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“INCLUIR A OPINIÃO DE JOVENS É CRUCIAL NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO”

Para Joaquim Ramos Pinto, presidente da Direção Nacional da ASPEA, o documento final «Chile-Madrid, hora de agir» é um acordo parcial que, apesar de um avanço ao valorizar e incluir o conhecimento científico como base para estabelecimento de políticas mais ambiciosas de combate à crise climática, adia, para a COP26 em 2020, os compromissos mais ambiciosos ao nível das estratégias dos países para enfrentar a emergência climática, nomeadamente na aprovação de um conjunto de medidas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e o quadro que regula o sistema de mercado de carbono, no cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris, em 2015.

Com o empurrar do problema para a próxima Conferência demonstra que faltou o trabalho de casa, que deveria ter sido feito durante um ano, e demonstra uma falta de compromisso coletivo, por parte de alguns países que protegem determinados grupos de empresas com mais emissões de gases com efeitos de estufa e negam a crise climática, para justificarem a aposta numa economia neoliberal sem um compromisso ambiental e responsabilidade social. Resta, agora, acreditar nos países que lideram a luta contra a crise climática, mas também no papel da sociedade civil, e em especial os movimentos de jovens para influenciar as políticas e o trabalho que terá de ser feito durante o ano 2020, para termos esperanças na efetiva implementação do Acordo de Paris, com propostas mais ambiciosas que evitem uma catástrofe climática e uma crise social, que poderá emergir neste contexto.

Nos últimos dias da COP25, enquanto a Comissão Europeia lançava o European Green Deal “Pacto Verde Europeu”, o Ministro Português do Ambiente e da Ação Climática dinamizava o evento paralelo “Estratégia de longo prazo de Portugal: melhorando as metas 2030 e trabalhando os fluxos financeiros em direção à neutralidade carbónica 2050”, no Pavilhão Europeu, que apresentavam a descarbonização e financiamento à economia verde, comprometendo-se na obtenção de neutralidade carbónica até 2050. Na sua comunicação considera o papel da sociedade civil essencial nesta grande transformação – “este desafio ambicioso não pode ser abraçado sem o envolvimento dos cidadãos. É necessário chegar às pessoas e ajudá-las a passar por essa transição e um primeiro passo é através da literacia”.

Ao pensar sobre a sociedade civil e a necessidade de mudar, não só o sistema, mas também mentalidades, sentimos que era importante, especialmente no contexto da COP25, falar sobre a questão da participação e educação dos jovens com o Ministro Português do Ambiente e da Ação Climática. Em baixo pode-se ver a entrevista com João Pedro Matos Fernandes.

[AJN] Sabemos que Portugal está a entrar numa fase de avaliação da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA). Qual é a sua opinião sobre os resultados da ENEA2020?

[Ministro] Há três anos simplesmente não tínhamos uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental e agora temos uma. Por ano estamos a investir entre 1,5 e 2 milhões de euros em diferentes projetos feitos por escolas, ONGs, universidades, associações locais e municípios. Estamos a apoiar todos esses bons projetos, em primeiro lugar através de uma abordagem ampla e, em segundo lugar, estamos focados nesses subsectores tendo em conta o que achamos que é importante em Portugal. Temos propostas específicas para o uso eficiente da água, propostas específicas para a mobilidade e propostas específicas para a gestão dos solos em territórios com menor densidade demográfica.

[AJN] Que importância dá à participação de jovens em eventos como a COP e no processo de tomada de decisão de políticas ambientais, em Portugal?

[Ministro] A participação dos jovens está a aumentar e penso que é muito importante a dois níveis: primeiro, porque penso que a juventude e os líderes jovens estão muito comprometidos com a luta contra as alterações climáticas e estão a passar a mensagem à sua geração, mas não só à sua geração, também a todas as outras gerações que estão a ouvir os jovens. Ao mesmo tempo, pelo que escrevemos agora e pelo que temos em Portugal, a maioria das ações de educação para as práticas ambientais são focadas nos jovens. Portanto, penso que eles são, ao mesmo tempo, promotores deste tipo de iniciativas e o grupo-alvo das iniciativas já existentes.

Estamos a tentar arranjar uma maneira formal de incluir jovens e associações de jovens no processo de construção da Estratégia Nacional de Educação Ambiental depois de 2020. Quando perguntaram, anteriormente, qual o principal motivo para a renovação deste tipo de políticas, não tenho dúvidas que é incluir opiniões dos jovens de como este país deve ser e de como a sustentabilidade deve ser.

[AJN] Como é que o Ministro do Ambiente vê a possibilidade de colaboração para organizar uma COY Regional (Conferência Internacional do Clima da Juventude sobre Alterações Climáticas), em Portugal, em estudo pela Associação Portuguesa de Educação Ambiental?

[Ministro] Nós nunca seremos os promotores. Se alguém “bater à nossa porta”, teremos todo o gosto em fazer o nosso melhor para que seja organizada em Portugal.

[AJN] Uma vez que Portugal tem um papel importante na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como é que o país pode contribuir para a participação de jovens da CPLP na próxima COP26?

[Ministro] Temos uma relação forte de cooperação com todos os países da CPLP, mas existe um princípio que vou sempre seguir: Nunca vou dizer a ninguém o que deve fazer, quando falo com outros países. Portanto, se outros países nos apresentarem projetos iremos, com certeza apoiá-los com o orçamento que temos para esses países.

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