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Portuguesa que escondeu filha no carro condenada a 5 anos de prisão

Foto Jornal "la Montagne"

Serena, a filha de Rosa Cruz, foi encontrada em 2013 dentro da mala de um carro quando tinha dois anos.

Rosa Cruz vai já dormir esta noite na prisão e pode recorrer da sentença pronunciada por um tribunal em Corrèze, centro da França.

De manhã, o Ministério Público tinha pedido oito anos de prisão efectiva para a cidadã portuguesa, que manteve a filha escondida durante dois anos na cave da sua casa e mala do carro.

“É muito duro ser confrontada com a realidade, com o mal que lhe fiz”. Foram as primeiras palavras de Rosa Maria da Cruz, a portuguesa de 50 anos, por ter mantido a filha entre um quarto escuro e a mala do seu carro até a criança ser descoberta por um mecânico, aos 23 meses de idade, em 2013.

A portuguesa alegou “rejeição da gravidez”, que já lhe acontecera com dois filhos anteriores – tem três – e escondeu a menina, a que chamou de Serena, do olhar e do conhecimento de todos, incluindo do marido e pai da criança.

O caso está a gerar intensos debates sobre os mecanismos que podem levar uma mãe a negar uma gravidez ao ponto de não dar por ela, esconder o parto e “negar a criança”, mas sem a matar, como noutros casos. E sobre os mecanismos que fizeram da menina, que completará sete anos no dia 24 de novembro, um ser fechado ao mundo.

LUSA

ONU condena França por ter sentenciado mulheres que usavam véu integral

© Reuters

No entanto, estes especialistas independentes, que trabalham no Comité de Direitos Humanos, em Genebra, só podem expressar a suas opiniões e não têm poder vinculativo sobre os Estados.

O Comité, composto por 18 investigadores e que responde ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foi contactado em 2016 por duas mulheres muçulmanas francesas condenadas a pagar multa por usar em público o niqab, o véu islâmico integral com apenas uma abertura para os olhos.

Uma lei adotada pelo Parlamento francês em 2010 proíbe qualquer peça de roupa que cubra o rosto em público, sob pena de multa de até 150 euros.

Num comunicado, o Comité decidiu que “a proibição do ‘niqab’ viola a liberdade de religião e os direitos humanos” destas duas mulheres muçulmanas.

“O Comité reconhece que os Estados podem exigir que os indivíduos descubram os seus rostos em circunstâncias específicas como parte de controlos de identidade, mas é de opinião de que a proibição generalizada do niqab é uma medida muito radical”, segundo a nota.

O presidente do comité, o israelita Yuval Shany, sublinhou que considera pessoalmente, como “muitos” dos outros 17 investigadores, que o niqab é “uma forma de opressão contra as mulheres”.

No entanto, considera que uma “proibição geral de natureza penal não permite assegurar um equilíbrio razoável entre o interesse geral e as liberdades individuais”.

O Comité também criticou a lei por “marginalizar essas mulheres, confinando-as a suas casas e restringindo o seu acesso aos serviços públicos”.

Yuval Shany pediu à França que lhe enviasse um “relatório de acompanhamento” dentro de 180 dias sobre as medidas tomadas para “compensar as queixosas” e “para evitar que casos semelhantes aconteçam no futuro, inclusivamente revendo a lei em questão”.

Os 18 investigadores, eleitos por quatro anos, são responsáveis por monitorizar o cumprimento pelos países-membros do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Contrariamente às conclusões deste Comité, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem validou por duas vezes, em 2014 e em 2017, a proibição do niqab ou da burca em França e na Bélgica. A Dinamarca e a Áustria também adotaram uma legislação semelhante.

LUSA

França reconhece estado de desastre natural devido a inundações

© Reuters

medida, publicada hoje no Jornal Oficial francês, permite aos afetados serem recompensados rapidamente pelas seguradoras, sob o regime de “desastres naturais”, prometido na segunda-feira pelo primeiro-ministro Edouard Philippe.

De acordo com o novo balanço das autoridades, seis pessoas morreram em Trèbes, três em Villegailhenc, duas em Villaliers, uma em Villardonnel, uma em Carcassonne e uma em Saint-Couat d’Aude.

As fortes chuvas que atingiram o sul da França na noite de domingo causaram uma subida de sete metros no rio Aude, que dá nome à região, algo que não ocorria desde 1891.

As chuvas causaram também danos elevados em Villardonnel, onde uma mulher perdeu a vida depois de ser arrastada pelas águas, existindo ainda relatos de pelo menos oito feridos graves devido à intempérie.

LUSA

Paris celebra “dia dedicado a Portugal”, promovido pela comunidade

© REUTERS

“É um dia dedicado a Portugal em Paris. Temos a gala à noite e durante o dia, acontece o encontro nacional de associações portuguesas em França. Portanto, temos um dia inteiro em que a Câmara de Paris está mobilizada para a comunidade portuguesa”, disse à Lusa Luciana Gouveia, delegada-geral da Associação Cap Magellan, que está encarregue da programação artística da gala.

A oitava edição da Noite de Gala, oferecida pela Câmara Municipal de Paris e programada pela Cap Magellan, vai juntar 650 convidados, entre artistas, empresários, dirigentes associativos, políticos, professores e “estudantes lusófonos ou lusófilos”.

Nos salões nobres do Hôtel de Ville, no centro de Paris, vão subir ao palco o fadista Rodrigo Costa Félix, enquanto António Manuel Ribeiro, líder dos UHF, João Grande, fundador dos Táxi e Boss AC vão atuar ao lado de jovens nomeados para o prémio revelação artística.

“O espírito da Cap Magellan, desde o início, é juntar artistas consagrados em Portugal com jovens lusodescendentes e lusófonos, lançar desafios aos primeiros para agilizarem momentos especiais com jovens desconhecidos”, explicou Luciana Gouveia.

A gala, que vai ser apresentada por José Carlos Malato e pela lusodescendente Sónia Carneiro, vai também recompensar projetos associativos, estudantes, cantores, jovens empreendedores e iniciativas cidadãs.

O evento realizou-se pela primeira vez em 2011, depois de um “Tratado de Amizade” entre Paris e Lisboa assinado pelos então autarcas António Costa e Bertrand Delanoë, e assinala-se, todos os anos, perto da data da Implantação da República Portuguesa.

“A gala vem de uma iniciativa política das câmaras municipais de Paris e Lisboa. O objetivo da associação é propor uma programação memorável e que a noite de gala seja incontornável da programação anual para a comunidade portuguesa de Paris e até de França de forma geral. Gostávamos que servisse de exemplo para outras cidades de França e até devia ser uma reivindicação da comunidade, mas aí entramos noutro debate que é a nossa eterna transparência”, acrescentou a dirigente associativa.

Ao longo do dia, a Coordenação das Comunidades Portuguesas da França (CCPF) vai organizar o 15.º Encontro Nacional das Associações Portuguesas de França e o 2° Encontro das Associações Lusófonas, sob o tema “O mundo associativo na Europa/O Futuro da Europa”.

“Na véspera das eleições europeias de 2019 e numa altura em que alguns países europeus escolheram o recolhimento ideológico, o futuro da Europa parece comprometido. A Coordenação das Comunidades Portuguesas da França propõe às associações portuguesas e lusófonas de vir refletir sobre estas questões europeias”, indica o evento criado numa página Facebook.

Entre as questões em debate vão estar “Que futuro para a Europa e para qual Europa? Que papel as associações podem desempenhar na construção da Europa? O que a Europa pode trazer ao mundo associativo? Qual é o lugar da língua portuguesa e das culturas de língua portuguesa na Europa?”.

Os convidados das mesas-redondas são o antigo embaixador em França Francisco Seixas da Costa, os historiadores Miguel Guerra e Vítor Pereira, o escritor Nuno Gomes Garcia, Adeline Afonso, presidente da associação Jeunes Européens -Paris, Ricardo Lopes, fundador e diretor da revista JG Jumelage/Geminações, Ana-Maria Torres, conselheira municipal na cidade de Bordéus, e Luísa Semedo, presidente da secção regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas.

O dia dedicado à cultura portuguesa acontece no fim-de-semana em que Portugal volta a estar em destaque na Festa das Vindimas de Montmartre, com iguarias, vinhos e artesanato.

Portugal participa no evento pelo segundo ano consecutivo e vai estar representado pelo município de Reguengos de Monsaraz, pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.

LUSA

Lusodescendente da Frente Nacional suspenso por insultos racistas

Davy Rodriguez de Oliveira, diretor nacional adjunto da Frente Nacional da Juventude (FNJ), tem hoje uma chamada de primeira página no jornal francês Libération e surge noutros jornais, como o Le Parisien, devido ao alegado insulto racista que teria proferido na véspera do congresso do partido, este fim de semana, em Lille.

“Ele está suspenso até que a comissão dos conflitos da Frente Nacional se reúna para estudar o que se passou realmente. É preciso esperar que o nosso tribunal se reúna. No final, haverá uma decisão: ou é culpado ou é inocente. Se for culpado vai ser posto na rua e se for inocente continua com os seus cargos”, disse à Lusa Alain Vizier, assessor do partido.

O responsável não deu uma data para essa reunião, mas indicou que “será em breve”.

Em causa está um vídeo que foi publicado na Internet, primeiro através de uma conta anónima de Twitter, depois retomado por vários internautas e apagado da conta original, estando disponível no site informativo Buzzfeed.

Nas imagens, filmadas com um telemóvel, vê-se o jovem assistente parlamentar a proferir a frase “espécie de negro de merda”, enquanto uma voz tenta acalmá-lo ao dizer “Acalma-te. Achas que a Marine gostaria de te ver assim?”.

De acordo com o Buzzfeed, Davy Rodriguez de Oliveira negou todas as acusações e falou em “cabala política”, defendendo que lhe tentaram piratear a conta Facebook e Twitter e que se enervou “como acontece todos os sábados à noite nas discotecas”.

A Lusa tentou contactar Davy Rodriguez de Oliveira, mas não obteve resposta.

Ainda de acordo com o ‘site’, a cena ter-se-ia passado na sexta-feira à noite, diante de um bar, na cidade francesa de Lille, antes do início do Congresso da FN, este fim de semana, depois de o jovem ter discutido com o segurança do local.

Na capa do jornal Libération de hoje, em cima de uma fotografia em grandes dimensões do rosto de Marine Le Pen e do título “Ressemblement National” (um trocadilho entre o novo nome do partido e a palavra “semelhante”), surge a frase “Espécie de negro…” com uma pequena fotografia do jovem retirada do vídeo e a legenda: “à margem do congresso do FN, Davy Rodriguez, ‘embaixador da refundação’ do partido, teria tratado um segurança de ‘espécie de negro de merda'”.

O Le Parisien fala, por sua vez, em “inadmissível derrapagem de um alto responsável do FN”.

Davy Rodriguez de Oliveira, com raízes familiares em Espinho, foi candidato suplente da Frente Nacional nas legislativas francesas no ano passado, na 9ª circunscrição do Val d’Oise, nos arredores de Paris, depois de ter andado em campanha para as presidenciais em apoio a Marine Le Pen e de ter cantado o hino francês no Chalet du Lac, em Paris, na noite da derrota da FN.

Petição em França contra expulsão de família para Portugal

mãe e os dois filhos, um rapaz de onze anos e uma menina de dois anos, estão sob ameaça de expulsão porque tinham um visto para Portugal quando deixaram o Brasil, explicou à Lusa fonte da rede, acrescentando que as autoridades francesas remetem para Portugal a responsabilidade de dar asilo à família.

“Eles fugiram [da República Democrática] do Congo, tinham o estatuto de refugiados no Brasil, mas a mãe era vítima de violência doméstica lá. Foi novamente obrigada a fugir e veio para França, onde tem familiares e quer viver, mas do Brasil deve ter sido mais fácil obter um visto português”, explicou um responsável da rede, que não quis ser identificado.

A Rede Educação Sem Fronteiras foi contactada por professores da escola do filho mais velho “porque a família está sob pressão” depois de ter recebido uma convocatória do posto de polícia “para ser enviada para Portugal”, não se tendo deslocado ao posto e estando agora “na clandestinidade”.

De acordo com a associação, o governo civil alega que o pedido de asilo deve ser feito em Portugal ao abrigo da Convenção de Dublin, ainda que a família nunca tenha vivido em Portugal e esteja em França há um ano.

No documento, assinado online por cerca de 3.400 pessoas, é ainda pedido ao governo civil que permita à criança de onze anos que continue a ir à escola no estabelecimento onde está inscrita, “em nome do direito à escolarização previsto na Convenção Internacional dos Direitos da Criança”.

LUSA

 

Paris: maior nevão desde 1987

Foto: Gonzalo Fuentes/reuters

Um espesso manto branco cobriu os passeios da Ile-de-France, onde muitos condutores bloqueados tiveram de abandonar os veículos durante a noite, nomeadamente no sudoeste da capital francesa, noticiou a agência de notícias francesa AFP.

No total, segundo uma contagem oficial, mais de 1.500 pessoas passaram esta noite em centros de acolhimento, estações de comboios ou aeroportos na Ile-de-France.

A Torre Eiffel foi encerrada esta terça-feira.

A companhia ferroviária francesa aconselhou os habitantes da região a adiarem as suas deslocações.

A rede de autocarros ficou paralisada, mas o metro tem estado a funcionar de forma quase normal.

Vários outros pontos do país registam perturbações por causa da neve, do centro ao nordeste, e o instituto de meteorologia Météo-France manteve hoje de manhã 25 departamentos em alerta laranja de neve e geada, pelo menos até meio do dia.

 

Zonas fronteiriças francesas bloqueadas em protesto contra diretiva europeia

A agência de informações de trânsito Bison Futé informou na sua página da Internet que pouco depois das 07:00 locais (06:00 em Lisboa) houve um engarrafamento na autoestrada A63 em Biriatou, perto da fronteira com o País Basco.

No Alpes, pelo menos cinquenta camionistas impediam o acesso ao túnel Fréjus na fronteira com Itália.

O secretário-geral da união federal do setor de transporte, Patrick Blaise, justificou a mobilização com o argumento de que não querem ser “os assalariados de baixo custo da Europa”, em declarações à emissora France Info.

“Agora estamos numa situação muito difícil”, assinalou Blaise, queixando-se de que não há controlo suficiente às condições de transporte no interior de França por condutores estrangeiros.

O responsável assinalou que os trabalhadores que chegam de países do este da Europa ou de Portugal, com salários bem inferiores aos de França ou Alemanha podem aceder aos mercados desses países, com prejuízo para os profissionais locais.

“Desde o momento em que se vem trabalhar para um país como França, a remuneração tem que ser como a dos franceses”, disse.

Os camionistas contestam contra a nova diretiva que visa reforçar os direitos dos trabalhadores destacados para facilitar a prestação de serviços transfronteiriços e combater o ‘dumping’ social (contratação com baixos salários e direitos precários).

A nova diretiva introduz alterações em áreas como a remuneração dos trabalhadores destacados, a duração do destacamento, as convenções coletivas e as agências de trabalho temporário.

Um dos motivos de contestação é o facto de os destacados serem pagos pelo país de origem e, nesse sentido, receberem salários mais baixos que os trabalhadores locais.

A Comissão Europeia propôs em março de 2016 uma revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores, com o objetivo de harmonizar as condições dos trabalhadores destacados, muitas vezes ligados a áreas como construção, agricultura, educação, serviços de saúde e empresas.

De acordo com os dados disponíveis na página da Internet da Comissão Europeia, o número de trabalhadores destacados na UE aumentou quase 45% entre 2010 e 2014.

Em 2014, havia 1,9 milhões de trabalhadores destacados na UE, comparativamente aos 1,3 milhões registados em 2010 e aos 1,7 milhões de 2013. A duração média do destacamento é de quatro meses. De um modo geral, os trabalhadores destacados representam apenas 0,7% do emprego total na UE.

LUSA

Eurotúnel, que liga França a Inglaterra, chamar-se-á Getlink

O novo nome, “que evoca a dinâmica dos intercâmbios e dos vínculos, marca a entrada do grupo numa nova era de infraestruturas de mobilidade”, é explicado na nota.

Em comunicado é referido também que a empresa integra quatro marcas comerciais: Eurotúnel, que reúne os serviços ferroviários no túnel, a Europorte, filial de transportes de mercadorias ferroviário, o ElecLink, a futura interconexão elétrica entre França e o Reino Unido, e a CIFFCO, centro de formação para profissionais do setor ferroviário.

De acordo com o grupo, a companhia transporta por ano mais de 20 milhões de pessoas, 1,6 milhões são camiões e 2,6 milhões são automóveis.

O presidente do grupo, Jacques Gounon, afirmou que com a faturação de “mais de 1.000 milhões de euros, uma margem operativa de 50%”, a empresa conseguiu demonstrar a “pertinência e resiliência do seu modelo económico”.

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18 mil suspeitos de radicalismo fazem parte de lista negra dos serviços secretos franceses

Laurent Nunez, diretor da agência DGSI, avisou, por outro lado, que a retirada do grupo Estado Islâmico (EI) do Médio Oriente, com as recorrentes derrotas militares no terreno, “não enfraquece o nível de ameaça” nem diminui a capacidade dos extremistas para realizarem ataques violentos em França e no Ocidente.

“O desejo do grupo EI e da Al Qaida de realizarem ataques continua de pé”, embora o risco existente em França surja por parte dos extremistas internos, mais do que dos que vêm das zonas de guerra”, sublinhou Nunez, numa entrevista à estação de rádio RTL

Segundo Nunez, dos cerca de 18.000 suspeitos em França, quase 4.000 estão sob vigilância mais ativa.

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