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Angola descobriu menos petróleo e mais gás em 2015

As atividades de sondagem dos recursos petrolíferos em Angola durante o ano de 2015 resultaram em descobertas potenciais de 531 milhões de barris de crude, segundo dados da concessionária estatal angolana Sonangol, compilados hoje pela Lusa.

Os dados da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) indicam que a atividade de sondagem de exploração ao longo de 2015 resultou em descobertas de 251 milhões de barris de petróleo no campo Pandora do bloco 19/11 e 280 milhões de barris no campo Katambi do bloco 24/11, ambos operados pela BP.

“Em relação ao ano 2014, registou-se uma redução de cerca de 1.009 milhões de barris de petróleo bruto descoberto”, admite a Sonangol, que desde junho é liderada pela empresária angolana Isabel dos Santos, nomeada presidente do conselho de administração.

No total, as descobertas potenciais de petróleo ascendem a 531 milhões de barris de crude, quando só este ano o país prevê exportar 690 milhões de barris.

No plano inverso, as descobertas de gás em 2015, em Angola, elevam-se a 9.492 biliões de pés cúbicos, um aumento de 268% face aos resultados da prospeção em 2014.

As duas componentes perfazem um total de 2.176 milhões de barris de óleo equivalente em recursos descobertos, conclui a petrolífera.

Para o efeito, durante o ano de 2015 foram concluídos 60 poços, dos quais cinco poços de pesquisa, dois poços de avaliação, 28 poços de desenvolvimento produtores e 25 poços de desenvolvimento injetores.

Em 2015, questionado pela Lusa em Luanda, Paulo Jerónimo, administrador executivo da Sonangol para a Exploração e Produção de Hidrocarbonetos, que em junho último foi nomeado presidente da comissão executiva da petrolífera, esclareceu que as reservas de petróleo em Angola estavam então avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo em África, com mais de 1,7 milhões de barris por dia.

Deloitte contratada para modelo de acompanhamento de preços em Angola

A contratação do consórcio formado pelas empresas Deloitte & Touch e Deloitte Consultores, oficializada no final de julho, surge numa altura em que a inflação no país, a um ano, já ultrapassa os 30%, afetando nomeadamente os preços do pão, arroz ou leite, entre outros.

Nas previsões do Governo na revisão do Orçamento Geral do Estado deste ano a inflação pode atingir até dezembro os 45%.

A contratação do grupo Deloitte, segundo a documentação consultada pela Lusa, envolve o Instituto de Preços e Concorrência de Angola e visa o “desenho e implementação de um modelo de acompanhamento do preço base dos serviços no mercado nacional”, mas não adianta valores envolvidos no acordo de prestação de serviços.

O preço vigiado de mais de 30 produtos e serviços básicos em Angola, medida que entrou em vigor em fevereiro devido à crise que afeta o país, passou a ser definido em função da estrutura de custo, noticiou a Lusa em junho passado.

A decisão consta de um decreto assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, com data de 30 de maio, alterando a legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Preços, para “assegurar uma melhor compreensão e implementação do regime de preços vigiados” definidos pelo Governo.

“O preço vigiado assume a forma de preço de referência, que é determinado com base na estrutura de custo do respetivo bem ou serviço”, lê-se na alteração então implementada.

Mais de 30 produtos e serviços, como arroz, leite, pão ou tarifas de transportes, integram a lista de “preços vigiados” em Angola desde 15 de fevereiro, mas a forma como esses preços eram definidos não foi esclarecida, permitindo a continuação na especulação de preços.

Desde 2011 que se aguardava um despacho que permitisse regulamentar o Sistema Nacional de Preços e a fiscalização policial, o que aconteceu este ano, numa altura de aumentos generalizados nos preços e escassez de alguns produtos.

Em causa está a crise financeira, económica e cambial em que o país está mergulhado, fruto da quebra para metade nas receitas petrolíferas e dificuldades nas importações, pela falta de divisas.

Contudo, apesar da vigilância mais apertada, os preços em Angola não param de aumentar, segundo os registos mensais da inflação divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, afetando especialmente produtos da cesta básica.

O Governo angolano colocou sob o regime de “preços vigiados”, para travar a especulação, ainda produtos como açúcar, carne, peixe, sal, batata, tomate, cebolas, farinha, massa, óleo ou fuba.

A lista integra 32 produtos, mas também serviços como tarifas de passagem aérea, de transporte rodoviário, marítimo e ferroviário, de passageiros e carga, mas também de táxi (transportes públicos informais).

Além destes, o decreto de fevereiro – complementado com a alteração de 30 de maio – estipula que seja o Governo a fixar os preços de gás, petróleo iluminante, água canalizada, eletricidade e tarifas do transporte público coletivo urbano.

 

Deloitte contratada para modelo de acompanhamento de preços em Angola

Consultores da Deloitte vão apoiar o Governo angolano a definir um modelo de acompanhamento do preço base de bens e serviços à venda no país, segundo um documento governamental a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso.

A contratação do consórcio formado pelas empresas Deloitte & Touch e Deloitte Consultores, oficializada no final de julho, surge numa altura em que a inflação no país, a um ano, já ultrapassa os 30%, afetando nomeadamente os preços do pão, arroz ou leite, entre outros.

Nas previsões do Governo na revisão do Orçamento Geral do Estado deste ano a inflação pode atingir até dezembro os 45%.

A contratação do grupo Deloitte, segundo a documentação consultada pela Lusa, envolve o Instituto de Preços e Concorrência de Angola e visa o “desenho e implementação de um modelo de acompanhamento do preço base dos serviços no mercado nacional”, mas não adianta valores envolvidos no acordo de prestação de serviços.

O preço vigiado de mais de 30 produtos e serviços básicos em Angola, medida que entrou em vigor em fevereiro devido à crise que afeta o país, passou a ser definido em função da estrutura de custo, noticiou a Lusa em junho passado.

A decisão consta de um decreto assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, com data de 30 de maio, alterando a legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Preços, para “assegurar uma melhor compreensão e implementação do regime de preços vigiados” definidos pelo Governo.

“O preço vigiado assume a forma de preço de referência, que é determinado com base na estrutura de custo do respetivo bem ou serviço”, lê-se na alteração então implementada.

Mais de 30 produtos e serviços, como arroz, leite, pão ou tarifas de transportes, integram a lista de “preços vigiados” em Angola desde 15 de fevereiro, mas a forma como esses preços eram definidos não foi esclarecida, permitindo a continuação na especulação de preços.

Desde 2011 que se aguardava um despacho que permitisse regulamentar o Sistema Nacional de Preços e a fiscalização policial, o que aconteceu este ano, numa altura de aumentos generalizados nos preços e escassez de alguns produtos.

Em causa está a crise financeira, económica e cambial em que o país está mergulhado, fruto da quebra para metade nas receitas petrolíferas e dificuldades nas importações, pela falta de divisas.

Contudo, apesar da vigilância mais apertada, os preços em Angola não param de aumentar, segundo os registos mensais da inflação divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, afetando especialmente produtos da cesta básica.

O Governo angolano colocou sob o regime de “preços vigiados”, para travar a especulação, ainda produtos como açúcar, carne, peixe, sal, batata, tomate, cebolas, farinha, massa, óleo ou fuba.

A lista integra 32 produtos, mas também serviços como tarifas de passagem aérea, de transporte rodoviário, marítimo e ferroviário, de passageiros e carga, mas também de táxi (transportes públicos informais).

Além destes, o decreto de fevereiro – complementado com a alteração de 30 de maio – estipula que seja o Governo a fixar os preços de gás, petróleo iluminante, água canalizada, eletricidade e tarifas do transporte público coletivo urbano.

Estados Unidos compraram mais de 10% do petróleo angolano entre janeiro e maio

Os Estados Unidos compraram a Angola cerca de 173.000 barris de crude por dia nos primeiros cinco meses deste ano, o melhor registo desde 2013, equivalente a mais de 10% da produção angolana.

Segundo dados da unidade de estatística (EIA) do Departamento de Energia norte-americano, compilados esta terça-feira pela agência Lusa, as entregas diárias de petróleo angolano aos Estados Unidos atingiram este ano o pico de 242.000 barris diários em abril, renovando o máximo de 172.000 barris em março, mas descendo em maio para 161.000 barris.

Neste período, Angola, que tem uma produção de petróleo calculada em 1,7 milhões de barris diários, foi o segundo fornecedor africano do mercado norte-americano, atrás da Nigéria, que igualmente segundo dados da EIA importaram daquele país o equivalente a 238.000 barris por dia.

Só no mês de janeiro é que Angola superou, neste registo, as exportações da Nigéria, indicam ainda os dados do Departamento de Energia norte-americano.

Cerca de 50% do petróleo angolano é comprado pela China, que lidera entre os países de destino do conjunto das exportações angolanas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de Angola.

Uma delegação angolana liderada pelo ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, e que incluía o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, reuniu-se na segunda-feira, em Washington, com Amos Hochstein, do Departamento de Estado norte-americano e coordenador dos Assuntos Energéticos Internacionais, e Christopher Smith, responsável para os Combustíveis Fósseis no Departamento de Energia, foi revelado esta terça-feira.

“O diálogo esteve focado no petróleo de Angola e no setor da energia”, explica uma nota do Departamento de Estado do Estados Unidos, consultada pela Lusa.

Acrescenta que as duas delegações passaram em revista, durante o encontro, os “progressos” na relação bilateral no setor energético desde a última reunião do género, em agosto de 2011.

Foi ainda discutida a “necessidade de mudanças na regulamentação no setor da energia” em Angola e a “importância de criar um clima favorável de negócios” no país, de forma a “atrair mais investimento privado”.

A segurança operacional do setor de petróleo e gás e os impactos ambientais das instalações petrolíferas foram outros tópicos da reunião entre as duas delegações.

Estado angolano arrecadou 5 milhões com a exportação de diamantes

De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças referentes à arrecadação de receitas diamantíferas, compilados hoje pela agência Lusa, estas vendas ascenderam globalmente a 760.939 quilates e a 80,5 milhões de dólares (72 milhões de euros).

Entre imposto industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, a atividade rendeu em receitas fiscais 934.122.155 de kwanzas (cinco milhões de euros), uma subida homóloga, mas descendo mais de 11% face a maio.

Desde o início do ano, os diamantes já renderam em receitas fiscais mais de 8.505 milhões de kwanzas (46 milhões de euros) para o Estado angolano.

Depois do petróleo, os diamantes são o principal produto de exportação de Angola, tendo cada quilate vendido pelo país atingido em média os 105,79 dólares, em junho, longe dos máximos do ano, em fevereiro, com 158,52 dólares.

O presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Carlos Sumbula, disse em janeiro passado que os países produtores diamantíferos pretendem reduzir a quantidade de pedras preciosas no mercado para travar a quebra nos preços.

Entre outros projetos, a Endiama já anunciou que a primeira fase de produção da nova mina de diamantes do Luaxe, no interior norte de Angola, “o maior kimberlito” descoberto no país e que poderá duplicar a produção nacional, arranca “nos primeiros meses de 2018”.

Juntamente com os restantes parceiros do contrato de investimento mineiro do Luaxe, a Endiama e os russos da Alrosa preveem investir mil milhões de dólares (900 milhões de euros) naquela concessão, que poderá garantir uma produção anual de cerca de dez milhões de quilates.

A mina de Luaxe deverá representar reservas à volta de 350 milhões de quilates e conta com uma previsão de exploração de mais de 30 anos.

Angola vai ter novo Código Penal ao fim de 130 anos

A interrupção de gravidez vai continuar a ser punida em Angola, com penas até três anos de cadeia, nas mulheres, e até quatro anos para quem realize as intervenções, conforme prevê o anteprojeto da revisão do Código Penal.

A versão disponibilizada pela Comissão da Reforma da Justiça e do Direito de Angola, a que a Lusa teve acesso, estabelece ainda que a imputabilidade penal mantém-se nos 16 anos, apesar de, durante a discussão, ter sido adiantada a possibilidade de a reduzir para os 14 anos.

De acordo com o agendamento feito em reunião dos presidentes dos grupos parlamentares da sessão plenária do dia 11 de agosto (que prossegue a 12 de agosto), divulgada pelo parlamento, a discussão e votação na globalidade do novo Código Penal é uma das 12 propostas a discutir. Isto apesar de a sua inclusão ter merecido a crítica da oposição, que queria ver o tema transitar para o próximo ano parlamentar, em outubro, alegando falta de tempo para analisar a proposta.

O Código Penal angolano de 1886 está em revisão desde 2004, para se adaptar à nova realidade social do país e a sua aprovação final é garantida com os votos favoráveis dos deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que suporta o Governo.

A pena de prisão é agravada com este anteprojeto de Código Penal e terá “em regra” uma “duração mínima de três meses e a duração máxima de 25 anos” e “em caso algum, nomeadamente por efeito de reincidência, de concurso de crimes ou de prorrogação da pena, pode esta exceder o limite máximo de 30 anos”.

O homicídio é o crime mais grave previsto e pode ser punido com até 25 anos de cadeia.

“Quem matar outra pessoa atendendo a pedido expresso, sério e insistente da vítima é punido com pena de prisão até cinco anos”, define ainda a nova legislação, elaborada pela comissão de reforma.

Contra as anteriores expectativas, a interrupção da gravidez em Angola mantém-se genericamente condicionada a motivos de saúde, nomeadamente por poder constituir risco para a mulher ou para o feto, até às primeiras 16 ou 24 semanas de gestação.

A mulher que decidir interromper a gravidez fora deste quadro legal pode ser punida, com esta proposta de lei, com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.

Quem, com o consentimento da mulher grávida, interromper a gravidez ou ajudar a fazê-lo, fora dos casos legalmente previstos, pode ser punido com pena de prisão de um a quatro anos.

Ainda sobre a interrupção da gravidez, a proposta de código penal angolano proíbe a sua propaganda, em meios publicitários ou em reuniões públicas, “com o objetivo de obter vantagem”, excetuando a divulgação dos procedimentos e meios no âmbito científico e médico, sob pena de punição com pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias.

Está ainda previsto o cumprimento de penas ao fim de semana “no estabelecimento prisional mais próximo do domicílio do condenado” ou noutro com o acordo do condenado.

“Cada período de fim de semana, com a duração mínima de 36 horas e a duração máxima de 48 horas, equivale ao cumprimento de cinco dias da pena de prisão aplicada”, refere ainda o projeto da revisão do Código Penal angolano, que conta com 441 artigos e 153 páginas.

Angola vai ter novo Código Penal ao fim de 130 anos

A interrupção de gravidez vai continuar a ser punida em Angola, com penas até três anos de cadeia, nas mulheres, e até quatro anos para quem realize as intervenções, conforme prevê o anteprojeto da revisão do Código Penal.

A versão disponibilizada pela Comissão da Reforma da Justiça e do Direito de Angola, a que a Lusa teve acesso, estabelece ainda que a imputabilidade penal mantém-se nos 16 anos, apesar de, durante a discussão, ter sido adiantada a possibilidade de a reduzir para os 14 anos.

De acordo com o agendamento feito em reunião dos presidentes dos grupos parlamentares da sessão plenária do dia 11 de agosto (que prossegue a 12 de agosto), divulgada pelo parlamento, a discussão e votação na globalidade do novo Código Penal é uma das 12 propostas a discutir. Isto apesar de a sua inclusão ter merecido a crítica da oposição, que queria ver o tema transitar para o próximo ano parlamentar, em outubro, alegando falta de tempo para analisar a proposta.

O Código Penal angolano de 1886 está em revisão desde 2004, para se adaptar à nova realidade social do país e a sua aprovação final é garantida com os votos favoráveis dos deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que suporta o Governo.

A pena de prisão é agravada com este anteprojeto de Código Penal e terá “em regra” uma “duração mínima de três meses e a duração máxima de 25 anos” e “em caso algum, nomeadamente por efeito de reincidência, de concurso de crimes ou de prorrogação da pena, pode esta exceder o limite máximo de 30 anos”.

O homicídio é o crime mais grave previsto e pode ser punido com até 25 anos de cadeia. “Quem matar outra pessoa atendendo a pedido expresso, sério e insistente da vítima é punido com pena de prisão até cinco anos”, define ainda a nova legislação, elaborada pela comissão de reforma.

Contra as anteriores expectativas, a interrupção da gravidez em Angola mantém-se genericamente condicionada a motivos de saúde, nomeadamente por poder constituir risco para a mulher ou para o feto, até às primeiras 16 ou 24 semanas de gestação.

A mulher que decidir interromper a gravidez fora deste quadro legal pode ser punida, com esta proposta de lei, com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.

Quem, com o consentimento da mulher grávida, interromper a gravidez ou ajudar a fazê-lo, fora dos casos legalmente previstos, pode ser punido com pena de prisão de um a quatro anos.

Ainda sobre a interrupção da gravidez, a proposta de código penal angolano proíbe a sua propaganda, em meios publicitários ou em reuniões públicas, “com o objetivo de obter vantagem”, excetuando a divulgação dos procedimentos e meios no âmbito científico e médico, sob pena de punição com pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias.

Está ainda previsto o cumprimento de penas ao fim de semana “no estabelecimento prisional mais próximo do domicílio do condenado” ou noutro com o acordo do condenado.

“Cada período de fim de semana, com a duração mínima de 36 horas e a duração máxima de 48 horas, equivale ao cumprimento de cinco dias da pena de prisão aplicada”, refere ainda o projeto da revisão do Código Penal angolano, que conta com 441 artigos e 153 páginas.

Angola com mais 123 novos casos suspeitos de febre-amarela numa semana

Tendo em conta o mais recente relatório da OMS, que está a apoiar o combate à epidemia, foram contabilizados até 21 de julho 3.748 casos suspeitos de febre-amarela em Angola, contra os 3.682 da semana anterior, os 3.625 da primeira semana de julho e os 3.552 contabilizados até ao final de junho.

Desde 05 de dezembro há igualmente registo de 364 mortes atribuídas à epidemia de febre-amarela, mais três casos no espaço de uma semana.

No último relatório da OMS, a que a Lusa teve hoje acesso, refere-se que do total de casos de infetados por febre-amarela em Angola até à terceira semana de julho, 879 foram laboratorialmente confirmados como casos de febre-amarela, o mesmo acontecendo com 119 dos óbitos.

Contudo, a OMS também afirma que a epidemia está em regressão e que não foi reportado qualquer caso confirmado de febre-amarela em julho. O último caso devidamente confirmado registou-se no final de junho, no município da Cahama, na província do Cunene, no sul.

A epidemia teve início em Viana, arredores de Luanda, mas as autoridades de saúde angolanas já contabilizam casos suspeitos, e com propagação local, em todas as 18 províncias do país e confirmados em 16 destas.

De acordo com a OMS, Angola já recebeu cerca de 14 milhões de vacinas contra a febre-amarela e vacinou mais de 11 milhões de pessoas desde fevereiro, numa população-alvo estimada em 24 milhões.

Aquela organização das Nações Unidas assumiu a 19 de junho que a resposta à epidemia de febre-amarela em Angola levou pela primeira vez à rutura das reservas mundiais de emergência da vacina.

A doença já se propagou de Angola à vizinha República Democrática do Congo (RDCongo), que regista, segundo as últimas informações disponibilizadas à OMS, até 20 de julho, um total de 1.907 casos suspeitos e 95 vítimas mortais.

Também foram “exportados” casos para o Quénia e para a China, com a OMS a sinalizar a ameaça de propagação global da doença através de viajantes não imunizados contra a doença.

As campanhas de vacinação em Angola recorrem desde fevereiro, inicialmente apenas em Luanda, ao apoio dos militares e contam com ajuda financeira e técnica da OMS e da comunidade internacional, para a aquisição de vacinas.

A transmissão da doença é feita pela picada do mosquito (infetado) Aedes aegypti que, segundo a OMS, no início desta epidemia, estava presente em algumas zonas de Viana, Luanda, em 100% das casas.

Trata-se do mesmo mosquito responsável pela transmissão da malária, a principal causa de morte em Angola, e que se reproduz em águas paradas e na concentração de lixo, dois problemas (época das chuvas e falta de limpeza de resíduos) que afetaram a capital angolana desde agosto passado.

Angola importou 80% dos combustíveis que vendeu em 2015

Angola comprou mais de 6,241 milhões de toneladas de produtos refinados em 2015, mas a reduzida capacidade de refinação nacional obrigou a concessionária estatal Sonangol a importar cerca de 80% desse total.

Os dados, compilados esta quinta-feira pela agência Lusa, constam da versão final do relatório e contas da petrolífera angolana e indicam que o consumo de combustíveis por Angola caiu 5% em 2015, na mesma proporção da importação de produtos refinados, essencialmente gasolina e gasóleo, face a 2014.

Contudo, os dados da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) referem que o país comercializou diretamente no mercado interno 4,864 milhões de toneladas de produtos refinados, enquanto 1,3 milhões de toneladas foram vendidas ao mercado externo.

Para este volume de necessidades, a refinaria de Luanda apenas produziu 1,134 milhões de toneladas de combustíveis, ainda assim um aumento de 11%, tendo em conta a produção de 2014, indica o mesmo relatório.

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo de África, com 1,7 milhões de barris por dia, mas depende da operação da única refinaria do país em funcionamento.

Construída em 1955, a refinaria de Luanda tem uma capacidade atual de 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.

No relatório da Sonangol, a empresa pública recorda que para garantir o aumento da capacidade de refinação interna está em curso o projeto de construção da refinaria do Lobito, com capacidade para processar 200.000 barris de petróleo por dia e conclusão prevista para 2018.

O documento refere que estão concluídas as infraestruturas públicas de suporte, nomeadamente, a estrada de transporte de carga pesada e o terminal marítimo, “restando por concluir o projeto de captação de água”.

O Governo angolano deixou de comparticipar o gasóleo desde 01 de janeiro de 2015, passando ao regime de preço livre, tal como acontecia desde abril de 2015 com a gasolina.

A decisão foi divulgada a 31 de dezembro de 2015 pelo Ministério das Finanças de Angola, em comunicado sobre o ajuste no gasóleo, produto que passa a “pertencer ao regime de preços livres, cessando assim a obrigação do Estado com a subvenção de preços”.

A decisão foi então justificada com a conjuntura internacional, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude.

Estas alterações – quarto aumento de preços em menos de dois anos – foram então implementadas pela Sonangol, com o litro de gasóleo a passar a custar 135 kwanzas, face aos anteriores 90 kwanzas (de 50 para 74 cêntimos).

Em simultâneo, o preço do litro de gasolina – que está em regime de preço livre – passa a custar 160 kwanzas, contra os anteriores 115 kwanzas (de 63 para 87 cêntimos).

Estas subvenções, que em 2013 foram de 700 mil milhões de kwanzas (cerca de cinco mil milhões de euros), serviam para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos.

Preço do dólar nas ruas de Luanda desce para 560 kwanzas contra os 166 oficiais

O preço de um dólar norte-americano nas ruas de Luanda voltou a descer na última semana, mais de 8%, para, em média, 560 kwanzas (três euros), mantendo-se três vezes acima da taxa oficial de câmbio.

Os preços foram confirmados esta quarta-feira numa ronda da agência Lusa pelas ruas da capital angolana onde é feito este tipo de negócio, uma prática ilegal, mas a única alternativa face à falta de divisas nos bancos, e contrastam com os 610 kwanzas (3,30 euros) por cada dólar cobrados há uma semana.

As ‘kinguilas’ de Luanda, como são conhecidas as mulheres que se dedicam a este negócio, relataram que na origem da queda geral da cotação do mercado de rua estará alguma falta de “notas de kwanza”, a moeda nacional, para essas transações, compra e venda de moeda estrangeira.

Os receios por parte de quem negoceia, tendo em conta as detenções conhecidas em junho, são agora quase inexistentes.

Na habitual ronda feita pela Lusa foi esta quarta-feira possível encontrar quem vendesse a nota de dólar, no bairro do São Paulo, a 560 kwanzas, enquanto as ‘kinguilas’ do bairro dos Mártires de Kifangondo cobravam 550 kwanzas. Já no bairro do Prenda, igualmente no centro de Luanda, era hoje possível encontrar quem venda a nota de dólar a 580 kwanzas.

Ainda assim, são preços especulativos de quem vende, que, em muitos casos, como sejam os trabalhadores expatriados, é a única forma de ter acesso a divisas no atual contexto de crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra nas receitas petrolíferas.

O Governo português reconhece que apenas em salários de trabalhadores nacionais em Angola estão retidos, por falta de divisas para concretizar essas transferências, cerca de 160 milhões de euros.

Só desde setembro de 2014, a moeda nacional angolana desvalorizou-se em mais de 40%, face ao dólar norte-americano, para 166 kwanzas para um dólar, à taxa oficial, muito longe dos valores do mercado paralelo.

O Banco Nacional de Angola (BNA) recomendou em maio um “maior controlo e responsabilização dos agentes promotores do mercado informal de moeda estrangeira” por parte da polícia.

O BNA informou na passada sexta-feira que está a trabalhar com os bancos comerciais numa “melhor programação na venda de divisas” para “repor de forma gradual, programada, organizada e prudente” as necessidades de todos os setores da economia.

Em comunicado, o banco central referia ainda que nas últimas semanas tem vindo a realizar reuniões de “auscultação e concertação” com a Associação dos Bancos Comerciais de Angola (ABANC) e com os presidentes ou representantes dos conselhos de administração de 15 bancos angolanos para “partilhar informação sobre os desafios do sistema financeiro”.

O Presidente angolano exigiu a 01 de julho ao BNA que encontre soluções para resolver as dificuldades dos clientes e empresas no acesso a divisas, reconhecendo que no momento atual quem tem dinheiro prefere mantê-lo fora do país.

José Eduardo dos Santos explicou que a venda de divisas aos bancos por parte das empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país, para obterem moeda nacional para o pagamento das despesas em Angola, são na ordem dos 300 milhões de dólares por mês e não cobrem atualmente as necessidades, como no passado.

O chefe de Estado disse que o Governo já recomendou ao BNA que “trate desta matéria com urgência”, em articulação com os bancos comerciais, “para melhor proteger os interesses” de Angola.

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