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Horizonte 2020 já valeu a Portugal 200 milhões de euros, revela Moedas

Carlos Moedas

Portugal já captou 200 milhões de euros de financiamento no âmbito do projeto comunitário Horizonte 2020. O número foi avançado pelo ex-secretário de Estado e atual comissário europeu de Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, em entrevista à Rádio Renascença.

O valor de 200 milhões de euros num ano compara-se com o programa-quadro anterior, que implicou “500 milhões em sete anos”, especificou Carlos Moedas.

Ao todo, há 77 mil milhões de euros para distribuir por estas áreas de ciência e investigação, pelos 28 países que compõem a União Europeia, entre 2014 e 2020. E na perspetiva de Moedas as expectativas para Portugal são positivas. “Portugal vai ter melhores resultados”, acredita Carlos Moedas.

“A TECLA é hoje um grupo de empresas, uma marca que agrega diferentes áreas de negócio, que quer estar sempre na linha da frente oferecendo serviços inovadores e diferenciadores”

Pedro Pereira de Carvalho

De facto, sendo a prestação de serviços de formação o principal enfoque da TECLA, a consultoria organizacional, os sistemas de gestão e a gestão de espaços são outras áreas em que atua a empresa. A formação que ministra é tão abrangente que a empresa tem desde áreas mais comportamentais às áreas mais práticas como são o caso das áreas de Eletricidade e Energia, Eletrónica e Automação, ou até mesmo o Desporto. Uma oferta alargada que vai ao encontro das necessidades do mercado de trabalho e das expetativas dos diferentes profissionais. Esta mesma diversidade passa ainda pela atenção que a empresa espelha no seu plano de cursos de pós-graduação, fruto da parceria com o Instituto Politécnico da Guarda, e os Cursos de Especialização Profissional que têm como objetivo final o incremento das competências dos gestores.
“Há uma preocupação na formação dos gestores em áreas como a Liderança e a Gestão de Recursos Humanos, principalmente nos regimes e-learning, ou seja, à distância, e b-learning, que conjuga o ensino presencial com o ensino à distância. Isto porque naturalmente será mais fácil gerirem o seu tempo para atender à frequência destas ações de formação o que se traduz, também, num entrave a uma maior procura”, refere Pedro Pereira de Carvalho.
“Formações, de preferência, de curta duração com uma grande componente prática” é aquilo que a maior parte dos formandos e organizações têm como preocupações quando procuram a TECLA. Por outro lado, “em determinadas zonas do país onde atuamos, temos sentido que as pessoas procuram novas áreas contrariando as que tradicionalmente escolhiam. Exemplo disso temos a delegação do Algarve em que a queda de procura pelo Turismo levou ao elevado crescimento de áreas como a Eletricidade e  Energia e a área do Desporto”, refere o nosso entrevistado.
Pedro Pereira de Carvalho não duvida que “as organizações, de uma forma geral, têm presente a preocupação de fazer o planeamento da formação interna dos colaboradores e colaboradoras”. No entanto, lamenta que “em alturas de crise esta seja uma das primeiras coisas em que as organizações reduzem. Os orçamentos já são limitados em situações normais e, em situações de crise, a formação é uma área negligenciada dentro das organizações. Ao que acresce as obrigações legais, que representam uma grande fatia do orçamento. Apesar de existir a obrigatoriedade legal da entidade empregadora  proporcionar aos seus colaboradores e colaboradoras, anualmente, 35 horas de formação, na maior parte dos casos não acontece, por não existir dotação financeira para tal”.

tecla“O Cheque-Formação é muito recente em Portugal mas trata-se de uma medida que não é nova”
Talvez os tão falados Cheque-Formação surjam como uma solução para este problema, é pelo menos esse o objetivo. Este cheque é um apoio financeiro direto, atribuído às entidades empregadoras, aos ativos empregados e aos desempregados inscritos no IEFP, para acederem a formação. Pretende-se que este novo incentivo seja um mecanismo de reforço à qualificação e à empregabilidade dos trabalhadores portugueses e é direcionado para dois tipos de público: os ativos empregados, considerando o limite de  50 horas de formação, no período de dois anos; e os ativos desempregados, que podem ver apoiada a sua formação até 150 horas, durante esse mesmo período. As candidaturas podem ser feitas em nome próprio, através do net-emprego ou, no caso dos ativos empregados, pode ser a própria entidade empregadora a submeter a candidatura para um ou mais colaboradores. A TECLA tem vindo a apoiar alguns dos seus parceiros na submissão destas candidaturas.
“O Cheque-Formação é muito recente em Portugal mas trata-se de uma medida que não é nova na Europa, de que é exemplo a França, sendo um dos primeiros países a implementar. Em Portugal, é um caminho que estamos a percorrer e, na TECLA, já fizemos candidaturas para alguns parceiros, abrangendo todos os colaboradores e colaboradoras das organizações. Encontram-se agora em fase de análise. Esta medida, na sua essência, é muito interessante porque permite, à semelhança daquilo que já existiu há alguns anos atrás no IEFP, que qualquer ativo tenha a possibilidade de fazer a sua própria candidatura e ver aprovado um apoio financeiro de até 175 euros no caso dos empregados e de até 500 euros, no caso dos desempregados. No entanto, a medida ainda se encontra numa fase muito embrionária de implementação para se poder fazer qualquer avaliação”, afirma.

“Passados quase dois anos após se ter iniciado o novo quadro comunitário, no que respeita à formação profissional, pouco ou nada existe no que concerne à abertura de candidaturas”
Apesar da aposta na qualificação e formação por parte do Governo de Passos Coelho, Pedro Pereira de Carvalho lamenta que “passados quase dois anos após se ter iniciado o novo quadro comunitário, no que respeita à formação profissional, pouco ou nada existe no que concerne à abertura de candidaturas”. Ainda assim, reconhece que “o novo quadro comunitário dá especial atenção à concretização dos resultados e, por isso, incentiva a apresentação de candidaturas mais inovadoras, diferenciadoras e ambiciosas. Hoje em dia quando assinamos um termo de aceitação da decisão de aprovação de um projeto, estamos a assinar um contrato em que nos comprometemos a atingir determinados resultados, ao contrário do que acontecia no QREN”.
Exemplo disso é a questão da empregabilidade em alguns projetos no âmbito da formação profissional. “Contrariamente ao que acontecia no QREN, nos Cursos de Educação e Formação de Adultos, entre outros, existe a obrigatoriedade, por parte da entidade promotora, de empregabilidade, pelo menos, de 50 por cento dos formandos, para que o projeto não fique financeiramente comprometido.”.

Portugal 2020: “tónica na contratualização de resultados e na inovação”
E não é apenas na formação profissional que se nota esta preocupação com os resultados. Sendo hoje a TECLA uma empresa especializada, também, na prestação de serviços de consultoria organizacional, tem trabalhado em candidaturas para alguns dos seus parceiros no âmbito do Portugal 2020, através da sua equipa multidisciplinar. O atual quadro comunitário, segundo o nosso entrevistado, almeja uma mudança no que respeita à concretização dos resultados. “Eu acho que é clara esta diferença entre os dois quadros comunitários: a tónica na contratualização de resultados e na inovação. É isso que se quer com este Portugal 2020.”.

tecla2“Os nossos clientes são os nossos parceiros e responsáveis pelo sucesso da Tecla”
Com uma oferta tão abrangente, muitas das metas da TECLA foram atingidas mais cedo do que o previsto. Para Pedro Pereira de Carvalho, um dos grandes impulsionadores deste projeto, é a relação de transparência e honestidade que a empresa mantém com os seus clientes e é por essa razão que “os nossos clientes são os nossos parceiros e responsáveis pelo sucesso da Tecla”.
De qualquer forma, há sempre ambições e na TECLA está bem delineado o caminho a seguir. “O grande objetivo, a longo prazo, é a abertura das nossas delegações noutros países europeus, como é o caso de França, Luxemburgo, Polónia e Hungria. Já com alguns projetos transnacionais mas onde não temos qualquer estrutura física. A curto/ médio prazo o nosso objetivo é continuar a responder às exigências dos nossos parceiros e da nossa equipa, continuar também a não esquecer a história da TECLA, conservando as nossas raízes, mas apostando na inovação, ambicionando sempre a melhoria contínua como fazendo parte do processo para o sucesso da empresa”, refere.
Quanto à abertura de novos espaços em Portugal, Pedro Pereira de Carvalho afirma que “faz parte dos nossos planos, principalmente, no Norte Interior, onde temos muitos parceiros e onde nos parece fazer sentido. Lisboa, para já, não está dentro dos nossos objetivos, ainda que tenhamos representação comercial e bastantes projetos na capital”.
O sucesso do projeto Tecla deve-se ao empenho e à dedicação de toda a equipa que, diariamente, almeja a perfeição e, à confiança depositada pelos nossos parceiros.

1.    Cursos de Pós-graduação (em parceria com o Instituto Politécnico da Guarda)
– Gestão de Recursos Humanos no Desenvolvimento Estratégico da Organização;
– Sistemas Integrados de Gestão: Segurança, Ambiente e Qualidade;
– Conceção, Gestão e Avaliação da Formação;
– Gestão da Atividade Imobiliária;
– Intervenção Psicossocial em crianças, jovens e famílias de risco;
– Gestão de Instituição da Economia Social;
– Direção Comercial e Gestão de vendas.

2. Cursos de especialização profissional
– Formação Pedagógica inicial de formadores;
– Especialização em Segurança, Higiene e Saúde no trabalho;
– Curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nível V;
– Planeamento, conceção e gestão da formação.

3. Formação contínua e de curta duração nas áreas de:
– Desenvolvimento pessoal;
– Audiovisuais e Produção dos media;
– Línguas e literaturas estrangeiras;
– Comércio;
– Marketing e Publicidade;
– Contabilidade e Fiscalidade;
– Gestão e Administração;
– Secretariado e Trabalho administrativo;
– Enquadramento na organização/ empresa;
– Direito;
– Ciências informáticas;
– Eletricidade e Energia;
– Eletrónica e Automação;
– Construção e Reparação de Veículos a motor;
– Indústrias alimentares;
– Construção civil e Engenharia civil;
– Floricultura e Jardinagem;
– Saúde;
– Serviços de apoio a Crianças e Jovens;
– Trabalho social e Orientação;
– Hotelaria e Restauração;
– Desporto;
– Serviços domésticos;
– Cuidados de beleza;
– Tecnologia de proteção do Ambiente;
– Segurança e Higiene no Trabalho.

4. Formação “In Company” – Gestão de projetos de formação profissional em organizações do setor público e privado, na modalidade intra-empresa.

5. Consultoria
– Implementação de Sistemas de Gestão;
– Elaboração de candidaturas a Sistemas de Incentivos no âmbito do Portugal 2020;
– Elaboração de candidaturas ao Programa Operacional do Capital Humano e Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;
– Implementação de Planos para a Igualdade e Planos Municipal para a Igualdade;
– Gestão de Recursos Humanos.

Como pode o Portugal 2020 catapultar as empresas de uma economia periférica?

João Machado

Foi no final de março deste ano que, finalmente, o Portugal 2020 abriu a sua porta às empresas através de um manancial de instrumentos de apoio financeiro designados de ‘Sistemas de Incentivo’. Desde esse momento, nenhum stakeholder da economia portuguesa ficou indiferente a este programa, desde empresas-estrela do setor das Tecnologias de Comunicação sediadas em Lisboa, às fábricas de bens de consumo sediadas nas regiões beirãs, passando pelo entrepreneur-to-be que há muito que estuda o mercado e a melhor forma de iniciar o seu pequeno projeto.

O Portugal 2020 é, nada mais, nada menos que o programa que enquadrará a aplicação dos fundos comunitários em Portugal para o período de 2014-2020. Durante este período Portugal vai receber cerca de 25 mil milhões de euros que serão canalizados para a economia nacional sob a forma de estímulo ao crescimento e à criação de emprego. Com uma regulamentação que, no seu essencial, é semelhante à que vigorava no antigo programa 2007-2013 (que ficou conhecido com o QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional), foram definidos como prioritários, quatro domínios de intervenção para a implementação do programa Portugal 2020: I) Competitividade e Internacionalização; II) Inclusão Social e Emprego; III) Capital Humano; IV) Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos.
Constituindo algumas novidades face ao programa do QREN, o Portugal 2020 destaca-se do seu antecessor devido ao maior número de atividades económicas envolvidas, na introdução de métodos de custeio mais simples e na introdução de processos de reembolso de despesas bastante mais facilitados. Contudo, o processo de candidatura permanece bastante semelhante.
Considerando a maior exigência técnica do Portugal 2020, este programa também faz uso de um processo concursal, no qual terão de ser submetidas as candidaturas até uma data determinada pelo mesmo. As datas em questão são apresentadas nos calendários previsionais que são publicados com bastante antecedência (mas que, até ao momento, pouco foram respeitados).
Relegando para segundo plano as polémicas com a suspensão dos Vales Simplificados na zona de Lisboa devido a um elevadíssimo número de candidaturas rececionado pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, o Portugal 2020 reúne as condições indicadas para ser, não apenas um instrumento catalisador de uma maior proficiência técnica e humana na economia interna, mas também uma plataforma de oportunidades de apoio à internacionalização dos produtos e serviços das empresas portuguesas.
Já ninguém duvida que Portugal possui uma economia recheada de bens e serviços de qualidade elevada, com características diferenciadoras e capacidade de incorporação nos mercados internacionais. Todavia, a imutável condição de player periférico, associada a uma carga fiscal altíssima e a uma recente situação macroeconómica deveras desfavorável, tem travado o crescimento da economia e abafado, consideravelmente, o ímpeto empreendedor do povo português. A emigração em massa registada nestes últimos anos foi apenas uma das inúmeras consequências deste cenário!
O Portugal 2020 surge então como uma lufada de ar fresco junto da comunidade empresarial nacional ao permitir que as empresas vejam diversos tipos de despesas comparticipadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEAMP e FEADER) geridos pela Comunidade Europeia, mediante a apresentação de um projeto futuro bem fundamentado e alinhado com os princípios-base de um Sistema de Incentivo entre as dezenas existentes. Para este programa, salvo algumas exceções, mantém-se o princípio de que o pagamento dos custos previstos na candidatura, por parte destas instituições à empresa candidata, apenas terá efeito mediante a justificação dos mesmos através de faturas pagas ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente.
Os agentes económicos nacionais ficam, desta forma, com acesso a uma ferramenta financeira que lhes permite promover a sua competitividade, através do aumento das próprias capacidades técnicas, humanas e operacionais, contribuindo diretamente para o aumento e aperfeiçoamento da capacidade de produção. Por outro lado, as portas da internacionalização também ficam entreabertas com a disponibilização de diversos Sistemas de Incentivo que permitem a comparticipação das elevadas despesas inerentes a uma campanha de internacionalização de uma marca ou empresa e que no passado tantas vezes inviabilizaram esse ‘sonho’ aos empresários portugueses. Na atualidade, com todos estes processos significativamente mais ágeis e as comparticipações a fundo perdido para a internacionalização a ascenderam aos 45%, as empresas portuguesas encontram no programa Portugal 2020, a oportunidade perfeita para iniciarem a exportação dos seus bens ou serviços e aumentarem os seus volumes de negócios para níveis impensáveis para a realidade interna.
Em clima de retoma económica previsional, o programa Portugal 2020 propõe-se assim a contribuir significativamente para a estabilização do tecido empresarial nacional, apoiando-o financeiramente na sua internacionalização e contribuindo para que o mesmo possa almejar níveis de receitas muito superiores. No que diz respeito às consequências tanto no curto, como no médio-longo prazo, as mesmas são imensas e diversificadas. Não obstante, destacamos a consequência principal das economias em crescimento sustentado: a necessidade imensa de indivíduos para trabalhar!

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