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Escolas devem concluir avaliações dentro do prazo que acaba hoje

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Os presidentes das duas associações de diretores escolares adiantaram, à agência Lusa, ter indicações por parte das escolas que a diretiva do Ministério da Educação (ME) para que o processo de avaliações finais fique concluído até hoje, dia 26, deverá ser cumprida, sem levantar problemas de maior às escolas, que apenas em casos pontuais deixaram para o último dia do prazo algumas reuniões de conselho de turma.

O Ministério da Educação enviou a 20 de julho orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos “impreterivelmente até 26 de julho“, pedindo aos diretores escolares que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas.

Num email enviado aos diretores escolares pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a que a Lusa teve acesso, os serviços do ME determinam a realização de todas as reuniões de avaliação em falta até 26 de julho, e que os diretores “apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas” quando os professores já “tenham entregado todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma” e “seja assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar“.

O mínimo de um terço dos professores para viabilizar a realização do conselho de turma foi justificado pela tutela com aplicação do Código do Procedimento Administrativo, afirmando que “os conselhos de turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo”.

Ao equiparar as reuniões de avaliação a reuniões administrativas, o ME entende que se aplica a norma que prevê que a partir da segunda reunião baste a presença de um terço dos professores para estar reunido um quórum deliberativo.

A decisão foi suficiente para esvaziar quaisquer efeitos que a greve às avaliações ainda em curso nesta altura – convocada apenas neste momento pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) – uma vez que deixava de ter efeitos a regra vigente para os conselhos de turma que determina que a ausência de um professor é suficiente para obrigar a adiar a reunião.

Os professores estão desde início de junho em greve às avaliações finais dos alunos para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

Os professores iniciaram no início de junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), uma vez que as restantes estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Na passada semana o ME adiantou que na altura havia 7% de alunos, correspondentes a cerca de 80 mil estudantes do ensino básico e secundário, sem notas atribuídas.

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FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

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