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UE financia combate ao Ébola e à cólera em África

© Reuters

Em resposta ao surto de Ébola na República Democrática do Congo (RDC), a UE vai financiar a Cruz Vermelha com 60 mil euros nas operações no Uganda e 40 mil no Ruanda, num total de 100 mil euros, segundo um comunicado.

Estas ajudas humanitárias destinam-se a prevenir a transmissão do vírus desde a RDC, bem como a financiar a deteção de casos e os preparativos nos países em causa.

Por outro lado, a luta contra a cólera no Zimbabué, doença que desde 06 de setembro já matou 48 pessoas, vai receber um financiamento de 90 mil euros.

Esta verba irá beneficiar 15 mil pessoas que vivem em quatro zonas de Harare afetadas pela bactéria que provoca a cólera.

LUSA

Funchal recebe 3 milhões para obras através do Turismo de Portugal

“Este protocolo é assinado na sequência dos incêndios que ocorreram e do compromisso assumido pelo Governo central no sentido de tudo fazer para ajudar a olhar para o futuro na Madeira”, disse a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, que marcou presença na assinatura do acordo.

A governante declarou que o objetivo do executivo nacional é “ajudar o município do Funchal a seguir em frente” e explicou que o montante, “a atribuir nos próximos três anos [meio milhão em 2016 e duas tranches de 1.250 nos dois anos seguintes), será aplicado em obras e ações de interesse turístico”.

Ana Mendes Godinho destacou que esta é uma “oportunidade para implementar projetos inovadores”, constituindo um desafio para o concelho conseguir que “este capítulo mau da história se transforme num princípio de novas zonas e centralidades turísticas no Funchal”.

Segundo a responsável, está é “a lógica ambiciosa de aproveitar estes momentos difíceis e torná-los numa oportunidade para transformar o Funchal e algumas áreas da cidade em zonas até mais atrativas”.

O presidente do município, Paulo Cafôfo, corroborou que o protocolo – denominado “Acordo de colaboração técnico-financeiro para reabilitação do centro histórico do Funchal no âmbito do regime geral de financiamentos do Turismo de Portugal” – é de “extrema importância no passo em frente que a câmara quer dar no apagar da memória o agosto de 2016”.

O autarca realçou “a articulação muito próxima” que tem mantido com o Governo da República, “nomeadamente com o primeiro-ministro”, o que demonstra, no seu entender, o “interesse na recuperação do Funchal e daquilo que foram os compromissos assumidos não estão esquecidos”.

O responsável considerou que estes três milhões de euros “serão fundamentais naquilo que é a estratégica do Funchal, na recuperação da cidade”.

A lógica é partir da zona histórica afetada pelos incêndios, São Pedro, que tem “uma forte componente de interesse turístico” e estender o plano de requalificação e reconversão a outras áreas da cidade, algumas das quais “estão ainda por descobrir”, explicou.

O autarca indicou que o plano traçado passa por “três áreas: construção e reconstrução do património edificado; melhoramento das acessibilidades; e a intervenção na qualificação do espaço público”.

“É isso que se quer: uma nova cidade que está a renascer”, argumentou, sublinhando que esta “é uma oportunidade de reconversão e requalificação da cidade de uma forma organizada e planeada”.

Paulo Cafôfo admitiu que requalificar a cidade e reabilitar as zonas com interesse turístico “é um trabalho árduo, difícil, mas também estimulante”.

Os incêndios ocorridos na segunda semana de agosto na ilha da Madeira provocaram três vítimas mortais e danificaram cerca de 300 imóveis, provocando prejuízos materiais avaliados pelo Governo Regional em 157 milhões de euros. Ao fim de um mês, o executivo realojou temporariamente cerca de uma centena de famílias.

O concelho do Funchal foi o mais afetado, tendo o município estimado os prejuízos em 66 milhões de euros.

O fogo começou na serra, em área florestal, mas acabou por chegar à cidade.

Colégios de ensino especial ainda sem financiamento do Estado

O ano letivo nos colégios de educação especial começa esta segunda-feira e estas escolas ainda não receberam o financiamento do Estado e nem sabem quando receberão, alertou, em declarações à TSF, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo.

O responsável referiu que “não há nenhum outro problema que não seja a incerteza no arranque que não a do financiamento”, um problema que afirma não compreender, já que pode ser resolvido “em meia hora”.

Rodrigo Queiroz e Melo lembrou que o mesmo ocorreu em 2015 e apelou a que se ultrapasse “rapidamente” a “situação de incerteza”.

Em 2015 os colégios de ensino especial só receberam o financiamento em fevereiro, depois de terem ameaçado não abrir as portas no segundo período. O valor transferido pelo Governo foi de quase 4,4 milhões de euros, para 600 alunos do ensino especial.

Segundo a TSF, o Ministério da Educação garante estar a tentar resolver a situação da forma mais célere possível.

Águas de Portugal faz empréstimo obrigacionista de 75 milhões

A empresa explica que o valor vai ser usado para a substituição de financiamentos de curto prazo das empresas do Grupo AdP, “sendo beneficiárias últimas a Águas do Norte, Águas do Centro Litoral, Águas da Região de Aveiro, Águas de Lisboa e Vale do Tejo e Águas do Algarve, mediante a realização de suprimentos (empréstimos) da ‘holding'”.

No documento, o Grupo AdP afirma que reduziu a sua dívida líquida em cerca de 460 milhões de euros nos últimos quatro anos e adianta que com esta operação alcançou “uma parcela de endividamento de curto prazo inferior a 10% do valor total da dívida do Grupo”.

“O aumento da maturidade da dívida e a redução do custo de financiamento junto da banca comercial são fundamentais para a gestão prudencial da estrutura de financiamento do Grupo AdP e, consequentemente, para a promoção da qualidade e fiabilidade dos serviços prestados pelas nossas empresas às populações de todo o país”, frisa o presidente do Grupo AdP, Afonso Lobato de Faria.

A organização e montagem desta emissão de obrigações coube ao BPI.

O Grupo AdP — Águas de Portugal apresenta-se como o principal grupo empresarial português com atividade nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, prestando serviços a cerca de 80% da população portuguesa através de empresas regionais.

BCP recebe 500 milhões do BEI para financiar PME

O contrato de financiamento relativo à primeira parcela de 250 milhões de euros foi ontem assinado em Lisboa por Román Escolano, vice-presidente do BEI e por Miguel Bragança, CFO do Millennium bcp.

“Para além das pequenas e médias empresas (PME), serão também elegíveis para financiamento as chamadas mid-caps (empresas com um máximo de 3 000 trabalhadores) e outras entidades dos sectores público e privado que pretendam realizar projetos de pequena e média dimensão em Portugal”, referiu.

Adiantou que cada projeto de uma PME pode receber até 12,5 milhões de euros de financiamento do BEI, sendo que este financiamento pode atingir 50% noutro tipo de projetos. O Millennium bcp compromete-se a acompanhar o empréstimo do BEI com, pelo menos, o mesmo montante, “dando um novo incremento ao seu volume de empréstimos de médio e longo prazo a empresas”, realçou.

Com este empréstimo, o BEI concede financiamento a este tipo de empresas em condições favoráveis de prazo e taxa de juro.

Segundo o comunicado deste organismo europeu, o financiamento das pequenas empresas é uma das prioridades de investimento do BEI. “Em 2014, o Grupo BEI concedeu um montante recorde de 25 500 milhões de euros às pequenas empresas, beneficiando mais de 290 000 empresas em toda a Europa. Em Portugal, no mesmo ano, o BEI assinou acordos de empréstimo num total de 1 319 milhões de euros, incluindo 875 milhões de euros para as PME e as mid-caps”, explicou.

Portugal foi dos países que mais reduziu investimento em educação

“O total da despesa pública em educação em Portugal aumentou 14 por cento entre 2008 e 2010 para voltar a cair 14% entre 2010 e 2012”, lê-se no relatório “Education at a Glance”, que contém dados dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) e de parceiros.

Portugal foi um dos países que mais reduziu a despesa pública com instituições educativas neste período, o que se relaciona com o facto de ter tido também uma das piores recessões da OCDE.

A despesa por aluno em Portugal situou-se em 7.444 euros, abaixo da média da OCDE de 8.982 euros, em 2012.

Entre 2005 e 2012, a despesa por aluno aumentou 26%, uma taxa mais elevada do que a média de 21% da OCDE, segundo os dados inscritos no documento.

No relatório analisam-se os sistemas de educação dos 34 países membros da OCDE, bem como da Argentina, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Letónia, Lituânia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

Nos níveis de educação mais baixos os professores são mais bem pagos em Portugal do que na maioria dos países da OCDE, mas esta tendência inverte-se nos ciclos seguintes, devido ao sistema de remuneração fixa.

Contudo, em todos os níveis há mais professores por aluno do que na maioria dos países da OCDE, de acordo com a organização.

Os professores em Portugal têm as mesmas tabelas salariais da educação pré-primária ao ensino secundário, em contraste com a maioria dos países da OCDE, onde os docentes dos níveis mais elevados são mais bem remunerados.

Em resultado, os professores dos primeiros ciclos de ensino são pagos acima da média da OCDE, enquanto no 3.º ciclo e secundário ganham um pouco abaixo do valor médio encontrado para aquele conjunto de países.

Dados de 2013, indicam rácios de aluno-professor em Portugal, em média, mais baixos do que nos outros países da OCDE. Havia cerca de 13 alunos por professor na educação primária, contra 15 na média da OCDE. No ensino secundário, o rácio era de nove alunos por professor comparando com 13 alunos para um professor na média OCDE naquele ano.

“Portugal é também um dos poucos países onde os rácios aluno-professor nas escolas públicas são em média menores do que nas escolas privadas ao nível do ensino secundário”, lê-se no relatório.

Reitores defendem revisão do sistema de financiamento da ciência

Em entrevista à Lusa, a propósito do primeiro ano à frente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o reitor da Universidade do Minho, António Cunha defendeu que o modelo de financiamento da ciência em Portugal «tem de ser repensado» e «alvo de uma discussão a nível nacional».

«Em Portugal, a ciência tem um financiamento monolítico do ponto de vista institucional. Praticamente há uma única instituição que financia ciência. Isto não acontece em muitos outros países, onde o financiamento pode ser conseguido através de várias instituições, com políticas próprias. A primeira questão que se deve pensar é se é bom para Portugal. Temos a dimensão que temos, mas é um exercício que deve ser pensado», declarou António Cunha.

O presidente do CRUP, que imediatamente a seguir à sua tomada de posse há um ano, num tom muito crítico deu voz à indignação das universidades pela forma como decorreu o processo de avaliação dos centros de investigação nacionais a cargo da FCT, afirmou que, à semelhança do que aconteceu nesse processo, o financiamento das instituições científicas nacionais baseia-se «em idiossincrasias de uma determinada equipa de gestão que durante algum período gere a instituição».

No que diz respeito à ciência, António Cunha identificou ainda outro aspeto que considera «central» para as universidades portuguesas.

«Não vemos mesmo como possa ser estruturado um sistema científico nacional sem ser a partir das universidades, que é aí que está 80% ou 90% da produção científica, e sem assumir que as universidades são a espinha dorsal desse sistema», defendeu o representante dos reitores portugueses.

António Cunha disse que «não se consegue perceber como é que se faz política científica sem uma articulação entre as entidades gestoras da ciência, a FCT, e as universidades” e que “o que aconteceu, de facto, com a anterior gestão da FCT foi um conflito permanente com as universidades, algo que não faz sentido absolutamente nenhum».

Miguel Seabra demitiu-se em abril da presidência da FCT, debaixo de forte contestação à política científica implementada, com cortes no número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas, assim como ao processo de avaliação das unidades científicas.

Sobre a sua liderança, António Cunha disse que Seabra «foi incapaz» de ter uma visão de política pública de ciência e do que «poderia ser o sistema, porque não o conhecia».

O presidente do CRUP criticou ainda a tendência crescente, com paralelo em alguns países europeus, e que preocupa os reitores, de financiar a investigação científica com recurso a fundos comunitários, defendendo que em ciência deve haver uma distinção entre o que são financiamentos de base e financiamento de projetos.

«O país devia ter a capacidade de ter um investimento basal à investigação fundamentalmente feito a partir de fundos próprios e do Orçamento do Estado, que depois sejam complementados com verbas baseadas nos fundos estruturais. O que é preocupante não é o facto de existir um financiamento muito grande com base em fundos estruturais, isso é bom, é preocupante que os fundos estruturais estejam a substituir investimento basal que devia ser suportado pelo Orçamento do Estado», concluiu.

EEA Grants – Um «motor» para Portugal

Madalena Lucas

A atual Unidade Nacional de Gestão, criada em março de 2012, assegura a gestão técnica, administrativa e financeira dos EEA Grants 2009-2014 no nosso país. O que são os EEA Grants?
Os EEA Grants resultam do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, através do qual três dos países da Associação Europeia de Livre Comércio – a Noruega, o Listenstaine e a Islândia – passaram a beneficiar das vantagens do Mercado Interno da União Europeia (UE) e por outro lado a serem “Doadores” através de apoio financeiro, a alguns Estados Membros da UE, para desenvolvimento de projetos e iniciativas com vista à redução das disparidades sociais e económicas no âmbito do Espaço Económico Europeu. Através do atual mecanismo financeiro, Portugal recebe verbas dos EEA Grants pela quarta vez, num total de cerca de 58M€, que estão a ser aplicadas nas áreas do Mar; Saúde Pública; Sociedade Civil; Energias Renováveis; Conservação e Revitalização do Património Natural e Cultural; Integração da Igualdade de Género na Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada e Promoção da Diversidade nas Artes.
Cada área financiada é concretizada através de um programa que é gerido por uma entidade que assume funções de Operador de Programa (Direção Geral de Políticas do Mar; Administração Central do Sistema de Saúde; Fundação Calouste Gulbenkian; Eletricidade dos Açores; Direção Regional de Cultura do Centro; Agência Portuguesa do Ambiente; Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Direção Geral das Artes). Cada programa foi aprovado e contratado com os países Doadores com base nos resultados concretos que se propõem alcançar através do desenvolvimento de projetos, a maioria dos quais selecionados através de concursos públicos.

Que balanço é possível fazer, hoje, da implementação do atual mecanismo financeiro dos EEA Grants em Portugal? Qual o nível de financiamento dos projetos?
A implementação deste mecanismo em Portugal iniciou-se apenas em março de 2012, com a assinatura do Memorando de Entendimento com os países Doadores. Considerando que, de acordo com as regras de aplicação dos EEA Grants, os programas devem regra geral estar concluídos em 2017, a verdade é que o prazo de implementação sempre foi um desafio, que obriga todas as entidades envolvidas na gestão destes fundos a fazer exercícios de controlo e monitorização regulares com vista a minimizar o risco de não conclusão atempada dos programas e de não absorção da totalidade das verbas.
Não obstante, em Portugal tem-se feito um trabalho significativamente positivo estando uns programas mais avançados do que outros, podemos nesta fase antecipar que no total os programas vão financiar cerca de 212 projetos, alguns dos quais já estão em fase de conclusão. Ao total dos projetos somam-se ainda várias iniciativas financiadas por verbas dos EEA Grants especificamente dedicadas ao fortalecimento das relações bilaterais entre entidades portuguesas e entidades dos países Doadores e às chamadas ações complementares. O financiamento dos EEA Grants traduz-se na maioria dos casos num apoio ao nível dos programas de 85% das despesas elegíveis, correspondendo os restantes 15% à componente de cofinanciamento nacional. Estas percentagens podem variar ao nível dos projetos, sendo que há casos que os 85%-15% são replicados, outros há em que os promotores dos projetos recebem um financiamento de 100% das despesas elegíveis.

Qual a especialidade dos EEA Grants? Que áreas de projeto são normalmente apoiadas?
Distintos dos fundos estruturais da UE quanto ao funcionamento e aplicação, os EEA Grants, orientados para a redução de disparidades sociais e económicas e fortalecimento das relações bilaterais, têm possibilitado apoiar áreas e projetos que de alguma maneira tinham menos acesso a financiamento, público ou privado (ex.: no âmbito das Iniciativas em Saúde Pública, nomeadamente nutrição e saúde mental e do Fundo para as ONGs ou Cidadania Ativa que disponibilizou cerca de 8.7 milhões de euros para fortalecer a sociedade civil em Portugal). Além disso, em vários casos financiam projetos que depois de implementados têm o potencial de ganhar escala através de outras fontes de financiamento (ex.: no âmbito das Energias Renováveis, com a construção de uma central geotérmica piloto e do AdaPT através da sensibilização e capacitação em matéria de adaptação às alterações climáticas). Finalmente, muitos dos projetos apoiados são de facto inovadores e beneficiam da troca de experiência e conhecimento que advém de parcerias entre entidades nacionais e entre estas e outras dos países Doadores. EEA grants

Foi referida a existência de 212 projetos apoiados financeiramente pelos EEA Grants em Portugal. Quais os programas que têm maior número de projetos apoiados?
Podemos destacar logo dois dos programas que referi, Cidadania Ativa, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, que com uma dotação de cerca de 8,7 milhões de euros selecionou 113 projetos em domínios como o reforço da eficácia da ação das ONGs, a participação na conceção e aplicação de políticas públicas e o apoio à empregabilidade e inclusão dos jovens. O programa Iniciativas em Saúde Pública, gerido pela Administração Central do Sistema de Saúde com uma dotação de cerca de dez milhões de euros financia 27 projetos com o objetivo geral de reduzir desigualdades no acesso à saúde, em particular nas áreas da nutrição, saúde mental, doenças transmissíveis e melhorar os sistemas de informação. O programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras tem a maior dotação financeira, cerca de 19 milhões de euros, é gerido pela Direção Geral de Política do Mar e prevê financiar 37 projetos destinados a melhorar o estado ambiental das águas marinhas e costeiras.

Que tipo de resultados se espera alcançar com o programa “Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras”?
Este programa, o maior em termos de fundos EEA Grants neste período, está direcionado para a gestão e investigação marinha e o resultado-chave do programa é aumentar a capacidade nacional de monitorização ambiental marinha e o nível de disponibilidade de dados obtidos. Como grande projeto do programa destaco a aquisição pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e transformação de um navio para investigação, nomeadamente oceanográfica e para pesquisa de recursos relevantes no setor da pesca. O navio – Mar Portugal – chegou a Portugal no passado mês de outubro e pode vir a acomodar cerca de 30 investigadores em simultâneo, além da tripulação. Destaco ainda dois projetos relevantes: Projeto SNIMar, da responsabilidade da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, que está a desenvolver um geoportal para acesso a informação sobre o ambiente marinho em Portugal, reunindo informação que se encontrava dispersa por várias instituições, e o projeto BIOMETORE, também do IPMA, que irá mapear e monitorizar os fundos marinhos e respetivos habitats.

Num possível próximo quadro dos EEA Grants, quais são as oportunidades para a área do Mar em Portugal?
Navio 5O Mar representa uma área de cooperação natural entre Portugal e os países Doadores, com particular destaque para a Noruega. Partimos de um contexto semelhante e com desafios comuns, incluindo ao nível da investigação. O atual programa do Mar beneficiou de parcerias entre entidades portuguesas e norueguesas que existiam há mais tempo, o que permitiu construir um programa de financiamento muito focado e com elevadas garantias de sucesso. Por sua vez, as parecerias que se criaram com os projetos e os resultados do atual programa, incluindo ao nível da melhoria da capacidade de gestão e da quantidade e qualidade dos dados disponíveis ao setor, criam um contexto propício a que este setor possa vir a continuar a ter destaque nos EEA Grants.

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