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ANI promove seminário internacional sobre Compras Públicas de Inovação

O seu objetivo é poupar recursos e otimizar a sua eficiência. Tenta lançar um concurso público, mas a solução que procura ainda não está disponível no mercado e não obtém candidaturas que lhe permitam prosseguir com o projeto. No entanto, pode estar, nesse momento, a ser desenvolvida uma tecnologia ou a ideia já existir e apenas precisar de financiamento. A solução, neste caso, seria uma Compra Pública de Inovação (CPI).

E para debater este assunto, as suas vantagens e os seus constrangimentos que, no dia 16 de outubro, a Agência Nacional de Inovação (ANI) promove o seminário internacional “Capacity building a driver for IPP [Innovation Public Purchases] transnational cooperation”, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa. Prevê-se a participação de 150 especialistas, oriundos de 40 entidades e de 12 países.

Este será o primeiro evento organizado em Portugal sobre CPI e tem como objetivo discutir a importância dos Centros de Competência e de outros instrumentos de política pública para promover a capacitação na implementação da contratação pública de inovação. Será ainda uma oportunidade para abordar o papel das Compras Públicas na promoção da inovação e de oportunidades de cooperação transnacional.

Durante a manhã, a discussão centrar-se-á nos casos de estudo relativos a processos de Compra Pública de Inovação em seis países (Finlândia, Lituânia, Letónia, Roménia, Grécia, Espanha). A tarde será dedicada à apresentação das experiências dos atuais cinco centros de competências, existentes na Áustria (PPPI), Alemanha (KOINNO), Holanda (PIANOo), Espanha (CDTI) e Suécia (Nationella upphandlingsstrategin). Terá ainda lugar uma mesa redonda entre os países em que foi proposto localizar futuros centros de competência de CPI: além de Portugal, Estónia, Grécia, Irlanda e Itália.

Setores estratégicos investiram mais de 9,44 mil milhões de euros em I&D em quatro anos

A Agência Nacional de Inovação (ANI) vai promover, nos próximos meses, o Ciclo de Eventos – Dinâmicas para a Inovação, um conjunto de iniciativas sobre Valorização do Conhecimento, subordinado a áreas e setores estratégicos da economia nacional considerados prioritários no âmbito da especialização inteligente. Entre 2014 e 2017, estas áreas investiram mais de 9,44 mil milhões de euros (M€) em I&D em termos acumulados. Dos eixos identificados pela Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (2014-2020), o que absorveu uma maior despesa foi o eixo das “Tecnologias transversais e suas aplicações”, onde se destacam as Tecnologias de Informação e Comunicação. Os primeiros workshop e focus group meetings terão lugar no próximo dia 14 de outubro, no Instituto Pedro Nunes – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, em Coimbra, e serão dedicados à área das Tecnologias de Produção e Indústrias de Processo.

Materiais, Matérias-Primas, Floresta, Agroalimentar, Água e Ambiente, Mar, Saúde e Turismo são algumas das 15 áreas temáticas que darão o mote a cada uma das ações, dirigidas a Instituições de Ensino Superior, Centros de Interface, Laboratórios Colaborativos, Gabinetes de Transferência de Tecnologia, Clusters e empresas das regiões onde decorrem.

Estes eventos, que ocorrerão um pouco por todo ao país (agenda em anexo), serão organizados em dois momentos ao longo de cada dia: da parte da manhã, “Workshops sobre Transferência de Tecnologia”, que visam a dinamização da Rede Nacional de Infraestruturas Tecnológicas, nomeadamente através da discussão dos desafios para a próxima década; da parte da tarde, Focus Group Meetings Temáticos, com a missão de testar e validar ideias de projetos de I&D em fase pré-comercial, com potencial de valorização no mercado, através de metodologias de Inovação Aberta.

TIC e Saúde absorveram 35,5% do investimento em I&D

De acordo com o relatório “Despesa Nacional em I&D por área temática da ENEI (2014-2017)”, produzido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, com base no Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, em quatro anos, entre 2014 e 2017, os setores das Tecnologias de Informação e Comunicação e da Saúde absorveram a maior fatia do investimento em I&D: 35,5% no seu conjunto. Em 2017, a despesa em I&D nos 15 setores prioritários cresceu 8,23% face ao ano anterior, que, por sua vez, registou também um crescimento de 6,89% comparativamente a 2015.

De um modo geral, todos os setores prioritários no âmbito da ENEI têm aumentado o investimento em I&D ao longo dos anos. Naqueles que mais têm investido, destacam-se claramente as entidades empresariais e de investigação das áreas das TIC e da Saúde. Só em 2017, as despesas nestas áreas cresceram 15,6% e 13,7% respetivamente, vindo já num crescendo nos anos anteriores.

A inovação potencia a capacidade de diferenciação

Miguel Botelho Barbosa

Qual o peso da Inovação, nos dias que corre, para o sucesso de uma empresa?
A inovação potencia a capacidade de diferenciação das organizações e aumenta a sua competitividade no mercado global. Por isso cada vez mais empresas portuguesas, de todas as dimensões e setores, estão a posicionar a inovação como um pilar fundamental da sua estratégia. Vários indicadores parecem confirmar esta tendência, nomeadamente o número de candidaturas recentemente apresentadas aos instrumentos de apoio à inovação do Portugal 2020 e o respetivo investimento, e o facto de Portugal ter subido mais um degrau no Innovation Union Scoreboard (2014), passando a ocupar a 17ª posição.

Têm surgido cada vez mais start ups de cariz tecnológico e inovador em Portugal. De que forma esse facto se tem vido a reflectir na economia do país? Qual a importância destas empresas para o desenvolvimento de Portugal e para a competitividade do país nos mercados externos?
Há ainda um longo caminho a percorrer para garantir que Portugal consegue maximizar os resultados do investimento feito em IDI, trazendo para o mercado novos produtos e serviços inovadores, explorá-los comercialmente e transformá-los em retorno económico e social, contribuindo assim para o crescimento da economia nacional. Sabemos no entanto que a Investigação & Inovação em colaboração teve uma contribuição enorme para o significativo aumento de competitividade da economia nacional nos últimos anos. De acordo com o “Global Competitiveness Report” do World Economic Forum a inovação, tecnologia e capacidade das nossas instituições científicas foram as responsáveis pela maior subida de sempre de Portugal – 15 posições – neste ranking. Também em 2014, o Innovation Union Scoreboard atribui a Portugal o maior crescimento anual da performance em inovação. Um indicador relevante é a criação de emprego altamente qualificado com a integração de doutorados nas empresas, nomeadamente através das start-ups de base tecnológica que são resultado de projetos de investigação que têm resultados interessantes no mercado. A este respeito, vale a pena referir que 16 por cento dos projetos apresentados à Portugal Ventures para  investimento de Capital de Risco são projetos de Startups que integram doutorados nas suas equipas fundadoras.

A preocupação com I&D é cada vez mais premente nos empresários portugueses?
De facto, os números dos primeiros concursos para projetos de I&D em colaboração no Portugal 2020 não só revelam um compromisso renovado do Sistema de I&I com 274 candidaturas apresentadas, envolvendo mais de 270 empresas e um investimento superior a 240 milhões de euros, como apontam para um significativo aumento da procura, uma vez que, se comparados com os números do arranque do QREN em 2007, verificamos que as candidaturas e investimento aumentaram três vezes e que a procura por financiamento ultrapassa em mais de 2,5 vezes a dotação orçamental disponível.

Já assinalou algumas vezes a importância da colaboração para o aumento da competitividade das empresas. Acredita que os empresários nacionais têm-se apercebido dessa importância e cada vez colaboram mais entre si?
Se realmente somos mais inovadores, é porque, de facto, colaboramos cada vez mais! Se olharmos para o que foi o fenómeno da I&I em colaboração, percebemos que, o QCA3 (programa de fundos estruturais 2000/07) quebrou o tabu – a I&I em colaboração entrou definitivamente na agenda, mas ainda com pouca expressão – o QREN nos trouxe a quantidade – relativamente ao QCA3, o número de projetos foi multiplicado por quatro e o incentivo atribuído aumentou mais de cinco vezes!

De que forma os Fundos Estruturais têm sido primordiais ao desenvolvimento do país?
Há alguns indicadores que apontam para tendências positivas no impacto do investimento que tem vindo a ser feito nas últimas décadas. O país venceu um desequilíbrio histórico na sua balança de pagamentos tecnológica, acumulando um saldo positivo de cerca de 700 milhões de euros entre 2012/14, e o investimento direto estrangeiro dá sinais muito claros e evidentes de confiança na capacidade de I&I de Portugal: as intenções de IDE em I&I em Portugal aumentaram mais de quatro vezes entre 2013/2014, sendo que a I&I é a área de negócio que recolhe mais intenções de IDE em Portugal, à frente de áreas como o fabrico ou a logística.

Quais os principais incentivos financeiros à I&D empresarial que a ANI tem atualmente sobre a sua responsabilidade?
A ANI vai continuar a gerir os incentivos ao investimento empresarial em IDI que já geria no quadro-comunitário anterior, os projetos em co-promoção e os mobilizadores, e assume a gestão de novos instrumentos, alinhados com esta necessidade de garantir que os resultados se aproximam do mercado:
– A demonstração de tecnologias avançadas e linhas piloto. Esta medida apoiará projetos de validação e demonstração, em ambiente real, dos resultados dos projetos de I&DT. É a melhor forma de assegurar a massificação e replicação da inovação, através da sua disseminação e demonstração.
– A criação de núcleos de I&DT em co-promoção, visando aumentar a colaboração e o intercâmbio de conhecimento entre empresas e entre estas e as entidades do SCTN, e reforçar a capacidade das empresas para endogeneizar conhecimento e gerar inovação.
– O apoio à participação nos programas europeus de IDI, nomeadamente no HORIZONTE 2020, tendo como objetivo aumentar e diversificar a participação nacional nesses programas.
Este conjunto de instrumentos (e os restantes, que integram o PORTUGAL 2020) irão certamente dinamizar e apoiar uma maior e mais aprofundada colaboração entre empresas, e entre estas e o SCTN, o que se traduzirá em mais Inovação e mais Competitividade.

A ANI tem, hoje, um leque de actividades mais alargado. Quais são as atuais funções da Agência Nacional de Inovação? De que forma podem apoiar os empresários portugueses e fomentar o empreendedorismo?
A Agência Nacional de Inovação (ANI) recebeu uma instrução muito clara do Governo de Portugal – facilitar a Investigação e Inovação (I&I) em colaboração, sobretudo entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, a nível nacional e internacional. O novo quadro-comunitário (2014-2020) disponibiliza vários milhões de euros para financiar a inovação e o desenvolvimento tecnológico alinhado com o mercado. A ANI faz a gestão de um conjunto de medidas de incentivo à investigação e inovação empresarial e, para garantir que os projetos tiram o máximo partido dos diversos meios financeiros disponíveis, em Portugal e a nível internacional, está a desenvolver uma nova abordagem de promoção integrada do conjunto de instrumentos de apoio à IDI, nacionais e europeus, e a ajudar as empresas a compreender e a participar nessa rede de oportunidades.  Por outro lado, a ANI dinamiza e participa num conjunto de programas, projetos e iniciativas que visam apoiar a transferência de tecnologia e a competitividade global dos projetos de investigação aplicada apoiando as empresas na procura de parceiros para projetos e a exploração dos resultados, até à promoção de produtos inovadores, facilitando o acesso a novas parcerias e mercados.

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