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Nicarágua está a prender e a torturar manifestantes ilegalmente

© El País

Desde o início de junho, o governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, tem vindo a intensificar as suas ações de repressão contra os manifestantes que se opõem às suas políticas, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional hoje divulgado, sob o título “Instilando terror: da força letal à perseguição na Nicarágua”.

O relatório denuncia a possibilidade de “violação grave de direitos humanos e crimes punidos pelas leis internacionais”, por parte das autoridades da Nicarágua, entre 30 de maio e 18 de setembro.

Pelas contas da Amnistia Internacional, até 24 de agosto, pelo menos 322 pessoas foram mortas, a maioria por agentes do Estado, e mais de duas mil pessoas tinham sido feridas.

Perante estes factos, a Amnistia Internacional insta as autoridades da Nicarágua para “imediatamente desmantelar e desarmar todos os grupos armados, assegurando que a polícia apenas usa força legítima, proporcional e necessária” contra os manifestantes.

Citando outros organismos não-governamentais, a Amnistia regista que as autoridades terão citado judicialmente pelo menos 300 pessoas, por participar em manifestações.

“O Presidente Ortega colocou a polícia a prender e a torturar arbitrariamente manifestantes, bem como usou grupos pró-governamentais fortemente armados para matar, ferir e intimidar todos aqueles que tiveram a coragem de enfrentar a sua estratégia de repressão”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional.

A Amnistia Internacional diz ter verificado a existência de polícias e grupos pró-governamentais munidos com armas pesadas, incluindo metralhadoras e lança-granadas, algumas delas proibidas para uso em operações de segurança.

O relatório fala ainda de casos de possíveis prisões arbitrárias, “que farão parte da estratégia do governo para quebrar o movimento dos manifestantes”, e documenta pelo menos 12 casos de possível tortura, “incluindo um com recurso a tortura sexual de uma jovem mulher, num centro de detenção oficial”.

Segundo a Amnistia Internacional, um número crescente de vítimas destas violações de direitos humanos recusa-se a apresentar queixa junto das autoridades da Nicarágua, “por medo de represálias”.

Esta crise está a causar movimentos de migração forçada de milhares de pessoas, com o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas a anunciar que mais de oito mil pessoas oriundas da Nicarágua pediram asilo na Costa Rica e mais 15 mil estavam nesse processo, a 31 de julho passado.

LUSA

“Devastação humana”, é assim que a Amnistia Internacional descreve o cenário sírio

People walk with their belongings as they flee the rebel-held town of Hammouriyeh, in the village of Beit Sawa, eastern Ghouta, Syria March 15, 2018. REUTERS/Omar Sanadiki TPX IMAGES OF THE DAY

Por outro lado, a poucos dias do fim do prazo para a concretização do acordo para a criação de uma zona desmilitarizada na província de Idlib, último bastião da Oposição ao regime sírio, a AI apelou aos países envolvidos para que evitem uma nova catástrofe humanitária nesta zona.

“O que vi em Raqa chocou-me no íntimo. Edifícios bombardeados, água corrente e eletricidade quase inexistentes e um odor a morte no ar. Que alguém consiga viver aqui desafia a lógica e é um testemunho da notável resiliência da população civil”, disse o novo secretário-geral da organização, Kumi Naidoo, citado num comunicado da AI.

Kumi Naidoo devia falar hoje numa conferência de imprensa em Beirute, no Líbano, para dar conta dos resultados de uma deslocação ao terreno, mas um problema com os vistos impediu a sua presença.

O responsável da AI adianta que os ataques da coligação liderada pelos Estados Unidos, há quase um ano, “mataram centenas e deslocaram milhares de civis”.

Muitos destes, acrescentou, estão a regressar à cidade em ruínas, enquanto outros “definham” em campos de deslocados.

Kumi Naidoo sustentou ainda que a “mesma terrível realidade” é vivida por sobreviventes em outras cidades, onde as forças russas e sírias, “destruíram hospitais e instalações médicas, escolas e infraestruturas”, privando as populações de “direitos básicos”.

Com o prazo para a implementação de uma zona desmilitarizada na província de Idlib – 15 de outubro – a chegar ao fim, o responsável da AI expressou, por outro lado, receios pela proteção dos civis, especialmente os que vivem fora da referida zona.

“Como o Presidente Bashar al-Assad disse nas suas mais recentes declarações públicas, este acordo é temporário, o que significa que os civis não estarão protegidos muito tempo, especialmente aqueles que vivem fora da zona desmilitarizada”, alertou.

“O povo da Síria habituou-se a falsas promessas de segurança, especialmente da Rússia e do governo da Síria. Monitorizaremos a implementação da zona desmilitarizada para continuar a denunciar as violações das leis humanitárias internacionais cometidas contra civis por todas as partes em conflito”, disse.

Kumi Naidoo assegurou que “os olhos” da AI estão em Idlib, instando a comunidade internacional a “não olhar para o lado”.

“Os nossos receios pela população civil em Idlib baseiam-se no registo de completo desprezo pelos princípios fundamentais de humanidade do governo da Síria”, sublinhou.

A Amnistia Internacional documentou dezenas de ataques ilegais a civis por parte, quer do governo sírio, com o apoio da Rússia e do Irão, quer de grupos armados da Oposição, apoiados pela Turquia e outros países.

Dezenas de milhares de civis foram mortos e mutilados, dezenas de milhares foram submetidos a desaparecimentos forçados, arbitrariamente detidos e torturados.

Milhões de civis foram deslocadas internamente e privados de alimentos e de outras necessidades básicas, milhares deles depois de terem sido alvo de ataques pelas forças do Governo e, em menor medida, por grupos da Oposição.

“Todas as partes, incluindo o Governo sírio e seus aliados e a coligação liderada pelos EUA, devem facultar às vítimas e suas famílias uma reparação completa”, considerou o secretário-geral da AI.

O responsável acusou o Governo sírio de continuar a cometer “crimes de guerra que incluem ataques a civis em Ghouta e Daraa orientais, deslocação forçada de milhares e bloqueio da ajuda das agências humanitárias.

Pelo menos 3.273 pessoas morreram, incluindo 1.287 civis, em Raqa durante os mais de quatro messes (entre 5 junho e 17 de outubro) da ofensiva contra o grupo Estado Islâmico (EI) por parte de uma coligação liderada pelos Estados Unidos da América e que integrava as Forças Democráticas Sírias (FDS), uma aliança de combatentes curdos e árabes apoiada por Washington.

90% das execuções de pena de morte ocorrem nas regiões do Médio Oriente e do Norte de África

No relatório, com dados relativos a 2017, a AI refere que das 933 execuções que conseguiu confirmar, 847 foram registadas naquelas duas regiões (contra as 856 em 2016), com o Irão (507 pessoas), Arábia Saudita (146) e Iraque a somarem 92% do total.

Segundo a AI, no mesmo ano, e nas duas regiões, 264 execuções da pena estiveram relacionadas com o crime de tráfico de droga, tendo sido também decretadas 619 sentenças de pena de morte (menos do que as 764 de 2016), com o Egito a liderar o total (402).

Das 933 execuções em 23 países, menos 4% do que em 2016 (1.032 execuções) e menos 39% do que em 2015 (1.634), a AI exclui os números das efetuadas na China, onde o assunto é considerado segredo de Estado.

É por isso que a AI refere que, numa análise regional – as regiões são definidas sob os critérios da AI -, a da Ásia/Pacífico é a que a instituição pensa onde ocorreu o maior número de execuções – “a verdadeira extensão das execuções é desconhecida, embora a AI acredite que sejam milhares”.

No relatório, a AI destaca que confirmou 93 casos de execução em nove países (130 em 11 Estados em 2016), com o Paquistão, Sri Lanka, Singapura, Bangladesh,

Índia, Indonésia e Tailândia são alguns dos que aplicaram a pena de morte, na grande maioria devido ao tráfico de droga.

Quanto ao número de sentenças de pena de morte, a AI confirmou 1.037 novos casos em 18 países, o que corresponde a uma ligeira descida em relação a 2016 -Bangladesh (273 novas punições), Sri Lanka (218) são os Estados com maior número.

Nas Américas, os Estados Unidos são, pelo nono ano consecutivo, o único país a concretizar as execuções, tendo a AI confirmado 23, enquanto as sentenças de pena de morte chegaram às 41.

Além dos Estados Unidos, apenas dois outros Estados aplicaram sentenciaram penas de morte nas Américas – Guiana e Trindade e Tobago. Noutro sentido, a Guatemala tornou-se o 142.º país do mundo a abolir a pena de morte na lei e na prática.

Na África Subsaariana apenas dois países aplicaram a pena de morte – Somália (24 casos) e Sudão do Sul (quatro) -, contra os cinco que o fizeram em 2016, facto que a AI destaca como “passos positivos” que poderão ter “um importante impacto” na redução das sentenças em todo o mundo.

O número de sentenças diminuiu de 1.086 em 2016 para 878 em 2017, com a Nigéria a deter a grande maioria de decisões judiciais. Pela positiva, acrescenta a AI, a Guiné-Conacri aboliu a pena de morte para todos os crimes e o Burkina Faso, Chade, Gâmbia e Quénia “deram passos importantes” no mesmo sentido.

“Os avanços registados na África Subsaariana reforçaram a sua posição como ‘farol de esperança’ para a abolição. A liderança dos países nesta região dá uma nova esperança para o fim desta punição cruel, desumana e degradante”, disse o secretário-geral da AI, Salil Shetty, lembrando que são 20 os Estados abolicionistas na sub-região.

Na Europa e na Ásia Central, a Bielorrússia foi o único país a executar sentenças de pena de morte, com duas execuções, enquanto foram decretadas outras quatro, que aguardam no “corredor da morte”.

No Cazaquistão há apenas um condenado à morte, que aguarda na prisão.

Cazaquistão, Federação Russa e Tajiquistão continuam a observar uma moratória sobre as execuções.

No universo dos nove Estados que integram a Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste aboliram a pena de morte a todos os crimes -, apenas a Guiné Equatorial mantém e pena capital na lei.

Amnistia Internacional ameaça levar a UE a tribunal

“Vemo-nos em tribunal”, diss John Dalhuisen, director da ONG internacional para a Europa, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libanesa e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes.

Assinado o acordo com a Turquia que em 2016 travou a chegada de milhares e milhares de requerentes de asilo às ilhas gregas, a rota do Mediterrâneo viu crescer o número de barcos e naufrágios. Mas algo aconteceu ao longo deste ano. No pico do Verão, altura em que as travessias batiam recordes, o número de chegadas diminuiu 70%. O problema ou crise, como os governantes europeus falam da maior vaga de refugiados de sempre, não desapareceu. O que se passou foi que a Europa exportou parte da tarefa que lhe estava a caber em sorte.

As primeiras provas e palavras fortes e institucionais vieram da ONU. Acompanhado pela CNN, William Lacy Swing, director da Organização Internacional para as Migrações, visitou em Novembro algumas das centenas de milhares de refugiados e imigrantes detidos arbitrariamente em centros de detenção geridos pelo Governo da Líbia. “O sofrimento destas pessoas é um insulto à consciência da humanidade”, disse o comissário da ONU as para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

Swing, o primeiro chefe de uma agência da ONU a visitar o país desde a queda de Kadhaffi, usou expressões como “desgraça sem fim” para descrever o que viu. A câmara da CNN filmou homens e rapazes empilhados em divisões ou de joelhos na rua, em filas, obedecendo a homens vestidos de negro de cara tapada – membros de milícias e de redes de tráfico.

Agora foi a vez da Amnistia Internacional entrevistar refugiados, requerentes de asilo, imigrantes, responsáveis líbios e outras pessoas com conhecimento dos abusos. Desse trabalho resultou o relatório A rede negra de conspiração da Líbia, onde detalha como os governos europeus estão “activa e conscientemente a financiar um sofisticado sistema de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda-Costeira Líbia, autoridades [que gerem os centros] de detenção e traficantes com o objectivo de impedir estas pessoas de atravessarem o Mediterrâneo”.

As provas, diz a AI, chegam para acusar líderes de estados da União Europeia em tribunais internacionais por violarem as suas obrigações de direitos humanos. “Vemo-nos em tribunal”, diz John Dalhuisen, director da ONG para a Europa.

No relatório surgem muitos relatos de tortura – alguns só interrompidos quando a vítima conseguiu contactar familiares que enviaram dinheiro para lhe comprar a vida. Também há mulheres que sofreram violações em grupo, com a participação de funcionários dos centros. E a AI não tem dúvidas da cumplicidade dos políticos: “Os governos europeus não só estão completamente conscientes destes abusos; na medida em que financiam as actividades das autoridades líbias para parar as travessias e manter as pessoas na Líbia, são cúmplices dos próprios abusos.”

No fim de 2015, surgiu o fundo UE-África, com os europeus a começarem por oferecer 2000 milhões de euros aos países que impeçam estas pessoas de sair ou que aceitem receber deportados.

Depois, em 2016, diferentes estados, particularmente a Itália, puseram em prática uma série de medidas para tentar encerrar a rota que passa pela Líbia e atravessa o Mediterrâneo Central: primeiro, comprometeram-se a prestar apoio técnico e assistência ao Departamento Líbio do Combate à Imigração Ilegal, que gere os tais centros de detenção; ao mesmo tempo, deram treino e equipamento, incluindo barcos e assistência técnica à Guarda-Costeira, permitindo-lhe interceptar as pessoas no mar. Isto, enquanto fechavam acordos com autoridades locais líbias, líderes tribais e grupos armados para os encorajar a parar o tráfico e aumentar o controlo fronteiriço no Sul.

O resultado está à vista. Juntando a este cocktail a lei líbia que criminaliza a entrada ilegal no país e a ausência de leis de protecção de requerentes de asilo e vítimas de tráfico, o cenário é de refugiados detidos de forma arbitrária e enviados para centros – actualmente há 20 mil pessoas nestas instalações (eram 7000 a meio de Setembro) – onde, segundo as descrições ouvidas pela AI, há “tortura, trabalho forçado, extorsão e assassínios tanto às mãos das autoridades como dos traficantes, grupos armados e milícias”.

Os guardas torturam estas pessoas para obter dinheiro ou passam-nas a traficantes que podem garantir a viagem graças à cumplicidade da Guarda-Costeira. Como exemplo dos acordos entre a Guarda-Costeira e os traficantes, a ONG refere as marcas nos barcos que assinalam os que devem ser deixados passar. Noutros casos, são escoltados até chegarem a águas internacionais. Até agora, este ano, 19.452 pessoas foram interceptadas pela Guarda-Costeira e transferidas para estes centros de tortura.

Daqui a dias, na cimeira de 14 e 15 de Dezembro em Bruxelas, os líderes da UE vão reafirmar o seu compromisso com a actual estratégia que defendem estar a ter sucesso com a queda do número de travessias.

58 ativistas assassinados no Brasil afirma Amnistia Internacional

Num relatório divulgado, o grupo disse que a maioria das vítimas no Brasil eram indígenas, trabalhadores sem terra e “outros indivíduos trabalhando em questões relacionadas com a terra e ao meio ambiente”.

Renata Neder, conselheira de direitos humanos da Amnistia Internacional, afirmou que os números mostram mais ativistas mortos no Brasil do que qualquer outro país das Américas e lembrou que o número de vítimas está a aumentar a cada ano no país.

De acordo com o relatório, cerca de 3.500 ativistas de direitos humanos foram assassinados em todo o mundo desde que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos, em 1998.

No ano passado, foram mortos 281 defensores dos direitos humanos em todo o mundo, sendo que 49% deles atuavam em questões sobre a posse da terra, território e meio ambiente.

Libertação “imediata” de ativistas detidos na Turquia exigida pela Amnistia

Estamos profundamente perturbados e indignados com a detenção descarada sem acusação formada de alguns dos mais destacados ativistas dos direitos humanos na Turquia, incluindo a diretora da Amnistia Internacional (AI) na Turquia”, afirmou Shetty, num comunicado enviado às redações.

“A detenção dela [Idil Eser] e de outros ativistas dos direitos humanos que participavam numa formação de rotina, constitui um abuso de poder grotesco e ilustra a situação precária que os ativistas dos direitos humanos enfrentam no país”, acrescentou o secretário-geral da AI.

“Idil Eser e aqueles que foram detidos com ela devem ser libertados imediata e incondicionalmente”, exigiu o líder da organização internacional de defesa dos direitos humanos.

Os líderes das vinte maiores economias do mundo reunidos hoje em Berlim na cimeira do G20 têm sido “extraordinariamente tolerantes com dissolução dos direitos humanos na Turquia”, acusa o líder da Amnistia no comunicado.

“Aproveitando a presença do Presidente [Recep Tayyip] Erdogan entre eles, esta seria uma boa altura para apelarem em alta voz à libertação de todos os defensores dos direitos humanos atualmente detidos” na Turquia, sugeriu Salil Shetty.

Idil Eser, diretora da Amnistia Internacional na Turquia, foi detida pela polícia turca na quarta-feira, na companhia de outros sete ativistas, no momento em que se encontravam numa ação de formação sobre segurança informática em Buyukada, uma ilha ao largo de Istambul.

Até ao momento, a polícia turca não fez qualquer comentário sobre a situação, desconhecendo-se os motivos das detenções.

Bomba norte-americana utilizada em ataque contra hospital no Iémen

De acordo com especialistas em armamento consultados pela AI, que examinaram fotografias feitas por um jornalista no local, uma bomba área de precisão do tipo Paveway foi utilizada no ataque.

O ataque deu origem à abertura de um inquérito pela coligação árabe liderada pela Arábia Saudita que intervém no Iémen em apoio ao governo contra os rebeldes xiitas aliados ao ex-presidente iemenita Ali Abdallah Saleh, que controlam vastas áreas do país, incluindo a capital Sanaa.

“É escandaloso que alguns estados continuem a fornecer à coligação liderada pela Arábia Saudita armas, incluindo bombas aéreas e aviões de combate, apesar das provas evidentes que estas armas são utilizadas para atacar hospitais e outros alvos civis em violação da lei humanitária internacional”, declarou num comunicado enviado às redações internacionais Philip Luther, diretor regional de investigação da AI.

A organização de defesa dos direitos humanos com sede Londres apelou a todos os países, “incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, a parar imediatamente o fornecimento de armas suscetíveis de serem utilizadas no conflito iemenita”.

A campanha intensiva de raides aéreos que a coligação árabe tem levado a cabo desde há um ano no Iémen não tem poupado alvos civis.

Um terço dos alvos atingidos pelos ataques da coligação são civis e incluem hospitais e escolas, de acordo com a edição da passada sexta-feira do diário britânico The Guardian.

A guerra no Iémen fez já mais de 6.600 mortos desde março de 2015.

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