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Marcelo quer estratégia contra pobreza e diz que momento é agora

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“A pobreza e a sua erradicação não podem ser assuntos aos quais voltamos apenas nos momentos de crise. Agora que o tempo é de recuperação económica e financeira é o momento para agir”, lê-se na nota publicada na página da internet da Presidência da República, a propósito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza.

Para o Presidente, trata-se de uma data que deve ser lembrada por todos os portugueses, sobretudo nos bons momentos, e aponta que a “erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais são dois dos problemas para os quais a sociedade portuguesa tem de olhar com determinação e vontade de agir”.

Vai mais longe e diz mesmo que em Portugal é preciso criar e defender a noção de responsabilidade coletiva sobre estes temas.

Lembra que ainda este mês Portugal foi elogiado pelo Conselho da Europa pelo esforço feito no sentido de os mais pobres acederem à justiça, sendo destacado “o facto de o universo de pessoas abrangidas pelo apoio judiciário em Portugal ser muito superior ao de outros países europeus”.

Marcelo Rebelo de Sousa admite que esses elogios são bons e que estimulam, mas não chegam.

“É necessário ir mais longe e criar uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Uma estratégia transversal, que olhe para a justiça, mas também para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a habitação”, defende o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa dá como exemplo o que já acontece para as pessoas sem-abrigo, para as quais já há uma estratégia multidisciplinar, “com objetivos traçados (e alguns já atingidos) e um prazo temporal para avaliação”.

“É um exemplo no caminho para o combate às desigualdades, juntando os esforços e os meios do Estado à experiência das estruturas da sociedade civil e ao voluntariado de tantos cidadãos anónimos”, lê-se na nota.

O Presidente da República sublinha também que a pobreza não é uma estatística, mas uma realidade, apontando que os dados mais recentes apontam para a existência de perto de dois milhões de portugueses que são pobres, muitos deles com emprego.

“Ou seja, o risco de pobreza não é uma situação marginal, que atinge apenas os mais vulneráveis ou aqueles que em determinado momento da vida se encontram em risco de exclusão. O risco de pobreza é uma realidade social à qual nenhum português pode virar as costas”, conclui.

LUSA

Os 10 novos secretários de Estado já tomaram posse

Entram para o Governo como novos secretários de Estado Luís Goes Pinheiro (Adjunto e da Modernização Administrativa), Ana Pinto (Defesa), João Correia Neves (Economia), João Torres (Defesa do Consumidor), João Paulo Catarino (Valorização do Interior), Ângela Ferreira (Cultura), João Sobrinho Teixeira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Francisco Ventura Ramos (Adjunto e da Saúde), Raquel Bessa de Melo (Saúde) e João Galamba (Energia).

Serão ainda reconduzidos os secretários de Estado Ana Mendes Godinho (Turismo), José Mendes (passa de Adjunto e do Ambiente para Adjunto e da Mobilidade), Carlos Martins (Ambiente), Célia Ramos (Ordenamento do Território e Conservação da Natureza) e Ana Pinho (Habitação).

Recorde-se que, este domingo, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a maior e mais surpreendente remodelação do seu Executivo, a um ano das legislativas. Depois da cerimónia de posse de quatro ministros, na segunda-feira, esta quarta-feira foi a vez dos secretários de Estado.

“CPLP prossegue o objetivo de ver o português como língua oficial da ONU”

© Reuters

No seu discurso no debate geral da 73.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa saudou “o reforço da CPLP, agora presidida por Cabo Verde e, em seguida, por Angola”, e enalteceu o contributo desta comunidade “para a estabilidade e o desenvolvimento”.

A CPLP tem uma magnífica cooperação com as Nações Unidas e prossegue o objetivo de ver a língua portuguesa, que é uma das mais faladas do mundo, adotada como língua oficial das Nações Unidas“, acrescentou.

O chefe de Estado falou sobre o contexto africano na segunda metade da sua intervenção, que durou cerca de 15 minutos e foi feita na presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, que estava na Mesa da Assembleia Geral.

“Apreciamos também os passos dados na Guiné-Bissau no caminho para as eleições de novembro. Sublinhamos o papel crescente da União Africana, integrador essencial para a paz e o desenvolvimento sustentável, a sua parceria com as Nações Unidas”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República congratulou-se ainda com “o passo histórico da ‘Declaração Conjunta de Paz e Amizade’ entre a Etiópia e a Eritreia” e fez votos de que “as eleições na República Democrática do Congo se realizem de forma segura, livre e justa e que os seus resultados sejam por todos respeitados”.

Mais à frente, destacou “a assinatura do Tratado de Delimitação de Fronteiras Marítimas entre a Austrália e Timor-Leste, sob os auspícios do secretário-geral das Nações Unidas”, que no seu entender demonstra “a eficácia da resolução pacífica de diferendos através da conciliação prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.

LUSA

Marcelo agradece “dedicação” e lembra que época de fogos não terminou

© LUSA - PAULO NOVAIS

“Todos os portugueses acompanharam de perto ou de longe estes dias mais difíceis nas vossas vidas e pela minha boca vos agradecem aquilo que foi uma dedicação, se possível, mais exigente, mais complexa, mais difícil, mais extenuante, que foi a dos últimos dez dias”, afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa dirigia-se assim aos operacionais que o aguardavam à chegada ao posto de comando da Proteção Civil, instalado no centro da vila de Monchique, no distrito de Faro.

O Presidente da República lembrou depois os dias e noites de trabalho “muito longos” dos operacionais que combateram o fogo, durante “uma missão que não terminou” e que “não termina nunca”.

“E nós não esquecemos o vosso papel, mas, como sabemos, estamos ainda longe de ter terminado esta época de verão”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando a “gratidão” dos portugueses por haver “quem esteja disponível” para colocar a sua vida em risco, “durante uma vida”, ao serviço da população.

À chegada ao posto de comando, o Presidente da República foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Monchique, Rui André, pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e por responsáveis das organizações de socorro presentes no local, entre outros.

O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais e considerado dominado na sexta-feira de manhã, deflagrou no dia 03 à tarde, em Monchique, distrito de Faro, e atingiu também o concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão (no mesmo distrito) e de Odemira (distrito de Beja).

A Proteção Civil atualizou o número de feridos para 41, um dos quais em estado grave (uma idosa que se mantém internada em Lisboa).

De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas já consumiram cerca de 27 mil hectares. Em 2003, um grande incêndio destruiu cerca de 41 mil hectares nos concelhos de Monchique, Portimão, Aljezur e Lagos.

Na terça-feira, ao quinto dia de incêndio, as operações passaram a ter coordenação nacional, na dependência direta do comandante nacional da Proteção Civil, depois de terem estado sob a gestão do comando distrital.

LUSA

Grupo de lesados do BES quer ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa

grupo encontra-se numa ação de manifestação na Avenida dos Aliados, no Porto, onde tem previsto um novo protesto dia 26 de abril, em frente à sede do Partido Socialista.

O pedido de audiência ao PR surge “no âmbito do processo de tentativa de ressarcimento das aplicações efetuadas aos clientes de retalho pelo BES no Papel Comercial ESI e Rioforte” e tendo em conta que o Tribunal da Relação de Lisboa diz que o Novo Banco deve ser julgado por Papel Comercial vendido pelo Banco Espírito Santo (BES).

O Tribunal da Relação de Guimarães, por sua vez, confirma a condenação do BEST, diz que agiu com “dolo e má fé” porque sabia da situação do GES vendeu Papel Comercial sem as características transmitidas, acrescenta.

Em declarações à Lusa, António Novo, um dos representantes do grupo que participava no protesto do Porto que decorre hoje desde as 11:00 até às 15:00 explicou que não descansarão “enquanto não devolverem a totalidade das suas poupanças”.

“Não aceitamos soluções para as quais não fomos consultados que apenas visam prejudicar as pessoas com mais idade, que se sentem pressionadas a assinar”, disse.

Também no pedido de audiência dirigido ao PR, o grupo refere que se sente “pressionado” a assinar propostas “que perpetuam o dolo e a ofensa” e que não são as transmitidas pela CMVM nem indicadas pela Justiça e estando em causa a legítima confiança dos cidadãos.

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efetivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

O BES, tal como era conhecido, acabou a 3 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

LUSA

Associação de Ciclismo acusa Presidente de discriminar modalidades

Em comunicado da Associação de Ciclismo do Minho (ACM), José Luís Ribeiro questiona o Presidente da República por “persistir no tratamento diferenciado das modalidades desportivas”, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter recebido no domingo a equipa portuguesa de futsal, que se sagrou campeã da Europa, e estar prevista condecoração dos campeões com a Ordem do Mérito.

“Não está minimamente em causa o mérito desportivo da seleção nacional de futsal. O que está em causa é o tratamento diferenciado das seleções, atletas e agentes desportivos de outras modalidades que são menosprezados e ignorados. Onde está o mesmo tipo de reconhecimento por parte da Presidência da República para com os campeões da Europa e campeões do Mundo de outras modalidades?”, considerou.

Segundo o dirigente minhoto, “é fundamental que o Presidente da República saiba que há desporto para além do futebol e do futsal”.

O presidente da ACM lembra os títulos do ciclista Tiago Ferreira, campeão europeu de BTT maratona em 2017 e do Mundo em 2016, na mesma modalidade, para considerar que “não existem portugueses de primeira e portugueses de segunda”.

Segundo José Luís Ribeiro, “o seu antecessor” no cargo, Cavaco Silva, mostrava a mesma “atitude discriminatória”, por ter condecorado a seleção de futebol de praia que venceu o Mundial2015, em Espinho, e só ter condecorado Rui Costa, ciclista campeão do mundo de estrada em 2013, “vinte meses depois” do feito e “depois de muitas pressões nesse sentido”.

LUSA

Toda a saúde, pública, privada ou social tem que ser repensada

Falando aos jornalistas à saída do hospital CUF Descobertas, onde visitou os doentes ainda internados com ‘legionella’, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que foi mostrar que é “o presidente de todos os portugueses”, incluindo os “três milhões” que recorrem aos hospitais privados.

“Como estive em São Francisco Xavier aqui teria de estar para mostrar que há um sistema nacional de saúde e que o Presidente é sensível, tal como o Governo, à situação de todos os portugueses”, indicou.

O Presidente congratulou-se com a “evolução favorável” dos doentes que visitou, um dos quais teve alta hoje de manhã.

Questionado sobre o sistema de saúde, afirmou que já passaram “várias décadas” desde que foi aplicado, a seguir ao 25 de Abril, e que há que “repensar a saúde toda” e ver se responde aos “novos desafios e necessidades”.

“Não é só o que cabe a cada um”, mas ver se as capacidades estão ajustadas às necessidades, se há ligação à academia e à investigação e motivação das gerações mais jovens, exemplificou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “muitas vezes em Portugal começa-se pelo fim”, medindo recursos antes de se conhecerem os desafios.

Quinze casos foram diagnosticados com doença dos legionários com ligação ao surto de ‘legionella’ no Hospital CUF Descobertas, três dos quais estão em unidades de cuidados intensivos, segundo a Direção Geral de Saúde.

Segundo a nota da DGS, os 15 casos, mais um em relação ao último balanço, incluem nove mulheres e seis homens. Quase todos os doentes (13) têm idade superior a 50 anos.

O surto de ‘legionella’ no Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, surgiu no passado fim de semana e poderá estar ligado à rede de águas do hospital, que está a contactar todas as pessoas que ali estiveram internadas entre os dias 06 e 25 de janeiro.

A bactéria “legionella pneumophila” é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até dez dias.

LUSA

Marcelo exige transparência e demarca-se de alterações na lei que vetou

Na mensagem enviada à Assembleia da República, que acompanha o seu veto, Marcelo Rebelo de Sousa refere que “o fim de qualquer limite global ao financiamento privado e, em simultâneo, a não redução do financiamento público, traduzida no regime de isenção do IVA” foram normas incluídas no diploma sem fundamentação e constituem “uma mudança significativa” no regime em vigor, “tudo numa linha de abertura a subida das receitas, e, portanto, das despesas dos partidos”.

“Independentemente da minha posição pessoal, diversa da consagrada, como Presidente da República não posso promulgar soluções legislativas, consabidamente essenciais, sem mínimo conhecimento da respetiva fundamentação”, lê-se no documento.

O chefe de Estado devolve ao parlamento o diploma aprovado por PSD, PS, BE, PCP e PEV “em homenagem ao papel constitucional dos partidos políticos, exigindo-se neste domínio particular publicidade e transparência, que obste a juízos negativos para a credibilidade de tão relevantes instituições democráticas, juízos esses que alimentem populismos indesejáveis”.

“A democracia também é feita da adoção de processos decisórios suscetíveis de serem controlados pelos cidadãos. A isso se chama publicidade e transparência”, afirma.

O Presidente da República distingue os “dois tipos de matérias” contidas no decreto: “Uma, que esteve na base da sua elaboração, respeita a fiscalização das finanças partidárias pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e pelo Tribunal Constitucional. Esta parte resultou da chamada de atenção e, depois, decisivo contributo do Tribunal Constitucional, num processo que acompanhei desde a primeira hora e no qual, apesar do carácter técnico das alterações, existiu mínima justificação nos trabalhos parlamentares”.

Quanto a este ponto, considera que a exposição de motivos do projeto “permite compreender o alcance das inovações introduzidas, de resto, objeto de expressa, mesmo se sucinta, menção em plenário”, no dia 21 de dezembro, quando as alterações à lei do financiamento dos partidos foram debatidas e aprovadas em votação final global, com votos contra de CDS-PP e PAN.

Marcelo Rebelo de Sousa salienta que, no entanto, foram acrescentadas ao diploma “outras disposições avulsas, duas das quais especialmente relevantes, por dizerem respeito ao modo de financiamento e por representarem, no seu todo, uma mudança significativa no regime em vigor”, relativas ao limite global do financiamento privado e à isenção de IVA.

“Ao contrário do sucedido com a outra parte do diploma, quanto às disposições mencionadas não existe uma palavra justificativa na exposição de motivos. Mais ainda: não existiu uma palavra de explicação ou defesa no debate parlamentar em plenário, o único, no caso vertente, passível de acesso documental pelos portugueses”, critica.

O chefe de Estado rejeita que numa matéria como esta possa haver uma decisão “sem que seja possível conhecer, a partir do processo de elaboração da lei, a razão de ser da escolha efetuada” pelo legislador.

“Entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar de novo a matéria. Isto para que ela possa, nomeadamente, de imediato, proceder ao debate e a fundamentação, com conhecimento público, das soluções adotadas sobre o modo de financiamento partidário. Ou, em alternativa, ao seu expurgo, por forma a salvaguardar a entrada em vigor, sem demora, das regras relativas a fiscalização pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e pelo Tribunal Constitucional”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que “o regime do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais é estruturante para a democracia e essencial para a credibilidade das suas instituições”.

“Quanto a ele, os partidos políticos estão, pela natureza das coisas, obrigados a especial publicidade e transparência, até para não poderem ser, injustamente, vistos como estando a decidir por razões de estrito interesse próprio”, reforça.

LUSA

Mensagem de Marcelo espelha “reconhecimento pelo trabalho feito”

É uma mensagem de reconhecimento do trabalho positivo feito pelo Governo e também é uma mensagem que renova a confiança nesta solução governativa”, começou por afirmar o vice-presidente da bancada parlamentar socialista João Paulo Correia para, de seguida, enumerar políticas feitas pelo atual Governo.

O socialista lembrou que na mensagem do Presidente da República de há um ano, este falava em estabilidade política, rigor financeiro e cumprimento dos compromissos externos, crescimento económico e justiça social, quatro desígnios lançados por Marcelo Rebelo de Sousa de 2016 para 2017 que aos olhos do PS foram “totalmente alcançados”.

“A pobreza diminuiu em 2017 e as diferenças entre os mais ricos e mais pobres também diminuíram muito graças a medidas implementadas como o aumento do salário mínimo (…). Também foi um ano de mais emprego (…). Mário Centeno foi eleito para o Eurogrupo e isso também mostra reconhecimento (…). O país viveu eleições autárquicas que correram com normalidade, num quadro positivo de baixa de abstenção”, descreveu, entre outros aspetos, o deputado do PS.

Na tradicional mensagem de Ano Novo, transmitida segunda-feira, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que 2018 terá de ser o “ano da reinvenção” da confiança, advertindo que os portugueses precisam de ter a certeza de que, “nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham”.

“Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades”, exigiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre esta matéria, João Paulo Correia disse: “Também estamos empenhados naquilo que o senhor Presidente da República definiu como a ‘reinvenção’ que são as novas políticas para o interior, as novas políticas de reordenamento de território e das florestas e novo sistema nacional de Proteção Civil”.

Já num período reservado a perguntas, confrontado com a palavra “reinvenção” frisada na mensagem do chefe de Estado português, João Paulo Correia referiu que “esta nova forma de estar na política, a de encontrar soluções mais abrangentes, mais eficazes e com maior preocupação social restarão também a cargo do Governo”.

“Essa reinvenção será também bem conseguida em outros domínios”, salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa também falou das tragédias dos incêndios quer assolaram o país, tendo o deputado do PS, a este propósito, aproveitado para “deixar uma mensagem de solidariedade às vítimas e familiares das vítimas” e para prometer “empenho” no apoio aos territórios, à reconstrução e economias devastadas.

Questionado se o país vai estar preparado para a nova época de incêndios, o vice da bancada socialista afirmou que “o país tem de estar pronto para responder melhor” e falou de “resposta mais eficaz”.

Já sobre as críticas de alguns partidos da oposição, que ao comentarem a mensagem do Presidente da República, consideraram que o Estado falhou, João Paulo Correia disse que “está na altura do país encontrar as melhores respostas”, lembrando que por proposta do PSD foi criada uma comissão técnica independente.

“Não percebemos a incoerência do PSD que veio depois criticar as conclusões dessa comissão técnica. Mas a garantia que o senhor primeiro-ministro deu foi a de que iria analisar cumprir e implementar aquilo que essa comissão definiu”, disse.

Quanto a outras formas de ‘reinvenção’ para além da área de Proteção Civil e ordenamento florestal, o deputado do PS reiterou as políticas para o interior, deixando críticas aos responsáveis pelo anterior Governo: “Durante quatro anos assistimos a um desinvestimento do PSD/CDS no interior do país. O encerramento de repartições e juntas de freguesia foram um sinal de que o país não estava interessado no interior. Essa tendência foi invertida com o atual Governo”.

PEV: É preciso “vontade política” e meios para mudança

“Em matéria de combate às causas que contribuíram para a imensa dimensão e trágicas consequências dos incêndios florestais de 2017 e em matéria de reforço de uma política preventiva para o futuro, mais do que criatividade e reinvenção, é preciso vontade política, garantia de meios e ação, de modo a que a mudança estrutural se dê, de facto”, é referido num comunicado do PEV.

Na sua tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente da República defendeu hoje que 2018 terá de ser o “ano da reinvenção” da confiança, advertindo que os portugueses precisam de ter a certeza de que, “nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham”.

“Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades”, exigiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre este ponto da mensagem, o PEV frisa que “trabalhou incansavelmente para que se tomassem medidas legislativas e orçamentais que viessem a ter repercussão visível na floresta”, através da necessidade de estancar as imensas áreas de monocultura do eucalipto, entre outras.

Quanto à advertência de Marcelo Rebelo de Sousa de que os sucessos de Portugal na economia e finanças colocam “fasquias mais altas” no combate à pobreza e aconselham “prudência no futuro”, o PEV realça que está “profundamente empenhado nesse objetivo”.

Contudo, responsabiliza a União Europeia, considerando que “não pode continuar a constituir uma força de bloqueio a esse desenvolvimento”.

O PEV destaca ainda que o Presidente da República reconheceu que as políticas do atual governo “têm dado bons resultados na melhoria das condições de vida das pessoas e no crescimento económico”.

“Os Verdes consideram que esse facto só foi possível por se ter quebrado o ciclo da política prosseguida pelo PSD/CDS, profundamente negativo para os portugueses”, lê-se na nota do partido ecologista.

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