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Ministro da Saúde quer reduzir para metade portugueses sem médico de família até final do ano

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse esta quarta-feira em Mafra que espera até ao final do ano reduzir de 1,2 milhões para 600 mil o número de cidadãos sem médico de família.

“Portugal vai ter este ano o maior avanço da sua história na cobertura de portugueses com médico de família. Até ao final do ano, iremos passar de uma taxa de 1,2 milhões de portugueses sem médico de família para apenas 600 mil”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.

Na área dos cuidados primários de saúde, o ministro da tutela sublinhou que é seu “objetivo chegar ao fim dos quatro anos de legislatura com um parque edificado de qualidade, onde os profissionais tenham condições de trabalho e onde os cidadãos tenham a sua Unidade de Saúde Familiar, com enfermeiro e médico de família, deixando os hospitais destinados aos cuidados agudos urgentes”.

Questionado sobre a notícia desta quarta do Correio da Manhã de que 350 idosos morreram devido ao calor, o ministro da Saúde esclareceu que, “do ponto de vista epidemiológico, não está provada a correlação entre o número de idosos que morreram e o calor”.

“Não estamos perante uma onda de calor. Estamos com o calor normal do verão”, sublinhou.

Apesar de tudo, admitiu que há Portugal uma população envelhecida, que “não tem condições para ter ar condicionado nas suas casas”, recomendando que devem tomar cuidados que passam pela “hidratação, com ingestão de líquidos, pelo arrefecimento das casas e por um acompanhamento do seu estado de saúde”.

Adalberto Campos Fernandes falava em Mafra, durante a cerimónia de assinatura de dois contratos-programa que passam para o município os meios financeiros e a responsabilidade de construção de dois novos centros de saúde no concelho, um investimento superior a três milhões de euros.

Governo anuncia novo impulso à criação de unidades de medicina familiar

“Dentro do rigor orçamental a que estamos obrigados e de que não iremos abdicar, conseguimos suscitar o desafio de, em relação às USF tipo A, pelo menos 30 possam ser criadas no segundo semestre e em relação à migração do tipo A para B possamos ir até 25, ultrapassando o que foi a média da última legislatura”, afirmou.

Adalberto Campos Fernandes falava em Aveiro no encerramento do 8.º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar, antevendo que 2016 será “um bom ano para os cuidados primários de saúde em Portugal” e de “recuperação do tempo perdido” em infraestruturas e dotação de meios humanos.

“Estamos com o maior programa de renovação de equipamentos, com novos centros de saúde de que temos vindo a assinar os protocolos com as autarquias, mas também naquilo que diz respeito ao capital humano. Vamos ter em junho uma das maiores colocações de jovens médicos de família e também os aposentados estão a manifestar a vontade de voltar ao sistema”, salientou o ministro.

Em relação aos primeiros, Adalberto Campos Fernandes explicou que, com a eliminação da “anacrónica” prova de entrevista, será possível antecipar em três meses a sua colocação.

O titular da pasta da Saúde disse acreditar que no segundo semestre deste ano estarão reunidas as condições para “uma grande recuperação do número de portugueses que ainda não têm médico de família e com isso aliviar a procura dos hospitais, com mais proximidade, mais segurança e mais qualidade”.

O ministro aproveitou para anunciar que “acaba este mês” o sistema de encaminhamento obrigatório de doentes que vigorava, passando a haver “livre acesso e circulação” dentro do Serviço Nacional de Saúde, em que caberá aos médicos de família a decisão de colocar os doentes onde entenderem ser mais conveniente.

Falando para uma plateia numerosa de profissionais de saúde, Adalberto Campos Fernandes apelou à “compreensão e construção de um diálogo social” para promover as mudanças necessárias no Sistema Nacional de Saúde: “Não conseguimos num ano recompor o que foi estragado em cinco ou seis”.

Exortou também os profissionais à colaboração na internalização no SNS de serviços prestados externamente, em interligação com os hospitais, que “representam quase mil milhões de euros” dos gastos na saúde.

“Há muitas rendas excessivas e nada melhor do que os médicos e enfermeiros para nos ajudar a cortar no desperdício”, comentou.

As Unidades de Saúde Familiar (USF) são pequenas unidades dos Centros de Saúde com autonomia funcional e técnica, que visam garantir aos cidadãos inscritos uma carteira básica de serviços.

“Nem todas as USF estarão no mesmo plano de desenvolvimento organizacional. A diferenciação entre os vários modelos de USF (A e B) é resultante do grau de autonomia organizacional e da diferenciação do modelo retributivo e de incentivos dos profissionais”, segundo o site da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar.

Médicos reformados podem acumular pensão e salário se voltarem a exercer

Esta é a proposta que o Ministério da Saúde está a trabalhar em conjunto com as Finanças, para tentar que, sobretudo na área da medicina familiar, não se acentue a falta de profissionais, já que esta é uma das especialidades mais afetadas – só em cinco anos reformaram-se 1299 clínicos.

A Ordem dos Médicos (OM) mostra-se satisfeita com a medida e acredita que assim regressem ao ativo centenas de profissionais, o que não aconteceu nos últimos anos por apenas lhes ser pago até um terço do total do que recebiam de pensão.

Em 2015, de acordo com dados fornecidos ao DN, saíram do SNS 905 médicos, ou porque se reformaram ou porque foram trabalhar para outro país. Uma tendência que o atual ministro, Adalberto Campos Fernandes, quer travar, tendo mostrado desde o início abertura para negociar condições mais atrativas para os médicos reformados, prometendo também que iria avaliar a hipótese de os profissionais com mais de 50 anos fazerem urgências diurnas e noturnas.

Mas no caso dos médicos reformados, o DN apurou que a proposta que está em cima da mesa aposta na criação de uma bolsa de horas, e cujo pagamento pode ir até ao máximo de um salário, que será acumulado com a pensão inteira.

A proposta agrada aos médicos, que sempre a defenderam. “Não pode ser de outra forma. A reforma é um direito e quem volta tem as mesmas responsabilidades, por isso, deve receber o mesmo”, diz o bastonário José Manuel Silva. Miguel Guimarães, presidente da secção Norte da OM, também acredita que assim “regressem várias centenas ao SNS”.

Desde que Ana Jorge liderou o Ministério da Saúde durante o governo de José Sócrates que é possível regressar ao serviço público, uma exceção à regra que apenas se justificou pela intensa necessidade de preencher as vagas deixadas por quem entrou na corrida às reformas antecipadas, que se verificou na altura. A partir daí, é possível fazer um contrato a três anos com uma unidade pública, mas os clínicos só podem receber a pensão e um terço do salário. Ou o salário e um terço da pensão.

A solução sempre foi criticada por não ser suficiente para atrair profissionais. De 2010 até ao final de 2015, regressaram pouco mais de 300 médicos aos seus postos de trabalho. No ano passado, reformaram-se mais 430 médicos no país, dos quais 213 eram médicos de família. Segundo as recolhas do médico Arnaldo Araújo da Federação Nacional dos Médicos, duplicou o número de saídas nesta área entre 2005-2010 e 2010-2014: de 639 para 1359.

Um número preocupante sobretudo na área da medicina familiar, que só será resolvido “dentro de dois ou três anos, com os novos médicos. A contratação de reformados é a única solução”, argumenta o presidente da OM do Norte, Miguel Guimarães. No total das especialidades, as saídas passaram de 2123 para 2750.

Por outro lado, a secção Norte fez um levantamento que define, de certa forma, a tendência nacional: maioria das reformas médicas é antecipada. “90% das saídas em seis anos na região Norte (950) são antecipadas. Se contratássemos os 400 médicos que saíram este ano desta região tínhamos a população toda coberta”. A Saúde trabalha com as Finanças uma proposta mais atrativa, embora seja sobretudo para médicos de família, não exclui outras especialidades em falta.

Voltar ao SNS por 700 euros

Benjamin Kuzer é ortopedista no Hospital de Tomar, onde foi diretor de serviço durante 19 anos. Veio do Brasil, mas iniciou o curso em 1968, em Coimbra, o que lhe permite contar todas as histórias do nascimento do SNS ou do serviço médico à periferia, que diz que “fazia falta hoje a todos os jovens médicos”. É feliz e foi feliz com estes desafios. Foi abrir o Hospital da Figueira da Foz e tentou ir trabalhar para Portimão quando estava em Tomar. “Sabia que era uma zona carente e gostava de ir para lá. O mar também me atraía. Mas o ministro da altura pediu que ficasse porque fazia falta ali.” Ficou. E apenas saiu para a reforma aos 63 anos. Um amigo convidou-o para o privado, mas, “não era nada aliciante, era mais calmo. Eu queria ser útil e no meu hospital tinham saído seis ortopedistas. Voltei quando me pediram, para ir receber menos do que a minha mulher-a-dias”. São 700 euros, refere, e diz: “Voltaria mesmo como voluntário. Mas como eu, não conheço ninguém que tenha voltado”. Com três filhos, um deles a estudar medicina na Eslováquia, ainda não sabe se irá continuar depois do acordo de três anos. Já o filho é um dos muitos que deverá ficar a exercer noutro país.

Doente vai escolher hospital público onde será tratado

Hospital Santa Maria

A decisão será feita com o médico de família e pretende dar uma resposta mais rápida em áreas com maiores tempos de espera, seja cirurgia, consultas ou exames. As primeiras experiências vão avançar em 2016 e a medida faz parte da lista de prioridades que o Ministério da Saúde quer pôr em marcha nos primeiros cem dias de governação.

“Dentro do SNS queremos criar um mercado interno de competitividade, criando mais capacidade para executar mais atos em áreas em que o tempo de espera é mais relevante”, disse o secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, na conferência onde apresentou os coordenadores da reforma do SNS. A liberdade de escolha faz parte da carta de deveres e direitos do utente e chegou a ser anunciada pelo anterior ministro Paulo Macedo, sem se concretizar.

Segundo Fernando Araújo, o objetivo é aproveitar os recursos disponíveis em alguns hospitais para resolver carências de outros. “A ideia é que o doente discuta com a equipa de família, em função da sua doença, e possa optar pelo hospital que melhor pode tratar o seu problema e dar resposta em consultas, cirurgias e exames. Se temos capacidade de resposta dentro do SNS, o ideal é funcionar em rede. Queremos que o doente possa optar pela unidade mais eficaz”, afirmou.

Haverá linhas de financiamento próprias, à semelhança do que já acontece com as criadas para o combate às lista de espera para cirurgias, para compensar os hospitais que realizem estes atos. “Queremos em 2016 ter experiências reais, aferir os resultados e estender ao resto do país”, acrescentou, revelando que vão apostar nas equipas fixas nas urgências: “Temos de olhar para as experiências que existem e perceber se é possível ou não aplicá-las. A realidade dos hospitais é muito diferente e pode fazer sentido serem equipas mistas.”

Dentistas nos centros de saúde

Nos cuidados de saúde primários, a aposta passa por reforçar a ofertas com exames e análises nos centros de saúde. “Temos de estudar se o modelo será aberto a convencionados ou a hospitais do SNS”, disse. O papel do enfermeiro de família vai ser materializado, existirão mais unidades de saúde familiar e serão criados projetos-piloto para ter dentistas em centros de saúde “com projetos bem definidos e que tragam benefício aos utentes”. O tema está a ser discutido com a Ordem dos Dentistas.

O ministério também reuniu com a Ordem dos Farmacêuticos e associações de farmácias para avançar em 2016 com projetos-piloto na entrega de remédios para o cancro e doenças infeciosas nas farmácias comunitárias. “Tudo será feito em estreita ligação com o hospital onde o doente é tratado. Queremos perceber se a medida aumenta a adesão, melhora os resultados clínicos e torna mais fácil ir buscar a medicação. Estamos a escolher os melhores locais para o fazer”.

Nos cuidados continuados pretende-se avançar com as redes na saúde mental e pediatria. E com as equipas domiciliárias, que vão a casa ajudar doentes e familiares. “Há equipas que estão a ser usadas a 50% e 60% da sua capacidade. Há um ganho potencial de uma solução que agrada muito às pessoas e é mais barata. Temos de perceber o que é melhor em cada região e o que é mais urgente. Há pessoas com elevadas carências que não estão a ter resposta e que têm de ser integradas com a segurança social e o terceiro setor”, disse Manuel Lopes, coordenador dos cuidados continuados.

Outra das medidas passa pela alteração do modelo de funcionamento das urgências, criando equipas fixas para esta área. De acordo com o secretário de Estado, esta possibilidade vai ser discutida com cada um dos hospitais, tendo por base “boas experiências” verificadas em algumas unidades hospitalares.

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