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Ei! Assessoria migratória: a primeira agência migratória em Portugal

Toda a sua vida profissional foi em torno da consultoria empresarial e fiscal, na área da internacionalização. Então, em que momento da sua vida surge este projeto, o Ei! Assessoria migratória?

Trabalhava como consultora em Angola, e enquanto emigrante senti na pele todas as dificuldades que uma pessoa nessa condição sofre. Quando fui para Angola, trabalhei não só em consultoria, como também auxiliei expatriados a fixarem-se lá e isso deu-me as bases para o que viria a criar no futuro.

A ideia de criar a empresa surgiu quando comecei a pensar em regressar a Portugal. Procurei saber que negócio poderia criar e, como sempre gostei da área do Direito dedicada aos estrangeiros e do tema das migrações, após uma pesquisa, verifiquei que cá não existia nenhuma agência migratória. Nos países anglo-saxónicos já existiam as chamadas migrations agencies e foi inspirada nesse modelo que criei a Ei!.

Afirma-se uma cidadã do mundo. Como cidadã do mundo o que mais a choca/preocupa nos dias de hoje?

Neste momento existem muitos problemas no mundo que me preocupam, como por exemplo a questão da Síria e dos refugiados.

A tendência é assistirmos a uma maior globalização, por isso mesmo me sinto uma cidadã do mundo mas espero que os meus filhos e as gerações futuras sintam isso ainda de uma forma mais natural. Espero que vivam num mundo com menos barreiras migratórias, que possam estudar e trabalhar onde quiserem, sem grandes problemas. Não deveriam existir tantas barreiras nem tantos preconceitos, tento transpor isso na educação dos meus filhos e aplico esses valores e convicções no meu trabalho.

Na sequência das necessidades geradas pela mobilidade geográfica dos dias de hoje, a Ei! tem como objetivo facilitar a vida a todos os que decidam procurar novos desafios. Com que principais entraves/dificuldades ou obstáculos se deparam mais as pessoas que vos procuram?

Se pertencerem a um país que não faça parte do espaço schengen, as dificuldades começam logo com a obtenção do visto. Existem vários tipos vistos. Mas qualquer um deles tem de ser obtido no consulado português mais próximo da área de residência – isto para um estrangeiro. Depois, as dificuldades começam logo com o tipo de visto deve solicitar, que documentos são necessários. Após a obtenção do visto tudo se torna mais fácil mas até aí é complicado…

Para os cidadãos da EU, a barreira linguistica e o lidar com as burocracias portuguesas são de longe o mais difícil em todo o processo. Desde ir à repartição das finanças para requisitar um NIF, depois obter o certificado de residência de cidadão da EU, inscrição no centro se saúde.

Como nem sempre os vistos são aceites, preferimos trabalhar de uma forma preventiva. Em primeiro lugar, analisamos o perfil da pessoa e vemos se reúne as condições necessárias. No caso de não serem aceites, a deceção é grande mas a nossa lei prevê a possibilidade de recorrer dessa decisão. A nossa lei dos estrangeiros é equilibrada e humana o que torna Portugal um dos países do mundo que mais e melhor recebe os imigrantes.

Receber bem é, por exemplo, permitir que filhos de imigrantes que não estão legalizados ou que estejam em processo de legalização, tenham acesso ao ensino público e que todos possam ter acesso também a cuidados de saúde. Os nossos hospitais públicos não recusam ninguém e isso não acontece em muitos países. Este é um forte motivo que eleva a procura de viver em Portugal…

Neste momento os brasileiros são o maior número de imigrantes em Portugal. A questão da instabilidade económico-social e da dos elevados índices de criminalidade são os principais motivos.

Porquê Portugal?

Portugal reúne algumas condições que são procuradas por diferentes requisitos. No caso dos brasileiros, as preocupações principais são a educação dos filhos e estabilidade social e a segurança. Os norte-americanos procuram, essencialmente, cuidados de saúde a um custo aceitável. Os reformados de países da EU procuram benefícios fiscais, o que lhes permite ter uma vida mais desafogada do que no país de origem.

Os portugueses estão sempre a reclamar e, na minha opinião, não valorizam o país que têm. Uma cliente brasileira contou-me há uns tempos que deixou tudo o que tinha no Brasil – que não era pouco – mas que nada era mais valioso do que poder ir até a um café à noite e caminhar pela rua com a filha tranquilamente sem medo de ser assaltada ou morta. Por isso, penso que está na hora de os portugueses perceberem que aquilo que temos neste pequeno país é grande, bom e não tem preço.

Uma história para partilhar…

É tão difícil escolher uma… são imensas e nem todas podem ser partilhadas.

Mas talvez a de um casal norte-americano que procurou Portugal por motivos de saúde. O senhor sobreviveu a quatro cancros e praticamente foi à falência nos EUA por causa disso, uma vez que lá os cuidados de saúde são pagos a peso de ouro. Decidiram vir para Portugal porque depois de exaustas pesquisas percebeu que se lhe acontecesse alguma coisa sabia que iria ser assistido e que para isso não teria que ficar totalmente sem dinheiro.

Mulheres nas mãos do Estado Islâmico relatam tortura com peça de metal

Chamam-lhe “o mordedor” e o nome diz tudo. Só não diz que provoca dores piores que as de parto, como descreve a irmã de Fatima, uma das vítimas desta forma de punição empregue pelo Daesh em Mossul, no norte do Iraque. Em declarações ao The Independent, Fatima, de 22 anos, que conseguiu recentemente fugir da cidade controlada pelos extremistas islâmicos, descreve um instrumento metálico que perfura a carne. A irmã foi uma das vítimas deste castigo destinado às mulhers que mostram demasiada pele porque se esqueceu de calçar as luvas quando saiu à rua. Um mês depois, ainda tinha as marcas.

Outras mulheres descrevem o instrumento como sendo semelhante a uma armadilha para animais ou um maxilar de metal com dentes.

“Tornou-se um pesadelo para nós”, desabou Fatima, já em segurança num campo de refugiados numa região controlada pelos curdos no nordeste da Síria.

O Estado Islâmico exige que as mulheres se tapem completamente e que sejam acompanhadas por um familiar do sexo masculino sempre que saiam de casa. E quem consegue fugir das cidades controladas pelos jihadistas garante que as condições de vida sob o seu domínio pioraram drasticamente nos últimos meses, com falta de tudo, desde alimentos e combustível, passando por água e eletricidade.

Anonymous vs Estado Islâmico. Nova ameaça

O grupo de ativistas informáticos garante que irá continuar a sua luta contra o terrorismo, destruindo os sites de propaganda do EI.

“Temos lutado diariamente contra o terrorismo. Fechámos milhares de contas do Twitter diretamente ligadas ao ISIS. Punimos severamente o Daesh no lado obscuro da Internet. Pirateámos o portfólio eletrónico e roubámos dinheiro dos terroristas. Não vamos descansar enquanto os terroristas continuarem a agir em todo o mundo”, pode ouvir-se no vídeo divulgado pelos Anonymous.

Portugal apresenta risco de financiamento de terrorismo

Na prática significa que o nosso país pode vir a ser palco de “novos desenvolvimentos operacionais, sejam ataques no exterior, sejam a alvos estrangeiros a executar em território nacional”.

Esta é uma das conclusões que consta da “Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo”, feita em Junho deste ano e cuja síntese foi divulgada agora pela Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça. Que considera que quanto à ameaça do terrorismo separatista ou nacionalista, esta é praticamente nula.

Rui Pereira, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), considera que é “uma conclusão óbvia no sentido que Portugal faz parte da União Europeia e condena frontalmente atos terroristas reivindicados pelo Daesh ou Al-Qaeda”. E assume que este risco acaba por decorrer da posição “geoestratégica do nosso país”. E acrescenta: “apesar da comunidade islâmica aqui em Portugal ser composta por pessoas bem integradas, não se pode nem deve excluir que tenham a tentação de financiar atividades terroristas”, diz o ex-ministro da Administração Interna.

Paulo Saragoça da Matta, advogado, concorda com a conclusão da avaliação. “Entendo que a gravidade da situação é tal que não será controlável com os mecanismos disponíveis nas forças de segurança nacionais. Impõe-se um apelo ao auxílio de países acostumados com estas operações de segurança interna e internacional dos Estados. Principalmente em face do descrédito para que foram atirados os homólogos serviços de segurança portugueses”.

O documento, a que o DN teve acesso, adianta ainda que o risco de financiamento do terrorismo e de branqueamento de capitais “médio” existe ainda nos bancos e outras instituições financeiras. Já no caso do sector imobiliário e na atividade dos notários essa ameaça é mesmo considerada de “muito alta”. Mais moderado é o risco da atividade praticada nos casinos, no exercício da advocacia e dos solicitadores.

“A advocacia apresenta o risco de poder vir a ser instrumentalizada, particularmente através da ocultação da origem ilícita de fundos ou da identidade dos seus verdadeiros titulares, em operações tão diversas como as do sector imobiliário, de investimentos em mercados financeiros ou de constituição de sociedades”, explica o advogado Paulo Sá e Cunha.

O trabalho consta de um recolher de dados ao longo de dois anos, do Grupo de Ação Financeira sobre o Branqueamento de Capitais, com elementos do Ministério da Justiça, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, Procuradoria-Geral da República e Serviços de Informações de Segurança. “A chave para lidar com os riscos não está em legislar mais, mas sim em desenvolver os mecanismos de prevenção e de fiscalização, o que começa nos próprios profissionais – das áreas mais expostas, porque nestas coisas, como noutros riscos do mundo e da vida atuais, constitui sempre um erro preguiçoso e grave pensar que de um lado estamos nós e do outro lado estão os outros. Não existe “nós” e “os outros” em matéria de riscos”, sublinha o advogado Rui Patrício. A avaliação concluiu ainda que 60% dos casos de branqueamento de capitais são detetados no decorrer das investigações de crimes tributários.

Arábia Saudita anuncia coligação islâmica antiterrorista

Mohammed bin Salman

O anúncio ocorre num contexto de pressão internacional para um maior envolvimento de Estados muçulmanos na luta contra o autoproclamado Estado Islâmico (EI).

Mas a coligação não se focará apenas no combate ao EI disse também, sem adiantar pormenores, o ministro saudita da Defesa, príncipe Mohammed bin Salman.

A lista inclui um vasto leque de países, da Turquia, que pertence à NATO, às Ilhas Comores, ao largo de Moçambique. A Guiné-Conacri e a Somália são outros participantes.

Como seria previsível, a coligação não inclui o Irão xiita, principal rival regional da Arábia Saudita sunita. Afeganistão, Iraque e Síria também não fazem parte.

Mohammed bin Salman, disse, segundo a BBC, que a coligação vai coordenar esforços contra extremistas no Iraque, Síria, Líbia, Egipto e Afeganistão.

A iniciativa “partiu da vigilância do mundo islâmico na luta contra esta doença [extremismo islâmico] que causou estragos ao mundo islâmico”, disse, citado pela BBC. “Atualmente, cada país muçulmano combate o terrorismo individualmente …coordenar esforços é muito importante.”

A Arábia Saudita integra a coligação contra o EI liderada pelos Estados Unidos e lidera uma intervenção militar no Iémen contra os combatentes houthi, uma tribo xiita.

Os 34 países “têm procedimentos a cumprir antes de se juntarem à coligação” agora anunciada, disse também o ministro saudita.

Para além dos 34, dez outros “países islâmicos”, incluindo a Indonésia, o mais populoso país muçulmano do mundo, manifestaram o seu apoio, segundo a agência estatal SPA.

Ao anunciar a coligação, a agência escreveu que o islão proíbe a “corrupção e a destruição do mundo” e que o terrorismo é uma “grave violação da dignidade e dos direitos, especialmente do direito à vida e do direito à segurança “

Os países da coligação são: Arábia Saudita, Bahrain, Bangladesh, Benim, Chade, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Guiné-Conacri, Iémen, Ilhas Comores, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Malásia, Maldivas, Mali, Marrocos, Mauritânia, Níger, Nigéria, Paquistão, Palestina, Qatar, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Togo, Tunísia, Turquia.

A crise no setor do petrolífero e o seu reflexo nos movimentos migratórios em Portugal

Angola e Brasil são dois dos países mais afetados pela crise no setor petrolífero cujos fluxos migratórios maior impacto provocam em Portugal. Com o preço do barril a oscilar entre os 45 USD e os 60 USD nos últimos meses, o que reduz bastante a margem de lucro das petrolíferas, afetando os contratos com as prestadoras de serviços e diminuindo a receita dos respetivos estados, as consequências não se fizeram esperar: desvalorização da moeda (Real e Kwanza), aumento do desemprego, aumento da inflação e aumento da instabilidade socioeconómica.

Quando iniciamos a atividade da Ei!, em Maio de 2014, acompanhávamos muitos processos de portugueses que queriam emigrar para Angola (a maioria) e para o Brasil. Assegurávamos que deixavam tudo tratado em Portugal antes de saírem, sobretudo no que respeita a assuntos que envolvem finanças, segurança social e gestão de património e assessorávamos na obtenção dos respetivos vistos e documentos para serem utilizados nos países de destino.

No entanto, desde o início do ano que praticamente deixamos de ter esse tipo de solicitações para Angola e Brasil, o que para nós é considerado um forte indicador de que a emigração para esses dois países sofreu, e continua a sofrer, um elevado decréscimo. Note-se que a escassez de divisas em Angola, a desvalorização do kwanza e a dificuldade em transferir dinheiro para o estrangeiro, têm sido um forte inibidor para quem tenciona emigrar para esse país. Neste momento temos, inclusive, sentido que muitos portugueses têm regressado de Angola para Portugal, sobretudo os que já la residiam há cerca de 5/6 anos e que deixaram de conseguir manter o nível de vida a que se haviam acostumado nesse país. Por outro lado, verificamos também que alguns dos Portugueses que deixam Angola, não têm como objetivo voltar para Portugal, mas antes rumarem a novos destinos, fixando-se em países como Canadá ou Austrália, pretendendo contratar os nossos serviços para estes processos de emigração estruturada. No que respeita ao Brasil, a insegurança e a instabilidade política são habitualmente apontadas como os fatores motivadores do desejo de mudar de país.

Estas circunstâncias refletem-se ainda, ao nível dos nossos serviços, no aumento da procura por parte de Brasileiros e Angolanos de serviços de instalação em Portugal, sobretudo a partir do segundo trimestre de 2015.

Os cidadãos angolanos têm sobretudo optado por instalar em Portugal grande parte do seu agregado familiar. “Mandar” para Portugal a mulher e filhos em idade escolar, tornou-se prática comum para estes, sendo que, geralmente, os homens continuam em Angola, mantendo lá o seu emprego ou a sua atividade comercial. Procura de habitação, inscrição de jovens em estabelecimentos de ensino, registo nos serviços básicos de saúde e questões ligadas a autorização de residência são os serviços mais procurados.

Já os cidadãos brasileiros optam por se mudar para Portugal em família sendo que, em muitos casos, verifica-se realmente a mudança de toda a família: avós, tios, pais e irmãos com respetivos cônjuges e filhos. Os serviços que mais procuram são acompanhamento presencial em serviços públicos, consultoria fiscal, processo de equivalência de estudos e também questões referentes a autorização de residência. São, maioritariamente, empresários, que mantêm os seus negócios no Brasil, profissionais liberais que procuram integração no mercado de trabalho em Portugal e recém-reformados à procura de um país onde possam gozar tranquilamente esta nova fase da sua vida.

A realidade subjacente a esta crise petrolífera repercutiu-se, assim, em grande escala, nas alterações migratórias acima descritas. Estas novas circunstâncias, por sua vez, determinam que Portugal passe a ser encarado como um novo destino europeu de imigração formada por novos imigrantes que esperam aqui encontrar excelentes condições de vida que já não se encontram reunidas nos seus países de origem. Portugal está na moda… Ninguém o pode negar!

Fruto destas alterações migratórias, os serviços prestados a esta nova imigração em Portugal, representam já mais de metade da nossa atividade, sendo que prevemos que até ao final do ano estes valores aumentem consideravelmente, desvirtuando-se assim a logica que nos levou a criar a Ei!: prestação de serviços aos emigrantes e assessoria à emigração.

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