Inicio Tags António Costa

Tag: António Costa

António Costa em Atenas para a cimeira de líderes de países do sul da Europa

O primeiro-ministro, António Costa, estará esta sexta-feira em Atenas, capital da Grécia, para uma cimeira de líderes dos países do sul da União Europeia (UE), que prepararão a cimeira informal dos Estados-membros da UE marcada para a próxima semana.

“A reunião é já de si importante porque é a primeira vez que os países do sul se reúnem para apresentarem uma visão de conjunto, tal como já fazem os países do leste e, também, quando se sabe que os Estados-membros do norte têm uma atuação bastante articulada”, disse António Costa aos jornalistas na quinta-feira.

O chefe do executivo português disse acreditar que se “abandonou a lógica entre os países do sul em que nenhum se queria parecer com o vizinho do lado”.

“Assumimos agora com orgulho que fazemos parte da mesma região no quadro da União Europeia. Os países do têm obviamente realidades próprias, ou desafios económicos e sociais de caráter específico. Mas, este encontro, ajudará a unir e não a dividir a Europa na diversidade daquilo que é a sua realidade”, acrescentou.

O encontro, promovida por Atenas, contará, para além do primeiro-ministro helénico, Alexis Tsipras, e do seu homólogo português, com os chefes dos executivos de Chipre, França, Itália e Malta.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, foi também convidado para a cimeira mas não marcará presença porque como o executivo espanhol está em gestão, a agenda internacional do chefe do Governo limita-se a cimeiras imprescindíveis. Rajoy estará presente, contudo, na reunião europeia informal de 16 de setembro em Bratislava (Eslováquia), encontro no qual o Reino Unido não irá participar e em que será debatido o futuro da União após o Brexit (saída do Reino Unido da UE).

O plano de Tsipras para a reunião de hoje passa por abordar com os seus parceiros mediterrânicos os desafios que a UE enfrenta nos planos económico, político e institucional, e procurar uma posição conjunta face aos diversos desafios.

Fontes do executivo helénico explicaram já que o encontro pretende também abordar a capacidade dos países do sul da Europa de influenciar a agenda europeia em questões como a defesa do acervo social europeu, o desenvolvimento económico e a crise de refugiados.

A reunião dos chefes de Governo decorrerá entre as 13h00 e as 16h30 de Atenas, mais duas horas que em Lisboa.

Bloco condena encontro entre Costa e Temer

O Bloco de Esquerda não quer ver António Costa de braço dado com o recém-nomeado Presidente do Brasil, Michael Temer. Numa nota enviada às redações, os bloquistas dizem lamentar “o inoportuno encontro marcado para amanhã [quarta-feira] entre o primeiro-ministro António Costa e Michel Temer”, um político que, reiteram, “chega à Presidência da República do Brasil sem legitimidade e a braços com a justiça”.

No mesmo comunicado, o Bloco de Esquerda sublinha que, “tal como muitos dos seus ministros e dos deputados e senadores que o apoiaram, Michael Temer está no centro de várias suspeitas, investigações e casos de corrupção”.

Ora, “o Governo português não desconhece que um dos objetivos dos promotores da destituição da anterior Presidente é precisamente o de garantir impunidade perante o combate à corrupção e, particularmente, travar o caso Lava Jato, em que muitos estão implicados”. Motivo que baste para não aceitar este encontro com o novo Presidente do Brasil, insistem os bloquistas.

O partido coordenado por Catarina Martins aproveita ainda para se demarcar das declarações de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, que veio a público manifestar a vontade de cooperar com o novo Presidente brasileiro. Os bloquistas vêem neste gesto uma forma de “legitimação do novo governo brasileiro”, cuja origem é na verdade um “golpe contra a democracia”.

António Costa iniciou na segunda-feira uma visita de quatro dias ao Brasil, na qual vai comparecer a um encontro organizado pelo Presidente Michel Temer na abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Para o Bloco, no entanto, apesar do “louvável apoio” aos atletas portugueses nos jogos paralímpicos, tal não “aconselha nem justifica o encontro com Michel Temer”. “Ninguém desconhece que, apesar dos fundamentos legais para a destituição de um Presidente estarem bem definidos pela Constituição brasileira, este foi um processo político, para lá da legalidade, visando o derrube do governo democraticamente eleito”, argumentam, por fim, os bloquistas.

Costa vai ao Brasil e tem encontro com Michel Temer na quarta-feira

O primeiro-ministro inicia na segunda-feira uma visita de quatro dias ao Brasil, durante a qual participa numa receção promovida pelo recém-empossado presidente brasileiro, Michel Temer, antes da cerimónia de abertura dos Jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro.

Esta receção que o novo Presidente brasileiro oferece aos chefes de Estado e de Governo que vão estar presentes na cerimónia de abertura dos Jogos Paralímpicos acontecerá na quarta-feira, terceiro dia de presença de António Costa no Brasil.

Fonte do executivo disse à agência Lusa que António Costa já conhece pessoalmente Michel Temer, que inclusivamente, na anterior qualidade de vice-presidente do Brasil, visitou o seu gabinete no Intendente quando desempenhava as funções de presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Do ponto de vista diplomático, a linha do Governo português é “afastar-se em absoluto” das questões políticas internas brasileiras, que conduziram à destituição de Dilma Rousseff do cargo de Presidente do Brasil na passada quarta-feira.

De acordo com a mesma fonte, as prioridades do executivo português no plano político passam pela realização em breve das cimeiras luso-brasileira e da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ambas previstas para Brasília, e pelo aprofundamento das relações económicas e culturais entre os dois países.

Um comunicado difundido na quinta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, um dia depois da posse de Temer como Presidente, salienta-se precisamente esta orientação diplomática, fazendo-se mesmo menção ao “cumprimento das disposições constitucionais brasileiras”.

“No momento da tomada de posse do Presidente Michel Temer, no cumprimento das disposições constitucionais brasileiras, o Governo português vem reiterar a sua vontade de continuar a aprofundar as relações bilaterais de excelência que ligam Portugal e o Brasil, alicerçadas num elo único e fraterno entre os dois povos”, refere o texto.

Na mesma nota, o Governo português refere a próxima cimeira bilateral, a realizar em data ainda a anunciar, que julga que poderá constituir “mais um marco” no relacionamento entre os dois países.

“A próxima cimeira bilateral a realizar proximamente em Brasília será mais um marco importante neste relacionamento tão especial, permitindo avançar nas relações bilaterais e trabalhar em conjunto, na esfera internacional, em prol da paz e do desenvolvimento e no reforço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP), indica.

Na segunda-feira, António Costa inicia em São Paulo a sua visita ao Brasil, onde terá um programa eminentemente económico e cultural.

Logo após a sua chegada, ao fim da tarde, o primeiro-ministro encontra-se com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma das figuras centrais do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), que agora apoia o executivo de Temer.

Depois, acompanhado pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, António Costa desloca-se ao Parque de Ibirapuera para participar na inauguração da Bienal de Arte de São Paulo, que, segundo o executivo, terá uma forte presença portuguesa.

Na terça-feira, além de uma receção à comunidade portuguesa, que decorrerá já ao final do dia, e de um jantar com personalidades portuguesas da cultura, o primeiro-ministro terá um programa quase exclusivamente dedicado às questões económicas, começando a manhã com uma reunião de trabalho com empresários brasileiros no Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Em seguida, Costa estará num almoço promovido pela Câmara Portuguesa de São Paulo, durante o qual responderá a questões formuladas por empresários portugueses no Brasil.

Já no Rio de Janeiro, na quarta-feira, o primeiro-ministro faz a habitual visita das autoridades políticas portuguesas ao Real Gabinete Português de Leitura – um programa que acontecerá antes da cerimónia de abertura dos Jogos Paralímpicos no Maracanã.

Antes de regressar, juntamente com os secretários de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, o primeiro-ministro encontra-se com os atletas paralímpicos na Aldeia Olímpica, e reúne-se com empresários numa iniciativa promovida pela Câmara de Comércio do Rio de Janeiro.

Costa propõe regenerar periferias da Europa para combater terrorismo

O convite chegou em pleno Agosto. Alex Tsipras, primeiro-ministro grego, queria reunir em Atenas os líderes dos países do Sul da Europa, para todos poderem conversar sobre os desafios com que o bloco comunitário se debate. Um a um, os governantes do Chipre, de Espanha, de Itália, de França e de Malta foram dizendo que sim ao repto de Tsipras, recusando a ideia de que a Grécia estava cada vez mais isolada na Europa. Do lado de Portugal, também António Costa marcou viagem para participar na reunião. E, como o próprio confirmou ao PÚBLICO, leva na bagagem uma proposta.

A ideia que o primeiro-ministro levará a este grupo dos sete resume-se numa frase: apoiar o “investimento na regeneração urbana contra o terrorismo”, ao nível de todos os países membros da União Europeia. António Costa considera que “há um enorme cansaço dos cidadãos da União Europeia em relação à capacidade de esta mudar”, ao mesmo tempo que “as pessoas estão preocupadas com o terrorismo, mas não vêem qualquer imagem de coordenação das instituições e dos governos europeus”, noemadamente em relação aos refugiados”.

A proposta do primeiro-ministro parte da necessidade de recentrar o eixo da discussão sobre a segurança na Europa face ao risco do terrorismo. “As pessoas olham para as fronteiras, mas os atentados são cometidos por pessoas que trabalham, estudam, residem, e até nascem nos países da União Europeia”, sublinha António Costa, que quer contribuir para a busca de soluções que esvaziem o perigo terrorista.

“Há uma tarefa fundamental para travar esta radicalização, que é haver políticas públicas para periferias urbanas e também políticas de integração”, defende o primeiro-ministro português que insiste na ideia de que “a população islâmica tem de ser bem integrada”. António Costa vai apresentar uma proposta sobre como essa integração deve ser feita: “Passa pela regeneração física dos bairros periféricos” em várias cidades europeias que alojam parte substancial das comunidades islâmicas, sendo que “muitos desses bairros terão de ser refeitos de raiz”, explica.

Além da componente urbana e arquitectónica da proposta do primeiro-ministro, há também uma componente de inserção social. “Os governos dos Estados-membros da União Europeia e as instituições europeias têm também, de acordo com a proposta defendida por António Costa, de ter em atenção “a componente social de integração”, que passa pela “criação de emprego, de combate à delinquência juvenil, de resposta às drogas, de formação cívica”.

A ideia do primeiro-ministro deverá ser formalmente posta a debate na Cimeira Europeia de Bratislava, na Eslováquia, a 16 de Setembro, na qual serão abordadas as consequências da vitória do “Brexit” no referendo no Reino Unido sobre a permanência na União Europeia, mas também as questões relacionadas com o novo patamar de atentados terroristas na Europa e a vagas de refugiados que têm chegado ao território europeu.

Apesar de o objectivo ser levar esta proposta à Eslováquia, ela será apresentada aos líderes dos Estados do Sul da União Europeia, que se realiza em Atenas por iniciativa do chefe do Governo grego.

O objectivo desta primeira Cimeira dos Países do Sul da União Europeia é a de tentar instituir uma lógica de funcionamento em bloco, à semelhança do que já existe noutras zonas da União Europeia que assim funcionam, como é o caso dos países bálticos e do eixo Haia-Berlim-Helsínquia.

A lógica por detrás desta cimeira de países do Sul prende-se com a defesa de interesses comuns, nomeadamente o facto de serem os cidadãos destes países do Sul da União Europeia quem mais tem sofrido com as crises das dívidas soberanas e com o derrapar do desenvolvimento económico e quem mais tem sido assolado por exigentes políticas impostas pela Comissão Europeia.

Agenda intensa

No dia 11, em Berlim, termina uma semana intensa de contactos internacionais levada a cabo pelo primeiro-ministro. Tudo começa em Milão (Itália), onde António Costa aterrará no sábado, dia 3, para visitar a maior feira de calçado do mundo. O ponto seguinte na agenda é São Paulo. Aí, Costa reúne-se na segunda-feira, dia 5, com o Governador do Estado e visita a Bienal de Arte da cidade. No dia seguinte, terça-feira, participa num almoço com empresários, recebe a comunidade portuguesa e janta com personalidades da área da cultura. Nos dias seguintes, antes de rumar a Atenas para se reunir com os outros líderes dos países do Sul, o que acontece a 9, Costa ainda passa pelo Rio de Janeiro, marcando presença na cerimónia de abertura dos Jogos Paralímpicos e recebendo os atletas. No dia 11, a convite de Angela Merkel, Costa participa num jantar que juntará chefes de Estado e do Governo de diversos países da UE, em Berlim.

António Costa. Verbas para combater incêndios desviadas da segurança interna

O primeiro-ministro António Costa disse este domingo que as verbas que são alocadas ao combate a incêndios florestais, em aluguer de aviões e equipamento de bombeiros, são desviadas da segurança interna, mas não da prevenção de fogos.

“O dinheiro que o Ministério da Administração Interna consome no aluguer de meios aéreos, no equipamento de bombeiros, na formação de bombeiros, na constituição de equipas profissionais, não é dinheiro que se está a desviar da prevenção. É dinheiro que se está a desviar da segurança interna”, disse António Costa aos jornalistas.

Intervindo à margem de uma visita à base aérea de Monte Real, distrito de Leiria, onde se deslocou para agradecer o contributo das tripulações dos meios aéreos de Marrocos, Itália e Rússia no combate aos incêndios em Portugal, o primeiro-ministro frisou que o dinheiro para combater fogos não é investido em instalações e esquadras da GNR e PSP, cujas condições “são uma vergonha nacional”.

“É necessário que se passe a investir na prevenção e é isso que vai passar a ser feito”, argumentou.

Costa interrompe férias para vir à Proteção Civil

Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à agência Lusa que esta deslocação não estava prevista na agenda de António Costa, mas tendo em conta a situação registada nos últimos dias, o chefe do Governo quer ouvir “de viva voz”, por parte dos operacionais, qual o ponto de situação do combate aos fogos.

António Costa desloca-se à proteção civil às 18h00 para ser informado do ponto de situação dos incêndios e estará acompanhado da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

O primeiro-ministro terá uma reunião de trabalho e no final falará à comunicação social.

PSD não quer que Costa continue de férias sem explicar o caso Galp

O PSD apela a que o António Costa venha dar explicações sobre o caso das viagens pagas pela Galp a três secretários de Estado, no qual o Governo considera não existirem incompatibilidades. “O primeiro-ministro não pode continuar em férias, dizendo que nada dirá”, disse esta sexta-feira o deputado do PSD Fernando Negrão, em conferência de imprensa. “Fazemos um apelo ao primeiro-ministro para que dê explicações aos portugueses.”

O deputado considera que em causa está “uma questão de “ética na governação” e que “uma explicação é fundamental”. “Os portugueses vão perdendo confiança no sistema político”, afirmou, defendendo a necessidade de “resolver as questões éticas até às últimas consequências”.

“O primeiro-ministro tem responsabilidades muito especiais nesta área. Estamos a falar de ética na governação e as responsabilidades primeiras são do primeiro-ministro”, apontou.

O deputado disse ainda que António Costa não pode continuar “em silêncio” e remeter a reação para Augusto Santos Silva, primeiro-ministro em funções, que esta quinta-feira deu este assunto como encerrado, anunciando um código de conduta a aprovar em Conselho de Ministros antes de setembro.

Questionado pelos jornalistas sobre a razão de o PSD não pedir a demissão dos três secretários de Estado, à semelhança do que fez o CDS, Fernando Negrão diz que essa é uma “responsabilidade exclusiva do primeiro-ministro.” “A nomeação dos membros do Governo cabe ao primeiro-ministro e a responsabilidade de uma eventual manutenção no cargo também.”

O deputado social-democrata foi ainda confrontado com a questão de haver deputados do PSD que se deslocaram para ver os jogos em França, segundo uma notícia do “Observador” na quinta-feira. “Temos acompanhado a situação”, respondeu.

Negrão disse que nem ele nem os partidos “são polícias dos deputados”. “Cada um assumirá as responsabilidades perante os eleitores. Não faço ideia de quantos são.” O social-democrata reforça, no entanto, que a situação mais grave não é essa, mas a dos membros do Governo porque “são eles que têm o poder executivo, há uma exigência particular”.

Quanto aos partidos da esquerda, Negrão deixa críticas. “É preciso perguntar ao PCP e ao Bloco de Esquerda o que é aconteceu às bandeiras erguidas sobre promiscuidade entre o grande capital e o poder político. Deixaram cair a bandeira?”.

ÉTICA E CORRUPÇÃO

“A questão ética subsiste”, insiste Fernando Negrão, depois de o Governo ter considerado o caso encerrado. “Estes três secretários de Estado ficam inibidos de ter qualquer tipo de relacionamento com a Galp. Como é que isso é possível?”, questiona, lembrando que têm áreas estratégicas ligadas à empresa, designadamente os Assuntos Fiscais (Rocha Andrade), a Indústria (João Vasconcelos) e a Internacionalização (Jorge Oliveira).

Em particular no caso dos Assuntos Fiscais, o assunto tomou proporções maiores tendo em conta que a Galp é uma empresa à qual o Estado reclama mais de 100 milhões de euros em dívida fiscal.

Embora acredite que “aceitar um convite destes não pressupõe corrupção” e queira acreditar que “foi de boa-fé”, Fernando Negrão considera que “a corrupção é exercida de forma muito sofisticada”. E conclui: “Não descansaremos enquanto a questão não for esclarecida”.

Líder do partido que lutou pelo Brexit demite-se

O primeiro-ministro, António Costa, afastou nesta segunda-feira a adopção de medidas adicionais, alegando que já não corrigirão o resultado de 2015.

“Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionaism nem planos B”, disse António Costa, à margem do encontro “Ciência 2016”, que está a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa.

Confrontado com a possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir a evolução das contas públicas relativas a este ano, colocando-as em linha com as regras inerentes ao Tratado Orçamental da União Europeia, o primeiro-ministro lembrou que a execução orçamental de 2016 “está a correr bem”.

Costa garantiu ainda que o Governo se baterá “até ao último minuto” contra a aplicação de sanções a Portugal.

Costa: “Não serão tomadas novas medidas para corrigir os problemas de 2015”

O primeiro-ministro garante que Portugal não tomará qualquer medida adicional para corrigir desvios orçamentais que evitem sanções ao país, por ter incumprido o limite de 3% em 2015. António Costa sustenta a afirmação em dois pontos: o que for feito hoje não altera o desvio de 2015; os objetivos de 2016 estão controlados — e até diz que a própria Comissão Europeia o admite.

Numa conferência de imprensa esta segunda-feira, em Lisboa, o chefe do Governo argumentou que as três semanas que Bruxelas deu a Portugal são apenas “um prazo para Portugal apresentar a sua argumentação” sobre uma eventual decisão, no Ecofin de 12 de julho, de aplicação de sanções ao país por ter tido um défice de 3,2% do PIB em 2015. “Não se trata de ter dado três semanas a Portugal para corrigir o que é incorrigível”, garantiu Costa: “O que aconteceu em 2015, aconteceu em 2015”.

Ou ainda noutra fórmula: “Pela natureza das coisas, qualquer medida adotada hoje não altera o que já se concluía em 2015, por isso não serão tomadas novas medidas para resolver os problemas de 2015“.
Já sobre 2016, o primeiro-ministro garante que “a execução está a correr bastante bem“, baseando-se nos dados do Instituto Nacional de Estatísticas e da Direção Geral do Orçamento para afirmar que têm “reconfortado a confiança que o Governo tem que não é necessária qualquer medida adicional, qualquer plano B, para atingir o objetivo que está definido e que, em qualquer caso, como a própria Comissão Europeia reconhece — mesmo nas suas piores previsões –, pela primeira vez o país sairá do Procedimento de Défice Excessivo”.

O primeiro-ministro socialista promete bater-se com “toda a energia”, “até ao último minuto”, junto de Bruxelas, para convencer as instituições que “há bons motivos para não haver sanções”. Não confirma nem desmente o envio de uma carta a Juncker, mas alinha alguns argumentos contra as sanções — que garante terem rejeição unânime de todos os agentes políticos portugueses –, tentando virar contra Bruxelas os argumentos usados por… Bruxelas: “Portugal foi sempre apresentado como um aluno modelo de aplicação do programa, faz agora pouco sentido vir sancionar por ter derrapado em duas décimas” no défice.

António Costa escreve uma carta a Juncker sobre possíveis sanções

António Costa, primeiro-ministro português, vai enviar esta segunda-feira uma carta a Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, onde tenta explicar o porquê de não deverem ser aplicadas sanções a Portugal por incumprimento das regras orçamentais, informa o jornal Público.

Segundo este jornal, na carta o Governo não nega que Portugal desrespeitou o Tratado Orçamental ao ter fechado o ano de 2015 com 3,2% de défice, no entanto apela a que não sejam aplicadas sanções, já que estas podem trazer graves consequências para o futuro de Portugal.

Nessa missiva deverá constar, como um dos pontos a favor da não aplicação de sanções. que Portugal está a cumprir os compromissos assumidos e que, segundo a previsão do Governo, o défice de 2016 deverá atingir os objetivos.

No mesmo documento destinado a Juncker, o primeiro-ministro deverá alertar o presidente da Comissão Europeia para os efeitos negativos que a aplicação de sanções podem trazer Portugal nos mercados financeiros, afetando a capacidade do país obter crédito.

A carta deverá também conter um alerta sobre como as sanções podem afetar a sustentabilidade do país, sendo até possível que estas levem a que sejam suspensos os financiamentos comunitários previstos para o Portugal 2020. Estes fundos, como tem afirmado António Costa, são essenciais aos investimentos públicos previstos no Programa de Estabilidade.

A Comissão Europeia irá analisar o défice de Portugal e a aplicação de sanções esta terça-feira. A decisão deverá ser comunicada ao Ecofin – que tem a decisão final sobre a aplicação de sanções – no dia 12 de julho.

EMPRESAS