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Nunca um debate PCP/Bloco foi tão agressivo

Marisa Matias

A agressividade parece refletir diretamente o mal-estar entre as duas forças, o qual já se tinha sentido durante as negociações da plataforma política com o PS.

Foi Marisa Matias a abrir as hostilidades dizendo ter achado “estranho” e até “surpreendente” que Edgar Silva tivesse dito que daria o “benefício da dúvida” ao orçamento retificativo feito para acomodar a resolução do Banif.

Edgar Silva
Edgar Silva

O candidato comunista respondeu tenso insinuando ignorância constitucional da candidata do BE : “É não conhecer a Constituição da República [dizer] que nunca se colocaria a assinatura [nesse orçamento]”.

O debate decorreu sempre tenso e no fim o candidato do PCP aproveitou uma pergunta sobre o euro para dizer que essa é uma área em que o seu pensamento “é muito diferenciado” do do BE – porque os comunistas põem claramente em cima da mesa a hipótese de Portugal sair, ao contrário dos bloquistas.

Pelo meio, Edgar escusou-se a qualificar a Coreia do Norte como uma “ditadura” enquanto Marisa o fez.

O candidato do PCP tentou também pôr em dúvida que, em Bruxelas, Marisa Matias tenha votado contra a invasão da Líbia.

“Votei contra e o voto foi nominal”, respondeu a eurodeputada. “Convém verificar”, retorquiu Edgar.

Marcelo defende comissão de ética com senadores

Paulo Morais

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou esta noite o facto de estar em frente a um opositor que tem como bandeira o combate à corrupção (Paulo Morais) para defender a criação “de uma comissão de ética à luz da ética” para analisar as incompatibilidades dos deputados e composta, por exemplo, “por antigos presidentes da Assembleia da República, como Jaime Gama ou Mota Amaral”. Isto porque a atual comissão de ética segue apenas a legislação, quando há casos em que “não há ilegalidade, mas há uma situação que não há ética”.

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa

Já o candidato presidencial Paulo Morais começou por reiterar que considera Marcelo “herdeiro do regime”, embora tenha destacado que o considera “materialmente sério”. Paulo Morais acusa, no entanto, Marcelo de ser “o desdramatizador” de “não querer levantar ondas na política portuguesa”, tentando ainda colá-lo a António Costa: “Marcelo desdramatiza quer Costa governe bem ou mal, desdramatiza quando Costa coloca dois mil milhões no Banif, desdramatiza quando ao fim de mais de 40 dias o governo não apresenta orçamento”. Sobre o Orçamento para 2016, Marcelo disse que “uma vez que é um governo novo, tem de alterar as políticas”, logo “um mês e meio não é escandaloso”.

O ex-vereador da câmara do Porto disse ainda que a “estabilidade” que Marcelo propõe é inimiga da evolução da sociedade. Marcelo, na resposta, agradeceu, já que muitos adversários defendem, precisamente que é instável. O ex-líder do PSD lembrou ainda casos em que, como líder do PSD, atacou interesses instalados, dando o exemplo do Totonegócio. Além disso, mostrou-se confortável na pele de “desdramatizador” e de criador de estabilidade, revendo-se no modelo de Presidente “gerador de consensos entre parceiros económicos e sociais”:

Marcelo compromete-se a fazer pontes num “pais desenlaçado”, ainda para mais numa altura em que “o país está dividido em dois países politicamente antagónicos. Muita coisa desenlaçou e precisa de ser desdramatizada e estabilizada”. Paulo Morais rebateu dizendo que “a política não está desenlaçada, está coesa, a prova é que ainda agora PSD e PS juntaram-se no parlamento para dar dois mil milhões de euros ao Banif e ao Santander”. Marcelo defendeu ainda que o país deve “reforçar os meios de investigação à corrupção: da Polícia Judiciário e do Ministério Público, que são muito limitados”.

O antigo presidente do PSD admitiu que nada está ganho, pois “sondagens são sondagens. Mas uma coisa é certa: quem mais ordena é o povo. Tem tanta hipótese de ser eleito Marcelo Rebelo de Sousa como Paulo Morais”.

Sobre se pretendia ficar 10 anos em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a colocar a “carroça à frente dos bois” e comentar um possível segundo mandato, quando ainda não foi eleito para o primeiro.

Corrupção em destaque no debate entre Paulo Morais e Henrique Neto

Henrique Neto

A única diferença – que poderá ou não ter inclinado mais para o seu lado a audiência da SIC Notícias – foi a acutilância com que Paulo Morais abordou alguns temas quentes da justiça, do caso BPN a José Sócrates, passando por Angola e Brasil.

Em relação ao ex-primeiro-ministro, enquanto Henrique Neto evitou antecipar julgamentos, defendendo que cabe aos tribunais “resolver esta questão”, Paulo Morais não hesitou em sentenciar: “Não tenho dúvidas de que José Sócrates é uma das caras da corrupção em Portugal”, dando como exemplo os “milhões” que este “carrilhou” para as parcerias público-privadas.

Paulo Morais
Paulo Morais

Questionados pelo jornalista Anselmo Crespo sobre se Angola é ou não uma democracia, os candidatos mantiveram a mesma postura: Paulo Morais não hesitou em considerar este país, “uma democracia formal”, como “um caso de corrupção”, acrescentando que, caso seja eleito Presidente da República, fará questão de se deslocar primeiro a Angola e ao Brasil “para explicar que Portugal vai deixar de ser uma máquina de lavar da corrupção” nesses países.

Henrique Neto apontou falhas à democracia de Angola, nomeadamente a “falta de independência” dos tribunais e admitiu que Portugal tem de estar atento a fenómenos de corrupção – “temos de cumprir regras, nomeadamente da União Europeia”.

Já em relação às relações internacionais em geral, defendeu que o futuro Presidente da República “terá de fazer declarações sem medo”, incluindo no seio da União Europeia, dando o exemplo do tema da competitividade fiscal. “Como é possível que um país s eja competitivo se parte dos seus impostos são pagos noutros países, como a Irlanda?”, questionou.

Ambos os candidatos assumiram-se contra o Acordo ortográfico em vigor e contra a presença da Guiné Equatorial na CPLP. Quanto ao melhor Presidente da República da história, Henrique Neto escolheu Ramalho Eanes e Paulo Morais Manuel de Arriaga.

Marisa Matias nunca “em consciência” acumularia funções como fez Maria de Belém

Maria de Belém e Marisa Matias

Quando a convidada nos debates televisivos para as eleições presidenciais é Maria de Belém, o tema regressa. A candidata tem sido acusada de ter sido presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, ao mesmo tempo que fazia consultoria junto do grupo Espírito Santo Saúde. Neste domingo à noite, a acusação não partiu da candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias, que estava sentada à sua frente, na TVI24. Foi o jornalista quem recuperou palavras de Marisa Matias sobre a importância da independência dos interesses e lançou o tema. As respostas não se fizeram esperar: Maria Belém repetiu o argumento da legalidade. A candidata do BE garantiu que, mesmo sendo legal, jamais o faria.

Marisa Matias admite que é uma questão “política”, mas discorda da lei que permite acumular essas funções. Nunca se permitiria “em consciência” fazê-lo. Maria de Belém garantiu que as suas decisões também são sempre “filtradas” pela sua consciência, que é “muito exigente”. Mas “os deputados em Portugal não são obrigados a estar em exclusividade e quem não está, ganha menos”, justificou.

Foi um debate ameno o que aconteceu neste domingo à noite entre as duas mulheres que se candidatam à Presidência da República. Duas feministas, ambas afirmam ser de esquerda. Afinal, o que as distingue? Maria de Belém usou os seus 40 anos de “vida pública” para se distanciar de Marisa Matias, elencou os vários cargos que já teve e acrescentou que era uma feminista “mais velha, mais antiga”. Marisa Matias, eurodeputada, contrapôs: “A Presidência da República não deve ser vista como um concurso de antiguidade.”

Outros temas foram o Estado Social, o Orçamento Retificativo, o envio de tropas portuguesas para o estrangeiro. A candidata apoiada pelo BE “jamais assinaria de cruz” um orçamento que serve para os contribuintes pagarem “desvarios financeiros”, optaria por devolver o debate à Assembleia da República (AR). Maria de Belém insistiu: se a AR o reconfirmasse, Marisa Matias seria obrigada a promulgá-lo.

Em relação à Saúde, Maria de Belém considerou, por exemplo, “absolutamente inaceitável” que se aumente o valor das taxas moderadoras ao mesmo tempo que se diminui o rendimento das pessoas e se sobe o custo de bens essenciais. “Ainda por cima, é economicamente altamente ineficaz”, disse, justificando que, quando as pessoas vão demasiado tarde aos serviços de saúde, tal implica mais gasto. Se for eleita, dará “muita atenção à avaliação do impacto” deste tipo de medidas.

Mais do que questionar o valor das taxas moderadoras, Marisa Matias centrou-se no que diz a Constituição: um Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito: “tendencialmente sem taxas moderadoras”, “sem promiscuidades” entre público e privado, que garanta uma saúde “acessível a todos, independentemente do dinheiro que têm no bolso”.

Quanto ao envio de tropas portuguesas para conflitos, a posição de Marisa Matias é clara: é contra. Diz que conhece bem os territórios de guerra, pelas suas funções como eurodeputada, e que resolver a guerra com guerra “é uma hipocrisia”. O que defende – e já apresentou propostas nesse sentido no Parlamento Europeu, mas foram chumbadas – é “secar as fontes de financiamento dos grupos terroristas”, é não comprar mais petróleo nos territórios ocupados por grupos terroristas. E os acordos que existem com a NATO? “Se os acordos forem para fazer mais guerra não contem comigo.”

Maria de Belém concorda que é preciso travar as “transações que alimentam o Estado Islâmico”, mas ressalva que Portugal “tem compromissos no âmbito da União Europeia e da NATO” que deve “manter”. E que o envio de tropas portuguesas deve ser feito à escala de Portugal e de acordo com uma “reflexão aprofundada”.

Fim da suspensão dos feriados debatido dia 8 de janeiro

O agendamento foi feito esta manhã na conferência de líderes.

Na semana seguinte, o plenário de dia 13 vai discutir a reposição das 35 horas na função pública proposta por todos os partidos da esquerda em diferentes projetos de lei. Até agora só deu entrada uma proposta do PCP e do Partido Ecologista Os Verdes, mas BE e PS comprometeram-se a entregar também.

O BE e o PCP vão insistir em propostas que foram chumbadas na anterior legislatura em matéria bancária e de habitação. No dia 7 de janeiro, o BE agendou um projeto de lei para suspender as penhoras à habitação por dívidas fiscais. No mesmo dia, o PCP propõe que sejam proibidos os aumentos unilaterais de comissões bancárias.

Foram ainda marcadas eleições para o dia 15 de janeiro para substituir dois membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da Republica Portuguesa. Um é Marcos Perestrello, que passou a integrar o Governo, e outro é José António Branco, que terminou o mandato. As eleições exigem uma maioria simples e por isso não forçam a entendimentos entre PSD e PS. Nos mesmos moldes e no mesmo dia vão realizar-se as eleições de cinco elementos para o Conselho Superior do Ministério Público.

“O senhor não é decente”, diz Sánchez a Rajoy, num debate marcado por críticas e acusações

O líder do PP escudou-se na pesada herança do anterior Executivo socialista enquanto Pedro Sánchez carregou armas e entrou ao ataque. Segundo o El Pais, lançou a Mariano Rajoy a acusação mais dura já feita a um chefe do Governo num debate televisivo: “O senhor não é uma pessoa decente”, atirou o líder do PSOE.

Pedro Sánchez manteve um tom duro desde o início, até que, na segunda parte, disse a Rajoy: “Se o senhor ganha, o custo da democracia é enorme, porque o presidente [do Governo] é uma pessoa decente, e o senhor não o é”.

“O senhor vai perder estas eleições. De uma derrota eleitoral, uma pessoa recupera, mas o senhor não vai recuperar dessa má frase, não a aceito, foi mesquinho, desprezível e miserável, e nunca se vai recuperar disso”, respondeu Rajoy. De acordo com a publicação espanhola, este foi o momento de maior dureza e tensão, sem comparação com nenhum outro dos frente-a-frente da história da democracia espanhola.

Em sua defesa, Rajoy destacou a gestão económica do seu Governo, que permitiu criar um milhão de postos de trabalho nos últimos dois anos, e acusou o anterior Executivo socialista de ser o responsável pela perda de 3,4 milhões de empregos. “Éramos o doente da Europa”, afirmou o chefe do Governo. “E agora somos um dos países que mais cresce”.

O primeiro-ministro sublinhou que o seu objetivo prioritário para os próximos quatro anos continua a ser a criação de postos de trabalho. A meta é garantir mais dois milhões de empregos, algo que Rajoy considera “alcançável”.

O secretário-geral do PSOE, por seu lado, aproveitou os primeiros momentos do debate televisivo para introduzir referências à corrupção, acusando o primeiro-ministro de ter “cortado em tudo, menos na corrupção do seu partido”, numa referência direta a Luis Bárcenas, o antigo tesoureiro do PP, acusado de crimes fiscais, apropriação indevida e falsificação de documentos.

Pedro Sánchez criticou ainda a reforma laboral do Governo de Rajoy que, segundo o dirigente socialista, “teve efeitos sociais demolidores”. “A sua política esteve de costas voltadas para os espanhóis”, acusou Sánchez, que resumiu a legislatura de Rajoy em menos emprego e mais precário, mais impostos e mais dívida pública.

Tal como já havia anunciado, o secretário-geral do PSOE insistiu, ontem à noite, que, caso o seu partido vença as eleições, negociará com Bruxelas o ritmo de redução do défice público. Sobre este tema, o primeiro-ministro sublinhou diversas vezes as consequências da herança recebida do anterior Executivo que “nem reconheceu a crise, nem quer ver a sua recuperação”.

Combate ao terrorismo em debate em Lisboa

“Como combater a radicalização e o terrorismo: mecanismos de prevenção e conhecimento partilhado no espaço mediterrânico europeu” é o tema do encontro internacional do organismo do Conselho da Europa com sede em Lisboa, e que vai decorrer no Centro Ismaili.

O diretor executivo do Centro Norte-Sul, José Ludovice, disse à Lusa que pode ser necessário reforçar a segurança na Europa, “num contexto de ameaça” terrorista, mas que é possível manter o respeito pela democracia e pelo Estado de Direito.

A intervenção de abertura dos trabalhos, na quinta-feira, está a cargo da fundadora e presidente da associação “A Voz das Mulheres Líbias”, Alaa Murabit, estando ainda previstas apresentações sobre “a política do Conselho da Europa em relação às regiões vizinhas”, por Max Gilbert, e sobre “liberdade versus controlo: uma resposta democrática”, por Rabea Willers, ambos do Conselho da Europa.

Representantes políticos e de instituições internacionais e organizações locais vão debater o terrorismo em mesas-redondas dedicadas a temas como o Estado de Direito e as respostas democráticas; a prevenção da radicalização através da educação e do diálogo; a capacitação dos jovens e das mulheres; o papel do diálogo intercultural e inter-religioso na construção de sociedades inclusivas e o papel das comunidades sociais para prevenir a radicalização.

Para José Ludovice, o “combate ao flagelo” do terrorismo exige “uma união a nível da sociedade, um envolvimento profundo entre os vários setores”.

“Quando temos sociedades muito divididas e com barreiras e com participação deficiente de setores da sociedade estas questões tornam-se muito mais problemáticas”, sustentou o diretor executivo do Centro Norte-Sul, em entrevista à Lusa.

Criado em 1989, o Centro Norte-Sul, com 16 Estados-membros, pretende promover o diálogo e a cooperação do Conselho da Europa com as suas regiões vizinhas, privilegiando abordagens integradas e abrangentes com a participação ativa das instituições e da sociedade civil, em particular dos países da margem sul do Mediterrâneo. A Bulgária será membro efetivo deste organismo a partir de 01 de janeiro de 2016, estando a Tunísia, Bósnia-Herzegovina e Roménia em processo de adesão.

Fundado a 05 de maio de 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, integrando 47 Estados, incluindo todos os países que formam a União Europeia.

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