China.
Com o programa de desenvolvimento e diversificação da economia angolana, estamos a envidar esforços no sentido de expandir os nossos serviços para as demais províncias de Angola, criando e promovendo parcerias com outros empreendedores, bem como ajudar a criar novos empreendedores com o objetivo de criar mas postos de empregos e oferecer novos produtos e serviços ao mercado.
Esta Parceria que o Grupo Bruno Miguel Pegado, Lda. tem com empreendedores Chineses, inclui a formação de quadros para estarem capacitados a manusear com os equipamentos da linha Pegado Motors. Contamos consigo para a divulgação e o sucesso da nossa marca que é de todos os Angolanos.

“O objetivo é melhorar a qualidade de vida da pessoa com diabetes”

Hugo Martinho

Todos os dias cerca de 160 portugueses ficam a saber que têm diabetes, um problema que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, é a quarta principal causa de morte na maior parte dos países desenvolvidos. Que espaço esta doença tem ocupado na “agenda” da Boehringer Ingelheim?
A incidência e prevalência da diabetes têm aumentado consideravelmente nas últimas décadas, constituindo-se como um importante problema de saúde pública, com um significativo impacto na morbilidade e mortalidade da população.
Apesar dos progressos significativos no campo da prevenção, do seguimento e do tratamento desta doença, continuam a existir muitas necessidades médicas por satisfazer.
Por esse motivo é extremamente importante investir na investigação e desenvolvimento de novas moléculas e tecnologias com potencial impacto na modificação da história natural da doença. Esta tem sido uma das prioridades da Boehringer Ingelheim, enquanto companhia focada na inovação e nos cuidados à pessoa com diabetes. O combate à diabetes é uma prioridade da nossa companhia e continuará a sê-lo no futuro.

Acreditam que a Investigação e o Desenvolvimento têm ditado o sucesso da empresa. O elevado nível de investimento em I&D é um dos vossos elementos diferenciadores? Na área da diabetes o que tem sido possível fazer?
A investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias e fármacos inovadores é uma das marcas da nossa companhia. Diariamente milhares de colaboradores da Boehringer Ingelheim dedicam-se às atividades de R&D em áreas tão importantes como a doença cardiovascular, as doenças respiratórias, do foro oncológico, do metabolismo, neurociências e imunologia.
Em Portugal, a Boehringer Ingelhem é líder em investigação clínica. Este facto tem permitido que muitos dos nossos doentes e profissionais de saúde possam participar em ensaios clínicos com moléculas inovadoras, numa fase inicial do seu desenvolvimento. Na última década fizemos um grande esforço em termos financeiros e de recursos humanos para podermos formar profissionais de saúde e unidades de investigação clínica com a excelência que hoje todos podem comprovar.
Na diabetes, nos últimos seis anos foram alocados seis ensaios clínicos com novas moléculas, sendo que alguns destes estudos tiveram uma duração superior a cinco anos. Foi também nesta área que a Boehringer Ingelheim se afirmou como a primeira companhia farmacêutica com ensaios clínicos nos cuidados de saúde primários, em Portugal. Para termos uma ideia dos números, só em ensaios clínicos na área da diabetes foram envolvidos mais de duzentos doentes e cerca de trinta investigadores.

Muitos estudos têm sido avançados e a investigação em saúde, em qualquer vertente, centra-se num objetivo: a cura. Num futuro muito próximo poderíamos falar da cura para a diabetes?
A diabetes é uma doença crónica, sendo a sua história natural bastante complexa. Os novos medicamentos permitem controlar melhor a doença, atrasando o aparecimento das complicações crónicas.
De acordo com o conhecimento atual que temos, a obtenção da “cura” ou da resolução clínica de uma patologia como a diabetes, ainda não é possível. Contudo, as moléculas que têm vindo a ser disponibilizadas têm permitido uma significativa melhoria dos cuidados prestados ao doente, impactando a sua perceção sobre a doença, a gestão das complicações e a sua qualidade de vida.

Segundo dados de 2013, o número de amputações cresceu, ao mesmo tempo que se conseguiu que mais pessoas fossem seguidas pelo médico de família. Apesar de existirem cada vez mais diabéticos acompanhados nos centros de saúde, por que é que aumentam, paralelamente, as complicações provocadas por esta doença?
Em Portugal, o combate à diabetes é uma prioridade de saúde pública e os cuidados de saúde primários representam muitas vezes a porta de entrada do doente no sistema de saúde. Claramente que hoje existe uma maior organização do nosso sistema de saúde para diagnosticar e prestar cuidados diferenciados à pessoa com diabetes. Talvez por esse motivo, a par do aumento do número de pessoas seguidas pelo médico de família, tenhamos igualmente um maior registo das complicações associadas à doença, uma vez que muitas vezes aquando do diagnóstico, as complicações da doença já estão instaladas. É por isso importante que o diagnóstico seja efetuado o mais precocemente possível de forma a atrasar ou prevenir o aparecimento destas complicações.

A diabetes é considerada uma doença silenciosa e, como tal, se não forem feitos exames regulares, nem sempre se conhece esta condição. Para que sinais se deve estar mais alerta? Importa apostar mais na consciencialização das pessoas para que fiquem mais cientes dos sintomas?
Como referi, um diagnóstico precoce é absolutamente fundamental para um melhor controlo da doença e das suas complicações. A diabetes tipo 1 é aquela que aparece maioritariamente em crianças e jovens, de forma rápida e com os sintomas característicos (sede, fome, urinar muito e emagrecimento); a diabetes tipo 2 aparece geralmente na idade adulta tardia, associada ao excesso de peso, obesidade e a pouca atividade física com hábitos alimentares pouco saudáveis – as pessoas com diabetes tipo 2 não têm geralmente sintomas e só serão diagnosticadas porque fizeram rastreio, por análises de rotina ou porque já têm complicações da diabetes.
Portanto, sendo a diabetes tipo 2 essencialmente assintomática torna-se relevante uma maior consciencialização dos profissionais de saúde para a identificação e rastreio de doentes com risco de diabetes.

Esta é uma patologia que anda de mãos dadas com a obesidade e com o sedentarismo. No campo da prevenção nesta área da alimentação e do desporto ainda há um longo trabalho a ser feito?
O combate à diabetes passa por uma educação para a saúde e prevenção eficaz. Este não é só um desafio para os profissionais e sistema de saúde, mas também para a sociedade e a forma como se organiza e responsabiliza pela saúde individual e coletiva. É necessário melhorar e fazer mais pela promoção da atividade física através da disponibilização de espaços nas cidades que permitam a realização de práticas desportivas, pela promoção do desporto escolar nas escolas, do aconselhamento alimentar nas crianças e nos adultos, do apoio ao comércio local para um maior consumo de frutas e legumes.

Numa análise generalista, no campo da investigação e da prevenção da diabetes, que imagem tem do que tem sido feito em Portugal? Relativamente a outros congéneres europeus, o nosso país ainda está aquém das expectativas?
No nosso país, foram feitos muitos progressos nos cuidados prestados à pessoa com diabetes, particularmente com a implementação do programa nacional para a diabetes da DGS, que estabeleceu claramente as prioridades e as metas a atingir com vista à diminuição do fardo da doença. Portugal tem sido, aliás pioneiro, na implementação de algumas medidas, projetos e atividades que nos colocam ao nível do melhor que se faz na Europa. Pela excelência e dimensão, destaca-se por exemplo o projeto “Não à Diabetes!” apresentado pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2014, e coordenado pela APDP e SPD. Este projeto, tem dois objetivos: evitar que 50 mil pré-diabéticos desenvolvam a doença nos próximos cinco anos e identificar, no mesmo período, 50 mil diabéticos que desconheçam ser portadores da doença
No campo da investigação temos excelentes exemplos de projetos epidemiológicos (estudo PREVADIAB e Observatório Nacional da Diabetes) e clínicos que demonstram a importância que um melhor conhecimento tem no combate à doença.

Quais os principais desafios que se colocam atualmente ao setor farmacêutico e de que forma os mesmos se refletem no medicamento e na saúde pública? Qual tem sido a estratégia da Boehringer Ingelheim para responder às atuais exigências?
Nos últimos anos a área da saúde e por consequência o setor do medicamento tem passado por muitas transformações quer em termos de resposta do sistema de saúde, quer ao nível do seu financiamento e acessibilidade. Hoje, ainda estamos em fase de consolidação dessas mudanças que levaram a uma necessidade de adaptação rápida às novas exigências e desafios.
Apesar destes constrangimentos externos a Boehringer Ingelheim conseguiu consolidar e potenciar a sua liderança em investigação clínica. Tivemos também oportunidade de lançar com sucesso fármacos inovadores em várias áreas terapêuticas, nomeadamente na diabetes.
Acreditamos que o nosso empenho e a relação de parceria que construímos com os stakeholders do sistema de saúde, as associações de doentes e as sociedades científicas contribuem para melhorar o tratamento das pessoas com diabetes e a sua qualidade de vida.

No caminho da prevenção e do tratamento de pessoas com diabetes, qual continuará a ser a linha de atuação da Boehringer Ingelheim? Que objetivos pretendem ver brevemente concretizados?
A investigação e disponibilização de novas moléculas na diabetes, que configurem valor terapêutico acrescentado é uma prioridade presente e futura da Boehringer Ingelheim. A nossa estratégia é continuar a investigar e desenvolver medicamentos inovadores e disponibilizá-los aos doentes que deles necessitam em todo o mundo. Mas para que mais doentes possam ser tratados com fármacos inovadores é fundamental que findo o processo de aprovação os mesmos possam ser disponibilizados no mercado, em tempo útil e razoável.
Na área da diabetes, a BI está a lançar duas novas moléculas em diversos países da Europa, estando as mesmas em Portugal a aguardar aprovação do pedido de comparticipação.
Um desses novos antidiabéticos orais apresentou recentemente resultados de segurança, que demonstram pela primeira vez, um impacto único e clinicamente relevante na morbilidade e mortalidade associadas à doença. Estamos a trabalhar no sentido das novas alternativas terapêuticas poderem estar disponíveis, muito brevemente, para os doentes diabéticos.

A propósito do Dia Mundial da Diabetes, que se celebra no próximo dia 14 de novembro, que mensagem importa deixar?
Apesar do flagelo de saúde pública que a diabetes representa, continuamos cada vez mais empenhados, em articulação com a sociedade civil, a comunidade médica e os nossos parceiros institucionais, em combater esta epidemia silenciosa. Podem contar com o nosso trabalho, esforço e total dedicação na educação, prevenção e tratamento, de forma a melhorar a qualidade de vida da pessoa com diabetes.

Protetor – A sua Segurança em 1º Lugar

Ana Carvalho

Desde 1991 a atuar no mercado, a Protetor, Lda. foi o primeiro capítulo na história da Progroup, S.A. e fornece atualmente serviços a algumas das principais empresas, instituições e individualidades do País. Neste domínio, que balanço faz da atuação da marca no mercado e quais as vossas principais potencialidades?
A Protetor – Sistemas de Proteção e Vigilância Lda, é uma empresa  legalmente constituída desde 15 de setembro de 1991, prefazendo no próximo ano 25 anos de atividade no mercado angolano com uma política de gestão que acompanha a globalização. Temos uma missão bem definida – “prestar aos seus Clientes, serviços e soluções que garantam a segurança que necessitam, proporcionando-lhes paz de espírito para que possam concentrar-se nos seus negócios” – e defendemos um plano de ação baseado numa Visão ambiciosa e valores credíveis, partilhados por todos os nossos funcionários e colaboradores, no cumprimento das suas tarefas.
Desenvolvemos um Sistema de Gestão da Qualidade, assente no estabelecimento das atividades por processos, mediante fluxogramas bem definidos, de acordo com os padrões internacionais que englobam os diferentes serviços prestados pela Protetor, conforme a alínea a), b), c), d), e) e f) do artigo 3º da Lei das Empresas de Segurança Privada – n.º 10/14 de 30 de julho. Estamos presentes em todas as 18 províncias de Angola e aceitamos os desafios de crescer com os nossos Clientes, seja na forma de criação de áreas de ação ou geograficamente.

Sendo a Protetor, Lda, uma empresa de referência no setor da proteção e segurança de organizações, indivíduos e bens, que análise perpetua deste setor de mercado no país?
A atividade de segurança privada tem vindo a assumir uma inegável importância em Angola, quer na proteção de pessoas, bens e informações, na segurança de executivos e dignitários, na segurança bancária e no transporte de valores, bem como, na prevenção e dissuasão da prática de atos ilícitos num mercado competitivo.
De acordo com informações da Polícia Nacional – departamento do Ministério do Interior que supervisiona as empresas de segurança privada, existem em Angola cerca de 456 empresas autorizadas, que empregam em média 52.000 efetivos. A Protetor detém cerca de 6% da quota de mercado com cerca de 3000 trabalhadores. Ter segurança é uma necessidade básica, e é essencial para o crescimento das empresas, das pessoas e de todos os cidadãos em geral. O nosso lema é “A sua Segurança em 1º Lugar” e é isso que fazemos todos os dias, literalmente 365 dias por ano e 24/24 horas.

Diria que a personalização que colocam no relacionamento com cada cliente/parceiro, é a vossa mais-valia? O que vos distingue da concorrência?
De acordo com a realidade competitiva e do crescente nível de exigência dos clientes, a credibilidade, confiança, fidelização, recomendação a outros e satisfação alcançadas permite-nos referir instituições públicas, particulares, grupos industriais entre outros, que fazem da Protetor uma das empresas de referência na prestação dos serviços de segurança privada, fortemente influenciados pela qualidade e competências dos trabalhadores que asseguram estes serviços.
A competitividade suporta um caráter ferino e os métodos que muitas vezes se adotam, assumem contornos irregulares, fraudulentos e desleais onde a jurisprudência aparece com nuances de desequilíbrio. A Protetor é a única empresa de segurança privada certificada ao abrigo da ISO 9001:2008, ocupando lugar de destaque no raking nacional das empresas de segurança privada.

É líder numa empresa que tem quase três mil homens colocados nas 18 províncias do país, sendo portanto uma tarefa dura e ambiciosa. O facto de ser Mulher valoriza a sua função?
A valorização da nossa função, independente de ser Mulher ou Homem tem a ver com a nossa capacidade de liderança, a forma como se desperta nos outros a vontade de fazer, a empenharem-se voluntariamente, nos objetivos da empresa e, desta forma a minha função é valorizada. O facto de ser mulher, só por si, não me traz mais valias, pois na minha área é preciso ser rápida, sagaz, inteligente e muito profissional. Estudar muito, ter opiniões próprias, decidir e relacionar factos são algumas das capacidades que eu tento desenvolver para poder servir melhor os interesses da Empresa que lidero.

Já sentiu, pelo facto de ser mulher e ocupar uma posição de liderança, qualquer género de dificuldades na gestão da empresa? Na sua opinião, o que difere de uma liderança no feminino e masculino?
A gestão é dinâmica tal como eu! As diferenças entre os estilos de liderança feminino ou masculino não são necessariamente positivos ou negativos no que diz respeito à construção dessa liderança, mas é necessário que se tenha consciência do estilo de líder que somos e de como ele é percebido pelos demais fora e dentro da organização para que os objetivos se cumpram.
Com o conhecimento vem a sabedoria, aprendi que essa preocupação é um estigma que vai sendo ultrapassado, confesso que num primeiro momento, quando aceitei o desafio de vir liderar esta Empresa, cheguei a criar um e-mail que era totalmente misterioso, algo do género “acarvalho@.” Assim não se saberia se eu era mulher ou homem, pois pensei que no mundo da Segurança só os homens seriam bem-vindos, mas algum tempo depois reparei que o mundo aceita quem tem mérito e por isso arquivei o meu receio.
Felizmente estou a viver um tempo de grandes Mulheres, mulheres fortes e determinadas que dão belíssimos exemplos de valor. As dificuldades existem ao mesmo nível para os dois géneros
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Acredita que atualmente o panorama mudou e as Mulheres são hoje vistas como tão ou mais capazes que os homens para liderar um qualquer projeto?
Sim, sinceramente acredito que a perceção do valor da Mulher na sociedade e no mercado de trabalho mudou muito, não só na cabeça dos homens mas também no das mulheres.
Na liderança, as diferenças entre os sexos existem mas entre as pessoas também, na minha vida profissional tenho-me deparado com diversas situações e posso concluir que as pessoas não se importam se são liderados por homens ou por mulheres, desde que o comportamento do Líder ser firme e esteja alinhado à estratégia organizacional.
O meu método de liderança assenta num código de normas básicas e procedimentos específicos para que o favoritismo e a discricionariedade não tenham lugar na Empresa e todos possam ter as mesmas oportunidades, por outro lado o simples facto de termos regras plasmadas por escrito de abrangência transversal e transparente que são amplamente divulgadas é facto essencial para que não surjam dúvidas quanto ao comportamento profissional a seguir.

As Mulheres têm, nos últimos anos, assumido um papel recorrente na liderança do universo empresarial, fenómeno que acontece a nível mundial. Em Angola este cenário também se verifica? Quais as dificuldades que uma Mulher ainda tem, em Angola, para assumir um papel de destaque? Ainda existe o denominado «machismo empresarial»?
A sociedade angolana tem sido o palco de várias mudanças políticas, culturais, sociais e económicas. A entrada da mulher no mercado de trabalho está cada vez mais visível, vemos que a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho corresponde à afirmação dos seus direitos de cidadania, económica e social. Este crescimento tem sido associado à necessidade do governo angolano e das associações e organizações de defesa dos direitos das mulheres de fazer valer os direitos destas na sociedade, e à própria situação atual de ‘reconstrução social do país’ que tem tido como tema de debate a urgência do Estado em diminuir as disparidades sociais.
Tive a felicidade de crescer ao lado de Mulheres fantásticas com quem aprendi a ser o que sou hoje. Tive belíssimas professoras universitárias, tenho fortes concorrentes-mulheres e posso dizer que conheço muitas senhoras que dão cartas nas mais diversas áreas profissionais, por isso concluo que com as mesmas hipóteses e garantias e sem preconceitos é fácil verificar a tomada de posse de muitas mulheres no campo dos negócios com força e mestria.
As mulheres estão habituadas a ter foco e a ser organizadas o que dá uma força enorme e uma vantagem fortíssima. Temos de dar tempo para que as mentalidades mais preconceituosas se atualizem. O caminho é inevitável, usando as nossas capacidades naturais de comando demonstraremos que a feminilidade e liderança fazem uma combinação perfeita.

Quais são as principais prioridades de futuro da Protetor, Lda? O que podemos esperar da marca em 2016?
O ano de 2016 antevê-se um ano de desafio, será um ano para “bons gestores” que têm de fazer valer, e trazer para o dia a dia, as melhores práticas, usando todas as armas de gestão ao seu alcance, para elevar ou manter o seu lugar no mercado.
As principais prioridades de futuro da Protetor foram já formalizadas no nosso documento interno denominado “Plano de Ações” que visa gizar medidas práticas, que envolvem todas as Direções, com o fito de conseguir concretizar os objetivos para um período, que pode ser de um ou dois anos, e que no nosso caso, para mencionar os principais metas serão:
– Garantir a nossa sustentabilidade económica;
– Acompanhar os efeitos da globalização e a economia de mercado;
– Apostar cada vez mais nas políticas de qualidade e ambiente reduzindo cada vez mais os desperdícios;
– Garantir a motivação dos nossos trabalhadores, praticar políticas remunerativas que garantam o poder de compra, bem como as práticas sociais;
– Continuar na senda da melhoria continua dos serviços para que possamos diferenciar-nos da concorrência;
– Manter espaço na organização para a inovação;
– Acreditar na capacitação profissional dos seus colaboradores e no seu desenvolvimento dentro da sociedade garantindo assim a satisfação dos nossos clientes.

“Este ano foi de consolidação para a CGA”

Pedro Couto

Liderança. Reputação. Profissionalismo. É assim que a CGA (Couto, Graça & Associados) se apresenta ao público. No entanto, esta posição de referência não surge por mero acaso. Ao longo da história da CGA, que obstáculos tiveram de ultrapassar para se darem a conhecer?
A CGA como sociedade de advogados é bastante jovem, no entanto é um escritório de referência pelo nível de profissionalismo e capacidade técnica, posicionamo-nos como parceiros dos nossos clientes, o que acredito que faça a diferença.
Definimos objetivos anuais e políticas internas que nos permitem trabalhar alinhados com a nossa missão, visão e valores. Os obstáculos? Formação, o nosso investimento nestes primeiros anos de atividade centrou-se no desenvolvimento de relações nacionais e internacionais com parceiros e na capacitação humana, o que me leva a concluir que estamos no caminho certo.

Seguindo uma política ativa e criteriosa de participação em redes e associações de sociedade de advogados, a CGA tem já um vasto leque de relações de associações e networking. De que forma estas cooperações têm permitido prestar um melhor serviço ao cliente, dando-lhe uma assistência jurídica internacional? Quais são estas parcerias?
As parcerias firmadas são essenciais para a CGA, não só pela projeção da nossa marca a nível nacional como internacional, como pela própria colaboração em si. Estas parcerias permitem a troca de experiências, formação, e com toda a certeza consolida as relações com os nossos clientes.
São também importantes para Moçambique, pois estas parcerias acabam por estabelecer ou fortalecer relações entre os países.
Na Europa temos parcerias com a sociedade Cuatrecasas Gonçalves Pereira, RL em Portugal e com a Iberian Law Firm em Inglaterra. Somos membros da “Lex África”, um agrupamento ímpar formado pela mais antiga e ampla rede de escritórios de advogados, líderes de mercado no continente africano e fazemos parte da IsFin, rede de advogados líder mundial em Finanças Islâmicas.

Mesmo num setor visto frequentemente como tradicional ou conservador, como é o direito, de que forma se consegue ser inovador? Apesar de inovação ser um conceito amplo, tudo passa pela estratégia e pela visão que se tem do mercado?
Ser inovador passa por saber acompanhar a evolução da sociedade e adaptarmo-nos à evolução da tecnologia. Passa por ser um parceiro e não um prestador de serviços, precisamos conhecer o negócio dos nossos clientes, compreender as suas necessidades e saber acompanhá-los rumo ao sucesso.

A cooperação entre instituições de ensino superior e a CPLP é um importante instrumento de consolidação do papel da educação na sociedade. No que respeita à formação na área do direito, que falhas ainda existem no mercado moçambicano que poderão ser colmatadas com um reforço desta cooperação com outros países?
A descoberta nos últimos anos de reservas de Petróleo, Gás, Energia e Minérios, obrigou a que muito rapidamente precisássemos de profissionais especializados nestas áreas vindos de diversos setores. Moçambique tem feito um grande investimento no que se refere ao ensino, à formação e capacitação de profissionais. Os laços de cooperação entre os países da CPLP têm sido fundamentais para Moçambique no que respeita à educação e formação.

Além de Moçambique, a CGA não está presente noutro país da CPLP. No entanto, faz parte de uma rede de escritórios africanos, denominado por Lex África, o que vos permite ter uma presença, ainda que indireta, noutros mercados. Sabendo disso, como têm visto a atual crise vivida no mercado angolano, em consequência da redução do preço do petróleo, a principal fonte de receita do país?
Temos assistido com preocupação. A crise em mercados players de petróleo, como o mercado angolano e o nigeriano não deixa de ser uma preocupação para nós. Moçambique está a entrar nos players de Gás e Petróleo e é importante que estas situações sirvam de lição, de como é importante não concentrar a economia num único setor. É um risco muito elevado, sofrer as consequências da Dutch Disease, traduz-se numa quebra na economia do país. Precisamos saber balancear todos os setores económicos de um país. Para Moçambique é fundamental o investimento na agricultura e a diversificação do investimento.

Olhando para o panorama global da CPLP, a cooperação económica e empresarial entre os Estados Membros é uma realidade mas a verdade é que ainda não tem a expressão que corresponde ao potencial das economias. Na sua opinião, que constrangimentos ainda existem?
Não olho numa perspetiva negativa, mas sim de forma positiva, acredito num desenvolvimento cada vez maior nas relações entre os países e nas  partilhas de experiências e Know How de cada um. É mais do que evidente a partilha e envolvimento destes países unidos pela língua. Acredito que os constrangimentos a existirem serão ultrapassáveis pela vontade clara dos países membros da CPLP em fortalecer a sua capacitação interna através da troca de experiências.

A CGA disponibiliza um vasto serviço de assessoria jurídica na área do imobiliário, tendo, por isso, um intenso conhecimento deste mercado. Aproveitando o crescimento do mercado da venda e arrendamento em Moçambique, por que é que este é o grande momento para investir em imobiliário nesta região?
A procura da qualidade é cada vez maior e a oferta é ainda menor que a procura. O país tem taxas de crescimento na ordem dos 6% ou 7%, e a capacidade de endividamento da classe média tem vindo a aumentar, assim, acreditamos que a procura não diminuirá mais sim continuará a crescer. Se considerarmos os investimentos que se perspetivam nos próximos anos em Petróleo, Gás, Energia e outros setores críticos, tudo aponta para uma necessidade de maior oferta de habitação e escritórios.

Enquanto especialista em Direito Marítimo, o mar é, inquestionavelmente, um elemento que liga os Estados Membros da CPLP, tendo sido já demonstradas várias preocupações sobre o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar com impacto ambiental, económico e social. No seu entender, de que preocupações estamos a falar?
O mar é inquestionavelmente um elemento que liga os Estados Membros da CPLP, tendo em conta que todos são países costeiros. Deste modo, o mar apresenta-se como um fator de desenvolvimento destes países. Na verdade, é através do mar que se realiza o comércio internacional de mercadorias. O mar oferece ainda uma série de outras oportunidades, nomeadamente os recursos vivos e os recursos não vivos, aliado à recente descoberta de novas tecnologias de geração de energia com base no mar. Neste sentido, a tendência atual é o aumento de atividades no mar independentemente do tipo das aludidas atividades. Enquanto especialista em Direito Marítimo, a salvaguarda de vidas humanas no mar, constitui a primeira, preocupação. A segunda preocupação consiste em assegurar que a intervenção humana no mar prime pelo respeito do meio ambiente. Do ponto de vista económico, é importante que os países costeiros percebam que o mar é um recurso imprescindível que pode gerar mais riqueza comparativamente aos recursos minerais atualmente em foco. A recente criação em Moçambique do Ministério de Mar, Águas Interiores e Pesca não é alheia ao facto. Obviamente que se olharmos para o mar como um recurso, temos que pensar nas diversas formas de exploração deste importante recurso de uma forma equilibrada para que a sua exploração beneficie a todos, desde aqueles que usam o mar como uma via para o transporte marítimo de mercadorias, passageiros e suas bagagens até aqueles que o usam para apanhar amêijoas. Resumindo, as preocupações são tantas quanto as vantagens de investir no mar. Assim, enquanto especialista em Direito Marítimo poderia referir-me ainda à segurança marítima, ao combate à pirataria, à fiscalização da pesca, prevenção e combate à poluição marinha. Por fim, faço a interligação das preocupações supra, com o cumprimento, melhoramento, a adoção de necessários instrumentos jurídicos que assegurem o alcance do exposto.

Moçambique tem-se sabido afirmar como um player marítimo competitivo a nível global? O que deve ser feito para nortear o país e os seus agentes no que respeita aos seus recursos marinhos e respetivo aproveitamento económico?
Moçambique apesar de ser um Estado costeiro por excelência, com cerca de 2.700 km de costa marítima, infelizmente, não se tem afirmado como um player marítimo a nível global.
Moçambique é rico em recursos marinhos e está numa situação geoestratégica muito privilegiada na Região Austral de África (SADC) o que lhe permite servir de trampolim para as importações e exportações dos países encravados no Continente também conhecidos por países do “hinterland”. Neste sentido, a adoção de adequadas políticas para o desenvolvimento das indústrias (i) pesqueira e de (ii) transporte marítimo de cabotagem nacional e regional dinamizará outros serviços, nomeadamente a logística que assegurará o trânsito de mercadorias para os referidos países vizinhos de Moçambique

Na sua opinião, num futuro próximo, quais são as oportunidades que o mar guarda para Portugal e Moçambique? As grandes políticas de coesão e do mar serão para continuar?
É inquestionável a crescente importância económica que o mar assume para os países costeiros, incluindo Portugal e Moçambique.
Pois:
a)    O comércio internacional de mercadorias é feito através do mar;
b)    Cerca de 20% da extração dos recursos minerais ocorre no mar;
c)    A pesca dos recursos marinhos faz-se no mar;
d)    O ressurgimento da pirataria nos nossos dias;
Deste modo, sou de opinião que as grandes políticas de coesão e do mar entre Portugal e Moçambique não só devem continuar como devem ser constante e permanentemente aperfeiçoadas e aprofundadas.

Com 2015 a terminar, que balanço é possível fazer da atuação da CGA? O que foi possível concretizar e o que ainda falta fazer até ao final do ano?
Este foi um ano difícil, pela conjetura económica nacional e mundial. No entanto foi um ano de consolidação para a CGA. Desenvolvemos algumas áreas importantes para nós, como a nossa área de relações internacionais, comunicação, a área de formação de advogados, as nossas bases de dados. O que leva a dizer que de certa forma atingimos maior parte dos nossos objetivos que passavam maioritariamente por desenvolver a nossa capacidade interna de forma a proporcionar aos nossos clientes em Moçambique os mesmos serviços com igual qualidade a qualquer outra parte do mundo.

Para concluir, lançar-lhe-ia um pequeno desafio. Para si ser parceiro da CGA é…?
É apostar no seu próprio sucesso. É apostar numa relação duradoura, sólida. É uma parceria de dois sentidos, em que cliente e sociedade contribuem para o sucesso mútuo. E fundamentalmente é acreditar que por esta via se consegue maximizar as capacidades de cada um, procurando o melhor.

Em defesa da língua portuguesa

Marta Moreira Dias

A 23 de setembro do presente ano constituía-se a LusNIC, Associação de ccTLDs de língua portuguesa. É possível fazer um balanço do que foi já estruturado nesta primeira etapa?
O processo de constituição da LusNIC foi moroso e difícil, não por falta de interesse dos players que tinham sido convidados a juntar-se à iniciativa, mas pelas questões associadas às formalidades inerentes à constituição de uma organização internacional onde apenas um dos cinco fundadores é português.
Neste momento ainda estamos numa fase inicial e só depois da Assembleia Geral, que irá decorrer no início do ano em São Tomé e Príncipe, definiremos em concreto o nosso plano de ação. Antes disso qualquer balanço seria precoce.

As expectativas são muitas e têm bem delineado o plano de trabalhos no sentido de promover os domínios de Topo de língua portuguesa. No entanto têm encontrado obstáculos na missão de desenvolver esta área de atuação em que se inserem?
Ainda não encontrámos grandes obstáculos, o que não quer dizer que os não devamos antecipar. A considerável dispersão geográfica dos associados e o desequilíbrio, que obviamente tentaremos diminuir, em termos de recursos ao dispor de cada associado podem vir a constituir-se como obstáculos. Porém, estamos aqui para ultrapassar barreiras e criar valor, é nisso que apostaremos.

A LusNIC surge como uma composição de diferentes entidades de importância clara no contexto de ccTLDs, nomeadamente a Associação DNS.PT, a AGER, a ANAC, entre outras instituições. De que modo esta união será uma mais-valia na promoção e defesa dos domínios de Topo de língua portuguesa?
A LusNIC será uma mais-valia no sentido da partilha de conhecimento entre todos os associados, de estreitar laços, de estabelecer políticas comuns e de ser uma voz ativa nos fóruns internacionais para, designadamente, fomentar e promover a utilização dos conteúdos e da língua portuguesa na Internet.

Novos associados são bem-vindos, segundo afirmam, e têm vindo a trabalhar no sentido de criar parcerias com entidades públicas e privadas de modo a desenvolver esta área. Qual é a importância de sensibilizar estas entidades, nomeadamente os próprios Governos?
A promoção da língua portuguesa é uma questão global. Acresce o facto de se um conjunto de países tem uma identidade comum, o que é o caso, ela deva ser explorada e, se possível, potenciada. Existem entidades ou simples iniciativas que atuam nesta área e que são importantes para nós e que são já hoje encabeçadas por movimentos ativos oriundos da academia, da sociedade civil, do estado e de outras associações como por exemplo a ARCTEL. É importante para nós estabelecer parcerias com entidades que têm experiência na troca e partilha de conhecimento nestas áreas em que nos movemos e a ideia de base é colaborar para crescer, para competir e ter voz ativa no mercado global.

Pretendem, enquanto LusNIC, fomentar a utilização da língua portuguesa no universo cibernauta. Existem ainda lacunas neste sentido? Como caracterizam a presença da língua portuguesa na Internet?
Na minha opinião não se trata de uma lacuna e a prova disso é que a língua portuguesa tem aproximadamente 280 milhões de falantes, o português é a quarta língua mais falada no mundo e a mais falada no hemisfério sul. Dados recentes revelam que na Internet o português já é a quinta língua mais utilizada e nas redes sociais – Facebook e Twitter – é a terceira. Existem cerca de 32 milhões de falantes de língua portuguesa fora dos países de origem.
Não é novidade que sobretudo o Brasil tem contribuído muito para a divulgação da língua portuguesa na Internet e, segundo estatísticas recentes, existem 1.074.116 domínios em .pt e .br, 1.308.306 sites alojados em Portugal e no Brasil e 1.013.460 sites em língua portuguesa, não são números despicientes.

A partilha de conhecimentos é um aspeto fundamental no sucesso do vosso desempenho. Desta forma, planeiam a organização de formações e workshops que fomente o conhecimento. Este é um conceito importante para a evolução da própria CPLP?
A intervenção da CPLP nesta área é muito relevante e amplamente conhecida. Esperamos, dentro daquilo que é a nossa área de intervenção, orientada sobretudo para a promoção e colaboração na defesa dos interesses dos ccTLDs de língua portuguesa, fomento da utilização da língua e dos conteúdos portugueses na Internet e cooperação e partilha de conhecimento nas áreas de intervenção dos ccTLD’s em matérias de cariz técnico, segurança, legais e de boas práticas, poder vir a contribuir para o trabalho da CPLP.

De um modo geral, como encaram o vosso papel integrado no desenvolvimento da CPLP? Que benefícios trazem à comunidade e ao seu progresso?
Podemos afirmar que as nossas expectativas são elevadas. Esperamos poder trabalhar em conjunto e contribuir para a concretização da missão de uma organização tão credível e sedimentada, tanto na nossa sociedade como nos restantes países que têm o português como uma das línguas oficiais, como é a CPLP.

Como idealizam o futuro da LusNIC enquanto associação que pretende promover os domínios de Topo de língua portuguesa e, consequentemente, a própria CPLP?
Estamos bastante otimistas quanto ao futuro da LusNIC. Estamos neste momento a trabalhar com particular empenho, desde logo porque esta é uma iniciativa que já vinha a ser pensada há alguns anos, mas que só foi possível concretizar neste momento. É uma responsabilidade acrescida da qual não largaremos mão. Refira-se que as organizações similares (por exemplo AFNIC, LACNIC) têm por base uma área geográfica comum e na LusNIC o elemento diferenciador é a língua portuguesa, ou seja, também aqui fomos inovadores.
Quanto ao futuro na CPLP e sobretudo quanto ao impacto que a criação da LusNIC aqui pode ter, é prematuro, ou melhor, demasiado ambicioso fazer essa análise neste momento. Certos porém de que esperamos vir a ser reconhecidos pela CPLP, como por outras organizações e, acima de tudo, pelas comunidades que queremos servir como uma organização que trabalha, age e tem resultados.

A crise no setor do petrolífero e o seu reflexo nos movimentos migratórios em Portugal

Angola e Brasil são dois dos países mais afetados pela crise no setor petrolífero cujos fluxos migratórios maior impacto provocam em Portugal. Com o preço do barril a oscilar entre os 45 USD e os 60 USD nos últimos meses, o que reduz bastante a margem de lucro das petrolíferas, afetando os contratos com as prestadoras de serviços e diminuindo a receita dos respetivos estados, as consequências não se fizeram esperar: desvalorização da moeda (Real e Kwanza), aumento do desemprego, aumento da inflação e aumento da instabilidade socioeconómica.

Quando iniciamos a atividade da Ei!, em Maio de 2014, acompanhávamos muitos processos de portugueses que queriam emigrar para Angola (a maioria) e para o Brasil. Assegurávamos que deixavam tudo tratado em Portugal antes de saírem, sobretudo no que respeita a assuntos que envolvem finanças, segurança social e gestão de património e assessorávamos na obtenção dos respetivos vistos e documentos para serem utilizados nos países de destino.

No entanto, desde o início do ano que praticamente deixamos de ter esse tipo de solicitações para Angola e Brasil, o que para nós é considerado um forte indicador de que a emigração para esses dois países sofreu, e continua a sofrer, um elevado decréscimo. Note-se que a escassez de divisas em Angola, a desvalorização do kwanza e a dificuldade em transferir dinheiro para o estrangeiro, têm sido um forte inibidor para quem tenciona emigrar para esse país. Neste momento temos, inclusive, sentido que muitos portugueses têm regressado de Angola para Portugal, sobretudo os que já la residiam há cerca de 5/6 anos e que deixaram de conseguir manter o nível de vida a que se haviam acostumado nesse país. Por outro lado, verificamos também que alguns dos Portugueses que deixam Angola, não têm como objetivo voltar para Portugal, mas antes rumarem a novos destinos, fixando-se em países como Canadá ou Austrália, pretendendo contratar os nossos serviços para estes processos de emigração estruturada. No que respeita ao Brasil, a insegurança e a instabilidade política são habitualmente apontadas como os fatores motivadores do desejo de mudar de país.

Estas circunstâncias refletem-se ainda, ao nível dos nossos serviços, no aumento da procura por parte de Brasileiros e Angolanos de serviços de instalação em Portugal, sobretudo a partir do segundo trimestre de 2015.

Os cidadãos angolanos têm sobretudo optado por instalar em Portugal grande parte do seu agregado familiar. “Mandar” para Portugal a mulher e filhos em idade escolar, tornou-se prática comum para estes, sendo que, geralmente, os homens continuam em Angola, mantendo lá o seu emprego ou a sua atividade comercial. Procura de habitação, inscrição de jovens em estabelecimentos de ensino, registo nos serviços básicos de saúde e questões ligadas a autorização de residência são os serviços mais procurados.

Já os cidadãos brasileiros optam por se mudar para Portugal em família sendo que, em muitos casos, verifica-se realmente a mudança de toda a família: avós, tios, pais e irmãos com respetivos cônjuges e filhos. Os serviços que mais procuram são acompanhamento presencial em serviços públicos, consultoria fiscal, processo de equivalência de estudos e também questões referentes a autorização de residência. São, maioritariamente, empresários, que mantêm os seus negócios no Brasil, profissionais liberais que procuram integração no mercado de trabalho em Portugal e recém-reformados à procura de um país onde possam gozar tranquilamente esta nova fase da sua vida.

A realidade subjacente a esta crise petrolífera repercutiu-se, assim, em grande escala, nas alterações migratórias acima descritas. Estas novas circunstâncias, por sua vez, determinam que Portugal passe a ser encarado como um novo destino europeu de imigração formada por novos imigrantes que esperam aqui encontrar excelentes condições de vida que já não se encontram reunidas nos seus países de origem. Portugal está na moda… Ninguém o pode negar!

Fruto destas alterações migratórias, os serviços prestados a esta nova imigração em Portugal, representam já mais de metade da nossa atividade, sendo que prevemos que até ao final do ano estes valores aumentem consideravelmente, desvirtuando-se assim a logica que nos levou a criar a Ei!: prestação de serviços aos emigrantes e assessoria à emigração.

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