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Eleições: 40 mil eleitores brasileiros podem votar em Portugal no domingo

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No total, são mais 10 mil recenseados do que em 2014. Em 2014, últimas eleições presidenciais no Brasil, Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores/PT), que procurava a reeleição, Marina Silva (Partido Socialista Brasileiro/PSB) e Aécio Neves (Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB) eram os principais candidatos à Presidência do Brasil.

No próximo dia 7 de outubro, um total de 147,3 milhões de brasileiros são chamados a votar para as eleições gerais no país. Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, que encabeça o Partido Social Liberal (PSL, extrema-direita) estão na liderança das sondagens e devem passar à segunda volta, segundo as últimas sondagens.

Numa eleição polarizada entre um candidato da esquerda e outro da extrema-direita, os restantes candidatos seguem bem abaixo nas intenções de voto dos brasileiros.

Ciro Gomes, que encabeça o Partido Democrático Trabalhista (PDT), surge em terceiro, tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Marina Silva (Rede) regista o menor número de intenções de voto.

A primeira volta das eleições Presidenciais está marcada para dia 07 de outubro, a segunda decorrerá a 28 deste mês.

Dos 40 mil brasileiros que podem votar em Portugal, 21.195 votam em Lisboa. Na Faculdade de Direito de Lisboa, na Alameda universitária, vão estar disponíveis 27 secções eleitorais.

Em 2014, na jurisdição eleitoral do Consulado-Geral em Lisboa, estavam recenseados 17.286 eleitores.

No Porto, o número de eleitores registados também aumentou de 12.374, em 2014, para 15.000 aptos a votar nas presidenciais do próximo domingo.

Para estes eleitores, o local para votarem é o Hotel HF Ipanema Porto, na rua do Campo Alegre, 156, onde estão instaladas 19 secções de voto.

O número de eleitores brasileiros que está sob a jurisdição eleitoral do Consulado-Geral em Faro mais do que duplicou dos 1.250 registados em 2014 para 3.623 recenseados para estas eleições.

Para estes últimos, o local de votação é nas instalações do próprio Consulado-geral do Brasil em Faro, na Rua da Misericórdia, 60, onde estarão instaladas as 5 secções de voto.

Em 2017, segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal 80.426 brasileiros, sendo a comunidade de imigrantes com maior expressão no país.

A primeira volta das eleições presidenciais do Brasil acontece no dia 07 de outubro. Se nenhum candidato atingir a marca de 50% dos votos válidos, haverá uma segunda volta com os dois primeiros colocados, marcada para o dia 28 do mesmo mês.

LUSA

Zimbabué: Líder da oposição rejeita resultados

“O escândalo da Comissão Eleitoral do Zimbabué que publicou falsos resultados, não verificados, é reprovável”, disse o líder da oposição numa mensagem difundida através da rede social Twitter.

Nelson Chamisan denuncia o anúncio da Comissão Eleitoral do Zimabué (ZEC) sobre a vitória de Mnangagwa nas eleições que se realizaram na segunda-feira.

Emmerson Mnangagwa, antigo aliado do ex-presidente Robert Mugabe, derrubado em novembro, foi proclamado vencedor, à primeira volta, da eleição presidencial, com 50,8% dos sufrágios.

O anúncio foi feito na quinta-feira à noite pela a comissão eleitoral, em Harare.

Mnangagwa superou o líder da oposição, Nelson Chamisa, que obteve 44,3% dos votos, disse a presidente da comissão, Priscilla Chigumba, durante uma conferência de imprensa em Harare, organizada em ambiente de tensão, com os militares presentes nas ruas da capital.

Com 50,8% dos votos, “Emmerson Mnangagwa Dambudzo, do partido Zanu-PF, é por consequência declarado Presidente eleito da República do Zimbabué, a partir de 03 de agosto”, acrescentou a responsável pela ZEC.

Primeiro debate entre Santana e Rio a menos de dez dias das eleições

Depois de várias trocas de argumentos entre as candidaturas, o primeiro debate está marcado para as 21:00, na estação pública, será moderado pelo jornalista Vítor Gonçalves e vai ter a duração de 70 minutos.

No dia 10 à noite terá lugar o segundo e último frente a frente televisivo, na TVI, e no dia 11 de manhã um debate radiofónico, organizado pela Antena Um e pela TSF.

A polémica sobre os debates começou logo na apresentação da candidatura de Pedro Santana Lopes, a 22 de outubro, quando o antigo primeiro-ministro propôs que as estruturas distritais e regionais realizassem debates, o que, no limite, poderia resultar em 21 frente a frente.

A proposta foi imediatamente rejeitada por Rui Rio, defendendo que a campanha não deveria “ser transformada num espetáculo ambulante pelo país fora”.

Mais tarde, Santana enviou uma carta a Rio sobre os debates a e as duas candidaturas dialogaram durante algumas semanas para encontrar uma “solução consensual”.

A 13 de dezembro, Rui Rio considerou o “assunto encerrado” com a aceitação de dois debates televisivos, um na RTP e outro na TVI. Santana Lopes criticou a exclusão da SIC e reafirmou a sua disponibilidade para um debate em cada um dos três canais generalistas, mas apenas viria a ser acertado mais um debate entre ambos, mas na rádio.

Os dois candidatos já formalizaram a candidatura à liderança do PSD e ambos entregaram as respetivas moções de estratégia global com vista às eleições diretas de 13 de janeiro e ao Congresso, que se realiza entre 16 e 18 de fevereiro em Lisboa.

Há oito anos, nas últimas diretas em que houve disputa, na altura entre quatro candidatos, realizaram-se três frente-a-frente (entre Passos Coelho e Paulo Rangel, entre Rangel e Aguiar-Branco e entre este e Passos) e um debate com os quatro candidatos, incluindo Castanheira Barros.

Nesse debate a quatro, Passos Coelho defendeu a demissão do então Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e, a par de Paulo Rangel, o voto contra o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo PS de José Sócrates, que viria a ser votado dias depois no parlamento, ainda antes das eleições internas. No entanto, a ainda líder Ferreira Leite optou pela abstenção.

O Governo de José Sócrates viria a cair cerca de um ano depois, precisamente na sequência de um chumbo da quarta versão do PEC, com os votos contra do PSD já liderado por Passos Coelho.

LUSA

Bloco independentista ganha eleições na Catalunha

O líder do Junts per Catalunya e ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont (34 deputados) disse que as eleições resultaram numa “maioria de votos e de deputados eleitos que pede um novo referendo” secessionista.

Falando em Bruxelas, onde está fugido à justiça espanhola que o acusa de sedição, rebelião e peculato, Puigdemont disse que “a república catalã ganhou à monarquia do 155”, numa referência ao artigo da Constituição espanhola que permite a suspensão das autonomias regionais e que foi ativado por Madrid depois de o seu governo ter feito uma Declaração Unilateral de Independência.

Nas eleições, os partidos independentistas obtiveram 70 dos 135 lugares do parlamento, um número que sobe para 78 lugares se forem contabilizados os defensores de um novo referendo legal (partidos independentistas mais CatComú-Podem).

No entanto, o partido vencedor das eleições foi o Cidadãos mas a cabeça de lista, Inés Arrimadas, admitiu que não poderá ser chefe do governo regional, considerando a “lei injusta” que “dá mais lugares a quem tem menos votos” na rua.

“Apostámos na união dos catalães, votámos a favor a convivência, de uma Catalunha para todos os catalães. A maioria sente-se catalã, espanhola, europeia e vai continuar a sê-lo”, disse Inés Arrimadas, que conseguiu 37 deputados.

O principal derrotado foi o PP da Catalunha (PPC) que obteve apenas três lugares, um resultado negativo histórico, admitiu Xavier García Albiol, cabeça de lista do partido, que se mostrou preocupado com o futuro da região: “Vemos com muita preocupação um futuro social e económico para Catalunha com uma possível maioria independentista”.

O terceiro partido mais votado, a Esquerda Republicana Catalã (ERC, 32 deputados), elogiou a participação democrática, num momento em que o seu líder e antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, está preso pelas autoridades espanholas.

A número dois da ERC, Marta Rovira, afirmou que os catalães votaram “república” e concedeu a vitória ao Junts per Catalunya.

No entanto, “os resultados dizem-nos que existe uma soma independentista e republicana, e que voltámos a ganhar as eleições apesar da ofensiva policial, judicial e da imprensa e ainda apesar de meio governo estar na prisão e a outra metade no exílio”, salientou Rovira.

Os socialistas (17 lugares) também ficaram aquém do esperado e pediram aos independentistas que abandonassem a “via ilegal” do secessionismo.

O CatComu-Podem (que representa o Podemos, esquerda, na região) perdeu também três lugares, passando a ter apenas oito assentos.

A formação política é favorável à manutenção da unidade espanhola mas defende o direito dos catalães a terem um referendo legal e constitucional, colocando-se numa posição única no cenário político-partidário da região.

Por seu turno, a independentista Candidatura de Unidade Popular (CUP, extrema-esquerda que teve quatro eleitos) afirmou que houve uma “maioria republicana” e que, entre os independentistas, a esquerda (CUP e ERC) tem mais deputados que a direita (Junts per Catalunya).

Nas ruas, não foi sentida a festa até porque muitos independentistas insistiram que estas foram eleições impostas por Madrid e só os apoiantes do Cidadãos fizeram a festa nalgumas artérias da capital catalão.

Já na sede do Junts per Catalunya, os dirigentes da formação estavam mais eufóricos. Na rede de mensagens Twitter, o antigo conselheiro da Generalitat Jordi Turull enviou uma mensagem à vice-presidente do governo de Madrid, Soraya Sáenz de Santamaría: “Olá Soraya, o governo de Puigdemont ganhou e as urnas decapitaram o Partido Popular”.

LUSA

Catalunha: Taxa de participação nas eleições já vai em perto de 35%

As sondagens das últimas semanas previam a maior taxa de participação destas eleições regionais.

Os catalães votam hoje para o parlamento regional em eleições em que o bloco de partidos que defendem a unidade de Espanha vão tentar “roubar” aos que pretendem a independência a maioria conseguida na consulta anterior.

As últimas sondagens dão um empate técnico entre os dois blocos sem que nenhum consiga a maioria, mas o aumento da taxa de participação e a transferência votos dentro de cada bloco torna o resultado imprevisível.

As eleições decorrem tradicionalmente num domingo, mas as autoridades centrais de Madrid, que convocaram o escrutínio na sequência de uma inédita crise política, optaram por um dia útil para evitar a votação na véspera de Natal.

Mais de 5,5 milhões de catalães estão inscritos nos cadernos eleitorais. Os resultados deverão ser divulgados no final do dia após o encerramento das assembleias de voto às 20:00 locais (19:00 em Lisboa).

Quénia: Violações, mesmo de agentes da autoridade, em período de eleições

“Cerca de metade das mulheres interrogadas disseram ter sido violadas por polícias ou homens de uniforme”, indicou a organização de defesa dos direitos humanos num relatório.

A HRW entrevistou 65 mulheres, três menores e três homens alvo de diferentes tipos de agressões sexuais.

“Outros sobreviventes disseram ter sido violados por civis”, disse a organização, salientando que a finalidade do seu relatório não é estabelecer uma lista exaustiva de casos de violência sexual, mas ilustrar a triste tendência com alguns exemplos documentados em detalhe.

Metade das violações denunciadas são violações coletivas, adiantou a HRW, segundo a qual “numerosos ataques foram acompanhados de tortura e de violência física”.

“Os atacantes também violentaram as crianças ou os maridos das mulheres em alguns ataques”, precisou, sublinhando que “as recentes eleições quenianas foram marcadas por violência e graves violações dos direitos humanos, sobretudo nos bastiões da oposição”, no oeste do país, nos bairros da lata de Nairobi e na costa do Quénia.

Segundo uma contagem da agência France Presse, pelo menos 58 pessoas foram mortas entre 8 de agosto e o final de novembro em violências relacionadas com o processo eleitoral, sobretudo durante a repressão de manifestações da oposição pela polícia.

A HRW lamentou hoje a impunidade das forças de segurança e apelou ao governo para investigar seriamente os crimes alegadamente cometidos.

A reeleição do presidente Uhuru Kenyatta a 8 de agosto foi anulada, mas o opositor Raila Odinga boicotou o novo escrutínio, a 26 de outubro, que deu a vitória ao chefe de Estado cessante com 98% dos votos.

Odinga continua a contestar a legalidade e legitimidade da vitória de Kenyatta.

Putin anuncia recandidatura às presidenciais de 2018

Durante meses, Putin evitou dar uma resposta definitiva quanto à possibilidade de se apresentar às eleições marcadas para 18 de Março. Porém, a recandidatura do homem que tem governado a Rússia – ora como Presidente, ora como primeiro-ministro – nas últimas duas décadas é vista como pouco surpreendente.

O líder russo parte de uma posição praticamente inabalável para assegurar a reeleição. Putin está à frente de todas as sondagens e os seus níveis de popularidade interna estão consistentemente acima dos 80%. A falta de uma oposição forte e organizada também beneficiam o homem forte do Kremlin.

Em Junho, a comissão eleitoral impediu o mais conhecido activista anti-Putin, Alexei Navalni, de se candidatar às eleições, por ter sido condenado por fraude. Apesar de poucos lhe atribuírem chances reais para vencer Putin, Navalni tem sido a figura mais destacada no movimento de oposição ao regime actual. No final de Março, as denúncias que fez sobre um escândalo de corrupção que envolve o primeiro-ministro Dmitri Medvedev deram origem a protestos muito participados em várias cidades russas.

“A Rússia irá sempre seguir em frente e ninguém irá travar o seu progresso”, declarou Putin, durante o discurso em que anunciou a recandidatura.

Putin revelou a decisão durante um encontro com trabalhadores de uma fábrica de automóveis em Nizhni Novgorod, segundo a Reuters. De manhã, o Presidente russo tinha sido questionado sobre a possibilidade de se recandidatar durante uma cerimónia de atribuição de prémios em Moscovo, mas recusou dar uma resposta concreta.

“A minha pergunta para vós é: se tomar esta decisão, será que vocês e o povo irão apoiá-la?”, dirigiu-se Putin à plateia, que respondeu com aplausos, escreve o Moscow Times.

A limitação de dois mandatos consecutivos imposta pela Constituição torna muito provável que estes sejam os derradeiros anos de Putin no Kremlin, depois de ter chegado ao poder pela primeira vez em 2000 para suceder a Boris Ieltsin. Depois de ser reeleito, Putin afastou-se da presidência em 2008 para trocar de lugar com o então primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, e regressou após as eleições de 2012.

Angela Merkel diz-se pronta para ser candidata em novas eleições

Numa entrevista ao canal público alemão ARD, Angela Merkel disse que está “muito cética” quanto à ideia de formar um governo minoritário.

“Os meus planos não incluem um governo minoritário. Não quero estar hoje a dizer ‘nunca’, mas estou muito cética e penso que a melhor maneira seria fazer novas eleições”, disse.

A União Democrata-Cristã (CDU), de Merkel, que venceu as legislativas sem maioria, com 33%, viu o seu anterior parceiro de governo, o Partido Social-Democrata (SPD, 21,5%) recusar uma nova coligação, e iniciou conversações com o Partido Liberal (FDP, 10,7%) e com os Verdes (8,9%), mas, no domingo, os liberais anunciaram que abandonam as negociações.

O Presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se preocupado com o fracasso das negociações para a formação de um Governo de coligação na Alemanha, dizendo que a França “não tem interesse num ambiente tenso”.

“Não temos interesse num ambiente tenso, no que nos diz respeito, temos de avançar”, disse Macron, no início de uma reunião com o líder do Partido Republicano, Bernard Accoyer, sobre questões europeias.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, lamentou no domingo em Berlim o fracasso das negociações da CDU com os liberais do FDP e com Os Verdes para a formação de um novo governo.

Desde as eleições de setembro passado, a CDU (União Democrata Cristã) de Angela Merkel, a União Social-Cristã (CSU), o FDP e Os Verdes, negociavam para alcançar um acordo prévio que lhes permitisse iniciar negociações formais de coligação.

Após o fracasso de mais uma ronda negocial, Angela Merkel garantiu que fará tudo para que a Alemanha seja bem liderada durante “as difíceis semanas que se avizinham”.

Macron considerou que “há um risco real” de não haver acordo e considerou “bastante duras” as declarações do líder dos liberais, Christian Lindner, que no domingo disse ser “melhor não governar do que governar mal”.

Angela Merkel enfrenta a sua pior crise política em 12 anos de poder no seguimento do fracasso nas negociações para a formação de governo.

Não havendo uma coligação, a maior potência económica europeia arrisca-se a ficar paralisada durante semanas ou meses, quer a nível nacional, quer a nível europeu.

LUSA

China apoia Venezuela e apela a outros países que não interfiram

“A China segue sempre o princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros países e defendemos que haja igualdade e respeito entre as nações”, afirma em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

“A eleição Constituinte na Venezuela decorreu, no geral, de forma estável, e anotamos as reações de cada parte”, aponta a mesma nota, que não menciona os episódios de violência decorridos durante os comícios e as acusações de manipulação dos resultados.

Em comunicado, o ministério diz desejar que o Governo e oposição venezuelanos tenham um diálogo “pacifico” e “de acordo com a lei”, e resolvam os diferendos, para “poder manter a estabilidade do país e desenvolvimento da economia e da sociedade”.

“A China confia que o Governo da Venezuela e o seu povo sejam capazes de resolver os seus assuntos internos”, lê-se na mesma nota, acrescentando que ter um país “estável e desenvolvido corresponde ao interesse de todas as partes”.

Os Estados Unidos anunciaram sanções contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro no dia a seguir aos comícios, enquanto na quarta-feira a União Europeia anunciou que não reconhecia a Assembleia Constituinte e advertiu de que intensificará a sua resposta, caso se continue a “minar os princípios democráticos” no país.

A China é um dos maiores parceiros comerciais da Venezuela, que chegou a ser o principal destino dos investimentos do país asiático na América Latina.

Lusa

16 pessoas morreram ontem durante as eleições na Venezuela

Foi um dia de luto para a Venezuela. Foi um dia de violência e morte, executadas com a crueldade covarde dos ditadores contra o povo. Ontem (domingo) as forças repressivas massacraram o povo (…) 16 pessoas, incluindo menores de idade, foram assassinadas em vários protestos, nas horas em que se desenvolveu o fraudulento processo [da eleição] da Assembleia Constituinte”, declarou a OEA.

Num comunicado lido na segunda-feira pelo secretário-geral da organização, Luís Almagro, a OEA sublinhou que “a repressão contra as pessoas foi a mais extrema desde que começaram os protestos” no passado mês de abril.

“Em termos de estimativas eleitorais, é evidente que o Governo está a tentar disfarçar a realidade (…) do que foi um tremendo fracasso. Era sabido que o Conselho Nacional Eleitoral ia anunciar 8,5 milhões de votos (…) o anúncio não deixou dúvidas sobre a total ilegitimidade do processo e a pérfida manipulação do sistema eleitoral e dos resultados”, afirmou.

Segundo a OEA, há provas de que “a grande maioria dos centros de votação foram pouco visitados”.

“O processo é absolutamente nulo” e foi efetuado à total revelia dos “princípios básicos de transparência, neutralidade e universalidade que devem caraterizar eleições comícios livres e confiáveis”, sublinhou

“A uma verificação técnica do padrão eleitoral, da maquinaria eletrónica e do sistema de verificação de resultados foram inexistentes. É impossível que a autoridade eleitoral ofereça resultados confiáveis”, garantiu.

A OEA denunciou ainda a existência, no domingo, de um ambiente de repressão e violência, de coação e compra de votos.

Estes fatores refletem “o que a ditadura quer para a Venezuela, um sistema de partido único, entendido como um mecanismo automático de execução da vontade da cúpula dominante, para servir os seus interesses, que reprime e amordaça qualquer opinião contrária, pela via do temor, da imposição e da repressão”.

A OEA declarou que não reconhece “a totalidade do processo fraudulento”, nem os resultados “anunciados por um tribunal eleitoral que perdeu legitimidade” e que deu várias provas de falta de independência, apoiando o Governo do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.

No comunicado, Luís Almagro sublinhou que a OEA alertou as instituições venezuelanas para a violação da Constituição e destruição do sistema institucional, e para a necessidade de medidas para “evitar mais de 100 mortos” registados desde 01 de abril, na sequência de protestos antigovernamentais.

Lusa

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