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FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

Ministro da Educação insiste que vai ouvir “parceiros” sobre exames

João Dias da Silva

Nesta terça-feira, na sequência da notícia do regresso das provas de aferição ao 4.º ano de escolaridade, em substituição dos exames, o Ministério da Educação (ME) divulgou um comunicado em que informou que o novo modelo será construído com a comunidade educativa. Nesta quarta, segundo Dias da Silva, o ministro não adiantou qual a proposta do ME, mas colocou o tema na agenda de futuras reuniões, reiterando que tenciona ouvir os parceiros educativos. Compromete-se nesta questão num momento em que o debate sobre as consequências da eliminação dos exames do 4.º ano pelo Parlamento continua em cima da mesa e na véspera de o assunto ser falado na Assembleia da República, por iniciativa do CDS/PP.

João Dias da Silva (que defende que o modelo de avaliação deve ser definido depois de analisada a possível reestruturação dos ciclos de ensino, passando o primeiro a ser de seis anos) disse que outra das preocupações manifestadas pelo ministro foi a transferência de competência para os municípios. No entanto, frisou, este primeiro encontro com as federações sindicais (antes o ministro recebera a Fenprof) não foi conclusivo. A FNE enumerou preocupações concretas (como a urgência de alterar a forma de recrutamento dos professores sem vínculo) e relacionadas com a carreira dos docentes, disse.

“Saímos com boas expectativas em relação ao futuro e totalmente disponíveis para colaborar num trabalho do qual resulte a valorização do sistema educativo por parte da sociedade em geral. Esse é um passo importante recuperar e reforçar o respeito pelos professores”, disse João Dias da Silva, em declarações ao PÚBLICO.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, também se mostrou satisfeito com a primeira reunião com o ministro do Governo socialista. “Saímos com expectativas não frustradas e até reforçadas”, disse o dirigente sindical, que acrescentou ter ficado com a convicção de que com a nova maioria e, em concreto, na Educação, há “abertura ao diálogo e à negociação” e “a intenção de resolver problemas sem queimar etapas, mas também sem os deixar arrastar”.

Sobre o ensino artístico e os professores que se encontram com salários em atraso, a Fenprof recebeu a garantia de que as equipas do ME estão a trabalhar na resolução do problema para que possam ser regularizadas todas as situações o mais rápido possível, a nível administrativo. Nogueira disse que manteria, ainda assim, o pré-aviso de greve para 4 de Janeiro. Segundo disse, já há professores que já não têm dinheiro para se deslocar para o trabalho.

Provas de aferição de volta para substituir exames de 4.º ano

Foi das primeiras medidas a serem conhecidas e aplicadas pelo novo Executivo: o fim dos exames do 4.º ano de escolaridade, adotado pelo antigo ministro da Educação, Nuno Crato, durante da legislatura PSD-CDS.

Para ‘compensar’ o fim dos exames de Português e Matemática, o Governo de Costa avança com o regresso das provas de aferição, que pretendem ter o mesmo efeito, mas sem o fator ‘stress’. Ou seja, garantir o cumprimento e aprendizagem dos programas curriculares por parte dos alunos.

Estas provas, contudo, não terão repercussões na avaliação sumativa dos alunos e serão aplicadas também aos alunos do 2.º ano escolar.

Em declarações ao Jornal de Notícias, que avança a notícia, o Conselho Nacional de Educação já prometeu uma reação à medida “nos próximos dias”.

A Federação Nacional da Educação (FNE), porém, já reagiu, dizendo que está a finalizar o “contributo” que irá entregar ao Governo. João Dias da Silva, da FNE, lembra também que “a decisão mais importante já está tomada, que foi acabar com uma prova que não estava correta”.

FNE pede reposição de salários e “regime especial de aposentação”

Sala de aula

Na “Carta de Direitos para os Educadores e Professores por condições de Trabalho Dignas” que a Federação Nacional da Educação (FNE) apresentou hoje, em conferência de imprensa na cidade do Porto, o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva, elencou “44 medidas para uma legislatura” e no topo da lista aparece a reivindicação da “reposição dos salários em 2016”.

Exigir o descongelamento das progressões na carreira em 2016, exigir a extinção do regime de requalificação profissional dos docentes e a estabilidade profissional através de um “direito à vinculação”, ao fim de três anos de contratos sucessivos, de anos letivos inteiros são as medidas que se seguem na longa lista.

A criação de um regime especial de aposentação é outra das reivindicações que a FNE pretende apresentar ao próximo Governo, justificando a limitação do tempo de trabalho com o “desgaste psíquico e físico associado à profissão docente”.

Uma das propostas da FNE é que os professores possam pedir a aposentação antecipada a partir dos 55 anos de idade “desde que cumpridos 30 anos de serviço” e onde se aplicaria uma taxa de penalização não superior a 4,5% por cada ano a menos, em relação aos 36 anos de serviço.

Sobre os horários de trabalho, a FNE propõe a reintrodução do regime de 35 horas semanal com revisão da distribuição de tempo entre a componente letiva e não letiva, fixando, por exemplo, em 22 horas semanais a componente letiva no pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico e fixando em 20 horas para o 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial.

Outras medidas defendidas pela FNE são, por exemplo, fixar em 20 o número limite de alunos por turma do 1.º ciclo e vedar a constituição de turmas com mais de um ano de escolaridade.

A FNE refere que, excecionalmente, “podem ser constituídas turmas com mais dois anos de escolaridade, desde que o número total de alunos dos dois anos de escolaridade não ultrapasse os 12”.

A Federação Nacional da Educação reprovou hoje a existência de um Governo de gestão para seis meses, avisando que há decisões urgentes a serem corrigidas.

A FNE defendeu hoje a anulação do exame do 4.º ano de escolaridade neste ano letivo.

“Consideramos que a avaliação no quarto ano de escolaridade não faz sentido. Esta avaliação com estas características no final do quarto ano de escolaridade não tem sentido e sempre contestámos a existência destas provas quer pela sua natureza quer até pela sua localização no tempo, porque (…) esta localização no tempo tem causado inúmeros prejuízos ao funcionamento das escolas e às próprias famílias”.

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