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“Moçambique tem vantagens muito importantes com Portugal que devem ser aproveitadas nos negócios”

Nelson Muianga esteve em Portugal como participante num evento que uniu Portugal e Moçambique através de treze acordos de cooperação em diferentes setores. A assinatura dos documentos marcou a segunda visita de Filipe Nyusi a Portugal.

Sobre a relação entre os dois países o nosso entrevistado ressalvou alguns pontos que considera como desafiantes mas necessários. “Neste momento há questão fulcral em Moçambique: a recuperação e posicionamento das empresas. Isto é essencial porque muitas fecharam e precisam de ser reativadas com estímulos e projetos concretos. Acredito que deva ser desenhado um modelo de recuperação de empresas com objetivos concretos. As empresas devem estar preparadas para os desafios mais próximos decorrentes dos projetos e oil & gas e recursos minerais e para o feito devem apostar na certificação. Este é que vai ser o grande input para o futuro. Temos de ter uma abordagem de parceria estratégica dentro e fora de Moçambique. Criar um bom cluster por sectores de atividade para mostrar que estamos organizados”.

Prova de que acredita nesta mudança de paradigma é a própria resiliência do Grupo NEF que desde a sua formação tem contribuído para o desenvolvimento do país. “Quando fizemos a aquisição foi com o propósito de crescer e robustecer a indústria de construção em Moçambique. Aprendemos que ser resilientes era a única hipótese. Avaliámos o que correu mal e instaurámos um novo modelo de gestão e de governance. Os novos cenários de perspetiva da economia acreditarmos que possamos resistir. Estamos a fazer os possíveis para mostrar que vamos conseguir”, refere Muianga.

Em 2015, um conjunto de gestores da CETA e RIBEMOZ propuseram ao anterior acionista maioritário das empresas uma operação de MBO (Management buy Out) para adquirir 77.97% do capital social da CETA – Engenharia e Construção – e 100% do capital social da RIBEMOZ. Para corporizar esta aposta empresarial, a equipa de gestores criou uma holding, designada NEF – Investimentos e Gestão de Participações Sociais, SA.

A operação da aquisição das participações sociais da CETA e da RIBEMOZ, efetuada em sessão especial de compra na Bolsa de Valores, foi concluída a 30 de Setembro de 2016. Para além das participações sociais já adquiridas, este novo grupo, integralmente constituído por moçambicanos, pretende expandir o cluster de construção, criando mais unidades de negócios, fortalecendo deste modo a integração das operações.

“Os próximos anos  serão fulcrais”

O empresário acredita que “os próximos três/quatro anos serão fulcrais mas não podemos olhar apenas para o setor da construção, temos que explorar outras atividades de logística e serviços e assim diversificar o portfólio em áreas complementares. De facto, há áreas-chave que o governo moçambicano definiu que são quatro pilares importantes: infraestruturas, turismo, energia e agricultura. Este grupo de prioridades. Na minha opinião, a agricultura e o turismo deverão ser os principais focos porque ambos podem ser massificados pelo país inteiro. A agricultura é a base para o desenvolvimento do país. O turismo é o pilar nevrálgico do país que atualmente é completamente inexplorado e Moçambique tem que apostar forte aí.”

Laços estreitos

O empresário acrescenta ainda que “Moçambique tem vantagens muito importantes com Portugal que devem ser aproveitadas nos negócios. Devemos criar uma parceria de troca de conhecimento. Isto é importante para Moçambique porque pode usar Portugal como hub para chegar a outros países. Os serviços que permitam transações em termos de mobilidade é um fator importante para dinamizar as relações. Devemos continuar a trabalhar em plena sintonia e próximos. Moçambique deve capitalizar o facto de Portugal fazer parte da União Europeia. Para que isto aconteça também é importante que Portugal se abra mais para receber Moçambique, eliminar alguma burocracia que pode facilitar e muito a internacionalização empresarial. Como empresários, temos que reforçar estes laços para criar um dinamismo entre os dois países e criar fluidez.”

A humildade é o fator que mais salta à vista quando se fala de Moçambique. Um país que partilha uma história incontornável com Portugal e que neste momento começa a ver uma luz ao fundo do túnel depois de uma grave crise económica que afetou várias áreas de negócio e por conseguinte a economia nacional.

 

“O povo moçambicano é muito humilde, sabe colher os bons exemplos “

O Grupo C. Mondego

O Grupo C. Mondego é atualmente um conglomerado de empresas, de capital exclusivamente moçambicano, que desenvolve a sua atividade, desde 1998, em todo o território nacional resultando da vontade férrea do seu fundador,  Manuel Pereira, que quis replicar, em Moçambique a vasta experiência que adquiriu em projetos desenvolvidos em diferentes países.

“O conhecimento profundo no mercado moçambicano, a garantia de qualidade dos nossos parceiros e a confiança dos nossos clientes, são os pilares fundamentais da nossa empresa”.

Sediado em Maputo, o Grupo C. Mondego, com um capital social de 100.000.000,00 MZM (Cem Milhões de Meticais), dispõe de um edifício de escritórios próprio na Marginal e um estaleiro central na Matola, atua em diversas áreas, com destaque para a construção civil, imobiliária, agricultura, turismo, indústria metalúrgica, indústria de cerâmica, indústria de extração e transformação de pedras ornamentais e suporte a projetos de oil & gas, atividades estas para as quais contribui com cerca de mil postos de trabalho, maioritariamente ocupados por colaboradores moçambicanos.

Sendo a construção civil, obras públicas, estradas e pontes e a imobiliária, as atividades primordiais desenvolvidas pelo Grupo C. Mondego, a coberto do Alvará de 7ª Classe, com todas as categorias e subcategorias, evidenciam-se, como as suas principais realizações, construção de complexos universitários, procuradorias provinciais, edifícios comerciais e residenciais, escolas e instituto de magistério primário, direções e delegações provinciais, instituições bancárias, mercados municipais, estradas terraplanadas e aquedutos, silo auto e pavilhões gimnodesportivos em todo território nacional.

“«Qualidade, Rigor Ética e Profissionalismo» é o lema que tem presidido às nossas realizações do passado e que queremos projetar, com acrescida proficiência, nas nossas realizações futuras.

O Grupo C. Mondego, S.A. é claramente reconhecido pelo facto das suas atividades se estenderem a todo território nacional e de se identificar, profundamente, com a história, tradições e alma moçambicana de bem-fazer”, diz o empresário.

“Alem do Grupo C. Mondego, Manuel Pereira acumula funções na FME E CTA.

É Presidente na FME ( Federação Moçambicana de Empreiteiros) e ainda Vice-Presidente da CTA (Confederações das Associações Económicas de Moçambique) no Pelouro da Construção”.

Eurafrican forum 2019

Um constante alinhamento com o Estado para uma maior e sólida construção de Moçambique é a base em que Manuel Pereira acredita para que Moçambique saia de vez da crise que decorre no país desde 2015 e que evolua.

O administrador do gigante grupo esteve em Lisboa para o evento em que Portugal e Moçambique assinaram 13 acordos de cooperação. A assinatura destes acordos foi feita no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, no Palácio Foz, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Os governos português e moçambicano assinaram acordos que preveem, por exemplo, a prorrogação de uma linha de crédito de 400 milhões de euros até 2020, protocolos na saúde e apoio a regiões moçambicanas afetadas por ciclones.

Para a reconstrução das regiões afetadas por ciclones em Moçambique, tal como antes já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o fórum económico que antecedeu esta cimeira, os governos português e moçambicano assinaram um memorando que envolve cerca de 1,5 milhões de euros, sendo o fundo gerido pelo Instituto Camões.

Este fundo será constituído por verbas provenientes do Orçamento de Estado e de doações de entidades públicas (como autarquias) e privadas. Financiará, através de concurso, projetos de Organizações Não Governamentais (ONG) e será desenvolvido ao longo dos próximos três anos.

“Enquanto Presidente da FME, empresário e pessoa, acredito que temos a responsabilidade de trabalhar com o Estado e uma outra responsabilidade de ajudar as empresas menos evoluídas”.

Por outro lado, a empresa que tem mais áreas agregadas como construção de obras públicas, imobiliária, agricultura, agropecuária e até gás emprega cerca de 900 colaboradores e apenas um português. Como para muitas outras, os últimos tempos não têm sido fáceis tendo levado muitas empresas à falência. Manuel Pereira acredita que em 2025 o panorama seja já favorável. “A expectativa é que em 2025 Moçambique esteja numa situação confortável. Somos 28 milhões de habitantes com um subsolo para explorar. Temos que ter esperança”.

Em plena recessão, com o FMI no país e, com isso, a suspensão dos apoios financeiros a Moçambique em 2016, na sequência da revelação de empréstimos não declarados por empresas estatais da ordem de 2,2 mil milhões de dólares, que tornaram a dívida pública insustentável e por haver indícios de corrupção, Moçambique está neste a sair do período mais complicado.

Portugal e Moçambique

Com uma costela portuguesa, Manuel Pereira conta que as empresas portuguesas são vistas e recebidas sempre com grande alegria pelos moçambicanos e que representam o sinónimo de conhecimento para Moçambique. “Quando sabemos que uma empresa portuguesa queremos ajudá-la porque sabemos que isso vai ser bom para o país. Sabemos que vamos aprender com elas”.

“O povo moçambicano é muito humilde, sabe colher os bons exemplos. A ambição desmedida não faz parte de Moçambique. As pessoas em Moçambique só querem viver bem”.

Cerca de 70 empresários fizeram parte da comitiva que o Presidente Filipe Nyusi trouxe até Lisboa para trabalhar a diplomacia entre os dois países. O que se traduz num esforço uma vez que nos últimos anos as relações comerciais entre Portugal e Moçambique sofreram.

5 milhões de  euros

O Grupo C. Mondego está a chegar a Portugal e com ele investimentos na ordem dos cinco milhões de euros numa primeira fase. A abertura da nova sucursal está prevista para setembro e será na Figueira da Foz.

“A essência de uma comunidade de países é cooperar e olhar no mesmo sentido”

A Prime Yield é uma empresa especializada na realização de estudos, consultadoria e avaliação de bens, fornecendo, através dos seus serviços, ferramentas que servem de suporte e apoio à tomada de decisão dos seus clientes. De que serviços falamos?

A Prime Yield presta um leque completo de serviços nas áreas de avaliação de ativos, consultoria e research, com uma forte especialização no setor imobiliário. No âmbito da avaliação de ativos, a empresa está preparada para desenvolver avaliações quer a bens tangíveis quer intangíveis. Além da avaliação de imóveis nos mais diversos segmentos e para as mais diversas finalidades (concessão de crédito, transações de investimento, gestão de fundos de investimento…), dispomos ainda de equipas altamente qualificadas na avaliação de empresas, de máquinas e equipamentos, inventariação de imobilizado, arbitragem em processos de arrendamento, bem como avaliação de patentes ou marcas. Destaco ainda a nossa crescente especialização no segmento de Non-Performing Loans (o chamado crédito malparado) para o qual dispomos de um AVM inovador que permite avaliar portfólios completos, de forma rápida, rigorosa e eficiente. Este é um setor onde as avaliações dos ativos são ainda mais cruciais para a determinação do preço e do risco das transações.

Marcam presença em vários países lusófonos (Angola, Portugal, Brasil e Cabo Verde). Apesar de pontos em comum, como a língua, todos os países são diferentes entre si. Como descreveria o vosso nível de atuação em mercados tão díspares? 

Na Prime Yield temos uma política de atuação assente em dois pilares base que norteia a nossa presença multi-lusófona. Por um lado, atuamos de acordo com um conjunto de standards e certificações internacionais (como os padrões do RICs no caso das avaliações) que aplicamos, sem exceção, a todos os mercados onde estamos presentes, garantindo, assim, um nível de serviço de elevada qualidade comparável. Por outro lado, fazemos questão de ter uma presença efetiva em cada país, o que nos permite um conhecimento real do mercado local e da sua cultura. Ou seja, estamos próximos dos nossos clientes e conhecemos as especificidades de cada mercado, garantindo um nível de serviço de padrões internacionais.

Atualmente, qual é o panorama nos investimentos imobiliários? Qual é a situação específica vivida em Portugal e Angola? 

Portugal atravessa um momento de grande vitalidade no investimento imobiliário, encerrando 2018 com um volume recorde de transações acima dos 3.000 milhões de euros. A qualidade dos imóveis no país é um fator de atração dos investidores, mas também a crescente projeção internacional do mercado português como um destino sólido, de baixo risco e retornos ainda interessantes têm contribuído para trazer mais capital estrangeiro para este segmento. 2019 deverá ser um ano novamente forte para este mercado. Em Angola, o sector permanece impactado pela atual conjuntura económica, caraterizada por juros elevados, dificuldade no financiamento e instabilidade cambial, com um reflexo claro no desequilíbrio entre a oferta e a procura e na consequente pressão em baixa de preços e rendas. Não obstante, os imóveis continuam a ser considerados um investimento seguro e bastante atrativo face à desvalorização cambial. É de frisar que, mesmo num cenário de adversidade económica, o imobiliário terá sempre uma base sólida. Por isso, mesmo no contexto atual, é visto como um investimento de proteção e de baixo risco, sobretudo para quem pretende aplicar as suas poupanças num cenário de elevada desvalorização cambial que afeta outras classes de ativos de investimento.

A par disso, 2019 já promete ser um ano de alguma retoma para o mercado imobiliário, pois não só a Economia está a dar sinais de melhoria, como se deram alguns passos de relevo para estimular o investimento externo, nomeadamente a alteração na lei do investimento privado. Acresce ainda que o mercado imobiliário mantém-se como um sector onde existe um enorme potencial de desenvolvimento, pois continua a existir deficit de habitação e necessidade de diversificar geograficamente nas áreas de turismo e retalho, entre outras carências. Este potencial tem estado em stand by nos últimos anos, mas existe e, com certeza, vai voltar a evidenciar-se à medida que o crescimento económico se consolide.

Acresce ao investimento imobiliário direto, o enorme potencial de investimento que representa o setor de Non-Performing Loans (crédito malparado), sobretudo, os que têm imóveis como garantia. Em Portugal esse é um mercado que está a ficar muito forte – mais de 8.000 milhões de euros terão sido transacionados em 2018 – e em Angola pode vir a ter um potencial muito interessante. Aliás, parte da nossa estratégia para este mercado é também o reforço da aposta na vertente da otimização da base de dados e track record de informação, algo fulcral para a apropriada valorização dos ativos que são colaterais de crédito dos bancos do sistema financeiro Angolano, no cenário atual em que a presença do FMI é uma realidade, o que conduzirá inevitavelmente a exercícios de AQR como os que foram levados a cabo noutros Países e onde a Prime Yield teve oportunidade de desenvolver o seu trabalho.

Enquanto agente económico do setor imobiliário, de que forma explica o contributo da empresa e a sua importância no universo CPLP?

Todo o projeto da Prime Yield assente numa matriz de desenvolvimento focada no espaço lusófono, com uma abordagem, como já referimos, que é totalmente independente para cada país, mas assente em standards comuns. Este é o nosso ADN e o seu grande resultado é proporcionar aos nossos clientes ferramentas para que analisem operações nas diversas geografias com o mesmo critério, mas sempre com um conhecimento das especificidades de cada país. Este é também o espírito da CPLP – ter uma linha comum de cooperação com respeito pelas respetivas culturas-, o qual nos orgulhamos de cultivar.

Acredita que havendo uma maior cooperação entre os países lusófonos, seja em termos burocráticos ou legislativos, os negócios seriam mais “fáceis”? 

A cooperação é sempre um caminho desejável, e obviamente mais eficiente, para o desenvolvimento económico. A essência de uma comunidade de países é cooperar e olhar no mesmo sentido e esse é um caminho em permanente construção.

Os Real Estate Investment Trusts (REITs) estão a chegar a Portugal, o que torna o mercado imobiliário ainda mais dinâmico. Mas e desvantagens, existem?

Pelo contrário. Trata-se de um tipo de instrumento de investimento que abre não só uma via alternativa para investir em imobiliário como poderá ter a capacidade de atrair investidores que até agora não estavam presentes em Portugal ou apenas tinham feito negócios pontuais. É um tipo de veículo conhecido de investidores globais e que valorizam dispor de meios semelhantes e comparáveis para investir nos mercados onde estão presentes.

Lançaram o “Guia de Investimento para SOCIMIs e Sigis”-um guia de investimento dirigido aos investidores que pretendem integrar este tipo de veículos na Península Ibérica -. Poderia falar-nos sobre a aplicabilidade e funcionamento do mesmo?

 Podemos dizer que, se em Portugal, o mercado das SIGIs conseguir estabelecer-se com um dimensão de cerca de um terço de Espanha, que é a proporção existente atualmente entre o volume de investimento imobiliário comercial nos dois mercados (de €11,8 mil milhões vs €3,5 mil milhões) poderemos estar a falar de um universo de cerca de 25 cotadas para uma capitalização bolsista acima dos  €7 mil milhões. Ter um regime equiparável nos dois países que é conhecido dos investidores internacionais é uma vantagem. Mesmo com as respetivas nuances e os ritmos próprios de cada país, ser permitido investir através de sociedades imobiliárias cotadas em ambos os países pode abrir o mercado a uma nova vaga de investimento pan-ibérico. Ou seja, atrair investidores com estratégias integradas que olham para este território como um todo. Isso será muito benéfico quer para Portugal, que é visto como um mercado mais emergente em termos europeus e que pode, assim, ganhar mais escala; quer para Espanha, que compete com outros mercados de grande consolidação e pode conquistar novos investidores. O nosso propósito com este Guia é, precisamente, fornecer uma ferramenta prática e útil que, de forma rápida, mostre aos investidores quais as principais caraterísticas dos REITs em cada país e onde estão as principais oportunidades imobiliárias.

Há quase um ano que a Prime Yield se integrou na Gloval. Que balanço é possível fazer desta operação até ao momento?

 Muito positivo. Desde logo, passámos a estar integrados num ambicioso projeto que visa a liderança, pela qualidade dos serviços prestados, nos mercados onde opera. O grupo Gloval resulta da agregação de um conjunto de empresas ligadas à avaliação de bens, consultoria imobiliária e de engenharia  ( Valtecnic; VTH; Ibertasa; Vt asset; Oco; Prime Yield), nascendo com um “track record” assinalável, traduzido em números que merecem destaque: de forma agregada, o grupo tem uma equipa com mais de 1.000 profissionais; mais de 5 milhões de avaliações realizadas e mais de 70 anos de experiência acumulada.

Assim, esta nossa integração tem sido uma oportunidade única de sermos parte de uma empresa sólida, capitalizar e aprender com o seu know how, e, além disso, expandir os nossos serviços noutros mercados. A Grécia e a Espanha são, para já, apenas algumas destas novas geografias que estamos preparados a abordar, mas outras virão.

“Moçambique tomou um lugar muito importante na minha vida”

Que papel assume atualmente o mercado moçambicano no continente africano? 

Efetivamente a minha ligação a Moçambique passou de um mercado onde eu tinha uma ligação meramente profissional e com uma presença residual a nível de investimentos para ser a minha terra de adoção. Moçambique tomou um lugar muito importante na minha vida, e fazendo a analogia com as mulheres da minha vida, Portugal é como a minha Mãe – ama-nos, não escolhemos – e Moçambique como uma esposa – aquela pessoa que escolhemos para ficar.

Moçambique assume hoje um lugar muito importante como um dos principais produtores de gás natural. A exploração do gás natural é uma realidade, as empresas Eni/ Exxon Mobil e Anadarko já começaram a construir as infraestruturas com vista à extração, a produção do GNL está prevista começar em 2022.

As reservas de gás são muito grandes sendo esperado que a ENI/ Exxon Mobil venha a produzir cerca de 3,5 milhões de toneladas com a plataforma flutuante, aumentando para 10 milhões em Onshore enquanto a Anadarko espera uma produção de 12 milhões de toneladas por ano.

Por outro lado a exportação do carvão, setor liderado pela Brasileira Vale, tem vindo aumentar, atingindo este ano de 2019 o recorde 14 milhões de toneladas.

Mas Moçambique não é só o carvão e gás, tem um potencial enorme na Agricultura, Turismo e serviços.

É Administrador Delegado East África do Grupo Salvador Caetano. Que importância assume, efetivamente, a ligação e cooperação do grupo com estes países do continente africano?

Em 2013 a Renault lançou um concurso internacional para atribuição do mercado do East Africa, a estratégia do GSC foi criar dois Hub´s, um a Norte no Quénia, Nairóbi para servir os países da Tanzania e Uganda e outro a Sul, Moçambique, para servir os mercados da Zâmbia, Zimbabue e Malawi. Foi graças ao plano bem delineado e a um investimento fundamentado que o GSC conseguiu este importante contrato. Sendo assim um Pais muito importante para a estratégia escolhida.

Hoje temos operação nos sete países do East Africa, com investimento direto em Maputo e em Nairobi, continuando a investir em ambos os países. Recentemente ganhamos o contrato da importação da Hyundai e a Volvo para o Quénia, Volkswagen para Moçambique, para o Uganda e Tanzânia ganhámos a Volvo.

Neste momento temos contratos de distribuição em 32 países e já iniciamos a expansão das nossas empresas de mobilidade para o continente africano, sendo Moçambique um dos próximos mercados a apostar nessa área.

Que estratégia o grupo tem delineado para África Oriental num futuro próximo?

A estratégia delineada para estes mercados passou pela criação de uma estrutura em Portugal, a Salvador Caetano África, onde tem uma equipa focada nas necessidades de cada mercado e que todos os dias tem contacto com os mesmos. Continuar a reforçar a nossa presença, trazendo mais marcas, quer seja do setor automóvel quer sejam produtos ou serviços de eventuais parceiros, que se queiram juntar ao GSC nestas geografias.

Contamos com uma larga experiência de conhecimento dos mercados onde estamos a atuar, podendo alagar o nosso portfólio de produtos se estes se adequarem.

Questões como a mobilidade e a livre circulação de pessoas entre os países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão a ser colocadas em cima da mesa como questões urgentes. Estes são, sem dúvida, aspetos fulcrais para fomentar a cooperação económica na CPLP?

Sem dúvida. A mobilidade e a livre circulação permitem aos empresários a possibilidade de se focarem menos em questões burocráticas para fazer negócios e concentrarem-se mais no investimento. Se hoje um empresário cabo-verdiano entende deslocar-se para Portugal, Moçambique ou Brasil, ou movimentar a sua mercadoria ou capitais para um desses países com vista a satisfazer uma necessidade de negócio urgente que seja sua ou de um outro empresário situado nesse outro país irmão, havendo políticas de mobilidade e livre circulação de pessoas, bens e capitais torna-se mais célere a realização desta operação. O timing é um elemento fundamental nos negócios. Estas políticas vão melhorar e muito os timings.

Que outros fatores deverão ser tidos em conta para promover esta cooperação e a expansão dos negócios do tecido empresarial dos países-membros?

Do lado dos empresários precisamos fomentar mais a mentalidade e preparação para oportunidades através de políticas de governança corporativa, etc.

Pensamos que faltam também ferramentas institucionais por parte dos governos para permitir essa expansão. Do lado dos nossos governos faltam políticas transversais e estratégias claras que favoreçam a meritocracia e eliminem a interferência política, bem como incentivo e financiamento aos setores produtivos.

O presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) afirma que os governos não estão a dar atenção ao potencial económico da CPLP. E os empresários? Qual é a sua opinião?

Concordo que não se está a dar atenção suficiente, e prova disso é que ainda temos muitos desafios no que diz respeito à mobilidade, livre circulação, instituições económicas, fundos da CPLP, entre outras iniciativas que dinamizariam o nosso potencial económico. É verdade que tem havido muitas discussões, que revelam cada vez maior preocupação dos governos da CPLP relativamente ao nosso potencial económico, mas é preciso que estas discussões se materializem em ações concretas o mais urgente possível.

Que mais-valias, mas também que verdadeiros desafios acarreta a aposta nos mercados da comunidade?

Os desafios residem nas nossas diferenças geográficas, culturais, e de desenvolvimento, mas que certamente podem ser ultrapassadas e aos poucos começam a ficar para trás. Um exemplo são os acordos de abolição dos vistos que temos vindo a acompanhar, e que no último ano de 2018 foram significativos entre países da CPLP.

As mais-valias encontram-se nas oportunidades: mesma língua, falada por aproximadamente 274 milhões de pessoas (o que reduz custos operacionais e tempo com, por exemplo, as traduções), possibilidade de promover em conjunto, como um bloco económico e coeso, assim como a nossa presença em diferentes mercados regionais, através dos países-membros. A possibilidade de entrada em outros mercados onde os países da CPLP estão inseridos, como o caso do Mercosul, ASEAN ou União Europeia.

“Dediquei a minha vida a ajudar quem precisa”

Advogado desde 1977, José Miguel Júdice é um dos sócios fundadores da PLMJ, uma das principais sociedades de advogados do país, e um nome incontornável na arbitragem comercial nacional e internacional. São mais de 40 anos de um percurso profissional complexo. São mais de 40 anos de…?

Foram muitos anos de trabalho em equipa e de investimento na formação de jovens advogados, muitos deles hoje sócios da PLMJ e de outras sociedades de advogados reputadas em Portugal. Foi começar com quatro advogados portugueses em Lisboa e agora sermos mais de 300 em vários continentes e com mais de uma dezena de nacionalidades.

A partir de 2020 passará a dedicar-se exclusivamente à arbitragem, a sua atual paixão profissional, e afirma que a advocacia para uma pessoa como você “é um monstro que ocupa o tempo todo”. Mas o que leva consigo do mundo da advocacia?

Há mais de 20 anos que parte substancial da minha atividade profissional é servir como árbitro em Portugal e, sobretudo, na América Latina, África e Europa Latina. A minha opção de passar a ser apenas “árbitro independente” pressupõe deixar de exercer a advocacia como fiz toda a vida e sair de PLMJ, a sociedade que criei com três outros colegas (o “P”, o “L” e o “M”). Irei continuar a investir nesses mercados como árbitro e também como mediador e conciliador. Acredito que o facto de ter trabalhado como advogado durante 40 anos em quase todas as áreas de Direito e de ter estado, como advogado, envolvido nalguns dos grandes litígios das últimas décadas, continuará a fazer de mim um melhor árbitro, tal como ser árbitro me fez melhor advogado.

Na tabela divulgada pelo Negócios, José Miguel Júdice foi considerado o #43 dos mais poderosos de 2018. É verdade que com o poder acresce a responsabilidade?

Não sinto que tenha qualquer poder, mas sei que tenho responsabilidades. Dediquei a minha vida a ajudar quem precisa, como fazem todos os advogados. Sempre foi assim e sempre será assim até minha morte. Sou um homem livre, não tenho nem nunca tive donos, nunca rastejei para obter fosse o que fosse.

Mediação, conciliação e arbitragem. Qual é a diferença entre elas?

Precisaria de várias páginas para explicar. Direi apenas que são formas de resolução de litígios alternativas à solução judicial. Todas pratiquei na minha vida profissional e continuarei a praticar.

Este são verdadeiros instrumentos de apoio às empresas na resolução de litígios nacionais e internacionais?

Essenciais, ainda que por vezes esquecidos. E ainda mais quando empresas portuguesas atuam em mercados em que o Judiciário não é independente e honesto. Os empresários devem meter no seu planeamento estratégico que infelizmente há muitos países em que os juízes não são como os portugueses e incluir cláusulas arbitrais nos seus contratos internacionais, como fazem as empresas de países mais desenvolvidos

E na CPLP? Porque é que a utilização dos Meios de Resolução Extrajudicial de Conflitos (REC) se assume como um fator crucial para o investimento e o aumento das relações económicas na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)?

A língua é um instrumento de soberania e de proteção. Só quem nunca esteve numa arbitragem em que o idioma não é o da lei aplicável poderá ter dúvidas disso. Cada vez mais apelo a que as empresas e advogados de países lusófonos exijam que os seus contratos sejam redigidos em português ou tenham uma versão oficial na nossa língua comum. Tenho presidido a tribunais arbitrais internacionais em que não foi assim e sei que as empresas de países de língua portuguesa não ganharam nada com isso, antes pelo contrário. Mas isso seria bom tema para desenvolver numa outra entrevista…

“Nós existimos para levar as jovens empresas além-fronteiras”

De que forma é que a União das Jovens Empresários e Empreendedores dos Países da CPLP – UJEEP-CPLP, tem vindo a promover uma dinamização clara e concreta das relações entre jovens empresários e empreendedores no quadro da CPLP?

Vou tentar responder da forma mais sucinta a uma questão tao abrangente. Temos promovido as relações entre os jovens empresários dos países da CPLP, através do networking que umbilicalmente une os países da CPLP. O nosso evento de lançamento em dezembro de 2018 foi um sucesso e uma marca forte da nossa essência, na representatividade da franja empresarial no seio da CPLP. Nesse mesmo evento, a assinatura do protocolo com a CE-CPLP (Confederação Empresarial da CPLP), conferiu-nos o estatuto oficial de único organismo com a chancela CE-CPLP com a representatividade da franja empresarial dos jovens empresários da CPLP, algo que nos distingue de quaisquer outros organismos.

Qual é, na sua opinião, o verdadeiro potencial de novos projetos e sinergias no domínio dos Estados-Membros da CPLP?

O verdadeiro potencial futuro reside na nossa língua que serve fundamentalmente para comunicarmos uns com os outros e com isso sermos facilitadores de relações. Temos a vantagem de falarmos a mesma língua para termos “caminhos facilitados” para os negócios que tenhamos em mente fazer. Alias a CPLP é uma comunidade da língua portuguesa que potencia relações entre os vários países que a compõem.

Que barreiras ainda faltam ultrapassar para que este potencial seja verdadeiramente aproveitado?

A maior barreira ou obstáculo a este “Gigante Adormecido” chamado CPLP, é a livre circulação de pessoas e bens. Esta é a nossa maior luta junto do poder político, para que este sonho se torne realidade ano após ano. Só com livre circulação de pessoas e bens dentro da CPLP, poderemos ser verdadeiramente uma potência económica nesta era global. Temos de continuar a lutar para que nos anos vindouros, a circulação de pessoas e de bens, seja uma realidade alcançada.

Nesta vossa senda, qual a importância das parcerias no sentido de promover um maior apoio aos jovens empreendedores dos países da CPLP e, consequentemente, de fomentar uma rede de negócios?

Parcerias são o caminho para o sucesso. Dois dos vetores que destaco para o sucesso empresarial é o da internacionalização e outro o da inovação. Estes dois vetores conjugam-se em perfeita simbiose quando falamos em fazer negócios na comunidade CPLP. Estabelecendo uma linha de raciocínio lógica, são as parcerias que permitem aos jovens empresários internacionalizar e inovar, aliás estes conceitos estão interligados de forma quase automática.

Sente que atualmente, com a UJE CE-CPLP, a internacionalização deixou de ser um problema para ser uma solução?

Esta pergunta acaba por rematar o que eventualmente ficasse por responder da anterior questão. A UJE CE-CPLP é efetivamente um bom veículo para internacionalizar as empresas. O desafio de internacionalizar PME’s é visto como uma alavanca natural para o crescimento empresarial e como forma de nos distinguir de outros organismos. Nós existimos para levar as jovens empresas além-fronteiras.

De que forma é que a formação e a inovação são dois vetores importantes na vossa orgânica e no potencial de crescimento dos jovens empresários?

Formar para Inovar…Esta tem e terá que ser cada vez mais a tónica para os jovens empresários que querem singrar dentro e fora de portas!!! A UJE CE-CPLP existe para ser uma referência a nível da formação empresarial, pois só com competências as empresas poderão superar desafios no contexto global e nós somos o parceiro

Como presidente da instituição, que mensagem lhe aprazaria deixar a todos os Jovens Empresários e Empreendedores dos Países da CPLP?

Estar à frente da UJE CE-CPLP é, para mim, ter a missão de fazer acontecer… Ter uma equipa que está alinhada com o nosso propósito e que tem em si o espírito empreendedor e facilitador. Quero dizer aos jovens que podem contar connosco para assumir desafios de relevo nas suas vidas e que não deixem de acreditar nos seus sonhos, porque o sonho comanda a vida!! JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES…

Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

Desde então, têm-se multiplicado a cada ano as celebrações do 5 de maio, por meio de iniciativas promovidas pelos Estados da CPLP, tanto membros como associados, pelas respetivas missões diplomáticas, pelas universidades e leitorados de português, pelas associações das diásporas e por muitos cidadãos apaixonados pela nossa língua e pela nossa cultura.

Em 2019 não foi diferente. Ao longo das últimas semanas, o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP tem sido comemorado em diversas cidades em todo o mundo, inclusive na sede da CPLP, em Lisboa, onde decorre, em colaboração com numerosos parceiros da sociedade civil, um importante calendário de eventos públicos que se prolongarão até ao mês de junho.

A língua portuguesa é hoje falada por cerca de 260 milhões de pessoas espalhadas por todos os continentes. É a língua mais falada no hemisfério Sul, e é também uma das línguas mais usadas na internet e nas redes sociais. As projeções demográficas das Nações Unidas preveem que o número de falantes de português poderá aumentar para 500 milhões até ao final do século, o que indica um crescente valor geoestratégico.

Mais do que um mero instrumento de comunicação, toda a língua carrega consigo valores, modos de pensar e a herança do universo cultural onde se desenvolveu. Nesse sentido, a Língua Portuguesa é um património comum dos nossos países, que foi sendo alimentado ao longo dos séculos com as contribuições de todos os seus falantes, e que hoje manifesta e reflete toda a diversidade do nosso espaço. A nossa língua comum é também um importantíssimo recurso, capaz de gerar riqueza e criatividade nos planos simbólico e material, para nós e para as gerações futuras.

É essa língua diversa que possibilita e favorece o estabelecimento do diálogo entre os Estados-membros da CPLP. Partilhar o mesmo idioma facilita o nosso entendimento na esfera política, a nossa troca de experiências e de conhecimentos na área da cooperação, e pode ser ainda uma eficiente ferramenta para alavancar negócios e investimentos. Por tudo isto, a promoção e a difusão da Língua Portuguesa adquirem especial relevância no âmbito da nossa Organização.

As três conferências internacionais sobre a promoção do português no sistema global, promovidas pela CPLP, indicaram já os principais elementos a trabalhar, salientando-se, entre outros, a pluricentralidade da Língua Portuguesa, o ensino e a formação em língua portuguesa em contextos multilingues, o potencial económico da língua portuguesa e a promoção da cultura, da ciência e da inovação em língua portuguesa.

Em paralelo, é indispensável que continuemos a fortalecer a atuação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), instituição vinculada à CPLP com sede na Cidade da Praia, que tem a missão de prestar apoio técnico à CPLP no que diz respeito à elaboração e implementação de políticas e planos de promoção e difusão da língua portuguesa.

Ao abordar a problemática da Língua, haverá igualmente que ter presente que, dentro dos próprios países que integram a CPLP, a utilização da Língua Portuguesa não é homogénea. Nesse sentido, é preciso, com base na situação concreta de cada país, desenvolver estratégias para a difusão e o fortalecimento da língua a nível nacional. E temos que valorizar também a promoção da Língua Portuguesa junto das nossas diásporas, ao mesmo tempo que se incentiva a promoção e a difusão da língua portuguesa em países terceiros, ou seja, o ensino do português como língua estrangeira.

Finalmente, a adoção da Língua Portuguesa como língua oficial e de trabalho em organizações internacionais, especialmente no âmbito das Nações Unidas, é uma área muito discutida e de grande visibilidade. Trata-se de um processo gradual, que exige um esforço conjunto, desde logo financeiro, de todos os Estados-Membros da CPLP.

É importante, assim, reiterar que a Língua Portuguesa não é apenas um traço identitário original do espaço da CPLP. É sobretudo um ativo geopolítico, económico e cultural com um potencial para o futuro cada vez mais promissor.

Opinião de Francisco Ribeiro Telles, Secretário Executivo da CPLP

LNEG e o universo Lusófono

O LNEG é uma instituição de investigação sustentável e para a sustentabilidade através da geração do conhecimento do território. Quais são neste momento os maiores desafios que enfrentam em matéria de energia?

O LNEG desenvolve e transfere conhecimento científico e tecnológico, em Energia e Geologia, e contribui com soluções concretas para apoio às políticas públicas, concretamente no que se refere aos recursos renováveis energéticos e aos recursos e riscos geológicos, no quadro da transição energética.  Na área da geologia impõe-se como Serviço Geológico Nacional.

Na área da energia salienta-se a atividade na bioenergia, no solar, no eólico, na energia no ambiente construído, na eficiência energética e na integração de sistemas. Tendo competências importantes no conhecimento dos recursos endógenos e potencial para contribuir para o desenvolvimento sustentável está apto para apoiar as políticas públicas na utilização dos nossos recursos em estrito respeito pelo ambiente e pelo desenvolvimento económico e social.

Por via das suas ligações internacionais, que tem vindo a construir de forma consolidada, está a par das melhores práticas dos seus pares com quem trabalha em parceria. Falando de desafios, Portugal promove a descarbonização da economia e a transição energética com vista à neutralidade carbónica em 2050 e tem, para tal, estabelecidas metas ambiciosas no seu Plano Nacional de Energia e Clima que por sua vez se alinham com os compromissos Europeus para 2030.

Recentemente participaram na conferência sobre “Transição Energética” que colocou em debate: PNEC 2030 e Roteiro para a Neutralidade Carbónica. Quais são as maiores oportunidades que Portugal tem nesta temática atualmente?

Temos participado em várias conferências onde o tema da “Transição Energética” tem sido alvo de discussão e onde procuramos levar o nosso conhecimento e a nossa visão para acelerar essa transição. Acreditamos que a Transição Energética deve ser feita através de duas vias, (i) apoio à disponibilização de energia com baixa intensidade carbónica, através da exploração do potencial renovável abundante no nosso país e ii) da disponibilização da promoção de medidas para a eficiência energética.

Portugal é rico em recursos endógenos que permitem mitigar a intensidade carbónica. Como oportunidades salientamos o setor eólico e respetivo potencial de crescimento para aproximadamente 8500 MW de potência instalada por via de tecnologia mais avançada, o setor solar PV que está em franco crescimento tendo em conta o baixo custo da tecnologia e o potencial que atrai o interesse de investidores em novos projetos. Está ainda em marcha a implementação do Plano para as Biorrefinarias e Biomassa que contribuirá para a Eficiência Energética na indústria e produção de eletricidade e calor a partir da biomassa. A análise integrada destes recursos renováveis em conjunto com políticas desenhadas em função do projeto será uma mais-valia para o cumprimento dos objetivos em Energia e Clima.

O laboratório está constantemente a apostar em novas parcerias nacionais e internacionais. No universo dos países de língua portuguesa por onde passa esta aposta?

A primeira mensagem é de responsabilidade. O LNEG orgulha-se de ter na sua missão a obrigação de produzir contributos úteis para a sociedade numa perspetiva de desenvolvimento sustentável. Assumindo este princípio procuramos sempre transferir o conhecimento que acumulamos e que é o nosso património.

Temos a decorrer um projeto de cartografia geológica em Angola que permitirá ao governo Angolano conhecer melhor o seu território e assim contribuir para o desenvolvimento sustentável deste país. Este projeto resulta de uma parceria público privada com a consultora Impulso e o Instituto Geológico e Mineiro de Espanha.

A nível de investimento nos países que pertencem à CPLP quais são as áreas mais apelativas neste momento e em que países?

Neste momento o ponto alto de atividade na CPLP é o projeto PLANAGEO e a participação no projeto Europeu PanAfGeo que tem como principal objetivo desenvolver competências e capacitar os serviços geológicos do continente africano, estando Portugal a apostar nos serviços geológicos dos países de expressão portuguesa.

Na sua opinião, em termos de cooperação, como avalia a relação entre Portugal e os restantes países lusófonos relativamente ao mundo empresarial?

O governo português tem apostado na diplomacia nomeadamente em Angola onde as relações são amigáveis. A nossa relação baseia-se na confiança e nas parcerias entre iguais.

“Portugal tem responsabilidades e interesses vitais a defender de grande alcance político”

A CPLP é um projeto que remonta a 1989 com a 1ª conferência de chefes de Estado e de governo dos países de língua oficial portuguesa. Foi instituída a 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. 30 anos após que sucesso teve a CPLP sob o ponto de vista político?

A génese da CPLP situa-se nos anos 60 do séc. XX. Inspirado nas correntes filo-linguísticas e culturalistas de Gilberto Freire e Agostinho da Silva, o projeto iniciou-se sob a égide da Sociedade de Geografia e a iniciativa de Adriano Moreira em dois congressos, com o objetivo de fomentar a convivência no espaço da lusofonia, incorporando as comunidades de povos filiados nesse conceito. O salto político-institucional deu-se após a descolonização e o fim do sistema bipolar, sendo Portugal e o Brasil os “pivots” da sua criação. Politicamente, a CPLP deu expressão internacional e institucional à língua portuguesa, permitiu a aquisição de uma identidade própria, auxiliou a integração dos membros mais vulneráveis no sistema internacional, tem ajudado a sua estabilização política interna e é um instrumento de defesa do multilateralismo. Tem promovido a valorização internacional dos seus membros, em quadros institucionais de âmbito regional ou mundial, fomentando a atenção de potências externas.

 

Há distanciamento geográfico entre alguns membros. Considera que esta questão tem sido bem gerida?

A CPLP é uma organização de Estados soberanos, pluricontinental, multioceânica e multiétnica. Tal diversidade, se bem aproveitada, pode ser útil no mundo global da atualidade. A CPLP influenciou o reconhecimento do valor da língua portuguesa, agindo como polo agregador dos seus membros e como esteio de projetos de cooperação a que concorrem diferentes potências. Porém, a cooperação intracomunitária é inexpressiva. A cooperação económica é o seu vetor mais frágil.

 

Questões geopolíticas também “afastam” estes países. Por exemplo, vemos democracias débeis em África, contrariamente a Portugal (e ao Brasil?). Que desafios se colocam?

A CPLP esteve muito centrada no fator romântico da língua portuguesa, insuficiente para responder às necessidades de países pobres, com sociedades desestruturadas e instituições frágeis e permeáveis, onde a democracia não é atributo de todos e o estigma do colonialismo não foi totalmente superado. Isso gera incompreensões e diferentes visões geopolíticas. Constituída maioritariamente por países de fracos recursos, alguns muito dependentes de matérias-primas, o seu desenvolvimento tem suscitado a busca por apoios internacionais, com menos condicionalidades de ordem política. Entre outras preocupações, a crise financeira de 2008 assestou um rude golpe nas capacidades de Portugal e da UE proverem às necessidades dos países lusófonos. Só o Brasil, erigido a potência emergente, consolidou a sua presença nos PALOP, afastando-se de Portugal e de uma política comunitária de maior consistência. Mas contribuiu para a deslocação do centro de gravidade da CPLP para o hemisfério sul, incrementando a cooperação sul-sul. Atualmente, o Brasil é uma incógnita. A adesão da Guiné-Equatorial transformou o perfil original da CPLP, agora mais permeável a influências externas, cujos interesses se sobrepõem à lusofonia.

 

Tem Portugal uma responsabilidade acrescida neste projeto de cooperação entre países de língua portuguesa?

Portugal tem responsabilidades e interesses vitais a defender, como prova a proposta para a mobilidade dentro da CPLP de grande alcance político. Carece de suficientes recursos económicos, mas goza de trunfos político-diplomáticos em OI ou na cooperação trilateral. A adesão de Portugal à iniciativa chinesa B&R e a inclusão dos países lusófonos assim o demonstram.

 

Além de Portugal, nenhum dos parceiros figura nos 20 países com maior índice de desenvolvimento humano. O que é que isto indica?

São as grandes potências e as emergentes que mais influenciarão o destino da CPLP e o desenvolvimento dos seus membros, embora sob o filtro de alguns deles com maior influência político-estratégica. A lusofonia não é o seu principal motor.

 

No campo político-diplomático, a CPLP tem expressado os interesses e necessidades comuns em organizações multilaterais, como a ONU, a FAO e a OMS. Na sua opinião, o caminho é também por aqui?

As OI são uma importante via de dois sentidos. Mas, no mundo atual, é essencial a construção de parcerias em domínios que respondam às reais necessidades da CPLP e dos seus membros.

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