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Sara Gomes

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Rejeição do subsídio em duodécimos só para alguns levanta dúvidas

Na semana passada, o parlamento aprovou, na especialidade, uma proposta de alteração do PS para a eliminação da natureza imperativa do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos.

O Ministério das Finanças esclareceu posteriormente que a opção por pagamento por inteiro do subsídio se aplica apenas aos trabalhadores das empresas públicas que permitam essa opção, mantendo-se o pagamento em duodécimos para os trabalhadores em funções públicas.

“Aos trabalhadores em Funções Públicas aplica-se o regime do pagamento por duodécimos. A possibilidade de opção apenas poderá ser exercida pelos trabalhadores de entidades públicas empresariais onde esteja prevista, no seu contrato de trabalho ou em instrumento de regulamentação coletiva, esta possibilidade”, afirmou fonte oficial do ministério tutelado por Mário Centeno, numa resposta à agência Lusa.

Ou seja, segundo o STE, “veio dar apenas a alguns a possibilidade de rejeitarem o subsídio de Natal em duodécimos” e “estranhamente” exclui os trabalhadores públicos e os pensionistas e reformados quer do público quer do privado.

“Esta estranha alteração ‘cirúrgica’ ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) que trata portugueses de forma diferente, levanta-nos dúvidas que até ao momento não conseguimos esclarecer”, acrescenta em comunicado.

O STE quer ver assim esclarecido se a alteração efetuada permite a quem rejeite os duodécimos receber um subsídio de valor igual ao da remuneração sem cortes, questionando também quem está incluído na medida e se os trabalhadores das Entidades Reguladoras, da Assembleia da República e já agora os representantes do poder político também vão poder rejeitar os duodécimos.

“A alteração tem de ser explicada, até porque foi-nos garantido pelo Ministério das Finanças que a opção não teria impacto orçamental”, sublinha o sindicato, que defendeu no seu caderno reivindicativo a possibilidade de rejeição do pagamento do subsídio em duodécimos, mas não nos termos que foram apresentados.

“Não podemos concordar com a solução encontrada. A história está mal contada, e exige explicações dos grupos parlamentares que votaram a medida. O STE já pediu audiência a todos os grupos parlamentares”, disse.

O parlamento deve aprovar hoje em votação final global o OE2016, com propostas de devolução de rendimentos e aumento de impostos indiretos apresentadas pelo Governo, mas também com várias medidas acrescentadas por diferentes grupos parlamentares.

Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo já está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.

 

Domingos Esteves é o novo líder da C&A na Península Ibérica

É português, licenciado em Administração e Direção de empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa e a partir de hoje, passa a ser o diretor geral da C&A em Portugal e Espanha.

Domingos Esteves assume a posição de maior responsabilidade na estrutura ibérica da marca de roupa, deixando o anterior cargo de diretor de vendas para se dedicar à “implementação das estratégias comerciais, financeiras e operacionais”, revela a empresa em comunicado oficial enviado à redação do Economia ao Minuto.

“Sinto-me muito orgulhoso pela confiança que a empresa depositou em mim, e muito entusiasmado com este novo desafio dentro da C&A”, garante o novo CEO, antes de deixar uma mensagem de confiança para o futuro: ” Conheço bem a excelente equipa da C&A a nível ibérico e estou certo de que juntos e com uma atitude positiva, vamos continuar a colocar toda a nossa paixão e energia para descobrir as necessidades dos clientes e surpreendê-los com uma experiência de compra diferente”.

 

Hotéis do Porto e Norte deverão estar 90% ocupados na Páscoa

Em entrevista à Lusa a propósito da previsão da taxa de ocupação hoteleira para a Páscoa 2016, o presidente do TPNP, Melchior Moreira, disse acreditar que vai ser uma “das melhores Páscoas de sempre em termos de procura”.

“São boas as perspetivas hoteleiras para a Semana Santa no Porto e Norte de Portugal. Pelo menos no que diz respeito à ocupação hoteleira está prevista uma taxa de cerca de 90%, mais 15% do que em 2015”, adiantou aquele responsável, referindo que das mais de mil unidades hoteleiras consultadas todas têm já “taxas de ocupação a ultrapassar largamente os 80% mas com expectativas de atingir nalguns casos a lotação máxima” na Semana Santa.

“Se 2015 nos colocou no lugar cimeiros enquanto região continental que mais cresceu em termos de dormidas, com um acréscimo de 13,6%, estes primeiros resultados que temos acerca da ocupação hoteleira na Páscoa deixam-nos muito confiantes”, adianta o presidente do Turismo do Porto e Norte.

Melchior Moreira refere que apesar do ano estar ainda a começar há já grandes perspetivas para 2016 crescer.

As celebrações da Semana Santa no Porto e Norte passam por oferecer aos visitantes eventos que vão desde as tradicionais procissões, passando por recriações da Via Sacra, missas, cerimónias de lava-pés, cortejos, vigílias pascais e concertos.

O número de dormidas da região Norte em 2015 cresceu 13,6% em relação a 2014 e o de estadas em dezembro aumentou 1,7%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

 

Multas por falta de cinto de segurança aumentaram 26% em 2015

Os dados foram avançados pela Guarda Nacional Republicana para anunciar a operação de fiscalização ao uso do cinto de segurança e cadeirinhas para crianças que se realiza até domingo.

Em comunicado, a GNR refere que registou 32.391 infrações por falta de cinto de segurança e cadeirinhas para crianças (sistemas de retenção para crianças) em 2015, correspondendo a um aumento de 26 por cento em relação a 2014, quando foram multados 24.942 condutores.

O capitão Ricardo Silva, do comando-geral da GNR, disse à agência Lusa que mais de 90 por cento das 32.391 infrações estão relacionadas com a falta de cinto de segurança.

Segundo aquela força de segurança, Porto (5.782), Braga (3.721), Aveiro (3.068), Lisboa (2.898) e Setúbal (2.061) foram os cinco distritos que registaram o maior número de multas por falta de cinto de segurança em 2015.

A GNR refere que a utilização do cinto de segurança e as cadeirinhas para crianças reduzem “a ocorrência e gravidade de lesões sofridas pelos ocupantes de uma viatura em caso de acidente de viação”, justificando a “particular atenção” às ações de prevenção e fiscalização dada a este tipo de dispositivos.

A GNR intensifica, até domingo, a fiscalização do uso do cinto de segurança e de sistemas de retenção para crianças, direcionando as ações para as vias onde as infrações por falta de uso destes dispositivos são mais frequentes.

Para a operação dos cintos de segurança foram mobilizados militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais, sendo realizada em simultâneo em todos os países da Europa e enquadra-se no plano definido pela European Traffic Police Network, organismo que congrega todas as polícias de trânsito da Europa, no qual a GNR é a representante nacional.

 

Marcelo promulgou hoje os primeiros diplomas do mandato

Segundo a nota, divulgada ao início da tarde no site da Presidência, um dos diplomas é relativo aos apoios sociais destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores.

O diploma para a criação de um “programa especial de apoio social para a Ilha Terceira” era da autoria da Assembleia Legislativa dos Açores e foi aprovado por unanimidade no início de fevereiro. De acordo com o ‘site’ do parlamento, foi enviado para promulgação na segunda-feira.

O segundo decreto, que “estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A”, teve origem em projetos do PCP, do BE e do PEV e também foi aprovado por unanimidade em fevereiro e enviado para promulgação na segunda-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República há uma semana, a 9 de março. Quando chegou a Belém, não tinha nenhum diploma pendente para promulgação deixado pelo seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva.

 

Consultas de psicologia são “um luxo” para a maioria dos portugueses

“A inexistência de resposta pública e o preço, para muitos, proibitivo da alternativa privada” são duas das principais conclusões do inquérito publicado na revista Teste Saúde, da associação de defesa do consumidor.

O estudo aponta também a falta de resposta da maioria das seguradoras, sublinhando que mais de metade dos locais não possui acordos ou protocolos que permitam descontos no preço das consultas.

Em novembro de 2015, os entrevistadores deslocaram-se a estabelecimentos privados com consultas de psicologia clínica para adultos, tendo obtido respostas de 240 locais do país, com preços de 475 psicólogos.

O valor indicado com mais frequência foi de 60 euros, mas a partir da segunda sessão, a maioria cobra valores inferiores, sendo 50 euros o preço mais referido.

O preço médio por consulta é idêntico na maioria dos distritos, na Madeira e nos Açores. Braga, Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu reúnem os preços médios mais baixos, entre 40 e 50 euros.

Os preços mais elevados foram encontrados em Faro (63 euros), Lisboa e Setúbal (61 euros).

Já Aveiro e Porto apresentam a maior diferença de preços, oscilando entre 30 e 100 euros em ambos os distritos.

Segundo a Deco, os preços elevados e a falta de resposta da maioria das seguradoras veda a ajuda destes profissionais “à maioria da população, em particular aos grupos mais suscetíveis, como os economicamente desfavorecidos e os desempregados”.

“Basta pensar que uma consulta por semana (frequência recomendada a muitos pacientes na fase inicial) pode representar um custo mensal médio de cerca de 240 euros”, sublinha.

A Deco refere que mais de um quinto dos portugueses sofre de perturbações mentais, valor apenas suplantado, na Europa, pela Irlanda.

Um problema a que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não consegue dar “uma resposta eficaz” devido a problemas ao nível da organização, do financiamento e da falta de recursos.

Atualmente, um psicólogo serve 18 mil utentes, quando as organizações de saúde recomendam um para cinco mil.

“É necessário que o Serviço Nacional de Saúde integre mais psicólogos nos seus quadros, em especial, nos cuidados de saúde primários”, defende o estudo, advertindo que se não houver um investimento a este nível, corre-se “o risco de tratar de forma adequada apenas quem tem dinheiro”.

“Atacar o problema em fases iniciais e trabalhar com pessoas saudáveis, para que aprendam a cuidar da mente e a gerir emoções, permite poupar mais tarde em saúde e baixas médicas”, defende.

Segundo o diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, citado no estudo, o SNS tem respostas apenas satisfatórias e irregularmente distribuídas, estando orientado sobretudo para perturbações mentais graves.

Para Álvaro Carvalho, a lei está mal feita: “só foi previsto o que era clássico na psiquiatria, como os internamentos, o hospital de dia e a consulta externa, o trabalho comunitário, mais próximo das populações, que exige mais pessoal, não foi contemplado”.

 

Aveiro terá novos mestrados e doutoramentos com aulas em inglês

As novas formações em inglês têm por objetivo “dar resposta à cada vez maior procura de estudantes de fora do país, que escolhem Aveiro para se graduarem” e vêm juntar-se a 19 conjuntos de unidades curriculares que, todos os semestres e em variadas áreas científicas, a UA tem em inglês à disposição dos estudantes estrangeiros.

“Estas novas ofertas respondem à crescente procura da UA por parte de públicos internacionais, nomeadamente em áreas em que a academia de Aveiro possui competências reconhecidas internacionalmente”, justifica o vice-reitor para a área académica, Gonçalo Paiva Dias.

Os quatro mestrados, “Biomedical materials and devices”, “Chemistry”, “Environmental studies” e “Physics”, vão ter uma primeira fase de candidatura entre 18 a 29 de abril, através do Portal Académico da UA (https://paco.ua.pt/), decorrendo a segunda e terceira fases, caso subsistam vagas, de 18 de julho a 12 de agosto e de 26 a 30 de setembro.

Quanto aos oito programas doutorais lecionados em inglês na Universidade de Aveiro são “Biology”, “Biology and Ecology of Global Changes”, “Computer Engineering”, “Electrical Engineering”, “Environmental Sciences and Engineering”, “Marketing and Strategy”, “Materials Science and Engineering”, “Nanosciences and Nanotechnology” e “Physics”.

Os 19 conjuntos de pacotes semestrais ministrados em inglês abrangem diversas áreas científicas, desde o Ambiente e Ordenamento, à Engenharia Civil e à Engenharia Mecânica.

“A lecionação em inglês pode também constituir uma importante mais-valia para os estudantes nacionais, que assim passam a dispor da possibilidade de frequentar em Portugal formações de mestrado de caris marcadamente internacional, numa lógica de internacionalization at home”, comentou Gonçalo Paiva Dias.

 

Hotéis voltaram a crescer em janeiro e continuam recuperação

A hotelaria nacional continua a ganhar adeptos todos os meses. Mais uma vez, os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam um crescimento superior a 10% no número de hóspedes e dormidas em Portugal durante o mês de janeiro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Portugueses e estrangeiros ajudaram os estabelecimentos hoteleiros nacionais a ter ainda mais sucesso no início deste ano, depois de um ano de forte recuperação no turismo. Excluindo os hotéis – apartamentos com cinco estrelas, todos os locais em território nacional tiveram melhores resultados em janeiro de 2016 do que no mesmo mês de 2015, e mesmo face a dezembro a variação é positiva.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a evolução homóloga dos hóspedes e das dormidas acelerou em janeiro face ao mês anterior, quando tinha registado subidas de 9,6% e 9,8%, enquanto a dos proveitos progrediu “ligeiramente” menos, já que em dezembro o crescimento tinha sido de 14,6%.

Também nos proveitos de aposento a subida homóloga de janeiro foi “ligeiramente menos expressiva” do que a de dezembro, situando-se nos 15,1% (16,1% no mês anterior) para 71,4 milhões de euros.

No primeiro mês de 2016, as dormidas de residentes aceleraram e aumentaram 11,6% (+7,1% em dezembro), totalizando 720,7 mil, e as dormidas de não residentes “desaceleraram ligeiramente” e cresceram 10,2% (+11,6% em dezembro), para 1,4 milhões.

A estada média (2,46 noites) teve um “ligeiro acréscimo” (+0,4%) e a taxa líquida de ocupação cama aumentou 1,9 pontos percentuais (p.p.), atingindo 26,2%, enquanto o rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) subiu 11,8% para 19,1 euros (+14,5% em dezembro).

Fiscalidade verde: novas taxas ‘na calha’

Em entrevista ao jornal Público de hoje, o ministro do Ambiente disse que o Governo está a preparar novas taxas no âmbito da fiscalidade verde e a criar um superfundo ambiental “que agregará uma receita mínima de 165 milhões de euros para reforçar o transporte coletivo e intervir nas costas portuguesas e zonas inundáveis, por exemplo”.

“Este fundo terá uma receita mínima previsível de 165 milhões de euros. Digo receita mínima porque o fundo também é alimentado pela taxa de deposição de resíduos em aterro pelas receitas dos leilões de licenças de carbono, em que há expectativa de crescimento”, disse.

Segundo João Matos Fernandes, as verbas vão ser canalizadas para quatro áreas fundamentais: a mitigação às alterações climáticas, com um enfoque muito grande na promoção do transporte coletivo, e na introdução e reforço da mobilidade elétrica.

“Uma segunda área é a adaptação às alterações climáticas. Portugal é um país que sofre essas consequências, queremos muito reduzir os gases com efeitos de estufa. (…). Um terceiro eixo tem a ver com o uso racional da água e a proteção dos recursos hídricos (…). Um quarto domínio é o da conservação da natureza e da biodiversidade”, salientou.

O governante explicou ao Público que os 165 milhões vêm do “fundo português de carbono, que vive essencialmente das receitas dos leilões de carbono, do fundo de intervenção ambiental do fundo de conservação da biodiversidade (que tinha receitas associadas aos sacos de plástico) e da taxa dos recursos hídricos”.

Contudo, refere o ministro, “estão a ser avaliadas outras fontes de financiamento, que, no futuro, engrossem o superfundo”, cujo diploma poderá ser aprovado o mais tardar em junho, entrando depois em vigor em janeiro do próximo ano.

João Matos Fernandes indicou que as novas taxas estão ser configuradas no domínio da fiscalidade verde e têm por objetivo “beneficiar os comportamentos ambientalmente positivos, numa lógica de neutralidade fiscal”.

Na entrevista ao jornal, o governante, revelou que o executivo quer penalizar comportamentos nocivos para o ambiente, como a caça com chumbo e reconheceu também que “não há como cancelar os grandes projetos de barragens sem pagamento de indemnizações”.

Na entrevista, o responsável dá conta de que “a privatização da EGF [Empresa Geral de Fomento] é um assunto “praticamente encerrado”.

“Não encontramos nenhuma ilegalidade no processo. Aquilo em que estamos a trabalhar com algum sucesso é na construção de acordos parassociais para a gestão entre o parceiro privado [a Mota-Engil] e as autarquias, que garantam às autarquias um papel muito relevante na gestão”.

No que diz respeito ao setor das águas, o ministro do Ambiente disse que a “privatização ao nível dos sistemas em alta é um cenário que não existe, nem a concessão a privados. Aquilo que está a acontecer é as autarquias, no âmbito do que é o seu mandato político, poderem fazer esses contratos de concessão”.

Sobre os planos do Governo para o setor dos resíduos, o responsável disse estar a trabalhar na possibilidade de existirem duas licenças para a recolha e reciclagem em Portugal, uma vez que só existe uma, a Sociedade Ponto Verde.

João Matos Fernandes abordou ainda na entrevista a polémica em torno da plataforma Uber, voltando a lembrar que “com as regras portuguesas, não pode exercer a atividade, contratando quem contrata”.

“Quanto à Uber, não fechamos os olhos, não fazemos de conta que as coisas não existem, mas, da maneira como a atividade é exercida — e repito, não é a plataforma, são os transportes contratados através da Uber — não segue as regras portuguesas”, disse.

O ministro do Ambiente vai reunir-se hoje com os taxistas para falar, entre outros assuntos, sobre a atividade da Uber em Portugal.

 

Barril de Brent abre em alta

O preço do barril de petróleo Brent, para entrega em abril, abriu hoje em alta no mercado de futuros de Londres, a valer 39,10 dólares, mais 0,79% do que no fecho da sessão anterior.

Na terça-feira, o barril de crude Brent encerrou no mercado de futuros de Londres em baixa de 1,87%, para os 38,79 dólares.

 

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