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Eurogrupo “compreendeu atraso”, garante Maria Luís

Maria Luís Albuquerque

“Tive ocasião de explicar de viva voz que isso se deve à situação política que se vive atualmente no nosso país e que, logo que possível, será remetido para Bruxelas um projeto de orçamento, sendo que «esse logo que possível» é algo que depende dos desenvolvimentos da situação política em Portugal”, apontou Maria Luís Albuquerque, em conferência de imprensa.

Segundo a ministra, “os membros do Eurogrupo perceberam” as explicações dadas.

“Naturalmente que continuam a insistir para ser enviado (o plano de orçamento para 2016) o mais cedo possível, mas compreenderam a situação”, declarou.

A ministra reiterou que o Governo decidiu não apresentar um projeto orçamental por considerar que não tinha “condições para apresentar as perspetivas orçamentais para o próximo ano”, no contexto de eleições legislativas e do impasse que se seguiu, mas admitiu que “está em falta a entrega do documento”, que “terá que ser suprida logo que haja condições para tal”.

Hoje, à entrada para a reunião de ministros das Finanças da zona euro, dedicada precisamente à análise dos projetos orçamentais dos Estados-membros, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, insistiu que Portugal “tem que enviar um plano orçamental tão cedo quanto possível”.

“Já o deviam ter feito. Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível”, apontou

Maria Luís Albuquerque admitiu que o Eurogrupo tem sido “insistente”, mas rejeitou que tenha sido utilizado um “tom duro”.

“Foi se calhar, poder-se-á dizer, firme, no sentido de que Portugal o faça, para ser tido em conta no processo do semestre europeu”, observou.

A ministra indicou ainda que reiterou, “perante todo o Eurogrupo”, que Portugal está “em linha com o objetivo de ter um défice abaixo de 3% este ano”, que expressou a sua satisfação por “verificar que as projeções da Comissão para o défice deste ano têm vindo gradualmente a aproximar-se” dos “números” do Governo.

Questionada sobre se a meta para o défice estará em risco com a mudança de executivo, a ministra limitou-se a afirmar que “com um novo Governo, caberá ao novo Governo responder” a essa questão.

Acordos do PS tornam melhoria das finanças “improvável”, alerta Moody’s

“No nosso ponto de vista, uma melhoria material e sustentável das finanças públicas de Portugal precisa de medidas estruturais adicionais, particularmente para fazer face às elevadas despesas com as pensões e com os salários, mas isto aparenta ser improvável, dadas as medidas em sentido contrário nos acordos políticos”, refere a analista num comentário hoje publicado.

A Moody’s espera assim que o rácio da dívida pública se mantenha numa percentagem muito elevada do Produto Interno Bruto (PIB) e que desça apenas de forma gradual, o que significará “um grande constrangimento para a qualidade do crédito e o ‘rating’ da dívida soberana”.

Ainda assim, a Moody’s diz não esperar que o ritmo de consolidação orçamental diminua com um governo socialista ou que o défice derrape acima dos 3%, lembrando que António Costa enquanto presidente da Câmara de Lisboa “conseguiu melhorar significativamente as finanças da autarquia e reduzir a dívida”.

A Moody’s lembra também, a propósito, que Portugal ainda está sujeito ao procedimento de défice excessivo, bem como à monitorização pós-programa de ajuda externa.

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