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Do veterinário à luz de casa, o que muda nas suas contas

Depois de um intenso debate político, de críticas externas e mudanças feitas, o Orçamento do Estado para este ano começa a ganhar forma na vida real. Ontem foi dia de votações. Saiba o que vem aí de novo para a sua carteira. A partir de agora, quando for levar o seu animal de estimação ao veterinário, tenha em mente que pode e deve pedir fatura. O IVA das despesas veterinárias vai passar a poder ser deduzido até 15% em sede de IRS, até ao limite de 250 euros.

A proposta veio do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que defendia originalmente que as despesas veterinárias integrassem a rubrica de despesas de saúde do agregado familiar. As alterações feitas, no entanto, permitiram a aprovação da proposta, que contou com o ‘sim’ do PS, Bloco e PCP. O PSD absteve-se e o CDS votou contra.

O risco, defende o PAN, é de não haver “qualquer benefício” já que as despesas de veterinário vão ser contabilizadas junto das despesas com alojamento, restauração, reparação automóvel e cabeleireiros. Certo é que pela primeira vez há dedução na hora de levar o seu animal ao veterinário.

Na educação, realce-se que já foi votada a suspensão da atualização das propinas no ensino superior. O PCP queria também que as instituições de ensino superior só pudessem reduzir os valores das propinas no ano letivo 2016/2017 mas esta parte da proposta valeu um ‘não’ do PS (já o PSD e o CDS abstiveram-se).

Foi também aprovada a proposta para que os manuais escolares e material didático sejam gratuitos no primeiro ano do ensino básico. A Esquerda esteve unida: PS contou com o ‘sim’ de Bloco e PCP. A Direita, à sua maneira, também: PSD e CDS abstiveram-se. Esta foi a regra no dia de ontem mas que não deixou de ter as suas exceções.

higiene feminina mereceu também discussão e novidades. Os copos menstruais passam, para efeitos de IVA, a ser bens de primeira necessidade, como defende o PAN. A proposta mereceu os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda e contou com a abstenção do PSD e do CDS-PP. Já o PCP votou contra.

Também os produtos naturais passam a ter IVA a 6%. É o caso de produtos como o seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e para sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã, sem teor alcoólico.

Também na última segunda-feira houve novidades noutras contas lá de casa. Foi aprovada a proposta de alteração apresentada pelo Bloco relativa à tarifa social de energia, uma medida que, segundo os bloquistas, beneficiará um milhão de famílias. PCP e PS votaram ‘sim’ ao lado do Bloco. O PS e o CDS abstiveram-se.

Abstenção do PSD viabilizou apoios à Grécia e à Turquia

Destaque ainda para votações que evidenciaram uma tendência diferente do que foi visto ao longo do dia. Falamos dos apoios à Grécia e à Turquia, que foram votados em Parlamento na sequência de compromissos europeus. Em causa estão dois artigos que definiam apoios na ordem dos 106,9 milhões de euros para a Grécia e 24,3 milhões de euros para um mecanismo de apoio à Turquia.

O PS alterou a proposta, retirando referências específicas dos países. Esta mudança, porém, não mudou o sentido de voto de Bloco e PCP. Já o PSD alterou o seu sentido de voto para a abstenção, permitindo assim a viabilização dos dois artigos, enquanto o CDS absteve-se no artigo 80.º (que originalmente referia a Grécia), votando contra o artigo 81.º (referente à Turquia).

 

 

Futurália com participação especial do Programa Operacional Capital Humano

O Espaço Capital Humano está concebido como uma plataforma de interação dinâmica, com a participação ativa dos principais atores ligados às áreas da educação, formação e emprego apoiadas no quadro do Portugal 2020, na qual os jovens e os visitantes em geral são convidados a descobrir e contatar de forma integrada com os percursos educativos e formativos que vão do ensino básico até à formação avançada e à aprendizagem ao longo da vida.

Ao longo dos quatro dias da Feira, o espaço “Capital Humano” contará também com a visita do Ministro da Educação, Tiago Rodrigues, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva.

O Espaço Capital Humano, segundo Pedro Taborda, presidente da Comissão Diretiva do PO CH, “pretende dar a conhecer as várias ofertas e soluções apoiadas, ou previstas apoiar no âmbito do Portugal 2020, para elevar os níveis do sucesso escolar e de promoção das competências e aptidões que melhor favorecem a transição para o mercado de trabalho, colmatando ainda os desequilíbrios que existem entre a oferta formativa e a procura por parte das empresas”.

Para tal, o Espaço integra um pequeno auditório dedicado à partilha de ideias, casos e experiências, que contará ao longo de cada dia com convidados das mais variadas áreas, desde o ensino profissional, a bolseiros do ensino superior, doutorados e pós-doutorados, adultos dos cursos de aprendizagem ao longo da vida e intervenientes no processo de melhoria da qualidade e inovação do sistema de educação.

Em parceria com a Direção Geral de Educação (DGE), o Espaço Capital Humano contará ainda com uma área dedicada a ambientes educativos inovadores e ao futuro do ensino e da aprendizagem, ilustrados através de iniciativas já promovidas por escolas em Portugal com enorme sucesso entre a população escolar e com potencial de alargamento a outras, procurando promover a melhoria das aprendizagens, o combate ao abandono escolar e a promoção do sucesso escolar.

Sobre o POCH:
O Programa Operacional Capital Humano (PO CH) tem como grande objetivo estratégico, no quadro da programação Portugal 2020, promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do País.
Para tal, promoverá o financiamento de projetos que contribuam para:
– Promoção o sucesso escolar e redução do abandono;
– Aumento da atratividade do ensino superior e do número de diplomados e desenvolvimento formação avançada inovadora e geradora de maior competitividade;
– Melhoria da empregabilidade através da aprendizagem ao longo da vida;
– Promoção da qualidade, inovação e monitorização do sistema de educação e formação.

Sobre a Futurália:
Mobilizar as escolas de todo o país do 9º ao 12º ano, envolver as entidades do ensino superior e de formação profissional e demais partes interessadas, perspetivar e refletir sobre os empregos do futuro, viver a magia contagiante do conhecimento, da ciência e da tecnologia, estimular a interação entre a oferta e a procura de educação/formação num amplo espaço exposicional e de experimentação, são algumas das componentes essenciais que a FUTURÁLIA 2016 proporciona a todos os que a vão visitar.
A FUTURÁLIA é a maior iniciativa a nível nacional em matéria de educação e formação, mobilizadora das principais partes interessadas. É por natureza um evento que sendo para todas as idades, ajuda a tomar decisões sobre o futuro, àqueles que estando numa fase do seu percurso de aprendizagem em que as escolhas se colocam com particular pertinência, até porque vão marcar indelevelmente o seu futuro.
Aprender, trabalhar e competir é seguramente o triângulo estratégico mais marcante na vida das pessoas e das organizações. E, cada vez mais, os processos e os modos de aprendizagem, o desempenho das pessoas e das organizações e as vantagens competitivas das empresas e das economias, estimulam e exigem a cooperação estratégica entre as empresas, os centros de saber e as instituições públicas. É também este espaço de diálogo e de interação que a FUTURÁLIA proporciona e estimula a quem a visita.

Governo aprova fim da Bolsa de Contratação de Escola

O Conselho de Ministros aprovou hoje um Projeto de Decreto-Lei que põe fim à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) criada pelo governo de Passos Coelho.

Num comunicado enviado às redações, o Ministério da Educação exalta o fim de um sistema que “teve consequências nefastas para o funcionamento das escolas, causando sucessivos e amplos atrasos no início das atividades letivas e favorecendo a instabilidade na contratação docente”.

“A morosidade deste processo de recrutamento (21 dias em média de resposta para colocação de um docente) e a sua complexidade provaram assim tratar-se de um processo completamente desadequado e nocivo ao regular funcionamento das escolas”.

Na negociação da alteração ao regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário estiveram presentes todas as associações sindicais representativas de docentes.

Para dar resposta às necessidades temporárias o Ministério da Educação admite recorrer à reserva de recrutamento ou, residualmente, à contratação de escolas (horários inferiores a oito horas letivas, horários não ocupados na reserva de recrutamento ou nos casos de duas não aceitações nas colocações da reserva de recrutamento).

Governo quer alunos até ao 9.º ano o dia inteiro na escola

O alargamento da escola a tempo inteiro – que já existe no 1.º ciclo – até aos 15 anos é uma medida que os pais, diretores de escolas e especialistas em educação aplaudem. Mas alertam para a necessidade de garantir uma ocupação do tempo de qualidade.

A medida consta do programa de governo do PS e das Grandes Opções do Plano para a legislatura de 2016-2019. Onde o governo escreve que quer levar a cabo a “generalização da Escola a Tempo Inteiro em todo o ensino básico” e se propõe a rever os currículos e a reduzir a “carga disciplinar excessiva dos alunos”.

O alargamento das horas que os alunos podem passar na escola torna também mais compatível os seus horários com os dos pais. Assim, defende o documento do programa de governo, que considera importante que “o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia”.

Mais professores e técnicos

Como esta oferta vai funcionar é que ainda não se sabe. Para já, o Ministério da Educação apenas refere que ainda não começou a negociar este tema. Já que é certo que o alargamento das atividades extracurriculares (AEC) a todos os alunos do ensino básico – cerca de 878 mil alunos, entre o 1.º e o 9.º anos – tem de ser negociada porque vai ser necessário contratar funcionários, professores ou técnicos e até convencer as autarquias a entrarem nesta oferta, à semelhança do que acontece no 1.º ciclo.

O que naturalmente se reflete num esforço financeiro que ainda não está calculado. A título de exemplo a aplicação da escola a tempo inteiro no primeiro ciclo pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, em 2006, representou um investimento na ordem dos 100 milhões de euros. Agora, a ex-ministra admite que os pais podem ser chamados a colaborar neste esforço financeiro.

Uma ideia que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) rejeita à partida. “Se é uma resposta pública no âmbito do processo educativo deve ser gratuito. A pagar as famílias já têm resposta, não precisam de mais uma”, aponta Jorge Ascenção. O presidente da Confap lembra que este alargamento não deve começar como o do 1.º ciclo que depende do esforço das famílias. “Essa não deve ser a solução, nem o princípio de aplicação da medida.”

Mas se a questão do financiamento por parte das famílias não agrada, o mesmo não se pode dizer do programa no seu todo. “Alargar o horário das escolas parece-nos bem, mas não basta apenas isso, é preciso ter uma resposta que seja social, mas também educativa no sentido de investir noutras áreas que não apenas o estudo”, defende o representante dos pais.

As escolas também estão a favor do alargamento do horário. No entanto, alertam que para fazer isso com resultados o Estado “vai ter de abrir os cordões à bolsa”, aponta Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). Este responsável acredita que as câmaras municipais também vão ser chamadas a integrar esta reposta.

Mais tempo a fazer o quê?

A repetir-se o modelo do 1.º ciclo, o objetivo é que os alunos até aos 15 anos possam frequentar, em regime facultativo, 10 horas semanais de AEC. No entanto, “a escola não pode dar mais do mesmo, se não isso não é escola a tempo inteiro. É preciso dar recursos e alterar substancialmente a forma como a escola atual funciona”, reconhece Manuel Pereira, diretor e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

A mesma opinião tem Jorge Ascenção que considera que para se oferecer artes, desporto ou música aos jovens é preciso “alterar o status quo da escola que neste momento está centrada nas disciplinas curriculares”. “Os pais preocupam-se onde deixar as crianças enquanto trabalham, mas também querem que quem cuida delas o faça com qualidade”.

É isso que sublinham os especialistas José Verdasca e José Morgado. O primeiro, ex-diretor regional do Alentejo e professor na Universidade de Évora, acredita que as AECs em todo o básico poderiam ajudar “a descobrir os artistas, os desportistas, os matemáticos e os poetas. Criando uma oportunidade de fomentar o sucesso educativo e não apenas escolar”. Já o psicólogo educacional, José Morgado, aponta que os alunos não precisam de mais horas em formato de aulas. “É preciso educação a tempo inteiro, mas não é preciso escola a tempo inteiro”.

Na vanguarda do ensino e da investigação

Luís Taborda Barata

A Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade da Beira Interior (UBI), criada em 2000, tem como missão “Aprofundar e incentivar o culto pela excelência do saber, bem como gerar este através da investigação e interagir e colaborar com a comunidade em geral, num sentido de responsabilidade social”.

Está oficialmente articulada com várias unidades de saúde – hospitais e centros de saúde (Castelo Branco, Fundão, Covilhã, Belmonte, Guarda e Viseu), numa cooperação que, ao longo do tempo, tem sido fundamental para o papel da faculdade no ensino, investigação e interação com a comunidade.
Em termos de Ensino, a FCS dispõe de uma oferta de formação variada na área da Saúde, que inclui, para além de mestrados integrados, cursos de 1º (Licenciatura), 2º (Mestrado) e 3º (Doutoramento) Ciclos, bem como um variado programa de cursos não conducentes a grau. Alguns dos cursos de pós-graduação funcionam no contexto de programas internacionais. Tomando o Mestrado Integrado em Medicina como exemplo, a FCS privilegia um ensino centrado no aluno, em pequenos grupos – tutorias e seminários interativos, apoiado em tecnologias de informação e comunicação, aliando exigência em termos de conhecimentos teóricos a uma sólida formação prática. Esta inclui uma forte componente de ensino nas unidades de saúde, bem como programas de habilidades e competências em ambiente de simulação básica e avançada, sob coordenação do Laboratório de Aptidões e Competências (LaC), que já constitui uma referência nacional e internacional. Ainda em Medicina, o Laboratório de Gestos Cirúrgicos, que inclui um bloco operatório e salas com equipamento avançado de simulação cirúrgica, irá iniciar as suas atividades no ensino pós-graduado no corrente ano. Também nos outros cursos – Ciências Farmacêuticas, Ciências Biomédicas, Optometria/Ciências da Visão – a exposição prática e/ou em simulação é implementada, nomeadamente através da Farmácia-Piloto ou do Centro Clínico e Experimental em Ciências da Visão (CCECV). Para o ensino de qualidade, a FCS conta também com estruturas modernas e equipamentos que, em variados casos, são únicos em termos de ensino universitário nacional, ibérico ou europeu e está envolvida em parcerias e redes de colaboração nacionais e internacionais de ensino. Essa internacionalização também se reflete num número crescente de intercâmbio de alunos e docentes em programas de mobilidade bem como em protocolos assinados com várias instituições de ensino europeias, americanas e africanas.
Em termos de Investigação, a FCS está envolvida em vários eixos estratégicos, com forte ligação não só aos seus mestrados e doutoramentos, mas também à formação pré-graduada. Em primeiro lugar, o Centro de Investigação em Ciências da Saúde (CICS-UBI), localizado na faculdade, constitui uma unidade de qualidade reconhecida no sistema nacional de referenciação científica, bem como em termos internacionais. Dispõe de instalações com equipamento sofisticado e moderno (de biologia molecular à ressonância magnética), que tem permitido implementar projetos de investigação de excelência. Tem parcerias com centros, empresas e unidades de saúde nacionais e internacionais, e tem tido, ao longo dos anos, um forte crescimento na sua produção científica. A investigação no CICS-UBI está baseada numa perspetiva de investigação de translacção, “da comunidade à molécula”, em áreas como doenças endócrinas e do aparelho reprodutor, oncológicas, cardiovasculares, nervosas/cerebrovasculares e respiratórias crónicas, integrando áreas moleculares, celulares e de biotecnologia, nomeadamente de biomateriais e de desenvolvimento e biodisponibilização de fármacos e biofármacos. É de realçar que a FCS também inclui alguns núcleos de investigação clínica em áreas variadas, que incluem o envelhecimento, o ambiente e saúde, ou a telemedicina, algumas das quais partilham fortes pontos de contacto e de integração com a investigação do CICS-UBI. Um Biobanco em fase de pré-certificação e que será integrado numa Rede Europeia permite que a FCS se coloque na vanguarda da preservação rigorosa de material biológico para investigação. Tal como em relação ao ensino, a FCS e o CICS-UBI têm protocolos e parcerias com diversas instituições, incluindo outros centros de investigação, universidades, unidades de saúde e empresas nacionais e internacionais.
Em relação à Interação com a Comunidade, a FCS tem desenvolvido múltiplas ações em áreas diversas como algumas doenças crónicas – diabetes, asma, AVC, HTA e doenças cardiovasculares entre outras – o envelhecimento saudável e patológico, o tabagismo, a telemedicina e o ambiente e saúde. Uma vez que a faculdade procura agir de acordo com eixos estratégicos e de forma integrada e complementar com a investigação e o ensino, a intervenção na comunidade tem implicado colaborações com entidades variadas – outras faculdades da UBI, autarquias, empresas, escolas, Residências Sénior, Institutos Politécnicos e outras instituições da região. A identificação e monitorização de parâmetros de saúde e doença, rastreios, palestras e outras iniciativas de “Educação para a Saúde” bem como cursos de formação específica, são algumas das atividades desenvolvidas, e que envolvem, a nível da faculdade, docentes, investigadores e associações de alunos.
A FCS/UBI está altamente empenhada em procurar a excelência no ensino e na investigação e em ser um interveniente imprescindível no conhecimento e na melhoria de problemas de Saúde em termos regionais, nacionais e internacionais.

Uma escola orientada para a educação para a vida

Francisco Vitorino

Proporcionando aos vossos jovens a melhor qualidade na sua formação, lecionada em infraestruturas renovadas que proporcionam um cómodo ambiente de estudos, no final dos seus percursos, que alunos esperam ter preparado?
A ES Marques de Castilho, sede do Agrupamento de Escolas de Águeda Sul, é uma antiga Escola Industrial e Comercial que comemorou no dia 29 de janeiro 89 anos de existência e que se orgulha de manter na sua matriz histórica fundamental uma profunda ligação ao meio em que está inserida. Tendo desempenhado um papel importantíssimo na educação e formação de várias gerações de aguedenses que viriam a estar na base do dinamismo empresarial do concelho de Águeda e da região envolvente, a ESMC, bem como o Agrupamento, procuram prestar, do ponto de vista dos princípios orientadores do serviço educativo, uma particular atenção à educação para a vida. Sabemos hoje que um dos principais desafios com que os nossos jovens se irão defrontar ao longo do seu percurso prende-se precisamente com a sua capacidade de resolver problemas, de se adaptar a uma realidade que estará em constante mudança e que muito exigirá da sua capacidade empreendedora.

Com base nos dados do Ministério da Educação e Ciência, todos os anos é publicado um ranking das escolas do ensino básico e secundário de acordo com as notas dos exames nacionais. Como tem sido a evolução do Agrupamento ao longo dos últimos anos? Que principais pontos, a seu ver, devem ser mantidos e, por outro lado, melhorados?
Muito se tem escrito e dito sobre a oportunidade, natureza e relevância da publicitação de dados pelo MEC que depois são tratados pelos órgãos de comunicação social e publicados sob a forma de rankings. Sabemos que apesar do esforço desenvolvido nos últimos anos de modo a fornecer alguns dados de contexto, a qualidade de uma escola está longe de se traduzir por resultados obtidos nos exames nacionais. Muito embora eles possam traduzir, em parte, a qualidade e a eficácia das aprendizagens, o que é facto é que pouco nos dizem sobre a “qualidade” dos alunos e do seu contexto familiar. É por isso injusto e até talvez despropositado qualificar de boa ou má uma escola pela sua posição num ranking. Desde logo porque ele nada nos diz sobre o esforço desenvolvido pelos professores no combate ao abandono escolar por parte de alunos que, claramente, não querem estar na escola; nada nos diz sobre a qualidade da formação para a vida, para o empreendedorismo e para a capacidade de singrar no mundo do trabalho; nada nos diz sobre a qualidade da formação profissional ministrada e sobre as taxas de empregabilidade dos cursos ministrados. Enfim, o ranking nada nos diz sobre o que é essencial para o futuro dos alunos que, sabemos, está longe de se reduzir a uma média de entrada no ensino superior.
Sobre a evolução do agrupamento, devo referir que, de acordo com os dados disponibilizados, a sua posição relativa tem vindo a melhorar de forma sustentada. No ano letivo de 2014/2015, as escolas do Agrupamento subiram consideravelmente no dito ranking, sendo de destacar a ESMC que, no ensino secundário, subiu cerca de 80 lugares, tendo a média de diversas disciplinas se situado acima da média nacional.

Há oito anos que não há escolas públicas nos primeiros dez lugares, sendo que a última foi a Infanta D. Maria, de Coimbra, que, em 2007, ocupou o oitavo lugar. Na sua opinião, o que explica este “domínio” das entidades de foro privado?
Sem querer proferir juízos de valor sobre o ensino privado, relativamente ao qual nada me move, penso que não é possível, sendo até perverso, colocar a questão nesses termos. Desde logo porque a escola pública, e ainda bem que assim é, recebe todos os alunos e responde a todas as solicitações, coisa que, eventualmente, não acontecerá em todo o ensino privado, com tudo o que daí se possa advir. De todo o modo, não partilho desta dicotomia “publico/privado”, pois assim como haverá com certeza excelentes escolas públicas, também haverá más escolas privadas.

De acordo com o estudo “Ranking das escolas: impacto nas escolas públicas e privadas”, publicado este ano pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o fosso entre as secundárias e públicas e privadas agravou-se e a explicação não passa pela falta de qualidade mas sim pela disparidade nos recursos disponíveis. Concorda com esta visão?
Concordo. Quando falamos de recursos disponíveis deveremos considerar também os recursos das próprias famílias que maioritariamente frequentam umas e outras. E quando falamos de recursos das famílias não nos referimos apenas aos recursos materiais, mas também às referências culturais e ao acesso à cultura e à informação nas suas diversas expressões, os/as quais não são de todo despiciendos quando está em causa a (des) valorização da escola enquanto projeto de vida. Por outro lado, quando falamos de recursos das próprias escolas (humanos e materiais), sabemos bem o quanto se tem vindo a desinvestir na escola pública, facto que em nada tem contribuído para a promoção da Escola e de tudo o que ela representa em termos civilizacionais. De resto, alimentar esta dicotomia entre público e privado através da extração de conclusões (fáceis) a partir de rankings nacionais serve claramente os interesses de determinados sectores da sociedade que, numa perspetiva claramente ideológica, procuram desvalorizar e diminuir a função do Estado de proporcionar a todos os cidadãos uma educação e formação de qualidade.

IMG_0707Escolas e empresas devem estar ligadas, criando sinergias em prol do emprego. Desta forma, como é que o Agrupamento tem promovido ofertas formativas organizadas e diversificadas de forma a responder à procura, sem descurar as necessidades do mercado de trabalho?
O AEAS tem definido a sua oferta educativa em diálogo com o tecido empresarial, procurando aliar os interesses e os anseios da comunidade que serve àquelas que são as necessidades das empresas e do mercado de trabalho. Temos protocolos com mais de 150 empresas e instituições, colocando anualmente mais de 250 alunos em Formação em Contexto de Trabalho.

O Agrupamento foi um dos sete a nível nacional a ver selecionada uma candidatura ao projeto EMA – Estímulo à Melhoria das Aprendizagens, da Fundação Gulbenkian. O que importa saber acerca destes “cursos de ciências experimentais para alunos do 4º e 9º ano e do ensino secundário”?
Desde há três anos a esta parte, o Agrupamento mantém uma parceria com o Instituto de Educação e Cidadania (IEC) – Mamarrosa – Oliveira do Bairro – que muito tem contribuído para a criação e dinamização de Cursos Avançados de Ciência que procuram levar mais longe os alunos que revelam interesse e vontade de aprofundar os conhecimentos adquiridos nas aulas curriculares. Trata-se de cursos avançados, de aprofundamento, com uma duração trimestral, que proporcionam a grupos de 10/12 alunos, voluntários, o contacto com as mais modernas técnicas de investigação científica. São cursos lecionados por docentes doutorados ou mestrados que têm contribuído para desenvolver nos alunos do 9º ano, do ensino secundário, e agora também do 4º ano, o gosto pela ciência e pela investigação, fazendo-o em laboratórios devidamente equipados, quer na ESMC quer no IEC. De resto, este conceito tem vindo a criar uma interessante dinâmica interna que tem levado professores do Agrupamento a dinamizarem eles próprios, por sua iniciativa, fora do seu horário, cursos noutras áreas do saber. Estão a decorrer neste momento cursos avançados em “Arduíno”, em Línguas e Culturas Clássicas e em Inglês.
A candidatura ao Projeto EMA da Fundação Gulbenkian deu um importante impulso a esta linha de atuação, pois permitiu-nos equipar melhor os nossos laboratórios e viabilizar os recursos necessários a um trabalho de qualidade.

Que desafios se colocam para o Agrupamento de Escolas de Águeda Sul? A vossa posição estratégica será a mesma ao longo de 2016?
Sim, sem dúvida. O Projeto Educativo em vigor vai até 2017, pelo que o pensamento estratégico que norteia o Agrupamento deverá manter-se: melhoria sustentada dos resultados escolares; combate ao abandono e insucesso escolares, consolidação de uma cultura de avaliação e de melhoria contínua; aprofundamento das relações com o tecido empresarial e com o meio envolvente.

“Consideramo-nos uma escola alinhada”

Escola Secundária da Trofa

Qualidade de ensino, estabilidade do corpo docente e acompanhamento do aluno em todas as fases são algumas das características das linhas educativas seguidas por qualquer uma das escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trofa. No final dos seus percursos, que alunos esperam ter preparado?
O Agrupamento de Escolas, com a configuração atual, foi constituído com a agregação da Escola Secundária da Trofa ao Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa em julho de 2012. O corpo docente é bastante estável, com exceção do 1.º ciclo que em ano de concursos é permeável a situações de mobilidade. As escolas têm um clima muito calmo uma vez que não temos casos de indisciplina muito graves. Constatamos, como eventualmente acontecerá em muitas escolas do nosso país, que a indisciplina se desloca dos recreios para o interior da sala de aula. É o “está quieto”, “está atento”, “trabalha”, “tira o material da mochila”, que provoca casos de rejeição da autoridade do professor e potencia situações de indisciplina. Sendo uma instituição de interesse público, o Agrupamento de Escolas da Trofa propõe-se a garantir uma educação de qualidade para todos. Para atingir esta finalidade, o nosso Projeto Educativo apresenta algumas políticas educativas que são o nosso ideário:
a) Promover a aquisição de competências sociocognitivas que habilitem para escolhas ético-sociais e cívicas adequadas – educação para valores;
b) Estimular uma cultura organizacional cooperante, participativa, tendente ao fomento de uma liderança dinâmica e participada, promotora de um bom clima organizacional;
c) Promover a igualdade de oportunidades;
d) Criar uma interface entre a escola e a vida ativa, potenciando um espaço de diálogo entre a escola e as atividades económicas da região, através dos estágios profissionalizantes;
e) Fomentar a participação da comunidade educativa nas dinâmicas da escola.

Com base nos dados do Ministério da Educação e Ciência, todos os anos é publicado um ranking das escolas do ensino básico e secundário de acordo com as notas dos exames nacionais. Como tem sido a evolução do Agrupamento ao longo dos últimos anos? Que principais pontos, a seu ver, devem ser mantidos e, por outro lado, melhorados?
O histórico comparativo é reduzido. O Agrupamento foi constituído em julho de 2012. Os resultados escolares obtidos em 2015, com algumas exceções pontuais que estamos a analisar, são muito semelhantes aos de anos anteriores com ligeiras melhorias em algumas disciplinas. Consideramo-nos uma escola alinhada. Os desvios entre os resultados internos e externos situam-se, em média, em três pontos de diferença.
Os pontos considerados fortes e que devem ser objeto de acompanhamento e de reflexão que a nosso ver têm potenciado os resultados escolares obtidos são:
a) A participação ativa da comunidade educativa, designadamente, das associações de pais e encarregados de educação, em todas as dimensões da vida escolar, contribuindo para a melhoria do serviço educativo prestado;
b) A diversidade das atividades dinamizadas no âmbito do plano anual enquanto estímulo à melhoria das aprendizagens;
c) O trabalho desenvolvido de forma articulada entre estruturas internas e externas do Agrupamento com impacto na prevenção da desistência e do abandono escolar;
d) O empenho da direção na mobilização de recursos e no estabelecimento de parcerias com instituições da comunidade com impacto positivo na gestão dos materiais pedagógicos, na requalificação dos espaços e nas aprendizagens e vivências das crianças e dos alunos;
e) A existência de circuitos e mecanismos de comunicação, especialmente a utilização de uma plataforma digital, com reflexos na qualidade da partilha de documentos e de informações.
Entendemos que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria são:
a) A identificação de fatores explicativos do insucesso, designadamente ao nível das práticas de ensino, que possibilite a definição e implementação de estratégias pedagógicas, visando a promoção do sucesso educativo;
b) O reforço da participação e reflexão cívicas, contribuindo para a corresponsabilização dos alunos nos seus desempenhos e para a melhoria dos comportamentos em sala de aula.

Há oito anos que não há escolas públicas nos primeiros dez lugares, sendo que a última foi a Infanta D. Maria, de Coimbra, que, em 2007, ocupou o oitavo lugar. Na sua opinião, o que explica este “domínio” das entidades de foro privado?
Alunos de contextos socioeconómicos não muito favorecidos e com expectativas muito baixas em relação à escola e consequentemente beneficiários em percentagens muito elevadas dos apoios do ASE. O contexto socioeconómico tem influência nos resultados escolares das nossas escolas. Temos a consciência, por conhecimento empírico, porque temos a noção da nossa realidade (contexto não muito favorecido), o esforço que desenvolvemos para que os nossos alunos alcancem estes resultados.

De acordo com o estudo “Ranking das escolas: impacto nas escolas públicas e privadas”, publicado este ano pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o fosso entre as secundárias e públicas e privadas agravou-se e a explicação não passa pela falta de qualidade mas sim pela disparidade nos recursos disponíveis. Concorda com esta visão?
Temos que saber interpretá-los e dar-lhe o valor que têm para nós, escola (Comunidade Educativa) e para os media. Enquanto ordenação (ranking) das escolas boas e más tem pouco valor.

Paulino Macedo
Paulino Macedo

Escolas e empresas devem estar ligadas, criando sinergias em prol do emprego. Desta forma, como é que o agrupamento tem promovido ofertas formativas organizadas e diversificadas de forma a responder à procura, sem descurar as necessidades do mercado de trabalho?
A definição de uma adequada qualificação profissional é importante para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho. Não podemos esquecer que ela é imprescindível no crescimento das pessoas, na formação de cidadãos e na elevação da autoestima. A qualificação profissional de facto muda as pessoas, as suas famílias e a comunidade onde elas vivem.
Para que essa mudança ocorra é necessário que a formação profissional seja feita corretamente, isto é, de maneira consciente e de acordo com a demanda do mercado de trabalho em termos latos, por um lado, e da região onde vive o aluno/adulto por outro. A escolha de um curso ou o encaminhamento para uma formação profissional não pode estar desvinculada da realidade que circunda o formando, sob pena de não o levar à tão sonhada realização profissional.
Nesta encruzilhada somos entidade promotora do CQEP da Trofa. Destaque ainda para a candidatura de um projeto conjunto de instituições de educação e formação, das instituições empresariais aglutinadas na AEBA e Câmara Municipal, para permitir a articulação das diferentes ofertas formativas, contribuindo para o aumento dos níveis de qualificação da população da região.

A prioridade da ação educativa nos sistemas de ensino deve estar direcionada para o bem-estar e para a formação pessoal e social do aluno”. Na realidade nacional, acredita que esta tem sido a linha de atuação dos agentes deste setor? Qual tem sido o papel do Agrupamento?
Desenvolvemos um programa de apoios e tutoriais aos alunos identificados com dificuldades de aprendizagem. Criamos um gabinete do aluno (GA) que acolhe, com uma tarefa de natureza pedagógica prescrita, os alunos que são colocados fora da sala de aula, criamos um gabinete de informação ao aluno (GIA) com o objetivo de os informar e acompanhar e criamos um gabinete de acompanhamento de situações de carência económica. O nosso Plano Anual de Atividades é rico e nele integramos as atividades das várias associações de pais, da associação de estudantes e, com maior predominância, todas as atividades propostas pelos Departamentos Curriculares. Para coordenar estas valências utilizamos uma plataforma (sharepoint) onde criamos várias aplicações informáticas.
Faz parte da nossa ação o desenvolvimento da cultura de mérito e o aprofundamento do reconhecimento daqueles que pelo seu esforço e competência se destacam para tornar concretizável um maior envolvimento de interação entre alunos e permitir o aprofundamento de práticas de solidariedade e de ajuda entre si. Criamos os quadros de mérito escolar e os melhores são distinguidos com o “Prémio Eurico Ferreira” (empresa de renome internacional sediada na Trofa e que protocolou com a escola esta distinção).
Em todas as escolas do Agrupamento está formalmente constituída uma Associação de Pais e Encarregados de Educação. Os presidentes destas constituem uma comissão de presidentes (CAPEAT) com o objetivo de reunir com o Diretor e outros Órgãos. Além desta comissão, cada turma elege dois encarregados de educação que os representa em assembleia de representantes para tratar de assuntos de interesse do Agrupamento em geral ou de cada turma em particular.
Digamos que é uma escola aberta à comunidade cuja intervenção/participação dos pais é sempre bem-vinda.

Que desafios se colocam para o Agrupamento de Escolas da Trofa? A vossa posição estratégica será a mesma ao longo de 2016?
O nosso Projeto Educativo orienta o nosso trabalho no sentido da construção de uma escola aberta à comunidade e a uma crescente colaboração com os pais e encarregados de educação, criando oportunidades para uma maior participação na vida da escola.
Pretendemos ir ao encontro dos problemas detetados que dizem respeito às competências sociais e escolares dos alunos (o respeito por todos, a tolerância, o desenvolvimento do espírito de igualdade, a aquisição de saberes) e à participação da família na vida escolar dos seus educandos.
Procuramos estabelecer novas parcerias e reforçar as já existentes, nomeadamente com o ME, com a Câmara Municipal, com a AEBA, com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, com o Centro de Saúde, Centro de Formação maiatrofa, Eurico Ferreira, instituições/entidades reconhecidas legalmente e cuja participação beneficiará a nível pedagógico e científico a população escolar.

30% dos professores estão exaustos emocionalmente

Durante três anos – entre 2010 e 2013 – uma equipa de investigadores do ISPA – Instituto Universitário inquiriu cerca de mil docentes que davam aulas a alunos do 2.º e 3.º ciclos mas também do ensino secundário.

O objetivo era perceber se existiam muitos docentes em stress ou burnout e, no final, descobriram que 30% dos professores estavam em burnout, contou á Lusa a investigadora do ISPA responsável pela coordenação do estudo, Ivone Patrão.

“Esta percentagem fica um pouco acima dos números habituais registados nos outros países, que rondam entre os 15 e os 25%”, sublinhou a psicóloga clínica.

A maior parte dos docentes em burnout são mais velhos, têm um vínculo à função pública e dão aulas no ensino secundário, acrescentou a responsável, explicando que a média de idades dos inquiridos é de 49 anos.

O estudo hoje divulgado revela ainda que existem entre 20 a 25% de docentes que sofrem de stress, ansiedade e depressão.

“O bem-estar dos professores é considerado essencial para o sucesso de todo o projeto educativo. Tendo em conta todas as mudanças sociais e políticas, o burnout começa a ser um problema social de extrema relevância”, sublinhou a especialista, lembrando que este problema representa exaustão emocional e falta de realização profissional.

A psicóloga salienta o facto de todos estes docentes estarem no ativo quando responderam ao inquérito, o que representa um risco muito elevado com a relação que se estabelece com os alunos e com a aprendizagem.

O burnout afeta não só o professor, mas também o contexto educacional, uma vez que o mal-estar sentido pode originar problemas de saúde, perda de motivação, irritabilidade, aumento dos níveis de absentismo e abandono da profissão, o que pode interferir na realização de objetivos pedagógicos.

Para a especialista, falta formação continua e oferta formativa que permita aos docentes ter ferramentas para saber como lidar com situações de conflito em sala de aula.

Segundo a investigadora, estes professores “não se sentem satisfeitos com o seu trabalho nem com o sistema educativo tal como ele estava quando foram inquiridos”.

O estudo foi feito numa altura em que se registaram algumas mudanças tais como a avaliação de professores, o aumento de alunos por sala de aula ou o aumento da idade de reforma.

Ivone Patrão sublinha que os resultados do estudo não são representativos da realidade que se vive entre os docente, mas pela sua experiência clínica “é possível perceber que o burnout é uma prática constante”.

O estudo será apresentado hoje na Assembleia da República, durante a conferência levada a cabo pela Federação Nacional de Professores (FENPROF), que assim pretende denunciar este problema, apontando causas e consequências e apresentando propostas para a sua resolução.

CNE sugere regresso das provas de aferição no 4.º ano letivo

Após a aprovação do fim das provas finais do 4.º ano por parte Parlamento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) acredita que o regresso das provas de aferição – que não contam para a nota final – é importante.

Segundo o jornal online Observador, o CNE acredita que as provas de aferição deverão voltar a fazer parte do fim do 1.º ciclo, sendo que foi ainda pedido que “se pondere” uma nova prova no 9.º ano de escolaridade – literacia científica.

Na conferência de imprensa, onde foi divulgado o parecer sobre o fim das provas de 4.º ano, o presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, esclareceu que a avaliação externa é um fator importante e que a educação não deve estar sempre a ser alterada.

Governo desfaz em 40 dias política de educação de Crato

O ministro da Educação do PSD/CDS-PP centrou a sua política nos exames e a maioria de esquerda tratou logo de acabar com eles. Fossem para alunos ou para professores. Até ao fim desta semana, Tiago Brandão Rodrigues, o novo titular da pasta, apresenta o seu modelo de avaliação para os alunos e para o sistema. Previstos estão o fim dos exames de Matemática e de Português do 6.º ano e da prova de Inglês do 9.º ano realizada pelo Instituto de Cambridge. De pé deverá ficar apenas o Inglês curricular no 1.º ciclo, medida que reúne consenso à esquerda e à direita.

Estas mudanças têm tido eco no Parlamento. Quer seja por projetos de lei aprovados quer através de propostas de resolução que recomendam o fim das metas curriculares (PCP) ou do exame de Cambridge (Bloco de Esquerda). Para a direita trata-se de uma cedência do PS “à agenda dos partidos de extrema-esquerda”, como referiu ontem no Parlamento a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que sublinhou a falta de reflexão em medidas como o fim dos exames do 4.º ano.

Na semana passada, David Justino, ex-ministro do PSD e atual presidente do Conselho Nacional de Educação, também admitiu, em entrevista ao DN, existir “uma febre muito grande de revogar e de suspender”. Acrescentando que a “Educação não pode andar neste para-arranca”. No entanto, a ex–ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues considera não estarem a ser precipitadas as medidas que põem fim às políticas de Nuno Crato. “Não parece que tenha havido agora uma precipitação maior do que houve no governo anterior que aplicou medidas de rutura sem reflexão nem consensos.”

Do lado do Ministério da Educação (ME) tem ficado apenas a garantia de que a nova solução de avaliação “não vai interferir com o bom funcionamento das escolas”, sublinhada pelo ministro no início da semana. O que deixa antever que as alterações – aplicação de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos, por exemplo – devem entrar em vigor apenas no próximo ano letivo. Ainda que neste ano já não se realizem os exames de Português e Matemática do 4.º ano.

Seguro está apenas o Inglês no currículo do 1.º ciclo, que começou neste ano letivo a ser ensinado aos alunos do 3.º ano. E será alargado ao 4.º ano no próximo ano. “O Inglês não levanta problemas porque foi um processo natural de evolução. Começou por ser atividade de enriquecimento curricular e a ideia sempre foi integrá-lo no currículo oficial”, aponta Maria de Lurdes Rodrigues.

O que se segue: Metas e Inglês

A par das mudanças anunciadas por Tiago Brandão Rodrigues para esta semana, no Parlamento discute-se amanhã o projeto de resolução do PCP sobre a suspensão das Metas Curriculares do 1.º Ciclo. Deu ainda entrada na segunda-feira um novo projeto de resolução, desta vez do Bloco de Esquerda (BE), para suspender a prova de Inglês realizada pelo instituto de Cambridge e obrigatória para os alunos do 9.º ano. Estas duas medidas devem estar incluídas nas propostas que o ME vai apresentar. Tal como reconhece a deputada do BE Joana Mortágua, cujo partido apresentou este projeto de resolução como indicação “dos pontos essenciais que para o Bloco devem ser revistos pelo governo”. Além de pedirem o fim do exame de Inglês, os bloquistas querem ver divulgados os valores gastos pelo Estado para a realização deste exame, que seria da responsabilidade de Cambridge e de empresas privadas associadas ao projeto.

Regressam provas de aferição

Vistos pelo ministério de Nuno Crato como um ponto central de garante da exigência do sistema de ensino, os exames nacionais foram estendidos aos 6.º e 4.º anos. Agora, a ideia do governo PS é que regressem as provas de aferição, que não têm impacto na nota final dos alunos. Antes de anunciar as medidas, o atual titular da pasta pediu pareceres aos parceiros do setor. Um deles – o do Conselho Nacional de Educação – será aprovado hoje.

Para tal este órgão consultivo elaborou um relatório, onde indica que os exames nacionais não alteram de forma significativa as notas finais dos alunos. Mas, num inquérito feito a escolas e professores, reconhecem que a existência de exames no 1.º ciclo leva a uma sobrevalorização das disciplinas de Português e Matemática e cria dificuldades para dar a matéria noutras disciplinas.

Outra das medidas que se despedem depois de ter sido polémica e ter obrigado Nuno Crato a pedir desculpa é a bolsa de contratação de escola (BCE). Esta plataforma de contratação de professores para as escolas com autonomia e territórios educativos de intervenção prioritária foi criada para evitar concursos feitos à medida de um professor específico, mas acabou por se tornar um pesadelo. Apesar de resolvida a fórmula que colocou professores nas escolas de forma errada, em 2014, a BCE não se revelou um sistema ágil. Tiago Brandão Rodrigues considerou que os 21 dias de espera para colocar um professor é a prova de que a BCE não funciona.

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