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Ministro anuncia esta semana novo modelo de “avaliação”

“Todo o processo de avaliação está a ser estudado e ao longo desta semana teremos informação para fazer chegar à comunidade educativa, em tempo útil e que não vai interferir com o funcionamento das escolas”, disse.

Questionado sobre se seria apenas para o quarto ano ou se também envolveria o sexto e nono ano, o ministro referiu que será uma “solução integrada de avaliação e aferição”.

Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que foi criado um grupo de trabalho para se debruçar sobre as metas curriculares e que espera em breve ter informação para avançar.

O ministro esteve hoje numa visita à escola secundária da Baixa da Banheira, na Moita, onde foi alertado pela direção da escola, que tem cerca de 440 alunos, para a necessidade de algumas obras de requalificação do espaço e para a construção de um pavilhão desportivo.

“Todas as escolas têm que ter condições para que o desporto faça parte dos seus currículos e da sua formação”, afirmou.

Durante a visita, Tiago Brandão Rodrigues reuniu durante cerca de 30 minutos com professores da escola e deslocou-se a algumas salas de aulas dirigindo-se aos alunos no dia que marca o arranque do segundo período letivo.

2015: O ano que ditou o fim da PACC e dos exames do 4.º ano

Já na reta final de 2015, o parlamento — agora com maioria de esquerda — aprovou o fim dos exames do 2.ºCiclo, realizados pelos alunos no final do 4.º ano de escolaridade, que haviam sido criados por Nuno Crato quando assumiu a pasta da Educação, no governo de coligação PDS/CDS eleito em 2011.

Em finais de novembro, por iniciativa do PCP e do BE, o parlamento aprovou na generalidade o fim destes exames, com os votos favoráveis dos proponentes e do PEV, do PS e do PAN.

PSD e CDS, agora na oposição, votaram contra, enquanto o PCP aproveitou o debate para anunciar a entrega de iniciativas legislativas destinadas a acabar com os exames também no 6.º e no 9.º ano.

Estas provas pesam 30 por cento na nota final do aluno.

Se a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) apoia a medida, a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) considera que não deve deixar um vazio, pelo que admite o regresso das provas de aferição ou outras realizadas por uma entidade independente.

A maioria parlamentar pronunciou-se, no mesmo debate, pelo fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades dos professores contratados (PACC), mas, ao contrário do PCP e do BE, o PS não foi perentório, defendendo antes a “suspensão” para “uma revisão” de todo o modelo de avaliação.

O processo que levou a PACC ao parlamento foi longo e antecipado pelo Tribunal Constitucional em outubro, quando emitiu um acórdão no sentido da inconstitucionalidade de um exame criado durante a governação socialista de José Sócrates, mas só aplicado na tutela de Nuno Crato, sempre sob a contestação dos sindicatos da FENPROF na justiça.

A federação sindical exige agora indemnizações para os professores prejudicados pela prova, uma vez que a aprovação era condição necessária à contratação. A maioria parlamentar aprovou hoje projetos de lei de BE e PCP para revogar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (PACC) dos professores, assim como o regime de requalificação dos docentes

Na semana passada, a maioria parlamentar aprovou os projetos de lei de BE e PCP para revogar a PACC, assim como o regime de requalificação dos docentes

Caberá à equipa de Tiago Brandão Rodrigues, o mais jovem ministro do governo de António Costa, lidar com esta questão, depois da breve passagem de Margarida de Mano pelo ministério, durante o governo de gestão que resultou da coligação Portugal à Frente (PAF).

O ano ficou ainda marcado pela luta da Escola de Música do Conservatório Nacional, instalado num edifício no Bairro Alto, uma zona histórica de Lisboa, e que acumula problemas estruturais há décadas.

Deparando-se com a falta de financiamento e de condições na escola – já com salas interditadas por questões de segurança – a direção, os pais, os alunos e os professores uniram-se em diversas iniciativas públicas que resultaram num reforço de verbas.

Mais perto do final do ano, a escola teve de lançar um apelo aos pais para pedir donativos, motivando novo anúncio por parte do ministério de libertação de verbas.

O ensino artístico foi, aliás, um dos pontos de ansiedade para os professores, com relatos constantes de dificuldades das escolas para pagar salários.

A FENPROF anunciou já a primeira intenção de paralisação, com o atual governo, motivada por esta situação: a entrega, a 18 de dezembro, de um pré-aviso de greve dos professores das escolas de ensino artístico especializado, com início a 04 de janeiro.

Ministro da Ciência pediu à OCDE para avaliar sistema científico português

Manuel Heitor

“De dez em dez anos, o sistema de ciência e tecnologia deve ser examinado pela OCDE e, após o período de austeridade financeira, penso que é altura de voltarmos a ser examinados de forma totalmente independente pela OCDE”, disse à Lusa Manuel Heitor, no final da reunião, em Paris, com os diretores das divisões de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da organização internacional.

Manuel Heitor acrescentou que o convite foi aceite pela OCDE e que espera que o exame possa vir a ser lançado no próximo ano para “reforçar e dignificar a comunidade científica e académica portuguesa, mas também para abrir novas perspetivas para o desenvolvimento da ciência e do ensino superior em Portugal”.

Tal como na última avaliação, o processo deverá demorar cerca de 18 meses, segundo o ministro. A forma como o próprio sistema científico do país está organizado e o seu financiamento deverão ser questões críticas nesta avaliação.

O ministro deslocou-se esta segunda-feira a Paris, onde participou, de manhã, Fórum para a Inovação Sustentável, no âmbito da Cimeira do Clima (COP21), no qual defendeu que “não há inovação sustentável sem mais conhecimento, sem mais cultura”. Apresentado pela organização como “o maior acontecimento paralelo” da COP21, este fórum junta hoje e terça-feira mais de 750 participantes dos setores público e privado, oriundos de 43 países. A COP21, que decorre até ao próximo dia 11, sexta-feira, reúne, em Paris, representantes de 195 países, que tentarão alcançar um acordo vinculativo sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa que permita limitar, até 2100, o aquecimento da temperatura média global da atmosfera a dois graus Celsius acima dos valores registados antes da revolução industrial.

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