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Marcelo Rebelo de Sousa visita concelhos afetados pelos incêndios

Em declarações à SIC nos Paços do Concelho de Vouzela, o chefe de Estado disse: “Vou prosseguir através de municípios vizinhos [de Vouzela] hoje, amanhã voltarei e durante o fim de semana, por aqui estarei nos próximos dias”.

Estas deslocações do chefe de Estado não constam da agenda oficial do Presidente da República.

“Vamos ver se consigo [estar com as famílias], não com todas, mas com uma ou outra de acordo com as indicações dos autarcas, eles é que são mais sensíveis ao estado de espírito das populações”, acrescentou.

No distrito de Viseu, registaram-se 18 vítimas mortais, designadamente em Vouzela (oito), Santa Comba Dão (cinco), Nelas (uma), Carregal do Sal (uma), Tondela (duas) e Oliveira de Frades (uma).

O presidente da Câmara de Vouzela, Rui Ladeira, já disse que “80% a 90% do concelho foi arrasado” pelas chamas, que também deixaram “pelo menos 20 famílias desalojadas” e destruíram “centenas de postos de trabalho”.

O Presidente foi ainda questionado sobre a remodelação governamental na sequência da demissão da ministra da Administração Interna tendo respondido que não comentava.

“Agora estou aqui numa missão mais importante que isso”, disse.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 42 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais graves.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

Promulgado diploma que regula compra e venda de animais de companhia

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da Internet, foi anunciado pela Presidência.

O texto legal, apresentado pelo PAN e aprovado no parlamento no mês passado, prevê que as transações de animais de companhia passem a obrigar a uma “declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respetiva fatura”, ou, se for o caso, um “documento comprovativo de doação”.

A transação passa também a implicar o comprovativo de identificação eletrónica e uma declaração do médico-veterinário, “que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido”.

Marcelo Rebelo de Sousa enaltece Portugal na visita de Estado ao México

“Eu de vez em quando ouço dizer, quando aqui e ali há uma realidade que corre um bocadinho menos bem, que o país não esteve à altura das circunstâncias. Não é verdade. O país esteve sempre à altura das circunstâncias. Pode um ou outro, de vez em quando, não estar à altura das circunstâncias – acontece-nos a todos nós na vida -, mas o país como um todo esteve sempre à altura das circunstâncias”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Cidade do México, durante uma receção à comunidade portuguesa, em que começou por pedir um minuto de silêncio pelas vítimas do incêndio na região centro, assinalando a “passagem de um mês sobre o início da tragédia”.

Depois do pesar, no entanto, o Presidente da República fez um discurso em tom positivo, declarando: “Vamos então falar das nossas alegrias, porque temos alegrias. E a primeira alegria é aquela que nos é dada pelos nossos compatriotas que vivem aqui nesta potência”.

A propósito das relações económicas bilaterais com o México, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu Portugal como um país que “cresce lá dentro, cresce cá fora, cresce em investimentos, em exportações para o estrangeiro”, e está unido nos grandes objetivos.

O Presidente da República referiu-se à comitiva que o acompanha nesta visita de Estado ao México, que inclui o ministro da Economia, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e deputados do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP.

“É uma delegação que tem três órgãos de soberania, tem o Governo, tem o parlamento, tem o Presidente da República. E mostra uma realidade muito simples: quando se trata de grandes objetivos muito simples, não há políticas diferentes. Não há a política do partido A, B, C ou D, ou do parlamento, ou a política do Governo, ou a política do Presidente. O objetivo é o mesmo: é afirmar Portugal no mundo”, considerou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “por isso aqui estão representantes dos diversos partidos na Assembleia da República e dois membros do Governo e aqui está o Presidente da República”.

“Estamos unidos nesta visita de Estado. Estamos unidos nos contactos já realizados e no que falta realizar, estamos unidos no encontro com a nossa comunidade, com os nossos compatriotas”, acrescentou.

No final da intervenção, dirigindo-se aos representantes da comunidade portuguesa, o Presidente da República afirmou: “Nós somos um grande país. Não sei se têm noção disso”.

“Se não têm, é bom todos os dias olharem-se ao espelho e dizerem: Eu sou português, eu sou muito bom. Isso faz muito bem. Bom, não fiquem irritantemente otimistas, isso também é de mais, fiquem realisticamente otimistas. Mas fiquem otimistas, porque merecem, e nós merecemos”, pediu-lhes.

Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a mensagem: “Nós, portugueses, somos muito bons”.

“Não quer dizer que seja tudo bom, e tudo fácil. E que não tenhamos problemas, e não tenhamos crises, e que não tenhamos de vez em quando realidades que são menos boas. Mas, no geral, nós temos uma capacidade notável para sermos o que temos sido ao longo da nossa história: capazes de um heroísmo nos momentos cruciais e, nesse sentido, estarmos à altura das circunstâncias”, sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa distribui refeições aos sem-abrigo

Marcelo Rebelo de Sousa esteve na quarta-feira à noite a distribuir refeições a sem-abrigo, em Lisboa, defendendo que é seu dever manter “os pés na terra” e olhar para “fatias da sociedade que estão a ficar para trás”.

O Presidente da República espera que o Governo apresente, até abril, a Estratégia Nacional de Erradicação do Problema dos Sem Abrigo.

Este foi o terceiro ponto de Lisboa em que o chefe de Estado esteve na quarta-feira à noite, com voluntários do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA), a distribuir refeições empacotadas, com carne ou vegetarianas, bolos e laranjas.

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Marcelo e Trump ao telefone

Marcelo Rebelo de Sousa, falou esta quinta-feira por telefone com o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, abordando o relacionamento histórico bilateral e a base das Lajes, disse à Lusa fonte de Belém.

“O Presidente da República falou há instantes com o Presidente Trump, recordando o bom relacionamento histórico entre os dois países, que é uma garantia da continuação de uma cooperação útil no futuro”, afirmou à Lusa fonte da Presidência da República, cerca das 14h40.

Segundo a mesma fonte, foi “uma conversa de cerca de 12 minutos”, durante a qual, entre outros temas, “falaram da base das Lajes”, nos Açores, e Marcelo Rebelo de Sousa lembrou “que Portugal foi o primeiro país a reconhecer a independência dos Estados Unidos da América”.

Marcelo: próximo secretário-geral deve seguir “exemplo de Gandhi e Mandela”

Marcelo Rebelo de Sousa nem precisou de pronunciar o nome de Guterres quando apontou as qualidades que o próximo secretário-geral das Nações Unidas deve ter.
Dirigindo-se ao plenário, o Presidente português pediu que o escolhido saiba ir “para além do seu grupo ou círculo, unindo, representando todos e não uma parte, tendo a sabedoria e a capacidade de liderança inatas que lhe permitam tomar decisões em que todos se revejam”.

No discurso de estreia na Assembleia Geral, Marcelo desejou ainda que o homem que vai suceder a Ban Ki Moon saiba guiar-se “pelo exemplo dos valores que Gandhi e Nelson Mandela sempre aplicaram na vida”. António Guterres e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, estavam atentos a ouvi-lo na primeira fila do espaço reservado à delegação portuguesa. As palavras do Presidente eram também um elogio ao candidato português.

OS ESTUDANTES SÍRIOS

Num discurso que serviu para reafirmar a pertença de Portugal às Nações Unidas, Marcelo deu uma volta ao Mundo e referiu as grandes questões que marcam a atualidade. Sobretudo as que tardam em ter solução. O problema dos refugiados era incontornável. E o terrorismo também.

“Não cederemos ao medo”, garantiu o chefe de Estado que defendeu a necessidade de “ir à raiz do problema, erradicando o temor e o terror”.

Numa Europa confrontada com uma migração que “não para de aumentar”, Marcelo aproveitou para apontar o exemplo português e a aposta na promoção do ensino superior para os refugiados. E lembrou que “Portugal aceitou mais de 100 estudantes sírios”, para depois revelar: “Eu próprio ensinei estudantes sírios”.

Funcionários do fisco terão acesso restrito aos dados das contas bancárias

O acesso dentro da administração fiscal à informação do saldo das contas bancárias acima de 50 mil euros, que as instituições financeiras vão ser obrigadas a enviar ao fisco a partir de 2017, “será restrito e sujeito a autorização”, seguindo as “regras agravadas” de segurança previstas na Lei da Protecção de Dados Pessoais, assegura o Ministério das Finanças.

A garantia foi dada ao PÚBLICO pelo ministério liderado por Mário Centeno, quando questionado se a informação transmitida estará acessível de forma indiscriminada aos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou se esse acesso terá de ser justificado.

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Assim que o Governo aprovou em Conselho de Ministros este diploma a 8 de Setembro, o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, garantiu que a proposta de lei – que ainda não é pública – remete “expressamente para as medidas de segurança reforçadas”. No entanto, não era claro se o acesso por parte dos funcionários da AT estaria condicionado a uma autorização, o que o Governo agora veio especificar.

O Ministério das Finanças confirma que serão cumpridas as medidas especiais de segurança incluídas “no artigo 15.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais”. Aqui prevê-se, por exemplo, que os responsáveis pelo tratamento dos dados terão de “impedir que sistemas de tratamento automatizados de dados possam ser utilizados por pessoas não autorizadas através de instalações de transmissão de dados (controlo da utilização)” e que as pessoas autorizadas “só possam ter acesso aos dados abrangidos pela autorização (controlo de acesso)”.

O PÚBLICO sabe que o diploma do Governo ainda não chegou à Presidência da República, embora a proposta de lei já tenha sido aprovada em Conselho de Ministros há quase duas semanas, depois de incorporar “em grande medida as recomendações” feitas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que considera a medida inconstitucional.

Como o diploma ainda não é conhecido nem está de pé, “ainda não está definido, nem foi discutida” na AT a implementação dessas medidas de segurança, adianta o presidente da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT), Nuno Barroso. Para o representante sindical, deve ser criado um regulamento que plasme claramente as regras a serem seguidas. “Este reforço de segurança tem de ser necessariamente explicado”, insiste.

Nuno Barroso admite que possa vir a ser criado dentro da AT uma equipa “que recebe e guarda os dados” comunicados pelos bancos uma vez por ano. Para poder ter acesso a uma informação sobre o saldo bancário de um contribuinte, um inspector teria de fazer uma solicitação formal a justificar o motivo pelo qual pede para aceder àquela informação, devendo haver uma resposta superior a validar ou a indeferir, sugere o presidente da APIT.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, considera a medida “essencial no combate à fraude” e antecipa igualmente que a informação “não vai chegar a todos os níveis de intervenção” da AT, mas apenas “a quem necessite dela” para exercer as funções tributárias.

Dúvidas de Marcelo

O diploma em causa prevê que os bancos enviem ao fisco, anualmente, informação sobre o valor depositado numa instituição financeira, sempre que esse saldo global é superior a 50 mil euros (os detalhes dos movimentos das contas não são enviados, apenas o saldo registado a 31 de Dezembro do ano anterior).

Esta obrigação está prevista no mesmo diploma em que o Governo transpõe para a legislação nacional uma directiva europeia que já iria obrigar os bancos a enviarem ao fisco informação sobre o saldo das contas detidas em Portugal por não residentes e sobre as contas detidas por residentes no estrangeiro.

O executivo decidiu estender as mesmas regras (com adaptações) às contas de quem vive em Portugal, considerando não existir justificação para que a AT ter acesso a menos informação do que aquela que lhe será enviada sobre os não-residentes, ao abrigo das regras europeias (e do acordo FACTA com os Estados Unidos).

A CNPD, ao dar o parecer ao anteprojecto do Governo, considerou a medida inconstitucional, vendo nela uma “restrição desnecessária e excessiva dos direitos fundamentais à protecção de dados pessoais e à reserva da vida privada”. O Governo, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, embora tenha reconhecido no Parlamento que há uma diminuição da privacidade, argumenta que este é um “custo” que deve ser encarado pela sociedade portuguesa, como uma “opção colectiva”, para combater a fraude e a evasão fiscais.

Resta agora saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa quando o diploma lhe chegar às mãos – se dentro de 40 dias o promulga, se requer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade ou se simplesmente o veta. A questão é politicamente sensível entre São Bento e Belém. A questão passa por saber se o Presidente mantém as dúvidas levantadas em Agosto, quando se mostrou contra uma medida que permita o acesso aos dados bancários “de forma indiscriminada”.

A medida, autorizada no Orçamento do Estado deste ano, ainda estava a ser afinada pelo Governo para incluir as recomendaçoes da CNPD e o Governo manteve a intenção de pé (e ainda no último sábado o primeiro-ministro veio defender politicamente esta obrigação).

Entrevistou Marcelo mas não sabia quem ele era

Weill, enviado aos EUA para cobrir a 71.ª sessão da Assembleia-geral das Nações Unidas, abordou a comitiva portuguesa para falar com Marcelo, perguntando-lhe sobre as presidenciais norte-americanas de novembro.

O presidente português, que estava em Nova Iorque junto à sede das Nações Unidas, respondeu que tinha como “regra de ouro” não comentar os problemas “dos outros países, sobretudo se se tratarem de países amigos e aliados”.

O entrevistador perguntou depois a que delegação pertencia Marcelo e que cargo tinha. O presidente português esclareceu-o, sem perder o sorriso.

Mas tudo acabou em bem e a gafe acabou por ser motivo, depois, de sorrisos e palavras de apoio do seu colega que estava em estúdio.”Acabaste de ser a causa de um grande incidente diplomático entre França e Portugal”, brincou o pivot. O enviado, em resposta, prometeu: “Vou começar a rever todos os nomes dos chefes de Estado”.

AS PRIORIDADES DE MARCELO

Sem tempo “para apurar o que se passa em Portugal”, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar a polémica em torno de declarações da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua sobre política fiscal.

“Sabem que eu tenho um princípio que é não comentar no estrangeiro o que acontece em Portugal, e acresce que neste caso estou tão concentrado numa prioridade nacional que é de todos os portugueses que não tenho tido tempo sequer para apurar o que se passa em Portugal, muito menos para opinar sobre o que se passa em Portugal”, declarou o chefe de Estado.

Perante outras perguntas dos jornalistas, o Presidente da República reiterou que está em Nova Iorque na candidatura do antigo primeiro-ministro António Guterres a secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estou tão focado nesta prioridade que, francamente, o resto parece-me, com o devido respeito, muito menos relevante”, disse.

A prioridade Guterres

Quanto à escolha do próximo secretário-geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se “confiante na boa escolha das Nações Unidas” e desvalorizou a preferência de alguns por uma mulher, frisando que neste momento já se está “na ponta final do caminho”.

“Faltam poucas semanas. Depois há uma história passada que um dia será contada: se houve ou não houve quem gostasse de A e de B e de C – e houve quem gostasse de muita gente, porque houve muitos candidatos. Agora, o que interessa quando se está na ponta final do caminho é verdadeiramente com serenidade fazer esse troço final, é o que estamos a fazer”, sustentou.

O Presidente da República disse ter sentido, nas conversas que teve até agora, “que há uma compreensão crescente da importância da decisão sobre o secretário-geral das Nações Unidas e também a compreensão das qualidades indiscutíveis do senhor engenheiro António Guterres.

“Quando se chega em 15 votos a 12 votos, significa que tem de haver 12 países a votar. E nesses 12 países é natural que no leque daqueles que compreendem a importância candidatura caibam os amigos e aqueles que têm connosco uma relação mais fraterna desde sempre”, considerou.

MARCELO DISCURSA PELA PRIMEIRA VEZ NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

No seu discurso na sessão plenária, o chefe de Estado português deverá também falar da exploração dos oceanos e reafirmar o compromisso de Portugal para com a Organização das Nações Unidas (ONU) como plataforma multilateral de prevenção e resolução de conflitos.

A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU está prevista para meio da tarde, já de noite em Lisboa.

Antes, vai participar numa Cimeira sobre Refugiados promovida pelo Presidente dos Estados Unidos da América e ao final do dia estará novamente com Barack Obama, numa receção que este oferecerá aos chefes de Estado.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa vai também prosseguir os encontros bilaterais – na segunda-feira reuniu-se com o rei de Espanha, os presidente do Brasil e da Guiné-Bissau – encontrando-se, pelo menos, com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

Esta 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU acontece a cerca de um mês da data prevista para o fim do processo de escolha do novo secretário-geral desta organização, cargo ao qual o antigo primeiro-ministro António Guterres é um dos candidatos.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaio e António Guterres chegaram juntos a pé à sede da ONU, para participarem numa outra Reunião de Alto Nível sobre Migrantes e Refugiados.

O Presidente da República elogiou a política portuguesa de integração de migrantes e refugiados e presidiu a uma mesa redonda inserida nessa iniciativa, conjuntamente com o Presidente do México, Enrique Peña Nieto.

O chefe de Estado português chegou a Nova Iorque no domingo à noite, já de madrugada em Lisboa, e vai ficar nos Estados Unidos quatro dias, aproveitando esta deslocação para se encontrar com a comunidade portuguesa na vizinha Newark, Nova Jérsia, na quarta-feira.

A comitiva oficial desta visita, que termina na quinta-feira, inclui o antigo Presidente da República Jorge Sampaio e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

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