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Condutor que matou ciclista confessa que guiava sem carta e fugia à GNR

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Num depoimento a marcar o início do seu julgamento, no Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia, o arguido sublinhou que o atropelamento se deu quando seguia a alta velocidade, perseguido por um carro-patrulha da GNR, e que não conseguiu evitar o embate com o ciclista.

Segundo fonte ligada ao processo, o local onde circularia a vítima, alegadamente fora da ciclovia ali existente, é uma questão que pelo menos duas testemunhas poderão clarificar em próxima sessão de julgamento.

Relatos das autoridades feitos no próprio 16 de março de 2017 indicam que o homem, de 31 anos, acusado de homicídio por negligência, percorreu mais de cinco quilómetros em fuga à GNR, depois de desobedecer a uma ordem de paragem, e atropelou mortalmente um ciclista de 35 anos junto à praia do Atlântico, em Valadares.

Ainda tentou prosseguir a fuga a pé após o atropelamento, mas acabou detido pela GNR.

Nesse mesmo dia, a GNR divulgou que o arguido estivera envolvido num episódio similar, em maio de 2016, na localidade de Baltar, concelho de Paredes, quando “duas patrulhas foram em seu alcance, uma de cada lado, e o carro em que seguia abalroou uma viatura da GNR”.

LUSA

Poluição no rio Sousa foi provocada por ETAR em Penafiel

© Paulo Jorge Magalhães / Global Imagens

Segundo um comunicado da Câmara de Paredes enviado à Lusa, a situação foi apurada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR de Penafiel, na sequência da poluição detetada no dia 23, pela Junta de Freguesia de Parada de Todeia.

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Paço de Sousa, no vizinho concelho de Penafiel, é um dos mais recentes equipamentos do género na região do Vale do Sousa, tratando efluentes dos concelhos de Penafiel, Paredes e Lousada.

Aquela ETAR é gerida pela “Simdouro”, uma sociedade de capitais públicos responsável pela gestão do sistema multimunicipal de saneamento de Arouca, Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Paredes, Vila Nova de Gaia e uma parte de Penafiel (bacia do rio Sousa).

Face às situações de descargas poluentes no rio Sousa (afluente do Douro), a Câmara de Paredes avançou com um plano de vigilância que está a ser articulado as juntas de freguesia de Paredes, Cête, Aguiar de Sousa, Parada de Todeia, Recarei e Sobreira.

A medida tem como objetivo “denunciar de imediato” às autoridades os focos de poluição no rio Sousa.

Segundo o comunicado, o plano vai ser alargado ao rio Ferreira (afluente do Sousa) e aos demais cursos de água no concelho.

LUSA

Mais de 400 mil condutores apanhados no Controlo de Velocidade

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SINCRO é o sistema para deteção automática da infração de excesso de velocidade, sendo composto por 30 radares móveis que são instalados em 50 locais considerados críticos.

O primeiro dos 30 radares do SINCRO entrou em funcionamento a 06 de julho de 2016 e foi instalado na autoestrada A5, que liga Lisboa e Cascais, mas só em julho de 2017 é que começaram a ser explorados na totalidade.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a ANSR avança que, entre julho de 2017 e maio deste ano, foram apanhados pelos radares 400.449 condutores em excesso de velocidade.

Segundo a ANSR, 291.195 infrações foram registadas em sete meses de 2017 e 109.254 entre janeiro e maio deste ano.

A maioria das infrações são leves (204.525), seguido dos graves (189.101) e das muito graves (6.723).

Os 30 radares de controlo de velocidade não são fixos, sendo instalados nas 50 cabines segundo um sistema rotativo previamente definido. Os condutores são informados da presença dos radares através de um sinal de trânsito.

A ANSR faz um balanço “muito positivo” deste sistema de controlo da velocidade devido ao “contributo que tem tido para a segurança rodoviária”.

Questionado se o SINCRO contribuiu para reduzir a sinistralidade nos locais onde foram colocados os radares, a ANSR respondeu que “o estudo estatístico dos acidentes nos locais de controlo de velocidade necessita de séries de dados relativamente longas e metodologias adequadas de ponto de vista científico” e “neste momento ainda não estão reunidas condições que permitam desenvolver um estudo consistente sobre esta matéria”.

A Segurança Rodoviária refere ainda que a expansão do sistema de controlo da velocidade está inscrita no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária até 2020, mas esta medida terá de ser avaliada pela tutela.

Dados da ANSR indicam que 244 pessoas morreram nas estradas portuguesas entre 01 de janeiro e 15 de julho deste ano, menos 14 do que em igual período do ano passado.

No entanto, o número de acidentes subiu ligeiramente, registando-se este ano 68.483 desastres, mais 1.845 do que em período idêntico de 2017.

Também os feridos graves estão a diminuir este ano, tendo 950 pessoas ficado gravemente feridas até 15 de julho deste ano contra as 1.109 no mesmo período de 2017.

LUSA

Protocolo para formação sobre violência doméstica assinado hoje

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As ações de formação, que se estendem à violência de género, começam em setembro depois de terem sido detetadas falhas na resposta imediata às vítimas.

A iniciativa resulta de uma colaboração entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a Procuradoria-Geral da República, a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, a Direção-Geral da Administração da Justiça, a GNR e a PSP.

Magistrados irão apoiar as formações, assim como a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

LUSA

600 novos guardas da GNR iniciam hoje formação

Os 600 novos guardas vão iniciar o curso, com a duração de cerca de 1.400 horas, em Portalegre e, após terminarem a formação, vão reforçar o dispositivo da GNR e completar os lugares deixados vagos pelos militares que, entretanto, vão integrar os GIPS e o SEPNA, disse à agência Lusa o porta-voz da corporação, major Bruno Marques.

Segundo o gabinete do Ministério da Administração Interna, o primeiro-ministro, António Costa, e o titular da pasta, Eduardo Cabrita, vão estar hoje em Portalegre a acompanhar o primeiro dia da formação dos novos efetivos.

O porta-voz da Guarda Nacional Republicana adiantou que “não se trata da incorporação de 2018”, sendo a entrada destes 600 novos elementos “extraordinária” e “motivada pelo reforço nos GIPS e SEPNA”, no âmbito da prevenção e combate aos incêndios florestais.

Sobre a forma como vão ser selecionados os 500 militares para os GIPS e 100 para o SEPNA, Bruno Marques explicou que foi feito um convite interno a todos os militares da corporação.

Caso não exista candidatos suficientes entre o efetivo, a GNR vai alargar o convite aos 350 guardas provisórios que estão em formação na Figueira da Foz e que iniciaram o curso em novembro de 2017.

O porta-voz desta força de segurança referiu igualmente que os cursos para os GIPS vão realizar-se em março para os graduados, comandantes, oficiais e sargentos, e em abril para os guardas.

Para o curso no SEPNA ainda não está fechada a data de formação.

Bruno Marques disse ainda que o objetivo é que os cursos para estas duas unidades da GNR estejam concluídos antes de se iniciar o dispositivo de combate a incêndios florestais.

Na semana passada, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que, com este reforço de 500 elementos, os GIPS vão passar a intervir em todo o país.

Atualmente os GIPS estão presentes em onze distritos.

LUSA

Identificados 70 bares e discotecas com risco de segurança pública

Este levantamento foi feito na sequência de uma avaliação de risco a um total de estabelecimentos de diversão noturna de todo o país, após as agressões junto ao Urban Beach e ao homicídio de um segurança no Barrio Latino, em Lisboa, avança hoje o Diário de Notícias (DN).

O objetivo era “identificar o risco em estabelecimentos de diversão noturna cuja atividade seja suscetível de alteração da ordem pública “, segundo uma fonte citada pelo DN.

Inicialmente a avaliação foi pedida à PSP e cingia-se a Lisboa, mas, numa fase posterior, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, solicitou também à GNR um levantamento em todo o país.

Foram identificados 23 espaços de diversão noturna de risco em Lisboa, 28 no Porto e 19 em Albufeira, sendo nestas cidades que se encontra o maior número de estabelecimentos com problemas de segurança, e onde as autoridades policiais têm registado maior número de ocorrências.

Perante estes resultados, o ministro quer que sejam adotadas “medidas de caráter preventivo em locais onde têm ocorrido incidentes e nas zonas envolventes”, segundo fonte do gabinete do ministro disse ao DN.

Assim, Eduardo Cabrita planeia uma intervenção a três níveis: a criação de um grupo de trabalho com a GNR e a PSP, a articulação com as autarquias locais para desenvolver medidas especiais de funcionamento destes estabelecimentos, e a aplicação de medidas de segurança adequadas ou “medidas de polícia”, que podem passar pela suspensão do funcionamento dos espaços até ao seu encerramento.

As associações do setor afirmaram não ter sido ouvidas no processo, mas apontam a necessidade de uma maior presença policial junto aos espaços de diversão noturna, para que exista mais dissuasão e mais segurança.

Desconhecendo “os critérios que foram utilizados para a avaliação”, o presidente da Associação de Discotecas de Lisboa, José Gouveia, espera que seja tido em conta o facto de a vida noturna da capital ser apontada pelos turistas como um dos três fatores de atração, juntamente com a gastronomia e o clima.

Já Liberto Mealha, da Associação de Discotecas do Sul e Algarve, acredita que “um polícia fardado vale mais como dissuasão do que 10 seguranças privados” e desconhece quais os 19 estabelecimentos de risco.

LUSA

Arranca hoje operação “Carnaval 2018” da GNR

Segundo uma nota da GNR, a partir de hoje e até ao próximo dia 13, terça-feira de Carnaval, esta força militarizada vai intensificar o patrulhamento e a fiscalização rodoviária, “orientando as ações para as vias mais críticas, com especial incidência para as que convergem aos locais onde tradicionalmente ocorrem festividades carnavalescas”.

Durante todo o período da operação, militares dos comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito vão desenvolver várias ações de fiscalização para prevenir a sinistralidade rodoviária.

A condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópica, a falta de habilitação para conduzir, o excesso de velocidade e a incorreta ou não utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinhas para crianças serão as matérias a que a GNR vai estar particularmente atenta.

Além destas ações, de âmbito rodoviário, serão mobilizados recursos no sentido de garantir a segurança dos locais associados às festividades do Carnaval, que decorrem por todo o país, acrescenta a GNR.

LUSA

Nova lei do tabaco é “discriminatória e ofensiva”

Casinos e outras salas de jogo, bem como estabelecimentos de restauração e bebidas, onde os funcionários estão sujeitos ao fumo, são os exemplos apontados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (CGTP).

“As concessionárias das salas de jogos dos casinos só abrem o jogo nas zonas onde é permitido fumar, sendo muito difícil abrir qualquer mesa de jogo nas zonas onde não é permitido fumar”, afirma o sindicato em comunicado, um dia depois de entrar em vigor a nova lei.

Nas salas de bingo, de acordo com a estrutura sindical, “nem se nota onde se pode ou não fumar”, dado que não há barreiras e o fumo “sente-se em toda a sala”.

Nas discotecas e bares, em geral, “já ninguém liga à lei”, refere o sindicato.

“Há um clima de impunidade geral; as autoridades não atuam de acordo com as suas competências”, lê-se no documento, em que se critica a falta de ação da ASAE, da PSP, da GNR e da Autoridade para as Condições do Trabalho, bem como da inspeção dos jogos do Turismo de Portugal.

“Por força da lei, os trabalhadores só podem permanecer três horas nos locais onde é permitido fumar, mas tal norma ninguém a fiscaliza e os trabalhadores têm medo de reclamar”, garante o sindicato.

Para a estrutura representativa dos trabalhadores, a nova lei continua a “não querer afrontar as concessionárias dos casinos”, nem os patrões da restauração e bebidas que se opuseram à proibição total de fumar nestes estabelecimentos.

O consumo de álcool e tabaco em locais ao ar livre, como campos de férias, é proibido desde segunda-feira, com a entrada em vigor de uma lei apelidada de “tímida” e que alarga o conceito de fumar.

A nova lei foi aprovada no parlamento em junho e decorre de uma proposta do governo que os deputados modificaram.

Com a entrada em vigor no primeiro dia do ano, passa a ser proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias e parques infantis.

“Quando vemos uma lei que proíbe o fumo do tabaco em alguns espaços públicos e mantém a permissão de fumar nos locais de trabalho, tal lei só pode merecer o nosso protesto veemente e a nossa profunda repulsa, por ser discriminatória e ofensiva para a nossa saúde e dignidade”, declarou o sindicato.

Operação Ano Novo registou menos acidentes, vítimas mortais e feridos graves do que me 2016

“Foram também contabilizadas três vítimas mortais, menos quatro do que em 2016, sete feridos graves, menos 11 do que em 2016 e 256 feridos leves, menos 21 do que no ano passado”, adiantou.

No que diz respeito a segunda-feira, primeiro dia de 2018, o tenente-coronel Jorge Amado adiantou que a GNR registou 106 acidentes, sem vítimas, mas que causaram dois feridos graves e 51 ligeiros.

“Foram fiscalizados até à meia-noite 22.662 condutores, dos quais 219 por excesso de álcool, 34 por falta de habilitação legal e 33 por outros motivos”, disse.

Segundo a GNR, das 5.612 contraordenações registadas pela corporação, 700 foram por excesso de álcool, 1.813 por excesso de velocidade, 162 por falta de cintos de segurança ou sistemas de retenção, 153 por uso indevido do telemóvel e 244 por falta de inspeção periódica.

A GNR intensifica, desde sexta-feira e até hoje, o patrulhamento rodoviário nas vias de maior tráfego no âmbito da operação “Ano Novo”.

De acordo com a GNR, o reforço do patrulhamento nas estradas tem como objetivo “prevenir a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, no sentido de lhes proporcionar uma deslocação em segurança”.

GNR intensifica patrulhamento nas estradas a partir de hoje

Segundo a Guarda Nacional Republicana, o reforço do patrulhamento nas estradas tem como objetivo “prevenir a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, no sentido de lhes proporcionar uma deslocação em segurança”.

A GNR chama a atenção para a possibilidade de ocorrerem acidentes nesta altura do ano, devido à existência de uma maior procura de eventos e de espaços de diversão, muitas vezes “associada ao cometimento de alguns excessos”.

Durante a operação “Ano Novo”, a GNR vai estar “particularmente atenta” à deslocação para os locais de diversão e de grande concentração de pessoas, devido às celebrações da passagem de ano, para “evitar comportamentos de risco por parte de condutores de veículos, com especial atenção aos condutores de ciclomotores e motociclos”.

Para a operação vão estar mobilizados militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais, que vão focar a sua atenção na condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras perigosas, incorreta ou não utilização do cinto de segurança e cadeirinhas para crianças e não utilização de equipamentos de proteção por parte dos motociclistas.

Os militares da GNR vão ainda efetuar ações de sensibilização dirigidas a peões, ciclistas e motociclistas.

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