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World Press Photo em Macau em setembro, organização espera atrair 2.500 pessoas

Fonte LUSA

No total vão ser exibidas na Casa Garden 157 fotografias, entre as quais a fotografia vencedora do World Press Photo 2019, tirada em 12 de junho de 2018 por John Moore, onde se vê uma criança hondurenha (à data com dois anos de idade) a chorar agarrada à mãe enquanto os oficiais da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos a revistam, depois de terem cruzado ilegalmente a fronteira EUA-México perto de McAllen, no estado do Texas.

A imagem, que valeu ao fotógrafo norte-americano um prémio de 10 mil euros, foi capa da revista Time, e gerou a contestação ao programa do Presidente norte-americano, Donald Trump, que levou à separação das famílias de imigrantes.

A 12.ª edição do evento em Macau espera atrair cerca de 2.500 pessoas, disse à Lusa a coordenadora da Casa de Portugal, Diana Soeiro, acrescentando que orçamento desta iniciativa se cifra nas 180 mil patacas (cerca de 20 mil euros).

Tal como nos anos anteriores, explicou a coordenadora da Casa de Portugal, as legendas das fotografias vão estar traduzidas também em chinês “de forma a atrair um público mais variado”.

Entre os premiados deste ano está a imagem do fotojornalista português Mário Cruz, premiado na categoria Ambiente, com o título “Living Among What’s Left Behind” (“Viver entre o que foi deixado para trás”), resultado de um projeto desenvolvido a título pessoal, sobre comunidades de Manila, nas Filipinas, que vivem sem saneamento e rodeadas de lixo.

A imagem vencedora mostra uma criança que recolhe materiais recicláveis deitada num colchão rodeado por lixo que flutua no rio Pasig, declarado biologicamente morto na década de 1990.

 

Fonte LUSA

Jovens cientistas portuguesas conquistam primeiro prémio em Macau

O projeto “Mercúrio na ria de Aveiro: quais os impactos e possíveis soluções?”, que Inês Lourenço, Jéssica Valente e Maria João Marcelino levaram, através da Fundação da Juventude, à 34º Edição do China Adolescents Science and Techonolgy Innovation Contest (CASTIC), obteve o primeiro prémio,  na categoria dos projetos internacionais.

Este projeto foi ainda galardoado com dois prémios na categoria de Special Awards: o Gao Shiqi Special Award e o University of Macau Science and Technology Innovation Special Award.

Para a Fundação da Juventude este prémio representa um  contributo muito importante na visibilidade internacional dos seus projectos e um marco determinante na projeção internacional da Juventude.

A delegação portuguesa regressa a Lisboa no dia 26 de Julho, às 20 horas (hora de Lisboa),  no voo da Emirates,  oriundo do Dubai – EK 193.

O projeto português

O projeto “Mercúrio na ria de Aveiro: quais os impactos e possíveis soluções?” é um projeto de investigação na área da biologia, que se destacou na 13ª Mostra Nacional de Ciência promovida pela Fundação da Juventude. Desenvolvido na Escola Secundária Homem Cristo, em Aveiro, o projeto pretende avaliar o impacto e as possíveis soluções dos níveis elevados de mercúrio verificados na ria de Aveiro.

34º Edição do China Adolescents Science and Techonolgy Innovation Contest (CASTIC)

O CASTIC é uma iniciativa organizada para estudantes amantes da ciência, com idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos. Este concurso é um dos mais prestigiados e um dos maiores concursos para jovens cientistas de todas as partes do mundo. Tem como objetivo fortalecer valores e tradições compartilhadas para a construção de uma integração regional. Decorre de 20 a 26 de julho, em Macau.

Países lusófonos devem apostar na medicina tradicional chinesa

© Lusa

“Moçambique tem vindo a apostar na área da medicina tradicional, tendo já criado um centro (…) em Moçambique e pensamos que é importante para complementar a medicina convencional”, defendeu Rafael Custódio Marques à margem do encerramento do colóquio sobre a cooperação no domínio de medicina tradicional para os países de língua portuguesa, em Macau.

O cônsul reforçou que o país está a desenvolver esforços para a certificação desta área, aproveitando o facto de o centro de medicina tradicional estar no Ministério da Saúde, o que “facilita de certa maneira os aspetos legais, os aspetos técnicos em termos de certificação”.

Nos dias 13 e 26 de setembro 23 funcionários técnicos provenientes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste participaram na ação de formação organizada pelo Fórum Macau.

A secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, ambiciona que a “cooperação com a medicina tradicional venha a desempenhar um papel relevante na vertente cultural entre a China e os países de língua portuguesa”.

Durante o discurso de encerramento do colóquio, Xu Yingzhen reiterou esperar que Pequim e os lusófonos “possam vir a aproveitar plenamente a plataforma de Macau, reforçando a tecnologia médica, estudos científicos, formação de quadros qualificados” e proteção da legislação.

LUSA

O BNU apoia o estabelecimento de empresas em Macau

O BNU é um dos dois Bancos emissores da Pataca e agente do Tesouro para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), sendo um dos principais Bancos comerciais do Território, com mais de 230 mil clientes, cerca de um terço da população de Macau. Presente também em Xangai desde 2006 e Zhuhai – Hengqin (província de Guangdong, adjacente a Macau e Hong Kong), esta última agência inaugurada no início de 2017, reforçando assim o seu posicionamento e adoptando uma postura ainda mais ativa na promoção dos negócios entre a China e os PLP.

O BNU faz parte do Grupo CGD, presente em 23 países e em todos os Países de Língua Oficial Portuguesa, à excepção de um. O Grupo CGD, está diretamente presente em sete países de expressão portuguesa, detendo uma posição de liderança em cinco deles. Uma instituição como a CGD com a sua vasta presença em mercados tão dispersos e com diferentes níveis de estágio de desenvolvimento, é uma fonte de conhecimento e experiência que se pode partilhar com os nossos clientes.

É conhecida a importância que o Governo Central da República Popular da China (RPC) e o Governo da RAEM atribuem ao papel de Macau na promoção da cooperação entre a RPC com os PLP.

Esta missão tem de ser aproveitada por Macau, não só explorando as históricas relações de amizade com os Países Lusófonos e a língua em comum, mas igualmente utilizando a sua posição geográfica privilegiada no Delta do Rio das Pérolas e a sua proximidade com Guangdong, uma das Províncias com maior contributo para o PIB da China. Para o Governo Central Chinês e para o Governo de Macau está clara essa posição do Território, mas caberá aos agentes económicos de Macau, em especial aos seus empresários, e obviamente ao setor financeiro, ajudar a implementá-la.

Esta ação exige a compreensão das especificidades socioeconómicas e culturais de cada um dos Países Lusófonos. A língua e o sistema jurídico são um ponto de partida, mas não são o suficiente para os compreender. Esta falta de compreensão, e até de certa forma de informação, é um verdadeiro obstáculo quando de trata da realização de negócios. Quem detiver este conhecimento e experiência está em posição de vantagem para o desenvolvimento da cooperação económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa e aqui o BNU poderá fazer toda a diferença.

Macau tem sido utilizado por muitas empresas oriundas dos PLP como uma plataforma de preparação para a entrada no mercado chinês. Esta abordagem é frequentemente complementada através de parcerias, alianças estratégicas e contactos privilegiados com empresas locais.

A banca tem um papel crucial no apoio à implementação de empresas dos Países de Expressão Portuguesa em Macau, quer facilitando os contactos, quer prestando serviços financeiros, nomeadamente na área do trade finance e o BNU tem estado extremamente ativo e atento a este negócio.

Para tal, conta com equipas dedicadas ao negócio Cross Border com os Países de Língua Portuguesa. O BNU apoia o estabelecimento de empresas em Macau, tendo nos últimos anos facultado informação referente às condições necessárias para a abertura e constituição de empresas no Território. Em particular e através da CGD em Portugal, procura estabelecer um contacto logo que haja intenção da empresa se estabelecer em Macau, facultando naturalmente a informação sobre as condições fiscais favoráveis ao investimento no território e facilitando a abertura de conta no Banco.

O conhecimento que detém do mercado local é também utilizado para identificar potenciais parceiros, fornecedores e/ou potenciais clientes para estas empresas, ajudando, desta forma, no arranque/início dos negócios.

A experiência e a capilaridade do Grupo CGD são um fator determinante para este estabelecimento, que tem levado a um aumento do número de aberturas de conta de empresas Portuguesas em Macau. O mesmo também tem acontecido com a abertura de contas em Portugal, por parte de empresas Chinesas de Macau. No entanto, neste sentido o negócio continua a ser dominado pelos clientes particulares, muito relacionados com o programa ARI – Autorização de Residência para Actividade de Investimento (vulgo vistos Gold).

O elo de ligação destas plataformas é, certamente, o Renminbi (RMB), até porque com a sua inclusão no cesto de direitos especiais de saque do Fundo Monetário Internacional e sendo uma das moedas com maior crescimento nas transações comerciais mundiais, é expectável que esta moeda seja uma das principais divisas a ser utilizada nas trocas comerciais entre estes países e a China, sendo ainda esperado que o ritmo de liberalização nas transacções em RMB possa acelerar progressivamente.

Contratando em RMB, uma empresa pode reduzir custos e obter maior controlo sobre os custos cambiais. Nos vários PLP onde está representado, o Grupo CGD já disponibiliza aos seus clientes, particularmente às empresas importadoras/exportadoras para a China, um pacote de serviços em RMB, tais como pagamentos a fornecedores na China para operações de importação pelos PLP, Depósitos, Financiamento, Faturação e Pagamentos a empresas estabelecidas simultaneamente nos PLP e em Macau/China.

A CGD e o BNU têm, ainda, promovido diversas iniciativas, nomeadamente, recebendo os responsáveis do setor financeiro de Macau na Sede da CGD, organizando encontros entre responsáveis governamentais e empresários, match making de delegações de empresários dos PLP e empresários chineses e participando em colóquios na China.

Por outro lado, procura-se enfatizar as excelentes condições de negócio que Macau aporta aos particulares e às empresas que estejam a operar nestes mercados, através de um regime fiscal simples e competitivo e ainda os acordos de dupla tributação com alguns dos PLP. O BNU tem, igualmente, participado ativamente nas iniciativas do IPIM – Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau e do AICEP de Portugal, tendo estado presente em muitos dos eventos promovidos por estas entidades em Macau e em outras cidades na China e nos Países de Expressão Portuguesa.

A título de exemplo, em associação com ambas as entidades, a CGD e o BNU estiveram presentes no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Lisboa 2018, realizado a 21 de Junho, onde assinaram um protocolo de cooperação, com o objetivo de estreitar e aprofundar ainda mais as relações entre ambas as instituições, criando mecanismos financeiros de apoio aos projetos de internacionalização das empresas Portuguesas para a China, assim como investimentos chineses no nosso país.

Celebração do protocolo entre a CGD e o BNU

Este protocolo foi assinado pelo Presidente da Comissão Executiva da CGD, Paulo Macedo, e pelos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do BNU, José João Guilherme e Carlos Cid Álvares, este último que passou a acumular funções de Presidente da Comissão Executiva do BNU a partir do dia 26 de Junho de 2018.

Esta postura dinâmica, alicerçada à estreita ligação aos Países Lusófonos, através do Grupo CGD, a par de um balanço robusto e de uma ampla liquidez disponível, assegura a continuidade do apoio do BNU a esta plataforma.

Opinião de Carlos Cid Álvares, Presidente da Comissão Executiva do Banco Nacional Ultramarino – BNU

Mais de 960 mil turistas em Macau na semana do ano novo chinês

De acordo com a Direção dos Serviços de Turismo de Macau, 963.265 turistas entraram em Macau, mais 6,5% do que em igual período de 2017.

Do número total de turistas entrados em Macau, 716.041 eram provenientes do interior da China, o que representa um aumento de 12,3% em relação a 2017.

Segundo o calendário chinês, que se baseia nos ciclos da lua, o ano novo começou a 16 de fevereiro, sob o signo do Cão, um dos 12 animais do zodíaco da China.

Trata-se da principal festa das famílias chinesas: na China e em todas as ‘chinatown’ espalhadas pelo mundo, os edifícios são engalanados com lanternas vermelhas, enquanto nas ruas se lançam petardos e fogo-de-artifício para “afugentar os maus espíritos”.

Centenas de milhões de chineses radicados nas prósperas cidades do litoral regressam por esta altura às suas terras natais, na maior migração humana anual do mundo.

LUSA

Macau: Obra obriga a descarregar águas residuais no mar

“ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] já tem 20 ou 30 anos e o coletor [de descarga de efluentes] está completamente danificado e tem de ser substituído. Esta obra tem de ser feita, este coletor se não for substituído hoje, seria substituído no próximo ano. É uma coisa indesejável, mas tem de ser”, afirmou Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau.

“É inevitável, faremos o possível para que seja feito no menor espaço de tempo. [Mas] durante o período de execução da obra, as águas residuais não serão tratadas e serão descarregadas. O que fazemos é descarregar por vários sítios em vez de concentrar tudo num ponto”, disse, à margem de uma reunião da comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa.

O secretário explicou que nesses locais haverá um controlo da qualidade da água, e se for ultrapassado determinado limite, o descarregamento será dividido ainda por mais pontos. “No fundo é dividir o mal pelas aldeias (…) Por muito que a gente minimize, é mau”, admitiu.

Questionado sobre a possibilidade de armazenar as águas residuais durante o período de duração da obra, Raimundo do Rosário indicou que tal não é possível por se tratar de uma quantidade muito elevada.

“Não temos reservatórios para isso. São muitos metros cúbicos, não há possibilidade de armazenar nem uma hora, nem duas horas, é muita quantidade”, afirmou.

Inicialmente planeada para durar três dias, a obra na ETAR deverá estar concluída num prazo menor, tendo sido pedida autorização ao chefe do executivo para que os trabalhos possam ser contínuos e prolongados, numa situação de exceção à lei do ruído, que impede a realização de obras fora do período diurno estipulado.

Ainda assim, o governante não soube dizer quanto tempo será necessário para substituir a conduta. “Quem viver naquela zona fará um sacrifício”, disse, indicando que as Obras Públicas tentarão realizar os trabalhos mais ruidosos durante o dia.

Raimundo do Rosário reafirmou que, salvo esta exceção, as águas residuais de Macau são sempre tratadas, mas admitiu incidentes “pontuais” e tratamentos “menos adequados”.

“Não afasto a possibilidade de pontualmente, numa ocasião ou noutra, haver uma avaria. Mas numa estação normal isso não pode acontecer. O que pode acontecer é ser escoado com um tratamento mais ou menos adequado, mas diretamente para o mar não”, disse.

Macau cai para lista vigilância de tráfico humano

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau não cumpre os critérios mínimos para a eliminação do tráfico; no entanto está a fazer esforços significativos para tal (…) O Governo de Macau iniciou oito investigações de tráfico e duas acusações, mas não obteve qualquer condenação pelo segundo ano consecutivo. (…). Assim, Macau caiu para o ‘Nível 2 Lista de Vigilância'”, indica o relatório divulgado na terça-feira nos Estados Unidos.

O Departamento de Estado dos EUA lista os vários trabalhos do Governo de Macau para combater o tráfico, como a inspeção de agências de trabalho, estaleiros de construção e empresas com licenças de jogo, além de campanhas de sensibilização e apoio às vítimas, mas diz que o Executivo “não demonstrou aumento dos esforços em comparação com o período anterior”.

Por exemplo, “as autoridades nunca identificaram vítimas de tráfico laboral em Macau”.

Por este motivo, Macau foi “despromovido” para o ‘Nível 2 Lista de Vigilância’ onde já tinha estado anteriormente. Neste nível — de um total de quatro a que se somam “casos especiais” — ficam países ou regiões “que não cumprem totalmente os critérios mínimos do Trafficking Victims Protection Act, mas que estão a fazer esforços para cumprir estes padrões”.

O Departamento de Estado dos EUA recomenda que Macau “aumente os esforços de investigação, acusação e condenação” no âmbito do tráfico para exploração laboral e sexual, e tome outras medidas como a definição de um salário mínimo para empregadas domésticas estrangeiras e o melhoramento dos métodos para identificação das vítimas.

Macau deve ainda “conduzir campanhas de sensibilização sobre o tráfico sexual para que os visitantes compreendam que pagar por sexo com crianças é um crime”.

“Os mais de 30 milhões de turistas anuais na RAEM continuam a representar grandes desafios na abordagem aos crimes de tráfico”, diz o relatório.

O Departamento de Estado norte-americano afirma também que as autoridades “diminuíram os esforços para identificar e proteger as vítimas de tráfico”, tendo identificado quatro vítimas de tráfico sexual, incluindo três crianças e um adulto, menos que as seis identificadas em 2015, as cinco em 2014 e 38 em 2013.

No que toca ao perfil de Macau no âmbito do tráfico, o relatório recorda que a cidade é principalmente um destino e, em menor medida, ponto de passagem, para mulheres e crianças sujeitas a tráfico sexual e trabalho forçado.

As vítimas de tráfico sexual vêm essencialmente da China, e muitas “respondem a falsos anúncios de trabalho, incluindo de casinos em Macau, mas à chegada são forçadas a prostituírem-se”.

“Por vezes os traficantes confinam as vítimas a casas de massagens e bordéis ilegais, onde são monitorizadas, ameaçadas com violência, forçadas a trabalhar longas horas, e têm os seus documentos de identificação confiscados. Relatos indicam que menores são sujeitos a tráfico sexual em relação com a indústria de jogo e entretenimento em Macau”, afirma o relatório.

O Governo de Macau reagiu ao documento, rejeitando “com forte indignação”.

Frisando a “grande determinação” dos esforços no combate ao tráfico de pessoas, o Governo afirma que “o relatório dos EUA continua a ignorar os factos objetivos da situação de Macau”.

“Procede a uma má interpretação e retira conclusões não verdadeiras bem como alegações infundadas, especialmente no que diz respeito ao combate de tráfico de pessoas, à exploração laboral, ao turismo sexual envolvendo crianças (…), o que vem sendo recorrente desde há vários anos e que repudiamos pela falta de fundamento e injustiça de tais alegações”, afirma um comunicado do gabinete do secretário para a Segurança.

“Perante a constatação de tanta injustiça, as autoridades de segurança não aceitam o relatório e opõem-lhe a sua forte indignação”, sublinha.

Macau: A “ponte” entre a República Popular da China e Portugal

Diz que o seu Pai, Raul Soares da Veiga, é a razão pela qual ingressou na Faculdade de Direito da prestigiada Universidade Nova de Lisboa e se tornou advogado. O Pai foi quem lhe ensinou os valores da honestidade, integridade, humildade, «hard work” e “team work”, sem os quais ninguém – por mais que conheça a Lei em vigor – pode apelidar-se de “Advogado”.
Macau tem uma forte relação histórica e cultural com Portugal. Estando a trabalhar e a viver em Macau, há já quase cinco anos, como descreve a sua adaptação ao território?
 

Apenas para contextualizar o ilustre leitor, devo dizer que o que me levou a ir trabalhar para Macau foi o facto de, em 2011, e no âmbito do LL.M. (“Master of Laws”) da Católica Global School of Law (que tem protocolos com várias prestigiadas Universidades Americanas), ter decidido ir fazer a pesquisa da minha tese de mestrado para a Duke University School of Law, na Carolina do Norte, E.U.A..

Nessa altura, apercebi-me que não queria voltar logo para Portugal. Com efeito, queria ganhar ainda mais “world view” do que já tinha. Por coincidência, tinha acabado de passar na “primeira fase” do estágio de advocacia, em Lisboa, pelo que comecei a ponderar onde poderia exercer a advocacia sem ser em Portugal. Ora, as opções eram muito limitadas, na medida em que teria que escolher um país cujo sistema jurídico fosse romano-germânico e de matriz portuguesa. A opção natural seria ir para o Brasil; no entanto, há mais de duzentos anos que o direito brasileiro tem vindo a distanciar-se do direito português…

Foi, então, que me falaram na possibilidade de ir trabalhar para Macau. Como sabemos, até 1999, o Território de Macau esteve sob administração portuguesa, pelo que, até à referida data, o direito de Macau era praticamente igual ao que vigorava, então, em Portugal. E, desde então, tem sofrido poucas alterações. Com efeito, em Macau existe: o Código Civil e o Código de Processo Civil, o Código Penal e o Código de Processo Penal, etc.. Assim, ir para Macau exercer a advocacia era a opção mais lógica.

Vigorava, na altura (em 2012), um protocolo, entre a Ordem dos Advogados Portugueses (doravante designada, abreviadamente, por O.A.P.) e a A.A.M., de “transferência” de advogados-estagiários. O critério exigido para se poder transferir o estágio de Portugal para Macau era passar nos exames da “primeira fase” da O.A.P. Ora, como eu já tinha passado na “primeira fase” do estágio de advocacia em Portugal, o Ilustre Presidente da A.A.M., o senhor Dr. Jorge Neto Valente, aconselhou-me, em janeiro de 2012, a requerer a “transferência” do estágio para Macau, ao abrigo do referido protocolo. Estou-lhe, eternamente, grato por esse valioso conselho!

Assim, chego “de malas e bagagens” a Macau, em Maio de 2012, onde comecei por trabalhar num escritório muito conceituado no Território – a “Rato, Ling, Vong Lei & Cortés – Lawyers & Notaries”. Foi, igualmente, nesse escritório que concluí – com êxito – o meu estágio de advocacia e onde conheci o meu actual Sócio (e melhor amigo), o (também ele mui Ilustre) Dr. Barry Cheong.

Assim que terminei o meu estágio em Macau (que, ao contrário do que sucede em Portugal, pressupõe que se conclua com êxito dez módulos), em Agosto de 2014, recebo um convite absolutamente irrecusável (do género do “Godfather”) para ir trabalhar para um outro escritório de advogados em Macau – a “Manuela António – Lawyers & Notaries”. A minha ideia inicial era ter continuado a trabalhar (por mais um ano) no primeiro escritório, onde fui muito bem recebido e onde tive sempre um apoio incondicional. No entanto, acabo por aceitar o referido convite e começo a trabalhar nesse segundo escritório, em março de 2015. Esta experiência acaba por ter, no entanto, uma duração muito curta, pois, entretanto, as obras no meu atual escritório ficaram concluídas, e o meu atual Sócio convidou-me, formalmente, para ir trabalhar com ele. Assim se iniciou, em setembro de 2015, esta nova etapa como Advogado e Partner na “Barry Cheong – Lawyers”.

Sou, portanto, um Advogado de Macau que se encontra, neste momento, a fazer uma Pós-graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado, na Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), e felizmente posso dizer que foi uma adaptação relativamente fácil, pois durante este percurso estive sempre a trabalhar em escritórios com pessoas altamente competentes e rigorosas, que me receberam e sempre me trataram muito bem. 

A China “estabeleceu” Macau como a sua “plataforma” para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa. Que mais-valias advêm das sinergias entre os mercados português e chinês? 

Quando, em 1999, termina a administração portuguesa de Macau, ficou acordado na “Declaração Conjunta”, assinada entre a República Popular da China e a República Portuguesa e, bem assim, ficou expressamente escrito na “Mini-Constituição de Macau” – A Lei Básica De Macau – que durante 50 anos o modelo social, económico e jurídico de Macau não sofreria alterações. Estamos, portanto, a falar de um sistema económico capitalista e de um sistema jurídico romano-germânico de matriz portuguesa. Por sua vez, Hong Kong tem uma tradição anglo-saxónica, servindo de “plataforma” para com os países da “Commonwealth”. Este conceito muito original, também chamado de “Um país, dois sistemas”, é defendido, por Pequim, desde o líder político Deng Xiaoping e pretende, de certa forma, cativar Taiwan (ou, formalmente, “República da China”) a declarar que é parte integral da República Popular da China (segundo o princípio político da “One China Policy) e impedir – a todo o custo – que “a Formosa Ilha” declare unilateralmente a sua independência relativamente à República Popular da China. Este sistema tem resultado muito bem, até agora, e tanto Macau, como Hong Kong, têm revelado ser excelentes “plataformas” de interação com os países membros da C.P.L.P. e da Commonwealth, respetivamente.

Também o “Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” – ou, abreviadamente, “Fórum Macau” –, criado em Outubro de 2003, por iniciativa do Governo Central da China, em coordenação com os sete membros fundadores da C.P.L.P. (a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste), e com a colaboração do Governo da R.A.E.M., tem tido um papel fulcral na dinamização das trocas comerciais. O Fórum Macau é, com efeito, um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental e tem como principal objetivo a consolidação do intercâmbio económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sendo Macau a tal “plataforma de ligação” entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Por sua vez, Portugal assume-se como uma grande uma mais-valia para a China, na medida em que serve de “porta de entrada” para todos os mercados da C.P.L.P., com grande destaque para Angola e Brasil.

LIVRE CIRCULAÇÃO DE ADVOGADOS ENTRE PORTUGAL E MACAU

Até 2013, devido ao protocolo que existia na altura, entre a A.A.M. e a O.A.P., sobre o livre estabelecimento de advogados entre os dois Sistemas Jurídicos, os advogados portugueses podiam inscrever-se, na A.A.M., assim que tivessem obtido aprovação no exame de agregação em Portugal. Com efeito, nessa altura não havia a necessidade de realizarem qualquer curso ou obter aprovação em nenhum exame.

No entanto, com o início da “crise” em Portugal, em 2011, começaram a chegar ao território cerca de dez advogados por mês. Ora, esta situação levou – e bem! – A direção da A.A.M. a revogar unilateralmente os dois protocolos que vigoravam entre a A.A.M. e a O.A.P., a saber: i) o que dizia respeito aos advogados e, bem assim, ii) o que dizia respeito aos advogados-estagiários. A medida foi justificada, na altura, pelo nosso Ilustre Presidente, O Senhor Dr. Jorge Neto Valente, com a incapacidade do mercado local para “absorver” tantos advogados recém-chegados de Portugal.

Ao dia de hoje, ainda não há – tanto quanto sabemos – um novo Protocolo entre a A.A.M. e a O.A.P. No entanto, parece que a ideia da A.A.M. será sujeitar os advogados, inscritos na O.A.P. e que queiram exercer a profissão em Macau, ao mesmo exame a que são submetidos os advogados-estagiários locais. Isto, apesar de já terem obtido aprovação no exame de agregação, em Portugal.

Nuno Soares da Veiga gostaria muito de ver retomado o referido Protocolo, de forma a poder exercer plenamente a advocacia em Portugal e, assim, ajudar o seu Pai e, também, o seu Tio Vasco (irmão mais velho do Pai). Caso contrário, terá de terminar o seu estágio em Portugal, apesar de já ser advogado em Macau.

Presentemente, Nuno Soares da Veiga é, portanto, “apenas” advogado em Macau e trabalha (quando está em Portugal) como “legal advisor” (do Direito de Macau), na Sociedade de Advogados do Pai, a “Raul Soares Da Veiga & Associados”, em Lisboa, e, bem assim, na Sociedade de Advogados do Tio, a “Vasco Soares Da Veiga & Associados”, em Cascais.

O “SOARES DA VEIGA LEGAL CIRCLE” 

Aproveitando o facto de se encontrar, neste momento, em Portugal a frequentar a Pós-graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado, na Universidade Católica Portuguesa, Nuno Soares da Veiga juntou-se novamente ao seu Pai, seis anos depois de ter iniciado o estágio de advocacia na Raul Soares Da Veiga & Associados. Como advogado “livre e independente” de Macau, Nuno tem apoiado a Sociedade do Pai (que dispensa apresentações) e, bem assim, a do seu Tio Vasco – a Vasco Soares Da Veiga & Associados – a expandir os respetivos serviços jurídicos em Portugal, em Macau e também em outros Ordenamentos Jurídicos, no âmbito da C.P.L.P..

Na Vasco Soares Da Veiga & Associados é praticada, em Cascais, uma advocacia semelhante à que Nuno pratica em Macau, isto é: uma advocacia focada nos Direitos Reais e também no Direito Comercial. Com efeito, em Cascais, trabalham principalmente com clientes estrangeiros, que querem investir no mercado imobiliário português. Neste sentido, os “Golden Visa” têm revelado ser extremamente úteis, uma vez que permitem aos investidores estrangeiros vir a obter a nacionalidade portuguesa e, por consequente, a “nacionalidade europeia”, desde que cumpram os requisitos estabelecidos na Lei. Os clientes da Vasco Soares Da Veiga & Associados provêm principalmente da República Popular da China (incluindo Hong Kong, Macau e Taiwan), Singapura, Malásia, Rússia, Turquia e Brasil.

Com o seu escritório em Macau, que brevemente passará a denominar-se “Cheong E Soares Da Veiga – Advogados, é constituído o “Soares Da Veiga Legal Circle”, que opera, portanto, para já em Lisboa, Macau e Cascais.

Na “Barry Cheong – Lawyers”, Nuno e o seu Sócio trabalham essencialmente em assuntos relacionadas com Direito das Empresas, seja direito das Sociedade Comerciais, Direito do Trabalho, Direito Bancário, Direito dos Seguros e, finalmente, Direito dos Mercados de Capitais e, ainda, Direitos de Autor. Trabalham maioritariamente com as jurisdições de Hong Kong, Taiwan, R.P.C., Japão, Coreia do Sul, Malásia e Singapura.

GOLDEN VISA 

Quanto aos Golden Visa, esta revelou-se uma importante iniciativa do Governo PSD/CDS-PP para atrair investimento estrangeiro em Portugal. O Golden Visa tem o nome técnico de “Autorização de Residência por (atividade de) Investimento” (ou, abreviadamente, “A.R.I.”), um regime que permite que cidadãos estrangeiros obtenham uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar no país. A referida atividade de investimento pode ser consumada de três formas:

1) Transferência de capitais, no montante igual ou superior a um milhão de euros;

2) Criação de, pelo menos, dez postos de trabalho;

3) Aquisição de bens imóveis, de valor igual ou superior a 500 mil euros.

Que benefícios obtêm os investidores estrangeiros, através do programa “GOLDEN VISA”?

 Estes podem:

  • Entrar em Portugal com dispensa de visto de residência;
  • Residir e trabalhar em Portugal, podendo manter outra residência noutro país;
  • Circular pelo “Espaço Schengen”, sem necessidade de visto;
  • Beneficiar de reagrupamento familiar;
  • Obter a residência permanente (ao fim de cinco anos e nos termos da legislação em vigor); e finalmente;
  • Obter a nacionalidade portuguesa (ao fim de seis anos e nos termos da legislação em vigor).

CURRICULUM VITAE

  • Partner

Barry Cheong – Lawyers

Macau Special Administrative Region (Macau, China) – (2015 – presente)

  • Senior Associate

Raul Soares da Veiga & Associados

Lisbon, Portugal – (2015 – presente)

  • Associate

Vasco Soares da Veiga & Associados Cascais, Portugal

(março, 2017 – presente)

  • ILMAI

Representative for the Asia-Pacific Region (Macau and East Timor)

Macau Special Administrative Region (Macau, China) – (2015 – presente)

  • Member of the Uia Young Lawyer’s Committee

Macau Special Administrative Region (Macau, China)

(2013 – presente)

  • Associate

Manuela António – Lawyers and Notaries

Macau Special Administrative Region (Macau, China)

(março, 2015 – junho, 2015)

  • Trainee lawyer

Rato, Ling, Vong, Lei & Cortés – Lawyers and Notaries

Macau Special Administrative Region (Macau, China)

(maio, 2012 – agosto, 2014)

  • Trainee lawyer

Raul Soares da Veiga & Associados

(setembro, 2010 – abril, 2012)

SABIA QUE… 

Às zero horas de 20 de dezembro de 1999 nascia a Região Administrativa Especial de Macau. O aperto de mão entre Jorge Sampaio e Jiang Zemin selava a transferência do território para a China e punha fim a mais de quatro séculos de administração portuguesa.

Em 1974, logo depois do 25 de Abril, Portugal propusera o retorno imediato de Macau à China. Mas Pequim rejeitou a oferta, apelando às negociações para uma transferência harmoniosa.

CURIOSIDADES

Há cerca de 40 mil chineses a residir em Macau com passaporte português (são, por isso, considerados “chineses de Macau” ou Macaenses) e cerca de mil portugueses a residir em Macau.

PERFIL

NUNO SOARES DA VEIGA | Advogado e Partner na “Barry Cheong – Lawyers”

– Para além do conhecimento profundo da cultura e do sistema jurídico de Macau, Nuno Soares da Veiga também tem conhecimento sobre o funcionamento do sistema económico e financeiro de Macau, bem como dos interesses económicos da China nos países que integram a C.P.L.P., pelo facto do marido da sua Mãe (e, portanto, seu Padrasto) ser o ilustre Dr. Pedro Oliveira Cardoso, CEO do Banco Nacional Ultramarino, desde 2011.

– Durante os períodos em que trabalha com o seu Pai, Nuno tem a oportunidade de acompanhar um Advogado, com mais de 30 anos de experiência, na área do Direito Criminal, mas sempre ligado ao Direito Comercial e/ou Fiscal (os chamados “White-Collar Crimes”), quer em julgamentos, quer em reuniões, interrogatórios, negociações ou até arbitragens. 

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FORMAÇÃO 

  • Catholic University of Portugal – School of Law- Post-Graduate in Company & Markets Law – (2017)
  • Duke University School of Law

Research for the Master’s Thesis (2011)

  • Católica Global School of Law

Master of Laws (LL.M.) (2010 – 2011)

  • New University of Lisbon School of Law

Bachelor of Laws (LL.B. (2006 – 2010)

  • London School of Economics and Political Science
  • Summer School; Course: Commercial Law; Grade: A- (2009)

Operadora de jogo de Macau Melco Crown aumentou receitas em 17% no segundo trimestre

A operadora de jogo Melco Crown disse esta quinta-feira que aumentou as receitas líquidas em 17% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2015, devido, em parte, ao novo ‘resort’ com casino que abriu em Macau em outubro.

As receitas líquidas do grupo entre abril e junho ascenderam a mil milhões de dólares norte-americanos (perto de 900 milhões de euros) e o aumento deve-se, “em primeiro lugar” ao Studio City, que começou a operar em Macau em outubro de 2015, e ao aumento das receitas do City of Dreams Manila – nas Filipinas -, segundo um comunicado da Melco Crown.

A empresa explica que o Studio City e o ‘resort’ em Manila compensaram as quebras “menores” que teve no City of Dreams e no Altira, ambos em Macau.

O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 245,3 milhões de dólares (cerca de 220 milhões de euros), mais 20% do que no segundo trimestre do ano passado, resultado que a empresa atribui de novo à operação nas Filipinas e ao Studio City de Macau.

“O Studio City (…) está ainda em fase de crescimento e a posicionar-se para maiores aumentos de receitas e lucros no futuro”, considerou Lawrence Ho, presidente executivo da Melco Crown Entertainment, citado no comunicado divulgado esta quinta-feira.

O empresário, filho do magnata do jogo Stanley Ho, acrescentou que o mercado do jogo de Macau, que está em contração há mais de dois anos, “continua a enfrentar desafios”.

“No entanto, acreditamos que as tendências das receitas, particularmente no segmento do mercado de massas, vão melhorar”, acrescentou.

A Melco Crown já tinha tido um aumento de receitas de 5% no primeiro trimestre do ano, comparando com os mesmos meses de 2015, invertendo a tendência de descida que registou nos trimestres anteriores, coincidindo com a queda global do jogo em Macau.

Como agora, a empresa atribuiu o resultado do primeiro trimestre, parcialmente, à abertura do Studio City em Macau.

No ano passado, os lucros da Melco Crown Entertainment caíram 82,6%, para 105,5 milhões de dólares (94,8 milhões de euros), e ainda no último trimestre de 2015 a operadora registou viu as receitas líquidas caírem 6% em termos anuais homólogos (comparação com o mesmo período do ano anterior).

O declínio nas receitas líquidas no ano passado foi atribuído pela operadora, maioritariamente, à diminuição do negócio no mercado de massas nos empreendimentos em Macau City of Dreams e Altira.

A Melco Crown detém quatro propriedades em Macau.

A queda nas receitas dos casinos de Macau, o maior centro de jogo do mundo, tem sido associada à desaceleração económica da China e à campanha anticorrupção lançada por Pequim, que parece ter afastado do território os grandes apostadores.

O jogo VIP (dos grandes apostadores) continua a representar mais de metade das receitas dos casinos de Macau, mas tem perdido peso.

Pandas gémeos de Macau serão batizados em outubro e a população vai sugerir os nomes

A população de Macau vai ser convidada a sugerir os nomes definitivos dos pandas que nasceram no território há um mês, cabendo ao chefe do Governo a decisão final, que será anunciada, em princípio, quando as crias completarem 100 dias.

As duas crias, ambas do sexo masculino, nasceram a 26 de junho em Macau e foram batizadas, uma semana depois, com os nomes provisórios de Tai Pou e Sio Pou — comummente dados a crianças e que significam, respetivamente, “grande bebé” ou “grande tesouro” e “pequeno bebé” ou “pequeno tesouro”.

Os pandas nasceram com 135 gramas e 53,8 gramas, mas no início desta semana já pesavam 1.010 gramas e 753,6 gramas. Um mês depois do nascimento abandonaram a incubadora e apresentam as manchas pretas nas zonas dos olhos, orelhas, membros e ombros que os caraterizam.

A iniciativa para a escolha dos nomes definitivos, apresentada esta sexta-feira pelo Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais, vai decorrer entre 8 e 31 de agosto, período durante o qual a população pode obter e preencher os boletins através da internet (www.macaupanda.org.mo/naming) ou nos postos de atendimento daquele instituto.

Entre as regras a cumprir, está a obrigatoriedade de apresentar duas sugestões de nomes (uma por cada panda) e em chinês. O nome não pode ter duplo significado nem ser repetido, pelo que o IACM vai disponibilizar uma lista de nomes já atribuídos a pandas que foram cedidos pela China para o exterior.

As sugestões são selecionadas pelo IACM e pela equipa de profissionais oriundos do interior da China (Chengdu) que acompanha os pandas, e serão posteriormente enviadas ao chefe do executivo.

O concurso está apenas aberto aos residentes em Macau, excluindo visitantes ou portadores de ‘blue card’ (trabalhadores não residentes).

Quem participar fica habilitado ao sorteio de 200 prémios no valor de 200 patacas (cerca de 20 euros).

Como a probabilidade de haver várias pessoas a sugerir os mesmos nomes para os pandas é elevada, os que sugerirem os nomes finalmente escolhidos pelo chefe do Governo, Chui Sai On, vão disputar quatro prémios com o valor pecuniário de 5.000 patacas (cerca de 560 euros).

Estes são os primeiros pandas nascidos em Macau, filhos do casal oferecido pela China com os nomes em mandarim Xin Xin e Kai Kai, e que em cantonês (Sam Sam e Hoi Hoi) têm o significado de “alegria” e “felicidade”.

O panda é um animal com um especial simbolismo para a China, desempenhando também um papel ao nível da diplomacia chinesa, que tem a tradição de enviar estes animais para jardins zoológicos estrangeiros.

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