Quarta-feira, 28 Outubro, 2020
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Cerca de 70% dos vales emitidos para manuais escolares grátis já levantados

Cerca de 70% dos ‘vouchers’ emitidos para levantamento de manuais escolares já tinham sido usados até à manhã desta segunda-feira, adiantou o Ministério da Educação (ME), que referiu ainda que os pagamentos às livrarias estão em dia.De acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira pelo ME, e num ponto de situação em relação à emissão de vales para levantamento de manuais gratuitos, a tutela destaca “um avanço significativo, em comparação com o final do mês passado”, que permite evitar “uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo”.

“No caso dos manuais reutilizados, o Ministério da Educação reforça que alguma inconformidade relativa ao estado de conservação – que deve obedecer aos critérios definidos no Manual de Reutilização – deve ser reportada às escolas para que a sua substituição possa ser feita“, acrescenta o comunicado.

Sobre os pagamentos às livrarias, o ME adianta que estão “em dia” e que decorrem a um ritmo semanal, e não quinzenal, como inicialmente previsto.

“Num esforço extraordinário, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) efetuou esta sexta-feira novo pagamento, estando pagas todas as faturas validamente emitidas até esse dia. Deste modo, foi superado o já de si audacioso plano traçado pelo Ministério da Educação – pagamentos a cada 15 dias. Nesta altura, os pagamentos às livrarias estão a ser feitos semanalmente”, afirma o ME em comunicado.

O documento recorda que este ano o processo de faturação dos manuais passou a estar centralizado no IGeFE, retirando esse trabalho burocrático às escolas e permitindo pagamentos mais rápidos.

Fonte: LUSA

Escolas aguardam luz verde para contratar os 500 funcionários prometidos

© Getty Images

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, contou à Lusa que os diretores estão a aguardar a concretização da promessa feita no ano passado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

No passado ano letivo, o ministro da Educação anunciou o reforço de mais 1.500 assistentes operacionais, sendo que meio milhar começaria a trabalhar no ano letivo que começa em setembro.

Ter “mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental”, frisou na altura o ministro, recordando que “para melhorar a qualidade e aumentar a equidade” na educação, o Governo começou por “reduzir o número de alunos por turma” em territórios educativos de intervenção prioritária.

Em declarações à Lusa, Filinto Lima disse esperar “que nos próximos dias sejam libertadas as 500 vagas para que, idealmente, em setembro as escolas estejam a funcionar normalmente”.

Segundo o presidente da ANDAEP, “o ministro das finanças deveria fazer chegar informação às escolas para que os diretores possam abrir o processo concursal para a colocação destes funcionários”.

Neste momento, as secretarias das escolas continuam a funcionar, estando ainda a receber os processos de inscrição dos alunos para o próximo ano letivo assim como a dar apoio a todas as famílias que necessitem de ajuda para ter acesso aos manuais escolares gratuitos.

Os cerca de 500 mil alunos que frequentam as escolas públicas do 1.º ao 6.º ano de escolaridade vão receber gratuitamente os manuais escolares graças a um programa do Ministério da Educação.

Os manuais escolares, novos e usados, começaram a ser distribuídos na quarta-feira através da plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ aos encarregados de educação.

Além dos 500 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos de ensino de todo o país, a plataforma permite também que os cerca de 150 mil alunos que frequentam as escolas do 3.º ciclo e secundário de Lisboa possam adquirir o seu voucher e ter acesso a manuais gratuitos.

A plataforma permite esta possibilidade graças a um acordo entre o ministério e a autarquia de Lisboa, que oferece manuais a todos os alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas públicas da capital.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam.

No primeiro dia de funcionamento da plataforma, tinham aderido cerca de mil livrarias, um número que deverá aumentar nos próximos dias.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

LUSA

STOP vai processar Ministério por “avaliação fraudulenta” dos alunos

© Global Imagens

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai acionar um processo conjunto contra o Ministério da Educação e alguns diretores de escolas “que, claramente, revelaram um total desrespeito pelo direito à greve, pelo direito às férias e agora um total desrespeito por uma avaliação séria e não fraudulenta dos alunos deste país”, disse hoje o dirigente do sindicato, André Pestana, que falava aos jornalistas em Coimbra.

O sindicato já identificou cerca de dez casos em que notas do segundo período foram usadas na pauta de avaliação final dos alunos, afirmou André Pestana, referindo que as situações identificadas se reportam a escolas da grande Lisboa e da Beira Interior.

No entanto, o dirigente tem a expectativa de que haja mais casos, apelando a que os professores denunciem essas situações, apesar de um “clima de intimidação” nas escolas, com os docentes com “medo de represálias”.

A agência Lusa consultou uma ata de um conselho de turma para atribuição das notas disponibilizada pelo STOP, onde se pode ler que o conselho dispõe apenas das avaliações do segundo período em duas disciplinas.

“Temos situações em que são os diretores das escolas a fazer e noutros casos houve também uma coação fortíssima e intimidação fortíssima das direções escolares a diretores de turma que, muitas vezes, deixaram na ata que não concordam com a situação”, para além de casos em que as pautas são lançadas “sem estarem assinadas pelo diretor de turma e secretário”, referiu o dirigente do STOP.

Para André Pestana, “isto é o vale tudo”.

Face a uma situação que diz que é “uma avaliação fraudulenta”, o dirigente do STOP defende também que “os pais devem impugnar e reclamar porque os seus educandos estão a ser prejudicados com esta tutela”.

O STOP está já a organizar um “grande encontro nacional de professores” para 8 de setembro, por forma a decidir-se “o que fazer na abertura do ano letivo”, referiu ainda André Pestana.

Desde o início de junho que os docentes estão em greve depois das negociações falhadas com o Governo a quem exigem a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho realizado.

Esta semana, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluíssem as avaliações até quinta-feira, indicando que os diretores só poderiam autorizar as férias aos professores que entregassem todas as notas dos alunos.

LUSA

 

Escolas devem concluir avaliações dentro do prazo que acaba hoje

© Lusa

Os presidentes das duas associações de diretores escolares adiantaram, à agência Lusa, ter indicações por parte das escolas que a diretiva do Ministério da Educação (ME) para que o processo de avaliações finais fique concluído até hoje, dia 26, deverá ser cumprida, sem levantar problemas de maior às escolas, que apenas em casos pontuais deixaram para o último dia do prazo algumas reuniões de conselho de turma.

O Ministério da Educação enviou a 20 de julho orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos “impreterivelmente até 26 de julho“, pedindo aos diretores escolares que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas.

Num email enviado aos diretores escolares pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a que a Lusa teve acesso, os serviços do ME determinam a realização de todas as reuniões de avaliação em falta até 26 de julho, e que os diretores “apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas” quando os professores já “tenham entregado todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma” e “seja assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar“.

O mínimo de um terço dos professores para viabilizar a realização do conselho de turma foi justificado pela tutela com aplicação do Código do Procedimento Administrativo, afirmando que “os conselhos de turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo”.

Ao equiparar as reuniões de avaliação a reuniões administrativas, o ME entende que se aplica a norma que prevê que a partir da segunda reunião baste a presença de um terço dos professores para estar reunido um quórum deliberativo.

A decisão foi suficiente para esvaziar quaisquer efeitos que a greve às avaliações ainda em curso nesta altura – convocada apenas neste momento pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) – uma vez que deixava de ter efeitos a regra vigente para os conselhos de turma que determina que a ausência de um professor é suficiente para obrigar a adiar a reunião.

Os professores estão desde início de junho em greve às avaliações finais dos alunos para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

Os professores iniciaram no início de junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), uma vez que as restantes estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Na passada semana o ME adiantou que na altura havia 7% de alunos, correspondentes a cerca de 80 mil estudantes do ensino básico e secundário, sem notas atribuídas.

LUSA

Mais de 350 manuais escolares foram adaptados a braille este ano letivo

Todos os anos, uma equipa de técnicos, que inclui vários professores, adapta centenas de manuais escolares para o formato braille, um trabalho moroso e minucioso destinado a apoiar os alunos cegos.

Tudo de passa no Centro de Produção Braille, da Direção-Geral da Educação, onde chegam os pedidos das escolas de todo o país para adaptação e transcrição em braille de vários manuais escolares para uma mesma disciplina e para o mesmo ano de escolaridade.

Para este ano letivo, os técnicos adaptaram 357 manuais escolares dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais, disse à agência Lusa a diretora dos serviços de Educação Especial e Educação Inclusiva, Filomena Pereira, no dia em que se assinala o Dia Mundial do Braille.

Os 357 manuais escolares correspondem a 7.140 volumes em braille (cada volume tem entre 100 e 110 páginas em braille).

A adaptação dos manuais escolares, mas também dos livros de leitura recomendados, de escritores como José Saramago, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, de dicionários e gramáticas para o formato braille é feita por professores de várias áreas disciplinares.

A revisão dos manuais é realizada por dois professores cegos, disse Filomena Pereira, sublinhando que a equipa é ainda constituída por técnicos que fazem a expedição dos livros para as escolas.

“É um trabalho muito moroso”, dois volumes demoram uma semana a fazer, mas todos os pedidos são satisfeitos, vincou.

O facto de haver uma grande variedade de manuais para cada disciplina também dificulta o trabalho: “Muitas vezes produzimos um manual só para um aluno ou dez livros só para um aluno”.

“Mas o aluno tem direito a ter esse manual”, que os pais não podem comprar na livraria, defendeu Filomena Pereira, explicando que o serviço é suportado pelo Orçamento do Estado.

O Centro de Produção Braille tem como objetivo produzir materiais em formatos acessíveis para alunos com necessidades educativas especiais, dispondo por isso de um serviço de gravação áudio dos livros e produzindo manuais escolares em DVD destinados aos alunos com grandes dificuldades de visão.

“Os alunos cegos são poucos”, mas “temos muitos alunos com baixíssima visão” que necessitam se receber formação em braille, uma situação que tem vindo a aumentar.

Nestes casos, são fundamentais os livros em formato gravado, explicou.

Além do orçamento dos manuais escolares, o centro dispõe de uma verba de 400 mil euros para atribuição de produtos de apoio, como uma linha braille, um computador, um ‘software’ áudio, para os alunos com necessidades educativas especiais.

Para aumentar a produção de manuais escolares em braille, a Direção-Geral da Educação contratualizou com a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) a produção de 42 manuais em braille, o que corresponde aproximadamente a 830 volumes, para os anos letivos de 2017/18 e 2018/19.

Em setembro, o Ministério da Educação destacou três professores para a ACAPO, num investimento de mais de 90 mil euros por ano, e irá suportar todas as despesas inerentes à produção dos manuais.

LUSA

Escola fechada a cadeado contra junção de turmas de 1.º e 2.º anos

Paulo Magalhães disse à Lusa que este protesto surge depois de “esgotadas todas as vias de diálogo com a tutela”.

“O que a tutela diz é que bastava haver mais um aluno para formar turmas autónomas para cada um dos anos. É verdadeiramente inacreditável que por um aluno se esteja a prejudicar o sucesso educativo de 26 crianças”, referiu.

Aquela turma mista é constituída por 11 alunos do 1.º ano e 15 do 2.º.

Os pais garantem que, mesmo quando as autoridades removerem os cadeados, os filhos não vão às aulas no dia de hoje.

Entretanto, vão ficar a aguardar “novidades” do Ministério da Educação.

“Caso insistam na turma mista, na segunda-feira voltaremos à luta e de uma forma seguramente mais forte”, adiantou Paulo Magalhães.

Em cima da mesa estão hipóteses como cortes de estrada ou fecho da escola sede do agrupamento.

O presidente da Associação de Pais lembrou que quando fecharam as escolas um pouco por todo o concelho e foram criados os centros escolares, “um dos objetivos era, precisamente, acabar com as turmas mistas”.

“Afinal, agora é o que se vê, mas nós não vamos aceitar. Somos portugueses como todos os outros, pagamos impostos como todos os outros, temos direitos iguais a todos os outros”, rematou.

CDS alerta para alunos sem escola na Venda do Pinheiro

O CDS garante que alertou o Ministério da Educação e o resultado está à vista. Na semana em que milhares de alunos, por todo o país, estão de regresso à escola, na Venda do Pinheiro, localidade do concelho de Mafra, cerca de 150 crianças do 5.º e 7.º anos ainda não sabem onde vão estudar, tendo para já como única hipótese fazê-lo em turmas sobrelotadas ou em escolas longe de casa.

São todos alunos que este ano letivo estariam matriculados em dois colégios particulares – de Santo André e Miramar – que deixaram de ter novas turmas em início de ciclo, em virtude da revisão dos contratos de associação com Ministério da Educação.

“As escolas próximas disseram que não tinham vagas e as que podem receber estes alunos ficam na Ericeira, longe das suas casas, contrariando assim o estudo apresentado pelo Ministério da Educação onde se garantia que apenas seriam cortadas turmas onde houvesse oferta pública”, diz ao Expresso a deputada centrista Ana Rita Bessa.

“Acresce que a autarquia não tem transporte escolar, o que irá significar custos acrescidos para os pais”, acrescenta.

Para Ana Rita Bessa fica assim claro que “o estudo do Ministério da Educação não percebeu que o concelho de Mafra é o único a registar um crescimento em termos populacionais a nível nacional, e ao contrário do que o CDS sempre defendeu não foi feita uma análise caso a caso”.

“Em tempo útil pedimos ao Ministério da Educação um estudo mais realista para antecipar estes casos mas nada foi feito”, insiste a deputada.

Em comunicado enviado às redações esta manhã, o CDS assegura que aos pedidos de audiência feitos pelos pais em julho, o Ministério da Educação nada disse até agora, tal como também não respondeu às perguntas então enviadas pelo grupo parlamentar centrista.

“No CDS queremos assinalar o início do ano letivo ao lado dos que este Governo deixou para trás”, pode ler-se no comunicado.

Maioria dos alunos do 9º ano chumba na 2ª fase a Português ou a Matemática

A percentagem de alunos que reprovou na 2.º fase a Português foi de 52%, o que revela um aumento em relação ao ano passado, quando a taxa de chumbos foi de 36%, segundo informação do Júri Nacional de Exames (JNE) hoje divulgada pelo Ministério da Educação.

Já a Matemática registou-se uma redução de alunos que chumbaram: no ano passado eram 79% do total e este ano foram 64%.

Como resultado, as médias das classificações das provas finais de Português baixaram enquanto a Matemática subiram, apesar de se manterem as duas disciplinas com uma média negativa.

A média das provas de Português foi de 39 pontos enquanto a média dos exames de Matemática foi de 22 pontos.

A 2.ª fase das provas finais de ciclo do 9.º ano destinava-se aos alunos que estavam numa situação de não aprovação no ciclo, recorda o Ministério da Educação.

As provas foram realizadas em 1.232 escolas do país, bem como nas escolas no estrangeiro com currículo português e foram classificadas por 479 professores.

Nesta 2.ª fase realizaram-se 9.181 provas: 4.854 a Português e 4.289 a Matemática.

Lusa

Um juiz abençoado com seis filhos no meio da guerra entre colégios e ministério

Anti-aborto, católico e com seis filhos, entre os 14 e os 29 anos, o juiz que o Ministério da Educação não considera isento para decidir da questão dos colégios começou a sua carreira judicial do lado do Ministério Público. Nascido há 54 anos em Coimbra, no seio de uma família também apegada à religião, Tiago Lopes Miranda deixou de ser procurador em 2008, para se tornar juiz de direito administrativo.

Um opúsculo dedicado à sua família e editado pelo Movimento Rotário no ano seguinte conta que casou com uma professora de educação moral e religiosa católica, “tendo o matrimónio sido abençoado com seis filhos”. “Foi a fé que acabou por nos unir”, disse a docente numa entrevista a um jornal regional.

O liceu fê-lo naquele que havia mais recentemente de se tornar numa das maiores escolas particulares com contratos de associação do país e o núcleo duro da revolta contra o Ministério da Educação: o Colégio Apostólico da Imaculada Conceição da Companhia de Jesus, em Cernache.

Em 1998 e 2007, Tiago Miranda empenhou-se a fundo na luta contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Foi mandatário nacional do grupo de cidadãos “Aborto a pedido? Não!”, criado por causa dos referendos sobre esta questão, tendo chegado a criticar figuras da hierarquia católica por não serem tão firmes quanto desejava na condenação desta prática.

Andou — como escreveu num artigo da sua autoria — “da missa do padre A para a missa do padre B, desta para o santuário do monsenhor C, e daqui para o centro comercial e para o estádio de futebol, de caneta e abaixo-assinado na mão, tudo para numa total precariedade de meios” recolher assinaturas contra a legalização do aborto. Dois anos depois, foi um dos que defenderam a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, para tentarem impedir a mudança da lei.

Membro da direcção da Associação de Defesa e Apoio da Vida de Coimbra, que apoia grávidas e pais em dificuldades, o juiz faz ainda parte de um grupo coral onde cantam vários familiares seus, pertencendo também a um movimento monárquico sediado em Coimbra. No ano passado, o nome de Tiago Miranda veio à baila depois de ter mandado a Segurança Social reintegrar provisoriamente uma funcionária colocada no contingente de requalificação.

Colégios: Ministério quer afastamento de juiz por parcialidade

Um juiz do Tribunal Administrativo de Coimbra viu o Ministério da Educação pedir o seu afastamento por considerar que o magistrado não é parcial nas suas decisões.

Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, o Ministério da Educaçãoconfirmou a existência de um “incidente de suspeição” do juiz, explicando que o mesmo é “baseado no facto de, anteriormente, o próprio juiz ter intentado um processa contra o Ministério da Educação para que um filho tivesse lugar num colégio com contrato de associação para além do número de turmas contratadas”.

[Notícia em atualização]

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