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Índia: Demissão de ministro por assédio sexual

“Considero ser apropriado abandonar as minhas responsabilidades e combater as falsas acusações contra mim”, anunciou M.J. Akbar, um jornalista veterano que se tornou em 2016 um ministro de segunda linha do Ministério dos Negócios Estrangeiros (ministro de Estado para as Relações Exteriores) do governo liderado pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Através de testemunhos divulgados nas redes sociais ou na imprensa, várias mulheres acusaram, na semana passada, M.J. Akbar, de 67 anos, de má conduta sexual quando este ocupava cargos de responsabilidade no setor da comunicação social.

Em reação às denúncias, M.J. Akbar anunciou no último fim de semana que ia avançar com um processo de difamação contra a mulher que lançou as primeiras acusações, a jornalista Priya Ramani.

Vários membros da indústria cinematográfica indiana, conhecida a nível internacional como ‘Bollywood’, e do setor dos ‘media’ indianos têm sido acusados publicamente nos últimos dias de comportamentos inadequados em relação às mulheres.

A vaga de denúncias, associada ao movimento ‘#Me Too’ (contra o assédio e o abuso sexual de mulheres) iniciado há mais de um ano nos Estados Unidos, tem abrangido diretores, comediantes ou jornalistas.

As denúncias estão a ter repercussões na sociedade indiana, fortemente patriarcal, e desencadearam várias demissões e investigações internas na Índia desde o início do mês de outubro.

Priya Ramani foi a primeira mulher a denunciar publicamente M.J. Akbar.

Numa mensagem publicada na rede social Twitter, a jornalista revelou que M.J. Akbar era o editor-chefe que ela tinha descrito num artigo publicado no ano passado, que relatava uma entrevista de trabalho que tinha decorrido num quarto de um hotel em Mumbai e a conduta inadequada do responsável durante a ocasião.

Quando publicou o artigo, Priya Ramani não revelou a identidade do responsável mencionado no texto.

Depois de Priya Ramani, várias outras jornalistas utilizaram também o Twitter para denunciar experiências similares com M.J. Akbar, que antes de ingressar na política ocupou altos cargos em títulos de prestígio como The Telegraph, Asian Age e The Sunday Guardian.

índia cria comité para investigar agressões sexuais

O ministério estabelecerá um comité formado por funcionários judiciais e por um sistema legal para examinar todos os problemas denunciados pelo movimento #MeTooIndia”, afirmou Maneka Gandhi, ministra das mulheres e desenvolvimento infantil, no Twitter.

A ministra apelou às mulheres para que saiam “sem medo e denunciem os casos de qualquer tipo de agressão sexual”, assegurando que garantirá toda a ajuda possível.

Esta reação chega no contexto de um número crescente de denúncias feitas contra MJ Akbar, ministro de Estado e das relações exteriores, por agressões sexuais na altura em que trabalhava como jornalista e editor, antes de entrar no mundo da política.

Akbar encontra-se de momento em viagem oficial e não se pronunciou sobre as acusações

Nas duas últimas semanas, as denúncias têm aumentado na Índia, depois de uma acusação de abuso sexual lançada pela atriz Tanushree Dutta, que já se retirou da profissão e vive atualmente nos Estados Unidos.

O cineasta Sajid Khan desistiu hoje da realização de um filme, depois de a atriz Saloni Chopra o acusar de assédio e abusos sexuais no seu blogue.

Salid Khan negou as acusações e afirmou abandonar o projeto até poder “provar a verdade”.

Em Nova Deli, um pequeno grupo de mulheres convocado pela Federação Nacional de Mulheres Índias acudiu ao edifício Jantar Mantar, célebre pelas manifestações que já acolheu, para pedir justiça.

“Os homens precisam de se desculpar, devem pagar pelo que fazem. Será que percebem o trauma que a mulher sofre quando é vítima de abuso sexual no seu lugar de trabalho?”, disse Rushda Siddiqui, membro da organização, em declarações à EFE.

Segundo a manifestante, a justiça do país deveria permitir que as mulheres denunciem os factos, “inclusive quando ocorreram 20 ou 30 anos atrás”.

Supremo Tribunal descriminaliza o adultério na Índia

© Reuters

Um coletivo de cinco juízes, liderado pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, declarou inconstitucional o artigo 497 do Código Penal, que previa penas de até cinco anos de prisão por adultério não consentido pelo marido.

“Qualquer disposição que trate a mulher em desigualdade não é constitucional”, disse o juiz Misra, que redigiu o seu veredicto em colaboração com outro dos juízes do coletivo, enquanto os outros três magistrados pronunciaram sentenças individuais em que concordaram com a inconstitucionalidade do artigo.

“Chegou o momento de dizer que o marido não é dono da sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro sexo está errada”, afirmou o presidente do Supremo, que insistiu na arbitrariedade do artigo.

Misra acrescentou ainda, contrariando aqueles que defendiam esta lei como protetora da indissolubilidade do matrimónio, que “o adultério poderá não ser a causa de um casamento infeliz, mas sim o resultado”.

A decisão do Supremo Tribunal surge depois de, numa outra sentença histórica, o mesmo órgão judicial ter declarado este mês inconstitucional outro artigo da época vitoriana em que se puniam as relações homossexuais.

Segundo a Associated Press, as recentes decisões de Misra, num país profundamente conservador, foram tomadas numa altura em que o juiz se prepara para se retirar do cargo no próximo mês.

A lei contra o adultério enquadrava-se numa sociedade indiana que continua predominantemente patriarcal, em que existe uma clara preferência pelos filhos varões, que perpetuam a linhagem, cuidam dos pais na velhice e lhes asseguram rendimentos.

A isso somam-se os dispendiosos – e ilegais – dotes que as mulheres devem pagar no casamento.

LUSA

Supremo Tribunal indiano descriminaliza homossexualidade

decisão do tribunal foi consequência de uma petição subscrita por cinco pessoas que declararam viver em sobressalto pelo medo de serem presas e perseguidas pela polícia.

Já em 2009 o Tribunal de Nova Deli se tinha pronunciado sobre a inconstitucionalidade da secção 337 da lei, que indicava que as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo iam contra a “ordem natural”.

Na altura, a decisão final foi adiada depois de o Supremo Tribunal ter considerado que as emendas à lei deviam ser discutidas no Parlamento.

O governo acabou por determinar que a decisão final sobre a extinção da lei era da competência do Supremo Tribunal que acabou agora por abolir a legislação que datava da época colonial britânica.

LUSA

Tribunal indiano vai rever lei que prevê até 10 anos de prisão para gays

Três juízes, incluindo o presidente do Supremo Tribunal, Dipak Misra, disseram que um grupo maior de juízes reconsideraria a lei na sequência de uma petição apresentada por cinco pessoas que alegam estar a viver com medo de serem processadas.

No entanto, ainda não foram determinadas datas para as audiências deste caso.

“O que é natural para um, pode não ser natural para os outros”, disseram os juízes.

Em 2009, um tribunal superior de Nova Deli declarou inconstitucional a secção 377 da lei que diz que a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é contra a ordem da natureza.

No entanto, essa decisão foi revogada quatro anos depois pelo Supremo Tribunal, que alegou que a alteração ou revogação da lei deve ser feita pelo Parlamento e não pelo sistema judiciário.

O Parlamento ainda não debateu ou votou o assunto, tendo por detrás um Governo nacionalista hindu sem pressa de mudar a lei.

Arvind Datar, advogado dos peticionários, disse que esta disposição penal é inconstitucional porque prevê a acusação e condenação de relações consentidas entre adultos.

O Supremo Tribunal anunciou hoje que, embora as medidas não possam atravessar os limites da lei, as leis não devem pisar ou restringir o direito inerente à liberdade concedida aos indivíduos pela Constituição indiana.

Os juízes referiram que a decisão de 2013 precisava de ser reconsiderada por causa das questões constitucionais.

“Nós achamos apropriado enviar esta questão para um grupo maior” de juízes, disseram.

Ao longo da última década, os homossexuais ganharam um grau de aceitação em partes da Índia profundamente conservadora, especialmente nas grandes cidades. Alguns filmes de ‘Bollywood’ (referência à capital do cinema norte-americana, Hollywood) já estão a lidar com questões homossexuais.

Ainda assim, ser homossexual é visto como vergonhoso na maioria do país e muitos homossexuais permanecem escondidos.

LUSA

Índia: Nova Deli com níveis altos de poluição

Após o encerramento obrigatório de todas as escolas da capital indiana até ao final da semana, anunciado na quarta-feira, as autoridades locais decidiram estabelecer a circulação alternada de carros naquela cidade, medida a aplicar entre 13 e 17 de novembro.

É a terceira vez que esta medida é colocada em prática, após duas tentativas experimentais que tiveram um impacto limitado em 2016.

“A situação em Deli é terrível e se a poluição pode ser reduzida de alguma forma, nós iremos atuar”, declarou o ministro dos Transportes da região de Deli, Kailash Gahlot.

A entrada de veículos pesados dentro da cidade também está proibida durante esta semana.

Para tentar atenuar os efeitos nocivos dos elevados índices de poluição atmosférica registados nos últimos dias, equipas de voluntários começaram igualmente a percorrer as ruas da capital indiana para distribuir máscaras para proteger a zona da boca e nariz.

Mas, nem todos os transeuntes são recetivos, como relatam as agências internacionais, com muitas pessoas a rejeitarem as máscaras ou a ignorarem os avisos dos voluntários.

Com uma população de cerca de 20 milhões de habitantes, Nova Deli, já comparada a uma “câmara de gás”, foi considerada, nos últimos dois anos, uma das cidades mais poluídas do mundo.

O índice de qualidade do ar divulgado nos últimos dias pelas autoridades atingiu níveis sete vezes superiores aos valores que a Organização Mundial de Saúde considera como prejudiciais.

Com a aproximação do inverno, é comum que zonas do norte da Índia fiquem cobertas por uma espessa mistura de fumo e nevoeiro, causada por pó, queima de plantações, emissões de fábricas e queima de carvão e de pilhas de lixo, uma forma de a população mais pobre se aquecer.

LUSA

Índia: Vítimas de violação sexual ainda enfrentam barreiras na justiça e saúde

No documento, a HRW destaca que estão ainda por concretizar, na prática, as reformas e outras medidas legais aprovadas por Nova Deli após o incidente provocado por um gangue indiano que, em dezembro de 2012, raptou, violou e assassinou a jovem estudante Jyoti Singh Pandey.

Intitulado “«Todos Me Culpam»: Barreiras à Justiça e aos Serviços de Apoio às Sobreviventes de Violações Sexuais na Índia”, o relatório denuncia também que as mulheres e adolescentes que sobreviveram a violações ou a outro tipo de violência sexual “são frequentemente humilhadas” em hospitais e nas esquadras da polícia.

Segundo a HRW, a polícia “raramente está disponível” para receber as queixas e tanto vítimas como testemunhas recebem “pouca proteção”, com os profissionais médicos, por seu lado, a desprezarem as várias situações e a realizarem poucos ou nenhuns exames médicos.

“Estes obstáculos à justiça e à dignidade são agravados pela falta de assistência médica, aconselhamento e apoio legal às vítimas durante os poucos casos que vão a julgamento”, escreve a Human Rights Watch no relatório de 82 páginas.

“Há cinco anos, os indianos chocados com a brutalidade da violação em grupo da jovem estudante em Nova Deli apelaram ao fim do silêncio em torno da violência sexual e exigiram reformas na justiça. Hoje existem leis e políticas mais penalizadoras, mas muito está por fazer para garantir que polícia, médicos e tribunais tratem as vítimas com dignidade”, sintetizou Meenakshi Ganguly, diretor da HRW para o sul da Ásia.

O relatório da HRW é fruto de uma investigação no terreno e entrevistas em quatro dos Estados indianos — Haryana, Ittar Pradesh, Madhya Predesh e Rajastão -, selecionados por causa do elevado número de casos reportados de violação sexual, bem como nas grandes cidades de Nova Deli e de Mumbai.

No documento são pormenorizados 21 casos — 10 envolvendo raparigas menores de 18 anos -, com as conclusões a serem extraídas de mais de 65 entrevistas com vítimas, familiares das vítimas, advogados, ativistas dos Direitos Humanos, médicos, especialistas forenses e responsáveis da polícia e do próprio Governo, bem como de promovidos por organizações não governamentais locais.

Segundo a lei indiana, os agentes da polícia que não registem as queixas de violência sexual enfrentam uma pena de prisão que pode atingir os dois anos, mas a lei, segundo a HRW, não é cumprida.

“A investigação permitiu saber que a polícia não preenche o primeiro Relatório de Informação Primária, o primeiro passo para se dar início a uma investigação policial, sobretudo se a vítima vier de uma camada social mais baixa ou marginalizada socialmente da comunidade. Em muitos casos, a polícia resiste a preencher o formulário ou pressiona a família da vítima para se chegar a um acordo ou a um compromisso, em particular se o acusado provém de uma família ou comunidade poderosa”, lê-se.

A Lei de Procedimento Criminal, de 2013, alargou a definição de ofensas sexuais, passando a incluir o assédio sexual, ‘voyeurismo’ e assédio persistente.

Em quatro casos de assédio sexual documentados relativos a quatro raparigas menores de 18 anos, o HRW detetou atrasos na investigação policial dos crimes e o não preenchimento dos respetivos formulários, também porque os pais temem pela segurança das próprias filhas, pois são várias as ameaças.

Tal passa sobretudo pela inexistência de uma lei de proteção de testemunhas, o que torna as sobreviventes e as testemunhas “vulneráveis” às pressões que minam o processo, situação que se agrava se a casta a que pertencem for menos importante.

Na área da saúde, a lei indiana de 2014, lembra o HRW, exige aos médicos que forneçam os primeiros socorros, gratuitamente, a mulheres e raparigas que os contactem na sequência de qualquer género de violação sexual. A examinação médica serve, por um lado, para objetivos terapêuticos e, por outro, para avançar com provas forenses.

No entanto, dado que a assistência médica está sob a alçada da administração federal da Índia, os governos estaduais não são legalmente obrigados a seguir as regras estabelecidas em 2014, lembra o HRW, que denuncia casos de profissionais médicos que não seguem esses procedimentos.

“A tentativa de humilhar a vítima ainda prevalece nos tribunais”, lamentou Rebecca Mammen John, uma advogada criminal sénior em Nova Deli, salientando que, nos 524 tribunais de rápida resolução existentes no país, mas o julgamento está, à partida, condicionado devido à falta de assistência legal às vítimas.

Em 2015, as autoridades federais criaram um Fundo Central de Compensação da Vítima, obrigando ao pagamento de 300 mil rupias (4,00 euros) a cada vítima, mas cada Estado prevê pagamentos de diferentes montantes.

Mas, mesmo assim, ressalva a HRW, o sistema é “ineficiente” e as sobreviventes aguardam anos para terem acesso ao dinheiro. Dos 21 casos documentados pela HRW, apenas três sobreviventes receberam compensações.

“Denunciar violações não pode contribuir para mais pesadelos da vítima. É preciso tempo para mudar mentalidades, mas o Governo indiano deveria garantir assistência médica e aconselhamento e apoio jurídico às vítimas e respetivos familiares. Ao mesmo tempo, terá de dar início a campanhas de sensibilização junto de agentes da polícia e judiciais e a médicos para tratar dignamente os casos de violência sexual”, concluiu Ganguly.

LUSA

Maior avião do mundo é pilotado por uma mulher

O sonho de ser piloto acompanhava Anny Divya, uma indiana de 30 anos, desde que era criança. Ainda que pouco conhecesse sobre o ramo, acabou por ingressar num curso de aviação aos 17 anos e hoje comanda um Boeing 777, a maior aeronave com dois motores do mundo, através da companhia aérea Air India.

“Sempre quis ser piloto”, conta a indiana à CNN Travel, acrescentando que, apesar do seu desejo, não conhecia ninguém no ramo e não tinha qualquer orientação. “Só queria voar”, afiança. Aos 17 anos, um amigo enviou-lhe um anúncio de uma escola de aviação, à qual Divya se candidatou e acabou por ser uma das seleccionadas.

Mas havia um problema: grande parte dos alunos já tinha experiência de pilotagem ou conheciam quem trabalhasse no ramo. Para Divya, o mundo da aviação era um mundo novo: “Não sabia nada sobre aeronaves, tecnologia, nada”. “Não tinha nenhum historial com voos, não tinha ninguém que me guiasse, era tudo muito novo para mim”, afirma, citada pela CNN, garantindo que, independentemente das dificuldades, sempre se sentiu apoiada pela família.

Além da falta de conhecimento sobre o ramo, Anny enfrentava outro problema: passou de uma pequena cidade (Vijayawada, no sudeste da Índia) para Utarr Pradesh, um dos estados mais populosos do país. “Tive problemas com as mudanças na língua e na cultura, até a forma como me vestia era diferente porque vinha de uma cidade pequena”, diz, argumentando que também pesava a ideia de que “os outros [alunos] vinham de boas cidades e tinham andado em boas escolas e boas universidades”. “Todos temos histórias de sucesso e de fracassos”, confessa. “Mesmo que ao início não me estivesse a dar bem, era aquilo a que estava determinada”.

Anny Divya acabou a formação aos 19 anos e começou a trabalhar para a transportadora Air India. Teve a oportunidade de pilotar um Boeing 737, mas decidiu esperar mais algum tempo para poder voar mais alto e conseguir atingir o seu sonho de pilotar o Boeing 777. Agora, já faz voos internacionais há dez anos, mas, ainda assim, encontra pessoas que ficam espantadas com o facto de ser uma mulher piloto. Diz já ter ouvido comentários sobre as suas capacidades, como“é uma miúda tão nova a voar um avião tão grande”.

“Adoro cada parte do meu trabalho, de viajar e de vestir o uniforme”, garante a piloto, acrescentando que “nunca é monótono, é sempre uma aventura”.

Temporal na Índia já matou 83 pessoas

Em Rajasthan, um popular destino turístico, as ruas de pelo menos quatro distritos foram transformadas em autênticos rios, encurralando dezenas de milhares de pessoas nos pisos mais altos das casas e obrigando os serviços de salvamento a trabalho redobrado para resgatar as pessoas apanhadas na corrente. Até hoje, 19 pessoas tinham morrido neste estado.

No estado vizinho de Gujarat, pelo menos 29 pessoas morreram devido às chuvas torrenciais.

O número de mortes nos últimos dias eleva para 83 o total de vítimas mortais desde o início da época das monções, que vai de junho a setembro.

Pelo menos 60 pessoas morreram no estado de Assam, no nordeste do país, desde o início da época das monções, e outras 14 pessoas morreram no estado de Arunachal Pradesh no mês passado, quando um deslizamento de terras destruiu uma aldeia.

As previsões meteorológicas apontam para a continuação de fortes chuvas no resto da semana.

Mulher vítima de acido pela 5ª vez

Segundo o The Guardian, a vítima encontra-se hospitalizada com lesões na face e no ombro, tendo sido atacada por um homem que invadiu o quarto de hotel onde se encontrava.

Esta mulher já sobreviveu a uma violação coletiva e cinco ataques com ácido sulfúrico, e estava sob proteção policial.

Tudo começou em 2008, quando a indiana foi violada por dois homens, os mesmos que lhe deitaram ácido sobre o corpo em 2012 e 2013 como ameaça para que esta retirasse a queixa em tribunal.

Terá já este ano, em março, sido novamente atacada, obrigada a beber ácido. Os dois suspeitos estavam então em prisão preventiva mas foram libertados em abril, sob caução.

A lei prevê pena de morte para os agressores, mas este é um ato de violência comum em muitos países sul-asiáticos, com centenas de ataques reportados todos os anos só na Índia.

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