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Sara Soares

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Merkel avisa Londres: princípios da UE “não são negociáveis”

Angela Merkel

Merkel falava perante o Bundestag (parlamento) um dia antes do Conselho Europeu agendado para quinta-feira em Bruxelas, que inclui num dos seus pontos a discussão das exigências do Reino Unido para permanecer na UE.

A chanceler alemã assegurou que pretende um acordo entre Londres e os restantes parceiros europeus, para que o primeiro-ministro britânico David Cameron garanta uma maioria de votos no referendo sobre a independência, mas não a qualquer custo.

“Por um lado queremos chegar a um acordo para que o Governo britânico tenha êxito no referendo (previsto até 2017) e possa permanecer na UE. Por outro lado, queremos que não sejam questionados os fundamentos da integração europeia”, afirmou.

Na perspetiva de Merkel, não devem ser discutidos diversos princípios básicos europeus, em particular os benefícios sociais nos cidadãos nos Estados comunitários fora do seu país de origem, e após Cameron ter defendido um período inicial sem ajudas.

“A Alemanha quer que o Reino Unido permaneça um ator ativo dentro de uma UE reforçada”, e mostrou confiança no sucesso das negociações, antes de sublinhar os “objetivos comuns” que unem os dois países.

A única opção quando a fome aperta antes de dormir

O jantar deve ser, por norma, a última refeição do dia, preferencialmente leve e com um vasto leque de legumes e vegetais. Mas, é comum a barriga começar a ‘dar horas’ momentos antes de ir dormir. Quando tal acontece, o que se deve fazer?

Segundo o Buena Vida, do El País, não há qualquer problema em comer antes de dormir, desde que se faça uma escolha acertada. E essa escolha é nada mais, nada menos do que 150 calorias de proteína 30 minutos antes de ir dormir.

Esta é a ‘receita mágica’ apresentada por um estudo da Universidade Estatal da Flórida, que revela que a ingestão de proteína antes de dormir não coloca em risco a dieta e ajuda no desenvolvimento muscular durante a noite.

Além disso, indica a publicação, esta escolha – que pode recair num iogurte, queijo fresco, leite, fiambre de aves, queijo magro, gelatina, clara de ovo, etc. – vai controlar o apetite que se sente de manhã e ajudará o metabolismo a trabalhar corretamente durante a noite.

Inflação na zona euro sobe 0,2% em novembro e dá sinais de recuperação

Na União Europeia (UE), a taxa de inflação homóloga foi de 0,1% em novembro, depois de se ter apresentado nula (0,0%) em outubro. Em novembro de 2014, a taxa de inflação era de 0,3% na zona euro e na UE e de 0,1% em Portugal.

Segundo os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, a inflação homóloga foi negativa em 12 Estados-membros, com as mais baixas a pertencerem a Chipre (-1,5%) e à Bulgária, Roménia e Eslovénia (-0,9%).

Do lado oposto, os níveis mais elevados observaram-se na Bélgica (1,4%), Malta (1,3%) e Suécia (0,8%). Face a outubro, a taxa de inflação caiu em 10 Estados-membros, estabilizou em dois e subiu em 15.

Na estimativa rápida publicada a 02 de dezembro, o Eurostat tinha avançado com uma estabilização da taxa de inflação homóloga da zona euro nos 0,1% face a outubro.

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas, os vegetais, restaurantes e cafés foram as componentes da inflação em que os preços mais subiram (0,1 pontos percentuais), seguidos das frutas (0,08 pontos percentuais).

Os combustíveis para transporte (com uma descida de 0,54 pontos percentuais) e para aquecimento (0,21 pontos percentuais) registaram as maiores descidas.

Quase dois terços das queixas de violência doméstica foram arquivadas

“Em 2014, tivemos 2.360 entradas de inquéritos de violência doméstica, foram acusados 252, suspensos 206 e arquivadas 1.527”, disse a procuradora Maria Fernanda Alves no seminário “Violência nas relações íntimas e contra pessoas especialmente vulneráveis”, promovido pelo DIAP.

A média de entrada, em 2014, situou-se em 196 inquéritos mensais, tendo transitado para este ano 1.281 investigações.

Para Maria Fernandes Alves, é preciso encontrar formas de investigação que permitam “ultrapassar este número elevado de arquivamentos [36,7%]”.

A procuradora explicou que “muitos dos arquivamentos ocorrem porque a vítima não colabora, não há testemunhas e as testemunhas também não falam”.

Por isso, defendeu, a vítima tem de ser apoiada durante a fase do inquérito para “poder colaborar”.

Entre 01 de janeiro e 30 de novembro deste ano, dos processos que foram a julgamento, resultaram 52 condenações com pena suspensa, sete prisões efetivas e 28 absolvições.

Maria Fernanda Alves adiantou que este ano as queixas de violência doméstica “baixaram sensivelmente”.

Até à data, deram entrada 1.642 inquéritos de violência doméstica, 153 de maus-tratos a menores e 80 de maus-tratos a idosos.

Outubro e novembro foram os meses que registaram maior número de queixas: 357 por violência doméstica, 18 por maus-tratos a menores e 15 por maus-tratos a idosos.

Para a procuradora, a violência contra as mulheres, crianças, idosos e vítimas especialmente vulneráveis é “um problema persistente”, cuja prevenção e combate tem de “ganhar cada vez mais relevância e eficácia nos seus resultados”.

“A violência não é uma inevitabilidade”, disse, defendendo que a prevenção tem de passar pela “alteração de valores, comportamentos e atitudes” e ser feita de uma “forma continuada” e transversal nos currículos escolares.

Maria Fernanda Alves considerou ainda que “as ações de prevenção isoladas não têm qualquer significado”, defendendo a criação de redes de apoio comunitário especializadas e a definição de um modelo de intervenção integrada sobre violência.

Para a procuradora, é necessário continuar a investir na formação específica dos magistrados do Ministério Público, dos funcionários judiciais, dos magistrados judiciais e dos órgãos de polícia criminal.

“Já são conhecidas muitas condenações com penas de prisão efetivas e severas”, mas ainda são “insuficientes para a prevenção geral”, disse, acrescentando que muitos magistrados judiciais “ainda não estão sensibilizados para a aplicação de penas acessórias”, o que contribuiria para evitar casos de reincidência.

Lisboa tem 12 novos cacifos para sem-abrigo

Idealizado pela Associação Conversa Amiga (ACA), o projeto Cacifos Solidários começou em outubro de 2013 com a instalação de 12 cacifos na zona de Arroios, em Lisboa, encontrando-se em “expansão com o objetivo de ter uma rede de 48 unidades entre 2015 e 2016”, afirmou o responsável Duarte Paiva, acrescentando que poderá chegar aos 60 cacifos em 2017.

Segundo o presidente da ACA, os cacifos permitem às pessoas em situação de sem-abrigo “guardar os seus pertences de forma segura e digna, ao mesmo tempo que são acompanhadas por uma equipa profissional que estabelece a ligação entre a rua e os serviços sociais”.

Na inaugurarão dos cacifos em Santa Apolónia, Duarte Paiva explicou à agência Lusa que “já existem cerca de seis pessoas identificadas” para atribuição de um destes 12 cacifos desta zona da cidade, acrescentado que “a entrega de chaves vai começar esta semana”.

“Isto não é uma solução para tirar pessoas da rua. É uma solução para resolver um problema muito específico, mas a verdade é que a nossa experiência em Arroios disse que é um degrau entre a rua e sair da rua”, defendeu o presidente da ACA, revelando que mais de 40% dos sem-abrigo, a quem lhes foi atribuído um cacifo, mudaram a sua vida e saíram da rua.

O plano de expansão de cacifos para sem-abrigo de Lisboa prevê a implementação de 12 cacifos no Rossio e também de 12 na zona do Oriente, que serão implementados durante o primeiro semestre do próximo ano, e que acrescem aos que já existem em Arroios e em Santa Apolónia, criando uma rede de 48 cacifos pela capital.

“Existe ainda a possibilidade desta rede atingir os 60 cacifos solidários em 2017”, disse o responsável da ACA, explicando que, se houver orçamento disponível, pretende-se instalar também 12 cacifos perto do Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré.

De acordo com Duarte Paiva, o projeto de expansão de cacifos solidários pela capital tem o apoio da Câmara de Lisboa em 60%, assumindo a ACA os restantes 40%, num investimento total de “cerca de 30 mil euros”, afirmou.

Presente na inauguração dos cacifos em Santa Apolónia, o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, disse à Lusa que os cacifos são “uma necessidade” na cidade, argumentando que resolve a situação de muitas pessoas sem-abrigo que “têm os seus pertences na rua, carregam-nos de um lado para o outro ou deixam-nos acumulados em diferentes sítios, e muitas vezes são removidos esses pertences, o que leva a que percam a documentação, as fotografias da família, os bens materiais”.

Para vereador João Afonso, a atribuição de cacifos a pessoas sem-abrigo “é um passo que ajuda à integração”, considerando que “com pequenos passos essas pessoas podem vir a ter um quarto e mais tarde uma casa”.

“Gostaria que um dia, em Lisboa, pudéssemos fazer uma festa para retirar os cacifos. Era a festa de que teríamos respostas melhores para as pessoas em situação de sem-abrigo. Seria uma festa porque não teríamos pessoas em situação de sem-abrigo”, perspetivou o autarca quando questionado sobre soluções para a resolver este problema social.

Europa acordou que polícia deve ter acesso ao registo de passageiros

Fontes comunitárias indicaram que os ministros baixaram em três meses a proposta que tinham feito aos eurodeputados sobre o tempo em que os registos de passageiros deviam estar acessíveis.

Reunidos em Bruxelas, os responsáveis europeus também concordaram em disponibilizar dados dos voos que se realizam dentro do espaço comunitário e não apenas de ligações com países terceiros, numa base de voluntariado.

Em conferência imprensa, o comissário europeu responsável pelos assuntos internos e migração, Dimitris Avramopoulos, precisou que o denominado PNR (Passanger Name Record, Registo do Nome do Passageiro) “se não for colocado em prática de imediato, sê-lo-á muito, muito em breve”.

O responsável grego garantiu que os ministros, na parte da manhã, conseguiram acordar uma “melhor cooperação, sem privar os Estados-membros de gerir as suas fronteiras”.

“Demos mais um passo no aumento da segurança dos nossos cidadãos”, concluiu.

Intervindo pela presidência rotativa da UE, o ministro da Segurança e Defesa luxemburguês, Etienne Schneider, escusou-se a enumerar as razões pelas quais os 28 não quiseram fazer obrigatória a troca automática de informações sobre voos no espaço comunitário, indicando apenas “haver diferentes razões”.

Para Dimitris Avramopoulos, “todos terão que perceber que ter segredos, num mundo globalizado, é uma perspetiva inocente”, pelo que “o melhor é trocar informações para garantir a segurança”.

“Quanto mais informação, melhor cumprimos o compromisso de garantir a segurança aos nossos cidadãos”, concluiu.

SNS deixará de suportar fármacos que deviam ser seguradoras a pagar

“Sempre que se apure a entidade financeira responsável pelo encargo com o medicamento, deve promover-se o ressarcimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mediante cobrança das quantias devidas”, refere um diploma hoje publicado em Diário da República.

Em abril deste ano, a agência Lusa noticiou que o Estado gastava indevidamente dinheiro com a comparticipação de medicamentos prescritos na sequência de acidentes e que deviam ser pagos pelas seguradoras.

A jurista Ana Andrade, que há mais de 20 anos trabalha no setor da saúde, alertava na altura para a despesa que o Estado tem vindo a pagar ao longo dos anos com a comparticipação de medicamentos que devia ser suportada por terceiros, como as seguradoras, quando os remédios são prescritos na sequência de acidentes e são comprados pelos utentes nas farmácias.

Agora, uma portaria assinada pelo anterior secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Manuel Teixeira, vem “clarificar os mecanismos de identificação e cobrança [de medicamentos e respetivas comparticipações] nos casos em que a responsabilidade pelos encargos compete a entidade financeira distinta do SNS”.

“Nos casos em que não seja de imediato apurada a entidade financeira responsável distinta do SNS, nomeadamente por motivos de acidentes ou ocorrência semelhante, os sistemas de prescrição eletrónica devem assegurar a sinalização dessa situação”.

Quando se apurar a entidade financeira responsável, o SNS deve ser ressarcido das quantias devidas.

A jurista Ana Andrade foi pela primeira vez confronta como uma situação destas durante o episódio de acidente que se passou com a filha enquanto praticava desporto num clube privado com segurou, e que motivou um ida à urgência e consequente prescrição de medicamentos.

A despesa hospitalar foi suportada pela seguradora, como manda a lei, mas os fármacos foram em parte pagos pelo SNS, uma vez que são comparticipados pelo Estado. Isto, mesmo apesar de a instituição a que pertencia o médico prescritor, saber qual a seguradora e a apólice de seguro.

Além disto, jurista lembrava ainda, em abril, que nem sempre o terceiro responsável é conhecido no momento do acidente e da prestação de cuidados e consequente prescrição de medicamentos.

“O SNS paga o que as seguradoras ou outros terceiros deveriam pagar, sem possibilidade de retorno quando se conhecer o terceiro responsável”, referia Ana Andrade, sendo esta situação que a portaria agora publicada pretende inverter.

Parceria entre hotéis Pestana e CR7 fechada até fim do ano

“Acreditamos que até ao final do ano vamos conseguir comunicar essa parceria de uma forma mais concreta e com dados muito específicos. Estamos numa fase avançada das negociações”, confirmou ao SOL José Roquette, administrador do grupo Pestana para a área dos novos projetos.

O hotel boutique que está a ser construído junto ao Museu CR7, na Madeira, deverá ser o primeiro a ter a marca associada do jogador português.

Toshiba, Vaio e Fujitsu planeiam fusão?

De acordo com os últimos rumores as maiores fabricantes de computadores japoneses, a Toshiba, a Vaio e a Fujitsu, podem estar prestes a fundir-se na mesma empresa.

Como se pode ler no The Wall Street Journal, o site Nikkei refere que os últimos problemas da Toshiba terão levado a empresa a entrar em contacto com a Vaio – a divisão de portáteis vendida pela Sony em 2014 – de forma a tentar uma aquisição. Ao mesmo tempo, a Fujitsu pode também estar envolvida uma vez que no mês de outubro referiu que podia reavaliar o seu negócio de computadores.

A ser verdade, isto significaria que a Toshiba e a Fujitsu tratariam de transferir equipamentos, colaboradores e outros ativos para a Vaio, que ficaria assim a controlar 30% do mercado japonês. Entretanto, um porta-voz da Vaio negou existirem conversações com a Toshiba, categorizando os rumores como “especulação”.

Empréstimo de 20 mil milhões pode custar vários ativos à Volkswagen

O balão de oxigénio que a banca deu à Volkswagen esta semana poderá acabar por custar à empresa grande parte da estrutura atual. Fontes citadas pela Reuters garantem que a fabricante germânica apresentou vários ativos como garantia de pagamento aos 13 bancos credores, arriscando um colapso total caso o plano de recuperação sofra percalços.

“Não foram discutidos ativos específicos”, garantiu uma das fontes à agência internacional, revelando no entanto que as participações na Audi e BMW não deverão estar incluídas no pacote de garantia. A entrega da parte não-essencial da MAN parece ser uma das escolhas mais prováveis para assegurar o pagamento dos empréstimos, para além da Ducati, Bentley e Lamborghini, “apesar destas participações não serem significativas”, segundo outra fonte da Reuters.

Os 20 mil milhões de euros emprestados pela banca à Volkswagen serão utilizados para cobrir os custos com o escândalo da fraude nas emissões de gases poluentes, juntando-se às reservas financeiras que a empresa criou. Várias centenas de processos já correm em tribunal contra a Volkswagen, exigindo indemnizações nos quatro cantos do mundo.

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