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Cavaco recebe António Costa esta manhã

O Presidente da República recebe, em audiência, o secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, esta manhã, às 11:00.

Cavaco Silva, a quem cabe a decisão quanto a um novo executivo, realizou, desde dia 12 de novembro, 31 audiências com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 4 de outubro.

A Presidência não anunciou a data em que comunicará uma decisão – constitucionalmente não há qualquer prazo definido para tal.

Na sexta-feira, Cavaco Silva recebeu os partidos com assento parlamentar, PSD, CDS-PP, PS, Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e o partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN).

Adivinha-se fim de impasse esta semana. Cavaco tem a palavra

Cavaco Silva

Após reuniões com mais de 30 figuras e entidades, Cavaco Silva poderá revelar a sua decisão esta semana.
Recorde-se que na última sexta-feira foi a vez de os partidos com assento no Parlamento se sentarem com Cavaco Silva em Belém. E o sentimento agora, da Esquerda à Direita, é de que a decisão sobre se dá posse a António Costa ou opta por um governo de gestão ou de iniciativa presidencial, está para breve.
Ao Diário Económico, um conselheiro de Estado garante mesmo que Cavaco Silva não só não ai reunir o Conselho de Estado como também não deverá promover mais audições.
Na última semana em particular, Cavaco Silva foi alvo de críticas por os dias estarem a passar e nenhuma decisão ser ainda conhecida, mas também por ter recordado que ele próprio, noutro contexto, liderou “cinco meses” um governo de gestão.
As audições em Belém foram marcadas por diversos momentos de respostas a jornalistas, à saída das respetivas reuniões. Várias figuras apontaram algumas reservas a um eventual governo PS apoiado à Esquerda, mas pouca gente se mostrou frontalmente contra esta hipótese, perante as alternativas em cima da mesa.
Entretanto, já esta manhã, Cavaco Silva convidou António Costa, com quem vai reunir já às 11h da manhã, o que reforça a ideia de que estão para breve as novidades de Belém.

Eleições a 24 de janeiro

Cavaco Silva

“É fixado o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República”, determina o decreto presidencial, conforme é referido na nota da Presidência da República.

Caso haja uma segunda volta, esta deverá acontecer a 24 de fevereiro – ou seja, 21 dias após a primeira votação.

“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio até ao vigésimo primeiro dia subsequente à primeira votação”, refere o número dois do artigo 126 da Constituição.

À ‘segunda volta’ “concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”, conforme estabelece o número 3 do artigo 126 da Lei Fundamental.

Quanto às candidaturas, o artigo 124 da Constituição refere que são propostas por “um mínimo de 7 500 e um máximo de 15 000 cidadãos eleitores” e terão de ser apresentadas perante o Tribunal Constitucional “até trinta dias antes da data marcada para a eleição”.

O próximo Presidente da República tomará posse a dia 09 de março de 2016, no último dia do mandato do atual chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, perante a Assembleia da República.

De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e termina às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição.

Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2016.

O artigo 109 da Lei Eleitoral estabelece ainda que “os resultados do apuramento geral serão proclamados pelo presidente e, em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta do Tribunal Constitucional, até ao décimo dia posterior ao da votação”.

Caso se realize uma ‘segunda volta’ a campanha eleitoral do segundo sufrágio decorrer “desde o dia seguinte ao da afixação do edital a que se refere o artigo 109 até às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a votação”.

“Em caso de atraso na afixação do edital a que se refere o artigo 109.º, a campanha eleitoral decorrerá sempre entre o 8.º dia anterior e as 24 horas da antevéspera do dia da eleição”, é ainda referido.

Cavaco pode optar por “governo de transição” para resolver impasse

Cavaco Silva

O Chefe de Estado antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Cavaco Silva, apurou ainda o Económico, prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E aqui cabe um novo cenário que, dentro do quadro constitucional, pode sustentar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigir ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, levando assim o novo Presidente que sair das eleições de janeiro a convocar novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.

Não é a primeira vez que o Presidente pondera esta solução. Cavaco Silva jogou esta mesma cartada para tentar resolver a crise política do verão de 2013, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas, propondo um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS e prometendo em troca eleições antecipadas para junho de 2014, aquando do final do programa de ajustamento. Uma hipótese que acabou por não avançar.

Os cenários conhecidos em cima da mesa até agora apontam para três soluções ao alcance do Presidente: dar posse a um Governo do PS apoiado nos acordos com o PCP e BE; manter o Executivo de Passos Coelho em gestão até o novo Presidente da República convocar eleições (o que só pode acontecer a partir de abril do próximo ano); ou a hipótese mais remota – uma vez que já por várias vezes foi afastada por Cavaco – de convocar um governo de iniciativa presidencial.

Em entrevista ao Económico a 5 de novembro, José Pedro Aguiar-Branco já deixava uma pista sobre uma quarta via. “Se apresentar uma coligação alternativa, dado que não corresponde ao sentido de voto dos portugueses, devia ser ele, António Costa, o primeiro a querer sufragar essa alternativa nas urnas”, defendeu o ministro da Defesa e histórico social-democrata, lembrando que até mesmo Alexis Tsipras “fez isso na Grécia”.

Audições continuam em Belém

O Chefe de Estado começou a ouvir várias instituições na semana passada – audições que interrompeu para uma visita à Madeira na segunda e terça-feira. Ontem recebeu seis banqueiros em Belém e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (ver texto ao lado) e hoje ouvirá o que pensam sete economistas sobre a situação política atual.

Do leque de personalidades que passaram por Belém nos últimos dias, Cavaco tem ouvido opiniões diferentes, mas com uma tónica comum: a necessidade de uma solução que garanta estabilidade ao país e que vincule Portugal ao cumprimento dos seus compromissos internacionais.

O Económico sabe que a solução para o impasse político foi amplamente debatida no encontro promovido por Passos Coelho e Paulo Portas na terça-feira no hotel Tivoli, em Lisboa, para discutir a situação política e constitucional. Na reunião, à porta fechada, que contou com juristas, constitucionalistas e políticos, a hipótese de um governo de transição também foi debatida.

Governo de iniciativa presidencial pode estar a ganhar força

Bandeira de Portugal

Passos Coelho e Paulo Portas reuniram-se esta terça-feira, em Lisboa, com juristas e constitucionalistas. Mais de três horas e a nenhuma conclusão se chegou quanto ao futuro do país.

A hipótese mais defendida foi a de o atual Governo ficar em gestão. Mas por outro lado, foi bastante esmiuçada a hipótese de um Governo técnico de iniciativa presidencial.

O Expresso indica que o encontro, decorreu no hotel Tivoli, com alguns dos juristas e politólogos mais próximos da Casa Civil do atual Presidente da República.

Para que tal acontecesse, Cavaco teria de alegar que uma solução de Governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda não foi sufragada nas urnas e que o acordo feito à Esquerda é bastante frágil.

No entanto, existe uma preocupação quanto aos riscos de uma “erosão do regime semipresidencialista” se Cavaco deixar o “precedente” de ser o Parlamento a decidir quem governa.

Este governo técnico, mesmo que seja chumbado pela Esquerda no Parlamento, poderia ter mais espaço de manobra do que um Governo PSD/CDS.

No encontro estiveram 28 convidados além de Passos e Portas.

Cavaco não descartou governo de gestão. E Costa já reagiu

Cavaco Silva

“Eu, quando era primeiro-ministro, estive cinco meses em gestão. Cinco meses em gestão”.

Estas foram as palavras ontem proferidas pelo Presidente da República quando chamado a comentar o atual impasse político que se vive em Portugal.

Cavaco Silva não garantiu que vai deixar Passos em gestão até às próximas eleições, mas também não colocou a hipótese completamente de parte.

Ainda antes de o Presidente da República se ter pronunciado sobre o tema, Pedro Passos Coelho havia comentado com o ex-presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy: “Julgo que daqui a mais duas semanas a nossa situação será definitivamente clarificada e haverá um novo governo para negociar com Bruxelas”, disse Passos.

Assim, o ainda primeiro-ministro dá a entender, como aliás já tinha feito, que não quer governar em gestão, ao contrário do que Cavaco sugeriu ontem.

E também ontem, mas da parte do PS, falou-se sobre o assunto. Em entrevista à RTP 1, António Costa referiu que “não há razão nenhuma para se criarem crises políticas artificiais”, lembrando que um governo de gestão tem os poderes limitados, não podendo sequer apresentar um Orçamento do Estado.

O Diário de Notícias falou com fonte oficial do Bloco de Esquerda que defendeu que Cavaco deve indigitar António Costa como primeiro-ministro o quanto antes. Já o PCP lembrou que o Presidente “jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” e, por isso, é “inaceitável que adote uma opção de arrastamento e degradação da situação e de grave confronto com a Constituição”.

Cavaco sem pressa de tomar decisão, viaja hoje sob críticas

Cavaco Silva

O país está em crise e torna-se urgente resolver a situação de indecisão política em que se encontra, definindo quem constituirá o Governo que irá liderar o país.

Porém, aquele que mais interessado deveria estar em fazê-lo, mostra que não tem pressa em dar posse a um novo executivo, escreve o Diário de Notícias.

Isto porque, em plena crise, Cavaco Silva não quis alterar a sua agenda, e parte hoje para a Madeira para participar na 7.ª jornada do Roteiro para uma Economia Dinâmica, um evento que já estava agendado há meses.

A decisão de Cavaco não tem passado despercebida e terá já gerado críticas por parte de vários partidos e líderes políticos. Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, disse que é necessário “que haja um governo rapidamente”, enquanto Maria de Belém afirmou que caso fosse chefe de Estado provavelmente não iria à Madeira “neste contexto”.

Já o Bloco de Esquerda, pela voz de Rodrigo Trancoso, espera que o Presidente aproveite estes dias “para refletir com lucidez e bom senso”.

Decisão de Cavaco conhecida na semana do 25 de novembro

Cavaco Silva

O semanário SOL indica, esta sexta-feira, que a decisão do Presidente da República sobre a composição do novo Executivo só deverá ser conhecida na semana de 25 de novembro.
A altura em que se celebram os 40 anos sobre o golpe de Estado conduzido por forças associadas à Esquerda radical – deixando PS e PCP em lados opostos – deverá ser a escolhida para Cavaco Silva comunicar a sua decisão ao país.

Até lá, o chefe de Estado tem ainda parceiros sociais para ouvir – CGTP e UGT são ouvidos hoje – e os partidos com assento parlamentar. Além disso, é conhecida a pretensão de consultar outras personalidades antes de decidir ou não pela indigitação de António Costa como primeiro-ministro.

Em todo o caso, esta hipótese é já encarada como uma certeza no seio do PS. Prova disso é o facto de o secretário-geral estar já a fazer convites para a constituição do Executivo.
No primeiro encontro com Cavaco Silva, António Costa poderá ser confrontado com algumas exigências, nomeadamente a de um acordo assinado com os partidos de Esquerda com o compromisso de que viabilizarão o Orçamento, ao invés de apenas uma promessa de encetar “um exame comum” com vista à sua aprovação.

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