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Cavaco recebe António Costa esta manhã

O Presidente da República recebe, em audiência, o secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, esta manhã, às 11:00.

Cavaco Silva, a quem cabe a decisão quanto a um novo executivo, realizou, desde dia 12 de novembro, 31 audiências com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 4 de outubro.

A Presidência não anunciou a data em que comunicará uma decisão – constitucionalmente não há qualquer prazo definido para tal.

Na sexta-feira, Cavaco Silva recebeu os partidos com assento parlamentar, PSD, CDS-PP, PS, Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e o partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN).

Cavaco pode optar por “governo de transição” para resolver impasse

Cavaco Silva

O Chefe de Estado antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Cavaco Silva, apurou ainda o Económico, prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E aqui cabe um novo cenário que, dentro do quadro constitucional, pode sustentar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigir ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, levando assim o novo Presidente que sair das eleições de janeiro a convocar novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.

Não é a primeira vez que o Presidente pondera esta solução. Cavaco Silva jogou esta mesma cartada para tentar resolver a crise política do verão de 2013, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas, propondo um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS e prometendo em troca eleições antecipadas para junho de 2014, aquando do final do programa de ajustamento. Uma hipótese que acabou por não avançar.

Os cenários conhecidos em cima da mesa até agora apontam para três soluções ao alcance do Presidente: dar posse a um Governo do PS apoiado nos acordos com o PCP e BE; manter o Executivo de Passos Coelho em gestão até o novo Presidente da República convocar eleições (o que só pode acontecer a partir de abril do próximo ano); ou a hipótese mais remota – uma vez que já por várias vezes foi afastada por Cavaco – de convocar um governo de iniciativa presidencial.

Em entrevista ao Económico a 5 de novembro, José Pedro Aguiar-Branco já deixava uma pista sobre uma quarta via. “Se apresentar uma coligação alternativa, dado que não corresponde ao sentido de voto dos portugueses, devia ser ele, António Costa, o primeiro a querer sufragar essa alternativa nas urnas”, defendeu o ministro da Defesa e histórico social-democrata, lembrando que até mesmo Alexis Tsipras “fez isso na Grécia”.

Audições continuam em Belém

O Chefe de Estado começou a ouvir várias instituições na semana passada – audições que interrompeu para uma visita à Madeira na segunda e terça-feira. Ontem recebeu seis banqueiros em Belém e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (ver texto ao lado) e hoje ouvirá o que pensam sete economistas sobre a situação política atual.

Do leque de personalidades que passaram por Belém nos últimos dias, Cavaco tem ouvido opiniões diferentes, mas com uma tónica comum: a necessidade de uma solução que garanta estabilidade ao país e que vincule Portugal ao cumprimento dos seus compromissos internacionais.

O Económico sabe que a solução para o impasse político foi amplamente debatida no encontro promovido por Passos Coelho e Paulo Portas na terça-feira no hotel Tivoli, em Lisboa, para discutir a situação política e constitucional. Na reunião, à porta fechada, que contou com juristas, constitucionalistas e políticos, a hipótese de um governo de transição também foi debatida.

Cavaco não descartou governo de gestão. E Costa já reagiu

Cavaco Silva

“Eu, quando era primeiro-ministro, estive cinco meses em gestão. Cinco meses em gestão”.

Estas foram as palavras ontem proferidas pelo Presidente da República quando chamado a comentar o atual impasse político que se vive em Portugal.

Cavaco Silva não garantiu que vai deixar Passos em gestão até às próximas eleições, mas também não colocou a hipótese completamente de parte.

Ainda antes de o Presidente da República se ter pronunciado sobre o tema, Pedro Passos Coelho havia comentado com o ex-presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy: “Julgo que daqui a mais duas semanas a nossa situação será definitivamente clarificada e haverá um novo governo para negociar com Bruxelas”, disse Passos.

Assim, o ainda primeiro-ministro dá a entender, como aliás já tinha feito, que não quer governar em gestão, ao contrário do que Cavaco sugeriu ontem.

E também ontem, mas da parte do PS, falou-se sobre o assunto. Em entrevista à RTP 1, António Costa referiu que “não há razão nenhuma para se criarem crises políticas artificiais”, lembrando que um governo de gestão tem os poderes limitados, não podendo sequer apresentar um Orçamento do Estado.

O Diário de Notícias falou com fonte oficial do Bloco de Esquerda que defendeu que Cavaco deve indigitar António Costa como primeiro-ministro o quanto antes. Já o PCP lembrou que o Presidente “jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” e, por isso, é “inaceitável que adote uma opção de arrastamento e degradação da situação e de grave confronto com a Constituição”.

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