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Bloco independentista ganha eleições na Catalunha

O líder do Junts per Catalunya e ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont (34 deputados) disse que as eleições resultaram numa “maioria de votos e de deputados eleitos que pede um novo referendo” secessionista.

Falando em Bruxelas, onde está fugido à justiça espanhola que o acusa de sedição, rebelião e peculato, Puigdemont disse que “a república catalã ganhou à monarquia do 155”, numa referência ao artigo da Constituição espanhola que permite a suspensão das autonomias regionais e que foi ativado por Madrid depois de o seu governo ter feito uma Declaração Unilateral de Independência.

Nas eleições, os partidos independentistas obtiveram 70 dos 135 lugares do parlamento, um número que sobe para 78 lugares se forem contabilizados os defensores de um novo referendo legal (partidos independentistas mais CatComú-Podem).

No entanto, o partido vencedor das eleições foi o Cidadãos mas a cabeça de lista, Inés Arrimadas, admitiu que não poderá ser chefe do governo regional, considerando a “lei injusta” que “dá mais lugares a quem tem menos votos” na rua.

“Apostámos na união dos catalães, votámos a favor a convivência, de uma Catalunha para todos os catalães. A maioria sente-se catalã, espanhola, europeia e vai continuar a sê-lo”, disse Inés Arrimadas, que conseguiu 37 deputados.

O principal derrotado foi o PP da Catalunha (PPC) que obteve apenas três lugares, um resultado negativo histórico, admitiu Xavier García Albiol, cabeça de lista do partido, que se mostrou preocupado com o futuro da região: “Vemos com muita preocupação um futuro social e económico para Catalunha com uma possível maioria independentista”.

O terceiro partido mais votado, a Esquerda Republicana Catalã (ERC, 32 deputados), elogiou a participação democrática, num momento em que o seu líder e antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, está preso pelas autoridades espanholas.

A número dois da ERC, Marta Rovira, afirmou que os catalães votaram “república” e concedeu a vitória ao Junts per Catalunya.

No entanto, “os resultados dizem-nos que existe uma soma independentista e republicana, e que voltámos a ganhar as eleições apesar da ofensiva policial, judicial e da imprensa e ainda apesar de meio governo estar na prisão e a outra metade no exílio”, salientou Rovira.

Os socialistas (17 lugares) também ficaram aquém do esperado e pediram aos independentistas que abandonassem a “via ilegal” do secessionismo.

O CatComu-Podem (que representa o Podemos, esquerda, na região) perdeu também três lugares, passando a ter apenas oito assentos.

A formação política é favorável à manutenção da unidade espanhola mas defende o direito dos catalães a terem um referendo legal e constitucional, colocando-se numa posição única no cenário político-partidário da região.

Por seu turno, a independentista Candidatura de Unidade Popular (CUP, extrema-esquerda que teve quatro eleitos) afirmou que houve uma “maioria republicana” e que, entre os independentistas, a esquerda (CUP e ERC) tem mais deputados que a direita (Junts per Catalunya).

Nas ruas, não foi sentida a festa até porque muitos independentistas insistiram que estas foram eleições impostas por Madrid e só os apoiantes do Cidadãos fizeram a festa nalgumas artérias da capital catalão.

Já na sede do Junts per Catalunya, os dirigentes da formação estavam mais eufóricos. Na rede de mensagens Twitter, o antigo conselheiro da Generalitat Jordi Turull enviou uma mensagem à vice-presidente do governo de Madrid, Soraya Sáenz de Santamaría: “Olá Soraya, o governo de Puigdemont ganhou e as urnas decapitaram o Partido Popular”.

LUSA

Puigdemont anuncia “estrutura” de governo a partir da Bélgica

No documento “Carta da Bélgica que está a ser difundida por vários órgãos de comunicação social da Catalunha, Puigdemont dirige-se aos catalães assegurando “que o governo legítimo vai cumprir as suas obrigações”.

Carles Puigdemont, autoproclamado presidente após a declaração unilateral de independência da República da Catalunha, encontra-se em Bruxelas na companhia de outros cinco membros destituídos do governo autónomo.

Puigdemont diz que é consciente da desorientação causada pela falta de respostas rápidas por parte dos “representantes e instituições legitimos” e, por isso, tenciona promover uma estrutura capaz de cumprir com as “obrigações”.

“Apoiados por uma estrutura estável que pomos em marcha a partir de hoje para coordenar as ações do ‘Govern’ (autoproclamado governo independente) para a denúncia da politização da justiça espanhola e a sua falta de imparcialidade e vontade de perseguir ideiais”, refere o documento.

Puigdemont reafirma “a aposta do povo catalão pelo direito à ‘autodeterminação’, pelo diálogo e por uma solução negociada”.

A carta denuncia ainda o que considera “decadência democrática do Estado espanhol” que, afirma, atua de forma “vergonhosa” e “repressiva” sob a tolerância da União Europeia.

Carles Puigdemont indica que o “plano” para as próximas semanas é “claro” e que perante a aplicação do artigo 155 da Constituição é preciso “fortalecer democraticamente” as instituições que foram captadas por um “golpe de Estado”, referindo-se ao artido constitucional.

“Por isso temos as eleições que propõe o Estado espanhol no dia 21 (de dezembro) com o objetivo para recuperar a democracia plena, sem presos, sem vinganças, sem imposições, sem fúria e cheio de futuro, diálogo e consenso”, escreve.

Outro elemento central do plano de Puigdemont é conseguir a libertação do que considera “presos políticos” que se encontram sequestrados pelo Estado espanhol referindo-se aos ex-vice-presidente da Generalitat e outros sete ex-membros do governo autónomo, destituídos e que são acusados dos crimes de rebelião, sedição e má gestão de fundos públicos.

“É preciso denunciarmos a situação todos os dias e que no próximo sábado sejamos milhares no ‘Dia Nacional pela Liberdade’ que foi convocado em Barcelona”, diz referindo-se á manifestação organizada pelas organizações Òmnium Cultural e Assembleia Nacional Catalã (ANC).

LUSA

Madrid confirma hoje se controla efetivamente o Governo regional da Catalunha

Os olhares vão estar centrados na sede da Generalitat (Governo regional) para ver se o líder separatista demitido, Carles Puigdemont, irá apresentar-se no seu gabinete, depois de, no sábado, ter desafiado Madrid, antes de ter desaparecido.

Numa declaração oficial gravada previamente e transmitida nas televisões espanholas, Puigdemont indicou a meio do dia de sábado que não aceitava o seu afastamento e pediu aos catalães para fazerem uma “oposição democrática”.

A vice-presidente do Governo de Madrid, Soraya Sáenz de Santamaría, mandatada pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, vai assim verificar se encontra obstáculos à intervenção de Madrid autorizada pelo Senado (câmara alta) e que vai implicar a substituição de cerca de 150 cargos nomeados diretamente ou através de confiança política.

A ministra da Saúde espanhola, a catalã Dolors Montserrat, que no domingo esteve numa grande manifestação, em Barcelona, pela unidade de Espanha, mostrou-se convencida de que os funcionários da Generalitat (Governo regional) irão estar “do lado da lei”.

No entanto, alguns responsáveis regionais, como o ministro do Território exonerado, Josep Tull, anunciaram através das redes sociais que se iriam apresentar nos seus gabinetes já como “ministros” da nova “República da Catalunha”.

Por outro lado, o Ministério Público espanhol deverá hoje apresentar as queixas, que tem vindo a preparar, por rebelião, contra os autores da declaração de independência aprovada na sexta-feira no parlamento regional.

O parlamento regional da Catalunha aprovou, na sexta-feira, a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupavam.

Ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado espanhol deu autorização ao Governo para aplicar o artigo 155º. da Constituição para restituir a legalidade na região autónoma.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou ao fim do dia a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Governo espanhol poderá iniciar hoje processo que leva à suspensão da autonomia da Catalunha

O segundo prazo – dado pelo governo em Madrid – para que Puigdemont responda ao requerimento do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, termina hoje às 10:00 (09:00 em Lisboa). A carta de Rajoy, enviada na semana passada, dava um prazo inicial – que terminou na segunda-feira – para que o presidente da Generalitat clarificasse se ele, ou alguma instituição catalã, tinham declarado a independência.

Puigdemont evitou responder “sim” ou “não”, como pretendia o executivo em Madrid, limitando-se a reenviar um discurso proferido no parlamento catalão no qual disse que assumia o mandato dado pelo povo catalão [na sequência do referendo de 1 de outubro, considerado ilegal pela justiça espanhola] para que a Catalunha seja um “Estado independente”.

No mesmo discurso, Puigdemont propôs ao Parlamento suspender os efeitos de uma declaração de independência – que nunca referiu explicitamente – por “algumas semanas” para facilitar um diálogo com Madrid.

O requerimento de Rajoy – que constituiu um passo prévio para uma inédita aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola, que permite suspender uma autonomia – dava um segundo prazo, desta feita para que Puigdemont declarasse que se afasta de qualquer ação com vista à independência.

A imprensa espanhola dá por adquirido que Puigdemont não o vai fazer e que nem o governo central em Madrid acredita nessa opção, por considerar que tal seria “uma humilhação” para o presidente da Generalitat.

Por isso mesmo, fontes do executivo de Mariano Rajoy e da cúpula do PSOE adiantaram na quarta-feira que se o governo regional catalão abdicar de uma declaração de independência e convocar eleições regionais antecipadas, essa medida será considerada como “um regresso à legalidade”, travando a aplicação do 155.

O artigo 155.º da Constituição espanhola, nunca usado desde que o texto fundamental foi escrito e aprovado em 1978, dá ao Governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade, incluindo a suspensão de uma autonomia, a detenção de dirigentes em situação ilegal, a sua substituição e a convocação de eleições antecipadas.

Mariano Rajoy esteve reunido na quarta-feira com os principais partidos que o apoiam na aplicação desta medida – o PSOE e o Ciudadanos [o Podemos, de Pablo Iglesias, está contra] – para definir as medidas a aplicar e os prazos.

Qualquer resposta de Puigdemont estará rodeada de grande pressão: por um lado a constante fuga de empresas da Catalunha, que já ascende a mais de 700 firmas, e por outro os partidos independentistas mais acérrimos, a Esquerra Republicana Catalana e os radicais de esquerda CUP. Ambos queriam e querem uma declaração unilateral de independência, algo que Puigdemont não fez.

Com a sociedade catalã dividida quanto à questão da independência, a Generalitat afirmou na quarta-feira que o caminho rumo à independência é inexorável, criticou Madrid por não querer dialogar e afirmou que não prevê realizar eleições antecipadas.

Rajoy decide amanhã se suspende a Generalitat com o artigo 155.º

GRA300. HAMBURGO (ALEMANIA), 08/07/2017.- El presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, durante la rueda de prensa que ha ofrecido hoy al término de la cumbre del G20 celebrada en Hamburgo (Alemania). EFE/Sergio Barrenechea

“Hoje o presidente Puigdemont levou a sua comunidade autónoma ao maior período de incerteza da sua história”, começou por dizer Soraya Sáenz de Santamaría, vice-presidente do governo espanhol, numa declaração aos jornalistas feita esta terça-feira, poucas horas após a sessão plenária em que o presidente regional anunciou a Catalunha como “um estado independente em forma de República” mas dentro de uma “solução concertada”.

A governante indicou que, nesta senda, foi convocado um conselho de ministros extraordinário para amanhã, quarta-feira, às 9h (8h em Lisboa), onde vai ser decidido se será ou não aplicado o artigo 155.º da Constituição, que permite a suspensão da autonomia do governo regional e transfere os poderes para o governo central.

“Nem o senhor Puigdemont nem ninguém pode tirar conclusões de uma lei que não existe, de um referendo que não se produziu”, reforçou Santamaría na curta declaração de menos de cinco minutos à comunicação social.

“É o discurso de uma pessoa que não sabe onde está, para onde vai nem com quem quer ir”, foi como Soraya Sáenz de Santamaría se referiu à intervenção de Carles Puigdemont.

Enquanto a governante prestava estas declarações, Mariano Rajoy reuniu com vários representantes dos partidos com assento parlamentar para discutir a situação do governo autónomo catalão.

Independentistas (milhares) junto ao parlamento regional

A sessão no parlamento catalão, destinada a analisar os resultados do referendo de 01 de outubro, considerado ilegal pela justiça espanhola, deveria ter começado pelas 18:00 em Espanha (menos uma hora em Lisboa), mas foi adiada por uma hora.

O presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, poderá proclamar a DUI nas próximas horas.

Próximo da sede do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, rodeado desde segunda-feira, por ordem judicial, por elementos da Polícia Nacional e dos Mossos d’Esquadra (polícia regional), estão colocados dois ecrãs gigantes instalados por técnicos da ANC, em que todos os olhos estão fixos, enquanto se aguarda o início da reunião parlamentar.

A pouco mais de 500 metros, no Arco do Triunfo, agricultores de diferentes zonas da Catalunha estacionaram “pelo menos 40 tratores” para expressar o seu apoio ao presidente da Generalitat, de quem esperam a declaração de independência.

A Polícia Nacional reforçou a sua presença em pontos estratégicos da Catalunha, como o porto e aeroporto de Barcelona, a estação de Sants e a frontera de La Jonquera (Girona), segundo fontes policiais citadas pela agência espanhola, Efe.

Tusk pede a Puigdemont que respeite a Constituição e que não declare independência

presidente do Conselho Europeu pediu, esta terça-feira, a Carles Puigdemont para que não declare a independência da Catalunha e para que respeito a ordem constitucional em Espanha.

O pedido de Donald Tusk foi feito num debate do Comité das Regiões da União Europeia.

“Não anuncie uma decisão que tornará o diálogo impossível”, afirmou Tusk, dirigindo-se ao presidente do governo catalão.

Na sua declaração, Tusk salientou ser um “forte crente no lema da UE: ‘Unidos na diversidade’, enquanto membro de uma minoria étnica e um regionalista, enquanto homem que sabe o que é ser agredido por bastões de polícias”.

“Há uns dias, foi pedido ao primeiro-ministro [espanhol Mariano] Rajoy para encontrar uma solução para o problema sem usar a força, para procurar o diálogo, porque a força dos argumentos é sempre melhor do que o argumento da força”, referiu ainda o presidente do Conselho Europeu.

90,18% a favor da independência da Catalunha

Segundo a contagem, o “sim” à independência recolheu 2,044 milhões de votos, o “não” obteve 177.547 (7,83%), 44.913 pessoas votaram em branco e 19.719 foram votos nulos, e votaram, no total, 2,286 milhões de pessoas, o que se traduz numa taxa de participação de 43,03% dos eleitores registados.

Uma vez proclamados os resultados oficiais do escrutínio, a chamada Lei do Referendo, que o parlamento catalão aprovou a 06 de setembro e que foi suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol, estipula que a Declaração Unilateral de Independência (DUI) seja emitida num prazo de 48 horas.

Como o fim de semana não é contabilizado para este efeito, o prazo estender-se-á até terça-feira, 10 de outubro, e hoje mesmo a Mesa do Parlamento Regional, que é o seu órgão dirigente, marcou para esse dia, às 16:00 TMG (17:00 de Lisboa) uma comparência no plenário do presidente catalão, Carles Puigdemont.

No papel, a presença do dirigente catalão será apenas para “informar da situação política atual”, não havendo qualquer referência à Lei do Referendo suspensa pelo Constitucional, nem a uma eventual Declaração Unilateral de Independência.

Catalunha: Greve geral contra violência policial

A paralisação, que deverá reunir organizações patronais, empresários, sindicatos, trabalhadores, instituições e cidadãos da Catalunha, é uma reação da região à repressão policial usada por Madrid para impedir os catalães de irem às urnas a 1 de outubro, que teve como resultado mais de 800 feridos.

Do grupo impulsionador do protesto fazem parte, além da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e do Òmnium Cultural, as duas maiores centrais sindicais da Catalunha — CCOO e UGT -, a Associação Catalã de Universidades Públicas (ACUP), o Conselho Nacional da Juventude da Catalunha, a Federação de Assembleias de Pais e Mães da Catalunha (FAPAC), as Organizações pela Justiça Global e a União de Federações Desportivas da Catalunha.

Os dirigentes sindicais da CCOO e da UGT na Catalunha apelaram à sociedade catalã para participar nesta “paralisação geral” como resposta à “violência desproporcionada da atuação da Polícia Nacional e da Guardia Civil”, mas sublinhando que não se trata de uma convocatória para uma greve geral, porque não tem por detrás um conflito laboral.

A mobilização para que apelaram a UGT e a CCOO circunscreve-se apenas ao dia de hoje, ao contrário da greve geral convocada por outra central sindical, a CGT, e três sindicatos minoritários, que se estende até 13 de outubro.

As confederações da CCOO e da UGT esclareceram ainda que “em nenhum caso apoiarão posições que deem cobertura a uma declaração unilateral de independência”, porque não concordam com essa estratégia, preferindo apostar na “via da negociação política e institucional para solucionar o conflito político que existe na Catalunha”.

Por essa razão, instaram também o Governo de Espanha “a abrir um cenário de diálogo e uma proposta com conteúdos”.

O sindicato CSIF, o mais representativo da administração pública, indicou que, embora lamente “os acontecimentos violentos” de 01 de outubro, não participará na greve geral de hoje, tendo reiterado a sua posição firme em defesa do Estado de direito.

Os deputados e senadores dos partidos independentistas ERC e PDeCAT anunciaram que se juntarão hoje à paralisação na Catalunha e não irão às reuniões parlamentares previstas no Congresso e no Senado.

Também os clubes de futebol FC Barcelona, Espanyol e El Girona anunciaram que se associam à paralisação de protesto contra a violência policial exercida sobre civis que tentavam exercer o seu direito de voto.

A justiça espanhola considerou ilegal o referendo pela independência convocado pelo governo regional catalão e deu ordem para que os Mossos d’Esquadra, a polícia regional, selassem os locais onde se previa a instalação de assembleias de voto.

Perante a inação da polícia catalã em alguns locais, foram chamadas a Guardia Civil e a Polícia Nacional espanhola, polícias de âmbito nacional que protagonizaram os maiores momentos de tensão para tentar impedir o referendo, realizando cargas policiais sobre os eleitores e forçando a entrada em várias assembleias de voto ocupadas de véspera por pais, alunos e residentes, para garantir que os locais permaneceriam abertos.

A violência policial fez 893 feridos mas, apesar da repressão, 42% dos 5,3 milhões de eleitores conseguiram votar, e 90% deles votaram a favor da independência, segundo o governo regional da Catalunha (Generalitat).

Espanha: Continua a luta de Catalunha pela sua independência

Créditos: Rita Barros

A manifestação começou às 17h (16h em Lisboa) com centenas de milhares de catalães a manifestar-se e a apoiar a separação da Catalunha de Espanha e a formação de um estado independente e soberano, dando o seu apoio à tentativa em curso de marcação de um referendo independentista vinculativo.

O Governo da Catalunha (Generalitat) assinou o decreto que convoca para 1 de outubro a realização de um referendo independentista nesta comunidade autónoma espanhola.

Os independentistas reclamam há muito tempo um referendo sobre a independência da Catalunha, em moldes semelhantes aos que foram realizados em Quebec (Canadá) e Escócia (Reino Unido).

A “Diada”, como é conhecido o dia que assinala a conquista de Barcelona pelo rei de Espanha Filipe V em 1714 depois de um cerco de 14 meses, é utilizada anualmente para defender a causa da independência com imagens que passam em todas as televisões do mundo de uma manifestação ordeira e de grandes dimensões.

 

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