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Interesses e corrupção dominaram o último debate rumo a Belém

Palácio de Belém

Os candidatos presidenciais estão esta noite frente a frente naquele que é o primeiro debate entre todos os candidatos à presidência da República na televisão, à excepção de Maria de Belém devido ao falecimento de Almeida Santos.

Coube a Henrique Neto abrir o debate. O candidato começou por criticar a “promiscuidade” entre partidos políticos e negócios. Enquanto Jorge Sequeira definiu que todos os candidatos como “pessoas corajosas” que decidiram “sair da sua zona de conforto” para fazer algo pela felicidades dos portugueses. Felicidade essa que, na sua opinião, não contempla apenas interesses económicos.

Também Paulo Morais agarrou na sua bandeira de campanha para fazer referência aos interesses, garantindo que “nem todas as pessoas têm um preço pelo qual se vendem”. Esta ideia, referiu, foi “a desculpa arranjada pelos sistemas para justificar a sua própria atividade. Os políticos além de se venderem, vendem-se muito barato”, atirou o candidato, que defende também que é preciso pôr fim aos candidatos que tudo prometem em campanha e que depois nada fazem estando no poder. Paulo Morais salientou que nem todos os poíticos são corruptos, “mas aqueles que o são, são os que mais dominam”, como é o caso dos dirigentes nacionais.

Marisa Matias trouxe para o debate a cooperação, defendendo que as tropas portuguesas “em qualquer circunstância” não devem ir para a guerra e que a violência deve ser evitada.

Henrique Neto, por sua vez, considerou que são os “sistemas e partidos políticos disfuncionais” que estão na génese da situação a que o país chegou e que tem obrigado os portugueses a “grandes sacrifícios”. E diz-se disposto a  tudo fazer pela felicidades dos mesmos.

O regresso das 35 horas semanais
Sampaio da Nóvoa foi o primeiro a pronunciar-se e referiu que considera natural que se reponham alguns aspectos que haviam sido retirados nos últimos anos. Já Vitorino Silva considerou que as regras devem ser iguais para o público e privado.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a medida reposta por António Costa é o cumprir da palavra e uma tentativa de “reparar” aqueles que foram mais afetados nos últimos anos. “Desde que não haja uma derrapagem, e o primeiro-ministro garante que não, eu não vejo razão para um futuro Presidente da República não acreditar no primeiro-ministro”, afirmou. Também Henrique Neto disse concordar com a medida “porque é um direito já adquirido” mas alega que é ainda necessário que “a economia portuguesa tenha coragem para pagar melhor”.

Já Vitorino Silva disse ter “vergonha” de que os funcionários públicos trabalhem 35 horas e os trabalhadores do privado 40 horas. Para Tino de Rans, ambos deveriam trabalhar o mesmo número de horas por semana. Já Jorge Sequeira afirmou que o preponderante “é trabalhar muito é trabalhar bem” e porque na sua opinião o “país não tem sido bem orientado” quer ser um “auditor da governação”.

A isto Paulo Morais acrescentou, recuperando a sua bandeira de campanha, que “demitiria um Governo” que não cumprisse “as promessas eleitorais”.

Apoios partidários
Marisa Matias “recusou” durante o debate ser a única candidata com apoio partidário, pois segundo a própria “não há um único candidato que não tenha tido um envolvimento com um partido”. “Todos têm apoios partidários. Todos os Presidentes da República que tivemos até hoje foram eleitos com apoio partidário. Isso não significa ser bom ou mau Presidente. Quando chegarmos a Presidente é claro que o compromisso é cumprir a Constituição, mas temos que mostrar a nossa cara e quais são as nossas posições”, defendeu a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda.

Já Edgar Silva, que tem também o apoio assumido do PCP, disse que esse apoio funciona como um “certificado de garantia”. “Garante que em qualquer circunstância, sempre que esteja em causa a defesa dos interesses dos trabalhadores, [o partido] nunca hesitará”, afirmou, considerando que o partido faz também parte da sua identidade.

Já Cândido Ferreira decidiu reforçar que é um candidato independente e não é “o pau mandado de ninguém”.

Subvenções vitalícias
A decisão do Tribunal Constitucional sobre subvenções vitalícias foi criticada no debate entre candidatos presidenciais, com Marcelo a considerar difícil de entender em termos de justiça social e Henrique Neto e Vitorino Silva a falarem em “vergonha”.

A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda Marisa Matias foi a primeira a levantar o tema para criticar o silêncio dos outros candidatos. Marisa Matias atribuiu esse silêncio aos apoios de Sampaio da Nóvoa, de Marcelo Rebelo de Sousa e da candidata Maria de Belém Roseira, que constam da lista dos deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) que fiscalizasse uma norma que impunha uma condição de recursos aos casos em que a subvenção ainda é atribuída, porque são anteriores à sua eliminação, pelo Governo de José Sócrates.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que sempre foi crítico das subvenções vitalícias e considerou que a decisão do TC “é difícil de aceitar do ponto de vista da justiça social”, já que há também outras expectativas jurídicas que devem ser protegidas e deu o exemplo dos trabalhadores de transportes públicos de Lisboa, a quem foram cortados complementos de reforma.

Sampaio da Nóvoa não se pronunciou sobre as subvenções no debate, mas no final, declarou na RTP 3 que bater-se-á “para que acabe a subvenção vitalícia do Presidente da República e se os deputados não concordarem renunciarei a ela”.

Edgar Silva recordou que na segunda-feira criticou a decisão do TC mas não se alongou em considerações.

Henrique Neto quis fazer suas as palavras de Marisa Matias “contra a vergonha da subvenção vitalícia” e atirou de seguida às despesas da Presidência da República que, citando o Tribunal de Contas, “não seguem o que a lei manda e há muitos anos”.

Vitorino Silva preferiu dirigir a sua indignação em forma de pergunta: “Subvenções vitalícias? Eu tinha vergonha. Doze anos no parlamento? Eu tinha vergonha”, declarou.

Já Cândido Ferreira considerou que “é impossível os portugueses entenderem” a questão das subvenções” e declarando que “os portugueses não aceitam isso” passou a debater outras matérias.
O candidato Jorge Sequeira não se pronunciou sobre o tema.

Promessas para futuro
Relativamente ao futuro e perante a possibilidade de assumirem a presidência da República, os candidatos falaram nas suas ambições enquanto chefes de Estado.

Sampaio da Nóvoa negou as semelhanças que lhe têm sido apontadas em relação a Cavaco Silva. “Julgo que tudo o que tenho dito é o oposto dos dez anos de Cavaco Silva na Presidência”, salientou, considerando que é Marcelo o candidato que mais representa a continuidade.

Já Vitorino Silva salientou a importância de um presidente que esteja mais perto do povo e que saiba ouvir o que este precisa. Entre críticas ao facto de não ter tanto tempo de antena e de estar farto das “intrigas” que alimentaram o debate, o famoso Tino de Rans defendeu que mais candidatos deviam, por exemplo, dormir na rua com os sem-abrigo como ele fez.

Marisa Matias defendeu a necessidade “de uma nova geração de políticas que envolva toda a gente”.

Henrique Neto defendeu que o Presidente da República pode ter um maior papel no combate à corrupção. Tendo Edgar Silva reforçado que não é preciso só falar do assunto, mas apresentar meios e uma estratégia para a combater.

Nunca um debate PCP/Bloco foi tão agressivo

Marisa Matias

A agressividade parece refletir diretamente o mal-estar entre as duas forças, o qual já se tinha sentido durante as negociações da plataforma política com o PS.

Foi Marisa Matias a abrir as hostilidades dizendo ter achado “estranho” e até “surpreendente” que Edgar Silva tivesse dito que daria o “benefício da dúvida” ao orçamento retificativo feito para acomodar a resolução do Banif.

Edgar Silva
Edgar Silva

O candidato comunista respondeu tenso insinuando ignorância constitucional da candidata do BE : “É não conhecer a Constituição da República [dizer] que nunca se colocaria a assinatura [nesse orçamento]”.

O debate decorreu sempre tenso e no fim o candidato do PCP aproveitou uma pergunta sobre o euro para dizer que essa é uma área em que o seu pensamento “é muito diferenciado” do do BE – porque os comunistas põem claramente em cima da mesa a hipótese de Portugal sair, ao contrário dos bloquistas.

Pelo meio, Edgar escusou-se a qualificar a Coreia do Norte como uma “ditadura” enquanto Marisa o fez.

O candidato do PCP tentou também pôr em dúvida que, em Bruxelas, Marisa Matias tenha votado contra a invasão da Líbia.

“Votei contra e o voto foi nominal”, respondeu a eurodeputada. “Convém verificar”, retorquiu Edgar.

Marcelo defende comissão de ética com senadores

Paulo Morais

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou esta noite o facto de estar em frente a um opositor que tem como bandeira o combate à corrupção (Paulo Morais) para defender a criação “de uma comissão de ética à luz da ética” para analisar as incompatibilidades dos deputados e composta, por exemplo, “por antigos presidentes da Assembleia da República, como Jaime Gama ou Mota Amaral”. Isto porque a atual comissão de ética segue apenas a legislação, quando há casos em que “não há ilegalidade, mas há uma situação que não há ética”.

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa

Já o candidato presidencial Paulo Morais começou por reiterar que considera Marcelo “herdeiro do regime”, embora tenha destacado que o considera “materialmente sério”. Paulo Morais acusa, no entanto, Marcelo de ser “o desdramatizador” de “não querer levantar ondas na política portuguesa”, tentando ainda colá-lo a António Costa: “Marcelo desdramatiza quer Costa governe bem ou mal, desdramatiza quando Costa coloca dois mil milhões no Banif, desdramatiza quando ao fim de mais de 40 dias o governo não apresenta orçamento”. Sobre o Orçamento para 2016, Marcelo disse que “uma vez que é um governo novo, tem de alterar as políticas”, logo “um mês e meio não é escandaloso”.

O ex-vereador da câmara do Porto disse ainda que a “estabilidade” que Marcelo propõe é inimiga da evolução da sociedade. Marcelo, na resposta, agradeceu, já que muitos adversários defendem, precisamente que é instável. O ex-líder do PSD lembrou ainda casos em que, como líder do PSD, atacou interesses instalados, dando o exemplo do Totonegócio. Além disso, mostrou-se confortável na pele de “desdramatizador” e de criador de estabilidade, revendo-se no modelo de Presidente “gerador de consensos entre parceiros económicos e sociais”:

Marcelo compromete-se a fazer pontes num “pais desenlaçado”, ainda para mais numa altura em que “o país está dividido em dois países politicamente antagónicos. Muita coisa desenlaçou e precisa de ser desdramatizada e estabilizada”. Paulo Morais rebateu dizendo que “a política não está desenlaçada, está coesa, a prova é que ainda agora PSD e PS juntaram-se no parlamento para dar dois mil milhões de euros ao Banif e ao Santander”. Marcelo defendeu ainda que o país deve “reforçar os meios de investigação à corrupção: da Polícia Judiciário e do Ministério Público, que são muito limitados”.

O antigo presidente do PSD admitiu que nada está ganho, pois “sondagens são sondagens. Mas uma coisa é certa: quem mais ordena é o povo. Tem tanta hipótese de ser eleito Marcelo Rebelo de Sousa como Paulo Morais”.

Sobre se pretendia ficar 10 anos em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a colocar a “carroça à frente dos bois” e comentar um possível segundo mandato, quando ainda não foi eleito para o primeiro.

Corrupção em destaque no debate entre Paulo Morais e Henrique Neto

Henrique Neto

A única diferença – que poderá ou não ter inclinado mais para o seu lado a audiência da SIC Notícias – foi a acutilância com que Paulo Morais abordou alguns temas quentes da justiça, do caso BPN a José Sócrates, passando por Angola e Brasil.

Em relação ao ex-primeiro-ministro, enquanto Henrique Neto evitou antecipar julgamentos, defendendo que cabe aos tribunais “resolver esta questão”, Paulo Morais não hesitou em sentenciar: “Não tenho dúvidas de que José Sócrates é uma das caras da corrupção em Portugal”, dando como exemplo os “milhões” que este “carrilhou” para as parcerias público-privadas.

Paulo Morais
Paulo Morais

Questionados pelo jornalista Anselmo Crespo sobre se Angola é ou não uma democracia, os candidatos mantiveram a mesma postura: Paulo Morais não hesitou em considerar este país, “uma democracia formal”, como “um caso de corrupção”, acrescentando que, caso seja eleito Presidente da República, fará questão de se deslocar primeiro a Angola e ao Brasil “para explicar que Portugal vai deixar de ser uma máquina de lavar da corrupção” nesses países.

Henrique Neto apontou falhas à democracia de Angola, nomeadamente a “falta de independência” dos tribunais e admitiu que Portugal tem de estar atento a fenómenos de corrupção – “temos de cumprir regras, nomeadamente da União Europeia”.

Já em relação às relações internacionais em geral, defendeu que o futuro Presidente da República “terá de fazer declarações sem medo”, incluindo no seio da União Europeia, dando o exemplo do tema da competitividade fiscal. “Como é possível que um país s eja competitivo se parte dos seus impostos são pagos noutros países, como a Irlanda?”, questionou.

Ambos os candidatos assumiram-se contra o Acordo ortográfico em vigor e contra a presença da Guiné Equatorial na CPLP. Quanto ao melhor Presidente da República da história, Henrique Neto escolheu Ramalho Eanes e Paulo Morais Manuel de Arriaga.

Marisa Matias nunca “em consciência” acumularia funções como fez Maria de Belém

Maria de Belém e Marisa Matias

Quando a convidada nos debates televisivos para as eleições presidenciais é Maria de Belém, o tema regressa. A candidata tem sido acusada de ter sido presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, ao mesmo tempo que fazia consultoria junto do grupo Espírito Santo Saúde. Neste domingo à noite, a acusação não partiu da candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias, que estava sentada à sua frente, na TVI24. Foi o jornalista quem recuperou palavras de Marisa Matias sobre a importância da independência dos interesses e lançou o tema. As respostas não se fizeram esperar: Maria Belém repetiu o argumento da legalidade. A candidata do BE garantiu que, mesmo sendo legal, jamais o faria.

Marisa Matias admite que é uma questão “política”, mas discorda da lei que permite acumular essas funções. Nunca se permitiria “em consciência” fazê-lo. Maria de Belém garantiu que as suas decisões também são sempre “filtradas” pela sua consciência, que é “muito exigente”. Mas “os deputados em Portugal não são obrigados a estar em exclusividade e quem não está, ganha menos”, justificou.

Foi um debate ameno o que aconteceu neste domingo à noite entre as duas mulheres que se candidatam à Presidência da República. Duas feministas, ambas afirmam ser de esquerda. Afinal, o que as distingue? Maria de Belém usou os seus 40 anos de “vida pública” para se distanciar de Marisa Matias, elencou os vários cargos que já teve e acrescentou que era uma feminista “mais velha, mais antiga”. Marisa Matias, eurodeputada, contrapôs: “A Presidência da República não deve ser vista como um concurso de antiguidade.”

Outros temas foram o Estado Social, o Orçamento Retificativo, o envio de tropas portuguesas para o estrangeiro. A candidata apoiada pelo BE “jamais assinaria de cruz” um orçamento que serve para os contribuintes pagarem “desvarios financeiros”, optaria por devolver o debate à Assembleia da República (AR). Maria de Belém insistiu: se a AR o reconfirmasse, Marisa Matias seria obrigada a promulgá-lo.

Em relação à Saúde, Maria de Belém considerou, por exemplo, “absolutamente inaceitável” que se aumente o valor das taxas moderadoras ao mesmo tempo que se diminui o rendimento das pessoas e se sobe o custo de bens essenciais. “Ainda por cima, é economicamente altamente ineficaz”, disse, justificando que, quando as pessoas vão demasiado tarde aos serviços de saúde, tal implica mais gasto. Se for eleita, dará “muita atenção à avaliação do impacto” deste tipo de medidas.

Mais do que questionar o valor das taxas moderadoras, Marisa Matias centrou-se no que diz a Constituição: um Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito: “tendencialmente sem taxas moderadoras”, “sem promiscuidades” entre público e privado, que garanta uma saúde “acessível a todos, independentemente do dinheiro que têm no bolso”.

Quanto ao envio de tropas portuguesas para conflitos, a posição de Marisa Matias é clara: é contra. Diz que conhece bem os territórios de guerra, pelas suas funções como eurodeputada, e que resolver a guerra com guerra “é uma hipocrisia”. O que defende – e já apresentou propostas nesse sentido no Parlamento Europeu, mas foram chumbadas – é “secar as fontes de financiamento dos grupos terroristas”, é não comprar mais petróleo nos territórios ocupados por grupos terroristas. E os acordos que existem com a NATO? “Se os acordos forem para fazer mais guerra não contem comigo.”

Maria de Belém concorda que é preciso travar as “transações que alimentam o Estado Islâmico”, mas ressalva que Portugal “tem compromissos no âmbito da União Europeia e da NATO” que deve “manter”. E que o envio de tropas portuguesas deve ser feito à escala de Portugal e de acordo com uma “reflexão aprofundada”.

Fim da suspensão dos feriados debatido dia 8 de janeiro

O agendamento foi feito esta manhã na conferência de líderes.

Na semana seguinte, o plenário de dia 13 vai discutir a reposição das 35 horas na função pública proposta por todos os partidos da esquerda em diferentes projetos de lei. Até agora só deu entrada uma proposta do PCP e do Partido Ecologista Os Verdes, mas BE e PS comprometeram-se a entregar também.

O BE e o PCP vão insistir em propostas que foram chumbadas na anterior legislatura em matéria bancária e de habitação. No dia 7 de janeiro, o BE agendou um projeto de lei para suspender as penhoras à habitação por dívidas fiscais. No mesmo dia, o PCP propõe que sejam proibidos os aumentos unilaterais de comissões bancárias.

Foram ainda marcadas eleições para o dia 15 de janeiro para substituir dois membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da Republica Portuguesa. Um é Marcos Perestrello, que passou a integrar o Governo, e outro é José António Branco, que terminou o mandato. As eleições exigem uma maioria simples e por isso não forçam a entendimentos entre PSD e PS. Nos mesmos moldes e no mesmo dia vão realizar-se as eleições de cinco elementos para o Conselho Superior do Ministério Público.

“O senhor não é decente”, diz Sánchez a Rajoy, num debate marcado por críticas e acusações

O líder do PP escudou-se na pesada herança do anterior Executivo socialista enquanto Pedro Sánchez carregou armas e entrou ao ataque. Segundo o El Pais, lançou a Mariano Rajoy a acusação mais dura já feita a um chefe do Governo num debate televisivo: “O senhor não é uma pessoa decente”, atirou o líder do PSOE.

Pedro Sánchez manteve um tom duro desde o início, até que, na segunda parte, disse a Rajoy: “Se o senhor ganha, o custo da democracia é enorme, porque o presidente [do Governo] é uma pessoa decente, e o senhor não o é”.

“O senhor vai perder estas eleições. De uma derrota eleitoral, uma pessoa recupera, mas o senhor não vai recuperar dessa má frase, não a aceito, foi mesquinho, desprezível e miserável, e nunca se vai recuperar disso”, respondeu Rajoy. De acordo com a publicação espanhola, este foi o momento de maior dureza e tensão, sem comparação com nenhum outro dos frente-a-frente da história da democracia espanhola.

Em sua defesa, Rajoy destacou a gestão económica do seu Governo, que permitiu criar um milhão de postos de trabalho nos últimos dois anos, e acusou o anterior Executivo socialista de ser o responsável pela perda de 3,4 milhões de empregos. “Éramos o doente da Europa”, afirmou o chefe do Governo. “E agora somos um dos países que mais cresce”.

O primeiro-ministro sublinhou que o seu objetivo prioritário para os próximos quatro anos continua a ser a criação de postos de trabalho. A meta é garantir mais dois milhões de empregos, algo que Rajoy considera “alcançável”.

O secretário-geral do PSOE, por seu lado, aproveitou os primeiros momentos do debate televisivo para introduzir referências à corrupção, acusando o primeiro-ministro de ter “cortado em tudo, menos na corrupção do seu partido”, numa referência direta a Luis Bárcenas, o antigo tesoureiro do PP, acusado de crimes fiscais, apropriação indevida e falsificação de documentos.

Pedro Sánchez criticou ainda a reforma laboral do Governo de Rajoy que, segundo o dirigente socialista, “teve efeitos sociais demolidores”. “A sua política esteve de costas voltadas para os espanhóis”, acusou Sánchez, que resumiu a legislatura de Rajoy em menos emprego e mais precário, mais impostos e mais dívida pública.

Tal como já havia anunciado, o secretário-geral do PSOE insistiu, ontem à noite, que, caso o seu partido vença as eleições, negociará com Bruxelas o ritmo de redução do défice público. Sobre este tema, o primeiro-ministro sublinhou diversas vezes as consequências da herança recebida do anterior Executivo que “nem reconheceu a crise, nem quer ver a sua recuperação”.

Combate ao terrorismo em debate em Lisboa

“Como combater a radicalização e o terrorismo: mecanismos de prevenção e conhecimento partilhado no espaço mediterrânico europeu” é o tema do encontro internacional do organismo do Conselho da Europa com sede em Lisboa, e que vai decorrer no Centro Ismaili.

O diretor executivo do Centro Norte-Sul, José Ludovice, disse à Lusa que pode ser necessário reforçar a segurança na Europa, “num contexto de ameaça” terrorista, mas que é possível manter o respeito pela democracia e pelo Estado de Direito.

A intervenção de abertura dos trabalhos, na quinta-feira, está a cargo da fundadora e presidente da associação “A Voz das Mulheres Líbias”, Alaa Murabit, estando ainda previstas apresentações sobre “a política do Conselho da Europa em relação às regiões vizinhas”, por Max Gilbert, e sobre “liberdade versus controlo: uma resposta democrática”, por Rabea Willers, ambos do Conselho da Europa.

Representantes políticos e de instituições internacionais e organizações locais vão debater o terrorismo em mesas-redondas dedicadas a temas como o Estado de Direito e as respostas democráticas; a prevenção da radicalização através da educação e do diálogo; a capacitação dos jovens e das mulheres; o papel do diálogo intercultural e inter-religioso na construção de sociedades inclusivas e o papel das comunidades sociais para prevenir a radicalização.

Para José Ludovice, o “combate ao flagelo” do terrorismo exige “uma união a nível da sociedade, um envolvimento profundo entre os vários setores”.

“Quando temos sociedades muito divididas e com barreiras e com participação deficiente de setores da sociedade estas questões tornam-se muito mais problemáticas”, sustentou o diretor executivo do Centro Norte-Sul, em entrevista à Lusa.

Criado em 1989, o Centro Norte-Sul, com 16 Estados-membros, pretende promover o diálogo e a cooperação do Conselho da Europa com as suas regiões vizinhas, privilegiando abordagens integradas e abrangentes com a participação ativa das instituições e da sociedade civil, em particular dos países da margem sul do Mediterrâneo. A Bulgária será membro efetivo deste organismo a partir de 01 de janeiro de 2016, estando a Tunísia, Bósnia-Herzegovina e Roménia em processo de adesão.

Fundado a 05 de maio de 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, integrando 47 Estados, incluindo todos os países que formam a União Europeia.

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