Inicio Tags Comissão Europeia

Tag: Comissão Europeia

Cientista de Coimbra recebe bolsa Marie Curie para estudo inovador do autismo

A investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da UC Catarina Seabra “acaba de obter uma bolsa individual Marie Sklodowska-Curie” (da Comissão Europeia), que irá “aplicar no desenvolvimento de ‘mini-cérebros’ tridimensionais (3D) de origem humana que permitam estudar o autismo de forma inovadora”, anunciou hoje a UC.

O estudo vai ser desenvolvido ao longo dos próximos dois anos, no âmbito do projeto ‘ProTeAN’ (Produção e Teste de neurónios e organoides cerebrais humanos: modelos avançados para o estudo de doenças do neurodesenvolvimento), liderado pelo investigador João Peça, do Grupo de Circuitos Neuronais e de Comportamento do CNC, adianta a UC, numa nota enviada hoje à agência Lusa.

“Estes ‘mini-cérebros’ ou, em linguagem científica, organoides cerebrais, terão uma dimensão de quatro milímetros e vão ser produzidos a partir de células estaminais dentárias (presentes em dentes de leite e do siso) provenientes de pacientes com autismo”, acrescenta.

Com estes ‘mini-cérebros’ (assim designados por mimetizarem o processo de maturação cerebral) “vai ser possível explorar de forma inovadora as características do cérebro de pessoas com autismo, prestando especial atenção às mudanças morfológicas e à comunicação entre neurónios, e compará-las com a organização do cérebro de pessoas saudáveis”, explicam Catarina Seabra e João Peça.

Esta abordagem, sublinham os investigadores, citados pela UC, “tem a vantagem de obtenção de células através de um processo minimamente invasivo (através da recolha de dentes de leite ou do siso) e proporcionará uma plataforma biomédica e biotecnológica com potencial clínico para medicina personalizada”.

Isto é, “vai ser possível testar alvos terapêuticos ajustados às especificidades de cada doente”, salientam.

A utilização destes organoides cerebrais em laboratório permite, por outro lado, substituir os ensaios convencionais, como, por exemplo, testes em ratinhos.

“As perturbações do espetro do autismo são condições crónicas que afetam uma em cada 68 crianças e produzem grandes custos para a sociedade”, afirma a UC, sublinhando que “para entender melhor estes distúrbios, o acesso ao tecido neuronal dos pacientes é crítico”.

O projeto conta com a colaboração dos especialistas Guiomar Oliveira, da Unidade de Neurodesenvolvimento e Autismo do Hospital Pediátrico de Coimbra, João Miguel dos Santos, da Faculdade de Medicina da UC, e Guoping Feng, do McGovern Institute for Brain Research do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Boston.

As bolsas individuais das Ações Marie Sklodowska-Curie, inspiradas no nome da cientista franco-polaca galardoada com dois prémios Nobel e reputada pelo seu trabalho no domínio da radioatividade, são atribuídas pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Horizonte 2020.

LUSA

Juncker sugere presidente único para Conselho Europeu e Comissão Europeia

No seu discurso sobre o Estado da União de 2017, em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia começou por sugerir a ideia de um Presidente com dois cargos.

“O meu sonho é que, num futuro não muito longínquo, possamos ter um sistema com duas câmaras, em que os cidadãos possam eleger o presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. É uma perspetiva a longo prazo”, disse.

Para Juncker, a ideia de a mesma pessoa exercer os cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Presidente da Comissão Europeia poderia tornar a estrutura da União mais eficiente, sem que a dupla nomeação acarretasse a fusão das duas instituições.

O Presidente da Comissão Europeia é já membro do Conselho Europeu, e nenhum dos dois Presidentes vota no Conselho Europeu.

Outra das propostas apresentadas hoje pela Comissão Europeia é a da possível redução do Colégio de Comissários, que é composto por 28 elementos, um de cada Estado-Membro.

Antes de a próxima Comissão Europeia ser nomeada, os dirigentes terão de decidir se querem manter o princípio de um membro por Estado-Membro ou se pretendem diminuir o número de comissários, de modo a tornar a gestão mais fácil e a distribuição das pastas mais equilibrada.

LUSA

Brexit: Bruxelas quer que período de transição termine a 31 de dezembro de 2020

“O período de transição é útil, permite que as autoridades britânicas se preparem”, disse, em conferência de imprensa, o negociador-chefe da UE para o ‘Brexit’, Michel Barnier, salientando que o fim deste período coincide com o final do atual Quadro Financeiro Plurianual.

“A transição faz parte do acordo de saída”, sublinhou.

As orientações hoje adotadas reiteram que o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito e dever até ao dia 29 de março de 2019, aplicando-se o acervo da UE na sua totalidade e a competência do Tribunal de Justiça europeu.

Os líderes da UE aprovaram, no dia 15, o avanço para a segunda fase das negociações do ‘Brexit’.

LUSA

Insólito: Comissão Europeia aciona 7º Art. do Tratado de Lisboa

Bruxelas acaba de decidir acionar o artigo 7 do Tratado de Lisboa, uma medida nunca antes tomada contra um estado membro da UE. Em causa está o facto de considerar que há  um risco grave de violação do Estado e Direito na Polónia.

Em causa estão as reformas do sistema judiciário previstas na Polónia. Recorde-se que a Comissão Europeia deu um prazo de um mês às autoridades polacas para resolverem os problemas identificados no seu projeto de reforma do sistema judiciário, advertindo que “estaria pronta” a tomar medidas se tal não sucedesse.

Agora, a Polónia pode mesmo perder os seus direitos de voto.

Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans afirmou que “é com o coração pesado” que a Comissão decidiu acionar o artigo 7.º, mas frisou “não restava outra escolha”, face à recusa das autoridades polacas, ao cabo de “quase dois anos” de contactos, em recuar nas reformas empreendidas.

Bruxelas dá dois meses a Portugal para aplicar lei da UE sobre sacos de plástico

O executivo comunitário aponta que, “para eliminar o desperdício de recursos e o lixo, foi exigido aos Estados-membros que adotassem medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico leves, como estabelecido na diretiva relativa aos sacos de plástico, até 27 de novembro de 2016”.

A Comissão lembra que os governos nacionais “podem escolher entre um conjunto de medidas, a fim de alcançar os objetivos comummente acordados”, e essas medidas incluem instrumentos económicos, como a imposição de taxas ou impostos.

“Outra opção consiste em fixar metas nacionais de redução: os Estados-membros devem garantir que cada pessoa não consome mais de 90 destes sacos, por ano, até final de 2019”, sendo que “até ao final de 2025, este número deve baixar para um valor não superior a 40 sacos por pessoa”.

Bruxelas sustenta que ambas as opções podem ser alcançadas “quer através de medidas obrigatórias, quer mediante acordos com os setores económicos”, e também é possível proibir os sacos de plástico, “desde que tais proibições não vão além dos limites estabelecidos pela diretiva, a fim de preservar a livre circulação de bens no âmbito do mercado único europeu”.

“A Comissão verifica, a título prioritário, se os Estados-Membros cumpriram a obrigação de transpor esta diretiva. A Comissão Europeia decidiu hoje enviar um parecer fundamentado a Portugal pela continuação do incumprimento da notificação à Comissão das suas medidas. As autoridades portuguesas dispõem agora de dois meses para responder; caso contrário, a Comissão pode instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE”, conclui o executivo comunitário.

Normas novas para tornar mais seguros pagamentos eletrónicos

As novas regras visam implementar a diretiva (lei comunitária) relativa aos serviços de pagamento (DSP2), recentemente revista, e procuram modernizar os serviços de pagamento na Europa de modo a acompanhar a rápida evolução deste mercado e permitir o crescimento do mercado europeu do comércio eletrónico, de acordo com a Comissão.

A mera introdução de uma senha ou dos dados de um cartão de crédito deixará, na maior parte dos casos, de ser suficiente para realizar um pagamento: em certos casos, será necessário um código, válido para uma única operação, juntamente com os outros dois elementos independentes.

“Permitirão aos consumidores utilizar serviços inovadores prestados por terceiros, designadamente pelas chamadas empresas de tecnologia financeira (‘FinTech’), garantindo simultaneamente uma rigorosa proteção e segurança dos dados dos consumidores e das empresas da UE. Entre esses serviços figuram as soluções de pagamento e os instrumentos de gestão das finanças pessoais mediante a agregação de dados de diferentes contas bancárias”, sublinha o executivo comunitário.

Um dos principais objetivos da DSP2 é aumentar o nível de segurança e de confiança nos meios de pagamento eletrónicos, nomeadamente exigindo que os prestadores de serviços de pagamento desenvolvam uma “sólida autenticação do cliente”.

As normas técnicas de regulamentação foram elaboradas pela Autoridade Bancária Europeia, em estreita cooperação com o Banco Central Europeu, e indicam a forma como se deve concretizar a “sólida autenticação do cliente”.

“O objetivo é reduzir significativamente os atuais níveis de fraude em relação a todos os métodos de pagamento mas, sobretudo, aos pagamentos em linha protegendo a confidencialidade dos dados financeiros dos utilizadores”, indica a Comissão, acrescentando que “as novas normas reconhecem contudo que, em certos casos, é possível alcançar um nível aceitável de segurança nos pagamentos por formas diferentes que não a utilização dos dois elementos independentes da sólida autenticação do cliente”.

Na sequência da adoção pela Comissão das “Normas Técnicas de Regulamentação”, o Parlamento Europeu e o Conselho dispõem de três meses para se pronunciar sobre as mesmas e, em função do resultado desse período de escrutínio, as novas normas serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, após o que os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento terão um prazo de 18 meses para adotarem as medidas de segurança e os instrumentos de comunicação necessários.

LUSA

Bruxelas adverte que subida do salário mínimo pode ter impacto negativo no emprego

Na conferência de imprensa de apresentação do “pacote de outono do semestre europeu”, a comissária europeia do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, afirmou que, no quadro do pilar dos direitos sociais, o objetivo é “assegurar salários mínimos adequados”, mas — ressalvou – desde que salvaguardando o acesso ao trabalho e o incentivo para procurar emprego, alertando para a situação específica de Portugal.

“Sabemos que mais de 20% dos assalariados [em Portugal] ganham o salário mínimo e, neste quadro, uma nova subida do salário mínimo pode prejudicar o emprego de pessoas com baixas qualificações”, declarou.

A comissária afirmou então que, em linha com as recomendações da Comissão Europeia do ano passado, “é crucial que Portugal continue a monitorizar de perto o impacto do aumento do salário mínimo, naturalmente em conjunto com os parceiros sociais, e pronto a tomar medidas” se se verificar que a subida do salário mínimo “está a ter efeitos negativos no emprego”.

O Governo tem previsto subir o salário mínimo em 2018 para os 580 euros, havendo uma proposta recente do PCP para que suba para os 600 euros.

Marianne Thyssen reconheceu que, a nível das desigualdades salariais, “Portugal está entre os países a vigiar, o que significa que as desigualdades permanecem altas”.

“Vemos que em 2016 os rendimentos dos 20% mais ricos da população era 9,5 vezes mais alto do que os rendimentos dos 20% mais pobres, quando a média na Europa é cinco vezes, pelo que temos de estar vigilantes”, apontou.

LUSA

Zonas fronteiriças francesas bloqueadas em protesto contra diretiva europeia

A agência de informações de trânsito Bison Futé informou na sua página da Internet que pouco depois das 07:00 locais (06:00 em Lisboa) houve um engarrafamento na autoestrada A63 em Biriatou, perto da fronteira com o País Basco.

No Alpes, pelo menos cinquenta camionistas impediam o acesso ao túnel Fréjus na fronteira com Itália.

O secretário-geral da união federal do setor de transporte, Patrick Blaise, justificou a mobilização com o argumento de que não querem ser “os assalariados de baixo custo da Europa”, em declarações à emissora France Info.

“Agora estamos numa situação muito difícil”, assinalou Blaise, queixando-se de que não há controlo suficiente às condições de transporte no interior de França por condutores estrangeiros.

O responsável assinalou que os trabalhadores que chegam de países do este da Europa ou de Portugal, com salários bem inferiores aos de França ou Alemanha podem aceder aos mercados desses países, com prejuízo para os profissionais locais.

“Desde o momento em que se vem trabalhar para um país como França, a remuneração tem que ser como a dos franceses”, disse.

Os camionistas contestam contra a nova diretiva que visa reforçar os direitos dos trabalhadores destacados para facilitar a prestação de serviços transfronteiriços e combater o ‘dumping’ social (contratação com baixos salários e direitos precários).

A nova diretiva introduz alterações em áreas como a remuneração dos trabalhadores destacados, a duração do destacamento, as convenções coletivas e as agências de trabalho temporário.

Um dos motivos de contestação é o facto de os destacados serem pagos pelo país de origem e, nesse sentido, receberem salários mais baixos que os trabalhadores locais.

A Comissão Europeia propôs em março de 2016 uma revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores, com o objetivo de harmonizar as condições dos trabalhadores destacados, muitas vezes ligados a áreas como construção, agricultura, educação, serviços de saúde e empresas.

De acordo com os dados disponíveis na página da Internet da Comissão Europeia, o número de trabalhadores destacados na UE aumentou quase 45% entre 2010 e 2014.

Em 2014, havia 1,9 milhões de trabalhadores destacados na UE, comparativamente aos 1,3 milhões registados em 2010 e aos 1,7 milhões de 2013. A duração média do destacamento é de quatro meses. De um modo geral, os trabalhadores destacados representam apenas 0,7% do emprego total na UE.

LUSA

3 DWays ganha bolsa de empreendedorismo da Comissão Europeia

 

A 3DWays venceu o concurso da Comissão Europeia que premeia uma ideia original, com potencial de mercado e com vista à criação de emprego.

No meio de 31 participantes a 3DWays mereceu destaque pelo modelo inovador de negócio que, segundo as regras do concurso, teria que seguir o formato Business Model Canvas.

O QUE É 3DWays E IMPRESSÃO 3D?

A empresa foi fundada há cerca de um ano, está sediada na Amadora e neste momento emprega cinco pessoas.

De cariz completamente inovador em Portugal, a 3DWays dedica-se à construção de impressoras 3D, de gama profissional, controláveis remotamente e que trabalham em conjunto para realizar a produção necessária eficientemente.

A impressão 3D permite criar ferramentas, utensílios, peças de desgaste ou qualquer outro produto plástico à medida do cliente com um custo até 90% inferior e num prazo até 70% mais curto que nos métodos alternativos de fabrico.

Deste modo, empresas ou particulares que tenham necessidade de produtos “custom made” encontram com a 3DWays uma forma de os fabricar in-house ou no centro produtivo 3DWays, sem necessidade de contratar recursos especializados ou de desenvolver e modelar os produtos, sem alterações ao espaço ou  formação sobre esta tecnologia de fabrico.

O QUE FAZEM?

  • Desenvolvimento de produto (apenas impressão 3D ou integração com outras tecnologias);
  • Definição de parâmetros de impressão óptimos para cada produto, eliminando falhas de impressão;
  • Impressão 3D no centro produtivo 3DWays de qualquer produto entre 1 centímetro cúbico e 3 metros cúbicos, em qualquer termoplástico (PLA, ABS, Nylon, PETG, FilaFlex, entre outros)
  • Pós processamento de produtos (alisamento de superfície, pintura, polimento, entre outros)
  • Venda de Impressoras 3D de gama profissional com características costumizaveis pelo cliente (dimensões, precisão, rapidez, maior gama de materiais, entre outros)
  • Manutenção a impressoras 3D
  • Controlo remoto e monitorização de centros produtivos instalados no cliente
  • Venda de filamento (matéria-prima)

Juncker propõe três anos para “período de nojo” para presidente da Comissão Europeia

Juncker propôs, numa carta endereçada ao presidente do Parlamento Europeu, o reforço das normas do código de conduta dos comissários, nomeadamente o aumento de 18 meses para dois anos do período em que devem manter-se sem aceitar novos trabalhos.

Juncker quer ainda saber a opinião de Schulz sobre a possibilidade de os comissários poderem concorrer às eleições europeias sem que tenham de pedir uma licença sem vencimento.
Esta proposta aparece, também, no seguimento da recente contratação de Durão Barroso para a Goldman Sachs Internacional e da ex-comissária Neelie Kroes para a Uber.

EMPRESAS