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“Este ano foi de consolidação para a CGA”

Pedro Couto

Liderança. Reputação. Profissionalismo. É assim que a CGA (Couto, Graça & Associados) se apresenta ao público. No entanto, esta posição de referência não surge por mero acaso. Ao longo da história da CGA, que obstáculos tiveram de ultrapassar para se darem a conhecer?
A CGA como sociedade de advogados é bastante jovem, no entanto é um escritório de referência pelo nível de profissionalismo e capacidade técnica, posicionamo-nos como parceiros dos nossos clientes, o que acredito que faça a diferença.
Definimos objetivos anuais e políticas internas que nos permitem trabalhar alinhados com a nossa missão, visão e valores. Os obstáculos? Formação, o nosso investimento nestes primeiros anos de atividade centrou-se no desenvolvimento de relações nacionais e internacionais com parceiros e na capacitação humana, o que me leva a concluir que estamos no caminho certo.

Seguindo uma política ativa e criteriosa de participação em redes e associações de sociedade de advogados, a CGA tem já um vasto leque de relações de associações e networking. De que forma estas cooperações têm permitido prestar um melhor serviço ao cliente, dando-lhe uma assistência jurídica internacional? Quais são estas parcerias?
As parcerias firmadas são essenciais para a CGA, não só pela projeção da nossa marca a nível nacional como internacional, como pela própria colaboração em si. Estas parcerias permitem a troca de experiências, formação, e com toda a certeza consolida as relações com os nossos clientes.
São também importantes para Moçambique, pois estas parcerias acabam por estabelecer ou fortalecer relações entre os países.
Na Europa temos parcerias com a sociedade Cuatrecasas Gonçalves Pereira, RL em Portugal e com a Iberian Law Firm em Inglaterra. Somos membros da “Lex África”, um agrupamento ímpar formado pela mais antiga e ampla rede de escritórios de advogados, líderes de mercado no continente africano e fazemos parte da IsFin, rede de advogados líder mundial em Finanças Islâmicas.

Mesmo num setor visto frequentemente como tradicional ou conservador, como é o direito, de que forma se consegue ser inovador? Apesar de inovação ser um conceito amplo, tudo passa pela estratégia e pela visão que se tem do mercado?
Ser inovador passa por saber acompanhar a evolução da sociedade e adaptarmo-nos à evolução da tecnologia. Passa por ser um parceiro e não um prestador de serviços, precisamos conhecer o negócio dos nossos clientes, compreender as suas necessidades e saber acompanhá-los rumo ao sucesso.

A cooperação entre instituições de ensino superior e a CPLP é um importante instrumento de consolidação do papel da educação na sociedade. No que respeita à formação na área do direito, que falhas ainda existem no mercado moçambicano que poderão ser colmatadas com um reforço desta cooperação com outros países?
A descoberta nos últimos anos de reservas de Petróleo, Gás, Energia e Minérios, obrigou a que muito rapidamente precisássemos de profissionais especializados nestas áreas vindos de diversos setores. Moçambique tem feito um grande investimento no que se refere ao ensino, à formação e capacitação de profissionais. Os laços de cooperação entre os países da CPLP têm sido fundamentais para Moçambique no que respeita à educação e formação.

Além de Moçambique, a CGA não está presente noutro país da CPLP. No entanto, faz parte de uma rede de escritórios africanos, denominado por Lex África, o que vos permite ter uma presença, ainda que indireta, noutros mercados. Sabendo disso, como têm visto a atual crise vivida no mercado angolano, em consequência da redução do preço do petróleo, a principal fonte de receita do país?
Temos assistido com preocupação. A crise em mercados players de petróleo, como o mercado angolano e o nigeriano não deixa de ser uma preocupação para nós. Moçambique está a entrar nos players de Gás e Petróleo e é importante que estas situações sirvam de lição, de como é importante não concentrar a economia num único setor. É um risco muito elevado, sofrer as consequências da Dutch Disease, traduz-se numa quebra na economia do país. Precisamos saber balancear todos os setores económicos de um país. Para Moçambique é fundamental o investimento na agricultura e a diversificação do investimento.

Olhando para o panorama global da CPLP, a cooperação económica e empresarial entre os Estados Membros é uma realidade mas a verdade é que ainda não tem a expressão que corresponde ao potencial das economias. Na sua opinião, que constrangimentos ainda existem?
Não olho numa perspetiva negativa, mas sim de forma positiva, acredito num desenvolvimento cada vez maior nas relações entre os países e nas  partilhas de experiências e Know How de cada um. É mais do que evidente a partilha e envolvimento destes países unidos pela língua. Acredito que os constrangimentos a existirem serão ultrapassáveis pela vontade clara dos países membros da CPLP em fortalecer a sua capacitação interna através da troca de experiências.

A CGA disponibiliza um vasto serviço de assessoria jurídica na área do imobiliário, tendo, por isso, um intenso conhecimento deste mercado. Aproveitando o crescimento do mercado da venda e arrendamento em Moçambique, por que é que este é o grande momento para investir em imobiliário nesta região?
A procura da qualidade é cada vez maior e a oferta é ainda menor que a procura. O país tem taxas de crescimento na ordem dos 6% ou 7%, e a capacidade de endividamento da classe média tem vindo a aumentar, assim, acreditamos que a procura não diminuirá mais sim continuará a crescer. Se considerarmos os investimentos que se perspetivam nos próximos anos em Petróleo, Gás, Energia e outros setores críticos, tudo aponta para uma necessidade de maior oferta de habitação e escritórios.

Enquanto especialista em Direito Marítimo, o mar é, inquestionavelmente, um elemento que liga os Estados Membros da CPLP, tendo sido já demonstradas várias preocupações sobre o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar com impacto ambiental, económico e social. No seu entender, de que preocupações estamos a falar?
O mar é inquestionavelmente um elemento que liga os Estados Membros da CPLP, tendo em conta que todos são países costeiros. Deste modo, o mar apresenta-se como um fator de desenvolvimento destes países. Na verdade, é através do mar que se realiza o comércio internacional de mercadorias. O mar oferece ainda uma série de outras oportunidades, nomeadamente os recursos vivos e os recursos não vivos, aliado à recente descoberta de novas tecnologias de geração de energia com base no mar. Neste sentido, a tendência atual é o aumento de atividades no mar independentemente do tipo das aludidas atividades. Enquanto especialista em Direito Marítimo, a salvaguarda de vidas humanas no mar, constitui a primeira, preocupação. A segunda preocupação consiste em assegurar que a intervenção humana no mar prime pelo respeito do meio ambiente. Do ponto de vista económico, é importante que os países costeiros percebam que o mar é um recurso imprescindível que pode gerar mais riqueza comparativamente aos recursos minerais atualmente em foco. A recente criação em Moçambique do Ministério de Mar, Águas Interiores e Pesca não é alheia ao facto. Obviamente que se olharmos para o mar como um recurso, temos que pensar nas diversas formas de exploração deste importante recurso de uma forma equilibrada para que a sua exploração beneficie a todos, desde aqueles que usam o mar como uma via para o transporte marítimo de mercadorias, passageiros e suas bagagens até aqueles que o usam para apanhar amêijoas. Resumindo, as preocupações são tantas quanto as vantagens de investir no mar. Assim, enquanto especialista em Direito Marítimo poderia referir-me ainda à segurança marítima, ao combate à pirataria, à fiscalização da pesca, prevenção e combate à poluição marinha. Por fim, faço a interligação das preocupações supra, com o cumprimento, melhoramento, a adoção de necessários instrumentos jurídicos que assegurem o alcance do exposto.

Moçambique tem-se sabido afirmar como um player marítimo competitivo a nível global? O que deve ser feito para nortear o país e os seus agentes no que respeita aos seus recursos marinhos e respetivo aproveitamento económico?
Moçambique apesar de ser um Estado costeiro por excelência, com cerca de 2.700 km de costa marítima, infelizmente, não se tem afirmado como um player marítimo a nível global.
Moçambique é rico em recursos marinhos e está numa situação geoestratégica muito privilegiada na Região Austral de África (SADC) o que lhe permite servir de trampolim para as importações e exportações dos países encravados no Continente também conhecidos por países do “hinterland”. Neste sentido, a adoção de adequadas políticas para o desenvolvimento das indústrias (i) pesqueira e de (ii) transporte marítimo de cabotagem nacional e regional dinamizará outros serviços, nomeadamente a logística que assegurará o trânsito de mercadorias para os referidos países vizinhos de Moçambique

Na sua opinião, num futuro próximo, quais são as oportunidades que o mar guarda para Portugal e Moçambique? As grandes políticas de coesão e do mar serão para continuar?
É inquestionável a crescente importância económica que o mar assume para os países costeiros, incluindo Portugal e Moçambique.
Pois:
a)    O comércio internacional de mercadorias é feito através do mar;
b)    Cerca de 20% da extração dos recursos minerais ocorre no mar;
c)    A pesca dos recursos marinhos faz-se no mar;
d)    O ressurgimento da pirataria nos nossos dias;
Deste modo, sou de opinião que as grandes políticas de coesão e do mar entre Portugal e Moçambique não só devem continuar como devem ser constante e permanentemente aperfeiçoadas e aprofundadas.

Com 2015 a terminar, que balanço é possível fazer da atuação da CGA? O que foi possível concretizar e o que ainda falta fazer até ao final do ano?
Este foi um ano difícil, pela conjetura económica nacional e mundial. No entanto foi um ano de consolidação para a CGA. Desenvolvemos algumas áreas importantes para nós, como a nossa área de relações internacionais, comunicação, a área de formação de advogados, as nossas bases de dados. O que leva a dizer que de certa forma atingimos maior parte dos nossos objetivos que passavam maioritariamente por desenvolver a nossa capacidade interna de forma a proporcionar aos nossos clientes em Moçambique os mesmos serviços com igual qualidade a qualquer outra parte do mundo.

Para concluir, lançar-lhe-ia um pequeno desafio. Para si ser parceiro da CGA é…?
É apostar no seu próprio sucesso. É apostar numa relação duradoura, sólida. É uma parceria de dois sentidos, em que cliente e sociedade contribuem para o sucesso mútuo. E fundamentalmente é acreditar que por esta via se consegue maximizar as capacidades de cada um, procurando o melhor.

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