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Ricardo Andrade

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“Temos a ambição de ser uma empresa de referência no setor em que atuamos”

Emanuel Freitas

A OZ ENERGIA posiciona-se entre os quatro maiores distribuidores de gás embalado em Portugal e gera ativos distribuídos por quatro áreas de negócio. Antes de abordarmos outras questões, de que forma tem a OZ Energia conquistado o mercado nacional e quais as características da marca que fazem da mesma um importante “parceiro” dos consumidores?
A OZ Energia ambiciona ser reconhecida e percecionada pelos seus clientes e parceiros como uma marca de Confiança. Contudo, reputação e credibilidade apenas serão valorizadas se, a montante, a empresa preparar toda a sua atividade ao longo da cadeia de valor para que todos os processos sejam rigorosamente monitorizados e cumpridos. A título de exemplo, não basta afirmar que somos a empresa com maiores preocupações de segurança, na prática é preciso garantir que a segurança está presente em todos os momentos. Todas as nossas garrafas estão equipadas com uma válvula de segurança, e somos a única marca no mercado a disponibilizá-la em todas as taras. Os consumidores estão cada vez mais atentos e informados pelo que na OZ Energia só anunciamos o que possa ser claramente cumprido.
Em particular, nos últimos dois anos e meio o foco passou do negócio para o cliente. Começámos por arrumar a casa – definiu-se uma Missão, Visão e Valores que fossem transportadas para o cliente final. Os valores foram partilhados por toda a nossa rede e consolidados num serviço ao cliente cada vez mais cuidado e personalizado. O nosso crescimento, num mercado maduro e fortemente competitivo, é a prova do reconhecimento dos clientes.

De que forma têm a inovação e a tecnologia sido fundamentais para que consigam elevados níveis de desempenho e confiança?
A utilização mais intensiva das novas tecnologias tem permitido obter uma customização que no passado não era nem uma preocupação da generalidade das empresas, e muito menos economicamente viável.
Este desenvolvimento tecnológico dá-nos mais incentivo para encontrar soluções de negócio num curto espaço de tempo cada vez mais personalizadas às diferentes características dos nossos clientes.

O que marca a diferença entre a OZ ENERGIA e os restantes concorrentes? Qual o atual posicionamento da marca em território luso?
A OZ Energia tem a ENERGIA que os outros não têm. A nossa dimensão permite-nos outro tipo de aptidões: versatilidade, flexibilidade, resposta à mudança são uma constante no nosso dia a dia. Mesmo crescendo, estas características têm-se mantido, enraizadas numa equipa coesa e numa rede de Parceiros forte onde privilegiamos as relações de confiança.
A OZ Energia é uma empresa que acredita no espírito e tradições da Portugalidade e tem orgulho em ser Portuguesa. Sobretudo no Gás Embalado, somos reconhecidos pela segurança, proximidade ao cliente e por proporcionarmos um serviço diferenciado.

Gerem ativos em quatro áreas de negócio: OZ ENERGIA Gás, OZ ENERGIA Fuels, OZ ENERGIA Jet e OZ ENERGIA Canalizado. Quais as mais-valias de cada segmento de negócio e existe alguma vertente que tenha maior preponderância, comparativamente com as outras, no volume de negócios da marca?
A OZ Energia surge no mercado em 2009 com esta identidade por via da aquisição de parte dos ativos da operação da Esso Portuguesa. Uma operação instalada no mercado português há cerca de 40 anos permitiu que estes ativos nos proporcionassem a continuidade dos negócios do GPL (garrafa e granel) e combustíveis para a aviação.
Posteriormente, numa perspetiva de desenvolvimento e consolidação dos ativos existentes, optou-se por um crescimento horizontal que incluiu o desenvolvimento de negócios nas áreas da comercialização de combustíveis líquidos, e GPL Canalizado.
Mais recentemente, e para responder às crescentes preocupações de sustentabilidade ambiental, estamos a implementar novas áreas de negócio.
Naturalmente o GPL é a área de negócio mais desenvolvida mas, as mais importantes, serão sempre aquelas que contribuírem para a sustentabilidade da OZ Energia a longo prazo.

Foram criados com base num projeto sólido e de valor acrescentado, assente em valores diferenciadores, que vos permitam desenvolver a vossa posição no mercado e assegurar um crescimento sustentado. De que forma têm promovido um compromisso com os vossos clientes e parceiros assente em valores de proximidade, confiança e inovação?
O complemento das várias ofertas potencia o alargamento, a diferenciação e o crescimento do negócio da OZ Energia em diferentes segmentos de mercado.
A aposta na biomassa, concretamente na distribuição e comercialização de Pellets certificados, com diferenciação através do serviço de entrega, é um fator de conveniência e comodidade reconhecido pelos clientes. Apresentámos à nossa rede de parceiros outras valências que complementam a sua atividade: pellets, equipamentos de queima e serviços associados. Adicionalmente, trata-se de uma fonte de energia limpa, sem pegada ecológica e estamos a contribuir positivamente para a eficiente exploração da fileira nacional.

O facto de terem nascido no panorama energético com um posicionamento assente numa identidade 100% portuguesas aporta-vos outro nível de exigência perante o mercado português?
Sem dúvida! Dos players de referência do mercado somos o único com identidade e capitais 100% portugueses. Competimos com multinacionais que operam à escala mundial, contudo temos valências e vantagens que são reconhecidas pelo nosso público-alvo. No atual ambiente económico, acabamos por ter a vantagem da nacionalidade.
Ainda que o Gás seja importado, todo o restante processo de incorporação de valor no produto é desenvolvido em Portugal, por parceiros portugueses.
Para exprimirmos a nossa Portugalidade, fomos pioneiros na criação de uma inovadora e moderna linguagem iconográfica que nos distinguiu dos nossos concorrentes. A estratégia passou por comunicar nas próprias garrafas o Orgulho de sermos Portugueses (entretanto seguida por mais alguns players). Usamos a garrafa como veículo de comunicação, tratando-a como uma embalagem e não apenas como “dispensadora” de gás.

A OZ ENERGIA possui um terminal independente para a importação e armazenamento de GPL, Fuels e Lubrificantes, cujas instalações oferecem suporte aos restantes negócios do Grupo OZ. Este elemento diferenciador tem sido essencial na dinâmica da marca?
A OZ energia dispõe de uma rede de distribuição e infraestruturas sólidas com cobertura a nível nacional. O terminal marítimo, localizado numa zona privilegiada a Sul de Lisboa, proporciona condições estruturantes para o nosso desenvolvimento.
Consideramos este ativo fundamental para a persecução da nossa estratégia de crescimento e consolidação. Portugal sempre obteve sucesso quando se vira para o mar!

O ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente (ECSI Portugal) é um sistema de medida da qualidade dos bens e serviços disponíveis no mercado nacional, por via da satisfação do cliente. A OZ Energia volta a ser líder na satisfação do cliente em gás em garrafa. Que importância tem este reconhecimento?
Trata-se de uma distinção que nos é atribuída pelos consumidores pelo segundo ano consecutivo. Este reconhecimento é partilhado com a rede de Parceiros OZ Energia que todos os dias trabalha com competência, integridade e transparência aproveitando a distribuição domiciliária do gás como um ponto de contacto essencial que contribui para a retenção e fidelização dos clientes. Esta proximidade dá-nos muita informação sobre expectativas, necessidades e inovações a implementar.

Alcançaram uma pontuação superior a 8 pontos, numa escala de 0 a 10, na esmagadora maioria dos indicadores avaliados. Que significado tem este nível de aceitação por parte das entidades responsáveis e pelo consumidor? Com estes níveis de recetividade, o que ainda falta para que a OZ ENERGIA seja ainda mais reconhecida?
A OZ Energia é percecionada como marca de referência junto do público-alvo, consumidor de gás em garrafa. A qualidade do serviço que norteia a nossa atividade está replicada na distribuição de outros produtos e serviços, mas não é ainda plenamente reconhecida por clientes de outros segmentos de mercado. Estamos a desenvolver um plano de comunicação integrado para ganharmos maior visibilidade enquanto marca junto do publico em geral.

Estes resultados revelam que a aposta pela fidelização dos clientes atuais e a conquista de novos clientes, foi o rumo mais acertado?
Claro! Os processos de liberalização dos mercados conduzem sempre a um maior dinamismo e transparência, muitas vezes com a consequente redução significativa de margens. Os consumidores são os principais beneficiados e têm também acesso a cada vez mais informação. É um desafio constante, num mercado tão sensível ao preço, angariar e manter os clientes. Na OZ Energia tentamos usar a criatividade para melhorar o serviço e a proximidade ao cliente acaba por ser o fator determinante e diferenciador. Os clientes confiam, escolhem-nos, mantêm-se e recomendam-nos.

Que análise perpétua do setor em que atuam, que, como sabemos, é sempre alvo de um grande escrutínio?
A energia é um bem de primeira necessidade e com um uso cada vez mais intensivo nas sociedades modernas. Tem sido algo populista proporem-se medidas reguladoras, num mercado liberalizado, em que ele próprio se auto regula pelas regras da oferta e da procura.
A nova regulamentação proposta pelo executivo introduz estrangulamentos operacionais ao funcionamento do processo de distribuição e denota um afastamento da realidade, pela simples impossibilidade da aplicação razoável de várias medidas propostas. A faze-lo temos mais Estado, mais organismos públicos, mais custos. Do lado das operadoras, teremos custos de implementação e um processo moroso. Naturalmente a qualidade do serviço será afetada, sobretudo na distribuição domiciliária. Antecipa-se a perda de pequenos pontos de distribuição de gás. A dificuldade de implementação dos procedimentos e falta de recursos desmotivará muitos pequenos agentes e o acesso fácil a este bem essencial para muitas famílias.
Estas medidas, ao invés de aumentar a competitividade, acrescentam carga administrativa e desincentivam a realização de investimentos. O consumidor é sempre e em última instancia o mais prejudicado. Os custos de implementação de procedimentos desajustados oneram o produto e repercutem-se ao longo da cadeia de valor.

O caminho da OZ ENERGIA é alcançar a liderança no mercado português do setor da Energia? O que ainda falta?
Temos a ambição de ser uma empresa de referência no setor em que atuamos. Por via da satisfação do cliente estamos também a crescer em novas áreas que estamos a implementar. Queremos ser líderes na inovação, na apresentação de soluções diferenciadoras, levando o incremento tecnológico até aos nossos clientes. Não somos seguidores, temos definida a nossa própria estratégia e seguimo-la mas sempre atentos às mudanças e alterações de mercado.
Queremos ser mais aspiracionais, queremos ser a Energia dos bons momentos, queremos proporcionar momentos de bem-estar e felicidade, queremos ser a marca de energia preferida pelos portugueses.

Quais são os principais desafios e prioridades da OZ ENERGIA de futuro? O que podemos esperar da marca em 2016?
É expectável aparecermos com uma nova dimensão OZ Energia. Estamos a desenvolver diferentes gamas de produtos e novas formas de comercialização associadas a uma oferta integrada de energia. Estes modelos estão mais ajustados às necessidades e disponibilidades financeiras dos Clientes. Queremos inovar, quer nos produtos/serviços quer no próprio modelo de distribuição e comercialização. Em 2016, alguns dos projetos em curso irão ser materializados e alavancados numa logica de sustentabilidade ambiental, um tema que nos desafia.

Que mensagem gostaria de deixar a todos os parceiros e clientes da OZ ENERGIA?
O nosso reconhecimento e sucesso enquanto atores no mercado é diariamente construído pelas nossas práticas de boa gestão. A atuação está focada na sustentabilidade, com uma preocupação acrescida na atividade dos nossos parceiros e na vida e bem-estar dos nossos clientes. Pretendemos que mantenham a confiança na OZ Energia e para isso continuamos a procurar as melhores soluções e serviços, que pela sua comodidade, se adeqúem a diferentes estilos de vida. A nossa rede de parceiros, pela sua capilaridade, alcança todos quantos pretendam beneficiar de um serviço único e personalizado.
A nossa vocação tem de ser ir mais além, temos de fazer melhor e oferecer um serviço de excelência. Por isso, a nossa atuação é pautada por valores como a Integridade e Transparência, Competência, Proximidade ao cliente, Segurança e Ambiente. A confiança dos nossos Clientes e Parceiros é o ativo mais valioso que temos à nossa guarda, o único verdadeiro tributo ao nosso desempenho e aquele que nos motiva permanentemente.

“O que não pode falhar é o que depende de nós”

José Guimarães, Administrador da Fortiustex

Depois de longos anos de sufoco provocados pela crise de 2008 e pelo manifesto interesse do mercado europeu à China, o setor têxtil português está finalmente a reemergir como uma indústria tecnologicamente inovadora e competitiva. Estas expectativas são, aliás, encorpadas pelo Plano Estratégico do setor para o horizonte de 2020. Neste longo cenário espera-se que existam cinco mil empresas, cem mil trabalhadores diretos e um volume de negócios na casa dos 6,5 mil milhões de euros mas o grande motivo de esperança está no campo das exportações, prevendo-se um aumento para cinco mil milhões de euros. Mais ou menos otimistas, há quem acredite que o pior já passou. É o caso de José Guimarães, Administrador de uma marca que tem procurado acrescentar valor a todos os agentes envolvidos em todas as fases do ciclo produtivo. A Fortiustex nasceu em 2004 e, com dinamismo e um forte espírito de equipa que caracteriza os atuais 105 funcionários, tem procurado aliar-se a parceiros fortes, incluindo fornecedores e clientes, para que “todos” beneficiem com o projeto. Desconstruindo a origem do nome da empresa que foi inspirado no provérbio latino “Altius, Fortius, Citius” (mais alto, mais forte, mais rápido), na Fortiustex esta designação é vista diariamente como “uma filosofia interna de evolução permanente: sermos mais fortes e mais rápidos do que éramos ontem. Comparamo-nos connosco próprios numa lógica de melhoria contínua”, explicou o responsável.

Esta empresa localizada em Leça do Balio, no Porto, prima de igual modo por estabelecer um intenso e rigoroso acompanhamento de todas as fases do ciclo produtivo. Esta vontade concretizou-se, aliás, na criação de um departamento interno de research e desenvolvimento e no aumento dos recursos humanos (tanto no que respeita às pessoas como à estrutura) na fase final de acabamentos e controlo de qualidade. A par disso, além de todo o controlo rigoroso efetuado pelos parceiros que fazem questão de enviar os seus próprios controladores para que nada falhe, a Fortiustex tem “durante o ciclo produtivo equipas técnicas destacadas a cada fase e controladores que são mais aliados do que fiscais”, acrescentou José Guimarães.

No seguimento de uma constante preocupação com a inovação, desde 2013 que a Fortiustex investiu numa estrutura própria para o desenvolvimento e produção de artigos Wear Fitness e artigos de banho, nomeadamente ao nível de equipamentos técnicos e pessoal qualificado. Esta opção foi consequência do encerramento de outra empresa e, perante o fantasma do desemprego que pairava sobre aqueles trabalhadores, José Guimarães entendeu que podiam alocar na Fortiustex essas pessoas, criando um negócio complementar ao já existente. Além disso, “este alargamento ao nível da capacidade e oferta de produtos foi uma resposta à evolução do mercado e, comercialmente, foi uma estratégia como porta de entrada em novos clientes”, explicou. Assumindo que o investimento em equipamentos e pessoas tem sido bastante elevado, José Guimarães não tem dúvidas quanto ao balanço que, decorridos dois anos, se pode fazer deste passo tomado com “conta, peso e medida”: “hoje somos mais capazes, eficientes e temos uma maior flexibilidade produtiva”. Esta estrutura que hoje emprega mais pessoas do que as iniciais vai ainda de encontro à filosofia que sempre fez parte do ADN desta empresa. Mais do que uma bandeira que é erguida nos momentos de maior conveniência, na Fortiustex há uma genuína preocupação humana e social, tal como podem comprovar estas 15 pessoas que viram os seus postos de trabalho assegurados.

Consciencialização humana e ambiental

“São as pessoas que fazem a empresa avançar e evoluir”. É um desafio permanente. A atividade empresarial é exigente mas a preocupação com os seus recursos humanos deve fazer parte da identidade de qualquer empresa. É por aqui que tudo começa. Criando laços fortes com as “suas” pessoas, a Fortiustex atingiu em 2015 um nível recorde no campo da formação técnica e no reforço das competências pessoais da sua equipa.

Além desta consciencialização humana, a Fortiustex, fugindo a qualquer tipo de frase feita ou chavão, orgulha-se de ser uma empresa “amiga do ambiente”, sendo esta uma preocupação que se materializou há cerca de um ano na contratação de uma técnica com a responsabilidade de “implementar e formalizar os processos de certificação (de produto, processo, social e de qualidade interna), também como resposta às exigências dos nossos clientes de segmento premium”, contou José Guimarães em conversa com a Revista Pontos de Vista. Como consequência, a nível interno, todas as práticas adotadas estão em consonância com as referidas certificações.

A par disso, outras decisões são tomadas com consciência, nomeadamente: “aposta em máquinas e processos mais eficientes energeticamente; monitorização dos consumos de água e energia; controlo das emissões gasosas; separação de resíduos e encaminhamento para reciclagem em detrimento da deposição em aterro; recurso a produtos amigos do ambiente e matérias-primas alinhadas com a ecologia humana; fibras orgânicas (oko-tex)”, exemplificou o responsável. Responsabilidade ambiental é isto e muito mais.

O que continua a falhar?

Internamente, tudo é feito para orgulhar este setor e fazer com que o nome “Fortiustex” seja ouvido no mercado. Mas como uma empresa que está no final da fileira têxtil, o grau de dependência de outros agentes impede que tudo corra como é expectável e desejável. “Era determinante que existissem na cadeia parceiros que se identificassem com os nossos objetivos e ambições. Queremos ser diferenciadores no sentido de aportar qualidade ao que fazemos e cumprir escrupulosamente os prazos. Mas temos dificuldades porque a fileira não tem esse entendimento e não está sensível a cumprir os compromissos que assume”, criticou José Guimarães. Este aspeto, muito mais do que uma consequência da crise, é uma questão estrutural das empresas. “Há uma falta de compromisso e disponibilidade para ir ao encontro e superar os desafios dos clientes”, acrescentou o responsável.

Num setor tão fatigado pela crise, por que é que não existe uma maior solidariedade entre todos? Para José Guimarães, com 30 anos de experiência neste setor, esta é uma questão para a qual não consegue encontrar resposta. “Tenho conversado com alguns parceiros, tento sensibilizá-los para estas dificuldades mas não tenho tido sucesso. A Fortiustex cumpre escrupulosamente todos os compromissos que assumimos, solicitamos atempadamente as encomendas, pagamos muitas vezes antecipadamente para motivá-los, estamos disponíveis 24 horas por dia mas existem sempre lacunas”, asseverou o Administrador. Também estas preocupações se refletirão nas escolhas do decisor final que é sempre o consumidor. “Uma maior consciencialização do consumidor exigirá às marcas garantias de produções responsáveis”, concluiu. Ser responsável passa precisamente pelo cumprimento dos compromissos selados.

Perspetivas para o setor

Nas últimas décadas assistiu-se ao desaparecimento de um elevado número de empresas que, com as vicissitudes impostas pelo mercado nacional muito devido à retração no consumo de mercados tradicionais de exportação, como Espanha, França ou Alemanha, viram-se obrigadas a fechar portas. Mas como setor resiliente que é, a indústria têxtil soube reinventar-se e dar a volta por cima. Como? “Apostando a montante (research, desenvolvimento e design), acompanhando os clientes ‘ao colo’ em todo o processo com transparência e no cumprimento dos prazos que são uma variável crítica para a distribuição e venda das marcas”, respondeu José Guimarães.

A aposta em mentalidades mais jovens tem sido também uma opção acolhida. Com ideias criativas e novas formas de abordagem ao mundo dos têxteis, os mais jovens “acrescentam muito valor às empresas e é importante que se envolvam seriamente num setor que é tradicional mas que é moderno e trabalha com um nível tecnológico elevadíssimo”, explicou José Guimarães, acrescentando que “a juventude poderá e deverá ajudar a melhorar a produtividade, permitir uma gestão mais racional, melhorar os recursos existentes quer humanos como materiais”. Esta é, por isso, uma cultura acarinhada pela Fortiustex uma vez que “o setor em muito beneficia com esta filosofia orientada para as soluções e não para os problemas”. E é com confiança que tudo se consegue. “Confiança em pessoas cada vez mais evoluídas” e “confiança a longo prazo dos clientes” que só será conquistada com o aumento do rácio de cumprimento, tanto no que concerne aos prazos como à qualidade assumida desde o princípio.

Revista Pontos de Vista – A Fortiustex tem conduzido a sua atividade por padrões de alta qualidade nos materiais, acabamentos e no serviço. Que cuidados são considerados desde o início? O que é que não pode falhar?
José Guimarães – O processo produtivo é muito longo e envolve infinitas variáveis e pessoas. O que não pode falhar é o que depende de nós, as variáveis que nós controlamos têm que ser efetuadas com zelo e eficiência, minimizando os riscos do que não controlamos. Só a excelência em cada passo dado poderá resultar na excelência final. Temos que ajudar os parceiros e todos os envolvidos devem ter espírito crítico e sentido de compromisso.

Alguns dados sobre o “Plano Estratégico Têxtil 2020”, realizado pela ATP (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal):
– Existem sete eixos considerados estruturantes da mudança:
-Capitalização das empresas e financiamento da atividade;
-Melhoria da gestão das organizações;
-Competitividade para ser concorrencial a uma escala global;
-Inovação;
-Valorização dos recursos humanos;
-Imagem e visibilidade do setor;
-Empreendedorismo.
– Os indicadores apontam para cinco mil empresas, cem mil trabalhadores diretos, 6,5 mil milhões de euros de volume de negócios e cinco mil milhões de euros de exportações.

Conceito de imitação de marca registada

Jorge Pereira da Cruz

III – A CARTA DE LEI DE 21 DE MAIO DE 1896
1 = A proteção das marcas de comércio e indústria por classes já se fazia desde a publicação do Regulamento para a execução do decreto nº 6, de 15 de dezembro de 1894, em 28 de março de 1895 – então com 91 classes, em que a primeira dizia respeito a “cereais, farinha, amidos” e a última, como sempre, a “diversos”.
Esta classificação foi melhorada em 1 de março de 1901, apenas com 80 classes, com os produtos divididos por nove grupos.

2 = As marcas, como foi já referido, começaram a registar-se com a entrada em vigor da Carta de Lei de 4 de junho de 1883, mas o Boletim da Propriedade Industrial só começou a ser publicado em janeiro de 1885, ainda sem reprodução das marcas, mas apenas com uma descrição e a indicação do destino.

A primeira marca registada que foi publicada no Boletim nº 1, de janeiro de 1885, foi a nº 76, em nome de Lanman & Kemp., Droguistas por atacado, de New York, para “involucro das garrafas do seu preparado medicinal denominado “pectoral de anacahuita”, com a seguinte descrição:

“Uma etiqueta em papel bronzeado com 18 X 14 ½ centímetros, divididos em três corpos; o do centro com as palavras “pectoral de anacahuita compuesto de Kemp, nuevo descubrimiento, cuya infalibilidad está probada en la curacion de las enfermidades seguientes: afecciones pulmonares, tos, asma, bronquites, dolores de pecho, tisis incipiente, y que es el mejor anódino, que se conoce en los últimos períodos de esta terrible enfermedad. Preparado solamente por Lanman & Kemp, droguistas pormayor, Nueva York.” No corpo direito as palabras “Pectoral de anacahuita composé par Kemp. Recemment decouvert et usé avec grand succes pour la guérison de toutes les maladies des poumons, la toux, lasthme, la bronchitis, douleurs dans la poitrine, les premiéres ataques de consomption, et comme une anodine superieure dans l’etat avancé de cette maladie terrible ». Na da esquerda as palavras « Composição peitoral anacahuita de Kemp. É um novo descobrimento que se tem provado infalível para a cura de toda a classe de enfermidades pulmonares, tosses, asma, bronchite, dores de peito e tisica. E é o melhor anodyno nos ultimos momentos d’esta terrivel enfermidade “.

Obtiveram o registo e depósito nos termos do artigo 28º da lei de 4 de junho de 1883, conforme consta da publicação.
A primeira marca registada que foi reproduzida no Boletim da Propriedade Industrial foi a nº 1.730, em 28 de dezembro de 1895, sendo a nº 1 da classe 41,desse mês:

3 = A Carta de Lei de 21 de maio de 1896 deu enorme contributo para o desenvolvimento da propriedade industrial em Portugal: na verdade, não só tratou de três importantes direitos ainda sem lei – os modelos e desenhos industriais e o nome industrial ou comercial – como se ocupou, também, da concorrência desleal e do Boletim da Propriedade Industrial.

4 = Relativamente às marcas, completou certos aspetos da Carta de Lei de 4 de junho de 1883, parecendo importante destacar os seguintes artigos:
a) O artigo 60º define a marca comercial ou industrial da seguinte forma:

“É considerada marca industrial ou commercial qualquer signal que sirva para distinguir os productos de uma industria ou os objetos de um commercio.”

b) O artigo 61º é igualmente importante :

“Para que uma marca possa considerar-se propriedade exclusiva é essencial que tenha sido registada.”

c) O § único do artigo 62º limita o direito de propriedade às classes e com o respetivo registo:

“O direito de propriedade de uma marca é limitado á classe de objetos para que foi registada.”

d) O artigo 67º acabou com o registo perpétuo :

“Artigo 67.º A duração do privilegio exclusivo, que deriva do facto do registo, é de dez annos. § único. Este registo pôde renovar-se indefinidamente por períodos de dez annos, mediante pedido de renovação, feito durante o ultimo anno.”

e) O artigo 78.º manda publicar os pedidos de registo no Boletim da Propriedade Industrial :
“Dos pedidos para o registo de marcas far-se-há aviso no Diario do Governo e no Boletim da propriedade industrial.
f) O artigo 80.º é importantíssimo:

“Os registos são feitos por classes, segundo a natureza dos productos”

g) O artigo 90.º mantem a prioridade da marca usada por prazo inferior a 6 meses, tal como o artigo 6º, §§ 1º e 2º, da Carta de Lei de 1883:

“Artigo 90.º O que primeiro tiver usado de uma determinada marca, embora a não haja depositado e registado, poderá, todavia, reclamar contra o deposito e registo que, em nome de outrem, se pretenda fazer, ou se haja feito, de marca idêntica, ou que com aquella se possa confundir.
§ único. Nenhuma reclamação poderá ser admitida quando tiverem decorrido mais de seis mezes, a contar da data do deposito e registo, que se houver feito, ou quando o reclamante houver usado da sua marca por mais de seis mezes, sem, durante esse tempo, haver requerido o respetivo deposito e registo.”

h) O artigo 92.º esclarece as consequências da falta de renovação do registo :

“Quando, findo o praso do registo, não haja renovação, a marca cae no domínio publico”.

5 = Mas vejamos o artigo 91.º, que é o mais importante para o nosso estudo:
“Entende-se por imitada a marca que, sendo destinada a objetos da mesma classe, é total ou parcialmente similhante a outra registada, e tão pouco que só por confrontação se podem facilmente distinguir as duas.”
Esta disposição, que define o conceito de imitação de marca registada, é de uma infelicidade única :

a) Está errada, ao estabelecer que a marca a registar possa ser imitada pela que está efetivamente registada;

b) A marca deve ser “total ou parcialmente semelhante a outra registada” – mas a seguir diz : e tão pouco que …

c) Mas não explica como sendo tao pouco só por contrafação podem distinguir-se.

É, na verdade, uma autêntica desgraça …
A necessidade de confrontação para distinguir as duas marcas parece um erro enorme, que foi também adotado pelo Código de 1940 (artigo 94º), quási meio século mais tarde – embora com algumas alterações – e pelos Códigos que se seguiram, de 1995, 2003 e 2008!
Dizer que para haver imitação é preciso que as marcas sejam tão pouco diferentes que só por confrontação se podem facilmente distinguir, é quasi dizer que só há imitação quando as marcas são iguais!

É certo que o “Parecer” da Camara Corporativa aconselhava a eliminar esse artigo da Proposta do Código, mas a Assembleia Nacional, pela insistência de dois Professores de Direito, decidiu manter a disposição.

É o que veremos, com mais pormenor, ao tratar do Código de 1940.

Centro de inovação do grupo Altice vai ser em Portugal

inovação


“Portugal tem sido muito inovador e a PT tem sido reconhecida desde sempre como inovação”, referiu o responsável em declarações à Lusa, à margem de um evento promovido pela Altice em Paris. “Na semana passada, apresentámos a tecnologia NGPON2 que é ultra inovadora a nível mundial. Fazendo uso desse DNA da PT, o centro da inovação para todo o grupo da Altice vai ser em Portugal”, acrescentou o mesmo responsável. O CEO da Altice também confirmou à agência que o centro de guerra da Altice Labs será em Portugal”. O objetivo passa por usar o “capital humano e a tecnologia desenvolvida pelos engenheiros da PT em todo o mundo”, tendo como base a PT Inovação.  Na conferência de imprensa Michel Combes, diretor de operações da operadora, apresentou o projeto Altice Labs que vai reunir 1.000 engenheiros em “ecossistemas abertos de inovação e parcerias estratégicas”. Portugal, França, Israel e República Dominicana são os países que vão receber estes laboratórios. Numa fase posterior, a empresa conta instalar centros deste género também nos Estados Unidos.

Editorial do El País realça desafios de António Costa

António Costa

Para o diário, “Costa deverá […] superar as incertezas e manter um equilíbrio entre as posturas de rotura para com a Europa, o euro e a NATO e aquelas que não se afastam muito do seu antecessor conservador”.
O líder socialista, diz o jornal, tem o “difícil desafio” de conservar a recuperação conseguida até agora, além de fazer com que os portugueses sintam “melhorias na vida quotidiana”.
Num texto intitulado “Aliança em Portugal”, o El País sublinha que “a queda do Governo português do conservador Pedro Passos Coelho” abre “uma nova etapa num dos países europeus cuja população mais sofreu os efeitos da crise económica”.
O jornal recorda que “a coligação conservadora ganhou as eleições de forma clara, mas perdeu a maioria absoluta” e que “o voto pela mudança” se diluiu em várias opções – “socialistas, comunistas e nova esquerda” [como descreve o Bloco de Esquerda].

“Com programas distintos, mas um quadro comum: a oposição, em diferentes graus, à dura política de austeridade do Governo”, refere o jornal.
Sobre a decisão do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, de indigitar Passos Coelho para formar Governo, o El País sustenta que “já se desenhava como demasiado provisória e frágil”.
Ainda assim, adianta, “as forças da oposição de esquerda, diversas no que propõem e nas suas estratégias, mas coincidentes na necessidade de mudanças no foco económico, demoraram 11 dias a fazer cair o Governo”.

Portugal, escreve o El País, “fez esforços mais do que importantes para salvar a sua economia da crise”.
“A sociedade, com um espírito de sacrifício exemplar, assumiu os ajustes que dificilmente teriam sido possíveis noutras latitudes. O novo Governo, provavelmente encabeçado pelo socialista António Costa, tem diante de si o difícil desafio de conservar o que se conseguiu até agora em termos de recuperação e conseguir, ao mesmo tempo, que os seus compatriotas sintam melhorias na sua vida quotidiana”, sublinha o diário espanhol.

Nas páginas do El País, o correspondente em Lisboa também aborda a situação política em Portugal, escrevendo que os socialistas procuram “um complexo equilíbrio entre tranquilizar os credores da Eurozona e os mercados internacionais” e “manter a coesão da heterodoxa aliança com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda”.
Os três partidos, adianta, “partilham a recusa à austeridade, mas a sua visão da política económica contém sérias divergências, como se reflete nos vários acordos assinados entre os partidos”, que “diferem quanto ao controlo dos equilíbrios orçamentais”.
“Nos documentos ‘Posição conjunta sobre a solução política’, a única posição comum dos quatro [PS, PCP, BE e Os Verdes] é evitar uma moção de censura do PSD-CDS”, realça.

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